P R O N O N C É L E 2 5 M A R S 1 9 7 1 À L ' A S S E M B L É E N A T I O N A L E D U Q U É B E C
P A R M . R A Y M O N D G A R N E A U , M I N I S T R E D E S F I N A N C E S A
G O U V E R N E M E N T DU QUÉBEC
M I N I S T È R E DES FINANCES
D I S C O U R S S U R
L E B U D G E T
T A B L E D E S M A T I È R E S
I N T R O D U C T I O N
Page 7 L ' E X E R C I C E 1970/71
L a conjoncture 9 L e s revenus et les d é p e n s e s 9
L e s emprunts 12 L ' E X E R C I C E 1971/72
L a conjoncture 13 L e s d é p e n s e s 13 L e s revenus et les emprunts 16
L e secteur public 18 L A F I S C A L I T É
L a fiscalité provinciale 19 L e s propositions fédérales 21 L a fiscalité municipale 24 L E S R E L A T I O N S A V E C L E G O U V E R N E M E N T F É D É R A L 26
C O N C L U S I O N 28 Annexe I — L a situation é c o n o m i q u e 33
Annexe II — L e s r é s u l t a t s de l'exercice 1970/71 51 Annexe I I I — N o t e s explicatives sur les c r é d i t s 1971/72 73
INTRODUCTION
M o n s i e u r le P r é s i d e n t ,
A u cours de l'exercice 1971/72, le budget des d é p e n s e s nettes d u gouverne- ment d u Q u é b e c d é p a s s e r a $4 milliards. O n comprendra facilement que des d é p e n s e s publiques de cet ordre exercent une influence m a r q u é e n o n seulement sur notre é c o n o m i e , mais sur tous les aspects de l a vie de notre société. S i nous avons mis l'accent sur le d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e , nous n'avons pas négligé pour autant les objectifs sociaux et culturels que nous devons poursuivre simul- t a n é m e n t .
É t a n t d o n n é l'ampleur que prend le budget et l ' é t e n d u e des p r o b l è m e s que doit aborder le discours l u i - m ê m e , je me suis quelque peu é c a r t é de l a p r é s e n t a t i o n habituelle. Cette a n n é e , je d é p o s e trois annexes. L a p r e m i è r e porte sur l a situation é c o n o m i q u e ; l a d e u x i è m e donne les r é s u l t a t s de l'exercice
1970/71 et explique les changements a p p o r t é s à l a p r é s e n t a t i o n des comptes et une t r o i s i è m e reproduit les notes explicatives q u i ont a c c o m p a g n é l a publication des c r é d i t s 1971/72.
C e t t e façon de p r o c é d e r aura pour r é s u l t a t de raccourcir m o n exposé, tout en donnant aux membres de cette A s s e m b l é e des renseignements plus détaillés qu'auparavant.
U n e p r é s e n t a t i o n claire des faits pour en faire ressortir l'essentiel, une analyse que nous voulons aussi r é a l i s t e que possible des sujets q u i doivent retenir notre attention sur le p l a n é c o n o m i q u e et fiscal, v o i l à ce q u i c a r a c t é r i s e l'exposé b u d g é t a i r e de ce soir.
O n y trouve quatre parties: l'examen des r é s u l t a t s financiers de 1970/71, les prévisions de l'exercice 1971/72, u n examen des questions fiscales et une revue des relations avec le gouvernement fédéral dans ce domaine.
7
L'EXERCICE 1970/71
La conjoncture
D a n s l'ensemble, l ' a n n é e 1970 aura é t é au Q u é b e c , comme ailleurs au C a n a d a et dans plusieurs pays, une a n n é e de faible croissance é c o n o m i q u e . L e produit national brut q u é b é c o i s ne s'est accru que de 6 . 5 % en regard de 10.5%
l ' a n n é e p r é c é d e n t e . L e c h ô m a g e s'est s i t u é à 7.9% en moyenne au cours de 1970, alors q u ' i l a é t é de 6.9% en 1969. Q u ' i l me soit cependant permis de signaler que l'accroissement d u c h ô m a g e a é t é moins fort a u Q u é b e c (1.0 point de pourcentage) que dans l'ensemble d u pays (1.2 point de pourcentage). D e m ê m e , certains indices é c o n o m i q u e s ont m o n t r é au Q u é b e c des signes de vigueur plus forts ou de faiblesse moindre que dans l'ensemble d u pays. C'est ainsi, par exemple, que l a mise en chantier de nouveaux logements urbains s'est accrue de 8.8% a u Q u é b e c en 1970, alors qu'elle a a c c u s é une baisse de 1 1 % dans l'ensemble d u pays. C ' e s t ainsi é g a l e m e n t que l a valeur des e x p é d i t i o n s des industries m a n u f a c t u r i è r e s s'est accrue de 1.8% au Q u é b e c en regard de 0.7% seulement pour le pays en g é n é r a l .
N o t r e é c o n o m i e ne peut demeurer à l'abri des grands courants é c o n o m i q u e s q u i se manifestent au C a n a d a et aux É t a t s - U n i s . P a r exemple, le produit natio- nal brut canadien ne s'est accru que de 7 . 5 % en regard d'une hausse de 1 0 % en 1969; l'augmentation de l'ensemble des prix a é t é de 4 . 2 % , tandis que l'accroissement de l a production en termes réels n ' a é t é que de 3 . 3 % . A u x É t a t s - U n i s , le ralentissement a é t é encore plus m a r q u é : pour l a p r e m i è r e fois depuis 10 ans, le produit national brut, e x p r i m é en termes réels, a connu une baisse en 1970. L'annexe I donne le d é t a i l de l a situation é c o n o m i q u e selon les estimations les plus r é c e n t e s .
Les revenus et les d é p e n s e s
L'annexe I I fournit, avec tableaux à l'appui, le r é s u m é des r é s u l t a t s financiers de l'exercice 1970/71. E l l e explique é g a l e m e n t les changements q u i ont é t é effectués a u cours de l'exercice à la m a n i è r e de comptabiliser les transactions et de p r é s e n t e r les é t a t s financiers. C o m m e c'est l a pratique chez l a plupart des gouvernements au pays, nous p r é s e n t e r o n s l ' é t a t global des comptes b u d g é t a i r e s ; nous ne ferons donc plus l a d i s t i n c t i o n entre les d é p e n s e s courantes et les immobilisations pour les fins de l ' é t a b l i s s e m e n t d u surplus ou d u déficit. Toutefois, afin de faciliter les comparaisons avec les p r é v i s i o n s de j u i n dernier, les é t a t s financiers de l'exercice 1970/71 sont é g a - lement p r é s e n t é s selon l'ancienne m é t h o d e .
E n prenant l a m é t h o d e utilisée dans le dernier discours sur le budget, les revenus de l'exercice 1970/71 seront de $3 511 millions, alors que les d é p e n s e s ordinaires s ' é l è v e r o n t à $3 430 millions, laissant ainsi u n surplus de $81 millions au compte ordinaire. C o m m e les immobilisations seront de $276 millions, le déficit global s'élèvera à $195 millions. Signalons en passant que pour l'exercice 1969/70, i l a é t é de $231 millions.
L e tableau 3 de l'annexe I I fournit les principales comparaisons entre les p r é v i s i o n s b u d g é t a i r e s du 18 j u i n 1970 et les r é s u l t a t s probables de l'exer- cice q u i s ' a c h è v e . O n remarquera que les différences sont t r è s minimes: les recettes fiscales sont pratiquement e n t r é e s tel que p r é v u et les d é p e n s e s , dans l'ensemble, correspondent aux p r é v i s i o n s originales. E n fait, les d é p e n s e s globales de l'exercice 1970/71 ne sont que de $29 millions s u p é r i e u r e s à celles q u i ont é t é p r é v u e s en j u i n dernier. L e déficit aux comptes b u d g é t a i r e s sera inférieur de $13 millions à l a p r é v i s i o n originale.
Cette concordance entre les p r é v i s i o n s de j u i n 1970 et les r é s u l t a t s proba- bles ne doit pas masquer les changements que nous avons effectués en cours d ' a n n é e à notre politique de d é p e n s e s , g r â c e à la surveillance constante que mes collègues ont exercée sur leurs divers programmes de d é p e n s e s . Je tiens à les remercier de leur collaboration et d u souci qu'ils ont m a n i f e s t é à bien administrer les deniers publics. D a n s plusieurs secteurs, nous avons modifié notre action en vue d'influencer l ' é v o l u t i o n de l a situation é c o n o m i q u e et sociale. C'est ainsi que l a Loi de l'aide sociale a e n t r a î n é des d é b o u r s é s addi- tionnels de $40 millions, ce q u i a c o n t r i b u é à soutenir pour autant le pouvoir d'achat de cette partie de la population q u i doit recourir à l'aide de l ' É t a t .
À l a Voirie, les mandats spéciaux et les c r é d i t s s u p p l é m e n t a i r e s ont permis de régler certains engagements de l ' a n n é e p r é c é d e n t e et de r é p o n d r e à des besoins additionnels pour l'entretien des routes. Surtout, nous avons, d è s l'automne dernier, fait d é m a r r e r u n programme d'immobilisations additionnelles de $100 millions, dont les d é b o u r s é s pour l'exercice 1970/71 s'élèveront à environ $13 millions; i l s'agit principalement de l a partie ouest de l'autoroute est-ouest à M o n t r é a l .
