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Promoçao do desenvolvimento Sustentavel pela Indicaçoes Geograficas (projeto PRODDIG)
Jean-Marc Touzard
To cite this version:
Jean-Marc Touzard. Promoçao do desenvolvimento Sustentavel pela Indicaçoes Geograficas (projeto PRODDIG). 2. Seminario International Indicaçao Géografica : Produtos de origem como estratégia de desenvolvimento, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Rio de Janeiro, BRA., Sep 2010, Joao Pessoa, Brazil. pp.25 vues. �hal-02823157�
Programme Agriculture et Développement Durable – 2005 Colloque final - 19 et 20 octobre 2009
PROmoção do desenvolvimento Sustentável
pela Indicações Geográficas
(projeto PRODDIG)
Jean-Marc TOUZARD INRA UMR Innovation Montpellier
Programme Agriculture et Développement Durable – 2005 Colloque final - 19 et 20 octobre 2009
Roteiro
1. As Indicações Geográficas (IGs) na França
2. A afirmação de uma questão: as IGs como
ferramenta de desenvolvimento sustentável
(DS)?
3. Principais resultados do projeto PRODDIG
4. Sínteses e perspectivas
Colloque final - 19 et 20 octobre 2009
• Numerosos nomes de lugares são utilizados desde mais de 2000
anos para indicar uma qualidade agroalimentar...
• Em 2010, dois sinais oficinais podem proteger estes nomes:
1. Appellation d’Origine Protégée (AOP) :
- forte ligação comprovada entre a qualidade do produto e as
características naturais e humanas de um território (noção de « terroir ») - todo o processo de produção no interior da área delimitada
2. Indication Géographique Protégée (IGP):
- ligação comprovada entre características do produto e o território - ao menos uma etapa do processo no interior da área delimitada
• 692 IGs beneficiam-se de um sinal oficial
455 AOP e 237 IGP
Vinho (504) , queijo (54), carne e derivados (65), outros produtos (69)
• Importância economica das IGs
80 % do vinho, 25 % do queijo, 180 000 produtores
Papel chave para a exportação, atração de turistas e gastronomia…
Programme Agriculture et Développement Durable – 2005 Colloque final - 19 et 20 octobre 2009
• Associação local de produtores/transformadores cria ODG
(Organismo de Defesa e Gestão)
- elabora/propõe um Regulamento de Uso e um plano de controle - assegura a defesa do produto
- pode realizar um controle interno sobre a qualidade, ações de promoção, desenvolvimento do produto, capacitação…
• Um Organismo de Controle (ODC) independente (lei 2006)
- aplica um controle externo segundo o plano
- propõe sanções (advertências, exclusão) em caso de não-respeito das regras pelos operadores
• Uma instituição nacional (INAO) associa o Governo e
representantes de produtores, distribuidores e consumidores - assegura a legitimidade das IGs (AOP e IGP), dos ODGs e ODCs
- instrui a legislação,
- informa, aconselha e promove as IGs, favorece a pesquisa sobre IGs
Os produtores são chancelados, pagam uma cotização para financiar a ODG e o controle, e utilizar a IG
Programme Agriculture et Développement Durable – 2005 Colloque final - 19 et 20 octobre 2009
2. As IGs face aos desafios
Programme Agriculture et Développement Durable – Edition 2005 Colloque final - 19 et 20 octobre 2009
1. As formas legais de IGs se desenvolveram no inicio do séc. XX
por razões comerciais e judiciárias:
• Defender um produto contra fraudes, processo “bottom up”
2. Progressivamente as IGs foram promovidas na França como
ferramentas do desenvolvimento agrícola e rural
• Conquistar novos mercados: sinais de qualidade conforme a evolução da
demanda nacional e a exportação
• Manter a agricultura nas áreas desfavorecidas: um meio para lutar contra a
contra o deslocamento e êxodo rural
3. As negociações internacionais sobre IGs introduzem a questão do
Desenvolvimento Sustentável
• Progresso econômico ou compromisso anti-concorrencial ?
