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III Colóquio Povos e Comunidades Tradicionais
Unimontes, Montes Claros –MG, 22-24 de abril de 2014
Mesa redonda Economias A economia de reciprocidade:
herança e desafio dos povos e comunidades tradicionais Eric Sabourin (CIRAD UMR ART-Dev e UnB CDS, Brasília)
Resumo: A comunicação propõe introduzir a noção de economia de reciprocidade no debate
sobre a situação econômica e o futuro dos povos tradicionais. Primeiro, o reconhecimento da economia de reciprocidade permite analisar a natureza das relações econômicas e sociais, herdadas dessas comunidades, na sua especificidade com relação à economia de troca (mercantil ou não mercantil) e verificar a permanência de sistemas econômicos mistos associando práticas de reciprocidade e práticas de troca. Em segundo lugar, possibilita identificar dispositivos de articulação entre economias de reciprocidade e economia de troca, de maneira a proteger ou reabilitar as ultimas práticas de reciprocidade ameaçadas de extinção. Tais articulações ou interfaces, que podem ser estabelecidas mediante instrumentos legais ou politicas públicas, permitem também modernizar as práticas de reciprocidade, atualiza-las ou inventar outras, como alternativas às sucessivas crises e destruições provocadas pela economia de troca. A comunicação baseia-se sobre resultados de pesquisas em vários países do mundo, e em particular no Nordeste e no Centro-oeste do Brasil.
2 The economy of reciprocity: heritage and challenge for traditional peoples and communities
Abstract: This paper proposes to introduce the notion of reciprocity economy in the debate
on the economic situation and the future of traditional peoples. First, recognition of the reciprocity economy allows us to analyze the nature of economic and social relations inherited from these communities , in their specificity with respect to the exchange economy ( market or non –market exchange ) and to verify the permanence of mixed economic systems involving practices of reciprocity and exchange practices . Secondly, it enables to identify linkages devices between economies of reciprocity and exchange economy, in order to protect or restore the latest practices of reciprocity endangered by exchange extension. Such linkages or interfaces, which can be established through legal or public policy instruments, allow also to modernize the practices of reciprocity, to update them or invent others, as alternatives to the successive crises and destruction caused by the exchange economy. This work is based on results of research in many countries, but particularly in the Northeast and Midwest of Brazil.
Key words: Reciprocity, exchange, peasant communities, Brazil,
Introdução
A comunicação propõe introduzir a noção de economia de reciprocidade no debate sobre a situação econômica e o futuro dos povos tradicionais.
Primeiro, o reconhecimento da economia de reciprocidade permite analisar a natureza das relações econômicas e sociais, herdadas dessas comunidades, na sua especificidade com relação à economia de troca (mercantil ou não mercantil) e verificar a permanência de sistemas econômicos mistos associando práticas de reciprocidade e práticas de troca.
Em segundo lugar, possibilita identificar dispositivos de articulação entre economias de reciprocidade e economia de troca, de maneira a proteger ou reabilitar as ultimas práticas de reciprocidade ameaçadas de extinção. Tais articulações ou interfaces, que podem ser estabelecidas mediante instrumentos legais ou politicas públicas, permitem também modernizar as práticas de reciprocidade, atualiza-las ou inventar outras, como alternativas às sucessivas crises e destruições provocadas pela economia de troca.
A comunicação baseia-se sobre resultados de pesquisas em vários países do mundo, e em particular no Nordeste e no Centro-oeste do Brasil. Divide-se em três partes. A primeira introduz o referencial teórico sobre a economia da reciprocidade. A segunda parte apresenta praticas econômicas de reciprocidade em comunidades rurais do nordeste brasileiro. A terceira parte trata dos ensinamentos e das perspectivas para as políticas públicas.
3 1. A economia de reciprocidade
O que é a reciprocidade?
Reciprocidade é sinônimo de solidariedade (dependência mútua, fato de ser solidário) ou de mutualidade. Em etnologia e antropologia, a reciprocidade designou por muito tempo as prestações mútuas de alimentos, de bens e de serviços entre pessoas ou entre grupos em particular nas sociedades, indígenas e camponesas (Mauss, 1924). Lévi-Strauss (1949) propôs um princípio de reciprocidade governando o conjunto das relações sociais e em particular mediante as estruturas do parentesco. Do ponto de vista antropológico, o princípio de reciprocidade corresponde, portanto, a um ato reflexivo entre sujeitos e não apenas a uma simples permuta de bens ou de objetos.
A reciprocidade como princípio econômico diferente da troca
A economia de reciprocidade foi definida por Polanyi (1944) que se apoiou nos trabalhos e Malinowski (1922) e de Mauss (1924).
Karl Polanyi identificou a reciprocidade e a redistribuição como categorias econômicas específicas e diferentes da troca.Polanyi, historiador da economia, já tinha apresentando uma definição da reciprocidade como categoria econômica específica em A Grande
Transformação (1944) a partir da leitura de textos antropológicos.
Ele propôs em Trade and Markets in the Early Empires (1957) uma tipologia dos sistemas econômicos considerando diferentes modos de institucionalização do processo econômico na sociedade.
Ele identificou três formas de integração social (Polanyi, 1957/1975: 245).
- A reciprocidade é definida como os movimentos entre pontos de correlação de grupos
sociais simétricos. Podemos simbolizar essa sequência assim: AB/BA ou AB/BC/CA.
- A redistribuição corresponde “aos movimentos de apropriação em direção de um centro, e,
em seguida, desse em direção ao exterior”. Se A é o centro de redistribuição, ela supõe um
tempo de centralização (BA/CA/DA) e um tempo de redistribuição propriamente dita (A/B, C, D, E, F).
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- A troca é assimilada “aos movimentos de vai-e-vem tais como a passagem de ‘uma mão
para outra’ dos objetos em um sistema mercantil”.
Cada um desses diferentes modelos de integração social supõe suportes institucionais específicos e eles podem se encostar um no outro de maneira articulada (Polanyi, idem, 245):
a) A reciprocidade supõe uma estrutura de grupos de parentesco “simetricamente ordenados”.
Mas a simetria não se limita à dualidade. Três, quatro grupos ou mais podem ser simétricos em relação a dois eixos ou mais (idem, p 246).
Enfim, a reciprocidade não é limitada às prestações binárias, ela pode implicar uma estrutura ternária:
Não é necessário que os membros dos grupos tenham comportamentos de reciprocidade unicamente entre eles, (…) eles podem tê-los com membros correspondentes de grupos terceiros com os quais eles têm relações análogas. (idem, p 246)
b) A redistribuição se apoia na existência de um centro de poder dentro do grupo.
