L e Cons e il s e r éuni t à 1 0 h eu r e s , tou s s e s memb r e s é t an t p ré s en t s , à l ' e xc ep t ion de Mons i eu r Val é ry G ISCARD d ' ES TA I N G qu i e s t excu s é .
-o Oo -
A l ' ou ve r tu r e de l a sé anc e , Mo ns i eu r l e P r é s i d e n t , e n son nom p e r sonnel e t au nom de tou s l e s memb re s du Con s e il , p r é s e n t e à
Mon s i eu r l e P ré s i de n t G a s ton M ONNE RVI LLE s e s con dol é anc e s a t t r i s té e s e t l ' e xp r e s s ion de s a s ymp at h i e à l ' occ as ion du c ru el deu il qu i
v i e n t de l e f r app e r .
-o Oo-
Mon s i eu r l e P r é s i dent r app elle qu e l ' o rdre du j ou r de l a p ré s ente sé anc e po r t e su r l ' exame n , en appl ic a t io n de l ' a r t icl e 6 1 , al iné a 2, de l a Co ns t i tu t ion , de l a con fo rmi té à c ell e -c i , d ' une p a r t , de
l a lo i su r l a commu n ic at ion au d io v i su ell e e t , d ' au t r e p a r t , de l a lo i po r t ant r é fo rme de la pl an i fic a t ion .
I. EXAMEN DE LA L O I SUR LA COMMUN I CAT I ON AUD I OVISUE L L E :
Mon s i eu r l e P r é s i den t donne alo r s l a p a rol e au rappo r t eu r , Mons i eu r Lou i s GROS .
Mon s i eu r G ROS i ndique qu e l a p r é s ente lo i po s e de s p ro bl èm e s
qu i on t dé j à é té plu s i eu r s fo i s abo r d é s p a r l e Co ns e il. C ep e ndant , c ' e s t l a p remi è r e fo i s qu e l e Co ns e il au ra à l e s examiner d 'u ne
f açon au s s i compl è te .
L e p ro j e t de lo i su r l a commu nic a t ion au diovi su ell e a é t é dépo s é l e 1 e r avr il 1982 su r l e bu r e au de l ' As s embl é e nat io n al e . Ap r è s
e xamen p a r u ne commi s s ion sp éc i al e , l a p remi è r e l ec tu re
à l ' A s s embl é e nation ale de c e p ro j e t décl aré d ' u r g e nce s ' e s t
e ffec tu é e du 2 6 avr il au 1 5 m a i 1982 . L e S énat a , ensu i te , examiné l a lo i adop t é e p a r l ' As s embl é e na t ional e ent re l e 1 0 e t l e
29 j u in 1982 . Su r l e s di spo s i t ions e s s e n t i ell e s de l a lo i , l e s s én at eu rs ont é t é e n d é s acco r d avec l e s dépu t é s . Il n ' e s t donc p as é tonnant qu e l a comm i s s ion mix t e p a r i t a i re a i t échou é.
L a seco nde l ec tu re à l ' A s s embl é e nat ional e s ' e s t dé roul é e l e s 6 e t 7 j u ill e t 1982 . L e 7 j u ill e t , l e S é nat , à l a su i t e d e l ' échec de l a comm i s s ion mixt e p ar i t ai re , co ns i dé ran t qu' il y ava i t eu un r e fu s de p r i s e en comp t e de s e s sugges tions a vo t é l a qu e s t io n p ré al abl e. C ' e s t le 8 j u ill e t qu ' à l a demande du P remi e r m in i s t re l ' As s embl é e nat ional e a vo t é dé f i n i t ivement c e tex t e. Il convient de no t e r qu e , s i l ' oppo s i t ion a vo té con t re , l e p a r t i commu ni s t e s ' es t ab s t e nu. S eul , l e p ar t i soc i al i s t e a vo t é pou r c e p ro j e t .
. . . 1 ...
Mon s i eur GROS s e p ropo s e a lor s de r é sume r l ' e sp r i t de c e t t e lo i compor t an t 1 10 ar t ic le s , en ins i s t ant p lu s p ar t icul i è reme n t su r
l e s po i n t s l i t i g i eu x .
L e t i tr e I énonc e l e s p rinc ip e s gene r au x ou l a p h ilo sop h i e qu i commande c e t e x t e . L ' innovat ion pr inc ip al e qu ' i l compor t e
e s t l a supp re s s ion du monopol e . L ' aff i rma t io n d e princ ip e de c e t t e supp re s s ion s e trouve à l ' ar t ic l e pr e m i er , al i né a 1, qu i
d i spo s e : " L a commu nic a t ion au diovi su el l e e s t l ibr e " . L ' a l in é a 2
2 -
de c e pr emi e r ar t ic le p r éc i s e e t r e s t re i n t l a po r t é e de l ' aff irmat ion de l ' a l in é a 1. En eff e t , i l y e s t men t ionné : "Au s ens de l a
pr é s ente lo i , l a commu n ic at io n au diovi su e l le est l a m i s e à l a d i spo s i t io n du pu b l ic , p ar vo i e s he r tz i e nne s ou p ar câb l e s , de sons , d ' imag e s , de document s , de donn é e s ou de me s s age s de tou t e n atur e'' .
L ' e x amen d e s déb a t s ind i qu e qu e s ' e s t ins t au ré u n m alente ndu sur l e s e ns de l ' e xpr e s s ion "communic a t ion au d io v i su ell e " . L e s u n s le compr enan t dans l e s ens i n d i qu é dans la lo i , l e s au tr e s dans un
s en s b e aucoup plu s extens if . Il f au t compr e n d r e qu ' à tr ave r s c e t t e lo i l a commu n ic a t ion s e f a i t unil a t ér a l ement , i l n ' y a p a s d e
di a lo gu e mai s s imp l ement r éc ep t ion p ar l e pub l ic d e m e s s ag e s diver s . I l f au t au s s i g arde r e n m émo ire qu e c ' e s t l ' E tat s eu l qu i é t ab l i t l a d iffu s ion de me s s ag e s au dio v i su e l s. C ependan t , l a lo i pr é vo i t de s r é g ime s d ' au tor i s a t io n e t d e s conc e s s io n s de s er vice publ ic. Tou t efo i s , l a pr é s e n t e lo i po s e l e p r inc ip e qu e l a diffu s ion e s t un s e rv i c e pu b l ic e t qu e l ' E t at do i t donc e n r e st er mai tr e . Il f au t , pour t ant , b i en me t t r e en r e l i ef l e s d iff é re nc e s qu i e x i s t e n t e ntr e l a lo i déf é ré e e t l e s pr éc é de n t e s lo i s d e 1 972 e t d e 1 97 4. Alor s qu e c ell e s-c i n e pr é voya i e n t qu 'un r é g ime e x trêmem e n t l imi t é de déro g at ioœ au monopo l e , l a nou ve l l e
lo i ins t aur e u n s ys t ème d e conc e s s ions d e s e rvic e pu bl ic e t
d ' au tor is at ions b e aucoup plu s l arge s. P ar a ill eur s , e l l e or g an i s e même u n s ys t èm e de déc l ar a t ion pr é a l abl e e n c e qu i conc e rne l e s
s y s t ème de commu nic at ion p ar interro g a t io n d ' u n t erm inal ( a r t ic l e 77). I l f au t p r éc i s e r sur c e po i nt , qu ' à t i tr e t r ans i to ir e e t
j u s qu ' en 1 98 6 , c e s ys t ème d e décl ar a t io n s e r a p réc é dé p a r u n r é g ime d ' au tor i s at ion . C ' es t qu e l e l é g i s l a t eu r cons i dè re qu ' en l ' é t a t ac tu e l de s t echn i qu e s , i l e s t p r ém a tu ré d ' ou vr ir t rop l a r g ement ce s y s t èm e de commu n ic a t ion p ar i n t erro g a t ion de t e rmi nau x .
Pou r te rmine r l ' e x am en de c e s pr inc ip e s gener au x , il convi ent de ment ionner l a cr é a t ion, à l' ar t ic l e 6 , d ' u n d ro i t de r épon s e . C e t t e qu e s t ion f a i t l ' ob j e t , d ' a i ll eur s , comme nou s l e verrons , d 'u ne con t e s t at ion de l a p ar t de s dépu t é s s ai s i s s an t s .
L e s t i tr e s I I e t I I I t r a i t e n t de s ins t i tu t io n s de l a communic at ion au diovi su el l e e t du s er v ic e pu bl ic d e l a r ad io - t é l évi s ion . On n e p eu t manqu er d ' ê tr e fr app é p ar l a lou r deu r du s y s t èm e pr é vu . Il
e s t d ' a ill eur s diff ic il e de r éper to r i e r l e s d i ve r s e s soc i é t é s i ns t i tu é es p a r l a lo i . S auf ou b l i , o n p eu t rec ens er 1 soc i ét é na t io n a l e de r ad io , 3 soc i é t é s nat ional e s de t é l évi s ion , de s soc i é t é s de coo r d i n a t ion e t d ' h armonisat ion de s IJrogr amm e s e n tr e c haîne s , 1 soc i é t é d e pro gr amme s pour l ' ou tr e-me r , 1 soc i é t é de p ro duc t ion , 12 soc i é t é s r é g ional e s , 3 soc i é t é s r é g iona l e s pour
l ' ou tr e -mer , 1 soc i é t é d ' émi s s ions p a r r a d io d iffu s ion i n t erna t ion a l e e t , enf in , 1 soc i é t é c h ar g é e d e l a comme rc i a l i s a t ion à l ' é t r anger de s o euvr e s de l ' e sp r i t, s ans oubl ier 1 ins t i tu t n a t ional de l a commu n ic at ion au dio v i su el l e.
