No presente estudo, com relação à área educacional, o termo inclusão é utilizado para referir-se à inserção de alunos com deficiências: física, auditiva, visual e intelectual no sistema regular de ensino. A metáfora da inclusão educacional é o caleidoscópio. Essa imagem foi escolhida, devido a esse aparelho óptico precisar de todos os pedaços que o compõem para que os desenhos formados se tornem mais complexos e mais ricos.
Dessa forma, a analogia com a inclusão se refere ao fato de o ambiente escolar se tornar mais rico e mais variado quando todos os alunos se desenvolvem, evoluem e aprendem juntos. Segundo Carvalho (2000), o caleidoscópio foi escolhido porque nele todos os pedacinhos são importantes e significativos para a composição da imagem.
Mitller (2003) considera que, a inclusão diz respeito a cada pessoa ser capaz de ter oportunidades de escolha e de autodeterminação. Em educação, isso significa ouvir e valorizar o que o aluno tem a dizer, independente de sua idade e rótulos. Parafraseando o autor, em Educação Inclusiva, isso diz respeito a ouvir e valorizar também o que o aluno com deficiência tem a dizer, reconhecendo que esse aluno é capaz de ter oportunidades de escolha e de autodeterminação, como todos os outros.
O Decreto nº. 6.571, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre o A.E.E, considera público alvo do A.E.E (Educação Especial); alunos com deficiência; alunos com transtornos globais do desenvolvimento e alunos com altas habilidades/superdotação. (BRASIL, 2008b). Neste estudo, o interesse recai sobre o aluno com deficiência, e usaremos a definição que consta na Convenção de Guatemala, que se refere a esse aluno como um “indivíduo com uma restrição física, mental ou sensorial, de natureza permanente ou transitória, que limita a capacidade de exercer uma ou mais atividades essenciais da vida diária, causada ou agravada pelo ambiente econômico e social”. (BRASIL, 2001). Conceituaremos também as deficiências: auditiva, visual, física e intelectual, apresentando algumas orientações para atuação pedagógica e alguns mitos existentes.
DEFICIÊNCIA AUDITIVA
Segundo o Decreto 5.626/2005, “considera-se deficiência auditiva a perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz” (BRASIL, 2005, Parágrafo único). E,
pessoa surda aquela que “por ter perda auditiva, compreende e interage com o mundo por meio de experiências visuais, manifestando sua cultura principalmente pelo uso da Língua Brasileira de Sinais – Libras” (BRASIL, 2005, Art. 2º).
Também, Goldfeld (1997) discorre que a deficiência auditiva é conceituada como a perda total ou parcial, congênita ou adquirida, da capacidade de compreender a fala por intermédio do ouvido. E manifesta-se como:
surdez leve / moderada: perda auditiva de até 70 decibéis, que dificulta, mas não impede o indivíduo de se expressar oralmente, bem como de perceber a voz humana, com ou sem a utilização de um aparelho auditivo;
surdez severa / profunda: perda auditiva acima de 70 decibéis, que impede o indivíduo de entender, com ou sem aparelho auditivo, a voz humana, bem como de adquirir, naturalmente, o código da língua oral.
Segundo Silva (2009), vem sendo constatado em- âmbito educacional-, que muitos alunos com deficiência auditiva estão chegando às escolas comuns. É importante, pois que os docentes fiquem atentos para aspectos fundamentais, em sua prática educativa, no intuito de reconhecer e valorizar as suas potencialidades, buscando proporcionar-lhes a conquista do espaço a que têm direito na sociedade.
Por seu turno, Carneiro (2011) afirma que, caso exista um aluno com deficiência auditiva numa escola de ensino regular- ainda que particular - esta deverá propiciar as adequações necessárias e contar com os serviços de um intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), de professor de português como segunda língua desses alunos, bem como, pessoal pertencente a entidades especializadas que tenham convênios com as redes de ensino regular. No caso de escolas públicas, complementa o autor, é preciso solicitar material e pessoal às secretarias de educação, municipais e estaduais.
Silva (2010a) considera importante, com relação aos alunos com deficiência auditiva, os docentes incluírem em suas práticas orientações pedagógicas, com o objetivo de melhor atender esses alunos. Selecionamos, para apresentar neste estudo, algumas orientações citadas pela autora para uma melhor compreensão:
Respeitar as necessidades linguísticas dos alunos com surdez, as quais possibilitarão o acesso ao aprender.
Trazer material gráfico e recursos midiáticos para a classe, pois, assim, despertará a atenção não só daqueles com deficiência auditiva ou surdez, mas de todos os alunos.