E n outre, c o n f o r m é m e n t à l a politique d'assainissement des d é p e n s e s publiques p r é c o n i s é e à plusieurs reprises par le Premier ministre, nous avons fait inscrire, d è s 1970/71, des d é p e n s e s q u i auraient p u ê t r e effectuées a u cours de l'exercice suivant. C'est ainsi qu'au cours de l'exercice q u i se termi- nera le 31 mars 1971, nous aurons v e r s é $11 millions à l a ville de M o n t r é a l pour le déficit de Terre des H o m m e s ; le budget i n i t i a l p r é v o y a i t $5.5 millions pour le déficit de 1969 et u n montant identique avait é t é promis pour celui de 1970. M e n t i o n n o n s en passant qu'aucun engagement ferme n ' a é t é pris en 1971 concernant T e r r e des Hommes, et aucun c r é d i t n'est p r é v u à cette fin. U n autre engagement p r é v o y a i t le paiement, avant le 30 a v r i l 1971, de $7.5 m i l - lions à l a C o m m u n a u t é urbaine de M o n t r é a l comme subvention spéciale pour le service de l a dette d u m é t r o . C e montant a é g a l e m e n t é t é p r é v u au dernier 10
budget s u p p l é m e n t a i r e . E n f i n , une subvention spéciale de $500 000 a é t é o c t r o y é e à l a ville de Q u é b e c en raison de son rôle de capitale.
E n dernier lieu, nous avons entrepris l a mise à jour des finances des h ô p i - taux. C'est pourquoi nous avons d e m a n d é à l ' A s s e m b l é e nationale de voter des c r é d i t s s u p p l é m e n t a i r e s de $32 millions au titre de l'assurance-hospitali- sation pour le paiement de comptes d é j à vérifiés se rapportant aux a n n é e s 1968, 1969 et 1970.
E n somme, la plus grande partie des mandats s p é c i a u x et des c r é d i t s s u p p l é m e n t a i r e s a servi à acquitter des engagements c o n t r a c t é s a n t é r i e u r e - ment, à assainir les finances des h ô p i t a u x et à assurer l a mise en chantier de nouveaux projets d'investissements.
L e dernier discours sur le budget a n n o n ç a i t que nous espérions p r é s e n t e r à l'avenir les é t a t s financiers d'une façon plus conforme à la pratique moderne.
L e s tableaux 10 et 11 de l'annexe I I donnent respectivement les revenus et les d é p e n s e s de l'exercice 1970/71 selon cette nouvelle m é t h o d e de comp- tabilisation. A i n s i q u ' i l est e x p l i q u é plus en d é t a i l dans cette annexe, l ' o n passe, dans la p r é s e n t a t i o n des é t a t s financiers, d'une c o m p t a b i l i t é de caisse m i t i g é e à une c o m p t a b i l i t é d'exercice m i t i g é e . C'est ainsi, par exemple, que les recettes de l ' i m p ô t sur le revenu des particuliers et de la taxe de vente, q u i s'appliquent au mois de mars 1971 mais q u i ne seront encaissées qu'en a v r i l , ont é t é inscrites comme revenu de l'exercice 1970/71 et p o r t é e s aux comptes à recevoir d u 31 mars 1971. Elles n'apparaissent pas comme revenu de l'exer- cice 1971/72 selon ce q u i se serait produit si nous avions c o n s e r v é l'ancienne m é t h o d e de comptabilisation. O n remarquera que les revenus sont plus élevés de $144 millions. I l s'agit là d'une r é g u l a r i s a t i o n comptable q u i n'affecte que les r é s u l t a t s de 1970/71.
D e m ê m e , les d é p e n s e s , selon l a nouvelle m é t h o d e de comptabilisation, sont moindres de $45 millions. Plusieurs raisons expliquent cette différence, mais la principale tient au fait que, selon les concepts d u budget global et de l a dette nette, i l ne faut pas inclure l'amortissement puisque les immo- bilisations sont d é j à comprises dans le t o t a l des d é p e n s e s et n'apparaissent plus à l ' é t a t de l'actif et d u passif. Inclure l'amortissement é q u i v a u t à compter la m ê m e d é p e n s e deux fois: une fois comme d é p e n s e d ' i m m o b i l i s a t i o n et une autre fois comme amortissement. P a r contre, i l a fallu p r é v o i r $9 millions de plus comme compensation aux m u n i c i p a l i t é s au titre de l a taxe de vente.
L e déficit global de $6 millions qu'indiquent les é t a t s de 1970/71, dressés selon la nouvelle m é t h o d e , diffère donc de $189 millions ($144 millions aux revenus et $45 millions aux dépenses) de celui de $195 millions d é t e r m i n é par l'ancienne m é t h o d e .
T o u t changement dans l a façon de p r é s e n t e r les comptes comporte des difficultés de comparaisons n o n seulement avec l'exercice p r é c é d e n t , mais
aussi avec celui q u i suit. C'est ainsi q u ' i l faut user de prudence en comparant les chiffres de 1971/72 à ceux de 1970/71, m ê m e s'ils sont tous les deux p r é - s e n t é s selon l a nouvelle m é t h o d e de comptabilisation. I l faut se rappeler que l ' a n n é e en est une de transition entre les deux m é t h o d e s et que certains postes, pour 1970/71 seulement, comprennent des e n t r é e s fiscales de 13 mois. C'est ce q u i explique que le rendement de certaines taxes semble n'accuser qu'une faible hausse en 1971/72; d'autres, comme la taxe de vente et l a taxe sur les carburants, semblent diminuer. E n raison d u passage de la c o m p t a b i l i t é de caisse à l a c o m p t a b i l i t é d'exercice, certaines c a t é g o r i e s de revenu pour 1970/71 donnent effectivement, ainsi que je viens de le dire, les r é s u l t a t s de 13 mois, alors que ceux de 1971/72 sont bien de 12 mois. U n e fois la p é r i o d e de transition p a s s é e , c'est -à-dire l ' a n prochain, ces difficultés ne se p r é s e n t e r o n t plus.
Les emprunts
L o r s d u dernier discours sur le budget, nous avions e s t i m é à $280 millions les besoins d'emprunts a u cours de l'exercice. E n fait, comme l'indique le tableau 7 de l'annexe I I , nous avons effectué des emprunts d'une valeur nominale de
$324 millions. P a r ailleurs, le déficit aux comptes b u d g é t a i r e s de $195 millions et les o p é r a t i o n s e x t r a b u d g é t a i r e s nettes de $128 millions ont produit des besoins financiers de $323 millions.
E n j u i n dernier, les besoins d'emprunts de l ' H y d r o - Q u é b e c pour la p é r i o d e d u 1er a v r i l 1970 au 31 mars 1971 avaient é t é e s t i m é s à $160 millions. E n fait, elle a e m p r u n t é $226 millions. C e l a l u i procurera une plus grande flexibilité pour son programme de financement de l'exercice 1971/72.
Bref, les emprunts d u gouvernement l u i - m ê m e et de l ' H y d r o - Q u é b e c se sont élevés à $550 millions en 1970/71, dans u n m a r c h é m o n é t a i r e q u i a é t é p a r t i c u l i è r e m e n t difficile au cours des sept premiers mois de l'exercice.
12
L'EXERCICE 1971/72
La conjoncture
S i l a croissance é c o n o m i q u e a é t é moins forte en 1970, les perspectives pour l ' a n n é e 1971 sont beaucoup plus encourageantes. L e s politiques m o n é t a i r e et fiscale expansionnistes ont clairement r e m p l a c é les restrictions q u i ont carac- t é r i s é l a p r e m i è r e partie de 1970. O n p r é v o i t m ê m e que l a production nationale au C a n a d a s ' a c c r o î t r a de 8.5% en 1971 ; en termes réels, l a hausse sera d'environ 4 . 5 % .
A u Q u é b e c , les perspectives d'accroissement d u produit national b r u t sont sensiblement les m ê m e s , mais l a hausse des p r i x sera de l'ordre de 3 . 5 % . D a n s plusieurs secteurs, l a croissance au Q u é b e c sera m ê m e plus m a r q u é e que dans l'ensemble d u pays. Que l ' o n songe aux investissements massifs q u i se feront dans le domaine minier, dans celui de l'habitation et dans le secteur public.
L ' a n n é e 1971 sera c a r a c t é r i s é e par une reprise m a r q u é e de l ' é c o n o m i e . N o t r e programme de d é p e n s e s a é t é p r é p a r é à l a fois en tenant compte de cette reprise et en vue de l'activer.
Les d é p e n s e s
L e budget des d é p e n s e s ( é t a t 1) pour l'exercice 1971/72 sera de $4 151 millions. C e t t e p r é v i s i o n se compare à des d é p e n s e s probables de $3 661 millions pour l ' a n n é e q u i s ' a c h è v e , soit une augmentation de 13.4%.