. . . 1 . . .
L'a r t i c le 1 2 p ré vo i t la c réa t i on d 'u ne hau t e au t o r i té de la
c ommu ni ca t i on au d i ovisu e l l e cha rgé e , i n d i qu e la l o i , " de garant i r l' i n dép e n da n c e du s e rv i ce pu b l ic , d e la ra di o di ffus i o n s on o r e e t d e la té lé v is ion " . C e t t e hau t e au t o r i té es t ess e nt i e l l em en t cha rgé e d'u n mag is t e r de ca ra c t è re mo ra l . E l l e ag i ra , pa r s es r e c omma n da t io ns e t a v is , e l le pub l i e ra u n rapp o r t annu e l. E l l e es t c omp osé e de n eu f m e mb r es n ommés p ou r neu f a ns , su i vant la p ro cé du re d e n om ina t i on du C ons e i l c ons t i tu t ionne l . Tous l es esp o i rs s o n t p e rm is en c e qu i c onc e rne c e t t e i ns t i tu t i o n. S i e l le pa r v i e n t
à s'a ff i rme r , e l l e conna î t ra d ' u n des t i n fa vo ra b l e , s in o n e l l e r is qu e de s omb r e r dans une r ou t i n e à ca ra ct èr e a dm i n is t ra t i f.
T ou t dép e n d de savo i r c omm e n t e l l e c omp r endra s o n rô l e . S i e l l e l'assum e a ve c hau t eu r de vu e , o n p eu t espé r e r qu' e l l e r emp l i ra l es esp o i rs don t e l l e es t i nves t i e . Sans voû l o i r compa re r c e t t e au t o r i té au C o ns e i l cons t i t i onne l , o n p eu t espé r e r qu ' e l l e
c onnaî t ra u n ess o r s im i la ir e au s i e n. Cha cun sa i t qu' e n 1958 , l e C o ns e i l j ouissa i t d 'une au t o r i té m o des t e e t qu e , pa r la su i t e , g râ c e à s o n c omp o r t em e n t e t à s on i n dép en da nc e , i l a a cqu is une au t o r i té sans c ess e a c c ru e , ce qu i a condu i t à l'é la rg issem e nt
d e s es c ompé t e nces e t de s o n au d i e n c e.
E n c e qu i c on c e rne l es ins t i tu t i o ns p révu es au t i t re I I , i l c onvi e n t de c i t e r , p ou r t e rmine r , l e C o ns e i l na t io na l de la c om mu n i ca t i on au d i ovisu e l l e (a r t i c l es 2 7 e t 28 ) a ins i qu e l es c om i tés rég ionaux de la c ommu n i ca t ion au d i o visu e l l e (a r t i cl es 29 , 3 0 e t 31) . C es o rganismes c onsu l ta t i fs n'app e l l e n t pas de r ema rqu es pa r t i cu l i ères s inon qu ' i ls s o n t u n tém o ignag e supp lém e n ta i re de
la l ou rdeu r des i ns t i tu ti o ns c ré es pa r c e t t e l o i .
L e t i t re IV t ra i te des s e rv i c es de c ommu n i ca t i on s oumis à
dé c la ra t i o n ou au t o r isa t i on . C e t t e qu es t i on v i e n t d 'ê tr e b ri èveme n t évoqué e. I l convien t , s imp l ement , de répé t e r qu e la l o i i ns tau re un rég im e de l ib e r té s ous au t o r isa t i on avec , c ep en dant , à
l'h o r iz o n , la p e rsp e c t i ve d ' un rég im e de l i b e r té s ous dé c la ra t i o n . I l n e fau t pas s e t r omp e r , i l s ' ag i t l à d ' un chang ement c o ns i dé rab l e d e ph i l os op h i e pa r rapp o r t au sys t èm e du monop o l e .
C e t i t re I V c omp re n d une d isp os i t i o n d i ffi c i le à c omp rendr e , l ' a rt ic le 8 5. C e t a r t i c le s e ra examiné c i - dess ous. I l c onvi e n t , à p rés e n t , d ' i n d i qu e r s imp l ement qu ' i l a p ou r ob j e t de régu la r ise r la s i tua t i o n des s ta t i ons de ra di o d i ffus i on , d i tes pé r iphé r i qu es.
L e t i t re V t ra i te de la di ffus i on des o eu vres c inéma tog raph i qu es . Une p r em ie r l e ctu r e de s es a r t i c l es 88 à 9 2 p ou va i t la iss e r c r o i re qu e l e lég is la t eu r ins tau ra i t une fo rme de na t iona l isa t io n du
c inéma . E n réa l i té , i l appa raî t qu e l e lég is la teu r i ns tau r e une rég l em en ta ti o n sév è r e de la c o n cu r re n c e en ce doma i ne . L ' i n dus t ri e du c i néma s e mb l e d ' a i l l eu rs sa t is fa i te d e ce t t e rég l ementa t i o n qu i a p ou r o b j e t ess e nt i e l de l imi t e r l es e n t en tes a fin d ' assu r e r la
d i f fus i o n d' o euvres non c omme r c ia l es e t de res t re indre l ' exp l o i ta t i on d e v i dé o cass e t tes e t de v i dé o d is qu es , l o rs qu e ceux - c i p o rt e ront su r des o euvres de c inéma . I l es t e n e ff e t p révu qu'au cun fi lm
... 1 ...
4 -
n e p ou rr a ê t re exp l o i té s ous fo rme de c ass e t t e , dans u n dé l a i de 6 à 18 mo is ap r ès s a s o r t i e dans l es s a l l es .
C es a r t i c l es qu i rég l emen t e n t u ne i n dus t r i e p a r t i cu l i ère s e mb l ent en t re r p l e i n ement d ans l es c ompé ten ces du l ég is l a teu r et ne
sus c i t en t au cune rés e rve d ' o r dre c o ns t i tu t i o nne l .
Les t i t r es VI , re l a t i f au s t a tu t des j ou rn a l is t es e t à l a
r ed e v an c e, VII comp o r t an t des dispos i t i o ns p én a l es ( n o t amment l e dé l i t d ' émiss i on s ans au t o r is a t i on) et VIII re l a t i f au
t r ans f e r t de p e rs o nn e ls , n e m é r i t ent gu è r e�e- commen t a i re .
E n f in , l e t i t re IX contient u n a r t i c l e 1 09 re l a t i f à l ' extens i on d e l a l o i au x t e rr i t o i r es d ' ou t r e -me r don t nous au rons à c onna î t r e c i- dessus .
I l c onvi en t , à p résen t, d ' e x amine r l es s a is in es .
L e C o ns e i l c o ns t i tu t i o nn e l a é té s a is i , d ' une p ar t , l e 8 ju i l le t , d ' u n r e c ou rs éman an t de p lus de s o ixan t e s é na t eu rs , qu i s e
f ondent su r une v i o l a t i on de l ' a r t i c l e 7 4 , de l a C o ns t i tu t i o n , e t , d ' au t r e p a r t , l e 1 3 ju i l l e t 1 98 2 , d 'une s a is ine é manant de p lus de s o ix an t e dépu tés .
C eu x - c i f on t v a l o i r t ro is moyens . L a l o i dé fé r é e , en i ns t au r an t u n r ég ime d ' au to r is a t i on, mé c onnaî t r a i t l e p r i n c ip e de l a l ib e rté
de l a c ommun i ca t i on . E l l e v io l e rai t , d ' au t r e p a r t , l e p r i n c ip e de l ' égali té dev a,'1 t l a loi , en c e qu i con ce m e l es dis;; osi ti ons de son articl e
85 , et méc onn aî tr ait,, enf in , le princip e de l a liberté d'entreprendre�
E xami n o ns e n p r em i e r l i eu l e r e c ou rs des dépu t és ·
- I l es t s ou te nu qu e l e r ég ime de l ' au to r is a t i on p ré a l ab l e i ns t i tué p ar l a l o i es t i n c o nc i l i ab l e ave c l a l ib e r té de l a c o mmun i c a t i on , p ro c l am é e p a r l ' ar t ic le 1 1 de l a Dé c l a r a t i on
de 1 789 qu i dispos e : "La l i b re commu n i c a t i o n des p e nsé es e t des op i n i o ns es t u n des dro i ts l es p lus p ré c ieu x de l ' h omme : t ou t c i t oyen p eu t donc p ar l e r , é c r i r e , imp r ime r l ib r ement , s au f à rép o nd r e de l ' abus de ce t te l ib e r t é dans l es c as dé t e rm i nés p a r l a l o i ". I c i ,_ s e p os e l e p rob l ème t ou j ou rs renouve lé d ' un
c on f l i t e n t r e J' existence d 'u ne l ib e rté et l a né c ess i té d 'une r ég lemen t a t i on de c e t t e l ib e r té . I l s ' ag i t du p rob l ème ph i losoph i qu e des l im i tes .
