Éléments d’estimation des risques

No universo imaginativo do policial, são bastante conhecidas as perseguições veiculares, ou a pé, contra suspeitos que fogem. A ação consiste em deter o suspeito e averiguar a sua situação com a justiça ou o delito que ele pretende esconder dos PMs ao empreender fuga. Assim como em outras profissões, segundo os PMs, dentro das relações de poder de uma tropa existem as chamadas “perseguições sofridas por praças”, investidas por seus superiores no comando hierárquico. Ao dirigir uma severa rede de vigilância àqueles considerados indisciplinados, contestadores e imprudentes, transformam seus deslizes em punições. Em alguns casos, os policiais dizem, simplesmente, que seus superiores “não foram com a sua cara” e passaram a persegui-los.

A produção do “rolo” ex-nihilo foi mencionada pelo SD Ben:

É porque existem muitas situações cara, a gente não pode definir isso porque são situações rotineiras que, o policial ele acaba sendo chamado, entendeu? Ele não cometeu nenhuma transgressão entendeu, seja a nível administrativo dentro da corporação ou qualquer outro que seja, se ele tá dentro da instituição ele acaba sendo chamado por conta de uma perseguição mesmo, entendeu? Algo que não tem nada a

ver, alguém vai, entra, denuncia ele por algo que não existiu, entendeu? É mais por

esse ponto entendeu, então eu acho que todo policial sim ele, eu não digo o termo enrolar, mas ele é chamado para dar um depoimento entendeu, pra ser ouvido, não

é? E pra isso tem um aparato, vai precisar de advogado para tentar defender, né? Porque a gente não cai muito disso não, a gente infelizmente, a gente tem muita gente aí que é envolvida com algo do crime e poder, que querem sempre prejudicar o serviço da polícia, é o sistema [...] É o sistema, é mesmo assim.

Esse é o tipo de relação passível de ser classificada como “perseguição”. No entanto, a perseguição é uma categoria de percepção do PM, supostamente, vitimado. A percepção pode ser compartilhada com outros policiais, ao perceberem a construção de tais acontecimentos o entendendo do mesmo modo — por serem, prováveis futuras, vítimas, ou mesmo por terem já enfrentado situações semelhantes em sua carreira. Conforme ocorre a perseguição, acionam-se formas de “se livrar” do policial indesejado, deslocando ele para outro batalhão, ou expulsando-o da PM, caso ele tenha cometido algo considerado “grave”. Até que se efetive a punição, realiza-se uma relação de subordinação e humilhação regular, acionada entre um oficial e um praça119 _{da PM, envolvendo mandos, maus tratos e aviltamentos.}

Em meados de 2013, o caso do suicídio de um policial da tropa de Fortaleza - CE demonstrou a que ponto esses casos podem chegar. É obrigatória a utilização da boina, como condição do uso adequado do fardamento, segundo os códigos militares, na apresentação dos policiais para o serviço de rua ou administrativo.

O Policial Lima Junior era tido, entre os colegas de farda, como um policial “vibrador”, se destacando no patrulhamento de rua por buscar o “combate ao crime”, sendo proativo e considerado “operacional” entre os colegas. Ele, em razão de adquirir seborreia, por recomendação médica não poderia utilizar o item do fardamento, pois isto resultaria no agravamento de sua patologia capilar. Pelas imagens gravadas no interior da viatura, um major da PM, comandante da tropa, ao perceber a “falta” do soldado, ordenou-o a utilizar o equipamento — ainda que, sob aviso da recomendação médica feita ao policial, em virtude de sua patologia. Ao ter recusado obedecer as ordens, recebeu uma advertência seguida da sua reclusão no presídio militar, efetivando uma punição, humilhante, contra o soldado.

O abuso cometido pelo major causou sérios danos psicológicos ao policial. Ele, sequer, conseguiu reverter sua situação, em virtude da ocultação das provas da violência institucional cometidas pelo oficial (entre elas, o áudio da conversa e os registros visuais das

119 _{São mais comuns as perseguições contra soldados, o que não significa dizer que outras patentes, também, não}

câmeras providencialmente desapareceram). Poucos dias após o ocorrido, depois de um processo de adoecimento psíquico, o PM entrou em estado de depressão e acabou suicidando- se120_.

