. cant,
US
Kantonsbibi.
1010081022
PA 12 171OHIEIEVËE0B
DUCANTON DU VALAIS
D U 2 3 D É C E M B R E 1S62.(C d
l
L
l o il
o I j i c i e l ’Ei
IM PR IM E R IE DE D. RACIIOR E T Cc
CONSTITUTION
Dl)CANTON DU VALAIS^
A i ïM /ia 3> a 3/2SW ‘ïÊ<S>1sm-ï?wa3S<&^,S£.
Ar t." 1 er. Le V alais f o r m e u n E ta t s o u v e r a i n , in c o r p o r é c o m m e C a n to n à la C o n f é d é r a tio n su is s e . L a s o u v e r a in e t é r é s id e d a n s la totalité d e s ci to y e n s actifs d u C a n to n . La f o r m e d u g o u v e r n e m e n t est ce lle d e la d é m o c ra tie r e p r e s e n t niluû— du 33 Décembre 185®. T IT R E PR EM IER . Principes généraux.PA
Art. 2 . La religion- c a t h o l i q u e , a p o s to liq u e et r o m a i n e e s t la relig io n d e l’E ta t : la loi lu i a s s u r e son a p p u i .
Art. 3 , T o u s les V a la is a n s s o n t é g a u x d e v a n t la loi.
11 n ’y a , e n V a la is, a u c u n p r iv ilè g e .
Ar t. 4 . L a lib e r té i n d i v id u e l le e s t g a r a n t i e . Nul ne p e u t ê t r e p o u r s u i v i ou a r r ê t é q u e d a n s les cas p r é v u s p a r la loi et se lo n les f o rm e s q u ’elle p r e s -
H'it. Ar t. 5. Le d r o i t d e p é titio n est g a r a n t i . Ar t. 6 . L a p r e s s e est lib re . La loi e n r é p r i m e les a b u s . S es d is p o s itio n s n e p e u v e n t ê t r e p r é v e n t i v e s . Ar t. 7 . Le d r o i t d e li b r e é t a b l i s s e m e n t , la li b e r té d u c o m m e r c e , d e l’i n d u s t r i e et d e s a r t s so n t g a r a n t i s à to u s les V a la is a n s .
L a loi rè g le l’e x e rc ic e d e ces d r o its .
Ar t. 8 . L ’i n s t r u c tio n p u b l i q u e est p la c é e s o u s la s u r v e il la n c e d e l’E t a t , s a n s p r é ju d i c e d e s a t t r i b u tio n s d u c le r g é , q u a n t à l’in s t r u c tio n re lig ie u s e .
L’i n s t r u c tio n p r i m a i r e e s t o b lig a to ire . Art. 9 . N u l n e p e u t ê t r e d i s t r a i t d e ses ju g e s n a t u r e l s . Art. 1 0 . L e d o m i c il e e s t in v io la b le . A u c u n e v i site d o m i c il ia i r e n e p e u t a v o i r l i e u , si ce n ’est d a n s le s c a s p r é v u s p a r la lo i, et d a n s les f o rm e s q u ’elle d é t e r m i n e . Art 1 1. La p r o p r ié té e s f in v i o la b l e . Il n e p e u t ê t r e d é r o g é à ce p r i n c i p e q u e p o u r c a u s e d ’u tilité p u b l i q u e , o u d a n s les c a s p r é v u s p a r la lo i, et m o y e n n a n t u n e j u s t e e l p r é a la b l e i n d e m n i t é . Ar t. 1 2 . A u c u n b ie n - f o n d s n e p e u t ê t r e g r e v é d ’u n e r e d e v a n c e p e r p é tu e l le i r r a c h e t a b l e . Ar t. 1 3 . T o u t V ala isa n e t to u t S u is s e é ta b li d a n s le c a n to n s o n t a s t r e i n t s a u s e r v ic e m i l i t a i r e . L a loi r èg le le s e rv ic e m i l i t a i r e e t e n r é p a r t i t les c h a r g e s e n t r e to u s d ’u n e m a n i è r e é q u i ta b l e . Ar t. 1 4 . L a la n g u e f ra n ç a is e e t la l a n g u e alle m a n d e s o n t d é c la r é e s n a t io n a l e s .