L a l ib e r t é de p ar l e r qu i s ' e xp r ime s ous l a fo rme de l a l ib e r t é de réu ni o n e t l a l ib e r té d ' é c r i r e qu i s e man i fes t e au t rave rs d e l a l ib e r t é de l' é d i t i on e t de l a p r ess e ne p os en t gu è r e
d e p rob l ème au x resp ons ab l es d e l ' o r dre pu b l i c e t de l a dé fense n a t i on al e . En ma t i è re de c ommuni cat i on p a r v o i es h e rtz i ennes , une
l ib e r té t o t a l e ab ou t i ra i t , en r a is o n n o t amme n t de l a l im i t a t i on d e c e t esp ace h e r tz i en , à l ' ana r ch i e . Le p lus fo r t l ' emp o r t e ra i t su r l e p lus faib l e. I l es t donc abs o lume n t i n d isp e ns ab l e d e
rép a r t i r h armon i eus ement l es d i v e rs es fréqu e n c es disp o ni b l es .
. . . 1 . . .
Ma is , p ou r c e qu i es t de la c ommun i ca t i on pa r câb l es ou de la ré c ep t i on d ' ém iss i ons d i f fusées pa r sa t e l l i te , jus qu ' où p eu t - on a dm e t t r e une régl em en ta t i o n ?
P ou r rép o n dre à c e t te d i f fi c i l e qu es t i on , i l es t in dis pensab l e de c omp r e n dr e qu ' en c e t t e ma t i è r e l es t e chn i qu es s o n t e n é v o lu t i on c ons ta n t e . I l es t né c es sa i re donc de fa i re p r eu v e de p ru den ce.
Ce qu i e s t vra i au j ou rd ' hu i ne l e s e ra p eu t ê t re p lus dema in . C ' es t p ou r qu o i , i l es t ra i s onnab l e de la i ss e r une ce r ta in e ma rg e d ' app ré c ia t i on au lég i s la t eu r en c e qu i conce rne la rég l em en ta t i on d e c es m o de s de c ommuni ca t i on .
I l n e fau t pas p e r dre de vu e l es impé ra t i fs de l ' o rdre pub l i c , d e la sé cu r i té pub l iqu e e t mêm e de la dé fen s e na t i ona l e . Dan s la m esu re o ù c e r ta in es d i s p os i t i ons d e la l o i dé fé ré e rés e rvent l'aven i r en in d iquan t qu e l e rég im e de l ' au t o r isa t ion p réa lab l e n e s ' app l i qu e ra qu ' à t it r e t ra ns i t o i r e , i l es t di f fi c i l e de s ou te n i r qu e la rég l em en ta t i on de la l ib e rté de c ommu ni qu e r
es t d 'une é t e n du e t e l l e qu ' e l l e é t ou ffe c e t t e l ib e r té . O n p eu t c e r t es es t im e r que l e lég is la t eu r e t l e G ou ve rnem en t o n t é té qu e l qu e p eu t im o rés ma i s une t rop g ran de au da c e en ce t t e ma t i ère , eu éga rd au x mu ta t i ons des t e chn i qu e s , n ' eû t - e l l e pas c ons t i tué , en réa l i té , un dang e r cons i dé rab l e r is quan t de com p r om e t t r e une rée l l e l ib e r té de la commu n i ca t i o n au d i o vi su e l l e .
- I l es t s ou tenu qu e la l o i p o r t e , pa r a i l l eu rs , a t te in t e au p r in c i p e d ' éga l i té de va n t la l o i . Ce c i à un trip le p o in t de vu e ,
en c e qu i c o n c e rne l es ra d i o s l o ca l e s , l e s s ta t i o ns pé r iphé r i qu e s e t l e dro i t d e rép ons e.
P ou r ce qu i e s t du g r i e f r e la t i f au x ra d i o s l o ca les à qu i i l s e ra i t i n t e r d i t , de fa ç o n di s c r im ina t o i r e , de béné fi ci e r de la pub l i c i té , i l convie n t d ' i n d i qu e r s imp l emen t qu e l e C o ns e i l c ons t i tu t i onne l a eu à c onna î t re de ce t t e qu e s t i on à l ' o ccas i on de la l o i p o r tan t dé roga t i on au m on op o l e de la ra di o di ffus i on e t qu ' i l s ' es t p rono n cé dans sa dé c is ion n° 8 1- 12 9 D C des 3 0 e t 3 1 o c t ob r e 198 1. La s i tua t ion pa r t i cu l i è re d e ces ass o c ia t i on s ju s t i f i e l ' i n t e r di c t i on de la c o l l e c t e d e s r e c e t t e s pub l i c i ta i re s . L e fa i t qu e c es ra d i os p r ivé e s n e s o ien t p lu s t i tu la i res d ' u n e dé roga t i on au m on op o l e ma i s bé né fi c ia i re s d ' u ne au t o r isa t i o n d ' ém e t t re ne chang e r i en à l ' app ré c ia t i on qu e do i t p o r t e r su r l eu r s i tua t ion l e C o ns e i l cons t i tu t i onne l .
L ' a rgum e n t t i ré de la v i o la t i on du p r in c ipe d ' éga l i té , en c e qu i c o n c e rne l ' a r t i c l e 85 de la l o i , es t d i f f i c i l e à c ompren dre . C e t ex t e a p ou r ob j e t de donne r au G ou ve rnem e n t l e p ou vo i r d e dé rog e r , p ou r la dé l iv rance d ' rt.utorisations à des s ta t i on s ém e t tant au t rem e n t qu e pa r m o du la t i on d e fré qu ence , aux r èg l es pré vu e s pa r l e s
a r t i c l e s 7 9 à 84 de la l o i . S i , au m om e n t où i l dé l i vre ra c e s au to r i sa t ions , i l mé conna î t l e p rin c i p e d ' éga l i té , c e s e ra au
C o ns e i l d ' E ta t d ' en conna î tre . S i , pa r a i l l eu r s , u n t ra i té re la t if à c e tt e qu es t io n in t e rvi en t au m om en t de la l o i de ra t i f i ca t i on , l e C o ns e i l cons t i tu t i onne l au ra , quan t à lu i , à e n c onna î t r e ma is i l es t imp os s ib l e de d i re pa r a van c e qu e l e s au t o r i sa t i ons p e rm is e s pa r l ' a rt i c l e 85 s ont c o n t ra i r e s à la
C ons t i tu t ion . C ' e s t p ou r qu o i , i l s e ra p ro p osé au Consé i l de r e j e te r ce m oyen .
. .. 1 ...
- L ' a r ti c l e 6 de l a l oi i ns ti tu e u n droi t de rép ons e e n m a ti è re au di o visu e l l e . C e p ro b l ème n ' e s t p a s nou ve au. Ainsi , d ès 1 9 29 , l a C ou r d ' app e l de P a ris avai t re fusé d ' assimi l e r d es menti o ns fai t es pa r v oi e r adi oph oni qu e à des menti ons f ai te s p ar voie de p r e ss e é c ri te . C ' es t qu ' e n ré a li té l a l oi du 29 jui l l e t 1 88 1 conce rne s eu l ement l a p re ss e é c ri t e . I l a f a l lu a t te n d r e l a l oi du 3 jui l l e t 1 9 72 p ou r v oi r o rg ani s e r u n e fo rme d e droi t d e rép o ns e e n mati ère d e r a di o - té lé visi o n .
6 -
L ' a r ti c l e 8 de ce t t e l oi disp os e e n e ffe t : "Un dé c re t en C ons ei l d ' E t a t fixe r a l es c o n di ti ons dan s l es qu e l l e s s e r a o rg anisé u n
d r oi t de rép o ns e , dans l e s c a s où des impu t a ti o ns p o r t an t a t t einte à l ' h o nneu r , à la répu t a ti o n ou aux i n té rê ts d ' une p e rs onne
physi qu e au r aient é té di f fusé es p a r l ' o f fi ce' '. C e t te disp osi ti on n ' a pas é té ab rogé e p ar la l oi du 7 aoû t 1 9 7 4. Ce n ' es t qu e l e
1 3 mai 1 9 7 5 qu ' es t i n t e r ve nu l e dé c r e t d ' app li c a ti o n .
L ' a r ti c l e 6 de l a p rés e n t e l oi énonce : "T ou t e p e rs onne phy si qu e ou mo r a l e s ans bu t lu c r a ti f disp os e d ' u n droit d e rép on s e dans l e c as où des impu t a tions sus c ep ti b l e s de p o rt e r a t t ei n t e à s o n h o nneu r ou à s a répu t ati on au r aien t é té di f fu sé e s dans l e c a dre d 'u n e a c ti vi té d e c ommuni c a ti on au di o vi su e l le ". I l fau t bien c o mp re n d r e qu e c e t ex t e i ns ti tu e u n dr oi t n ou ve au di sti n c t du droi t de. rép on s e p ré vu à l ' a r ti c l e 1 3 d e l a l oi de 1 88 1 . D ans l a l oi de 188 1 , il suffit qu 'une p e rs onne s oi t
n ommé e ou désigné e p ar v oi e d e p re s s e p ou r qu e lui s oi t ou ve r t u n droi t de répons e.
D�s 1 9 3 4 , l a Cou r de c as s a ti on a p r o c l amé qu e l e droi t de rép ons e t r ou v ai t s o n fondement , non dans l a né c e ssi té d 'u n e rip o s te à u n e at taqu e , mai s simp l ement dans l a p ossibi li té p ou r une p e rs onne dé signé e ou nommé e de fai r e c onnaî t re , d ans
d es co ndi ti ons i dentiqu e s à ce l l e s où e ll e a é té dé sig né e , s e s exn lic a ti o ns ou s e s p ro t e s t a ti ons su r l e s ci rcons t an c e s à p rop o s de� qu el s e l l e a é té �i té e .
