2 2 8 L A H O U I L L E B L A N C H E
s u p é r i e u r e à O e , le c o u p l e m a g n é t i q u e est p l u s fort q u e le c o u p l e é l a s t i q u e ; m a i s celui-ci d e v i e n t p r é p o n d é r a n t p o u r t o u t e d i s t a n c e i n f é r i e u r e à O e .
P o u r u n e p o s i t i o n d é t e r m i n é e d e 8, le r e s s o r t , a b a n - d o n n é à l u i - m ê m e , s e p l a c e r a d o n c à la d i s t a n c e O e q u i c o r r e s p o n d r a à s a p o s i t i o n d ' é q u i l i b r e s t a b l e . S i o n d é p l a c e à la m a i n le r e s s o r t d e f a ç o n à r é d u i r e la d i s t a n c e à O / , l'attraction m a g n é t i q u e r e d e v i e n d r a p r é p o n d é r a n t e , e t le r e s s o r t s e r a attiré b r u s q u e m e n t j u s q u ' a u c o n t a c t .
L o r s q u ' o n d é p l a c e 8, C D se d é p l a c e p a r a l l è l e m e n t à elle- m ê m e . E n c o n s i d é r a n t e n p a r t i c u l i e r la t a n g e n t e C
4D
fm e n é e à la c o u r b e A B p a r a l l è l e m e n t à C D , o n v o i t q u e , l o r s q u e 8 a u r a é t é a m e n é d a n s la p o s i t i o n d é f i n i e p a r O D
l5le r e s s o r t s e r a b r u s q u e m e n t attiré j u s q u ' a u c o n t a c t , c a r , les d e u x p o i n t s E et F é t a n t a l o r s c o n f o n d u s a u p o i n t G , il n ' y a p l u s d e p o s i t i o n d ' é q u i l i b r e s t a b l e i n t e r m é d i a i r e .
L'effort q u i a p p l i q u e le r e s s o r t c o n t r e l ' a i m a n t est m e s u r é p a r la l o n g u e u r A . C
4. L e c o n t a c t s e r a d o n c t o u j o u r s établi d ' u n e m a n i è r e f r a n c h e . C e p r e m i e r r é s u l t a t est p a r t i c u l i è r e - m e n t a p p r é c i a b l e l o r s q u ' i l s'agit d e r é g l e r la t e n s i o n d ' u n g é n é r a t e u r f o u r n i s s a n t d e s c o u r a n t s a l t e r n a t i f s ; les v i b r a - t i o n s a u r a i e n t tôt fait, s a n s c e t t e p r é c a u t i o n , d e m e t t r e le c o n t a c t h o r s d e s e r v i c e .
O n voit, d e p l u s , q u e , l o r s q u e le r e s s o r t a u r a été a m e n é a u c o n t a c t d e l ' a i m a n t , il f a u d r a d é p l a c e r c e d e r n i e r j u s q u ' à la p o s i t i o n c o r r e s p o n d a n t à O D
2p o u r o b t e n i r la r u p t u r e d u c o n t a c t : le r e s s o r t s'écartera a l o r s b r u s q u e m e n t d e la q u a n t i t é D
{DrA i n s i s e t r o u v e r é a l i s é e la s e c o n d e c o n d i - tion i n d i s p e n s a b l e p o u r la b o n n e c o n s e r v a t i o n d u c o n t a c t .
P o u r é v i t e r l ' o x y d a t i o n , o n p r e n d r a s o i n d e r e c o u v r i r g et i o d ' u n e l é g è r e c o u c h e d ' u n m é t a l i n o x y d a b l e \ o n a d o p - tera d e p r é f é r e n c e le n i c k e l , e n r a i s o n d e s e s p r o p r i é t é s m a - g n é t i q u e s .
L o r s q u e i est a u v o i s i n a g e d e la p o s i t i o n h o r i z o n t a l e , l'action d e 9 s u r 10 est n é g l i g e a b l e ; d ' a u t r e p a r t , l o r s q u e 9 est e n c o n t a c t a v e c 10, le c o u p l e d é v e l o p p é a u t o u r d e 2 p a r l'attraction d e g s u r 10 est t o u j o u r s d e b e a u c o u p i n f é r i e u r à c e l u i q u i est d é v e l o p p é a u t o u r d u m ê m e p o i n t p a r l'action d e 2 4 s u r 25 q u i agit e n s e n s i n v e r s e ; o n n ' a d o n c p a s à c r a i n d r e q u e l'action d e 9 s u r 10 p u i s s e t r o u b l e r le r é g l a g e . E n p r a t i q u e , il est p r é f é r a b l e d e r e m p l a c e r l ' a i m a n t p e r - m a n e n t p a r u n petit é l e c t r o - a i m a n t .
Il f a u t r e m a r q u e r q u e , a u r e p o s , les d e u x b a l a i s d e i g s o n t m i s e n c o u r t - c i r c u i t , c a r les a r m a t u r e s 16 et 16' v i e n n e n t b u t e r s u r les d e u x p l o t s 27 et 27' q u i s o n t reliés d i r e c t e - m e n t e n t r e e u x .
L a r é s i s t a n c e 28 sert à l i m i t e r le c o u r a n t a b s o r b é p a r i g a u m o m e n t d e s d é m a r r a g e s . D e s b u t é e s d'arrêt, n o n r e p r é - s e n t é e s s u r la figure 1, s e r v e n t à l i m i t e r la c o u r s e d u fléau 1.
D a n s le c a s o ù il s'agit d e c o r r i g e r u n e a u g m e n t a t i o n d e t e n s i o n , le f o n c t i o n n e m e n t d e l'appareil s ' e x p l i q u e d ' u n e m a n i è r e a n a l o g u e p a r la s u b s t i t u t i o n d e g', 10', 11', 16', 17', 18', 21', 22', q u i j o u e n t le m ê m e r ô l e q u e les o r g a n e s q u i p o r t e n t les n u m é r o s c o r r e s p o n d a n t s d a n s le c a s p r é c é - d e m m e n t e n v i s a g é . Il suffit d e r e m a r q u e r q u e le c o n t a c t e n t r e 16' et 18' a u r a p o u r effet d e faire t o u r n e r 19 d a n s u n s e n s q u i e n t r a î n e la d i m i n u t i o n d e l'excitation.