• Direito de propriedade coletiva ou marca privada ?
• Proteção de culturas locais, bens públicos locais?
Programme Agriculture et Développement Durable – Edition 2005 Colloque final - 19 et 20 octobre 2009
• Uma dupla pressão em relação ao Desenvolvimento Sustentável
• exógena: críticos internacionais, mas também na França, provenientes da
mídia, dos consumidores, de associações, de órgãos estatais… As IGs não exibem uma visão conservadora e agrícola ?
• endógena: responsáveis locais ou nacionais pelas IGs querem ser exemplares e tomam iniciativas para progredir nos domínios do desenvolvimento
sustentável
• 2005: Inventário de questões (pesquisadores e profissionais)
- As IGs permitem a transmissão entre gerações de recursos e saberes? - Favoreçam uma repartição mais justa de renda ao longo das cadeias ? - Conseguem preservar equilíbrios ecos-sistêmicos?
- Quais são as práticas dos atores das IGs relativas ao DS? - …
• Questão geral: quais são as condições para as IGs contribuírem
ao projeto político do DS ?
• Hipótese: o DS designa espaços de mudança para as IGs e
antecipa as condições de sua evolução
Programme Agriculture et Développement Durable – Edition 2005 Colloque final - 19 et 20 octobre 2009 Território Recursos específicos e saberes locais PRODUTORES LOCAIS Associação Remuneração Renovação investimentos Ativação Identificação Renda de qualidade Consumidores Produto de origem Qualificação DS? DS ?
Do modelo econômico da agricultura patrimonial (IG) à contribuição das IGs ao DS
Sociedade Poderes publicos Dispositivos de sinalização INAO ODC ODG
Programme Agriculture et Développement Durable – 2005 Colloque final - 19 et 20 octobre 2009
3. Principais resultados do projeto
PRODDIG
Colloque final - 19 et 20 octobre 2009
Consumo mercado Políticas Públicas
• 17 equipes de pesquisa, 74 pesquisadores
• Um parceiro profissional principal: INAO (e as ODG)
• 10 disciplinas da genética às ciências políticas
• 14 operações de pesquisa em torno de 5 Grupos de Trabalho
Produto Tecnologias Saberes Ambiente e Território Governança local
Programme Agriculture et Développement Durable – Edition 2005 Colloque final - 19 et 20 octobre 2009
Resultado 1
• As IGs permitem a transmissão de uma diversidade de produtos e de cultural técnicas às gerações futuras… • Mas, incorporando novos saberes e tecnologiasO queijo « Salers » e o uso da madeira frente à crise sanitária
Programme Agriculture et Développement Durable – Edition 2005 Colloque final - 19 et 20 octobre 2009
Resultado 2
• Sim, as IGs favorecem a manutenção da atividade e das paisagens agrícolas das zonas desfavorecidas. • Mas, às vezes ao preço
de contradições fortes em relação às injunções do DS
Programme Agriculture et Développement Durable – Edition 2005 Colloque final - 19 et 20 octobre 2009
Resultado 3
• As IGs sucitam processos de objetivação da qualidade:
• Novos conhecimentos, • Referências do contrôle • Garantias…
• Mas, às vezes com riscos de definição de normas excessivamente rigorosas ou ecludentes O « marmoreio » em Charolais Saberes de experts
Uma abordagem de antropolgia cognitiva
Uma grade de avaliação elaborada e testada pelos atores locais
Programme Agriculture et Développement Durable – 2005 Colloque final - 19 et 20 octobre 2009 Músculo TB IIx IIa I AOC Testemunha
AOC taureau de Camargue
2 raças de combate criadas em sistema extensivo
Conjunções de fibras vermelhas oxidativas e
fracos lipídios intramusculares Referências objetivadas para prevenir derivas
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Resultado 4
• Certas IGs são
favoráveis à gestão de um patrimônio
genético e agrícola (raças, variedades)… • Mas, outras IGs
limitam estes recursos (certos vinhedos)
Programme Agriculture et Développement Durable – Edition 2005 Colloque final - 19 et 20 octobre 2009
À escala da parcela e de propriedade