É T A T 1
B U D G E T D E S D É P E N S E S — E X E R C I C E F I N A N C I E R 1971/72 (en milliers de dollars)
Dépenses nettes Dépenses en
Ministères incluant immobilisations immobilisations
Affaires culturelles
Affaires intergouvernementales Affaires municipales
Affaires sociales
Agriculture et colonisation Assemblée nationale Communications Conseil exécutif Conseil du trésor Éducation Finances
Fonction publique Immigration
Industrie et commerce
Institutions financières, compagnies et coopératives Justice
Revenu
Richesses naturelles Terres et forêts
Tourisme, chasse et pêche Transports
Travail et main-d'oeuvre Travaux publics Voirie
Service de la dette
18 422 3 410
7 125 —
64 090 —
1 492 360 2 400
84 265 3 500
11 079 —
21 654 3 000
33 520 15 436
710 —
1 279 400 400
39 137 —
4 126 —
1 650 —
49 450 4 500
4 513 —
112 763 —
172 522 —
19 542 3 535
37 648 2 850
24 011 3 300
20 534 2 701
19 858 —
79 506 41 000 383 727 271 666
169 602
4 151 214 357 698
SOMMAIRE
Revenus 3 880 500 Dépenses nettes (incluant immobilisations) 4 151 214 Déficit des comptes budgétaires 270 714
14
T e l que je l ' a i i n d i q u é en d é p o s a n t les c r é d i t s , le programme de d é p e n s e s pour 1971/72 a é t é c o n ç u à partir des objectifs suivants :
1. assurer une participation active des d é p e n s e s de l ' É t a t à la reprise de l ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e par l'accroissement des d é p e n s e s d'immobilisa- tions ;
2. limiter le plus possible le taux de croissance des d é p e n s e s courantes, sauf pour les programmes ayant une incidence plus i m m é d i a t e sur le soutien de l ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e ;
3. assurer une partie d u rattrapage des sommes dues aux commissions scolaires;
4. faire coïncider le niveau des d é p e n s e s apparaissant au budget avec le niveau réel de d é p e n s e s dans le secteur des affaires sociales, compte tenu des nouvelles politiques de gestion p r o p o s é e s par le m i n i s t è r e .
Les immobilisations nettes seront de $358 millions, comparativement à des d é p e n s e s probables de $276 millions pour l'exercice 1970/71, soit une augmen- tation de $82 millions ou 29.7%. Cependant, les d é p e n s e s brutes, c ' e s t - à - d i r e avant contributions d u gouvernement fédéral et remboursements, passent de
$315 millions à $436 millions, soit une augmentation de $121 millions ou 3 8 . 5 % . M a i s ce n'est pas tout. Certaines d é p e n s e s courantes ou e x t r a b u d g é t a i r e s provoquent des investissements de plusieurs centaines de millions de dollars.
C'est ainsi, par exemple, que des d é p e n s e s b u d g é t a i r e s de $12 millions et des d é b o u r s é s e x t r a b u d g é t a i r e s de $17 millions consentis à la Société d'habitation e n t r a î n e r o n t des investissements d ' a u - d e l à de $200 millions. I l en est de m ê m e pour le d é v e l o p p e m e n t de l ' é q u i p e m e n t dans les domaines de l ' é d u c a t i o n et de la s a n t é où des d é p e n s e s b u d g é t a i r e s de $128 millions au titre de subventions d'investissements correspondent à des programmes de construction encore plus c o n s i d é r a b l e s .
P o u r toutes les autres d é p e n s e s , à l'exception des immobilisations, l'aug- mentation est de $408 millions, soit 12.0% en regard des d é p e n s e s probables de
1970/71 (tableau 11 de l'annexe I I ) . C e t t e croissance est relativement faible, surtout si l ' o n tient compte d u montant de $50 millions p r é v u au m i n i s t è r e de l ' É d u c a t i o n pour l'assainissement des finances des commissions scolaires. C e t t e somme contribuera à combler une partie d u retard a c c u m u l é au cours des d e r n i è r e s a n n é e s dans le paiement des subventions d ' é q u i l i b r e b u d g é t a i r e . Cette o p é r a t i o n se continuera au cours des prochaines a n n é e s . E n 1970/71, comme nous nous é t i o n s e n g a g é s à le faire lors d u discours sur le budget de l'an dernier, nous n'avons pris aucun retard additionnel dans le paiement de ces subventions. Sans ce montant spécial, l'accroissement des d é p e n s e s courantes ne serait que de 10.5%.
M ê m e si l'accroissement des d é p e n s e s est surtout m a r q u é aux i m m o b i l i - sations, c'est encore à l ' é d u c a t i o n et aux affaires sociales que l'on retrouve le gros d u budget. Toutefois, le taux de croissance de ces deux secteurs pris ensemble a m a r q u é u n ralentissement notable en 1970/71. L e ralentissement sera encore plus p r o n o n c é en 1971/72. E n effet, le taux de croissance, calculé sur une base identique, est de 15.5% en 1970/71, alors q u ' i l a é t é de 17.6% en 1969/70; i l sera de 11.2% en 1971/72. E n excluant le $50 millions de rattrapage concernant les subventions d ' é q u i l i b r e b u d g é t a i r e aux commissions scolaires, i l ne sera que de 9.2%.
I l faut souligner aussi que le programme de d é p e n s e s 1971/72 ne contient pas de provision spécifique pour le c o û t d u renouvellement des conventions collectives dans le secteur public. D ' a b o r d , on ne saurait p r é v o i r de façon t r è s précise u n c o û t q u i , justement, r é s u l t e r a d'une n é g o c i a t i o n . E n outre, toute somme que nous aurions identifiée aux c r é d i t s comme r é s e r v e pour le renouvel- lement des conventions aurait p u ê t r e i n t e r p r é t é e comme une décision unila- t é r a l e de l a part de l'employeur.
Toutefois, tel q u ' i n d i q u é lors d u d é p ô t des c r é d i t s (annexe I I I ) , ceux-ci contiennent des r é s e r v e s implicites en ce q u i concerne tant les fonctionnaires et les ouvriers que les e m p l o y é s d u secteur parapublic. Q u a n d i l y aura lieu de p r é p a r e r des c r é d i t s s u p p l é m e n t a i r e s à cette fin, nous pourrons estimer plus p r é c i s é m e n t les r é s e r v e s implicites d é j à acquises.
I l est donc clair que, plus t a r d cette a n n é e , nous aurons à é t a b l i r à la fois le montant définitif des c r é d i t s requis pour le renouvellement des conventions collectives ainsi que les moyens à prendre pour les financer.
Les revenus et les emprunts
L ' é t a t 2 indique que les revenus atteindront $3 880 millions a u cours de l'exercice 1971/72. N o u s avons v u que les d é p e n s e s seront de $4 151 millions, ce q u i laisse u n déficit de $271 millions. L e s d é b o u r s é s e x t r a b u d g é t a i r e s ( é t a t 3) sont é v a l u é s à $195 millions, ce q u i donnerait u n montant de $466 millions à financer. M a i s , comme à l'habitude, une partie des c r é d i t s v o t é s ne seront pas u t i l i s é s ; ils serviront à compenser l'accroissement des comptes à recevoir et une partie des besoins financiers. E n c o n s é q u e n c e , c'est une somme de $415 m i l - lions q u ' i l nous faut trouver soit par une augmentation des i m p ô t s , soit par l'emprunt.
N o u s avons d é c i d é q u ' i l n ' y aurait pas d'augmentation de taxes. Cette a n n é e plus que jamais, le gouvernement d u Q u é b e c fait porter ses efforts sur le d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e . L e s consommateurs et les entreprises ne pour- raient contribuer vraiment à l a reprise q u i s'amorce si leurs ressources addi- tionnelles é t a i e n t r é d u i t e s par de nouvelles charges fiscales. L e p r é s e n t budget se veut donc expansionniste tant d u c ô t é de la d é p e n s e que de celui d u finance- ment.
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É T A T 2
B U D G E T D E S R E V E N U S — E X E R C I C E F I N A N C I E R 1971/72 (en milliers de dollars)
Revenus fiscaux Corporations
Capital et places d'affaires 69 000
Profits 189 000 258 000 Profits d'exploitation minière 19 000 Profits sur les opérations forestières 1 000 Revenu des particuliers 1 080 000 Successions 50 000 Vente en détail 578 000 Gazoline 317 000 Tabac 75 000 Repas et hôtellerie 49 000 Courses 14 000 Télécommunications 15 000 Transferts de valeurs mobilières 3 000
2 459 000 Privilèges, honoraires, licences, permis et divers
Richesses naturelles 38 500 Terres et forêts 19 500 Transports 118 000 Autres 25 000
201 000 Ventes de biens et de services 2 800 Intérêts 15 000 Amendes et confiscations 5 000 Recouvrements 14 500 Régie des Alcools du Québec
Revenu net d'exploitation 88 000 Permis et droits 34 300
122 300 Société d'exploitation des loteries et courses 28 000 Gouvernement fédéral
Subside basé sur la population 4 400 Arrangements fiscaux de 1967 723 300 Arrangements provisoires sur les programmes établis 265 400 Contributions afférentes aux dépenses de certains programmes
à frais partagés 28 500 Régime canadien de prêts aux étudiants 7 300 Part de l'impôt sur le revenu des compagnies d'électricité, de
gaz et de vapeur 4 000 1 032 900 Ensemble des revenus 3 880 500
É T A T 3
D é b o u r s é s extrabudgétaires pour l'exercice 1971/72 (en milliers de dollars)
Placements à long terme P r ê t s et avances
Remboursement de dette échue et versements aux fonds d'amortissement Remboursement du déficit d'Expo '67
16.8 63.8 96.0 18.6
Total des déboursés extrabudgétaires 195.2
U n programme d'emprunts de l'ordre de $415 millions est r é a l i s t e dans les conditions actuelles d u m a r c h é , surtout si l ' o n tient compte d u fait que le gouvernement fédéral nous p r ê t e r a $58 millions en v e r t u d u programme de p r ê t s pour le d é v e l o p p e m e n t , a n n o n c é l'automne dernier par le ministre des Finances d u C a n a d a , et $7 millions pour des projets dans les zones spéciales.