S'il s'agit d e m a i n t e n i r c o n s t a n t e la t e n s i o n d u n g é n é r a - t e u r c o n t i n u , il est a v a n t a g e u x d e faire a g i r 19 n o n p a s s u r le r h é o s t a t d ' e x c i t a t i o n d u g é n é r a t e u r , m a i s s u r l ' a d m i s s i o n d u f l u i d e m o t e u r .
L o r s q u ' o n v e u t o b t e n i r le c o m p o u n d a g e d u g é n é r a t e u r et faire croître, a v e c la c h a r g e , la t e n s i o n a u x b o r n e s , d e f a ç o n à c o m p e n s e r la c h u t e d e t e n s i o n e n l i g n e , il suffira d e faire
r é a g i r le c o u r a n t p r i n c i p a l d e f a ç o n à d i m i n u e r l'action tle 4 et 5 s u r 3 l o r s q u e le c o u r a n t a u g m e n t e . D a n s le cas du c o u r a n t c o n t i n u , o n s e r a a i n s i c o n d u i t à d i s p o s e r s u r 4
e t5 u n b o b i n a g e - s é r i e o p p o s a n t s o n a c t i o n à celle d e 4 et 5,
C e m o d e d e r é g l a g e est très s i m p l e et très stable, niais j[
d o n n e e n g é n é r a l u n e v i t e s s e p l u s g r a n d e e n c h a r g e qu'|
v i d e ; il n e s a u r a i t d o n c c o n v e n i r p o u r les c o u r a n t s alterna- tifs q u e d a n s le c a s s p é c i a l o ù le g é n é r a t e u r est c o m p o u n d E n effet, si le c o m p o u n d a g e est parfait, l o r s q u e la ten- s i o n a u r a été r a m e n é e à s a v a l e u r n o r m a l e e n agissant sur l ' a d m i s s i o n , la v i t e s s e s e r a a l o r s e l l e - m ê m e r a m e n é e à sa v a l e u r n o r m a l e .
E n p r a t i q u e , le c o m p o u n d a g e n ' é t a n t p a s parfait, cepre- m i e r r é g l a g e laissera s u b s i s t e r u n e c e r t a i n e variation de v i t e s s e ; m a i s c e t t e v a r i a t i o n s e r a t o u j o u r s très petite (aa m a x i m u m 5 p o u r 100).
O r , il est t o u j o u r s facile d e r a m e n e r le c a s d ' u n généra- t e u r a y a n t u n e forte c h u t e d e t e n s i o n a u c a s p r a t i q u e d'un g é n é r a t e u r c o m p o u n d é a y a n t u n e faible c h u t e d e tension.!) suffit, p a r e x e m p l e , d e faire c o m m a n d e r , p a r l'organe qui r è g l e l ' a d m i s s i o n d u fluide m o t e u r , u n r h é o s t a t détermine d e f a ç o n à c o r r i g e r
grosso modola v a r i a t i o n d e tension qui s e p r o d u i r a i t à v i t e s s e c o n s t a n t e .
D a n s le c a s o ù l'excitatrice est a c t i o n n é e p a r u n moteur s p é c i a l , o n p o u r r a i t é g a l e m e n t a g i r à la fois s u r les deux a d m i s s i o n s .
O n p e u t d o n c t o u j o u r s o b t e n i r ainsi u n r é g l a g e à tension c o n s t a n t e n e l a i s s a n t s u b s i s t u e r q u ' u n l é g e r é c a r t d e vitesse, P o u r r a m e n e r la v i t e s s e à s a v a l e u r n o r m a l e ^ il suffira d'ad- j o i n d r e u n t a c h y m è t r e a g i s s a n t l e n t e m e n t s u r l'excitation, d e f a ç o n à l ' a u g m e n t e r si la v i t e s s e est t r o p g r a n d e , et à la d i m i n u e r si la vitesse est t r o p f a i b l e . C e m o d e d e réglage c o n v i e n t p a r t i c u l i è r e m e n t b i e n a u x g r o u p e s c o n d u i t s par d e s t u r b i n e s h y d r a u l i q u e s , c a r , d a n s c e c a s , le réglage lent et p r o g r e s s i f d e la v i t e s s e p a r l'excitation, a u v o i s i n a g e delà v i t e s s e n o r m a l e , n e r é a g i t p a s s u r la t e n s i o n .
P r a t i q u e m e n t , le l e v i e r 1 est m o n t é s u r c o u t e a u x , de s o r t e q u e l ' i n f l u e n c e d e s f r o t t e m e n t s e s t négligeable, D ' a u t r e p a r t , le p o i d s d u l e v i e r est a s s e z petit, et l'effort m a g n é t i q u e a s s e z c o n s i d é r a b l e , p o u r q u ' u n e variation de 1 % p r o d u i s e e n m o i n s d e i / i o e d e s e c o n d e le déplacement n é c e s s a i r e p o u r m e t t r e le relai e n a c t i o n . L ' i n f l u e n c e d e l'iner- tie p r o p r e d u r é g u l a t e u r est d o n c é g a l e m e n t négligeable.
G r â c e à l'artifice e m p l o y é , les c o n t a c t s n ' o n t à interrompre q u ' u n c o u r a n t d e o , o 3 a m p è r e , s o u s u n e différence de p o t e n t i e l d e 3 v o l t s . D a n s c e s c o n d i t i o n s , o n p e u t obtenir p l u s i e u r s m i l l i o n s d e r u p t u r e s s a n s a u c u n r a t é , et sans qu'il soit n é c e s s a i r e d e c h a n g e r les p i è c e s d e c o n t a c t .
(A suivre.)
- < s s * .
Quelques Lois de Protection Forestière en Italie
Communication présentée au Congrès de Bordeaux, do VAssocia}®*
Française pour VAménagement des Montagnes, par M. P «r e
B u f f v u l t , Inspecteur des E a u x et Forets.
L e p r o g r a m m e d u Congrès comportant l'examen des di- vers m o y e n s employés dans les divers pays pour conserver les bois existants, reboiser les sols induites et prévenir»
dégradation des terrains en m o n t a g n e , il m ' a paru intéres- sant de rapporter, ioi, les dispositions essentielles de pi";
sieurs lois italiennes récentes, qui tendent au triple but f"
Article published by SHF and available athttp://www.shf-lhb.orgorhttp://dx.doi.org/10.1051/lhb/1909063
jiïPIEMBnE
2 2 9
vient d'être énoncé. L e s peuples ne sont pas tenus à la m ê m e discrétion que les individus et- il est fart utile, nécessaire même, de regarder u n p e u ce q u e fait le voisin*. O n en tire je profitables enseignements p o u r la conduite die ses propres affaires.