D ivision du Canton. Ar t. 1 5 . Le c a n to n e s t d iv is é e n d is t r i c ts . L es d i s t r i c ts s o n t c o m p o s é s d e c o m m u n e s . U n d é c r e t d u G r a n d C onseil fixe le n o m b r e e t la c i r c o n s c r i p t i o n d e s d is t r i c ts et d e s c o m m u n e s , et e n d é s ig n e le c h e f - l i e u , les in t é r e s s é s e n t e n d u s . Ar t. 1 6 . S io n e s t l e c h e f -lie u d u c a n to n et le siège d u G r a n d - C o n s e i l, d u C o n seil d ’E ta t e t d u T r i b u n a l d ’a p p e l.
Ces c o r p s p e u v e n t to utefois s ié g e r a i l l e u r s , si d e s c i r c o n s ta n c e s g r a v e s l’exigent.
T I T R E III.
;
E ta t politique des citoyens.Ar t. 1 7 . S o n t V a la is a n s : 1 0 Les b o u r g e o is d ’u n e c o m m u n e d u c a n to n ; 2 ° C e ux à q u i la n a t u r a l i s a t i o n e s t co n fé ré e p a r la lo i, o u p a r le G r a n d - C o n s e i l. Ar t. 1 8 . N ul n e p e u t ê t r e r e ç u b o u r g e o is a v a n t d ’a v o i r été n a t u r a l i s é v a l a i s a n .
Il n e se ra p l u s r e ç u à l’a v e n i r d e r e s s o r tis s a n s , ni (l’iiah iiaiis p e r p é tu e l s . T I T R E IV Pouvoirs publics
.
Ar t. 1 9 . L es p o u v o i r s p u b li c s s o n t : Le p o u v o i r lé g isla tif ; Le p o u v o i r e x é c u tif e t a d m i n i s t r a t i f ; Le p o u v o ir j u d i c i a i r e . Chapitre p r e m i e r. Pouvoir législatif. Ar t. 2 0 . Le p o u v o ir lé g is la tif e s t ex e rc é p a r le G ra n d -C o n s e i l. Ar t. 2 1. H o rs le c a s d u f la g r a n t d é l i t , les m e m b r e s d u G r a n d - C o n s e i l n e p e u v e n t ê t r e a r r ê t é s ni p o u r s u i v i s p e n d a n t les s e s s io n s , s a n s la p e r m i s s io n d e ce c o r p s . Ar t. 2 2 . Les d é p u t é s d o i v e n t v o le r p o u r le b ien g é n é r a l , d ’a p r è s l e u r c o n v i c ti o n . Ils n e p e u v e n t être liés p a r d e s in s t r u c t i o n s .Ar t. 2 5 . L es d é l ib é r a tio n s d u G r a n d - C o n s e i l se p r e n n e n t à la m a jo r ité a b s o lu e . Il n e p e u t d é l i b é r e r q u ' a u t a n t q u e les d é p u t é s p r é s e n s f o r m e n t la m a jo r ité a b s o lu e d e la totalité d e ses m e m b r e s . Ar t. 2 4 . Le G r a n d -C o n s e il s ’a s s e m b l e d e p l e i n d r o i t , e n se ssio n o r d i n a i r e , le tr o is i è m e lu n d i d e m a i , et le tr o is i è m e lu n d i d e n o v e m b r e . Il s e r é u n i t e n s e ssio n e x t r a o r d i n a i r e , l o r s q u ’il e s t c o n v o q u é p a r le C onseil d ’E ta t. Ar t. 2 5 . C h a q u e se s s io n o r d i n a i r e e s t d e treize j o u r s c o n t in u s a u p l u s ; elle p o u r r a to utefois ê t r e c o n t in u é e d a n s les cas d ’u n e g r a v it é e t d ’u n in t é r ê t m a j e u r s . L e G ra n d -C o n se il en d é l ib è r e . Ar t. 2 6 . Les s é n n e e s d u G ra n d C o n seil s o n t p u b li q u e s . Il se f o r m e e n c o m ité se c re t lo r s q u e les c i r c o n s ta n c e s l’e x ig e n t. Ar t. 2 7 . Le G ra n d -C o n s e il n o m m e d a n s son s e i n , à la p r e m i è r e s e ssio n o r d i n a i r e d e c h a q u e a n n é e , son p r é s i d e n t , d e u x v i e e - p r é s i d e n s , d e u x s e c r é t a i r e s , d o n t l'u n p o u r la l a n g u e f ra n ç a is e et l’a u tre p o u r la l a n g u e a l l e m a n d e , et d e u x s c r u t a t e u r s .