I l nous restera donc une somme de $350 millions à financer sur les divers m a r c h é s . N o u s comptons d'abord revenir à l a m é t h o d e des obligations d ' é p a r - gne, q u i permet au petit é p a r g n a n t de participer à l'expansion d u secteur public tout en ayant en mains u n titre de bon rendement et de grande l i q u i d i t é . I l est difficile à ce moment-ci de p r é v o i r l a somme exacte qu'une émission d'obligations d ' é p a r g n e pourrait rapporter. N o u s anticipons recourir au m a r c h é régulier pour environ $300 millions, soit sensiblement le m ê m e montant qu'en 1970/71.
P o u r sa part, l ' H y d r o - Q u é b e c compte emprunter $250 millions en regard de $226 millions en 1970/71. L e total des emprunts d u gouvernement et de l ' H y d r o - Q u é b e c atteindra donc $665 millions en 1971/72, dont environ $550 millions sur les m a r c h é s réguliers. E n 1970/71, le t o t a l des emprunts a é t é de
$550 millions, dont $520 millions sur les m ê m e s m a r c h é s . L ' a m é l i o r a t i o n des conditions d'emprunts q u i s'est m a n i f e s t é e depuis quelques mois et l'assouplis- sement de l a politique m o n é t a i r e permettront de réaliser ce programme.
Le secteur public
E n plus des d é p e n s e s d'immobilisations d u gouvernement et de celles q u i d é c o u l e n t des programmes de construction financés en partie par des subven- tions, d'autres organismes publics apportent, à divers titres, une importante contribution à la vie é c o n o m i q u e .
C'est ainsi, par exemple, que l ' H y d r o - Q u é b e c portera en 1971 ses d é p e n s e s d'immobilisations à $380 millions; celles-ci avaient é t é de $280 millions en 1970. C e t accroissement de $100 millions, ou 3 6 % , reflète l'accélération de l a 18
construction des lignes de transport d ' é n e r g i e en provenance des chutes C h u r - chill et u n budget de $7 millions, en regard de $700 000 en 1970, pour le projet de la Baie James.
Les d é b o u r s é s e x t r a b u d g é t a i r e s p r é v o i e n t u n investissement de $12 millions dans le capital-actions de Sidbec; i l s'agit d'une autre tranche d'une souscription que le gouvernement s ' é t a i t e n g a g é à faire. L e programme de modernisation et de d é v e l o p p e m e n t de cette société se poursuit; les d é p e n s e s en immobilisations de Sidbec et de Dosco passent de $19.5 millions en 1970 à
$44 millions en 1971, g r â c e à l'augmentation d u capital-actions souscrit par l ' É t a t et à l a garantie que nous avons a c c o r d é e sur u n emprunt c o n t r a c t é par Sidbec a u p r è s de la Caisse de d é p ô t et placement.
Face aux difficultés financières q u ' é p r o u v e actuellement l a Société g é n é r a l e de financement et certaines de ses filiales, le Premier ministre a d e m a n d é à u n groupe de travail, p r é s i d é par M . R o b e r t de Coster, sous-ministre de l'Industrie et du Commerce, de faire des recommandations à ce sujet. L e groupe a remis son rapport d e r n i è r e m e n t et a p r o p o s é une série de mesures d e s t i n é e s à assainir l a situation de cette société. P a r m i celles-ci, i l recommande que l ' É t a t modifie la structure d u capital de la S G F afin de l u i permettre d'absorber, à m ê m e le capital que le gouvernement a souscrit, les pertes se rapportant à certaines entreprises créées pour fins de d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i - que. N o u s entendons donner suite à cette recommandation afin de d é c h a r g e r la Société d'un boulet trop lourd à t r a î n e r et d ' a m é l i o r e r la position des autres actionnaires, y compris les caisses populaires.
Cette p r e m i è r e o p é r a t i o n effectuée, l a Société fonctionnerait pour u n certains temps avec les fonds qu'elle possède déjà. Toutefois, le gouvernement est disposé à y investir du capital additionnel en fonction de projets p r é c i s . À cet é g a r d , nous voulons modifier la pratique p a s s é e selon laquelle on faisait voter de temps à autre des investissements dans l a S G F . N o u s proposerons que le gouvernement soit a u t o r i s é à souscrire du capital additionnel à l ' i n t é r i e u r d u montant a u t o r i s é . Chaque versement spécifique serait soumis à l'approba- tion d u Conseil des ministres. Cette façon de p r o c é d e r serait plus souple et permettrait à l ' É t a t de bien s'assurer que les fonds nouveaux seront affectés à des projets liés aux autres mesures de d é v e l o p p e m e n t .
LA FISCALITE
La fiscalité provinciale
D a n s le domaine de la fiscalité provinciale, nous avons p r o p o s é à cette A s s e m b l é e une série de mesures d e s t i n é e s à fournir au m i n i s t è r e d u R e v e n u des outils additionnels en vue de p r é v e n i r l'évasion fiscale. C e l u i - c i se doit en effet d'avoir à sa disposition tous les moyens nécessaires pour exercer efficacement son mandat aussi bien contre les contribuables r é c a l c i t r a n t s q u ' à l'endroit de ceux q u i fraudent le fisc.
L a p r é v e n t i o n de l'évasion fiscale est l ' u n des é l é m e n t s importants d'une saine administration publique. C a r i l ne suffit pas de bien g é r e r les d é p e n s e s de l ' É t a t , mais i l importe é g a l e m e n t d'avoir u n r é g i m e fiscal é q u i t a b l e en m ê m e temps qu'efficace. A v a n t de songer à imposer de nouvelles taxes, l ' É t a t a le devoir de percevoir celles q u i l u i sont dues. C'est plus qu'une question de bonne gestion; c'est aussi u n devoir de simple justice à l ' é g a r d de la t r è s grande majo- rité des contribuables q u i paient consciencieusement les i m p ô t s que l ' É t a t exige d'eux.
N o u s modifions en m ê m e temps le taux de l ' i n t é r ê t q u ' i l faut acquitter sur les i m p ô t s i m p a y é s . L e taux a n t é r i e u r é t a i t trop bas et incitait certains con- tribuables à se financer à m ê m e les fonds publics. P a r contre, l ' É t a t utilisera le m ê m e taux pour calculer les i n t é r ê t s que l u i - m ê m e devra verser sur les rembour- sements des i m p ô t s p a y é s en trop. O n atteindra ainsi u n plus haut d e g r é d ' é q u i t é fiscale. C e t t e mesure fera d i s p a r a î t r e l'anomalie q u i provenait d u fait que le m i n i s t è r e d u R e v e n u ne payait que 3 % d ' i n t é r ê t sur les remboursements d ' i m p ô t , alors q u ' i l exigeait 6 % sur ce q u ' o n l u i devait.
L e s amendements aux lois fiscales que nous avons soumis à cette A s s e m b l é e permettront aux cultivateurs, aux p ê c h e u r s , aux artistes et aux a t h l è t e s profes- sionnels d ' é t a l e r leurs revenus sur u n certain nombre d ' a n n é e s . O n sait que les revenus de ces contribuables peuvent varier t r è s fortement d'une a n n é e à l'autre. C o m m e les taux de l ' i m p ô t sur le revenu sont progressifs, les fluctuations p r o n o n c é e s du revenu de ces personnes leur causent u n certain p r é j u d i c e . N o u s convenons volontiers que d'autres c a t é g o r i e s de personnes sont susceptibles d'avoir des revenus q u i fluctuent fortement d'une a n n é e à l'autre et q u ' i l serait juste d ' é t e n d r e le privilège de l ' é t a l e m e n t d u revenu à tous les contribuables qui sont dans les m ê m e s circonstances. C'est d'ailleurs ce que propose la réforme fiscale du gouvernement fédéral. S i l a nouvelle législation fédérale nous convient, nous pourrons n o u s - m ê m e s l'inscrire dans notre propre Loi de l'impôt sur le revenu des particuliers ; sinon, nous é l a r g i r o n s notre formule d ' é t a l e m e n t en y incluant d'autres c a t é g o r i e s de contribuables dont les revenus sont instables.