Les lois dont l'examen v a être fait a u point de v u e sylvo- pastoral sont, par ordre chronologique : la loi de 1897 sur la Sanlaigne, la loi de 1902 sur le bassin d u Sele, la loi de 1901 pour la Basilicate et celle de 1906 p o u r la Galabre.
I
Nous ne reparlerions pas, ici, de la loi forestière d u 20 juin 1877 qui, avec celle d u 1e r m a r s 1888, sur le reboise- ment, constitue le code forestier de l'Italie, ayant 'déjà d o n n é ailleurs, l'analyse de ces d e u x lois (1). Mais, avant d'exami- ner les quatre lois locales sus-énoncées, il n o u s parait îndis- jîcnïuMc cite dire quelques m o i s de la situation générale d u reboisement de l'autre côté des Alpes.
Le premier pas fait, depuis l'unification de l'Italie, vers le reboisement obligatoire est la loi d u 4 juillet 1874 sur les liions c o m m u n a u x incultes. Les'lois des anciens Etats ten- daient plutôt à conserver les forêts existantes qu'à en créer de nouvelles. L e déboisement, toujours croissant n é a n m o i n s , devenait inquiétant et le n o u v e a u g o u v e r n e m e n t chercha à assurer la. conservation des forêts restantes et à reconstituer les boisements détruits. De-là, la loi de 1874, puis p e u après pelle de 1.877 précitée.
La loi du i juillet 1874 dispose q u e les biens incultes c o m - munaux qui sont patrimoniaux doivent être m i s en culture
el, s'ils tombent sous le couru de la loi forestière, être m i s en bois. Si, dans u n délai d e 5 ans (2), les c o m m u n e s n'ont pas obtempéré, les biens devront être v e n d u s o u loués en
omphjlhéose avec l'obligation de, reboisement pour ceux soumis à la loi forestière (art. I). Passé le dit délai et faute par les c o m m u n e s de n'avoir pas satisfait à la loi, les d é f - lations provinciales procéderont, au profit des c o m m u n e s , a l'aliénation o u à la location des biens (art. 4). L e Comité forestier ou u n e c o m m i s s i o n spéciale établira la liste des bien c o m m u n a u x s o u m i s à la loi (art. 2) (3).
Les résultats obtenus par cette loi, sont p e u de chose (ben tnccola cosa, 'dit M . Zeppelin (41, à cause des dépenses trop lourdes, q u e la loi imposait a u x cornimunes et des privations pénibles qu'elle entraînait. Et cependant, pour faciliter l opération, le ministère de l'agriculture décida fie contribuer p o u r les 2/5 a u x dépenses ries c o m m u n e s et de fournir gratuitement, a u x particuliers graines et pilants.
Au 31 d é c e m b r e 1900, sur 751.451 hectares de terrains incultes recensés, 388.354 furent écartés c o m m e n o n incultes, ou n o n patrimoniaux, o u n o n cultivables, et 175.077 furent dispensés par application de l'article 2 d e la loi de 1886 ; il resta d o n c 188.020 hectares se réparfissant c o m m e suit :
132.096 Tlect. rendais à la libre culture ;
611 Iloct. proposés p o u r la soumission à la servitude fo- restière ;
55,313 Tlect. restant s o u m i s a u x obligations de la loi de 1874.
De ces 55.313 hectares, voués a u reboisement, 11.189 fu- rent aliénés et, 11.338 furent loués, les u n s et les autres avec, obligation de reboiser et, en 1900, o n en pouvait c o m p -
(1) Pierre BUFFAULT, Solution du problème forestier à l'étranger'
* Congrès du Sud-Ouest-Navigablc, Toulouse, Privât, 1905.
(4) Prorogé do 5 autres années par la loi d u 25 juin 1882, puis de 10 au- tres années encore par celle d u 11 avril 1886. Cette dernière loi de 1886, en son article 2, exempte des obligations de la loi de 1871- Les terrains de montagne maintenus en bon état, ne présentant aucun danger de dégradation, d'avalanches, do glissement, et dont le reboisement n'est iras nécessaire à la régularisation d u régime des eaux.
(3) Voir texte et commentaires, MICHÈLE ZXPPELLA, Leggi suite foresle, Martine Pranca, G. Ippolita, 1905.
(i) Op. at
ter 41.711 c o m m e reboisés ou étant sur le point de l'être.
fc>ur 2.783 c o m m u n e s t o m b a n t sous le c o u p de la loi, 2.594 l'ont exécutée d'une façon ou d u n e autre et 189 ont encore à 1-e faire.
Telle est l'œuvre de la première loi de reboisement ita- lienne : 7 % seulement des c o m m u n a u x incuites rendus à la forêt. C'est p e u assurément et l'on, c o m p r e n d q u e les forestiers n e soient point satisfaits.
P o u r faire m i e u x , le 1e r m a r s 1888, fut votée u n e nouvelle loi (1), relative a u reboisement et complétant, sous ce rap- port, la loi spéciale d e 1874 et la loi forestière de 1877, dont les dispositions étaient absolument insuffisantes.
Cette loi s'imposait, ainsi qu'on peut s'en rendre compte, en lisant son exposé des motifs, dont n o u s extrayons les données suivantes :
L'Italie c o m p t e environ 250 fleuves importants et u n n o m - bre considérable de torrents qui sillonnent ses m o n t a g n e s et ses collines. Celles-ci occupent plus de 170.000 kilomètres carrés, soit 57 % d u territoire qui a 298.305 kilomètres car- rés de superficie. L e s terrains à restaurer forment u n e éten- due considérable. Les chiffres officiels accusent environ 387.632 hectares avec u n e dépense de 123 lire par hectare, soit au total 47.914.788 lire. O n peut les croire entachés d'optimisme ; les A p e n n i n s , par exemple, passant p o u r plus dégradés q u e nos Pyrénées.
Ces dégradations et le délabrement des bois restants sont dus surtout à l'abus d u pâturage ; les mauvaises exploita- tions et le feu ont aussi beaucoup détruit, m a i s le pâturage abusif reste la cause principale d u déboisement et de la dégradation des m o n t a g n e s d'Italie. Il est aussi la source des plus grandes difficultés q u e rencontre l'administration, la suppression ou la réduction d u pâturage, qui s'exerce sur toutes les m o n t a g n e s , heurtant trop» les intérêts d'une multitude de "pauvres gens qui en vivent.