Estas relações, na verdade, não estão destacadas uma da outra, as punições extralegais121 _{estão permeadas por tramites similares às realizadas amparadas legalmente. A} organização das etapas, até o policial “se enrolar” e “ser punido”, são as mesmas. A forma como a transgressão é mobilizada como inadequada, passando a ser engrandecida ou diminuída para efetivação da punição, escapa à normatização de tais práticas de punição. São descontínuas e reguladas por princípios morais, construídos a partir das relações, nem sempre, baseados em princípios de equivalência humana.

Em contrapartida, por terem bom relacionamento com os seus superiores e comandantes, alguns PMs, mesmo quando cometem infrações ou ações inadequadas, desfrutam de regalias, podendo ser dispensados de punições maiores tendo seus deslizes justificados e desculpados, produzindo o esmaecimento das sanções. Alguns casos podem ser abafados, outros externados e punidos com maior rigidez. Esta linha divisória é definida pela construção da relação de “amizade” com o comando, em alguns casos, implicada, inclusive, na vida pessoal dos policiais.

Tudo acontece como se os regimes de justificação e de desculpas estivessem, na verdade, atrelados ao intercâmbio de trocas e constituição de laços sociais, para além da rede profissional dos policiais, entrelaçando valores, nem sempre, relacionados ao dever profissional e suas competências específicas. Assim, a construção das relações interpessoais no quartel, e para além dele, desempenham um papel importante na carreira dos PMs. Alguns policiais costumam brincar ao dizer: “o tenente é meu peixe”, tal ato de fala remete justamente ao caráter intrínseco entre as relações de amizade e de poder. Essas relações acabam entrecruzando-se nas formas de “se enrolar”, ou não, ao longo das suas carreiras.

120 _{O caso narrado foi acessado inicialmente por notícias circuladas na internet sobre o caso do soldado destaco a}

seguinte fonte: (CEARÁNEWS, 2013). Entretanto tive ajuda de alguns interlocutores para entender o acontecimento, pois, a rede de policiais militares do estado se comoveu com o acontecido. Alguns dos PMs compartilharam entre si mais informações sobre o caso. As informações a respeito do adjetivo “vibrador” direcionado ao PM foi acessada através de informações privilegiadas do meu interlocutor SD Garcia a respeito do caso. Encontrei justamente nesta condição de repercussão do caso na rede de policiais desdobramentos das relações entre Praças e Oficiais nas formas de “se enrolar” e “enrolar”.

121_{Podemos entender o emprego do termo “extralegal” como um aporte correlacionado as transições entre as}

O SD Garcia me contou ser punido, certa vez, pois usara uma roupa de outra cor por baixo da farda (o que nos códigos militares representa uma indisciplina). O capitão Gomes conseguiu visualizar seu deslize, numa das ocasiões, quando estava de serviço no turno C. O PM passou, então, a ser alvo de retaliações diante dos colegas de farda. Na oportunidade, ele levou o “pincel”122 _{perante toda a tropa, sendo humilhado e obrigado a retornar à sua casa,} trocar a roupa e chegar ao local e horário indicado pelo capitão, requerendo a conferência de seu fardamento. Contudo, tal acontecimento não se converteu em relação de perseguição.

Há um fluxo de acontecimentos envolvendo estas relações, manifestando-se no plano da imponderabilidade. O esforço analítico resulta na coleção das peças que se conectam e efetivam as disputas em torno da definição do real, em que os policiais se engajam em sua vida social. Entretanto, as conexões estão, quase sempre, atreladas à cultura policial local (não tão diferente de outras), extravasada em muitos de seus aspectos na dinamicidade da realização do patrulhamento de rua. A partir desta imersão específica, esse universo de possibilidades surge e é investigado.