Ab t. 2 8 . L e G r a n d C onseil n o m m e d a n s son se in o u en d e h o r s , le s m e m b r e s d u C onseil d ’E t a t et d u T r i b u n a l d ’a p p e l d u C a n t o n . Il c h o i s it p a r m i e u x le p r é s i d e n t et le v i c e - p r é s i d e n t d e c h a c u n d e ces c o r p s . Ar t. 2 9 . Le G r a n d C onseil a les a t t r i b u t i o n s s u i v a n t e s : 1° Il v érifie les p o u v o i r s d e se s m e m b r e s et p r o n o n c e s e u l s u r la v a l i d i t é d e l e u r élec tion ; 2 ° Il a c c e p te , a m e n d e o u re je tte les p r o je ts d e loi ou d e d é c r e t'; 3° Il a c c o r d e la n a t u r a l i s a t i o n ; 4 ° II e x e rc e le d r o i t d ’a m n i s t i e , le d r o i t d e g râ c e e t d e c o m m u t a t i o n d e p e in e ;
5 ° Il e x a m in e la g e s tio n d u Conseil d ’E ta t ; 6 ° 11 fixe le b u d g e t , e x a m i n e et a r r ê t e le s c o m p
tes d e l’E ta t, a i n s i q u e l’i n v e n t a i r e d e la f o r t u n e p u b l i q u e .
Le b u d g e t e t les c o m p te s s o n t r e n d u s p u b l i c s ; le r è g l e m e n t fixe le m o d e d e cette p u b li c a t io n ;
7 “ Il fixe [le t r a i t e m e n t d e s f o n c ti o n n a ir e s p u b lic s, e t la s o m m e n é c e s s a ir e p o u r les e m p lo y é s d u C o n seil d ’E ta t.
8° Il a u t o r i s e l’a c q u is i tio n d ’i m m e u b l e s » l’a lié n a t i o n o u l’h y p o t h è q u e d e s p r o p r i é t é s n a t i o n a l e s e t les e m p r u n t s p o u r le c o m p te d e l’E ta t ; 9 ° 11 fait les c o n c e s s io n s d e m i n e s e t e n a u t o r i s e le t r a n s f e r t ; 1 0 ° Il c o n c lu t le s tr a i té s iavec les c a n t o n s e t av e c le s E ta ts é t r a n g e r s , s a n s p r é j u d i c e d e s d is p o s itio n s f é d é r a le s s u r la m a t i è r e . 1 1 ° Il n o m m e a u x b é n é fic e s e t D ig n ité s e c c lé s ia s t i q u e s d o n t la r e p o u r v u e a p p a r t i e n t à l’E ta t ; 1 2 II n o m m e le s d é p u t é s a u C onseil d e s E ta ts à c h a q u e s e ssio n d e m a i ;
1 5 ° Il n o m m e , s u r la p r o p o s iti o n d u C onseil d ’E ta t, les officiers d ’u n g r a d e s u p é r i e u r à c e lu i d e c a p ita in e .
1 4 ° Il e x e r c e la s o u v e r a in e t é e n to u t ce q u e la C o n s titu tio n n ’a t t r i b u e p a s e x p r e s s é m e n t
à
u n e a u t r e a u t o r i t é .A ux. 3 0 . Le G r a n d C onseil p e u t i n v i t e r le C onseil d ’E ta t à l u t p r é s e n t e r u n p r o je t d e loi o u d e d é c r e t.
L e C onseil d ’E ta t e s t te n u d e p r é s e n t e r le p r o je t d e m a n d é d a n s le t e r m e q u i s e r a fixé p a r le G r a n d C o n seil.
S i le G r a n d C o n seil d é c la r e l’u r g e n c e d ’u n p r o je t d e d é c r e t , le C onseil d ’E l a t d o it le p r é s e n t e r d a n s la m ê m e s e s s io n . Ar t. 3 1 . L es p r o je ts d e loi e t d e d é c r e t s o n t s o u m i s à d e u x débats^ C h a q u e d é b a t a lie u d a n s u n e se s s io n o r d i n a i r e . Si l ’u r g e n c e d ’u n d é c r e t e s t d é c la r é e , le se c o n d d é b a t e s t o u v e r t d a n s la m ê m e s e s s io n . C H A P I T R E 11.
P ouvoir exécutif et administratif.
Ar t. 3 2 . L e p o u v o i r e x é c u tif et a d m i n i s t r a t i f e s t confié à u n C onseil d ’E ta t, c o m p o s é d e c i n q m e m b r e s .