N o u s modifierons l ' i m m a t r i c u l a t i o n des véhicules de commerce. À l'heure actuelle, l'imposition de ces véhicules est calculée sur leurs poids net, c'est-à-dire à l'exclusion de la charge normale. D a n s les autres provinces, on se sert d u poids brut, c ' e s t - à - d i r e d u poids d u v é h i c u l e l u i - m ê m e et de sa charge. Une telle norme est plus juste puisque c'est le poids brut q u i entre en c o n s i d é r a t i o n pour é t a b l i r l a r é s i s t a n c e des ponts et des routes. E n outre, ce nouveau mode d ' i m m a t r i c u l a t i o n s'inscrit dans le cadre d'une politique de c o n t r ô l e d u poids des v é h i c u l e s lourds sur les routes d u Q u é b e c . N o u s venons d'ailleurs de p r é - senter des c r é d i t s comportant une augmentation de $1 300 000 au m i n i s t è r e des Transports afin de permettre à ce m i n i s t è r e d'exercer une meilleure surveil- lance des v é h i c u l e s commerciaux q u i empruntent nos routes. 11 est bien é v i d e n t que cette nouvelle norme d ' i m m a t r i c u l a t i o n des véhicules commerciaux e n t r a î - nera l a r é d u c t i o n des taux actuels. N o t r e but n'est pas d'augmenter le fardeau 20
fiscal de nos entreprises de transport, mais de mieux le r é p a r t i r en utilisant u n mode d'imposition plus é q u i t a b l e .
L ' a n dernier, nous avons p r o p o s é , lors d u discours sur le budget, d'accorder u n a l l è g e m e n t aux m è r e s de famille q u i travaillent à l'extérieur d u foyer et d'apporter des amendements majeurs à l ' i m p ô t successoral.
L e d é g r è v e m e n t fiscal pour les m è r e s de famille q u i travaillent s'inscrit dans le cadre de l'ensemble de la politique sociale. D e p u i s le dernier discours sur le budget, le gouvernement fédéral a p r é s e n t é u n L i v r e blanc sur la s é c u r i t é d u revenu. L e Q u é b e c a, l u i aussi, é l a b o r é les grandes lignes de sa politique sociale en s'inspirant d u rapport C a s t o n g u a y - N e p v e u . Des conférences fédérales- provinciales ont p o r t é sur l'ensemble de ces p r o b l è m e s q u i ont fait l'objet de sérieuses discussions. D e v a n t ces faits nouveaux, i l est devenu é v i d e n t que le projet de d é g r è v e m e n t que nous avions p r é p a r é n'aurait q u ' u n effet transitoire.
I l é t a i t donc p r é f é r a b l e d'attendre le d é n o u e m e n t de ces pourparlers pour mieux parvenir à l'objectif que nous visons.
L e r é a m é n a g e m e n t de l ' i m p ô t successoral est lié de t r è s p r è s à l'imposition des gains de c a p i t a l . L e gouvernement a en mains, depuis a v r i l 1970, le rapport d ' u n groupe de t r a v a i l proposant des modifications majeures à l ' i m p ô t succes- soral. Ces modifications tiennent é v i d e m m e n t compte de l ' i m p ô t sur le revenu tel q u ' i l existe à l'heure actuelle. O r , l ' é v e n t u e l l e imposition des gains de capital, surtout la p r é s o m p t i o n de gains au moment d u décès, pourrait signifier une modification substantielle de l ' i m p ô t successoral si l'on veut a t t é n u e r l'impact de deux impositions s i m u l t a n é e s : l'imposition des gains de capital et l ' i m p ô t successoral. N o u s p r é f é r o n s attendre qu'une décision soit prise a u sujet de l ' i m - position des gains de c a p i t a l avant de p r o c é d e r à l a revision de notre i m p ô t suc- cessoral. À cet é g a r d , nous pourrions soit imposer d i f f é r e m m e n t le gain de capital si l a nouvelle législation fédérale ne nous convient pas, soit en a t t é n u e r certains effets nocifs par une modification de notre propre i m p ô t successoral.
Les propositions f é d é r a l e s
L o r s de la conférence des ministres des Finances, tenue à W i n n i p e g en j u i n dernier, le Q u é b e c , comme les autres provinces d'ailleurs, a non seulement fait c o n n a î t r e son point de vue sur les principaux points d u L i v r e blanc de l a r é f o r m e fiscale, mais a soumis des propositions c o n c r è t e s sur plusieurs aspects de cette r é f o r m e . L e c o m i t é d u S é n a t et celui de l a C h a m b r e des Communes q u i avaient é t é c o n s t i t u é s pour é t u d i e r le L i v r e blanc de l a r é f o r m e fiscale ont fait, dans les rapports qu'ils ont soumis l'automne dernier, des recommandations analogues aux n ô t r e s sur plusieurs points. I l semble bien que le gouvernement fédéral n ' a pas encore a r r ê t é sa position définitive, tout en laissant entendre que sa légis- lation serait déposée au cours d u printemps.
I l serait beaucoup trop long de revenir sur chacun des points que nous avons soulevés lors de la conférence de W i n n i p e g . L a d é c l a r a t i o n d u Q u é b e c à
cette conférence a d'ailleurs é t é rendue publique et a soulevé beaucoup d'in- t é r ê t . Q u ' i l me suffise cependant de revenir sur deux des sujets alors d i s c u t é s : l'imposition des industries extractives et l ' i n t é g r a t i o n de l ' i m p ô t sur les b é n é - fices des sociétés à l ' i m p ô t sur le revenu des particuliers.
L e p r o b l è m e que soulevait l'imposition des industries extractives a é t é s o l u t i o n n é en partie au cours de l'automne dernier à la suite des nouvelles propositions d u ministre fédéral des Finances. Ces modifications sont dues pour une bonne part aux efforts d é p l o y é s par le Premier ministre du Q u é b e c . C e sont ces changements q u i ont d é c l e n c h é l'annonce d'investissements miniers de plusieurs centaines de millions de dollars au Q u é b e c .
M a l g r é ces modifications, i l reste d'autres p r o b l è m e s importants à r é s o u d r e . P a r exemple, l a définition de « d é p e n s e s de mise en valeur » aux fins d u calcul de l ' é p u i s e m e n t « g a g n é » demeure encore incertaine. I l semblerait que le gouvernement fédéral refuse d ' y inclure les immobilisations nécessaires au transport et à l a manutention d u minerai, de m ê m e q u ' à l'installation de l ' i n - frastructure requise à l ' é t a b l i s s e m e n t de villes m i n i è r e s . N o u s croyons toujours que le gouvernement fédéral devrait élargir la définition de « d é p e n s e s de mise en valeur » q u i doit servir de base au calcul de l ' é p u i s e m e n t « g a g n é ». A u t r e - ment, c'est l a croissance à long terme de l'industrie m i n i è r e q u i sera ralentie.
E n outre, à d é f a u t d ' u n tel é l a r g i s s e m e n t , on incite les compagnies m i n i è r e s à remettre aux gouvernements provinciaux la charge des infrastructures q u i accompagnent n é c e s s a i r e m e n t tout d é v e l o p p e m e n t dans des r é g i o n s nouvelles.
U n autre p r o b l è m e sur lequel i l importe d'insister de nouveau est celui de l ' i n t é g r a t i o n de l ' i m p ô t sur le revenu des sociétés à l ' i m p ô t sur le revenu des particuliers. P o u r des raisons de s i m p l i c i t é administrative et surtout de croissance é c o n o m i q u e , le Q u é b e c , à l'instar de plusieurs autres provinces d'ailleurs, a p r o p o s é que l ' o n conserve, en l ' a m é l i o r a n t , le r é g i m e actuel d ' i n t é - g r a t i o n f o n d é sur le dividende ( m é t h o d e d u c r é d i t de dividende) p l u t ô t que de recourir, selon le L i v r e blanc, à u n r é g i m e d ' i n t é g r a t i o n fondé sur l ' i m p ô t p a y é par les sociétés ( m é t h o d e dite de l a majoration — d é f a l c a t i o n — « Gross-up and c r é d i t »). E n effet, la mise en application d u r é g i m e d ' i n t é g r a t i o n p r o p o s é dans le L i v r e blanc susciterait u n grand nombre de difficultés d'ordre adminis- t r a t i f et é c o n o m i q u e .
L a structure des entreprises n'est pas aussi simple que le laissent entendre les exemples contenus dans le L i v r e blanc. Plusieurs entreprises se p o s s è d e n t les unes les autres, et i l n'est pas toujours facile de retracer le profit de l'une j u s q u ' a u particulier q u i est actionnaire de l'autre. L e s difficultés i n h é r e n t e s au s y s t è m e d ' i n t é g r a t i o n nous semblent donc quasi insurmontables. Elles se compliquent davantage lorsqu'il y a juxtaposition de plusieurs entreprises ayant des ramifications internationales. P o u r une province q u i , comme le Q u é b e c , p e r ç o i t ses propres i m p ô t s , l ' i n t é g r a t i o n serait quasi impossible.
C o m m e n t , par exemple, ferait-on pour attribuer à u n contribuable q u é b é c o i s 22
l ' i m p ô t p a y é à une autre juridiction par une société q u i n ' a pas de place d'af- faires chez nous ? C o m m e n t ferions-nous pour retracer l ' i m p ô t ainsi p a y é par la société ?