Ela prevalece em um grupo na medida em que os bens são reunidos por uma única mão. Em alguns casos, trata-se de uma coleta material acompanhada de estocagem e em seguida de redistribuição. Em outros casos, essa coleta não é física, mas releva simplesmente da apropriação, quer dizer, de direitos em se servir na reserva física dos bens (idem, p 248)
(tradução nossa).
c) A troca como modo de integração social, apoia-se na existência de um sistema de mercado concorrencial, criador de preço. Polanyi distinguiu a permuta (troca operacional) e a troca a preço pré-fixado (troca decisiva) que visam ganhos repartidos e a troca a preço negociado (troca integrativa) que supõe a busca do lucro.
De fato, sob o termo de troca, Polanyi reúne três formas bem diferenciadas. Uma única corresponde ao modelo que iria conduzir à integração social pela troca mercantil, o modelo com negociação dos preços flutuantes em função da oferta e da procura e da concorrência que
supõe um antagonismo entre as duas partes buscando um “ganho lucrativo”.
Polanyi distingue essa forma de troca mercantil (associada à ação mercantil) da troca a preço fixo que é integrativa na medida em que a fixação do preço entre os parceiros deve ser tão
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lucrativas envolvendo os alimentos e produtos alimentares foram universalmente banidas da sociedade primitiva e da sociedade arcaica. (idem, p 249, tradução nossa)
Polanyi teorizou a pluralidade das formas econômicas. Ele identificou a reciprocidade e a redistribuição como formas de transação econômicas diferentes da troca e gerando formas de mercado diferenciadas. Mas ele considerou que, nas sociedades pré-capitalistas, esses mercados estão inseridos de maneira subjetiva nas estruturas sociais que os englobam. Para ele, os valores humanos são dados e encaixados (embedded) nas estruturas e nas representações sociais : a religião, a cultura, o costume, etc.
Esses valores são mobilizados pela iniciativa de cada um, no caso da reciprocidade, ou dependentes de um centro de referência para todos (rei, igreja), no caso da redistribuição. Bastaria, portanto, liberar as transações de suas obrigações para que elas dêem lugar à troca. Para Polanyi, as estruturas sociais só param de exercer uma influência sobre as transações no caso dos mercados de livre-troca das economias capitalistas. Assim, quando desaparecem essas culturas e civilizações “pré-capitalistas”, a reciprocidade desaparece e a troca mercantil tende a se generalizar segundo o modelo do mercado auto-regulador.
Mesmo se Polanyi reconheceu a existência de sistemas econômicos que não obedecem unicamente ao princípio do enriquecimento individual, ele limitou a perspectiva de sua descoberta considerando apenas uma evolução possível, segundo a qual tais sistemas só corresponderiam a fases primitivas. Mas o problema principal da proposta de Polanyi, é que ela não explica como são produzidos esses valores nos quais seriam inseridas as prestações econômicas.
De onde vêm os valores invocados por cada um ou pelo rei, se não reconhecemos sua matriz na reciprocidade ?
A teoria da reciprocidade de D. Temple e os aportes a economia de reciprocidade
O primeiro elemento próprio à teoria da reciprocidade envolve a definição do conceito do ponto de vista sócio-antropológico. O princípio de reciprocidade não se limita tampouco a uma relação de dádiva/contra dádiva entre pares ou grupos sociais simétricos. O reducionismo dessa definição que por muito tempo prevaleceu e ainda prevalece às vezes na antropologia, conduz, de fato, a uma confusão entre troca simétrica e reciprocidade. Esse impasse persiste enquanto a reciprocidade for interpretada com a lógica binária que convém à troca. A troca, pode se reduzir, no limite, a uma permuta de objetos. Temple e Chabal (1995) propõem
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recorrer à lógica ternária de Lupasco (1951) a qual faz aparecer um Terceiro incluído1 na relação de reciprocidade. Permite, assim, considerar esse Terceiro como o ser dessa relação e dar conta dela ou interpretá-la como a estrutura originária da intersubjetividade, irredutível à troca de bens ou de serviços que libera do laço social ou da dívida. Do ponto de vista econômico, a reciprocidade constitui, portanto, não somente uma categoria econômica diferente da troca mercantil, como havia identificado Polanyi (1944, 1957), mas um princípio socioeconômico oposto ao da troca ou mesmo antagonista da troca.
Em segundo lugar, as relações de reciprocidade, quando recorrentes ou institucionalizadas podem ser analisadas em termos de estruturas, no sentido antropológico. Assim podem ser analisadas segundo algumas estruturas elementares (fig. 1), tais como foram propostas inicialmente por Mauss (1924), Lévi-Strauss (1949), Temple (1998) ou Anspach (2002). Existem quatro categorias de estruturas de reciprocidade (ver fig.1): a) a reciprocidade binária, com duas variantes: a relação bilateral ou cara a cara e o compartilhamento; b) a reciprocidade ternária, que mobiliza pelo menos três sujeitos e que pode ser unilateral (por exemplo, entre gerações) ou bilateral (as relações funcionam nos dois sentidos); c) a reciprocidade centralizada, que corresponde à definição de Polanyi (1957) da redistribuição a partir de um centro de poder que capta e redistribui recursos; d) a reciprocidade generalizada que resulta de relações múltiplas e abertas entre todos (por exemplo, a figura do mercado de reciprocidade nos Andes ou na África).
As relações de reciprocidade estruturadas sob uma forma simétrica geram valores éticos: a relação de reciprocidade em uma estrutura bilateral simétrica gera um sentimento de amizade; a estrutura simétrica de compartilhamento dos bens dentro de um grupo gera a confiança. Assim, segundo Temple (1998) outros tipos de relação em outras estruturas podem produzir outros valores específicos: a relação bilateral assimétrica gera um sentimento de submissão para quem recebe e de prestígio para quem dá mais.
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O “Terceiro incluído” constitui essa consciência de ser, essa revelação que gera a afetividade e cujo sentimento pode se transformar em valor ético nas formas de reciprocidade simétrica. Senão, como explicar, de um lado, a força dessa consciência identificada por Lévi-Strauss, que leva a reproduzir as relações, e do outro, a origem dos valores éticos, postulados por Polanyi como as matrizes onde seriam “inseridas” as prestações de reciprocidade e de redistribuição.