D e u x d ’e n t r e e u x s o n t c h o is is d a n s la p a r t i e d u c a n to n q u i c o m p r e n d le s d is t r i c ts a c tu e ls d e C on c h e s , B r i g u e , V i é g e , R a r o g n e , L o ë c h e e t S i e r r e ; u n d a n s ce lle d e s d is t r i c ts d e S io n , H é r e n s e t C o n - tliey, e t d e u x d a n s celle d e s d is t ri c ts d e M a rtig n y , E n t r e m o n t , S t-M a u ric e e t M o n th e y .
Art. 3 3 . Le C o n seil d ’E la t a les a t t r i b u t i o n s s u iv a n te s :
— IO —
1° Il p r é s e n te les p ro je ts d e loi o u d e d é c r e t ; 2° Il e s t c h a r g é d e la p r o m u l g a t i o n e t d e l’exé-
c u lio n d e s lois et d é c r e ts , e t p r e n d , à cet effet, les a r r ê t é s n é c e s s a ir e s ;
3 ) Il p o u r v o i t à to u tes les p a r ti e s d e l’a d m i n i s tra tio n e t a u m a i n t i e n d e l’o r d r e p u b l i c ; 4 ° Il d is p o s e d e la force a r m é e p o u r le m a i n
tie n d e l’o r d r e p u b l i c , e t d a n s les c a s d e d a n g e r v e n a n t d e l’e x t é r ie u r . Il d o it i m m é d i a t e m e n t i n f o r m e r les d é p u tés d e s m e s u r e s q u ’il a u r a p r i s e s , et si les c i r c o n s ta n c e s l’e x ig en t , il c o n v o q u e r a le G ra n d -C o n s e il. Ce c o r p s se ra i m m é d i a t e m e n t c o n v o q u é , l o r s q u e l’effectif d e s tr o u p e s m o b i lis é e s d é p a s s e r a six c e n ts h o m m e s et lo r s q u e le s e r vice d u r e r a p l u s d e q u a t r e j o u r s . Le Conseil d ’E ta t n e p e u t m e t t r e s u r p ie d q u e d e s tr o u p e s o r g a n is é e s p a r la loi. 5 ° Il e n t r e t i e n t les r a p p o r t s d u c a n to n a v e c le s a u t r e s E ta ts cl av e c le s a u t o r i té s f é d é ra le s ; 6° Il c o n v o q u e le G r a n d Conseil e n s e ssio n ex
s u r la d e m a n d e , é c r ite el m o t iv é e , d e v in g t d é p u t é s ;
7 ° Il n o m m e les préfets e t les p r é f e ts s u b s t i tu t s , les f o n c ti o n n a ir e s , les e m p lo y é s et les a g e n ts , d o n t la C o n s titu tio n o u la loi n ’a t t r i b u e p a s la n o m i n a ti o n à u n e a u t r e a u - - to r ité , e t il p e u t les r é v o q u e r p a r d é c isio n
m o tiv é e ; x
8 ° Il s u r v e il le les a u t o r i té s i n f é r ie u r e s et d o n n e d e s d ir e c tio n s s u r to u te s les p a r ti e s d e l’a d m i n i s t r a t i o n ; 9° 11 p e u t s u s p e n d r e les a u t o r i té s a d m i n i s t r a t i v e s q u i r e f u s e r a i e n t d ’e x é c u t e r ses o r d r e s . Il d o it toutefois e n r é f é r e r a u G r a n d - C o n s e i l à sa p r e m i è r e s e s s io n . Ar t. 3 4 . Le g o u v e r n e m e n t a d a n s c h a q u e d i s trict, p o u r l’e x é c u t i o n d e s l o i s et a r r ê t é s , u n r e p r é s e n t a n t , s o u s le n o m d e préfe t e t u n p r é f e t - s u b s t i - tut. Ar t. 3 5 . Le C onseil d ’E ta t e s t r e s p o n s a b l e d e sa g es tio n ; il e n r e n d c o m p te a n n u e l l e m e n t .
Ar t. 3 6 . L es c o n s e ille r s d ’E ta t n e p e u v e n t sié g e r c o m m e m e m b r e s d u G r a n d C o n s e i l. Ils p r e n
-lie n t p a r t à s e s d i s c u s s i o n s , m a i s i l s n ’y o n t p a s v o i x d é i i b é r a t i v e .
Art. 5 7 . Le C o n te n tie u x d e l’a d m i n i s t r a t i o n se ra l’o b je t d ’u n e loi s p é c ia le .