Grande variabilidade permitida pelos Regulamentos de Uso de uma IG para queijos
• Certas IGs reforçam a manutenção de
ecossistemas específicos • Mas, dificuldade de
isolar um efeito IG
(composição dos pastos e composição do queijo), e riscos ligados à especialização
Resultado 5
Agneau de pré-salés do Monte Saint MichelProgramme Agriculture et Développement Durable – Edition 2005 Colloque final - 19 et 20 octobre 2009
Resultado 6
• Os consumidores associam a IG a uma qualidade e a um território... Mas não ao ambiente ou DS
Programme Agriculture et Développement Durable – Edition 2005 Colloque final - 19 et 20 octobre 2009
Resultado 7
• Importância das ações das organizações locais (ODG) no domínio do DS, cada vez mais em parceria com
coletividades territoriais… Mas, grande diversidade de engajamentos
0 10 20 30 40 50 60 70 80 90
Réduction des pollutions Identif. bonnes pratiques Préservation des sols Connaissance écosystèmes Biodiversité naturelle Préservation ressource eau Tri des déchets, recyclage Economie d'énergie
% de organizações tendo engajado ações voluntárias no domínio do ambiente (2007)
Programme Agriculture et Développement Durable – 2005 Colloque final - 19 et 20 octobre 2009 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 Valorisation territoire Valorisation gastronomie Evènements culturels Ressources génétiques Paysages Inventaire savoir faire Patrimoine bâti Echanges culturels 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 Communication interne Nouveaux adhérents Formation Projets de territoire Agriculteur en difficulté Implication des femmes Conditions de travail Solidarité internationale
Ações no domínio do patrimônio
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4. Síntese e
perspectivas
Programme Agriculture et Développement Durable – Edition 2005 Colloque final - 19 et 20 octobre 2009
Síntese 1 :
Análise das contradições
• Ações sobre o produto / ações sobre os recursos • Entre ações sobre diferentes domínios do DS• Curto prazo / Longo prazo
• Normas genéricas / preservação das tradições
• Preço (renda de qualidade) / Acesso de todos ao produto
• Riscos de exclusão de produtores, partilha da renda • Éticas universal (DS e planeta) / ética restritas
Programme Agriculture et Développement Durable – Edition 2005 Colloque final - 19 et 20 octobre 2009
Síntese 2: as condições de
convergência com o DS
• Reconhecimento do vinculo ao lugar pelos produtores, consumidores, atores políticos, mídia…
• Coerência das políticas publicas e das coletividades locais
• Reconstrução e codificação de saberes e de regras de uso dos recursos: revisão do Regulamento de Uso
• Engajamento dos atores locais em uma responsabilização territorial
• Governança local da IG / estratégias, regras coletivas e gestão dos recursos
Programme Agriculture et Développement Durable – Edition 2005 Colloque final - 19 et 20 octobre 2009
Recomendações para INAO
• Não limitar o DS às questões ambientais• Fazer evoluir os regulamentos de uso para melhor assumir a gestão dos saberes e dos recursos, sem sobrecarregar, saber antecipar
• Favorizar as iniciativas voluntárias coletivas ao nível das ODGs
• Reforçar o argumento, político sobre as relações entre IG e bem publico / DS (renovar a justificação dos suportes
públicos)
• Ultrapassar uma atitude defensiva. Conectar e confrontar as políticas publicas transversais
Programme Agriculture et Développement Durable – Edition 2005 Colloque final - 19 et 20 octobre 2009
Novas questões de pesquisa
• Analisar conjuntamente a conduto das ações e aavaliação de impactos nas discussões
• Papeis das competências dos compradores e do gosto sobre as dinâmicas de mercado
• Governança local / global • Preservar / inovar
• Oposições / complementaridades entre sinais de qualidade
• IG como mecanismos de relocalização das atividades agrícolas, artesanais…