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Figura 1: Representação esquematizada de algumas estruturas de reciprocidade Reciprocidade binária simétrica: A B (face a face) A/B ou B/A
Aplicada a grupos ABCDEF GHIJKL Reciprocidade positiva binária assimétrica: A B
Reciprocidade em estrela : compartilhamento ABCDEF/ABCDEF E F A D A E B C B D C
Reciprocidade ternária unilateral : A B C (entre gerações)
Reciprocidade ternária bilateral: A B C
Reciprocidade ternária centralizada Reciprocidade generalizada: ou redistribuição CR = Centro de Redistribuição N+n N+1 E N A E A CR D B D C B C
Finalmente a proposta teórica de Temple e Chabal (1995) considera os diferentes níveis do princípio de reciprocidade e os modos que lhe são específicos. São três os planos ou níveis de reciprocidade: o real, o simbólico (a linguagem) e o imaginário (as representações)
Para resumir, existem várias estruturas elementares de reciprocidade nas quais as relações geram sentimentos diferentes e, portanto, valores diferentes. Existem, igualmente, várias formas de reciprocidade que lhe conferem imaginários diferentes. O sentimento do ser originário pode ser capturado no imaginário do prestígio ou no da vingança, dando lugar a
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formas de reciprocidade positivas, negativas e simétricas. Estruturas, níveis, formas se articulam para configurar sistemas de reciprocidade (Temple, 1997, 2003).
2. As práticas econômicas de reciprocidade no Brasil
2.1. A ajuda mutua
A ajuda mútua é reconhecida como uma forma de cooperação, de organização do trabalho relevando da reciprocidade ou da solidariedade na produção (Alberti & Mayer, 1974; Hyden, 1980; 1987).
De fato, a relação de ajuda coloca em jogo laços sociais, sentimentais e simbólicos. Assim, ela se diferencia da troca ou do comércio na medida em que, precisamente, não implica uma retribuição equivalente, imediata ou diferida, que liberaria o beneficiário da sua dívida. De certo, existe uma espera de retorno no que tange a ajuda, ainda mais que a pressão social, os valores da honra e de prestígio colaboram para isto, porém sem que haja nada de contratual, nem obrigatório. Além do mais, ela pode ser diferida, assumida por outro membro da família ou ainda ser uma prestação de natureza diferente, como uma dádiva de semente, um gesto de amizade.
No caso da ajuda mútua agrícola e na medida em que essas formas de relações são recorrentes e universais, podemos afirmar que estamos nos deparando com estruturas elementares de reciprocidade binária.
As estruturas da ajuda
As estruturas simétricas associadas à ajuda mútua apresentam três variações principais:
- prestações de ajuda cotidianas dentro da família nuclear ou estendida. É por exemplo o que, nos Andes, Mayer (2002) chama de voluntária e que ele define como a realização de uma obrigação decorrente de uma relação social como o parentesco;
- prestações mútuas de trabalho entre famílias associadas com prestações alimentares ou boas refeições. É o Wajé-wajé, o Ayni ou a Minka nos Andes (Mayer, 2002) o mutirão ou o ‘ajudatório’ no Brasil (Menezes, 2006),
- prestações de trabalho que implicam o conjunto das famílias da comunidade sob forma de obras coletivas (variantes do mutirão ou da minka) :
o ou para uma só família, mas de cada vez, o que pode beneficiar todas as famílias do grupo (boi roubado no Nordeste) (Sabourin, 2007b),
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o ou para a comunidade no seu conjunto como a construção, realização, manutenção e gestão do bens comuns de equipamentos coletivos de produção ou sociais. (Caldeira, 1957, Galvão, 1959, Sabourin, 2007a).
O termo "mutirão" designa dois tipos de cooperação camponesa de origem autóctone. A primeira diz respeito aos bens comuns e coletivos (construção ou manutenção de uma rodovia, escola, barragem ou cisterna), a outra aos convites para trabalhar em benefício de uma família, em geral para trabalhos penosos (desmatar um terreno, montar uma cerca, construir uma casa) (Sabourin, 2007).
Segundo Beaurepaire (1956), a palavra "mutirão", utilizada em todo o Brasil, viria do guarani,
potirom, que significa "mãos à obra". Também é chamado de "batalhão" em Massaroca
(Juazeiro) e "boleia" ou "balaio" em outras regiões da Bahia. De fato, a família beneficiária oferecia uma cesta de alimentos (chamada de "balaio") para os trabalhadores. Em Pintadas, fala-se de "boi roubado", pois antigamente o agricultor beneficiário da ajuda mútua tinha de sacrificar um boi. Hoje, ele oferece, sobretudo, cachaça ou cerveja.
Às vezes, esta prática é associada à festa que motiva a ajuda mútua recíproca. No caso do mutirão, o número de diárias de trabalho por família não é contabilizado. Todavia, a pressão social supõe a participação de todas as famílias da comunidade. Os homens jovens e adultos são mobilizados para os trabalhos pesados; crianças e adolescentes cuidam da limpeza dos pontos de água; as mulheres raspam a mandioca na hora de torrar a farinha. Se alguma forma de concorrência pode existir, é na redistribuição de alimentos ou bebidas pela família que acolhe. A prodigalidade confere prestígio e reputação, que são sinônimos de autoridade e poder nos sistemas de reciprocidade.
Ajuda mútua e estruturas de reciprocidade
A ajuda mútua corresponde a pelo menos três tipos de estruturas elementares de reciprocidade: a) a reciprocidade binária quando se trata de uma relação regular entre duas famílias, geralmente entre vizinhos e compadres. Nesta estrutura de aliança, que pode ser simétrica (entre pares) ou assimétrica (uma família pode fornecer mais trabalho ou produtos, conforme seu tamanho ou sua riqueza), o principal sentimento produzido pela relação de reciprocidade é a amizade, que se institucionaliza nas relações de compadrio e apadrinhamento mútuo das crianças, dando origem a uma extensão das relações de parentesco.
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b) o compartilhamento do trabalho constitui uma estrutura específica: cada um dá à comunidade e recebe dos demais. Quando todas as famílias da comunidade ou todos os membros do grupo se mobilizam para realizar um trabalho em benefício de um agricultor (desmatar uma parcela de terra, cavar um poço,...), realiza-se um compartilhamento bilateral que gera amizade e aliança. Nesta estrutura, a relação de reciprocidade pode também produzir prestígio para o donatário quando este oferece aos parceiros e convidados bebidas, alimentos especiais, um banquete ou uma festa. As relações, nesta estrutura, não apenas produzem amizade, como também a confiança entre seus membros. Quem não participa perde prestígio e honra.
c) A reciprocidade ternaria unilateral,em particular para formas de ajuda mutua entre gerações. Por exemplo, quando se trata de construir a casa de um jovem casal, o compartilhamento é unilateral. De fato, Temple (2004) lembra que não é a casa dos casal dos pais que é construída, mas geralmente a de seus filhos.