Não falar gritando, pois isto poderá até prejudicar na comunicação, principalmente para os que têm surdez leve/ moderada.
Aplicar a linguagem corporal, quando for necessário, fazendo com que o aluno surdo vire de frente para o docente, com o objetivo de explicar-lhe o que deseja.
Caso na sala tenha um intérprete, falar diretamente para o aluno surdo e não para o intérprete.
Oferecer outras oportunidades de comunicação ao aluno surdo, caso não consiga entendê-lo, tais como: a escrita, o desenho.
Chamar a atenção do aluno surdo, sinalizando ou tocando com o braço. (SILVA, 2010a).
DEFICIÊNCIA VISUAL:
Conceituada como redução ou perda total da capacidade de ver com o melhor olho e após a melhor correção ótica. Manifesta-se como:
• cegueira: Sob o enfoque educacional, a cegueira representa a perda total ou o resíduo mínimo da visão que leva o indivíduo a necessitar do método Braille4 como meio de leitura e escrita, além de outros recursos didáticos e equipamentos especiais para a sua educação;
• baixa visão/visão subnormal: Sob o enfoque educacional, trata-se de resíduo visual que permite ao educando ler impressos a tinta, desde que se empreguem recursos didáticos e equipamentos especiais. (BRASIL, 2001).
Carneiro (2011) enfatiza que, em caso de deficiência visual, a escola precisa providenciar para o aluno, após a sua matrícula, o material didático necessário, além do ensino do código Braille, noções sobre orientação e mobilidade, atividades de vida autônoma e social. Deve também conhecer e aprender a utilizar ferramentas de comunicação, que por sintetizadores de voz possibilitam aos cegos escrever e ler, via computadores. O autor sinaliza que a utilização desses recursos não substitui o currículo e as aulas nas escolas comuns de ensino regular.
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- O sistema Braille, utilizado universalmente na leitura e na escrita por pessoas cegas, foi inventado na França por Louis Braille, um jovem cego, em 1825. É um alfabeto convencional cujos caracteres se indicam por pontos em alto relevo, distinguidos por meio do tato. A partir dos seis pontos relevantes, é possível fazer 73 combinações que podem representar letras simples e acentuadas, pontuações, números, sinais matemáticos e notas musicais. (BRASIL, 2002).
Com relação às orientações para atuação pedagógica que precisam ser utilizadas pelos docentes com alunos que apresentam deficiência visual, selecionamos as seguintes para alunos cegos. (SILVA, 2010a):
Compreender que a pessoa cega não vive num mundo escuro e sombrio. Ela percebe objetos e ambientes e obtêm informações através do tato, da audição, do paladar, do olfato e dos sentidos cinestésicos.
Utilizar materiais com diferentes texturas na elaboração de material didático e estimular todos os sentidos do aluno cego, através de diferentes atividades.
Não excluir o aluno cego de participar totalmente das atividades de campo e sociais, nem procurar diminuir tal participação. Permitir que o aluno decida como participar.
Possibilitar diferentes instrumentos de avaliação, tais como: prova em Braille, prova oral, apresentação de seminários e dar mais tempo para cumprir tarefas.
Verbalizar todos os procedimentos desenvolvidos, transmitindo com clareza os conteúdos de forma fácil e audível.
E para alunos com baixa visão. (SILVA, 2010a):
Providenciar material impresso com letras ampliadas.
Considerar o melhor posicionamento do aluno na sala de aula.
Utilizar ampliadores de tela para suas leituras no computador.
Favorecer o acesso do aluno ao livro, avaliação escrita, texto didático e de literatura em tipos ampliados.
Dar mais tempo para o aluno cumprir as tarefas ou diminuir o número de exercícios, caso seja necessário.
DEFICIÊNCIA FÍSICA:
Trabalharemos neste estudo, com conceitos e aportes sobre deficiência física, que segundo Brasil (2001), é uma variedade de condições não sensoriais que afetam o indivíduo em termos de mobilidade, de coordenação motora geral ou da fala, como decorrência de lesões neurológicas, neuromusculares e ortopédicas, ou, ainda, de malformações congênitas ou adquiridas. Para permitir o acesso de alunos com deficiência física ou mobilidade reduzida, toda a escola deve eliminar suas barreiras arquitetônicas e de comunicação, tendo ou não
alunos com deficiência nela matriculados no momento, conforme preconizam as legislações brasileiras referentes a essa questão.
A paralisia cerebral faz parte do grupo das deficiências físicas. Portanto, é certo afirmar que ela se constitui em condições caracterizadas por distúrbios motores e alterações posturais de caráter permanente, de origem não progressiva, que ocorre no encéfalo imaturo, podendo ou não estar associado a alterações cognitivas. (MELO 2008).
