, v World Health Organization
ë Organisation mondiale de la Santé
CONSEIL EXECUTIF Point 8 EB93/Conf.Paper N° 11 Quatre-vingt-treizième session de l'ordre du jour 25 janvier 1994
La nutrition chez le nourrisson et le jeune enfant
(Projet de résolution p r o p o s é par un groupe de rédaction)
L e C o n s e i l exécutif,
A y a n t e x a m i n é le r a p p o r t d u D i r e c t e u r g é n é r a l sur la n u t r i t i o n chez le nourrisson et le j e u n e enfant;1
1. R E M E R C I E le D i r e c t e u r g é n é r a l d e son r a p p o r t ;
2. P R I E le D i r e c t e u r général, lorsqu'il transmettra son r a p p o r t à la Q u a r a n t e - S e p t i è m e A s s e m b l é e m o n d i a l e d e la S a n t é , d ' a p p e l e r en particulier l'attention sur les lignes directrices c o n c e r n a n t les principales circonstances sanitaires et socio-économiques d a n s lesquelles o n est obligé d ' a l i m e n t e r les nourrissons au m o y e n d e substituts d u lait maternel,2 et d e clarifier plus avant les principes i m p o r t a n t s exposés d a n s son r a p p o r t ;
3. R E C O M M A N D E à la Q u a r a n t e - S e p t i è m e A s s e m b l é e m o n d i a l e d e la S a n t é d ' a d o p t e r la résolution suivante :
L a Q u a r a n t e - S e p t i è m e A s s e m b l é e m o n d i a l e d e la Santé,
A y a n t e x a m i n é le r a p p o r t d u D i r e c t e u r g é n é r a l sur la n u t r i t i o n chez le nourrisson et l e j e u n e e n f a n t ;
R a p p e l a n t les résolutions W H A 3 3 . 3 2 , W H A 3 4 . 2 2 , W H A 3 5 . 2 6 , W H A 3 7 . 3 0 , W H A 3 9 . 2 8 , W H A 4 1 . 1 1 , W H A 4 3 . 3 , W H A 4 5 . 3 4 et W H A 4 6 . 7 c o n c e r n a n t la n u t r i t i o n chez le nourrisson et l e j e u n e e n f a n t , les p r a t i q u e s d ' a l i m e n t a t i o n a p p r o p r i é e s et les questions connexes;
R é a f f i r m a n t son soutien à toutes ces résolutions et réitérant les r e c o m m a n d a t i o n s q u i y sont é n o n c é e s à l ' i n t e n t i o n des E t a t s M e m b r e s ;
C o n s i d é r a n t la s u p é r i o r i t é d u lait m a t e r n e l en tant q u e n o r m e b i o l o g i q u e p o u r l，alimentation d u nourrisson, et c o m p t e tenu d u fait q u e t o u t écart p a r r a p p o r t à cette n o r m e est l i é à u n accroissement des risques p o u r la santé d u nourrisson et d e la m è r e ;