As transformações da ajuda mútua
Segundo Sidersky et al (2004), as prestações mútuas de diárias de tração animal contra diárias de serviço com enxada constituem uma das poucas práticas de ajuda mútua que se manteve na região do Curimatau (Solânea, Paraíba). Todavia, em três comunidades vizinhas, de 100 agricultores entrevistados, 25 declaram participar de mutirões, geralmente entre próximos e parentes (pai e filho, tio e sobrinho, irmãos). A prática regular de mutirões em benefício de uma única das famílias da comunidade se tornou mais rara, por causa do êxodo, da emigração ou da mecanização. Os mutirões institucionais (consertar a rodovia, a escola, limpar a cisterna, limpar o poço ou a barragem, descarregar os estoques dos bancos de sementes) são mais regulares.
As evoluções diferenciadas das formas de ajuda mútua expressam a dinâmica destas estruturas de reciprocidade, bem como sua capacidade de adaptação. Isto ocorre, justamente, por que além da necessidade real de contribuições materiais, as comunidades percebem nesta forma de trabalho uma maneira de manter regras de compartilhamento e solidariedade, que produzem ou reproduzem valores de confiança e amizade.
Isto é importante, pois no Nordeste rural, mais do que em qualquer lugar, as relações de ajuda mútua, de compartilhamento ou de redistribuição associadas a determinadas práticas enfrentam a concorrência de novas relações de troca: salário, venda de bebida ou entrada paga em festas das comunidades.
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Hoje, no mutirão, as diárias não são contadas, ao contrário da troca de diárias entre famílias que existe também e pode envolver monetarização. Alguns agricultores chegam a pagar um diarista ao invés de cuidarem eles próprios de sua prestação nos mutirões coletivos. Assumem assim sua obrigação material, mas segundo a comunidade, não cumprem com seu dever social ao não participar pessoalmente dos trabalhos coletivos.
Quando tais práticas são dominadas pela lógica da troca, elas não garantem mais a atualização das estruturas de reciprocidade que mantêm a produção dos valores humanos éticos. A ajuda mútua contínua existindo, porém mediante remuneração; as festas continuam, mas pressupõem pagamento de uma entrada. As funções materiais são mantidas, mas os valores éticos produzidos são mínimos e as estruturas de reciprocidade simétrica vão se enfraquecendo ou desaparecendo. Concretamente, a troca de diárias não garante as funções sociais do mutirão; e se qualquer diarista de passagem pode substituir o chefe ou o membro da família, os trabalhos comunitários perduram, mas sem lograr prestígio em favor do nome ou da honra desta família e sem garantir a mesma coesão social.
A produção de valores humanos éticos depende de uma relação de reciprocidade simétrica associada a uma práxis. Pode se dar em torno de um substrato material, de tipo ajuda mútua para a produção ou para o manejo compartilhado de recursos; a práxis consiste no compartilhamento do esforço entre pares. Esta sociabilidade se expressa também nas refeições feitas juntas, num ambiente descontraído ou festivo.
"Durante mutirões de farinhadas de mandioca, a família que convidava fornecia alimento e
bebida e as conversas eram animadas, até bem tarde", explica um camponês de Solânea. Hoje,
no mesmo município, ele considera ser por vezes difícil encontrar mão-de-obra para a farinhada, mesmo pagando diárias.
Finalmente as relações de reciprocidade de ajuda mútua podem ser atualizadas ou reconstruídas em estruturas modernas como bancos de trabalho, bancos de sementes ou bancos de esterco (Paraíba), ou em certas medidas em associações ou cooperativas de economia solidária.
2.2. A gestão dos bens comuns e coletivos
No Nordeste, o manejo coletivo das infraestruturas comunitárias envolvia tradicionalmente os pastos coletivos e os pontos de água: cacimbas nos aluviões, lagoas e barragens de terra. Estas infraestruturas beneficiam todos os membros da comunidade. Em contrapartida, estes devem assumir alguns deveres: participar da manutenção e limpeza, respeitar as utilizações dos pontos de água (alguns são reservados à lavagem de roupa, ao banho, outros à água potável e
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aos animais). Na manutenção do açude, cada grupo assume uma tarefa especifica por faixa etária: os homens cavam, as mulheres e as crianças limpam a área e os jovens carregam a terra. Esta forma de manejo dos recursos coletivos e dos bens comuns corresponde a uma estrutura de reciprocidade ternária mais complexa do que a ajuda mútua binária simples. No nordeste do Brasil, as especulações fundiárias das zonas de implantação de perímetros irrigados trouxeram invasões ilegais e apropriação privada das terras comunitárias, os fundos
de pasto. A solução negociada entre o Estado e os camponeses do norte da Bahia – atribuição
de títulos coletivos de propriedade dessas partes comuns para as associações de produtores – constituiu um precedente em matéria de reforma agrária sustentável e local (Sabourin e Caron, 2009).
Na região de Juazeiro, Senhor do Bonfim, Uauá, essa legislação permitiu reconstituir um corpo de regras coletivas de compartilhamento e responsabilidade, através de uma forma de organização nova, a associação. De fato, há atualização, não das estruturas, mas do quadro da partilha, de receptor da relação de reciprocidade.
Instituindo o reconhecimento jurídico da propriedade coletiva dessas terras, o Estado da Bahia permitiu que as associações de produtores se beneficiassem com ajudas e financiamentos reservados aos beneficiários da Lei de Reforma Agrária. Foi o caso em matéria de infraestrutura, em particular no que tange os recursos hídricos (poços, barragens, pequena irrigação com bombas ou sifão).
Ainda no Nordeste do Brasil, o Estado da Paraíba reconheceu e financiou os bancos de sementes comunitários destinados a conservação e produção de variedades locais de milho e de feijão, por motivos de segurança alimentar e considerações ecológicas em termos de conservação da biodiversidade (Sabourin, 2003, 2008).
Contrariamente às profecias de Hardin (1968: 1243-1248), proclamando a degradação inevitável dos bens comuns devido ao excesso de uso, os camponeses do Nordeste brasileiro souberam, no decorrer da sua história, encontrar modos de gestão comum das reservas d’água, das terras inundáveis ou dos fundos de pasto, sem sistematicamente comprometer o seu acesso e a sua reprodução. As práticas de gestão compartilhada não são todas observáveis na escala da comunidade local: existe uma repartição espacial e temporal do acesso ao recurso. Por exemplo, para a floresta seca, a caatinga e a água, essa regulação se exerce mais facilmente em grandes superfícies, na escala da microrregião ou da bacia, do que dentro de uma única comunidade. Da mesma forma, no caso dos fundos de pasto, a repartição dos animais entre os descendentes por meio do dote e das dádivas para cada filho no momento do seu nascimento são práticas destinadas a limitar o acúmulo de gado no nível de uma só
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geração, assegurando assim a capacidade de produção da próxima geração. Assim, as comunidades camponesas criaram uma série de mecanismos que permitem que cada um – cada família participante desse sistema de reciprocidade – possa produzir e consumir de acordo com as suas necessidades (Sabourin, 2007b, 2010).