Entre as orientações para atuação pedagógica que fazem referências aos alunos com deficiência física, destacamos algumas. (SILVA, 2010a):
Considerar uma abordagem multidisciplinar na condução das ações educativas de alunos com deficiência física.
Mostrar a importância de um mobiliário adaptado, que favoreça a aprendizagem e a socialização do aluno.
Corrigir a postura dos alunos dando-lhes pontos de apoio e estabilidade conforme suas necessidades.
Procurar desenvolver um trabalho articulado e em equipe com os demais colegas.
Incentivar e cobrar dos gestores da escola e da Secretaria de Educação a adequação dos espaços físicos em que os alunos com deficiência física terão que se movimentar. Se precisar acionar o ministério público.
DEFICIÊNCIA INTELECTUAL:
O termo deficiência intelectual substituiu “deficiência mental”, e foi introduzido na Declaração de Montreal sobre a Deficiência Intelectual, em 2004. (MONTREAL, 2004). Esse “novo” termo, aos poucos, vem sendo empregado no âmago das reflexões e discussões políticas dos movimentos sociais referentes à pessoa com deficiência, em documentos legais de âmbito internacional e nacional e no meio acadêmico-científico.
Deficiência intelectual veio justamente substituir e ampliar a conotação e representação de termos anteriores tais como; “débil mental”, “idiota”, “retardado mental”, “excepcional”, “incapaz mentalmente” e erroneamente associados a transtornos mentais, como o “maluco” ou o “louco”, construídos e utilizados pelo modelo médico, em determinados períodos históricos da sociedade europeia. (PESSOTTI, 1984).
Silva (2010a) ressalta a importância do professor compreender que a “deficiência intelectual” não configura um “transtorno mental” (doença mental) podendo ser, entretanto, consequência de alguma doença. A deficiência intelectual constitui um impasse para o ensino na escola comum e para a definição do A.E.E, pela complexidade do seu conceito e pela grande quantidade e variedades de abordagens desta. Ela envolve a limitação em pelo menos duas das seguintes habilidades: comunicação, autocuidado, vida no lar, adaptação social, saúde e segurança, uso de recursos da comunidade, determinação, funções acadêmicas, lazer e trabalho.
Silva (2010a) aponta algumas orientações para atuação pedagógica com relação aos alunos com deficiência intelectual:
Entender que o aluno com deficiência intelectual aprende mais lentamente. Se o ritmo dele for respeitado e lhe forem oferecidas oportunidades, ele poderá desenvolver habilidades, tornar-se produtivo e participar do mundo com dignidade e competência.
Propor atividades sistematizadas e com encadeamento, que vão do nível concreto ao abstrato, favorecendo as representações mentais, pelo aluno.
Permitir que ele tente fazer sozinho tudo o que ele puder. Ajude apenas quando for realmente necessário.
Tratar o aluno com deficiência intelectual de acordo com a sua idade.
Lembrar que o aluno com deficiência intelectual deve respeitar a rotina e as regras comuns a todos, pois isto é algo de extrema relevância para a sua inclusão social.
É importante, neste estudo, refletirmos sobre a questão dos mitos com relação às pessoas com deficiência. O mito está associado ao rito, como por exemplo: orações, cerimônias, sacrifícios, entre outros. Mas, conforme Silva (2010a), o “mito” é, por vezes, usado de forma pejorativa, reforçando também preconceitos que se perpetuam de geração em geração, referentes a diversas situações e pessoas, como é o caso dos mitos que envolvem o imaginário social acerca das pessoas na condição de deficiência.
Entre esses citados mitos, selecionamos alguns com relação às pessoas com deficiência, para apresentar neste estudo, conforme Silva (2010a):
Deficiência física:
- Mito: Todas as pessoas com paralisia cerebral possuem um atraso no desenvolvimento cognitivo.
- Verdade: As pessoas com paralisia cerebral, muitas vezes, possuem dificuldades de comunicação que são interpretadas erroneamente como atraso cognitivo.
- Mito: Todas as pessoas com paralisia cerebral não andam.
- Verdade: A pessoa com paralisia cerebral pode andar com dificuldade ou não andar. Pode ter problemas de fala. Seus movimentos podem ser estranhos ou descontrolados.
Deficiência Auditiva: - Mito: Todo surdo é mudo!
- Verdade: A língua de sinais também é uma língua. Sendo assim, de maneira geral, o surdo não fala oralmente, mas “fala” em sinais. Entretanto, o fonoaudiólogo pode ajudá-lo a desenvolver também a fala oral.