L a loi a cherché u n r e m è d e dans la mise en dépens temporaire avec indemnité a u propriétaire (art. 19). Le G o u - v e r n e m e n t a décidé, en outre, et bien q u e ce ne fût pas dans la loi, de concourir a u x dépenses des cnnimunies pour 2/5 et de fournir gratuitement plants et semences a u x par- ticuliers.
Malgré tout cela, et au rebours des espérances qu'elle avait fait concevoir, cotte loi de 1888, dit M . Zappolla (2), à causé de douloureuses désillusions et m a n q u é presque c o m - plètement son but. Gela tient, d'une part, à ce q u e les pro- priétaires m o n t a g n a r d s sont, naturellement opposés à for- m e r les associations forestières et de reboisement, prévues par la loi, et qui souvent, comportent de trop lourdes dépen- ses p o u r e u x et, d'autre part, à ce qu'ils ne se résignent point à renoncer a u pâturage, m ê m e p o u r u n petit n o m b r e d'années et alors qu'ils y trouveraient finalement leur inté- rêt. Ainsi, l'œuvre « vraiment sainte » de la restauration d u pays par la forêt reste stationnaire et les d o m m a g e s a u g m e n t e n t (Zappe!la) (3).
O n conçoit d o n c q u e le g o u v e r n e m e n t ait eu recours à des dispositions législatives spéciales lorsqu'il s'est agi d'oeuvres d'un intérêt particulièrement pressant, et d'une im- portance considérable, telles que le relèvement é c o n o m i q u e de grandes provinces ou la protection de travaux d'intérêt général.
II
CRÉATION m RESSOURCES l'orn TA SARDAIGXE
L a question forestière est d'une importance vitale pour la Sardaignc où les 2'5 de la superficie n e peuvent être
() Voir analyse suecinte, in P. ISUFFAULT, op.cil. et pour plus de détails consulter : T . PAMPELONI, Corso di legislazione e giurisprudenza foreslale, Vallombrosa, 1897; M . ZAPPELLA, op. cit.
(2) Op. cil.
(3) Sur les résultats dos lois forestières de 1879 cl 1888 et l'opinion ita- lienne à leur égard, voir Pierre BUF'-AULT, Choses forestières d'Italie, Revue des Eaux et Forêts, 1908,p. 190.
L A H O U I L L E B L A N C H E
2 3 0 L A H O U I L L E B L A N C H E
N° 9,utilement consacrés à d'autre culture q u e la forêt (Pietro Fessa). Détruites par le fer et le feu, les antiques et riches forêts de l'île ont fait disparaître avec elles u n e puissante source de richesse. L'économie générale d u pays,- ainsi que son régime climatérique et hydrologique, s'en est trouvée altérée, et u n c o u p fatal a été porté à l'agriculture. E n 1870, les bois couvraient encore 1.045.522 hectares, soit 41,11 % d u territoire de l'île ; aujourd'hui, ils n'en occupent plus que 63.328. Les crues des cours d'eau sont devenues bien plus fréquentes, plus rapides et plus dangereuses (1).
L a population réclamait d o n c u n frein à cette destruction des bois et u n e réparation d u m a l causé. Telle est l'ori- gine de la loi d u 2 août 1897.
D e cette loi, n o u s retiendrons seulement les dispositions suivantes d'ordre forestier.
Dans chaque chef-lieu des deux provinces sera constituée aine commission d'arbitrage composée de (divers fonctionnaires dont l'inspecteur forestier)...., qui jugera les contestations et liti- ges sur les terrains ex-usageirs (2) et homologuera les transac- t'ons merveiuies à ce sujet (art. A). Elle aura m ô m e compétence pour les litiges relatifs aux bois déclarés inaliénables par la loi du 4 mars 1886.
Les biens ex-usagers, libres de servitude, de condominium, etc., seront mis h la disposition d'une caisse usagère qui est constituée en personne morale, à laquelle seront dévolus le rende- ment des redevances de baux et le prix des rachats, et qui aura pour objet de faire dos avances en argent aux banques de grains (monli frumentari) des communes, et aux fermiers pour les constructions de bâtiments (art. 6 et 8), et m ê m e plus tard d'accor- der des primes et subsides aux fermiers pour ces constructions et pour les reboisements (art. 10).
Les biens affectés à la caisse usagère seront divisés en deux catégories • les uns, à reboiser c o m m e il sera dit à l'article 30, et qui seront consignés sur les registres des inspections fores- tières ; les autres, divisés en lots de 5 hectares au moins, qui seront affermés (sous diverses conditions). Mais ces dispositions ne s'appliquent pas aux biens qui actuellement sont boisés et que les c o m m u n e s déclareront vouloir retenir en s'obligeant à les conserver boisés, sous réserve de l'avis favorable de la com- mission d'arbitrage (art. 6).
Les travaux d'hydraulique et de reboisement nécessaire seront exécutés en 20 ans. Ils sont évalués à 8 millions de lire, dont 1.250.000 pour les reboisements (art. 21 et 23).
E n outre de 150.000 lire que l'Etat fournira annuellement pen- dant 40 ans pour les irrigations (art. 21), las dépenses seront sup- portées par l'Etat, pour les 3/1. et par les intéressés (provinces, c o m m u n e s et particuliers), pour le 1/4 ; à l'égard des dépenses de reboisement proprement dit, les provinces sont considérées c o m m e les seuls intéressés (art. 22).
Le concours des intéressés est 'Obligatoire et exigible suivant les règles flscalas (art. 25).
Les travaux, objet de la présente loi, ont le caractère d'utilité publique. E n cas d'expropriation, l'indemnité sera déterminée suivant les règles de la loi du 15 janvier 1885 (art. 27)
Les travaux de reboisement seront exécutés par les soins du ministère de l'agriculture, du commerce et de l'industrie, sur les terrains ex-usagers consignés dans les inspections forestières se- lon la règle de l'article 6. Quant aux terrains privés à reboiser, ils seront expropriés conformément à l'article 27, à moins que le propriétaire ne s'oblige à les reboiser à son propre compte en se soumettanl à toutes les dispositions qui seront prescrites par l'ins- pection forestière. Dans ce cas, et pourvu qu'ils maintiennent l'état, boisé, ils seront exemptés de l'imôt foncier dû au Trésor public. Les terrains boisés appartenant à l'Etait sont inscrits parmi les forêts domaniales inaliénables (art. 28 et s ).