1. R E M E R C I E le D i r e c t e u r g é n é r a l de son r a p p o r t ;
i
1 Document EB93/17.
2 Document W H A 3 9 / 1 9 8 6 / R E C / 1 , annexe 6，partie 2.
EB93/Conf.Paper N° 15
2. I N V I T E I N S T A M M E N T les E t a t s M e m b r e s à p r e n d r e les mesures suivantes :
1) e n c o u r a g e r u n e n u t r i t i o n saine chez le nourrisson et le j e u n e e n f a n t , c o n f o r m é m e n t aux e n g a g e m e n t s pris à l'égard d e la D é c l a r a t i o n m o n d i a l e et d u p l a n d ' a c t i o n p o u r la nutrition,1
grâce à u n e action intersectorielle efficace et c o h é r e n t e , n o t a m m e n t :
a ) e n sensibilisant les personnels d e santé, les organisations n o n g o u v e r n e m e n t a l e s , les c o m m u n a u t é s et le g r a n d p u b l i c à l ' i m p o r t a n c e d e r a l l a i t e m e n t a u sein et à sa s u p é r i o r i t é p a r r a p p o r t à t o u t e a u t r e m é t h o d e d ' a l i m e n t a t i o n d u nourrisson;
b ) en a p p o r t a n t u n soutien aux m è r e s q u i choisissent d e n o u r r i r l e u r enfant au sein, en é l i m i n a n t les obstacles et en p r é v e n a n t les difficultés qu'elles p o u r r a i e n t r e n c o n t r e r d a n s les services d e santé, sur leur lieu d e travail o u d a n s la c o m m u n a u t é ;
c ) en veillant à ce q u e tous les personnels d e santé concernés soient familiarisés avec les p r a t i q u e s a p p r o p r i é e s d ' a l i m e n t a t i o n d u nourrisson et d u j e u n e enfant, en particulier avec l'application des principes é n o n c é s d a n s la d é c l a r a t i o n c o n j o i n t e d e l ' O M S et d e P U N I C E F sur l'allaitement m a t e r n e l et les services liés à la maternité;2
d ) en e n c o u r a g e a n t des p r a t i q u e s d ' a l i m e n t a t i o n c o m p l é m e n t a i r e s a p p r o p r i é e s à p a r t i r d e l'âge d e six m o i s environ, en m e t t a n t l'accent sur la p o u r s u i t e d e l'allaitement a u sein et sur r a d m i n i s t r a t i o n f r é q u e n t e , e n q u a n t i t é s suffisantes, d ' a l i m e n t s locaux sûrs;
2) veiller à ce q u ' a u c u n d o n gratuit o u s u b v e n t i o n n é d e substituts d u lait m a t e r n e l o u d'autres p r o d u i t s visés p a r le C o d e i n t e r n a t i o n a l n e soit fait à q u e l q u e n i v e a u q u e ce soit d u système d e soins d e santé, c o n f o r m é m e n t a u C o d e i n t e r n a t i o n a l ;
3) exercer u n e extrême p r u d e n c e lorsqu'ils planifient, m e t t e n t en o e u v r e o u soutiennent des o p é r a t i o n s d e secours d'urgence, en assurant la protection, la p r o m o t i o n et l ' a p p u i d e F a l l a i t e m e n t m a t e r n e l , et en veillant à ce q u e les d o n s d e substituts d e lait m a t e r n e l o u d'autres p r o d u i t s visés p a r le C o d e i n t e r n a t i o n a l n e soient t r a n s m i s q u e si toutes les c o n d i t i o n s suivantes sont r e m p l i e s :
a ) les nourrissons o n t b e s o i n d e substituts d u lait m a t e r n e l , c o m m e le p r é v o i e n t les lignes directrices c o n c e r n a n t les principales circonstances sanitaires et socio- é c o n o m i q u e s d a n s lesquelles o n est obligé d ' a l i m e n t e r les nourrissons a u m o y e n d e substituts d u lait maternel;3
b ) les livraisons sont assurées tant q u e les nourrissons concernés en o n t besoin;
c) les livraisons n e sont p a s utilisées p o u r encourager les ventes;
4 ) i n f o r m e r le secteur d u travail, ainsi q u e les organisations p a t r o n a l e s et les organisations d e salariés, des n o m b r e u x avantages q u e l'allaitement m a t e r n e l c o m p o r t e p o u r le nourrisson et p o u r la m è r e , ainsi q u e ses incidences p o u r la protection d e la m a t e r n i t é sur le lieu d e travail;
1 Déclaration mondiale sur la nutrition et plan d'action. F A O / O M S , Conférence internationale sur la nutrition, Rome, décembre 1992.
2 Protection, encouragement et soutien de Pallaitement maternel : le rôle spécial des services liés à la maternité. Déclaration conjointe de l ' O M S et de l'UNICEF. Genève, Organisation mondiale de la Santé, 1989.