L ' a r ti c le 6 e s t p lu s re s t ri c ti f , dans l a me su re où i l p o s e
l ' ob lig a ti on qu e l e s impu t a ti o n s fo rmé e s par voi e au di ovi su e l l e ai e n t p o r té a t t ei nt e à l ' h onneu r ou à l a répu t atio n de l a
p e rs onne visé e. L'int e rp ré t a ti on de c e t e x t e n e manqu e r a p a s d e d onne r m a ti è re à ré f l e xi on aux t ribunau x.
E n c e qui conc e rn e l a mé c onnais s ance de l ' ég a li té , l e p roj e t g ouverneme n t a l p révoyai t à l ' o rigine que l e droi t de rép o ns e
s e r ai t ouve r t à t ou te pe rs onne m o r a l e ou physi qu e , mais l 'A s s emb lé e n ational e a consi dé ré qu'i l ne f a l l ai t p as fou rni r à u n e s o cié té c ommer ci a l e une t ribune pu b li ci t ai re s ou s c ouve r t d ' u n d r oi t de rép ons e . C e t argument e s t spé ci eu x . Ce droit de rép ons e n ' exi s te qu e s ou s l e c o n t rô l e du j ug e qui app ré ci e r a s 'i l y a ou n o n m ati ère à rép ons e e t qui o rdonne ra l a di f fu si on d 'u n e rép o n s e . C e l l e- ci ne s e r a p a s fai te p ar l a vi c time e l l e -même m ai s p a r u n p ré s e n t a t eu r de té lé vi si on. I l n e p araî t p a s é qui t ab l e de
dres s e r une t e l l e di s tinc ti on e n t re l es p ers onnes m o r a l es. C e t t e dis ti n c ti o n e s t d ' ai l l eu rs di ffi ci l e. Qu ' e n s e ra- t -i l de s
c o opé r atives ou mu tu e l l e s qui, si e l l es n ' ont pas u n bu t lu c r a ti f , s on t l oin de s e dé sin té re s s e r de s qu es ti o ns d 'i n té rê t m a té ri e l.
O n n e peu t a dme t t re qu 'une p e rs onne mo ra l e à bu t lu c r ati f n ' ai t ni h onneu r , ni répu t a ti on . C ' e s t p ou rqu oi , i l e s t p r op osé au C on s ei l de censu re r l e s di sp o si tions de l ' arti c l e 6 , a li né a 1 e r .
. . . 1 ...
- Il es t s ou t e nu , e n fin , pa r l es dépu tés au t eu rs de la sa is ine, qu e l es d ispos i t io ns inte r disa n t l e r e c ou rs de la
pub� ic i té p ou r l es ra d i os l ib res e t c ell es l im i tan t , dans t ous l es au t res cas , l e m onta n t des re c e t t es publ i c i ta i res s e ra i e n t
c o n t ra i res à u n p r in c ip e de la l i b e r té d' e n t rep re n dr e . C e t
a rgum ent n e p eu t ê t r e re tenu . La n o t i o n d e l ib e r té d' ent rep rendre a é té dégagé e dans la dé c is i on su r l es na t i onalisa t ions . C e t t e n o t i on a é té p osé e c omm e u n e b orne l im i ta n t l ' é t endu e des
na t i onal isa t i ons . E n l ' esp è ce , nous s omm es da ns u n e s i tua t i on t out �u t re . L ' i n t e r d ic t io n e t la l im ita t io n de la publ i c i té
r elèvent de la régl eme n ta t i on de la l i b e r té du c omm e r ce e t de l ' i n dus t ri e . Il s e ra donc p rop osé de re j e t e r c e m oyen .
- o O o -
L e r e c ou rs des séna t eu rs s e fonde su r u n u n i qu e m oyen t i ré de la v iola t i on de l'a r t icle 74 de la C o ns t i tu t i on .
E n l' esp è c e , c e n ' es t pas la né cess i té d 'u n e c onsul ta t i on qu i es t e n caus e . Su r ce p o i n t , l e Gou ve rnem en t a dm e t qu e la consul ta t i o n des ass em blé es t e rr i t o r ial es é ta i t obl iga to i r e . C e qu i es t e n caus e c ' es t l' e ffe c t i v i té de c e t t e consul ta t i on . P ou r s e p ronon c e r su r l e b i e n- fondé de c e g r i e f , il es t
i n d isp e nsa bl e de r e t ra c e r ch ronol og i qu em e nt l es phas es de la c o nsul ta t i on des t r o is ass emblées t e rr i t or iales . N i les
élém ents du doss i e r , n i l es re ns e ignem e n ts o b t enus aup r ès du m in is t èr e de la c ommun ica t i on e t du s e cré ta r ia t d ' E ta t aux dépa r t em ents e t t e rr i t o i res d ' ou t re -m e r ne s o n t ent i èr em e n t sa t is fa isa n ts .
Il appa raî t que l e 2 4 ma rs 198 2 un p r em i e r p r o j e t de l o i a é té e xpé d ié aux divers es ass emblé es t e rr i t o r iales. C e p r oj e t , issu d'u n g r oup e de t ra va il i n t e rm inis té ri el a é té s oum is au C ons e il d' E ta t pu is e xam iné en C o ns e il des m in is t res l e 31 ma rs 198 2.
Le C o nsèil des m i n is t res a lég è rement m o d i f ié ce t e x t e , no tamm ent en c e qu i c on c e rne la hau t e au to r i té. Le p ro j e t a dop té au C o ns e il d es m in is t res a é té dép osé l e 1 e r avril su r l e bu reau de l ' Ass em blé e na t i onale pu is envoyé aux dive rs hau ts - comm issa i res l e
2 a v r il 1 98 2. C es fon c t ionna i res o n t donc sa is i l es ass emblé es t e r r i to r ial es de la N ouvell e - Calé do n i e e t de Wall is e t Fu tu na l e 2 1 a v r il e t de la Polynési e frança is e l e 2 2 avr il. Il· a é té
imp oss ibl e de sa vo i r s ' il a va it é té dema n dé à c es ass emblées de s e p rononc e r dans un déla i p ré c is . Tou j ou rs es t - t ' il qu e
l ' ass emblé e de Wall is e t Fu tu na s ' es t p rononcé e l e 5 ma i e t c ell e d e la Nouvell e - Calé do n i e l e 19 ma i. L ' ass emblé e de la P olynés ie f rança is e n ' a pas ém is d ' avis . Il semble qu e c e t t e de rn i è r e
ass emblé e ne s e so i t pas p rononcée en ra is on de s on renouvell em en t . L'a v is de Wall is e t Fu tu na a é té expé dié en mé t rop ol e l e 1 4 ma i e t c elu i de la N ou v ell e - Calé donie l e 25 ma i .
N o t o ns p ou r t e rm i n e r qu e l es déba ts , e n p rem1 e r e l e c tu re à l'Ass emblé e na t i onal e , s e s o n t dé roulés du 2 6 a v r il au 1 5 ma i
e t au Séna t du 10 au 29 j u i n .
+ 1. • 1 .. '
T e l l es s on t l es donné es ch r on o l ogi qu es de c e t t e c o nsu l t atio n . E l les s ou l èven t deux qu es ti o ns qui n' ont j amais é té ne t tement t r an ché es p a r l e C o nsei l cons ti tu ti onnel : A qu eL.moment doi t s e si tu e r l a consili l ta ti o n d'u ne ass emb lé e t e rri t o ri a l e ?
E t qu' es t- c e qui doi t � t re n o ti fi é au l égis l a t eu r ?
8 -
- A qu e l momen t doi t s e si tu e r l a consu l t ati on des ass e mb l é es t e r ri t o ri a l es ?
L es au t eu rs de l a s aisi ne s ou ti ennen t , en s e fondan t su r l es dé cisi ons n° 7 4-69 D C du 2 3 m ai 1974 (é l e c tion e n N ou ve l l e
C a lé do ni e ) e t n° 8 0 - 1 2 2 D C du 2 2 jui l l e t 198 0 ( C o de de p ro cédu r e pén a l e ou t re-mer ) que l a consu l t ati on des assemb lé es t e r ri t o ri al es
d oi t ê t r e anté ri eu r e au dépô t du p ro j e t su r l e bu r e au de l'Ass emb lé e n a ti o n a l e . I l se fondent su r u n e menti on de l a dé cisi on n° 79 - 1 0 4 D C qui indi qu e qu e l a c onsu l ta ti o n de l'Ass emb lé e t e r ri to ri al e a été e ffe c tué e av an t l e dépô t
du p r oj e t de l oi su r l e bu r e au de l'Ass emb lé e nati o na l e e t su r l'in di c a ti on con t e nu e dans l a dé cisi on no 8 0 - 1 2 2 D C selon laquelle
l a l oi e n qu es ti on au rai t dfi 0� t re p ré cé dé e d'une co nsul t a ti on des ass e mb lé es t e r ri t o ri al es " . C e t t e a rgument a ti on n'es t p as
dé cisive c a r l a qu es ti on à t rancher p ar l e C o nseil: con sti tu ti onn e l n'é t ai t p as c e l l e qui es t au j ou r d'hui p osé e e t l es indi ca ti ons su r l es qu e l l es s' appu iè nt l es s aisiss an ts sont t ou t à f ai t
i n ci de n t es. E n ré a li té , c e qui comp te c' es t qu e l e légis l a t eu r ait eu.n onnais� ance de l' avis des ass emb lé es t e r ri t o ri a l es . L a
consu l t a ti on doi t donc i n t e rveni r avant l e t e rme d e l a dis cussi on de l a l oi d evant l' ass emb lé e s ais i e en p re�i e r , c' es t - à- di re
au p lus t a r d avan t l e v o t e , e n p remi èr e le ctu r e , de c e t t e ass emb lé e . I l n e fau t p as oub lie r , e n e ffe t , qu e s euls font l' ob j e t d'u ne n ave t t e e n t r e l es deu x ch amb res l es ar ti c l es qui n' ont p as é té a dop tés dans l es m�m es t e rmes p a r l es deu x ass emb lé es.