- Mito: Os surdos são muito nervosos.
- Verdade: A utilização de gestos, da ênfase na expressão facial, do esforço para falar e da ausência do feedback auditivo (não escutam os sons que emitem), fazem com que os ouvintes imaginem que os surdos estão nervosos. Na realidade, estão somente se comunicando ou tentando se comunicar. Ser nervoso não é uma característica da surdez.
Deficiência Visual :
- Mito: Toda pessoa com deficiência visual tem habilidades para música.
-Verdade: As habilidades para a música e outros tipos de arte dependem exclusivamente do interesse, empenho e oportunidade pessoal e não estão necessariamente ligadas ao tipo de deficiência.
- Mito- Todos os cegos têm um sexto sentido.
- Verdade: Além dos resíduos visuais poderem ser mais ou menos aproveitados, as pessoas com deficiência visual têm olfato, audição, tato e paladar e, portanto, têm perfeita noção da realidade, não se tratando de sexto sentido, mais de maior atenção prestada aos outros sentidos.
Deficiência Intelectual:
- Mito: Todas as pessoas com deficiência intelectual são sociáveis e sorridentes.
- Verdade: As pessoas com deficiência intelectual, assim como as demais pessoas, têm sua personalidade própria que independe de sua deficiência.
-Verdade: A deficiência intelectual pode ser consequência de uma doença, mas ela não é uma doença, é uma condição de vida.
-Mito: As pessoas com deficiência intelectual necessitam de superproteção.
-Verdade: Não. Impedi-las de experimentar a vida é negar sua possibilidade de alcançar níveis cada vez maiores de independência e de autonomia.
- Mito: As pessoas com deficiência intelectual são como crianças.
- Verdade: Uma pessoa com deficiência intelectual é uma pessoa com qualidades e defeitos. Quando criança deve ser tratada como a criança que é. Quando adolescente, ou adulto, deve-se trata-la de acordo com sua faixa etária.
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
-Mito: As pessoas com deficiência atrapalham a aprendizagem dos outros alunos. -Verdade: Ao contrário, ajudam-nas ser mais tolerantes, cooperativas e conscientes das diferenças. (RAMOS, 2010).
- Mito: A pessoa com deficiência tem a sexualidade exacerbada.
- Verdade: O comportamento sexual, como qualquer outro, é aprendido na convivência social, em contato com as regras do grupo. Isso se dá por meio da educação que é recebida da família e da escola- que deve agir com a pessoa com deficiência nos mesmos parâmetros que age com pessoas sem deficiência. (RAMOS, 2010).
Mito: A escola representa para a pessoa com deficiência, um mero espaço de socialização.
Verdade: O primeiro equívoco que pode estar associado a essa ideia é o de que alguns vão à escola para aprender e outros unicamente para se socializar. Escola é espaço de aprendizagem para todos! (PRIETO, 2006).
É necessário segundo Moscovici (2010,p.41), diferenciar mito de representação social:
O mito é considerado na e por nossa sociedade como uma forma “arcaica e primitiva” de pensar e de se situar no mundo. Assim como alguma coisa de certa forma anormal ou superior. Certamente, não se quer reconhecê-lo, mas seria esconder o problema. Por extensão, acaba-se considerando as representações sociais da mesma maneira. Ora, no nosso ponto de vista é muito claro: essas representações
não são nem uma forma “arcaica” nem uma forma “primitiva” de pensar ou de se situar no mundo; elas são, além disso, normais em nossa sociedade. (p.41).
Assim sendo, consideramos que esses mitos, na maioria das vezes, menosprezam as opiniões e as atitudes atribuídas a um grupo específico; no caso do nosso trabalho, o grupo de pessoas com deficiência. E constatamos, a partir de Moscovici (2010), que, se as representações sociais são formas de pensar, consideradas normais em nossa sociedade, então, vamos contribuir para que as representações sociais de pessoas com deficiência possam ser transformadas, visualizando essas pessoas pela ótica e pela ética dos direitos humanos, que vê no outro um ser merecedor de igual consideração e respeito, dotado do direito de desenvolver as potencialidades humanas, de forma livre, autônoma e plena.
Destarte, refletimos sobre a importância das especificidades com relação aos alunos com deficiência- apresentadas nesse item- estarem presentes nos conteúdos das disciplinas dos cursos de formação inicial de professores. Relembrando, neste estudo, uma das primeiras peculiaridades da Teoria das Representações Sociais, que é tornar o estranho familiar. (MOSCOVICI, 2012a).