O n remarquera que, p o u r les terrains particuliers à re- boiser, l'Etat incite les propriétaires à les reboiser et, à leur défaut, se réunit à la province en consortium p o u r faire l'opération, après expropriation des propriétaires. M . Zap-
(1) PONTI, Rapport sur l'influence de ta destruction des forêts X» Con-
grès de navigation. Milan, 1905. ' (2) Nous traduisons par usagers le terme ademprivili qui désigne
des terrains qui étaient soumis à certains droits d'usage dénommés
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6n m a- !e u r e Pa t't i e b o i sé s jadis, occupaient 43-2.000 hectares. V. T. P A M P A L O N I , op. cit., p 321.pella regrette q u e cette disposition, qu'il juge simple é efficace, n e soit pas étendue à foute l'Italie. Celte procédure se différencie de la nôtre, en France, par la. participation de la province, participation fort juste q u e nous n'avons pas.
U n e autre disposition,, qui n o u s paraît très importante et devoir être féconde, est l'avance d'argent à faible intérêt a u x fermiers des terrains ex-usagers p o u r les divers tra- v a u x à exécuter et, n o t a m m e n t , les reboisements. C'est l'heureuse application à ces derniers d u crédit agricole.
PROTECTION FORESTIÈRE DAXS LE BASSIN DU SELE L e Sele est u n petit fleuve côtier qui se rend à la mer entre E'boli et Paestum, au Sud-Est de Salerne et qui prend sa source dans u n n œ u d de m o n t a g n e s , appelé quelquefois l'Apennin napolitain, situé à l'Est de Salerne. D e ce massif m o n t a g n e u x descendent également d'autres cours d'eau de la région napolitaine.
L a pérennité et l'abondance des sources d u Sele et des autres cours d'eau naissant, clans l'Apennin napolitain, sont d'un intérêt exceptionnel p o u r Naples et les campagnes en- vironnantes, qui s'y acclimatent d'eau, et aussi pour l'aque- d u c de la Pouille, en voie de construction, qui traversera cette région et y prendra également de l'eau.
C'est bien là « la lutte p o u r l'eau ». O n a immédiatement compris que, p o u r en sortir vainqueur, q u e p o u r protéger toutes ces sources, il fallait protéger les rares forêts subsis- tant d a n s ces m o n t a g n e s et y reconstituer celles dispa- rues (1).
L'Apennin napolitain, dont les principaux sommets, dans- la partie qui n o u s occupe, sont le Calvello (1.580 m.), le R a ï a m a g r a (1.672 m . ) , le Gervialo (1.800 m . ) , et le Polve- racchio (1.790 m . ) était autrefois couvert de belles forêts, il n'en reste plus que quelques-unes qui sont cupidemeut ex- ploitées par les c o m m u n e s propriétaires de la majeure par- tie de ces m o n t a g n e s . Ainsi, la Serra de Teana, que l'aque- d u c de Pouille longera sur 12 kilomètres, élait autrefois couverte d'une vaste forêt, dont plus rien ne subsiste au- jourd'hui. S u r les versants dénudés, o n pâture ; plus bas, on s è m e des céréales et o n cultive des vignes qui profitent de la fertilité d'un sol jadis boisé, m a i s qui sera bientôt épuisé. Il a suffi de moins de quarante ans p o u r réaliser ce m a l h e u r e u x c h a n g e m e n t (2).
L'honorable député, R. de Cesare disait à la Chambre italienne, en 1901, que les déboisements ayant u n e influence directe sur les sources d u Sele, o n pouvait prévoir le jour où manquerait tout le v o l u m e d'eau destiné à alimenter les provinces de Pouille, ce dont souffrirait également la ville de Naples. Celle-ci s'alimente avec l'eau d u Serina et d'autres cours d'eau originaires de ce n œ u d de hautes et pittoresques m o n t a g n e s , lesquelles étaient couvertes de vieilles forêts, il y a p e u d'années encore, et qu'aujourd'hui l'on d é n u d e de façon barbare.
O n n'hésita d o n c point sur les m o y e n s d'éviter une si dangereuse disette. Protéger par la forêt les « têtes d'eau»
d u Sele et autres cours d'eau voisins apparut de suite c o m m e la seule solution d u problème.
Et le 26 juin 1902 fut votée la loi relative à la construction de l'aqueduc d e la Pouille et à la protection forestière (lu bassin d u Sele, après les très intéressants travaux prépa-
ratoires d'une commission spéciale d'études (3).
(1) L a disparition de ces forêts a rendu torrentiels des cours d'eau qui n e l'étaient pas ou peu, qui maintenant sont sujets à des crues rapides et dont le lit s'exhausse c o n s t a m m e n t . Tel le Sele. L e fleuve Allw»
(Reggio de Calabre) est devenu u n exemple classique de torrentwiiB
(PONTI, rapport cité). ., (2) « O h povero nostro Appennino meriiionale, divenuta irriconoscu>"ei
in pueno di quarant'anni ! » (R. de Cesare). ..
(3) V o i r a i délia Commitsione permanenteper la lulela dellosli"
vicoltitra nel bacino del Sele, a prolezione del costruendo acquedou pugliese, R o m a , casa éditrice italiana, 1905.
jiïPIEMBnE
2 2 9
vient d'être énoncé. L e s peuples ne sont pas tenus à la m ê m e discrétion que les individus et- il est fart utile, nécessaire même, de regarder u n p e u ce q u e fait le voisin*. O n en tire je profitables enseignements p o u r la conduite die ses propres affaires.
Les lois dont l'examen v a être fait a u point de v u e sylvo- pastoral sont, par ordre chronologique : la loi de 1897 sur la Sanlaigne, la loi de 1902 sur le bassin d u Sele, la loi de 1901 pour la Basilicate et celle de 1906 p o u r la Galabre.
I
Nous ne reparlerions pas, ici, de la loi forestière d u 20 juin 1877 qui, avec celle d u 1e r m a r s 1888, sur le reboise- ment, constitue le code forestier de l'Italie, ayant 'déjà d o n n é ailleurs, l'analyse de ces d e u x lois (1). Mais, avant d'exami- ner les quatre lois locales sus-énoncées, il n o u s parait îndis- jîcnïuMc cite dire quelques m o i s de la situation générale d u reboisement de l'autre côté des Alpes.
Le premier pas fait, depuis l'unification de l'Italie, vers le reboisement obligatoire est la loi d u 4 juillet 1874 sur les liions c o m m u n a u x incultes. Les'lois des anciens Etats ten- daient plutôt à conserver les forêts existantes qu'à en créer de nouvelles. L e déboisement, toujours croissant n é a n m o i n s , devenait inquiétant et le n o u v e a u g o u v e r n e m e n t chercha à assurer la. conservation des forêts restantes et à reconstituer les boisements détruits. De-là, la loi de 1874, puis p e u après pelle de 1.877 précitée.
