Promoçao do desenvolvimento Sustentavel pela Indicaçoes Geograficas (projeto PRODDIG)

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Promoçao do desenvolvimento Sustentavel pela Indicaçoes Geograficas (projeto PRODDIG)

Jean-Marc Touzard

To cite this version:

Jean-Marc Touzard. Promoçao do desenvolvimento Sustentavel pela Indicaçoes Geograficas (projeto PRODDIG). 2. Seminario International Indicaçao Géografica : Produtos de origem como estratégia de desenvolvimento, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Rio de Janeiro, BRA., Sep 2010, Joao Pessoa, Brazil. pp.25 vues. �hal-02823157�

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Programme Agriculture et Développement Durable – 2005 Colloque final - 19 et 20 octobre 2009

PROmoção do desenvolvimento Sustentável

pela Indicações Geográficas

(projeto PRODDIG)

Jean-Marc TOUZARD INRA UMR Innovation Montpellier

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Roteiro

1. As Indicações Geográficas (IGs) na França

2. A afirmação de uma questão: as IGs como

ferramenta de desenvolvimento sustentável

(DS)?

3. Principais resultados do projeto PRODDIG

4. Sínteses e perspectivas

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Colloque final - 19 et 20 octobre 2009

• Numerosos nomes de lugares são utilizados desde mais de 2000

anos para indicar uma qualidade agroalimentar...

• Em 2010, dois sinais oficinais podem proteger estes nomes:

1. Appellation d’Origine Protégée (AOP) :

- forte ligação comprovada entre a qualidade do produto e as

características naturais e humanas de um território (noção de « terroir ») - todo o processo de produção no interior da área delimitada

2. Indication Géographique Protégée (IGP):

- ligação comprovada entre características do produto e o território - ao menos uma etapa do processo no interior da área delimitada

• 692 IGs beneficiam-se de um sinal oficial

455 AOP e 237 IGP

Vinho (504) , queijo (54), carne e derivados (65), outros produtos (69)

• Importância economica das IGs

80 % do vinho, 25 % do queijo, 180 000 produtores

Papel chave para a exportação, atração de turistas e gastronomia…

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• Associação local de produtores/transformadores cria ODG

(Organismo de Defesa e Gestão)

- elabora/propõe um Regulamento de Uso e um plano de controle - assegura a defesa do produto

- pode realizar um controle interno sobre a qualidade, ações de promoção, desenvolvimento do produto, capacitação…

• Um Organismo de Controle (ODC) independente (lei 2006)

- aplica um controle externo segundo o plano

- propõe sanções (advertências, exclusão) em caso de não-respeito das regras pelos operadores

• Uma instituição nacional (INAO) associa o Governo e

representantes de produtores, distribuidores e consumidores - assegura a legitimidade das IGs (AOP e IGP), dos ODGs e ODCs

- instrui a legislação,

- informa, aconselha e promove as IGs, favorece a pesquisa sobre IGs

Os produtores são chancelados, pagam uma cotização para financiar a ODG e o controle, e utilizar a IG

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2. As IGs face aos desafios

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Programme Agriculture et Développement Durable – Edition 2005 Colloque final - 19 et 20 octobre 2009

1. As formas legais de IGs se desenvolveram no inicio do séc. XX

por razões comerciais e judiciárias:

• Defender um produto contra fraudes, processo “bottom up”

2. Progressivamente as IGs foram promovidas na França como

ferramentas do desenvolvimento agrícola e rural

• Conquistar novos mercados: sinais de qualidade conforme a evolução da

demanda nacional e a exportação

• Manter a agricultura nas áreas desfavorecidas: um meio para lutar contra a

contra o deslocamento e êxodo rural

3. As negociações internacionais sobre IGs introduzem a questão do

Desenvolvimento Sustentável

• Progresso econômico ou compromisso anti-concorrencial ?

• Direito de propriedade coletiva ou marca privada ?

• Proteção de culturas locais, bens públicos locais?

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• Uma dupla pressão em relação ao Desenvolvimento Sustentável

• exógena: críticos internacionais, mas também na França, provenientes da

mídia, dos consumidores, de associações, de órgãos estatais… As IGs não exibem uma visão conservadora e agrícola ?

• endógena: responsáveis locais ou nacionais pelas IGs querem ser exemplares e tomam iniciativas para progredir nos domínios do desenvolvimento

sustentável

• 2005: Inventário de questões (pesquisadores e profissionais)

- As IGs permitem a transmissão entre gerações de recursos e saberes? - Favoreçam uma repartição mais justa de renda ao longo das cadeias ? - Conseguem preservar equilíbrios ecos-sistêmicos?

- Quais são as práticas dos atores das IGs relativas ao DS? - …

• Questão geral: quais são as condições para as IGs contribuírem

ao projeto político do DS ?

• Hipótese: o DS designa espaços de mudança para as IGs e

antecipa as condições de sua evolução

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Programme Agriculture et Développement Durable – Edition 2005 Colloque final - 19 et 20 octobre 2009 Território Recursos específicos e saberes locais PRODUTORES LOCAIS Associação Remuneração Renovação investimentos Ativação Identificação Renda de qualidade Consumidores Produto de origem Qualificação DS? DS ?