Ar t. 5 8 . P o u r l’e x p é d itio n d e s affa ire s, le C on seil d ’E ta t se d iv i s e en d é p a r t e m e n s . U n r è g le m e n t, a p p r o u v é p a r l e G r a n d - C o n s e i l, e n fixe le n o m b r e et e n p r é c is e les a t t r i b u t i o n s . C H A P IT R E 111. Pouvoir judiciaire. Ar t. 3 9 . L e p o u v o i r j u d i c i a i r e e s t i n d é p e n d a n t . Ar t. 4 0 . Il y a d a n s c h a q u e c o m m u n e u n j u g e et u n j u g e s u b s t i t u t ; D a n s c h a q u e d i s t r i c t u n t r i b u n a l a u c i v i l , a u c o r r e c tio n n e l et a u c r i m i n e l ; T o u te fo is le d i s t r i c t d e R a r o g n e p e u t en a v o i r d e u x , l’u n p o u r la p a r ti e o r i e n t a l e , l’a u t r e p o u r la p a r t i e o c c id e n ta l e ; Et p o u r le C a n to n u n T r i b u n a l d ’a p p e l.
Au t. 4 1 . E n a t t e n d a n t q u e la loi y a it a u t r e m e n t p o u r v u , le C onseil d ’E ta t e t le T r i b u n a l d ’a p p e l r é u n i s n o m m e n t les j u g e s e t les j u g e s s u p p l é a n t s de s t r i b u n a u x d e d is t r i c t.
Le p r é s i d e n t e t le v i c e - p r é s i d e n t s o n t c h o isis p a r m i les j u g e s p a r les m e j n b r e s effectifs et les s u p p l é a n t s r é u n i s . Ar t. 4 2 . Le T r i b u n a l d ’a p p e l e s t c o m p o s é d e n e u f m e m b r e s : il a c i n q s u p p l é a n s . D eux d e ses m e m b r e s s o n t c h o is is d a n s la p a r tie d u c a n to n q u i c o m p r e n d les d i s t r i c ts a c tu e ls d e C o n e h i's, B r ig u e , V iége, R a ro g n e e t L o ë c h e ; d e u x d a n s celle d e s d is t r i c ts d e S ie rre ,- S io n , H é r e n s et Con th e y , et tro is d a n s celle d e s d is tric ts d e M a rti- g n y , E n t r e m o n t , S t- M a u r ic e et M onthey.
Le c h o ix d e s d e u x a u t r e s et d e s c i n q s u p p l é a n s e s t li b r e .
Art. 4 3 . La loi p o u r r a c l a n g e r o u m o d i f ie r le n o m b r e e t l’in s t itu ti o n d e s t r i b u n a u x d o n t l ’o r g a n i s a tio n e t la c o m p é te n c e s o n t, en a t t e n d a n t , m a i n te n u e s .
Réijinie du district et de commune. C H A P IT R E P R E M I E R . Conseil de district. Ar t. 4 4 . I 1 y a d a n s c h a q u e d i s t r i c t u n C onseil d e d is t r i c t. Le c onseil d e la c o m m u n e n o m m e d a n s son s e i n , o u e n d e h o r s , les d é p u t é s a u con seil d u d i s tr ic t, à r a is o n d ’u n s u r tr o is c e n ts â m e s d e p o p u la tio n .
L a fra c tio n d e 5 0 1 c o m p te p o u r l’e n t ie r .
C h a q u e c o m m u n e a u n d é l é g u é , q u e l le q u e soit sa p o p u la tio n .
Ar t. 4 5 . Le p r é f e t o u son s u b s t i t u t p r é s id e le c o n s eil d u d is t r i c t a v e e v o ix c o n s u lta tiv e .
Ar t. 4 6 . Ce con seil veille a u x in té r ê ts d u d i s t r i c t , e n rè g le les c o û t e s et r é p a r t i t e n t r e les c o m m u n e s les c h a r g e s q u e le d i s t r i c t e s t a p p e lé à s u p p o r t e r .
Il p r e n d a n n u e l l e m e n t c o n n a is s a n c e d u c o m p te - r e n d u d e l’a d m i n i s t r a t i o n fin a n c iè re «le l’E ta t.