É precisamente no campo do manejo dos recursos coletivos que as organizações profissionais de agricultores e pecuaristas podem, às vezes, conduzir à adaptação ou a atualizações das regras de reciprocidade. Essas organizações constituem um espaço jurídico local, reconhecido politicamente pela sociedade e pelo Estado, o que não é o caso das estruturas comunitárias informais. Além do mais, elas oferecem um quadro regulamentar capaz de adaptar novas normas e regras de gestão, capazes de serem sistematizadas, e, se não entendidas, pelo menos respeitadas, ou até mesmo aceitas pela sociedade global (Sabourin, 2003).
Acontece o mesmo com a gestão da água. No nordeste do Brasil, no quadro da modernização agrícola dos anos 70 – 80, importantes infraestruturas de irrigação foram implementadas pelo Estado Federal, com o apoio do Banco Mundial. Os projetos de irrigação públicos, principalmente concentrados no vale do Rio São Francisco e em volta das grandes barragens, ocupam uma superfície de mais de 100 000 hectares, para uma área total irrigada de 450 000 hectares no nordeste. O discurso que acompanha esses projetos demonstra uma ideologia tecnocrática baseada em duas certezas: por um lado, a irrigação é a solução para o desenvolvimento econômico da região; por outro lado, o Estado assegurando as infraestruturas, o restante vai acontecer graças à iniciativa privada. Esse posicionamento explica as dificuldades de gestão das inúmeras infraestruturas superdimensionadas. A princípio, a superfície e a qualidade medíocre dos solos dos perímetros irrigados justificam raramente o custo dos investimentos realizados em termos de represa e canais. Depois, o superdimensionamento das barragens e o não-respeito das normas de drenagem contribuem para a concentração de sais e a esterilização rápida das terras. Nessas condições, o desengajamento do Estado começado nos anos 90 através da transferência da gestão dos perímetros públicos para organizações de usuários teve, muitas vezes, consequências dramáticas (Sabourin et al, 2002).
Projetos de modernização agrícola, como a irrigação do vale do São Francisco, comprometeram equilíbrios anteriores em relação à gestão dos bens comuns. A construção de barragens, como a de Sobradinho, levou ao desaparecimento da pesca e da agricultura de
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estiagem, sem oferecer alternativas de renda para as comunidades regionais. Nem todas foram assentadas nos novos perímetros irrigados e a pesca se tornou impossível. De fato, hoje em dia, nos perímetros públicos de Petrolina e Juazeiro, entre os proprietários de parcelas irrigadas, não se encontra um único camponês local que se beneficiara com um desses lotes, distribuídos no projeto original. Todas as parcelas foram compradas por promotores ou comerciantes da região ou do sul do Brasil.
A descentralização dos poços, dos reservatórios, dos perímetros irrigados e das suas gestões não deve ser usada como lema ecológico, opondo a pequena represa em terras comunitárias à barragem pública ou privada, ou à transposição de bacias. Ela se justifica na medida em que a produção da água é organizada, assim como a ação coletiva, que permite gerenciar o recurso com menor custo e maior eficácia, funcionar melhor. A ação coletiva não significa tão somente organização coletiva unitária ou cooperativa de produção. Ela depende, principalmente, da promoção do diálogo, da negociação e da coordenação entre diferentes tipos de atores situados numa mesma bacia-vertente. Isto se aplica às tarefas coletivas de ajuda ou mutirões para construção e manutenção de represas (Sabourin et al, 2002). A ação de ajuda coletiva se revelou adaptada para a gestão de recursos muito localizados, de interesse de pequenos grupos: mulheres de um bairro, agricultores ocupando uma mesma terra-baixa, etc.
No entanto, a construção e, principalmente, a manutenção de obras comunitárias são também motivos de conflitos que evidenciam os limites do manejo dos bens coletivos. As formas de apropriação individual ou coletiva têm incidência sobre os processos de exclusão. A história violenta dos conflitos em torno da água e das terras no Nordeste comprova esse fato. Entretanto, os conflitos também podem trazer novas soluções por causa das negociações que eles provocam, assim como os processos de aprendizagens coletivas que geram.
No nordeste do Brasil, desde os anos 70-80, com a intervenção da Igreja e do Estado, e depois das ONG e agências multilaterais, a distribuição de poços, de bombas, de cisternas, de barragens e de sistemas de irrigação aumentou. Outrora, a organização da manutenção das reservas d’água coletivas era controlada pelo patriarca da comunidade, contra uma forma especifica de ajuda mútua. Com a distribuição clientelista das cisternas e das barragens públicas, o rigor e a motivação para com essas tarefas, muitas vezes, diminuíram ou deram lugar à discussão. O estatuto dessas infraestruturas coletivas em matéria de direitos de uso e de responsabilidade tornou-se ambíguo.
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Tradicionalmente, existem regras de acesso e de uso para cada tipo de reservatório comunitário ou individual. Muitas vezes, essas regras foram perturbadas por causa das intervenções externas em matéria de infraestruturas hídricas e gestão d’água. As dádivas em favor da coletividade, que não se inscrevem na lógica das estruturas de reciprocidade, tornaram-se dificilmente geráveis pelos camponeses. Elas provocaram conflitos quanto aos direitos de uso e aos deveres de manutenção, ou, até mesmo, destruíram as práticas de reciprocidade desvalorizando-as ou submetendo-as, por ignorância, a dependência dos poderes públicos ou obrigações externas. A partir daí, existe uma confusão, em matéria de responsabilidade, sobre a origem e o significado da dádiva, e, assim, sobre a partilha desses bens coletivos. Os conflitos e negociações ligados a sua manutenção apareceram entre usuários, mas, principalmente, entre as comunidades e os poderes públicos.
De acordo com as comunidades camponesas, o Estado deveria assumir a manutenção e o funcionamento dos equipamentos coletivos que ele construiu para um uso público (geralmente antes de uma eleição). De fato, esse tipo de infraestrutura passaria do estado de bem comum àquele de bem público, conforme a definição de Ostrom e Ostrom (1978)15. O Estado considera que se trata de bens comunitários, frutos da cooperação entre os agricultores e os serviços públicos, cuja manutenção é de responsabilidade da população local. Aliás, foi o mesmo princípio de transferência das responsabilidades de gestão das infraestruturas e de equipamentos para os usuários que, finalmente, prevaleceu no caso dos grandes perímetros públicos de irrigação, mas dentro de condições que não deixaram muita escolha aos pequenos produtores em matéria de organização.