La loi du i juillet 1874 dispose q u e les biens incultes c o m - munaux qui sont patrimoniaux doivent être m i s en culture
el, s'ils tombent sous le couru de la loi forestière, être m i s en bois. Si, dans u n délai d e 5 ans (2), les c o m m u n e s n'ont pas obtempéré, les biens devront être v e n d u s o u loués en
omphjlhéose avec l'obligation de, reboisement pour ceux soumis à la loi forestière (art. I). Passé le dit délai et faute par les c o m m u n e s de n'avoir pas satisfait à la loi, les d é f - lations provinciales procéderont, au profit des c o m m u n e s , a l'aliénation o u à la location des biens (art. 4). L e Comité forestier ou u n e c o m m i s s i o n spéciale établira la liste des bien c o m m u n a u x s o u m i s à la loi (art. 2) (3).
Les résultats obtenus par cette loi, sont p e u de chose (ben tnccola cosa, 'dit M . Zeppelin (41, à cause des dépenses trop lourdes, q u e la loi imposait a u x cornimunes et des privations pénibles qu'elle entraînait. Et cependant, pour faciliter l opération, le ministère de l'agriculture décida fie contribuer p o u r les 2/5 a u x dépenses ries c o m m u n e s et de fournir gratuitement, a u x particuliers graines et pilants.
Au 31 d é c e m b r e 1900, sur 751.451 hectares de terrains incultes recensés, 388.354 furent écartés c o m m e n o n incultes, ou n o n patrimoniaux, o u n o n cultivables, et 175.077 furent dispensés par application de l'article 2 d e la loi de 1886 ; il resta d o n c 188.020 hectares se réparfissant c o m m e suit :
132.096 Tlect. rendais à la libre culture ;
611 Iloct. proposés p o u r la soumission à la servitude fo- restière ;
55,313 Tlect. restant s o u m i s a u x obligations de la loi de 1874.
De ces 55.313 hectares, voués a u reboisement, 11.189 fu- rent aliénés et, 11.338 furent loués, les u n s et les autres avec, obligation de reboiser et, en 1900, o n en pouvait c o m p -
(1) Pierre BUFFAULT, Solution du problème forestier à l'étranger'
* Congrès du Sud-Ouest-Navigablc, Toulouse, Privât, 1905.
(4) Prorogé do 5 autres années par la loi d u 25 juin 1882, puis de 10 au- tres années encore par celle d u 11 avril 1886. Cette dernière loi de 1886, en son article 2, exempte des obligations de la loi de 1871- Les terrains de montagne maintenus en bon état, ne présentant aucun danger de dégradation, d'avalanches, do glissement, et dont le reboisement n'est iras nécessaire à la régularisation d u régime des eaux.
(3) Voir texte et commentaires, MICHÈLE ZXPPELLA, Leggi suite foresle, Martine Pranca, G. Ippolita, 1905.
(i) Op. at
ter 41.711 c o m m e reboisés ou étant sur le point de l'être.
fc>ur 2.783 c o m m u n e s t o m b a n t sous le c o u p de la loi, 2.594 l'ont exécutée d'une façon ou d u n e autre et 189 ont encore à 1-e faire.
Telle est l'œuvre de la première loi de reboisement ita- lienne : 7 % seulement des c o m m u n a u x incuites rendus à la forêt. C'est p e u assurément et l'on, c o m p r e n d q u e les forestiers n e soient point satisfaits.
P o u r faire m i e u x , le 1e r m a r s 1888, fut votée u n e nouvelle loi (1), relative a u reboisement et complétant, sous ce rap- port, la loi spéciale d e 1874 et la loi forestière de 1877, dont les dispositions étaient absolument insuffisantes.
Cette loi s'imposait, ainsi qu'on peut s'en rendre compte, en lisant son exposé des motifs, dont n o u s extrayons les données suivantes :
L'Italie c o m p t e environ 250 fleuves importants et u n n o m - bre considérable de torrents qui sillonnent ses m o n t a g n e s et ses collines. Celles-ci occupent plus de 170.000 kilomètres carrés, soit 57 % d u territoire qui a 298.305 kilomètres car- rés de superficie. L e s terrains à restaurer forment u n e éten- due considérable. Les chiffres officiels accusent environ 387.632 hectares avec u n e dépense de 123 lire par hectare, soit au total 47.914.788 lire. O n peut les croire entachés d'optimisme ; les A p e n n i n s , par exemple, passant p o u r plus dégradés q u e nos Pyrénées.
Ces dégradations et le délabrement des bois restants sont dus surtout à l'abus d u pâturage ; les mauvaises exploita- tions et le feu ont aussi beaucoup détruit, m a i s le pâturage abusif reste la cause principale d u déboisement et de la dégradation des m o n t a g n e s d'Italie. Il est aussi la source des plus grandes difficultés q u e rencontre l'administration, la suppression ou la réduction d u pâturage, qui s'exerce sur toutes les m o n t a g n e s , heurtant trop» les intérêts d'une multitude de "pauvres gens qui en vivent.
L a loi a cherché u n r e m è d e dans la mise en dépens temporaire avec indemnité a u propriétaire (art. 19). Le G o u - v e r n e m e n t a décidé, en outre, et bien q u e ce ne fût pas dans la loi, de concourir a u x dépenses des cnnimunies pour 2/5 et de fournir gratuitement plants et semences a u x par- ticuliers.
Malgré tout cela, et au rebours des espérances qu'elle avait fait concevoir, cotte loi de 1888, dit M . Zappolla (2), à causé de douloureuses désillusions et m a n q u é presque c o m - plètement son but. Gela tient, d'une part, à ce q u e les pro- priétaires m o n t a g n a r d s sont, naturellement opposés à for- m e r les associations forestières et de reboisement, prévues par la loi, et qui souvent, comportent de trop lourdes dépen- ses p o u r e u x et, d'autre part, à ce qu'ils ne se résignent point à renoncer a u pâturage, m ê m e p o u r u n petit n o m b r e d'années et alors qu'ils y trouveraient finalement leur inté- rêt. Ainsi, l'œuvre « vraiment sainte » de la restauration d u pays par la forêt reste stationnaire et les d o m m a g e s a u g m e n t e n t (Zappe!la) (3).