Si l a p re mi ère ch amb re adop te l e p ro j e t d e l oi qui lui es t p rop osé e t s i l a ch amb r e saisié e n s e con d adop t e en t e rmes
i de n ti qu es l es dis p osi tions t r ai tan t des t e r ri toi res d ' ou t re - me r , l a p remi èr e ch amb r e , en s econde l e c tu re , n' au r a p as à en connaî t re.
E n c o nsé qu en c e , e l l e ne p ou r r a s e p ronon c e r su r c es a r ti c l es r e l a ti fs au x te r ri t oi res d ' ou t r e -me r à l a lumi èr e de l ' avis des dive r s e s ass emb lé es t e r ri to ri a l es. I l fau t donc c o nsi dé re r qu e c' es t d ès l a p r emi è re l e c tu re devant l a p remi è r e ass emb lé e qu e l'avis de ces ass emb l é es doit � t re connu du P a r l ement.
E n dé ci de r au t reme n t revi e n d r ai t à vi de r l es disp osi ti ons de l' ar ti c l e 74 d'u n e p ar ti e de l eu r p o r té e.
L a s e conde qu es ti on es t de s avoi r c e qu i doi t � t re connu p ar le l égis l at eu r. E n l' esp èc e , nous s ommes dans l e v agu e. Ri en
n'é t ab li t qu e l es p a r l emen t ai r es ai e n t eu co nnaiss ance de c es a vis. I l s emb l e rai t qu e l e Minis t r e de l a commu ni c a ti on e n ai t f ai t pa r t ve rb a l emen t à l a commissi on des a ffai res cu l tu re l l es du Sé n a t mais ce p oint a é té c o n t es té p ar c e r t ai ns sén a t eu rs
au c ou rs des dé b ats . I l es t , e n tous c as , c e r t ai n qu e l'Ass emb lé e n a ti onal e s' es t p ronon cé e n p re mi è r e l e c tu r e s ans avdi r pu � t re i n f o rmé e de c es avis .
L es é léments du dossi e r démon t re n t qu e c e t te consu l ta ti on s' es t e ffe c tué e dans l a hâ t e e t l a c o n fusi on e t au cune indi cati on ne pe rme t de c e r ti fi e r qu e dépu tés et sé n a t eu rs ont é té e ffe c ti vemen t
des ti n a t ai res d e l ' avis des ass emb lé es t e r ri t o ri al es . C' es t p ou r c es r ais ons qu'i l s e r a p rop osé au C ons ei l une dé cisi on d' annu l a
tio n su r ce p oin t.
. .. 1 ...
A vant de t e rm in e r son rappo r t , Mons i eu r l e P rés i dent GRO S souh a i t e soum e t t r e au Cons e il une qu es t io n qu i n ' a p as é té sou l e vé e p ar l es s a is iss ants m a is qu i lu i p a raî t m é r i t e r u n e x am e n app ro fo ndi.
I l s' ag i t de l a com b i n a ison des a r t ic l es 1 4 - I I I e t 6 , p a r ag r aph e 1 0. C e dern i e r t ex t e i n d i qu e , e n c e qu i conc e rne l e d ro i t de r épons e , qu ' u n déc re t e n Conse i l d'E tat e n f i x e r a l es mo da l i tés d ' app l ic at io n a lo rs qu e l a pr em i ère de s es d ispos i t io ns m e n t ionne qu e la h au t e au to r i té d é t e rm ine l es mo da l i tés de m is e en oeu vre du dro i t de r épons e. D ' ap r ès l es i n d ic a t io ns ve rb a l es d'un
r ep rés e n t an t du m in is t è r e de la commun ic a t io n , i l s' ag i t là d 'u n s imp l e oub l i. L ' a r t ic l e 1 4 - I I I au r a i t dû ê t re re t i r é du t e x t e.
I l n' empêch e qu ' i l e x is t e u n e con t r adic t io n e ntre c es deu x dispos i t io ns . L e pou vo i r r ég l em e nt a i re r e l ève du déc r e t e n Cons e i l d ' E t at , l es comp é t e nc es de l a h au te au to r i t é n' é t ant qu ' i n f r a r ég leme nt a i res e t r és i du e l l es . I l es t donc p ropos é au Cons e i l d' annu l e r c e t t e d ispos i t io n sup e r flu e.
Mons i eu r GRO S déc l a re a lo rs en avo i r t e rm in é avec son r appo rt . Mons i eu r l e P rés i de n t r em e rc i e Mons i eu r G RO S pou r son expos é
fo r t i n t é ress ant e t dé t a i l l é e t lu i dem a n de de b ien vou lo i r l i r e so n p roj e t d e déc is ion.
Ap r ès l a l ec tu r e de c e p roj e t de déc is io n , Mo ns i eu r l e P r és i dent déc l are ou ve r t e la d iscuss ion géné r a l e.
Mo ns i eu r V E D E L déc l a r e s e r a l l i e r aux conc lus ions du r appo r t eu r.
I l p e n s e n é anmo ins qu' e n c e qu i conc e rne la qu es t io n de l ' ar tic l e 1 4 - I I I i l y a un m al en t e n du. E n e ffe t , c e t t e
dispos i t io n comm enc e p a r l es t e rm es "sous l a mêm e rés e rve" c e qu i do i t s e comp rendre p ar r appo r t à l' a r t ic l e 1 4 - I qu i i n d i que
"sous r és e rve des d ispos i t io ns l ég is l a t i ves et r ég l em enta i r es app l ic ab l es , .. la hau t e au to r i t é . . . . . . . . � · . . . . . • ". C ' es t d i r e qu e l e pouvo i r reconnu à l a h au te au to r i t é s e r é du i t à u n
am é n ag em en t de ses comp é te nc es. I l s e r a i t dang e reu x d ' aff i rm e r qu e l e pou vo i r rég l em e n t a i re n ' app a r t i e n t qu' au p r em i e r m in is t re.
C ' es t c e qu ' o n pou r r a i t conc lu re d'une annu l at io n. I l ne fau t p as oub l ier qu e l es m in is t res dispos ent d ' un c e r t a in pou vo i r
r ég l em e n t a i r e , qu' i l e n es t de mêm e de d i v e rs es comm iss io ns t e l l es l a comm iss ion " in fo rm at i qu e e t l i b e rt é ". P a r a i l l eu rs ,
d ans l e dom aine des v i ns con t rô l és, c e r t a ines comm iss io ns dispos e n t , e l l es auss i , d ' un pou vo i r r ég l em e n t air e. E n f in , i l ne fau t
p as ou b l i e r l e pou vo i r r ég l em e n t a i re de c e r t a ines au to ri tés loc a l es. Pou r tou t es c es r aisons , i l ne p ar aî t p as oppo rtu n
d' i n d i qu e r , à p ropos d e c e t ex t e ino ffe ns i f , qu e s eu l l e P rem i e r m in is t re dispos e du pou vô i r r ég l em e n t a i re.
Mons i eu r GRO S ind i qu e qu e l e p rob l èm e pos é p ar l' ar t ic le 1 4 - I I I n ' a p as e t e sou levé p a r l es s a is ines e t qu ' i l s ' é t a i t lu i -mêm e ap e rçu de c e t t e d i fficu l t é lo rs d 'u n e l ec tu r e t r ès a t t en t i ve du t ex te. I l p ropos a i t c e t t e m esu re d ' annu l a t ion ess e n t i e l l em e n t pou r ren dre s e rvic e au .m i n is t èr e d e la commu n ic a t ion. Cec i d i t ,
i l adm e t qu ' i l n ' es t p eu t ê tr e p as oppo r tu n , à p ropos d ' une qu es t ion qu i ne l e m é r i t e p as , de sou l eve r u n p ro b l èm e auss i g rav e qu e c e lu i de l' i n t e rp r é ta t ion de l' a r t ic le 2 1 de l a
Cons t i tu t io n. Pou r c e t te r a ison , i l s e p ropos e d e r e t r anche r
pu r emen t e t s imp l em en t l e co ns i dé r an t re l at i f à c e t a r t ic l e 1 4 - I I I .
. . . 1 .. .
M ons i eu r SE GALAT décl a r e r e j o indre pl e i nement l e s c onclu s i on s de M o ns i eu r G RO S. Il s ouh a i te né anmo ins p ré s en te r qu elqu e s o b s e r va t i on s p a r t icul i è re s .
