3.2 - Les éléments tangibles

You shall know a word by the company it keeps (Firth 1957: 11)

Um dos aspetos com mais interesse para um tradutor está em dominar as combinatórias lexicais, ou seja, descobrir pela via da observação os padrões de associação entre palavras de várias classes que coocorrem reiteradamente. Alegam Elena (2007: 138) e Holl (2012c: 190) que em qualquer linguagem especializada a terminologia costuma ser o alvo preferencial da atenção de investigadores e tradutores, em detrimento da consideração do texto como unidade semântica e unidade de tradução. Optando pela análise dos vários níveis textuais e sua inter-relação colocámos em relevo outro tipo de interesses, o que não significa o esquecimento ou desvalorização da terminologia. Pelo contrário, a Linguística de Corpus permite combinar informação estatística (número de ocorrências) com critérios morfossintáticos271, fazendo

sobressair padrões e colocações272 e candidatos a termo. Como afirma Ciapucio (2008: 58): La

relación entre los enfoques textuales y terminológicos en el estudio de los textos especializados no debe ser disyuntiva sino complementaria.

De uma forma, ou se outra, já fomos mostrando algumas dessas coocorências (também designadas por concordâncias) neste trabalho. Preferimos chamá-las de unidades fraseológicas especializadas (UFEs), na senda de autoras como Bevilacqua (2001, 2005), Orenha (2009) e Tagnin (2002). A descobertas destes padrões abre portas, não só ao domínio do tecnoleto jurídico, mas também à compreensão das línguas de trabalho e à idiomaticidade almejada por quem tem

271 Procura, por exemplo, de ocorrências de adjectivo+nome, ou nome+nome.

170

o dever de produzir textos fluentes e naturais. Estas UFEs podem ser termos simples ou compostos, que apresentam uma combinação fixa de expressão elevada em textos especializados ou, citando Bevilacqua (2001):

«Unidades sintagmáticas que incluem um termo entre seus elementos, que possuem um determinado grau de fixação e uma freqüência relevante em um conjunto de textos ou em um âmbito especializado».

Diz Bevilacqua (2001) que também se podem designar por UFEs «as unidades mais próximas a fórmulas ou frases próprias de determinados discursos como o administrativo e o jurídico, como, por exemplo, esta lei entra em vigor na data de sua publicação; desde já, agradecemos a atenção dispensada, etc.».

As UFEs podem ser fixas ou semi-fixas. Em Direito Penal, damos como exemplo as expressões que remetem para o elemento subjectivo geral do tipo de crime, o dolo (conhecimento e vontade de praticar um crime) no Direito romano-germânico273, a mens rea nos sistemas de

Common Law. Em português existe alguma liberdade de liberdade expressão do conceito, mas referindo sempre os requisitos da intenção e da vontade. Em inglês a expressão relativa à mens rea é fixa recorrendo-se ao polinómio unlawfully, willfully and knowingly (_⇔de forma ilegal, intencional e deliberada). No quadro seguinte, mostramos as ocorrências encontradas nos acórdãos do STJ.

Referência ao dolo nos acórdãos do STJ

com o conhecimento e vontade de ambos 25 ocorrências

de forma livre, deliberada e consciente 3 ocorrências

Agiram todos livre e conscientemente nas respectivas

condutas 1 ocorrência

273 Código Penal:

Art.13º

Só é punível o facto praticado com dolo ou, nos casos especialmente previstos na lei, com negligência. Art. 14º

1- Age com dolo quem, representando um facto que preenche um tipo de crime, actuar com intenção de o realizar. 2 - Age ainda com dolo quem representar a realização de um facto que preenche um tipo de crime como consequência necessária da sua conduta. 3 - Quando a realização de um facto que preenche um tipo de crime for representada como consequência possível da conduta, há dolo se o agente actuar conformando-se com aquela realização.

171

De forma livre e esclarecida 1 ocorrência

Tabela 29 – Exemplos de expressões referentes ao dolo nos acórdãos do STJ

Para extração de candidatos a termos (ou UFEs) recorremos ao Termostat Web 3.0, disponível em http://termostat.ling.umontreal.ca/, onde foram carregados os dois ficheiros txt. – o que contém os acórdãos do STJ e o que contém as sentenças do UKSC. Desenvolvida por Patrick Drouin do Observatoire de Llinguistique Sens-Texte (OLST) da Universidade de Montreal, trata-se de uma ferramenta de extração de candidatos a termo que funciona online, é gratuita, e usa um método de identificação que combina a análise estatística com a linguística. Pareceu-nos proveitoso combinar o uso do Sketch Engine, que permite uma pesquisa mais fina através das expressões regulares, com o Termostat Web, que é de uso fácil e intuitivo, e com resultados muito satisfatórios. Quer o Sketch Engine, quer o Termostat Web permitem a visualização dos termos através do realce em contexto (KWIC – Key Word in Context).