2.3. A transmissão do patrimônio
A transmissão do patrimônio releva de uma estrutura de reciprocidade que faz intervir três partes, geralmente as três gerações de uma mesma família que convivem, uma parte da sua vida na mesma propriedade, unidade familiar ou comunidade.
Essa transmissão de patrimônio se aplica para recursos materiais (terra, animais, casas, dinheiro) e para recursos imateriais (conhecimentos, saberes, cargos ) e simbólicos (rituais de iniciação, religião). As principais transmissões correspondem às grandes etapas da vida. No momento do seu nascimento, as crianças já recebem uma dotação de animais, dos quais guardarão a descendência para poder constituir seu próprio rebanho. Os animais podem ser marcados com o ferro de cada filho ou filha.
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Ostrom e Ostrom (1978) definiram os bens públicos pelo seu livre acesso para todos e os bens comuns como bens públicos submetidos a restrições ou direitos de uso.
16 A iniciação dos jovens da infância e adolescência até a idade adulta, assegura a transmissão de saberes e conhecimentos ligados a produção e a subsistência alimentar (técnicas produtivas, meteorologia, ecologia, solos e vegetação, fauna, caça e pesca, processamento de alimentos, cozinha e receitas), as regras educativas, éticas, de convivência familiar e comunitária, e também a saberes especializados (plantas medicinais, curandeirismo, religião, etc.) e simbólicos. São geralmente associados a rituais religiosos ou específicos das fases da iniciação.
Outras formas de transmissão de patrimônio marcam as fases da vida, o enxoval das jovens mulheres no momento do casamento, a construção da casa do jovem casal, a herança com diversas regras de atribuição, em particular dos cargos e responsabilidade e do manejo das terras.
Algumas práticas de solidariedade familiar têm a ver com eventos excepcionais, como a doação de alimentos, crias de animais ou sementes em anos ruins ou casos de doença
Essas práticas podem ser interpretadas em termos de compartilhamento de saberes entre gerações, mas correspondem a uma estrutura ternaria da reciprocidade: geram sentimentos de responsabilidade (entre gerações) e de justiça (repartição de recursos de acordo com as necessidades ou possibilidades)
2.4. A comercialização dos produtos
A comercialização dos produtos é um ato de troca, mas que pode incorporar também uma relação de reciprocidade. É particularmente o caso da venda direita, mas também de relações de reciprocidade preservadas ou reconstruídas, em particular no caso do comercio justo e da economia solidaria.
A venda direta é uma prática comercial que permite o encontro entre o produtor e o consumidor, quer na venda na unidade de produção, na feira do produtor ou nos mercados de proximidade. Existe sim uma relação de troca; mas o contato direto entre produtor e comprador permite de redobrar essa relação de troca de uma relação de reciprocidade binária (de cara a cara) que gera, no mínimo, valores afetivos: sentimentos de conhecimento mútuo, de reconhecimento mútuo e até de amizade ou valores éticos de respeito mútuo e de fidelidade. Muitas vezes (em todas as feiras do Brasil onde passei pelo menos), o produtor marca essa relação diferenciada de reciprocidade associada a relação de troca por um dádiva simbólica, um punhado de feijão, uma fruta ou um tomate a mais.
Partindo da análise dos mercados africanos e andinos, Temple (2003) propõe a noção de mercado de reciprocidade. Neste, as prestações recíprocas entre parceiros não são estabelecidas pela relação entre a oferta e a demanda, e sim pelas necessidades mútuas dos protagonistas, medidas através de equivalências. Essas equivalências podem ser de volume ou
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de quantidade (cabaças, cestas, punhados, litro ou lata vazia de leite) ou simbólicas, mediante objetos raros ou prestigiosos (búzios, penas de pássaros amazônicos, moedas rituais, etc).
Temple (2003: 12) escreve: Nos mercados de reciprocidade, o compartilhamento abre espaço
para a reciprocidade generalizada, na medida em que cada um doa a alguns parceiros aliados e recebe de outros parceiros (...). Como o que se deve e pode ser doado a cada um varia conforme as comunidades, as equivalências de reciprocidade variam também. Porém, as comunidades tendem para a reciprocidade entre si, e as equivalências de reciprocidade mais comuns logo se tornam referências para o mercado: é a moeda de reciprocidade
(tradução livre).
Outro exemplo é o dos circuitos de comercialização curtos, socialmente controlados pelos produtores mediante suas redes e organizações ou por cooperativas de consumo2. Pode-se citar os casos dos mercados camponeses, das cestas camponesas e da acolhida camponesa no Estado de Santa Catarina, inspirado das experiências europeias mantidas por associações mistas (de agricultores e consumidores). Os agricultores das feiras agro-ecológicas do Nordeste se organizaram também em associação para poder beneficiar de apoios públicos, por exemplo, para melhorar as infraestruturas desses mercados (Sabourin, 2009).
Tais situações de contato direto dão lugar a relações humanas (conversas e explicações em torno do produto, dos processos, das receitas) que geram também sentimentos de proximidade, amizade e valores de confiança e de fidelidade entre produtor e consumidor. Quando a relação direta (mediante o encontro físico entre produtor e consumidor) não é mais possível, existe a figura da intermediação qualificada e interpessoal, com o sistema de corretagem. O corretor permite estabelecer uma relação de reciprocidade ternária mediante o interconhecimento e a informação qualificada sobre a qualidade do produto e do produtor (e a qualidade e solvabilidade do comprador). Tal estrutura elementar de reciprocidade produz valores éticos: produz confiança e responsabilidade e gera a reputação do produtor como do corretor, fontes de prestígio e de poder, no sistema de reciprocidade. É também um dos mecanismos na base do efeito “rede”.
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ou pelas duas em conjunto como é o caso na região de Porto Alegre entre cooperativas de assentamentos do MST e cooperativas de consumidores.
18 3. Ensinamentos e perspectivas: interface entre troca e reciprocidade
A identificação da permanência de relações econômicas de reciprocidade é muitas vezes associada à constatação da sua substituição por relações de troca. Portanto, uma primeira questão a ser respondida é aquela do interesse ou dos motivos para preservar praticas e relações de reciprocidade.
A segunda questão, se tiver algum interesse em manter relações de reciprocidade, é examinar como consegui-lo e evitar a sua destruição e substituição por relações de troca mercantil.
3.1. Porque preservar os sistemas econômicos de reciprocidade?
Se for apenas porque essas práticas correspondem a uma tradição, seria difícil justifica-lo do ponto de vista econômico ou cientifico. A antropologia já mostrou que as tradições são construções relativas, às vezes nem tão antigas porque, precisamente não param de evoluir, de se misturar com outras referencias ou de se tornar híbrida.