Il e s t t ou t a f a i t d' acc o rd avec l e rapp o rt eu r su r la qu e s t i on 1 0 -
de l a méc onn a i s s anc e du p r inc ip e d'ég al i té à p rop o s du dro it de rép ons e de s p e rs onn e s mo ral e s ma i s il ép r ouve de s hé si t a t i o n s su r l e s c onsé qu enc e s qu' en t i re l e rapp o r teur;· Il ép rou ve b e au c oup de di f f icul té s à adme t t r e qu e l e C ons e il pu i s s e supp r ime r un memb re de p hr a s e ou de s mo t s dans un t e x t e de l o i . N'y - a- t - il p as l à un dang e r de vo i r l e C on s e il c on s t i tu t i onnel s e sub sti tue r
au lég i sl a t eu r ? P eu t -ê t re celu i -c i au r a i t - il exclu t ou te s lè s p e r s onne s mo r al e s du bé né fic e du dro i t de rép ons e plu tô t qu e de l'é t endre au s s i b i en aux p er s onne s mo ral e s à bu t non luc r at i f
qu' au x p e rs onn e s m o r al e s à bu t luc r a t i f En c e qu i c onc e rne l a c onsul t a t i on dcl s as s emblé e s t e rri t o r i al e s , il fau t b i en c omp ren dre
qu e le P a rl eme n t n e p eu t ê tr e p ar aly s é dan s l' a t tente de l ' avis de ch acu n e des as s emblé e s t e rr i t or i ale s . Le P arl emen t s e r a i t alo rs v ic t im e d e t ou te s s o r t e s de man o eu v r e s dila t o i re s . M on s i eu r L E C O U RT s e demande ju squ' à qu el p o in t l e C on s e il
c on s t i tu t i onn el p eu t s e l ive r à de s "man ipula ti on s géné t i qu e s "
su r l e s t e x t e s qu i s on t s oumi s à s on app réc i at i on . Es t - il p e rmi s au Cons e il c o n s t i tu t i onnel de supp r ime r u ne nég a t i on p ou r l e rempl ac e r p a r u n e affi rm at i on ? P ou r s a p ar t M on s i eu r LECOURT en dou t e . Il s e fon de su r le p récé dent t iré de l a déc i s i on su r l a là i rel a t i ve aux dro]:tï s e t l i b e r té s de s c ommu ne s , dép a r t e me n t s e t rég i on s ( déc is i on no 8 2 - 1 3 7 D C du 2 5 fé vri e r 1 98 2) . Il e s t imp o s s ibl e de s avo i r s i l e P arl emen t , e n l' e sp èce s e s e ra i t
p r on oncé c omme il l' a f a i t su r l e droi t d e rép o n s e de s p e r s onnes m o r ale s s i le Con s e il acc o r de le béné fic e de ce dro i t au x p e rs onne s m0 ral e s à c a r ac t è re c omme rc i al .
P ou r M on s i eu r LE CO URT l a d i sp o s i t i on c r i t i qué e rel a t ive à l' exclu s i on du dro i t de rép ons e de s p e rs onne s moral e s à
bu t .lucr ati f e s t insép a r abl e de l' en s embl e du t e x t e de l' a r t icl e 6 .
En c e qu i c onc e rne l' a r t icle 1 09 su r l' e x tens i on de l a l o i au T e rr i t o i r e s d' ou t re -mer , M on s i eu r LEC OU RT c o n s i dère qu e p ou r r e sp ec t e r l e s d i sp o s i t i on s de l' a r t icl e 7 4 , l e C on s e il c on s t i tu
t i onnel do i t ve ill e r à c e qu e l a p rocé du re de c o n sul t a t i o n s o i t sé r i eu s ement appl i qué e . S i , en l' e sp èc e , l e G ou ve rn e men t avai t s ai s i l e s as s emblé e s t e rr i t or i al e s e n t e mp s u t il e , c ' e s t à - di re dans u n dél a i r a i sonnab l e avant l e dépô t du p roj e t su r l e bu re au d e l'A s s emblé e nat i onale , il au r a i t p eu t -ê t re alo r s é té p o s s ibl e de r ep r oc h e r à c� s as s emblé e s ,c omme l e sugg è re M. SEGALAT
de s'ê tr e l iv ré e s à des manoeuvr es dila t o i r e s. En l' occu rrenc e c e n' e s t ab s olumen t pa s l e c as . L a t ransm i s s i on du p ro j e t à
c es as s emblé e s a é té p o s té r i eu r au dépô t du p r oj e t su r l e bu r e au de l'As s emblé e na t i on al e .
M on s i eu r LECOURT s ou h a i t e rai t en fin qu e M o n s i eu r l e Rapp o r t eu r lu i app o rt e de s p réc i s i ons su r l' a r t icle 8 de l a lo i .
C ett e d i spo s i ti on p e rms t- ell e d' empêc he r l a réc ep t i on d'ém i s s i on s h e tz i enn e s ou t ou t du mo in s d' empêch e r qu'une p er s onn e qu i r e ç o i t
de s émi s s i on s p a r s a t ell i t e,p ar exemple , pu i s s e e n fa ir e bé né fic i e r s on vo is in au moyen d'un c able .
M on s i eu r GRO S s' e st lu i -même p o sé l a qu e s t i on qu e vi en t de fo rmul e r M on si eu r LECO URT qu i conc e rn e l' art icl e 8 . L e s fonc t i onn a i re s
du m in i s t èr e d e l a c ommun ic a t i on l'ont r as su ré .
C e t. a rt icl e .ft e c o nc erne qu e l ' émiss i on au d i ov isu e l l e. L a réc ep t i o n co l l ec t i ve es t .p oss i b l e m a is do i t ê t re soumis e à au t o r is a t i on
af i n d 'é vi t e r des e mp ié t emen ts nu is i b l es au rés e au des P e t T . Mons i eu r VE D E L es t i m e qu ' i l es t à l a fo is t e n t an t e t dang e r eux p ou r l e C o ns e1 l de s e l iv r e r à des supp ress i ons de c e r t a ins memb res de ph r as e. S i l ' annu l a t i on qu e p r ononc e l e C o ns e i l ne p eu t avo i r qu ' u n seul s e ns, l a supp r ess i on d ' u n m e m b re de ph ras e n ' es t p as é qu ivoqu e. C e n ' es t c ep en dant p as l e c as en l' esp èc e . C e qu e l e C o ns e i l s ouh ai te c ' es t c e nsu re r l ' inég a l i té e n mat i ère de dr o i t de rép ons e. O r , dans c e c as , il e x is te u n e op t i on .
Ou b i e n l e C o ns e i l c ons t i tu t i o nne l p eu t supp rime r l e d r o i t de rép o ns e p ou r t ou t es l es p e rs onnes m o r a l es ou b i en i l p eu t
acc o rde r l e béné fice de c e d r o i t à t outes l es p e rs o nnes m o r a l es . L e C o ns e i l do i t s imp l em e n t c e nsu re r l a disc rim in a t i on. I l ne peu t s e su bs t i tu e r au lég is l at eu r.
Mons i eu r GRO S ne p ar t ag e p as l ' op in i on de Mess ieurs L E CO URT ,
VE D E L e t SE GA LA T . I l rapp e l l e qu e l e Cons e i l a dé j à r e n du p lus i eu rs déc is i ons qu i supp rim a i e n t ou r e t r anch ai en t des m emb res de ph ras e du t e x t e d ' une l o i adop té e . C e t t e s o lu t i on es t c ommandé e p a r l es d isp os i t i o ns même de l ' a r t ic l e 2 2 de l ' o r donnanc e o rg an i qu e d u 7 nove mb re 1 958 qu i d isp os e : " dans l' e c as o ù l e C o ns e i l c ons t i tu t i o nne l déc l are qu e l a l o i don t i l es t s a is i c on t i e n t u n e disp os i t i on c on t r a i re à l a C o ns t i tu t ion e t insép a r ab l e
de c e t te l o i , ce l l e -c i n e p eu t ê t re p romu lgué e " . C e t e x t e i nvi t e c l ai rement à re t r anch e r u n e d isp os i t i on c ont r a i r e à l a C o ns t i tu t i on mais non insép arab l e de l ' ens embl e de l a l o i.
S i j am a is l e C onse i l c o ns t i t ut ionne l ava i t dé fo rmé l' i n t en t i on du lég is l ateu r , l e P rési den t de l a Répub l i qu e p e ut touj o urs deman de r aux ch amb res une n ou ve l l e l ec tu re ( a r t ic le 2 3).
M o ns i eu r GRO S ne c omp re nd p as p o urqu oi l e C ons e i l c o ns t i t u t i onne l r ev i e n d r a i t su r une ju r isp ru de nc e é t ab l i e en ma t i ère de r e t ran
ch eme n t de m emb res de phras e.
Monsi eU r l e P résid ent rapp e l l e au x m emb res du C o ns e i l que jus qu ' � une date réc e n t e le C o ns e i l cons t i tu t ionn e l, dans l ' e x e rc ic e de s a m is s i on , re t r anch a i t de s memb r es de ph ras e j ugés inc o ns t i tu t i onne ls d'un t e x t e d e l o i, dans l a mesu re où c es ampu t a t i o ns é t a i ent sép a r ab l es de l ' ens emb l e. A ce su j e t, i l c on v i e n t de s e rep o r t e r p ar exemp l e à l a déc is ion no 79 - 1 05 D C
d u 2 5 ju i l l e t 1 979 su r l e d r o i t d e g r ève à la r a d i o- té lévis i on.
L a p osi t i o n adop té e dans l a décis i o n no 82 -1 3 7 D C su r l a déc en t r al is a t i on n e p eu t q ue c o ns ti tu e r u n p récé den t is o lé e t ne reme t p as en caus e l a ju risp ru denc e p lus anc ienne e t p lusi eu rs f ois ré a f f i r mé e re l a t ive à l a s ous t r ac t i on de mo ts.
