Les éléments du corpus

Após a análise das informações e conceitos obtidos das seções anteriores, foi estabelecido o macrofluxo de referência para a elaboração do manual de diretrizes para gestão de mutirões habitacionais, conforme representação da Figura 4-1.

Planejamento e programação da obra Retroalimentação Gerenciamento da produção Gerenciamento de materiais Gerenciamento da mão-de-obra Gerenciamento de equipamentos e ferramentas Gerenciamento da segurança do trabalho

Gestão do processo de construção e fiscalização

Processo de construção Fiscalização da construção Processo de provisão habitacional em mutirão

Motivação Provisão de terreno Financiamento da construção

Financiamento do mutuário Provisão de projeto Licenciamento da obra

Entrega das unidades habitacionais

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Figura 4-1 – Macrofluxo de referência para gestão de mutirões habitacionais Este macrofluxo está subdividido em duas partes. A primeira parte aborda as etapas do processo de provisão habitacional e a segunda parte, aborda a gestão do processo de construção e fiscalização. As duas partes são direcionadas para a avaliação pós-ocupação e o resultado dos processos são utilizados para retroalimentar o macrofluxo.

Portanto o macrofluxo está assim definido e fará parte do manual no capítulo seguinte.

4.3.1 Processo de provisão habitacional em mutirão

A seguir, são detalhadas as atividades relacionadas à provisão habitacional em mutirão. a) Motivação

Esta etapa está relacionada à ação que antecede a requisição de uma moradia. Além disso, a análise desta etapa tem o objetivo de conhecer o público que tem acesso à determinada

b) Provisão do terreno

Pelo fato de ser um dos mais importantes insumos para a realização da provisão, pois, quando se dispõe de um lote técnica e legalmente favorável, o desenvolvimento de um empreendimento ocorre de maneira mais rápida e econômica. A disponibilidade de terra deve nortear a política urbana como um todo, principalmente nas grandes cidades.

c) Financiamento da construção

O financiamento da obra de mutirão pode ocorrer de diferentes formas, dependendo do contexto em que a provisão está inserida, no que concerne aos recursos disponíveis, viabilidade de parcerias, organização comunitária, renda da população atendida, tipologia adotada, etc.

d) Financiamento do mutuário

Quando da concessão de financiamento para o mutuário, é preciso, antes de qualquer coisa, estudar a possibilidade de fornecer subsídios, principalmente se o objetivo for atender as camadas mais pobres e necessitadas da população. Afinal, pode-se observar que as famílias de renda mais baixa não conseguem arcar com o custo de um imóvel, por mais barato que seja, devido às altas taxas de juros do mercado.

Um outro aspecto a ser abordado, é o caso onde, por um motivo ou outro, a moradia não é cobrada. Há uma grande possibilidade que o mutuário que paga ou pagou pela sua habitação valorize mais seu imóvel, zelando e evitando repassá-lo a outro.

e) Provisão de projeto

A etapa de elaboração de projetos em empreendimentos de mutirão é levada a cabo seja diretamente pela provedora, seja por escritórios contratados. O requisito básico é a perfeita coordenação dos projetos entre si e com as exigências dos demais órgãos de aprovação e concessionárias de serviços urbanos.

Também se deve incorporar a “autoconstrutibilidade”, isto é, o processo construtivo compatível com as características da mão-de-obra mutirante a ser utilizada, que normalmente é pouco qualificada e com forte presença de trabalho feminino.

Cada situação justifica uma ação: em produções de grande escala pode-se trabalhar com projetos padrão; para outras, menores, a proximidade com os futuros usuários pode garantir melhor qualidade, conforto e aceitação pelos mesmos.

f) Licenciamento da obra

Considera-se como etapa de Licenciamento da Obra aquela que engloba os procedimentos de aprovação de projetos, além da regularização do terreno e da obra.

g) Processo de construção

Normalmente, nos conjuntos edificados sob o regime de mutirão, associa-se o trabalho por ajuda mútua dos futuros moradores com a contratação de mão-de-obra, tanto para a execução de serviços especializados, como para empreender maior ritmo para a obra. Essa distribuição entre os dois tipos de mão-de-obra pode se dar de diferentes proporções, dependendo das condicionantes em questão: disponibilidade financeira e de tempo, tecnologia adotada, especialização do mutirante, entre outras. Em geral, os próprios membros da comunidade são contratados individualmente ou através de empresas ou cooperativas para executar trabalhos fora do período de mutirão. Convém estudar a possibilidade de promover treinamento para essas pessoas, até para estimular a geração de renda durante e após o andamento da obra.

h) Fiscalização da construção

O procedimento de fiscalização da obra, objetiva garantir o respeito às diretrizes preestabelecidas para o produto, afinal, de nada adiantaria aprovarmos projetos que contemplem os critérios de qualidade e legalidade, se na fase da execução isso for esquecido. Convém acrescentar que essa atividade de monitoramento deve ser ostensiva, pois um acompanhamento esporádico pode não detectar problemas de execução em estágios intermediários.

i) Entrega das unidades habitacionais

essa questão. Para a escolha da unidade, dentro do empreendimento, a ser ocupada por cada mutirante, podem-se adotar os mesmos parâmetros. No entanto, deve-se evitar que essa escolha ocorra antes do final dos serviços.

Também é preciso se definir desde o início qual a condição de permanência dos moradores, ou seja, se ocorrerá a compra, aluguel, termo de permissão de uso ou concessão de direito real de uso. Se possível, a melhor forma de negociação é a primeira, por ser mais compatível com o investimento realizado por meio de mão-de-obra em mutirão. Além disso, a venda proporciona uma maior segurança de posse e maior zelo pelo imóvel, desde que se garanta a possibilidade de retomada da moradia nas situações previstas.

4.3.2 Gestão dos processos de construção e fiscalização

A gestão dos processos de construção e fiscalização compreendem as etapas de planejamento e programação da obra, gerenciamento da produção, gerenciamento de materiais, gerenciamento da mão-de-obra, gerenciamento de equipamentos e ferramentas e gerenciamento da segurança do trabalho.

4.3.3 Avaliação pós-ocupação e retroalimentação

As atividades de avaliação da pós-ocupação, são abordadas no procedimento referente ao “Processo de entrega das unidades habitacionais” e as atividades de retroalimentação, são referenciadas ao final de cada procedimento de provisão habitacional, no item “Retroalimentação do processo”.