Art. 4 7 . La loi d é t e r m i n e l’o r g a n is a tio n et les a t t r i b u t i o n s u l t é r i e u r e s d e ce Conseil. C H AP IT R E 11. Régime communal, Ar t. 4 8 . Il y a d a n s c h a q u e c o m m u n e : 1° U n e a s s e m b l é e p r i m a i r e ; 2 ° U n c o n s eil d e c o m m u n e ( m u n ic ip a l ité ) ; 3 ° U n e a s s e m b l é e d e s b o u r g e o i s , S u r la d e m a n d e d e l’a s s e m b l é e d e s b o u r g e o is , il y a u r a u n con seil b o u r g e o is ia l. Art. 4 9 . L ’a s s e m b l é e p r i m a i r e se c o m p o s e : 1 0 -Des b o u r g e o is ; 2 ° Des v a l a is a n s e t d e s s u is s e s , d o m i c il ié s d a n s la c o m m u n e d e p u i s d e u x a n s ;
T o u te fo is les c ito y e n s s u is s e s n ’y s o n t a d m i s q u e p o u r les affaire s f é d é ra le s et c a n to n a le s , s a u f ré c i- p r o c it é . Ar t. 5 0 . L ’a s s e m b l é e p r i m a i r e n o m m e le c o n s e il, le p r é s i d e n t e t le v ic e - p r é s i d e n t d e la c o m m u n e , le j u g e et le j u g e s u b s t i t u t . Ar t. 5 k L ’a s s e m b lé e b o u r g e o is ia le se .compose e x c lu s i v e m e n t d e b o u r g e o i s ; elle n o m m e , s ’il y a l i e u , se s c o n s e ille r s d o n t elle fixe le n o m b r e e t d é l i b è r e s u r la ré c e p tio n d e n o u v e a u x b o u r g e o is .
Ar t. 5 2 . Ces a s s e m b l é e s d é l i b è r e n t , c h a c u n e en ce q u i la c o n c e r n e , s u r les r è g le m e n ts d e police o u re la tifs à la jo u i s s a n c e d e l e u r s a v o i r s o u a u t r e s r è g le m e n s l o c a u x , s u r l’a lié n a tio n e t l’h y p o t h è q u e d e le u r s b ie n s et s u r les p r o c è s e n a p p e l . E lles p r e n n e n t a n n u e l l e m e n t c o n n a is s a n c e des c o m p te s e t d e la g e s tio n d u conseil. Art. 5 3 - L e con seil d e la c o m m u n e ( m u n i c i p a lité) se c o m p o s e d e tr o is m e m b r e s a u m o i n s e t de d ix - s e p t a u p l u s .
Il fait les r è g le m e n s lo c a u x e t e n p r o c u r e l’ex é c u tio n ; il n o m m e ses e m p lo y é s , fixe le b u d g e t d e s re c e tte s e l d e s d é p e n s e s et r é p a r t i t les c h a r g e s p u b liq u e s .
Ar t. 5 4 . Le con seil d e s b o u r g e o is v e ille a u x i n té rê ts d e la b o u r g e o is i e , il en a d m i n i s t r e les b ie n s , p r o p o s e à l’a s s e m b l é e le r è g le m e n t s u r la j o u i s s a n c e d e s a v o irs b o u r g e o is i a u x et r e n d a n n u e l l e m e n t c o m p te d e sa g e s tio n .
«
Akt. 5 5 . D a n s les localités o ù il n ’y a p a s de con seil d e s b o u r g e o is , le con seil d e la c o m m u n e ( m u n ic ip a l ité ) en r e m p l i t les fo n c tio n s.
Ak t. 5 6 . D a n s les c o m m u n e s q u i c o m p t e n t i 4 0 0 v o ia n s e t d o n t la p o p u la tio n n ’e s t p a s a gglo m é r é e , les a s s e m b l é e s p r i m a i r e s et b o u r g e o is ia le s p e u v e n t v o te r p a r s e c tio n s . Si les se c tio n s p o s s è d e n t d e s a v o i r s c o m m u n s s é p a r é s , c h a c u n e d ’elles p e u t n o m m e r se s c o n s e ille r s s a n s le c o n c o u r s d e s a u t r e s s e c tio n s . D a n s les c o m m u n e s d e 8 0 0 v o ia n s , ce m o d e d e v o ta tio n èst o b lig a to ire .
Ar t. 5 7 . L ’o r g a n is a tio n e t les a u t r e s a t t r i b u t i o n s de c e s d i v e r s c o n s e ils s o n t d é t e r m i n é e s p a r la loi.
Akt. 5 8 . Le C onseil d ’E ta t ex e rc e la s u r v e i l la n c e s u r l’a d m i n i s t r a t i o n d e s c o m m u n e s e t d e s b o u r g e o is ie s .
Il d o it i n t e r v e n i r to u te s les fois q u ’il y a r é c la m a tio n d e la p a r t d ’u n in t é r e s s é o u d o p lu s i e u r s .
T IT R E VI.