C e t te ju r isp ru denc e s e fonde su r l es disp os i t i ons d e l ' a r t ic l e 2 2 de l' o rdonnanc e du 7 novemb re 1 958 e t s ' appu i e su r l e b on s e ns.
E n l ' esp èc e , qu e p ou r r a i t fa ir e l e C ons e i l c o ns t i tu t i o nne l s ' i l n e r e t ranch a i t p as l es m o ts "sans bu t luc r a t i f" ? I l ne l u i res t er a i t d ' au t re op ti on qu e d e supp r i m e r l ' ens emb l e de
l ' ar t ic l e 6 re l a t i f au droi t de rép ons e ce qu i s e r ai t t o u t� à - fa i t r eg r e t t ab l e.
. ... 1 ...
Mons i eu r P E RETTI dé cla re ne pa s c omp rendre p ou r qu e l l e ra is on le C o ns e il c o n st itut i o nnel r e v i e ndra it su r sa j u r i sp ru de n c e t ra dit i onnell e e n mat i è re d e ret ra n ch ement d e m ot s ou memb re s
de ph ra s e jugé s i n c o n st itut i o nne l s. Dans l e ca s p ré ci s du dr o it de rép on s e , c ela s e ra it t out -à - fa it reg r ettab l e d 'u n p o int d e vu e d' opp o rtun ité . Le dr oit d e rép o n s e c onst itu e u n e ga rant i e imp o rtant e p ou r l e s p e r s onne s m i s e s e n cau s e.
Mon s i eu r VE DE L dé cla re ne pa s c ont e st e r la t e chni qu e du ret ra n ch ement ma i s émet de s dout e s su r s on appl i cat i o n en l ' e sp è c e . La supp re s s i on de la di s c r iminat i on e n mati è re de
dro it de rép ons e p eut s e fa i r e pa r deux moyens . Le Cons e il c on st itut i o nne l e n ret ran cha nt "sans but lu c rat i f " opt e p ou r l ' u n de c e s moyen s .
Mons i eu r MON N E RVI LLE c o n state qu e le dé bat su r la qu est i on de 1 2 -
la c onsu ltat i on d e s a s s emblé e s t e r rito r ial e s e st sans c e s s e
renou velé . Il appa rt i e nt au C on s ei l c onst itut io nne l , au j ou r d'hu i , d ' é n on c e r cla i rement sa d o ct r ine su r l'a rt i cle 7 4 de la
C onst itut i o n. P ou r sa pa rt , Mons ieu r MON N E RVI LLE cons i dère qu e l ' a rt i cl e 7 4 n ' e st pa s u n app endi ce de la C onst itut ion. Il s'ag it
d ' u n t ext e t r è s imp o rtant p ou r l e s p opulat i on s de l ' out r e -me r qu i s ont dé s i reu s e s qu e s ' i nstau re u n e c ollab o rati on ent re
leu r s a s s e mb lé e s t e r r it o r iale s et le Pa rl e me nt en c e qu i c on c e rne les qu e st i ons relat i ve s à l eu r o rga n i sat i on i nt e rne. L e
c on st ituant a lui -mêm e voulu c lai rement qu e l 'a v i s de s a s s emb lé e s t e rrit o ria l e s s o it p o rté à la c onna i s sa n c e de s pa rl ementa i re s.
S ' il n'a pa s été éta bl i de dé lai p ré fi xé à c ette c on sultat i on, il appa rt i ent au G ou ve rnement d ' agi r en temp s ut i l e p ou r qu ' ell e s o it eff e ct ive. O n ne p eut qu e dép l o r e r qu' en l ' e sp è ce l e
G ouve rnem e nt ait s imultanément dép o sé l e p r o j et de l o i su r la
c ommu n i cat i on au di o v i su e ll e su r l e bu reau de l ' A s s emb lé e nat i ona l e et i$ ngag e la procédure de c onsu ltati on . Pa r la su ite, u ne fo i s
qu e l'A s s emb lé e t e r r it o r ial e s ' e st p r on o n cé e, s on a v i s doit êt r e c ommu n i qué au Pa rl ement p ou r l e qu e l il c on stitu e un élément
d'app ré c iat i on imp o rtant . L e fa it qu e l ' A s s emblé e nat i o nal e
a it a dopté l e p r o j et en p remi è re l ectu re, sans av o i r eu c onna i s sa n c e de s avi s d e s a s s emblé e s t e r r it o r ia l e s , c onst itu e aux yeux du
P ré s ident MONN E RVI L L E une vi o lat i on ca ra cté r i sé e d e l'a rt i c l e 7 4 d e la Con st itut i on.
Mons i eu r l e P ré s i dent c o nstatant qu'aucu n aut re memb re ne dé s i re int e rven i r p rop o s e al o r s au C o ns ei l de s e p r on on c e r. I l p r op o s e à s e s c oll ègu e s d e r e c ou r i r à u n vote , d'u ne pa rt, su r l e fonds
de la dé c is ion p r op o sé e pa r l e rapp o rt eu r et , d'aut re pa rt , su r la qu e st i on l it ig i eu s e de s ret rancheme nt s d e mot s ou de memb r es de ph ra s e.
su r l e fond
memb r e s. la dé c i si ori e st a dopté e à l ' unanimité de s - Ont v oté p o ur l e,ip r i n cip e :ie s ret ranchement s de m ots ou de membres
d e ph ra s e , Mon s i eu r1ü e P ré s i dent , Mes s i eu r s MONN E RVI L L E, JOXE , GRO S, B ROUI L LET et PERETTI. Ont voté c o ntr e, Me s s i eu r s LEC OURT , VE DE L et SE GA LA T.
Au t e rm e de la séan c e , Mons i eu r l e P ré s i de nt MONNE RVILLE demande à s e s c ol l ègu e s d' e x cu s er s o n a b s en c e l o rs de la séan c e de
l ' ap r ès -midi. Il reme rci e t ou s l e s memb r e s du C o n s ei l p ou r la s ympath i e qu'i l s lui ont témoig né e à l' o c ca si on de l'ép reu ve pénib l e qu i lu i a été i n f ligé e.
La séance e st l e vé e à 13h15. . .. / ...
L e Cons e i l su sp end s e s tra vau x de 1 3 h eur e s à 1 5 h eur e s , h eur e à laqu e l l e i l s e réu n i t , tou s s e s membr e s é tant pré s en t s , à l'exc ep t ion de Mes s i eur s M ONNE RVI LLE e t G I S CARD d' ESTA I N G qu i sont excu sé s .
Le Pré s i de n t i n d i qu e qu e la pré s en t e séanc e s era con sacré e
à l' e xam e n d e la conform i té à la Co n s t i tu t ion de la lo i por tan t ré forme de la p la n i fica t io n . I l donne la paro l e au rappor t eur , Mon s i eur l e Doyen G eorge s VE DE L.
Mons i eur VE D E L i n d i qu e à s e s co l l ègu e s qu e la lo i dé fér& e v i s e à orga n i s er la p la n i f ica t io n da ns l es anné e s à venir . La
d iscu ss ion par leme nta ir e n'a pa s donné l i eu à inc i dent s pu i s qu e , apr ès u n accor d i n t er ve nu en commi s s ion m ix t e par i ta ir e, c e t t e lo i a é té vo té e par l'As s emb lé e na t iona le e t l e Séna t . I l s emb l era i t
qu e la g en è s e de la sa i s ine proc è de du fa i t qu e la Co ns t i tu t ion ne tra i te pa s de la p lani f ica t io n . Tou te fo i s , la lo i qu i e s t dé féré e au Co ns e i l n ' e s t pa s sa ns antécé de n t s .
E n e ffe t , à l'occa s io n de l'approba t io n du I Vème P lan , la lo i du 4 aoû t 19 62 a e s qu i s sé u ne organ i sa t io n de la p la n i fica t ion . C' e s t a in s i qu e son ar t ic l e 2 d i spos e : "Le Gou verneme n t soume t au Par lement , a va n t d'a dr e s s er au commi s sa ir e généra l du P lan
s e s dir ec t i ve s , un pro j e t de lo i por ta nt approba t ion d'u n rappor t sur l e s pr i nc ipa l e s op t ions qu i comma n de n t la prépara t io n du
P lan dans l e ca dr e de l'amé nag e me n t du t err i to ir e " . L'ar t ic l e 3 de ce t te lo i a j ou ta i t : "Dans l e rappor t qu i accompagna i t l e pro j e t d e lo i de f i nanc e s de l'anné e e t qu i dé f i n i t l'équ i l ibre économi que e t financ i er , l e s ré su l ta t s connu s et l e s p er sp ec t i ve s dé fin i e s , l e Gou ver n ement fera connaî tr e l'E ta t de l' exécu t ion du P lan de dé ve lopp ement éco nomi que e t soc ia l e t , no tamme n t , l e s mesur e s pr i s e s pour sa réa l i sa t ion , l e s ré su l ta t s ob t e nu s , l es di f f icu l té s r e ncon tré e s e t l e s mo di f ica t ions qu i pour ra i ent apparaî tr e néc e s sa ir e s " . I l n' e x i s t e donc pa s de di ffér e nc e de
na tur e fon dam enta l e entr e c e t t e lo i du 4 aoû t 19 62 e t la lo i
qu i vi e n t d' ê tr e a dop té e par l e Par l emen t . On p eu t tou t s imp l ement préc i s er qu e c e der n i er t e x t e e s t p lu s dé ta i l lé qu e l e précé dent .
Qu e l e s t l'appor t e s s en t i e l de la lo i con t e s té e ?