A operação de extração, feita para cada língua, gerou uma lista automática de termos em relação de coocorrência que depois foi tratada, porque se verificam dois fenómenos em que a generalidade dos programas, uns mais outros menos, está longe da perfeição e requer a atenção humana. Falamos do ruído e do silêncio. No caso dos candidatos a termo em português o programa identificou como nomes ou adjetivos palavras que caracterizam a linguagem jurídica das sentenças que são disponibilizadas ao público, como AA, BB, CC, que substituem os nomes dos arguidos, nomes de instituições (por exemplo de bancos onde os arguidos tinham contas e usam para transações financeiras), moradas no estrangeiro e nomes de países onde se desenrolava a atividade criminosa. Outras abreviaturas características dos acórdãos portugueses também foram excluídas. No inglês o tratamento de dados foi mais simples, uma vez que a linguagem utilizada visa diretamente o público leigo, pelo que não houve grande intervenção, com exceção da exclusão das siglas que designam os instrumentos jurídicos (POCA = Proceeds of Crime Act 2002, HRA = Human Rights Act 1998). No caso português notou-se o silêncio relativamente aos verbos, que não foram identificados por estarem conjugados em tempos compostos (por exemplo, em «foi interposto» não é reconhecido o infinitivo «interpor»). Quanto ao inglês a ferramenta teve melhor performance, mas notámos a ausência de phrasal verbs característicos (exemplo: hand down = proferir). Portanto, no caso dos verbos de especialidade, o levantamento teve de ser manual. Conclui-se, assim, que embora as listas sejam geradas automaticamente de forma muito rápida, o que é excelente, é sempre necessária intervenção humana, bem como um nível mínimo de

172 conhecimento especializado para tratamento dos dados.

a) Candidatos a termo em português

Os exemplos que se seguem têm por intuito mostrar como pode uma ferramenta de análise de corpus, através de uma extração de candidatos a termo, contribuir para o conhecimento da linguagem de especialidade, sugerindo UFEs e permitindo estabelecer ligações semânticas. Os candidatos a termo sugeridos pelo Termostat Web estão ordenados segundo dois critérios: o morfossintático e o número de ocorrências (estatístico).

Nome

arguido, pena, recurso, processo, crime, ano, acórdão, tribunal, prisão

Nome + Adjetivo

transferência monetária, pena única, processo penal, indemnização civil, pena parcelar, recurso interposto, pedido cível, responsabilidade civil, acórdão recorrido, acórdão proferido

Nome+Prep+Nome+Adjetivo

pedido de indemnização civil, pena de prisão superior, pedido de indemnização cível, crime de corrupção passiva, prazo de pagamento voluntário, funcionário de serviço técnico, telefone de rede móvel, medida de pena única, exercício de acção cível, valor de transferência monetária

Nome+Adjetivo+Adjetivo

acórdão condenatório proferido, rede móvel nacional, pena única superior, pena parcelar inferior, serviço técnico competente, responsabilidade civil emergente, responsabilidade civil extracontratual, pena única aplicada, responsabilidade civil contratual.

b) Candidatos a termo em inglês

Tendo em conta que foram escolhidos textos do mesmo género, da mesma área temática (Direito Penal e Direito Processual Penal), versando sobre crimes equivalentes (branqueamento de capitais/money laundering e crimes conexos) em ambas as ordens jurídicas, este levantamento pode servir de base à criação de uma base terminológica ou glossário, com inclusão de breves definições e exemplos de KWIC, facultados pela ferramenta de extração. Trata-se de uma forma

173

de construir recursos de tradução muito válida baseada em fontes credíveis e feito por e à medida do próprio tradutor. É um trabalho que pode e deve ir crescendo, tornando-se um recurso de tradução pessoal inestimável. O tradutor garante a si mesmo a qualidade do recurso e torna-se independente de outras fontes de documentação, nomeadamente de glossários e bases terminológicas que pululam pela Internet, sem verificação nem validação. Quem se quer especializar numa determinada área, como é o caso do Direito, e pretende prestar um serviço de qualidade, tem de investir tempo e esforço na consolidação de conhecimentos e de recursos que apoiem a sua atividade como tradutor especializado. Exercício idêntico ao apresentado em português, por isso, foi feito a partir das sentenças do UKSC, conforme se demonstra.

Nome

property, case, defendant, order, section, court, proceeding, confiscation

Nome + Adjetivo

criminal property, criminal proceeding, criminal conduct, interim receiver, civil recovery, present case, civil proceeding, criminal standard, criminal activity, criminal charge

Nome + Nome

Confiscation order, market value, recovery proceeding, money laundering, confiscation

proceeding, drug trafficking, recovery order, compensation proceeding, material non-disclosure

Nome+Preposição+Nome

standard of proof, proceed of crime, balance of probability, presumption of innocence, bundle of right, sum of money, court of appeal, violation of article, sentence of imprisonment, equity of redemption

Nome+Prep+Adjetivo+Nome

control of criminal property, risk of serious injustice, possession of criminal property, definition of criminal property, fruit of criminal activity, acquisition of criminal property, establishment of civil liability, result of criminal activity, conclusion of criminal proceeding, public of serious harm

174 Adjetivo+Nome+Nome

civil recovery proceeding, original mortgage advance, open market value, civil recovery order, criminal lifestyle case, indictable offence contrary, long term mortgage, second question concern, criminal property contrary, subsequent confiscation proceeding

Adjetivo+Nome+Preposição

criminal standard of proof, civil standard of proof, reasonable relationship of proportionality, civil law of tort, fraudulent non-disclosure of resource, antecedent bundle of right, latter part of paragraph, total amount of vat, strict burden of proof

Adjetivo+Adjetivo+Nome

general criminal conduct, original down payment, relevant criminal conduct, confiscatory statutory provision, grievous bodily harm, lawful joint owner, particular criminal conduct, whole confusing area

Adjetivo+Conj.coordenada+Adjetivo+Nome

full and frank disclosure, intangible or incorporeal property, fair and purposive construction, reasonable and necessary step, elaborate and precise calculation, real or personal property

Nome+Preposição+Nome+Nome

sentence of life imprisonment, proceed of drug trafficking, form of drug trafficking

Nome+Nome+Nome