E n plus de difficultés d'ordre administratif et d'embarras de toutes sortes pour les entreprises et pour le fisc québécois, le r é g i m e d ' i n t é g r a t i o n fondé sur l ' i m p ô t p a y é par la société irait à l'encontre des mesures d'incitation à l a croissance. E n fait, les incitations fiscales, sous forme d'amortissement ou autrement, seraient n e u t r a l i s é e s puisque l'avantage conféré à une entreprise serait r e t i r é à l'actionnaire, celui-ci é t a n t l i m i t é à u n d é g r è v e m e n t égal à l ' i m p ô t effectivement p a y é par la compagnie. L'actionnaire d'une compagnie q u i profiterait d'incitations fiscales, g r â c e à l'amortissement ou autrement, se trouverait p l a c é dans une situation d é f a v o r a b l e par rapport à celui q u i est actionnaire d'une compagnie q u i ne reçoit pas de telles incitations. L e r é g i m e d ' i n t é g r a t i o n p r o p o s é par le L i v r e blanc risque donc de compromettre les efforts que les gouvernements d é p l o i e n t pour assurer une croissance é q u i l i b r é e .
N o u s convenons volontiers que le r é g i m e d ' i n t é g r a t i o n fondé sur l ' i m p ô t p a y é p r é s e n t e certains attraits d u point de vue t h é o r i q u e . A i n s i , g r â c e à une m é c a n i s a t i o n t r è s p o u s s é e et avec une perception centrale unique, i l pourrait p e u t - ê t r e à l a rigueur fonctionner m a l g r é les difficultés que je viens d'expliquer.
Cependant, en raison de ces m ê m e s difficultés et aussi parce q u ' i l attache une grande importance à la perception de ses i m p ô t s , le Q u é b e c pourrait difficile- ment l'adopter.
A v a n t q u ' i l ne soit trop tard, je demande de nouveau au gouvernement fédéral de tenir compte des observations des provinces sur ce point majeur de la réforme fiscale. N o u s ne sommes pas les seuls à nous opposer au r é g i m e d ' i n t é g r a t i o n p r o p o s é ; les autres provinces n'en veulent pas non plus. C'est pourquoi le Q u é b e c a p r o p o s é , lors de l a conférence de Winnipeg, u n r é g i m e beaucoup plus simple, q u i atteindrait sensiblement le m ê m e d e g r é d ' é q u i t é et de n e u t r a l i t é fiscales et q u i , par s u r c r o î t , ne p é n a l i s e r a i t pas les petites entre- prises puisqu'il permettrait de conserver le taux préférentiel d ' i m p ô t sur la p r e m i è r e tranche des bénéfices des sociétés.
L ' u n e des c a r a c t é r i s t i q u e s du r é g i m e fiscal canadien est son haut d e g r é d ' u n i f o r m i t é à travers le pays, m ê m e pour les i m p ô t s que les provinces per- ç o i v e n t elles-mêmes. L e Q u é b e c estime q u ' i l est souhaitable q u ' i l y ait, à moins de raisons p a r t i c u l i è r e s , concordance entre les définitions de l'assiette fiscale a d o p t é e s par les diverses juridictions. I l y a grand danger que ce soit le contraire q u i devienne la règle si le gouvernement fédéral adopte le r é g i m e d ' i n t é g r a t i o n p r o p o s é . L e Q u é b e c — et m ê m e l ' O n t a r i o q u i a laissé entendre qu'elle percevrait elle-même son propre i m p ô t sur le revenu des particuliers si la réforme fiscale é t a i t faite selon le L i v r e blanc — pourrait fort bien n'avoir d'autre choix que de conserver, en l ' a m é l i o r a n t , le r é g i m e actuel d u c r é d i t pour dividendes.
N o u s exhortons donc fortement le gouvernement fédéral à reviser ses positions pendant q u ' i l est encore temps au lieu de provoquer l'anarchie fiscale par des changements dont les autres juridictions ne veulent pas. C'est parce que l a croissance é c o n o m i q u e demeure notre objectif fondamental que j'insiste sur ces points particuliers des propositions fédérales. C e l a ne veut pas dire que nous n é g l i g e o n s l'objectif d'une meilleure r é p a r t i t i o n d u fardeau fiscal.
B i e n au contraire, nous partageons totalement les p r é o c c u p a t i o n s d ' é q u i t é fiscale que manifeste par ailleurs le L i v r e blanc Benson. M a i s cet objectif, i l faut bien s'en rendre compte, ne sera pleinement atteint que si l'essor écono- mique est a s s u r é .
La fiscalité municipale
D a n s le domaine de l a fiscalité municipale, nous avons a d o p t é é g a l e m e n t plusieurs mesures d e s t i n é e s à aider nos gouvernements locaux. J ' a i m e n t i o n n é p r é c é d e m m e n t les diverses subventions spéciales inscrites aux budgets supplé- mentaires 1970/71.
P o u r l'exercice 1971/72, nous p r é v o y o n s une subvention de $1,750,000 à l a ville de Q u é b e c , soit $1 500 000 comme contribution spéciale pour le rôle qu'elle joue en tant que capitale et $250 000 pour l'aider à financer le c o û t de r é c e n t e s fusions. É g a l e m e n t , le gouvernement s'est e n g a g é a u p r è s de la C o m - m u n a u t é urbaine de M o n t r é a l à effectuer u n transfert de ressources q u i sera de
$9.5 millions en 1972 et q u i s ' a c c r o î t r a de 2 0 % par armée pendant la phase active de construction d u m é t r o . C e t engagement a permis de faire d é m a r r e r un programme de travaux é v a l u é s à $700 millions sur dix ans.
Depuis 1966, le gouvernement verse aux m u n i c i p a l i t é s une subvention en guise d ' i m p ô t foncier sur ses propres biens-fonds. L e montant p r é v u à ce titre pour l'exercice 1971/72 est de $2 600 000. E n outre, à compter de leur exercice 1971, les m u n i c i p a l i t é s pourront imposer les C E G E P et les u n i v e r s i t é s à raison de $25 par élève, ce q u i leur procurera u n revenu s u p p l é m e n t a i r e d'environ
$3 millions par a n n é e .
M o n collègue, le ministre des Affaires municipales, soumettra à cette A s s e m b l é e une nouvelle l o i d e s t i n é e à régir l ' é v a l u a t i o n foncière à travers le Q u é b e c . C e t t e l o i sera a c c o m p a g n é e d'un manuel d ' é v a l u a t i o n . I l soumettra é g a l e m e n t des modifications importantes au Code municipal et à l a Loi des cités et villes en vue de doter les m u n i c i p a l i t é s de pouvoirs d'imposition mieux définis et plus uniformes. L ' u n i f o r m i s a t i o n des rôles d ' é v a l u a t i o n et des pouvoirs d ' i m - position constitue l a condition essentielle de toute r é f o r m e en profondeur de la fiscalité municipale. C'est le meilleur moyen, en effet, d ' é v a l u e r la richesse foncière des m u n i c i p a l i t é s et leur effort fiscal relatif. Ces réformes dans le domaine de l ' é v a l u a t i o n et de l'imposition municipales font suite aux recom- mandations de l a Commission B é l a n g e r et à celles de deux groupes de t r a v a i l q u i ont é t u d i é ces questions à l a demande d u m i n i s t è r e des Affaires munici- pales.
24
C o m m e on le sait, l a taxe de vente constitue une recette fiscale importante pour les m u n i c i p a l i t é s ; pour 1970/71, celles-ci recevront $146 millions, soit p r è s de 1 5 % de leurs revenus globaux. L a nouvelle c o m p t a b i l i t é d'exercice a d ' a i l - leurs d o n n é une augmentation de $9 millions à ce titre. E n outre, cette compen- sation aux m u n i c i p a l i t é s sert d ' é l é m e n t de p é r é q u a t i o n puisqu'elle tient compte de l a perception régionale dans l a proportion de 4 0 % et de la perception p r o v i n - ciale dans l a mesure de 1 0 % . E l l e contribue à r é d u i r e sensiblement les d i s p a r i t é s de revenus et favorise ainsi les m u n i c i p a l i t é s moins f o r t u n é e s .
I l n'en reste pas moins que les m u n i c i p a l i t é s , comme les autres gouverne- ments d'ailleurs, sont aux prises avec certains p r o b l è m e s fiscaux. L e gouver- nement entend p r é s e n t e r pour é t u d e à l a prochaine conférence provinciale- municipale, des propositions d e s t i n é e s à aider les m u n i c i p a l i t é s et à apporter certains correctifs à la r é p a r t i t i o n de la taxe de vente.
Q u ' i l suffise pour le moment de donner b r i è v e m e n t l'essentiel de nos p r é o c c u p a t i o n s a u sujet de l a fiscalité municipale. N o u s n'avons pas l'intention de nous lancer dans des projets de financement ou d'organisation municipal q u i deviendraient é v e n t u e l l e m e n t insoutenables pour le t r é s o r public. E n plus de r e c o n n a î t r e les besoins réels ou les situations p a r t i c u l i è r e s comme celles q u i existent n é c e s s a i r e m e n t à M o n t r é a l et à Q u é b e c en raison l'une de sa taille et l'autre de son rôle particulier de capitale, nous devrons p l u t ô t définir le cadre g é n é r a l à l ' i n t é r i e u r duquel nous pourrons effectuer u n transfert de ressources en faveur des m u n i c i p a l i t é s .