O n conçoit d o n c q u e le g o u v e r n e m e n t ait eu recours à des dispositions législatives spéciales lorsqu'il s'est agi d'oeuvres d'un intérêt particulièrement pressant, et d'une im- portance considérable, telles que le relèvement é c o n o m i q u e de grandes provinces ou la protection de travaux d'intérêt général.
II
CRÉATION m RESSOURCES l'orn TA SARDAIGXE
L a question forestière est d'une importance vitale pour la Sardaignc où les 2'5 de la superficie n e peuvent être
() Voir analyse suecinte, in P. ISUFFAULT, op.cil. et pour plus de détails consulter : T . PAMPELONI, Corso di legislazione e giurisprudenza foreslale, Vallombrosa, 1897; M . ZAPPELLA, op. cit.
(2) Op. cil.
(3) Sur les résultats dos lois forestières de 1879 cl 1888 et l'opinion ita- lienne à leur égard, voir Pierre BUF'-AULT, Choses forestières d'Italie, Revue des Eaux et Forêts, 1908,p. 190.
L A H O U I L L E B L A N C H E
m I - A H O U I L L E B L A N C H E
Les infractions seront punies des peines prévues par la loi du 20 juillet 1877.
Art. 43. — Outre l'exemption d'impôt foncier prévue par l'ar- ticle 78 ci-dessous, les primes suivantes sont établies :
100 lire au m a x i m u m , une seule fois, pour tout hectare de terrain nu reboisé en essences de haute futaie avec succès, oe dont il sera certifié par l'inspecteur forestier au moins 5 ans après la plantation ou le semis ;
50 lire au m a x i m u m , une seule fois, pour tout hectare de ter- rain reboisé en taillis pour empêcher les écoulements, à justi- fier c o m m e ci-dessus.
L'administration délivrera gratuitement les semences et les plants.
Les propriétaires primés devront, sous peine de déchéance de l'exemption d'impôt foncier, s'assujettir à l'observation d'un plan de culture et de conservation qui sera élaboré par l'inspection forestière. %
Art. 44. — Pour reboiser les terrains particuliers, là où la nécessité en sera reconnue, il sera demandé au commissaire civil, sous la dépendance du ministore de l'agriculture, la faculté de leur appliquer les dispositions de la loi du 1e r m a r s 1888 (1). Il sera pourvu aux frais d'application de ladite loi des expropria- tions, ainsi qu'aux allocations d'indemnités dans les limites des crédits ouverts pour l'exécution de la présente loi (2).
Art. 45. — Avec lesdifs crédits, le ministère de l'agriculture, industrie et commerce, pourvoira directement au reboisement et à la restauration des terrains domaniaux de l'Etat, de la pro- vince ou des c o m m u n e s — que ces derniers soient patrimoniaux ou domaniaux ex-féodaux — qui seront compris dans la zone soumise à la servitude forestière Sur ces m ô m e s crédits seront prises les s o m m e s nécessaires à la construction de maisons de gardes et à tous travaux nécessaires pour la venue, la conserva- tion et la mise en valeur des nouveaux bois. L a dépense sera pour 5/0 à la charge de Filial et pour 1/6 à celle de la province qui y est obligée.
Tous les terrains provinciaux et c o m m u n a u x , reboisés par les soins du gouvernement, à l'exclusion pour les c o m m u n a u x des domaniaux ex-féodaux, feront partie, depuis le commencement des travaux, des forêts domaniales inaliénables. Mais leur revenu net ira au profit de la Caisse provinciale de crédit agricole pour les biens domaniaux de l'Etat et de la province, et au profit des banques de grains pour les biens c o m m u n a u x patrimoniaux, dé- duction faite du revenu antérieurement perçu par la province ou les c o m m u n e s , qui continueront à le toucher.
Art. 46. — U n e dépense de 21.600.000 lire (3) est autorisée pour l'exécution des travaux d'organisation hydraulique, de régularisa- tion des eaux, de reboisement et de restauration des terrains m o n - tagneux. Cette dépense sera pour 5/6 à la charge de l'Etat, pour 1/6 à celle de la province.
Les biens-fonds qui retireront avantage de ces travaux seront exemptés de la contribution prévue par les lois en vigueur.
Art. 47. — L'approbation des projets de travaux équivaudra à la déclaration d'utilité publique. E n cas d'expropriation, l'indemnité due au propriétaire sera calculée c o m m e il est prévu à l'art. 27 de la loi du 2 août 1897 relative à la Sardaigne.
Art. 78. — Par dérogation aux dispositions existant en la m a - tière, il est entendu que les terrains particuliers soumis au reboi- sement par leurs propriétaires seront exemptés de l'impôt foncier du Trésor et de la surtaxe communale et provinciale, pour 30 ans quand les bois seront de hante futaie, pour 15 ans quand ils seront traités en taillis.
Art. 87 à 93 et 37. — Il est institué pour l'exécution de la loi un commissaire civil, assisté d'un conseil qui remplace le comité de la province et qui se compose de neuf membres, dont : l'inspec- teur forestier, un représentant de la province élu par le conseil provincial, le président de la Chambre de commerce de Potenza, un agriculteur, un expert en sylviculture n o m m é par le ministre de l'agriculture.
P o u r l'exécution de cette loi, u n règlement royal est inter- v e n u le 26 m a r s 1905, d o n n a n t des règles et des indications administratives et techniques, dont n o u s extrayons les dis- positions suivantes :
(1) Loi sur le reboisement.
(2) Ces crédits, pour ce qui se rapporte aux reboisements et à la conser- vation des forêts, primes comprises, sont de 100000 lire par an pour les exercices de 1004 à 1907, et de 300000 lire de 1907 à 1924.
(t) Diversement répartie par exercice, de 1906 à 1923
Art. 60. — Quiconque voudra, dans u n bois soumis à la servi, tude forestière, procéder à un déboisement temporaire pour Cha n. ger l'essence, extraire de vieux sujets ou des cépées improductives' travailler le terrain pour le reboiser ensuite, devra en faire la de! m a n d e préalable au commissaire civil, en démontrant la nécessité ou l'utilité de son projet au point de vue de l'économie forestier?
Après enquête le commissaire statue en fixant le mode et la durée de 1 opération. Les frais de l'enquête sont à la charge de l'impétrant.
Art. 61. —• Q u a n d un propriétaire voudra user de la faculté lais- sée par l'art. 41 de la loi, il devra justifier la convenance de l'ope, ration et soumettre le plan des travaux à faire pour assurer h stabilité du sol, la bonne exploitation agricole et le régime des eaux.