Mode d ’élection, conditions d ’éligibilité, durée dea fonctions publiques.
Ar t. 5 9 . Les d é p u t é s a u G r a n d -C o n s e il s o n t n o m m é s d i r e c t e m e n t p o u r c h a q u e d i s t r i c t à r a i s o n d ’u n s u r m ille â m e s d e p o p u la tio n .
L a f ra c tio n d e 5 0 1 c o m p te p o u r im ite . La v o ta tio n d u p e u p l e a lie u d a n s la c o m m u n e . L ’élection se fait p a r d is t r i c t ou p a r c e r c l e . L’clec tio n p a r c e r c le n ’a u r a lieu q u ’à la d e m a n d e d ’u n e o u d e p l u s i e u r s c o m m u n e s d u m ê m e d is t r i c t, p r é s e n t a n t la p o p u la tio n n é c e s s a ir e p o u r a v o i r u n o u p l u s i e u r s d é p u t é s . D a n s ce c a s , la f o r m a tio n d e c e r c le s i n d é p e n - d a n s e s t o b li g a to i r e . Ar t. 6 0 . L e G r a n d - C o n s e i l, le C onseil d ’E ta t, le T r i b u n a l d ’a p p e l e t les t r i b u n a u x d e d i s t r i c t s o n t s o u m i s à r éé lec tio n to u s les q u a t r e a n s ;
Les m u n i c i p a l i t é s , les c o n s e ils b o u r g e o is i a u x et les j u g e s d e c o m m u n e , to u s les d e u x a n s .
L es p r é s id o n s e t v iç e - p r é s ii le n s d u C onseil d ’E ta t e t d u T r i b u n a l d ’a p p e l s o n t s o u m i s à r éé lec tio n to u s les a n s .
Le p r é s i d e n t d u Conseil d ’E ia t n ’est p a s i m m é d i a t e m e n t ré é lig ib le .
Au t. 6 1 . Le c ito y e n v a l a is a n n e p e u t e x e r c e r ses d r o its p o li tiq u e s a v a n t l ä g e d e v in g t a n s r é v o lu s .
Ar t. 6 2 . N u l n e p e u t v o t e r d a n s d e u x c o m m u n e s . Ar t. 63fc P o u r ê t r e elig ib le a u x f o n c tio n s p u b l i q u e s , il fau t ê t r e m a j e u r et h a b i le à v o te r d a n s les a s s e m b l é e s p r i m a i r e s . Ar t. 6 4 . Il y a i n c o m p a t ib il ité e n t r e les fo n c tio n s civ ile s e t les f o n c tio n s e c c l é s i a s ti q u e s .
Ar t. 6 5 . Le s e r v ic e é t r a n g e r , c iv il o u m i l i t a i r e , e s t i n c o m p a t ib le av e c le s f o n ctio n s p u b l i q u e s e t l’exe rc ic e d e s d r o its p o li tiq u e s .
Ar t. GO, N e p e u v e n t s ié g e r e n m ê m e t e m p s a u Conseil d ’E ta t o u d a n s u n t r i b u n a l : ' i ° P è r e et f ils ; 2 ° B e a u - p è r e et g e n d r e o u b e a u - fils ; 5 ° F r è r e s et f rè re s c o n s a n g u i n s o u u t é r i n s ; 4 ° B e a u x - f rè re s ; 5° O n cle e t n e v e u . L es in c o m p a t ib il ité s p r é v u e s a u x N 0s 1 et 2 s o n t a u s s i a p p l ic a b le s a u x c o n s eils d e c o m m u n e et d e s b o u r g e o is . A rt. 6 7 . L es d o m e s t i q u e s n e s o n t a d m i s à v o t e r d a n s les c o m m u n e s q u ’ils h a b i t e n t q u ’a u t a n t q u ’ils y s u p p o r t e n t les cha: ges p u b l i q u e s .
Aut. 6 8 . N e p e u v e n t v o l e r , ni ê t r e é l u s :
1 0 Ceux q u i s o n t h a b i t u e l l e m e n t à la c h a r g e d u p u b l i c , ou d e s é t a b li s s e m e n s d e b ie n f a i s a n c e ;
2 ° Ceux d o n t l’in s o l v a b il ité e s t c o n s ta t é e p a r j u g e m e n t ou p a r a c te d e c a r e n c e , à m o i n s q u e c e t é t a t d ’in s o l v a b il ité n ’ait c e ssé o u n e p r o v i e n n e d e force m a j e u r e o u d e d e t t e s h é r é d i t a i r e ;
3° L es i n t e r d i t s , les a l ié n é s , et c e u x d o n t l’é tat d ’im b é c i lit é e s t n o to ire ;
4 " Ceux q u i s o n t s o u s le p o id s d ’u n j u g e m e n t p o r t a n t i n f a m i e , ou q u i o n t été c o n d a m n é s p o u r vol o u p o u r c r i m e d e fa u x ; 5" C eux q u i , a y a n t le m o y e n d ’a c q u i t t e r la p a r t v ir ile d e s d e tte s d e l e u r s a s c e n d a n s , e n a u r a i e n t r é p u d i é la s u c c e s s io n .