3 Document W H A 3 9 / 1 9 8 6 / R E C / 1 . 1819
EB93/Conf.Paper No. 12
3. P R I E le D i r e c t e u r g é n é r a l :
1) d'user d e ses b o n s offices p o u r q u e toutes les parties concernées collaborent a f i n d e d o n n e r suite i n t é g r a l e m e n t à la présente r é s o l u t i o n et à d'autres résolutions a p p a r e n t é e s d e Г A s s e m b l é e d e la S a n t é ;
2) d'achever la m i s e a u p o i n t , p o u r les s o u m e t t r e à l'examen d u C o n s e i l exécutif, d ' u n e a p p r o c h e g é n é r a l e et d ' u n p r o g r a m m e d'action exhaustifs destinés à renforcer les capacités n a t i o n a l e s d ' a m é l i o r a t i o n des p r a t i q u e s en m a t i è r e d ' a l i m e n t a t i o n d u nourrisson et d u j e u n e e n f a n t , n o t a m m e n t la m i s e au p o i n t d e m é t h o d e s et d e critères p o u r évaluer a u niveau n a t i o n a l les t e n d a n c e s et les p r a t i q u e s c o n c e r n a n t Pailaitement a u sein;
3 ) d ' a i d e r les E t a t s M e m b r e s q u i en f e r o n t la d e m a n d e à surveiller les p r a t i q u e s et les t e n d a n c e s c o n c e r n a n t l ' a l i m e n t a t i o n d u nourrisson et d u j e u n e e n f a n t d a n s les centres d e santé et d a n s les m é n a g e s , c o n f o r m é m e n t à d e n o u v e a u x indicateurs types d e l'allaitement au sein;
4 ) d'inviter i n s t a m m e n t les E t a t s M e m b r e s à se j o i n d r e à Pinitiative des h ô p i t a u x "amis des bébés" et d e les aider, sur leur d e m a n d e , à la m e t t r e en o e u v r e c o n c r è t e m e n t , n o t a m m e n t à a m é l i o r e r les p r o g r a m m e s éducatifs et la f o r m a t i o n en cours d ' e m p l o i d e tous les personnels sanitaires et a d m i n i s t r a t i f s concernés;
5) d'accroître et d e renforcer l ' a p p u i aux E t a t s M e m b r e s q u i en feront la d e m a n d e p o u r concrétiser les p r i n c i p e s et l'objectif d u C o d e i n t e r n a t i o n a l et d e toutes les résolutions pertinentes, et d e conseiller les E t a t s M e m b r e s sur le c a d r e qu'ils p o u r r a i e n t utiliser p o u r en surveiller l，application，en f o n c t i o n d e la situation n a t i o n a l e ;
6) d'élaborer, en consultation avec d'autres parties concernées et d a n s le cadre d e la f o n c t i o n n o r m a t i v e d e l，OMS, des principes directeurs c o n c e r n a n t l'utilisation, d a n s les situations d'urgence, des substituts d u lait m a t e r n e l o u d'autres p r o d u i t s visés p a r le C o d e i n t e r n a t i o n a l auxquels les autorités c o m p é t e n t e s des E t a t s M e m b r e s p e u v e n t avoir recours, c o m p t e t e n u d e la situation nationale, p o u r garantir u n e a l i m e n t a t i o n o p t i m a l e des nourrissons;
7 ) d'achever, en collaboration avec certaines institutions d e recherche, la collecte d e d o n n é e s d e r é f é r e n c e révisées et F é l a b o r a t i o n d e lignes directrices p o u r leur utilisation et leur interprétation，de f a ç o n à évaluer la croissance des nourrissons a ü a i t é s a u sein;
8) d e trouver des ressources techniques et financières s u p p l é m e n t a i r e s p o u r intensifier l ' a p p u i d e l ' O M S aux E t a t s M e m b r e s c o n c e r n a n t l，alimentation d u nourrisson ainsi q u e la m i s e en o e u v r e d u C o d e i n t e r n a t i o n a l et des résolutions p e r t i n e n t e s a d o p t é e s u l t é r i e u r e m e n t .