L'a vis gé néra l e s t qu' i l fau t p lan i f ier la p lan i f ica t io n . Le
P lan e s t é la boré pour c inq ans ma i s i l do it s.'emboî t er sur le p lan su ivan t . I l s'ag i t d e rég l er l'énorme machiner i e qu'on dé s igne commu némen t sous les terme s de "mo n té e du P lan".
L e lég i s la t eur a vou lu é labor er un ca l en dr i er e t répar t ir au s s i harmon i eu s ement qu e po s s ib l e l e s rô l e s de s di f fér en t s par t ic ipa n t s à ce P lan .
Le t i tre I tra i t e du p lan de la Na t ion.
L'ar t ic l e 1 déf in i t l e P lan e n c e s t erme s : "Le P lan dé t ermine ïës -ëhoix -s tra tég i qu e s et l e s o b j ec t i fs à moyen t erme du
dé ve lopp ement économiqu e , soc ia l e t cu l tur e l de la Na t io n a i n s i qu e l e s mo yens néc e s sa ir e s pour l e s a t t e in dr e " .
L�_çbgQ!!!�_!_r e la t i f au co n t e nu du P lan de la Na t ion di s t ingu e une pr emi èr e lo i de P lan qui e s t une lo i d'o b j ec t i fs. I l s'ag i t d' une lo i au co ntenu op ta t i f qu i énonc e u n e sér i e d e vo eu x . La s econde lo i de P lan s' e fforc e à me t tr e en oeu vr e l es me sur e s jur i d i qu e s , financ i èr e� e t a dmin i s tra t ives pour a t t e i n dr e l e s o b j ec t i fs f i xé s par la pr emi èr e lo i .
. .. 1 .. .
--1 '
��-ç���itr�_ll traite quant à lui de la procédure d'élaboration et d'adoption du Plan. Le Plan est désormais adopté suivant une procédure jalonnée de balises. Le système proposé repose sur
14 -
une commission nationale de planification de caractère consultatif dont la composition est fixée à l'article 6 de la loi. Dans un pre�ier temps, chaque région fera connaître en temps utile au Gouvernement les prionités du développement de ses activités productives. Il est ensuite prévu que 18 mois au moins avant la date prévue avant l'entrée en vigueur du Plan, la commission nationale de planification soit saisie par le Gouvernement d'un document d'orientation établi après la consultation des régions.
Ce document d'orientation est d'ailleurs communiqué pour informatio1 aux régions. Le Conseil :supérieur des Fran·çais_ de
1
'Etranger n:'.est·pas lui non plus, oublié parce qu'il émet lui aussi un avis sur cedocument d'orientation
La commission nationale de planification doit ensuite remettre au Gouvernement un rapport et ceci un an avant la date d'entrée en vigueur du Plan et c'est sur la base de ce rapport que le Gouvernement élabore son projet de première loi de Plan,
ledit projet étant soumis au Conseil économique et social avant de l'être au Parlement, au début de la seconde session ordinaire de l'année qui précède l'entrée en vigueur du Plan.
Pour la seconde loi de Plan, la procédure est la suivante
le Gouvernement élabore ledit projet après l'avis de la commission nationale de la planification et après en avoir informé les
régions. Ce projet est soumis au Parlement au début de la première session ordinaire de l'année qui précède l'entrée en vigueur
du Plan.
L'article 2 de la loi crée, par ailleurs, "1-"existence d'une
déïégation-parlementaire pour la planification. Il n'est d1ailleurs pas sûr que cette disposition, issue d'un amendement parlementaire, ait été pleinement du goût du Gouvernement.
Signalons, pour terminer, que les articles 11 et suivants traitent des contrats de Plan conclus entre l'Etat, les collectivités
territoriales, les régions ou les entreprises publiques ou pr1vees.
La loi donne un statut juridique à ces contrats qui déroge au droit commun des contrats administratifs.
Le titre II de la loi traite des plans de reg1ons. Cës plans ont poUr olï]et de déterminer les objectifs des diverses régions pour la période d'application du Plan national. L'élaboration de ces plans n'est pas fixée de façon rigide.
L'article 17 précise, enfin , que le ministre du
PÏan-rëÇü1t-les plans de région et fait rapport au Governement sur leur compatibilité avec le plan national.
Telles sont les dispositions essentielles de la loi qu1 est déférée au Conseil constitutionnel.
Il convient à présent de se pencher sur la saisine. A vrai dire cette saisine est assez étonnante. Elle met en cause rien moins que 1 4 des 21 articles de la loi. Elle reproche à ces articles de violer 9 dispositions de la Constitution et la loi organique relative aux lois de finances.
Comme il y a eu un accord entre le Sénat et l'Assemblée nationale sur l'adoption de ce texte, les auteurs de la saisine se présentent
... 1 . ..
non e n pa rt i sans ma i s e n ch e vali e rs du d r o i t e t en ga rdiens
de la C ons t i tu t i on . A l i re l eu r sa i s i n e , on p ou r ra i t s e demand e r s ' il n e s ' a g i t pa s d ' une coali ti on d e p ro fe s s eu rs d e dr6i t
dé s i reu x d e p o s e r au C o ns e il cons t i tu t i onnel une s é ri e d e p robl ème s ju r i d i qu e s d i gne d'un examen d e fin d'ann é e . C e s qu e s t i o n s s e ra i en t l e s su i va n t e s :
- l e l é gi sla teu r p eu t - il l é g i fé re r su r la l oi ? - l e l é gi sla t eu r p eu t - il s e li e r lu i -même ?
- l e l é gi sla teu r p eu t -il i mp o s e r u n cale nd ri e r au G ou ve rneme n t ? - l e s emp i è teme n t s de la l o i su r l e doma ine r é gl ementa i re
p euve nt - il s donn e r l i eu à une sa i s ine de s d épu t é s su r l e fondeme n t d e l ' a rt i cl e 6 1 d e la C on s t i tu ti o n ?
M on sièu r l e D oyen VE DEL ind i que qu e p ou r r é p ond re à ce s qu e s t i ons il a été gu i d é pa r t r o i s i dé e s g é n é ral e s
- il n ' a pa s voulu r é s oud re d e s p r obl ème s j u r i d i qu e s don t la s olu t i on n ' é ta i t pa s n é ce s sa i r e p ou r t ranche r la qu e s t i on s oumi s e au C on s e il ;
- il a a c c o rd é à la l oi l e b é né f i ce d ' u n e p ré s omp ti on de c on s t i tu t ionnal i t é ;
- il s ' e s t e ff o r cé d e t e ni r c omp t e d e l ' a cqui s en ma t i è r e d e pla n i fi ca t i o n : il s e ra i t di ffi c il e d e censu re r la p r é s e n t e l oi san s te n i r c omp t e du p ré c é de n t d e la l o i du 4 a oû t 19 62 .
La l oi d é fé ré e t ra i te d ' une ma t i è re déli ca t e e t on peu t a c c o rd e r à la cop i e une n o t e plu s hon o rabl e e n la reli sa n t qu e cell e
qù' on lu i au ra i t a t t ribu é e à p remi è re vu e . Il ne fau t pa s p e rd re de vu e qu e l ' i n t é rê t du p r é s e n t t e x t e e s t d e d onne r une
s t ru c tu re à u n e p r o c é du re compli qu é e .
L e rappo r t eu r p ro p o s e al o r s d' exami ne r l e s d i ve r s g r i e fs s oul evé s pa r l e s sa i s i s sa n t s en l e s re g roupan t su i va n t l e s a r ti cl e s d e la C ons t i tu ti on m i s e n cau s e.
1 e r gr i e f ; il e s t s ou tenu qu e l'a r t i cl e 3 4 d e la Cons t i tu t i on n e men t i onna n t pa s l e Pla n dans l e s ma t i è r e s l é gi sla t ive s , la p ré s en t e l o i perm e t la réal i sa t i on d e révi si ons con s t i tu t i o n - n ell e s en d e h o rs de s f o rme s p révu e s pa r l e s a r ti cl e s 1 1 e t 89 de la C ons t i tu t i on . C e t a r gument ne s embl e pa s d e vo i r ê t re re t enu . C ommen t peu t- on con cevo i r d' élab o r e r u n pla n san s tou ch e r à d e s ma ti è re s l é gi sla tive s ? l e Plan con c e rne en e f fe t l ' ens embl e d e l a v i e na t i onal e p e ndan t u n e du rée d e c inq ans . Si l ' a r t i cl e 3 4
n e fa i t pa s r é fé ren ce e xp re s s ément au Plan , il n' en évoqu e
pa s mo ins , da n s s on a n t é p é nul ti ème a r t i cl e , l e s l o i s d e p r o g ramme qui d é t e rm i n e n t l e s ob j e c ti fs d e l ' a c t i on é conomiqu e et s o c ial e
de l ' E ta t .
L ' a r t i cle 2 d e l ' o r donnance du 29 d é c e mb re 1958 p o r tant l oi
o rga n i que rela t i ve au Con s e il é c onomiqu e e t s o cial fai t ré fé re nc e a u "p roj e t d e l oi s d e p rog ramme s ou d e pla ns". L' o rd onnan ce du 2 jan vi e r 1959 p o r tant l oi o r ga n i que relà t i ve aux l o i s de f i nance s men t i onne i n fine l e s "plan s app rouvé s pa r l e Pa rl eme nt d é f i n i s sa n t l e s ob j e c t i fs à l on g s t e rme s . . . ".
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