L a loi p e u t é t a b l i r d ’a u t r e s c a s d ’e x c l u s i o n .
Ar t. 6 9 . Le f o n c ti o n n a ir e q u i to m b e d a n s u n d e s c a s p r é v u s à l’a r t . 0 8 , est p a r le fait d é c h u de
T IT R E VII.
Dispositions générales et mode de révision.
Ar t. 7 0 . Le p o u v o i r e x é c u t i f p o u r v o i t à la p ro m u l g a t i o n d e s l o i s e t d é c r e t s e t fixe le j o u r d e le u r m i s e à e x é c u t i o n . Il n e p e u t y a v o ir p lu s d e t r e n t e j o u r s d ’i n t e r v a lle e n t r e le j o u r d e la c l ô tu r e d e la s e ssio n o ù la loi a été v o té e et c e lu i d e la m i s e à e x é c u tio n , à m o i n s q u e le G ra n d -C o n s e il en a it d é c id é a u t r e m e n t . Ak t. 7 1 . L es lo is, d é c r e ts , a r r ê t é s e t r è g le m e n ts n o n c o n t r a i r e s à la p r é s e n t e C o n s titu tio n d e m e u r e n t e n v i g u e u r , j u s q u ’à ce q u ’il y s o it l é g a le m e n t d é r o g é . Ar t. 7 2 . T o u t c h a n g e m e n t à la b a s e d u , s y s t è m e d e s f i n a n c e s a c tu e l et to u te é l é v a t i o n d u ta u x d e l’i m p ô t s e r o n t s o u m i s à la s a n c t io n d u p e u p l e . Ar t. 7 3 . La p r é s e n te C o n s titu tio n n e p r é j u d i c i e en r ie n à ce q u i s e r a a r r ê t é p a r u n c o n c o r d a t r é g la n t les r a p p o r t s e n t r e l’E glise et l’Etat*
Ar t. 7 4 . T o u t e d e m a n d e e n r é v is io n d e la C o n s titu tio n , faite p a r 6 0 0 0 c ito y e n s , d a n s la f o rm e
d é t e r m i n é e p a r la l o i , se ra s o u m i s e à la déc isio n d u p e u p l e r é u n i e n a s s e m b l é e s p r i m a i r e s . D a n s le c a s d ’a f f ir m a t iv e , ces a s s e m b l é e s d e v r o n t e n m ê m e t e m p s d é c i d e r si la r é v is io n d o it ê t r e faite p a r le G r a n d -C o n s e il ou p a r u n e C o n s titu a n te . L e G r a n d C onseil p e u t a u s s i r é v i s e r la C o n s titu t i o n , selon les f o r m e s fixées p o u r l’é l a b o r a t io n d e s lo is , a p r è s a v o i r v o té l’o p p o r t u n i t é d e la r é v isio n d a n s d e u x s e s s io n s o r d i n a i r e s .
L es m o d i f ic a t io n s a p p o r té e s p a r le G ra n d -C o n s e il s e r o n t s o u m i s e s à la s a n c ti o n d u p e u p le .
Ar t. 7 3 . L es lois s u r le C o n te n tie u x d e l’a d m i n i s t r a t i o n , s u r l’o r g a n is a tio n d e s t r i b u n a u x et s u r l’exe rc ic e d u d r o i t d e l i b r e é t a b l i s s e m e n t e t s u r la li b e r té d u c o m m e r c e , d e l ’i n d u s t r i e e t d e s a r t s s e r o n t p r o m u l g u é e s a v a n t le 1er j a n v i e r 1 8 5 6 . D o n n é e n G ra n d -C o n se il C o n s titu a n t, à S io n , le 2 3 d é c e m b r e 1 8 5 2 .
Le Pi'ésïdenl du Grand Conseil Constituant,
C h .- L .
d eBONS»
Les Secrétaires,
Vv* r < ^ ~>i