N o u s n'avons pas encore a r r ê t é d é f i n i t i v e m e n t les mesures que nous entendons soumettre à l a conférence provinciale-municipale. D a n s leurs gran- des lignes, cependant, ces mesures s'inspireraient des principes suivants:
a) L a compensation aux m u n i c i p a l i t é s en guise de taxe de vente serait modifiée pour tenir compte de l'effort fiscal.
b) M o n t r é a l et Q u é b e c , de m ê m e que les c o m m u n a u t é s urbaines dont elles font partie, seraient t r a i t é e s comme des cas s p é c i a u x .
c) À l ' i n t é r i e u r de certaines limites, l ' i m p ô t foncier scolaire serait r é d u i t au bénéfice des m u n i c i p a l i t é s .
d) L e transfert des ressources, financières ou fiscales, serait fait suivant une proposition globale avec é t a l e m e n t sur une p é r i o d e d ' a n n é e s . e) L e r é g i m e fiscal des m u n i c i p a l i t é s devrait ê t r e r a t i o n a l i s é en prenant
comme point de d é p a r t l ' é t a b l i s s e m e n t de meilleures normes d ' é v a l u a - tion et l'uniformisation des pouvoirs de taxation.
À l ' i n t é r i e u r de ce cadre général, les m u n i c i p a l i t é s obtiendraient des res- sources additionnelles q u i seraient f o r c é m e n t l i m i t é e s par l a c a p a c i t é de payer d u contribuable.
LES RELATIONS
AVEC LE GOUVERNEMENT FEDERAL
J e voudrais maintenant dire quelques mots de l'action de notre gouverne- ment en ce q u i a trait à ses relations fiscales et é c o n o m i q u e s avec le gouverne- ment fédéral.
I l convient d'abord d'indiquer que cette action découle de la politique de notre gouvernement quant à la r e n t a b i l i t é d u fédéralisme. N ' o u b l i o n s pas en effet que les relations fiscales et é c o n o m i q u e s entre le gouvernement fédéral et les provinces constituent l ' u n des é l é m e n t s les plus importants d u fédéralisme canadien. Sans contredit, elles furent et demeurent l ' u n des principaux instru- ments de son é v o l u t i o n . C'est pourquoi nous avons c r u essentiel, lors de la conférence de W i n n i p e g et à plusieurs reprises depuis, de souligner q u ' i l fallait exploiter le plus possible les avantages d u fédéralisme, tout en insistant é v i d e m - ment sur l ' a m é l i o r a t i o n nécessaire de son fonctionnement et sur les adaptations q u i s'imposent.
Sur le plan financier, l a conférence de W i n n i p e g s'est soldée par u n certain nombre d'avantages pour le Q u é b e c . I l n'est pas nécessaire i c i de les passer de nouveau en revue ; i l est p r é f é r a b l e p l u t ô t d'indiquer sur quels points nous avons depuis ce temps entrepris de faire porter nos efforts. N o u s pensons en particulier à l a p é r é q u a t i o n et a u partage fiscal, deux questions q u i ont retenu l'attention des divers gouvernements q u é b é c o i s depuis d é j à b o n nombre d ' a n n é e s .
C e t i n t é r ê t se comprend a i s é m e n t . P a r exemple, n u l ne saurait nier que la p é r é q u a t i o n est devenue l'une des techniques majeures de r é p a r t i t i o n de la richesse entre les provinces canadiennes. L a formule actuelle de p é r é q u a t i o n est en vigueur depuis 1967. E l l e a pour but de combler l'insuffisance d u ren- dement des i m p ô t s de certaines provinces. Les revenus provinciaux sont g r o u p é s en 16 c a t é g o r i e s , chacune ayant une assiette imposable uniformisée pour toutes les provinces, à laquelle on applique u n taux national moyen d'imposition pour en calculer le rendement t h é o r i q u e ou potentiel. L a différence, entre ce rende- ment potentiel et le rendement réel des i m p ô t s d'une province, d é t e r m i n e les paiements de p é r é q u a t i o n . A i n s i , si le rendement réel des i m p ô t s d'une province est inférieur au rendement potentiel, celle-ci a droit à des paiements de p é r é - quation.
P o u r montrer l a dimension des sommes en cause, notons que le Q u é b e c a r e ç u pour l'ensemble des arrangements fiscaux de 1967, q u i comprennent l a p é r é q u a t i o n proprement dite et des contributions à des programmes spéciaux, notamment d'enseignement, $440 millions en 1969/70, $633 millions en 1970/71 et p r é v o i t recevoir $723 millions en 1971/72.
Est-ce à dire q u ' i l y a lieu d'accepter telle quelle l a formule actuelle de p é r é q u a t i o n ? N o n , parce que nous croyons qu'elle peut ê t r e a m é l i o r é e de façon 26
ht.
a p p r é c i a b l e ; i l suffit d'en accentuer le c a r a c t è r e de redistribution puisque, fonda- mentalement, la p é r é q u a t i o n est une technique de r é p a r t i t i o n de l a richesse entre les provinces. N o u s avons donc d e m a n d é qu'elle soit e x a m i n é e dans ce contexte plus g é n é r a l et, nous le pensons, plus juste. Essentiellement, nous voudrions qu'elle reflète le besoin de recourir aux emprunts, car ceux-ci four- nissent, en quelque sorte, une indication de l a c a p a c i t é fiscale d'une province et sont, de plus, facilement mesurables aux fins de l a p é r é q u a t i o n . E n f i n , i l nous p a r a î t r a i t nécessaire que les paiements de p é r é q u a t i o n tiennent compte des impositions municipales et scolaires, de m ê m e que d ' u n indice d e s t i n é à mesurer l'effort fiscal qu'une province requiert de ses contribuables par rapport à celui d'une autre province.
Outre l a p é r é q u a t i o n , on sait que le Q u é b e c r é c l a m e depuis longtemps une revision du partage fiscal de façon à mieux tenir compte des r e s p o n s a b i l i t é s financières accrues des provinces. I l l ' a fait à W i n n i p e g en j u i n dernier et chaque fois que l'occasion s'est p r é s e n t é e depuis. N o t r e position en faveur d ' u n nouveau partage fiscal se fonde en effet sur l'accroissement plus rapide des d é p e n s e s provinciales et municipales que celui des d é p e n s e s fédérales. C e t t e croissance plus rapide a é t é d é m o n t r é e hors de tout doute par les t r a v a u x d u C o m i t é d u r é g i m e fiscal en 1965/66. Ces travaux servirent de base aux n é g o c i a t i o n s q u i devaient conduire aux arrangements fiscaux pour la p é r i o d e de 1967/72.
L e gouvernement du Q u é b e c a c o n t i n u é d'utiliser cette argumentation, qui demeure tout à fait valable, aux r é u n i o n s s u b s é q u e n t e s des ministres des Finances. E n 1969, les travaux de prévision des d é p e n s e s et des revenus publics ont é t é repris sur une base annuelle et ont confirmé les r é s u l t a t s a n t é r i e u r s . C o m m e i l a é t é d é m o n t r é à plusieurs reprises, les d é p e n s e s provinciales ont u n c a r a c t è r e prioritaire puisqu'elles portent en grande partie sur l ' é d u c a t i o n , l a s a n t é , le b i e n - ê t r e , la r é n o v a t i o n urbaine, le d é v e l o p p e m e n t des richesses natu- relles, domaines q u i sont tous de j u r i d i c t i o n provinciale. Les provinces doivent ê t r e capables de les financer par u n accès a d é q u a t aux champs d ' i m p o s i t i o n .
Il existe bien s û r de nombreux programmes spéciaux q u i visent soit des secteurs particuliers, soit le d é v e l o p p e m e n t régional et q u i font l'objet d'ac- cords entre le gouvernement fédéral et les provinces. Ils se multiplient et s ' é t e n - dent à des domaines q u i ne faisaient pas p r é c é d e m m e n t l'objet de propositions.
P a r t a n t d'une situation de faits, nous avons tenu à en retirer le m a x i m u m d'avantages pour le Q u é b e c . C'est le cas par exemple d u programme des zones spéciales.
M a i s ces programmes compliquent notre administration et ralentissent souvent les prises de décision. C'est pourquoi le Q u é b e c préfère des transferts plus globaux (la p é r é q u a t i o n et l ' é l a r g i s s e m e n t des champs d'imposition) et q u i r é p o n d e n t mieux à nos p r i o r i t é s . N o u s convenons toutefois que ces m é c a - nismes ne sont pas n é c e s s a i r e m e n t a d a p t é s à l a solution de p r o b l è m e s de courte p é r i o d e . C'est pourquoi le gouvernement d u Q u é b e c a p r o p o s é u n m é c a n i s m e
q u i fournirait aux provinces une compensation financière q u i permettrait de corriger l'impact régional d'une situation conjoncturelle d é f a v o r a b l e ou les effets négatifs de certaines politiques m o n é t a i r e s ou fiscales sur nos revenus.
I l s'agit de l a Caisse d'aide conjoncturelle, toujours à l ' é t u d e par le gouverne- ment fédéral et qui, sous une forme ou sous une autre, devrait faire partie des r é s u l t a t s des n é g o c i a t i o n s q u i se poursuivent pour le renouvellement des arrangements fiscaux.