O fato de constituir uma herança do passado dos povos e das comunidades tradicionais ou camponesas pode ser um argumento, más a condição que tais relações possam funcionar nas condições atuais e prestar algum serviço.
Outro motivo importante é porque as relações de reciprocidade estão sendo destruídas pela extensão da troca mercantil. Porém, cabe mencionar que isto tem que ser formulado em termos de escolha de sociedade, pois a preferencia pela troca mercantil, pode ser também uma opção da humanidade.
Na realidade, nada permite afirmar que a prática dominante da troca mercantil seja uma opção dos povos tradicionais. As comunidades de reciprocidade nunca foram consultadas sobre essas opções. Caso fossem consultadas para certo tipo de projeto econômico, também, nunca é apresentada nem colocada a questão ou a opção pela economia de reciprocidade.
As regras econômicas e as políticas públicas dominantes só se referem às leis da troca. Em consequência, toda prática econômica termina sendo regulada precisamente pelo contrário da reciprocidade, quer dizer pela concorrência para a acumulação do lucro e para a privatização dos recursos. Essa naturalização da troca como prática e norma universal levou ao desenvolvimento dos interesses individuais e, concretamente, a levar vantagem sobre os outros. Temos inúmeros exemplos dessas práticas na vida cotidiana, nos projetos de manejo de recursos naturais e inclusive nas opções em matéria de equipamentos coletivos, propostas pelos programas de desenvolvimento.
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Como explicar que sempre quando foi possível as comunidades tradicionais tentaram preservar as práticas de reciprocidade? A cada vez que uma análise rigorosa foi conduzida sobre essas práticas, os atores envolvidos avançam o fato ou o argumento das virtudes humanas e éticas associadas a essas relações (Temple, 2003; 2010; 2012; Sabourin, 2011). A prática de reciprocidade gera a reprodução dos ciclos de reciprocidade et de solidariedade As relações simétricas geram recursos materiais e instrumentais, mas, também, produzem sentimentos e valores humanos. Empiricamente, as comunidades tradicionais tenham associado a produção conjunta de valores éticos à essas estruturas. Assim, a reprodução dos dispositivos econômicos de reciprocidade garante a reprodução dos ciclos materiais e dos valores éticos, que correspondem à valores de civilização.
3.2. A noção de sistemas mistos
Hoje não quase há mais sociedades funcionando em economia de reciprocidade pura. As práticas econômicas e sociais descritas acima, embora possam subsistir constituem, sobretudo bases para pensar o futuro as relações econômicas para o futuro, para pensar alternativas a desumanização da extensão do capitalismo e da troca mercantil, para pensar depois da próxima crise financeira que ameaça ser fatal para nossas economias.
Por outra parte, estamos aqui falando de teoria. Reciprocidade e troca são modelos teóricos, quando a realidade é mista.
No caso da agricultura e da sociedade rural do Brasil, a teoria da reciprocidade tem contribuído para interpretar as dinâmicas da agricultura familiar e das comunidades tradicionais em termos de sistemas socioeconômicos mistos, quer dizer sistemas mistos para qualificar situações e estruturas que associam práticas de troca mercantil e práticas de reciprocidade. (Sabourin, 2009 e 2011).
Os sistemas mistos podem ser declinados em termos de modalidades de articulação entre lógicas de troca e lógicas de reciprocidade. Encontramos três principais tipos de interface ou de articulação entre as duas lógicas (troca e reciprocidade):
i) A justaposição de mundos paralelos: as práticas de troca e de reciprocidade coexistem
sem se misturar, ou até ignorando-se (no caso de comunidades isoladas, quilombolas, comunidades indígenas ou camponesas mais tradicionais ou das novas aglomerações de pobres desconectados do resto do sistema, como nas favelas, por exemplo);
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ii) a contradição entre lógicas de troca e de reciprocidade com dois tipos de
consequência: paralisia mútua das duas lógicas, ou domínio de uma sobre a outra. Esse segundo fenômeno é clássico do confronto entre práticas de reciprocidade e de troca no Brasil, que leva ao domínio da troca mercantil e ao fim das relações de reciprocidade. Pode também corresponder à coabitação de práticas de reciprocidade alienadas: dominação paternalista e clientelismo ao serviço da exploração capitalista (Geffray, 2007 e Sabourin, 2008). A particularidade desse mecanismo de representação do mundo e de prática das relações é sua capilaridade na população e sua resistência a critica social que seja marxista, humanista ou pelos direitos humanos (Sabourin, 2011).
iii) a complementaridade reversível: as práticas de troca e de reciprocidade sendo
reconhecidas como diferenciadas, os atores as articulam de maneira complementar na base de uma interface ou articulação de sistema. Isto é, por exemplo, quando uma instituição, uma legislação ou uma política pública regula a articulação entre as duas lógicas;
Portanto, a coexistência pode ocorrer de maneira paralela e separada; pode dar lugar a tensões por conta do antagonismo entre os dois sistemas econômicos; pode ser também, de forma complementar, quando existe uma interface de sistema que permite articular as práticas de reciprocidade com as práticas de troca, sem que uma destrua a outra.
3.3. Os dispositivos de interface entre troca e reciprocidade
Certos dispositivos de interface permitem articular sistemas de troca com sistemas de reciprocidade de maneira positiva ou até complementar (ex: economia solidaria)
Existem várias formas de regulação da interface troca/ reciprocidade: mediante regras comuns, instituições, legislação ou política pública que vem regular a articulação entre as duas lógicas.
- As regras tradicionais podem assegurar a interface de sistema em quanto existe uma possibilidade do controle da sua aplicação pela comunidade.
21 - Os dispositivos de qualificação: são mecanismos de articulação eu introduzem uma dose de reciprocidade em relações mercantis; reduzem o efeito da concorrência da troca mercantil, protegem a origem e os processos dos produtos locais, idem para certificação, em particular quando é realizada pelas organizações de produtores e não por firmas privadas.
Há também, em torno da ideia de produtos de qualidade associados a territórios específicos, um potencial de criação de territorialidades socioeconômicas e culturais, por meio da relação entre homens, produtos, culturas, identidades e regiões diversificadas.
No estado da Paraíba, no nordeste do Brasil, os mercados de produtos agroecológicos3 se inscrevem na estratégia do Polo Sindical da Borborema (PSB) para aumentar a autonomia dos agricultores familiares face às redes clássicas que eles não controlam. A iniciativa provém da demanda local em produtos agroecológicos e dos limites das organizações camponesas para se implantar nas centrais de abastecimento (CEASA) das capitais regionais (João Pessoa, Campina Grande e Recife).