Do modelo econômico da agricultura patrimonial (IG) à contribuição das IGs ao DS

Sociedade Poderes publicos Dispositivos de sinalização INAO ODC ODG

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3. Principais resultados do projeto

PRODDIG

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Colloque final - 19 et 20 octobre 2009

Consumo mercado Políticas Públicas

• 17 equipes de pesquisa, 74 pesquisadores

• Um parceiro profissional principal: INAO (e as ODG)

• 10 disciplinas da genética às ciências políticas

• 14 operações de pesquisa em torno de 5 Grupos de Trabalho

Produto Tecnologias Saberes Ambiente e Território Governança local

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Resultado 1

• As IGs permitem a transmissão de uma diversidade de produtos e de cultural técnicas às gerações futuras… • Mas, incorporando novos saberes e tecnologias

O queijo « Salers » e o uso da madeira frente à crise sanitária

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Resultado 2

• Sim, as IGs favorecem a manutenção da atividade e das paisagens agrícolas das zonas desfavorecidas. • Mas, às vezes ao preço

de contradições fortes em relação às injunções do DS

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Resultado 3

• As IGs sucitam processos de objetivação da qualidade:

• Novos conhecimentos, • Referências do contrôle • Garantias…

• Mas, às vezes com riscos de definição de normas excessivamente rigorosas ou ecludentes O « marmoreio » em Charolais Saberes de experts

Uma abordagem de antropolgia cognitiva

Uma grade de avaliação elaborada e testada pelos atores locais

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Programme Agriculture et Développement Durable – 2005 Colloque final - 19 et 20 octobre 2009 Músculo TB IIx IIa I AOC Testemunha

AOC taureau de Camargue

2 raças de combate criadas em sistema extensivo

Conjunções de fibras vermelhas oxidativas e

fracos lipídios intramusculares Referências objetivadas para prevenir derivas

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Resultado 4

• Certas IGs são

favoráveis à gestão de um patrimônio

genético e agrícola (raças, variedades)… • Mas, outras IGs

limitam estes recursos (certos vinhedos)

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À escala da parcela e de propriedade

Grande variabilidade permitida pelos Regulamentos de Uso de uma IG para queijos

• Certas IGs reforçam a manutenção de

ecossistemas específicos • Mas, dificuldade de

isolar um efeito IG

(composição dos pastos e composição do queijo), e riscos ligados à especialização

Resultado 5

Agneau de pré-salés do Monte Saint Michel

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Resultado 6

• Os consumidores associam a IG a uma qualidade e a um território... Mas não ao ambiente ou DS

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Resultado 7

• Importância das ações das organizações locais (ODG) no domínio do DS, cada vez mais em parceria com

coletividades territoriais… Mas, grande diversidade de engajamentos

0 10 20 30 40 50 60 70 80 90

Réduction des pollutions Identif. bonnes pratiques Préservation des sols Connaissance écosystèmes Biodiversité naturelle Préservation ressource eau Tri des déchets, recyclage Economie d'énergie

% de organizações tendo engajado ações voluntárias no domínio do ambiente (2007)

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Programme Agriculture et Développement Durable – 2005 Colloque final - 19 et 20 octobre 2009 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 Valorisation territoire Valorisation gastronomie Evènements culturels Ressources génétiques Paysages Inventaire savoir faire Patrimoine bâti Echanges culturels 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 Communication interne Nouveaux adhérents Formation Projets de territoire Agriculteur en difficulté Implication des femmes Conditions de travail Solidarité internationale

Ações no domínio do patrimônio

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4. Síntese e

perspectivas

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Síntese 1 :

Análise das contradições

• Ações sobre o produto / ações sobre os recursos • Entre ações sobre diferentes domínios do DS

• Curto prazo / Longo prazo

• Normas genéricas / preservação das tradições

• Preço (renda de qualidade) / Acesso de todos ao produto

• Riscos de exclusão de produtores, partilha da renda • Éticas universal (DS e planeta) / ética restritas

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Síntese 2: as condições de

convergência com o DS

• Reconhecimento do vinculo ao lugar pelos produtores, consumidores, atores políticos, mídia…

• Coerência das políticas publicas e das coletividades locais

• Reconstrução e codificação de saberes e de regras de uso dos recursos: revisão do Regulamento de Uso

• Engajamento dos atores locais em uma responsabilização territorial

• Governança local da IG / estratégias, regras coletivas e gestão dos recursos

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Recomendações para INAO

• Não limitar o DS às questões ambientais

• Fazer evoluir os regulamentos de uso para melhor assumir a gestão dos saberes e dos recursos, sem sobrecarregar, saber antecipar

• Favorizar as iniciativas voluntárias coletivas ao nível das ODGs

• Reforçar o argumento, político sobre as relações entre IG e bem publico / DS (renovar a justificação dos suportes

públicos)

• Ultrapassar uma atitude defensiva. Conectar e confrontar as políticas publicas transversais

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Novas questões de pesquisa

• Analisar conjuntamente a conduto das ações e a

avaliação de impactos nas discussões

• Papeis das competências dos compradores e do gosto sobre as dinâmicas de mercado

• Governança local / global • Preservar / inovar

• Oposições / complementaridades entre sinais de qualidade

• IG como mecanismos de relocalização das atividades agrícolas, artesanais…