A i n s i donc, p é r é q u a t i o n a m é l i o r é e et partage des i m p ô t s plus réaliste, voilà, sur le p l a n des relations fiscales Q u é b e c - O t t a w a , les deux questions sur lesquelles nous allons concentrer notre attention au cours des prochains mois.
Il s'agit pour nous de questions essentielles. C'est g r â c e à l ' a m é l i o r a t i o n et au raffinement de ces moyens d'action que le fédéralisme canadien deviendra de plus en plus rentable sur le plan é c o n o m i q u e et mieux a c c e p t é par l a popula- tion. N o u s avons accompli certains p r o g r è s dans cette direction au cours des derniers mois; i l reste beaucoup de chemin à faire. N o u s comptons bien le parcourir avec r é a l i s m e et aussi avec f e r m e t é .
C O N C L U S I O N
À plusieurs reprises dans le passé, j ' a i souligné que l a voie d u d é v e l o p p e - ment é c o n o m i q u e est p a r s e m é e d ' e m b û c h e s q u i t a n t ô t prennent l a forme de l'insuffisance de projets d'investissements, t a n t ô t de m a r c h é s plus o u moins stables, t a n t ô t de l a croissance trop rapide des prix et des c o û t s . Sur cette voie difficile d u d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e , les recettes les plus s û r e s sont encore celles d u t r a v a i l , d u r é a l i s m e , de l'audace, de l'esprit d'entreprise, q u i doivent se d é p l o y e r à l ' i n t é r i e u r d'une société disciplinée, consciente de ses c a p a c i t é s , mais aussi de ses limites.
C'est en ayant ces d o n n é e s à l'esprit que le p r é s e n t budget a é t é p r é p a r é . N o u s avons voulu faire participer le plus possible les d é p e n s e s de l ' É t a t à la reprise de l ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e , d'une part en mettant l'accent sur les inves- tissements et en freinant la croissance des autres d é p e n s e s et, d'autre part, en n'augmentant pas les taxes.
A u r é a l i s m e dont nous avons fait preuve, je crois, doit s'associer celui de toute la population. N o u s ne pouvons pas à la fois a c c r o î t r e nos investissements d'une façon substantielle et nous payer en m ê m e temps le c o û t additionnel pour des services accrus, m ê m e si, en demeurant, ces services peuvent ê t r e d é s i r a b l e s , v o i r souhaitables. I l fallait faire des choix, nous les avons faits.
N o u s avons o p t é pour ce q u i nous paraissait ê t r e le plus conforme aux p r i o r i t é s et aux besoins d u Q u é b e c .
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ANNEXES AU
DISCOURS SUR LE BUDGET
R A Y M O N D G A R N E A U Ministre des finances
M i n i s t è r e des finances Q u é b e c , le 25 mars 1971
I N D E X
A N N E X E S
I L A S I T U A T I O N É C O N O M I Q U E
II C O M P T E S D E L ' E X E R C I C E F I N A N C I E R 1970/1971
I I I N O T E S E X P L I C A T I V E S S U R L E S C R É D I T S 1971/1972
A N N E X E I
LA SITUATION ÉCONOMIQUE
A N N E X E I
LA SITUATION ÉCONOMIQUE (1)
La situation internationale
L a croissance é c o n o m i q u e dans les pays e u r o p é e n s fut t r è s rapide a u cours du premier trimestre de 1970, mais des signes é v i d e n t s de ralentissement se sont m a n i f e s t é s au cours de l ' a n n é e . L a plupart de ces pays ont fait appel à diverses mesures restrictives d e s t i n é e s à amortir l a p o u s s é e des salaires, ce q u i a c o n t r i b u é à ralentir l ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e . P r i s globalement, les pays du M a r c h é commun ont s e m b l é traverser une p é r i o d e transitoire entre l a surchauffe et le ralentissement, et leur production industrielle est d e m e u r é e stationnaire au d e u x i è m e et troisième trimestres de 1970. Celle-ci a v a i t c o n n u une hausse de 9.4% en 1959, alors qu'elle ne s'est accrue que de 6.0% a u cours des neuf premiers mois de 1970.
A u x É t a t s - U n i s , le ralentissement a m o r c é au milieu de l ' a n n é e 1969 a c o n t i n u é de se manifester tout au cours de l ' a n n é e 1970. L e produit national brut en termes réels, a p r è s une hausse de 2.8% en 1969, a c o n n u une baisse de 0.4% en 1970, p h é n o m è n e que l'on n ' a v a i t pas v u depuis dix ans. L ' i n d i c e de l a production industrielle s'est toutefois r e d r e s s é l é g è r e m e n t en d é c e m b r e , ce q u i a é t é considéré par certains observateurs comme le signe d'une reprise.
L'assouplissement graduel des politiques m o n é t a i r e et fiscale devrait accélérer ce mouvement de reprise.
La situation au Canada
L ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e canadienne s'est é g a l e m e n t ralentie en 1970.
C o m m e on le voit au tableau I , le produit national brut s'est accru de 7 . 5 % en regard d'une hausse de 10.0% en 1969. A p r è s une augmentation de 2 . 1 % au premier trimestre, le P N B a a u g m e n t é de 1.4% seulement durant chacun des deux trimestres suivants. E n volume, le P N B a e n r e g i s t r é une hausse de quelque 3 . 3 % pour l'ensemble de l ' a n n é e .
L E C O M M E R C E E X T É R I E U R
L a demande globale s'est modifiée au cours de l ' a n n é e . L a croissance d u premier trimestre é t a i t due principalement au soutien de l a demande e x t é - rieure : m ê m e si les exportations vers les É t a t s - U n i s ont d i m i n u é , cette baisse
(1) Ce texte a été rédigé d'après une étude fournie par le Service des Synthèses économiques, Direction des Études économiques, ministère de l'Industrie et du Commerce.
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fut plus que c o n t r e b a l a n c é e par l'augmentation de nos exportations vers l ' E u r o p e et le J a p o n . L a balance commerciale a e n r e g i s t r é u n surplus t r è s important de $715 millions (taux trimestriel désaisonnalisé) au premier t r i - mestre.
L e gouvernement canadien, par suite de ce surplus c o n s i d é r a b l e de l a balance des paiements, a décidé de laisser flotter le dollar canadien à partir d u 1er j u i n . I l en est r é s u l t é depuis lors une r é é v a l u a t i o n effective d u dollar canadien, ce q u i n ' a pas e m p ê c h é le C a n a d a de réaliser u n e x c é d e n t commercial de $3 044 millions pour l ' a n n é e 1970. C e t e x c é d e n t provient d'une augmenta- tion de 1 3 % des exportations, jointe à une légère baisse des importations. O n doit noter que les exportations vers les É t a t s - U n i s n'ont a u g m e n t é que de 3.5%, alors que les exportations vers la C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e , le R o y a u m e - U n i et le J a p o n augmentaient respectivement de 4 1 % , 3 5 % et 2 7 % .
I N V E S T I S S E M E N T S , E M P L O I E T P R I X
L ' e n q u ê t e de la m i - a n n é e d u B u r e a u fédéral de l a statistique p r é v o y a i t une hausse de 7.6% des investissements en 1970. Toutefois, les r é s u l t a t s préli- minaires e n r e g i s t r é s aux comptes nationaux n'indiquent qu'une augmentation de 4 . 2 % ; i l semble donc certain que les perspectives de la m i - a n n é e ne seront pas e n t i è r e m e n t réalisées.
L a main-d'oeuvre a a u g m e n t é de 2 . 6 % en 1970, alors que l a croissance de l'emploi ne fut que de 1.3%. L e taux de c h ô m a g e désaisonnalisé est p a s s é de 4 . 7 % en janvier à 6.8% en septembre et a d i m i n u é ensuite l é g è r e m e n t j u s q u ' à 6.6% en d é c e m b r e . L e taux de c h ô m a g e moyen pour l ' a n n é e fut de 5.9% au regard de 4 . 7 % en 1969.
L a d é c é l é r a t i o n de la hausse des prix est é v i d e n t e depuis le second t r i - mestre. P o u r l'ensemble de l ' a n n é e , l'indice des prix à l a consommation a a u g m e n t é de 3 . 3 % . C e t t e hausse se compare avantageusement aux augmenta- tions de 3.6, 4.1 et 4 . 5 % e n r e g i s t r é e s en 1967, 1968 et 1969.
L A P O L I T I Q U E É C O N O M I Q U E D U G O U V E R N E M E N T F É D É R A L
L a politique m o n é t a i r e est devenue beaucoup moins restrictive à compter d u d e u x i è m e trimestre de l ' a n n é e 1970. L a B a n q u e d u C a n a d a a r é d u i t son taux d'escompte de 8% q u ' i l é t a i t en m a i à 6 % en novembre 1970 et m ê m e à 5.5% le 1er mars 1971. L a masse m o n é t a i r e totale s'est accrue au taux annuel de 2 0 % , du d é b u t de septembre à l a fin de d é c e m b r e .
L a politique fiscale d u gouvernement canadien est devenue graduelle- ment plus expansionniste au cours de l ' a n n é e . Des d é p e n s e s additionnelles ont é t é a u t o r i s é e s dans le cadre des programmes d'expansion régionale, de forma- tion de la main-d'oeuvre et de construction domiciliaire. L a poursuite de cette politique contribuera à accélérer le mouvement de reprise é c o n o m i q u e .