Inicialmente realizado a título experimental durante as festas de fim de ano de 2001, o mercado agroecológico de Lagoa Seca se tornou permanente. Essa iniciativa levou um grupo de agricultores a se estruturar mediante a criação de uma associação e a adotar regras e normas comuns em termos de estratégia comercial.
O Polo Sindical da Borborema (PSB) negociou a implantação de um mercado agroecológico com a prefeitura de Campina Grande. Dentro do polo urbano regional, esse mercado tem um valor de “vitrine”. Incentiva a participação dos agricultores convertidos a agroecologia que não são bastante numerosos em seu município, para constituir um mercado diferenciado O público visado é de condição modesta e os preços praticados não são tão diferentes dos mesmos produtos convencionais encontrados nos outros mercados regionais. Eles permanecem inferiores aos preços dos mesmos produtos convencionais nos supermercados. Com a iniciativa do PSB, foi possível constituir uma associação regional de agricultores agroecológicos e estruturar um processo de certificação da qualidade.
A certificação dos produtos não é confiada a um certificador privado externo, o que aumentaria os custos e o preço de venda. Trata-se de uma co-certificação de grupo, ou certificação mútua, garantida por comissões de agricultores designadas pela associação dos produtores agro-ecológicos. Cada agricultor podendo se ver na posição ora do avaliador, ora
3
Mercados de venda direta de produtos da agroecologia (forma de agricultura ecológica com base biológica e sem insumos químicos) pelos agricultores familiares.
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do avaliado, os riscos de fraude são limitados, já que o interesse primordial consiste em manter uma clientela ainda frágil, ou seja, em não mentir sobre a qualidade.
Esses mercados funcionam graças à implicação de algumas famílias que cuidam do respeito pelas regras. Outros participantes, menos implicados ideologicamente, fazem prova de oportunismo. Seu interesse pela agroecologia depende mais da emergência de uma demanda por parte dos consumidores e do acesso a uma forma de comercialização remunerando melhor seu trabalho que a venda aos atacadistas.
Esse sistema de certificação mútua (ou recíproca) tem a vantagem de ser gratuito, de não aumentar o custo de produção e de não comprometer os agricultores na dependência de firmas de certificação. No processo de co-certificação, o controle da qualidade se torna inerente à estrutura de produção se esta se vê reposicionada em um sistema de reciprocidade.
A política de qualificação (o selo de garantia), em si, limita os efeitos de concorrência e de especulação da troca capitalista. Quando o nome do produtor está em jogo, são as relações de reciprocidade que geram os valores de reputação, de honra e de responsabilidade. São geralmente esses valores que garantem a legitimidade e a autoridade do processo de certificação das normas de qualidade e de procedência. As empresas capitalistas identificaram esses valores humanos para transformá-los em serviço mercantil de verificação. Mas, de fato, para produtos agroalimentares, a sanção é primeiro a do consumidor e a garantia de qualidade é, muitas vezes, inerente ao processo de produção.
Existem, portanto no Brasil cada vez mais, iniciativas de implantação de sistemas de co-certificação ou co-certificação participativa entre produtores e consumidores (Sabourin, 2012).
- As políticas públicas de regulação são também mecanismos que permitem articular logicas de reciprocidade ou de redistribuição com a logica da troca e da concorrência (Sabourin, 2013)..
É o caso dos instrumentos de garantia de preços e das políticas de compras públicas para a agricultura familiar (por exemplo, o PAA, Programa de Aquisição de Alimentos).
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) representa uma verdadeira ferramenta adaptada ao fortalecimento da agricultura familiar e camponesa em despeito de recursos ainda muito limitados (Delgado et al, 2007; Chmielewska e Souza
,
2010).O Programa compra a preço garantido todos os tipos de produtos da agricultura familiar, incluindo os que não exigem o recurso ao crédito (cultivos alimentares) e os produtos
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transformados na unidade (queijos, doces, açúcar mascavo, etc.). Diante do sucesso desse programa amplamente aprovado pelas organizações camponesas, o governo resolveu aumentar o teto por família (até 6.000 reais/família/ano, combinando varias modalidades), multiplicar os recursos e diversificar a gama dos produtos e das modalidades de acesso, em particular por meio das organizações sindicais e cooperativas (MDS-PAA, 2010).
Os mercados públicos gerados pelas coletividades locais, em interação com as organizações de agricultores, oferecem diversas vantagens: encurtar redes, reduzir os custos de transação, facilitar o controle de qualidade preservando territorialidades econômicas de reciprocidade.
Pode-se indicar também as políticas de micro crédito popular subsidiado ou de economia solidaria (Singer, 2002; Martins & Nunes Ferreira, 2004; Laville, 2002; Girard Nunes, 2007). São tantos dispositivos e mecanismos que introduzem uma dose de reciprocidade ou de redistribuição em sistemas de troca.
Conclusão
A análise e a valorização das práticas econômicas de reciprocidade herdadas dos povos e comunidades tradicionais constituem primeiro um desafio para a pesquisa e a extensão.
Precisa primeiro de métodos para saber reconhecer as práticas de reciprocidade que ainda existem e qualificar suas características. Precisa saber ler as estruturas de reciprocidade. Isto passa também pela identificação dos sentimentos e valores produzidos pela repetição das relações de reciprocidade. Finalmente precisa ouvir e entender os ensinamentos, mas também as demandas e os projetos de vida e os projetos econômicos das comunidades e os povos tradicionais. Obviamente não são elas que detêm as soluções e os métodos para identificar e qualificar as relações de reciprocidade. Para isso, elas necessitam receber uma informação ou capacitação sobre essa leitura das suas práticas para poderem dar ou confirmar suas próprias interpretações ou reivindicações.
O importante é identificar as relações de reciprocidade e associar os sentimentos e valores gerados por elas. Mas nem sempre se trata ou se pode reproduzi-las ao idêntico ou como elas tem funcionado no passado.
Cabe lembrar que relações de reciprocidade tradicionais podem ser atualizadas ou reconstruídas através de estruturas institucionais novas: as caixas de seguro mutual, os bancos de trabalho, os grupos de microcrédito ou fundos rotativos, são exemplos embora hoje essas
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experiências não mobilizem ou utilizem a teoria da reciprocidade para justificar ou argumentar suas propostas.
Finalmente a herança e valorização das relações de reciprocidade representam também um desafio para as políticas públicas. O primeiro é obviamente evitar uma leitura da economia e das relações sociais só pela lente da troca e da concorrência. O segundo é de evitar destruir as poucas e ultimas práticas econômicas de reciprocidade que ainda existem Finalmente, na hora de estabelecer politicas regulatórias, precisa ter a mente a possibilidade de atualizar ou “modernizar” as regras e práticas de reciprocidade em novos tipos de dispositivos.
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