Art. 06. — Quiconque veut excaver ou déboiser des terrains soumis à la servitude forestière pour exécuter des travaux
m ê m e
d'intérêt public, en demandera l'autorisation au commissaire civil qui raccordera quand il n'en pourra résulter aucun dommage quelconque et qui prescrira les mesures de précaution et les con- ditions convenables. Ce commissaire réglera de m ê m e l'exécution des travaux d'utilité publique et déterminera les zones qu'ils occu- peront.
Art 67. — Le pâturage est interdit sur les terrains soumis à la servitude forestière, visés par l'art 42 do la loi, jusqu'à ce que les plants et recrû soient à l'abri de la dent du bétail. Dans te bois existants ou à créer on pourra réserver au pâturage tes zones qui, par les conditions topographiques, hydrographiques et géologiques, y sont propres, sous les garanties et règles qui seront prescrites par le commissaire civil.
Art 68. — Les enquêtes cl examens prescrits par l'article ifi de la loi sur les projets de coupes sont aux frais des impétrants.
Art. 70. — Le particulier qui voudra reboiser des terrains nus et concourir aux primes prévues à l'art 43 de la loi devra en demw avis au commissaire civil qui prescrira les règles d'exécution des travaux en vue de la conservation du sol et d'un bon régime des eaux, règles dont l'observation sera obligatoire.
Art. 72. — Lorsque le reboisement de terrains particuliers, sou- mis à la servitude forestière, sera reconnu nécessaire pour la consolidation du sol, la régularisation du régime des eaux, pour des raisons d'hygiène ou autres d'intérêt général, si les proprié- taires se refusent à l'exécuter, le commissaire civil pourra, s'il ne juge pas convenable ou possible de constituer une associa- lion (1), recourir à l'expropriation desdils terrains suivant l'ar- ticle 15 de la loi du 1e r m a r s 1888.
Art. 73. — A u x fins de reboisement de terrains particuliers soumis, le commissaire civil peut accorder une indemnité am propriétaires qui excluent, pour un temps à déterminer, le pâtu- rage d'une ou plusieurs espèces d'animaux de leurs terrains et se soumettent à l'observation de plans de culture et de conserva- tion (2).
Cette loi sur la Basilicate est u n e très importante et très significative manifestation des efforts que fait le gouverne- m e n t italien p o u r provoquer le développement et favoriser la prospérité des diverses provinces d u r o y a u m e , particuliè- r e m e n t des provinces les plus pauvres et les plus déshéri- tées jusqu'ici. Elle p e r m e t aussi d'apprécier l'essor remar- quable q u e p r e n d de plus en plus l'Italie depuis son uni- fication.
U n e chose absolument digne d'attention encore, c'est que le législateur italien n'oublie jamais l'importance de la forêt et la place qu'on doit lui réserver, c'est qu'il cherche tou- jours u n e heureuse et sage combinaison des m o y e n s finan- ciers et économiques, des institutions agricoles avec les me- sures aptes à la conservation et à la reconstitution de?
forêts, tous procédas rendus solidaires et connexes les uns '"s autres et, grâce h cette connexité, devant conduire à la régénération de pays misérables et ruinés tant par les agents physiques q u e par les conditions morales et sociales.
Si n o u s entrons dans les détails d e la loi, nous devrons signaler c o m m e excellentes m e s u r e s :
(1) Voir loi d u 1 " m a r s 1888, P. B U K F A U L T , Solution du problème fo- rentier à l'étranger.
(2) Article 19 de la loi d u 1" m a r s 1888.
SÏI'lEMUUh.
L A H O U I L L E B L A N C H E
.L'extension de la servitude forestière à tous les .terrains ayant besoin d'être m a i n t e n u s solides et boisés ;
L'exploitabilité é c o n o m i q u e imposée a u x bois existants el futurs p o u r assurer leur b o n a m é n a g e m e n t et e m p ê c h e r leur gaspillage, et l'assujettissement de ces bois à des règles précises d'exploitation et de conservation ;
L'exemption d'impôt, la délivrance gratuite de graines el de plants a u x propriétaires particuliers, les primes et autres utiles encouragements.
Nous louerons encore la contribution d e la province, fai- llie d'ailleurs (1/6), a u x dépenses de reboisements sur les terrains des personnes morales (Etat, province ou c o m - munes). E n Italie, c o m m e en France, u n sérieux obstacle au reboisement est le m a n q u e de ressources financières des communes et m ê m e des provinces, m a i s il n'est q u e juste que celles-ci contribuent, si p e u soiL-il, à u n e opération dont elles doivent retirer de multiples profils, immédiats o u indi- rects. Peut-être est-il exagéré seulement, de faire contribuer la province au reboisement des terrains d e l'Etat.
Avec M . Zappella, n o u s regretterons, par contre, la lati- tude laissée a u propriétaire particulier de faire, q u a n d il en démontre la convenance, de la culture agricole sur des ter- rains soumis à la servitude forestière. Cette faculté est déjà, au regret des forestiers italiens, d o n n é e par la loi d u 20 juin 1877. E n Basilicate, elle entravera probablement beaucoup de bons effets de la loi jle 1904 et permettra a u x proprié- taires d'éluder plusieurs des sages obligations de cette loi.
Le pâturage, dit encore M . Zappella, est impossible à sup- primer totalement, la loi agit d o n c h e u r e u s e m e n t en le res- treignant autant q u e faire se peut et en permettant a u c o m - missaire civil de mettre temporairement en défens les ter- rains à reboiser m o y e n n a n t indemnité au propriétaire (1).
CRÉATION DE RESSOURCES POUR LA GALABRE
La situation de la Calabre est fort semblable à celle de la Basilicate et a paru d e m a n d e r les m ê m e s r e m è d e s .
La loi d u 25 juin 1906. votée p o u r créer des ressources à cette province, est donc, en majeure partie, calquée sur celle du 31 m a r s 1904, q u e n o u s venons de passer en revue.
Voici, au point de v u e forestier, les éléments essentiels de cette loi de 1906 (2).
Art. 30. — Pour divers travaux publics (routes, chemins de fer, ports, organisation hydraulique de la plaine et des bassins m o n - tagneux, reboisements) est autorisée une dépense extraordinaire (te 119.380.000 lire, dont 23.600.00 pour l'organisation hydraulique (reboisements compris).
Art. 37. — L a réalisation de cette organisation, y compris le reboisement et la restauration des terrains en montagne, est faite par les -soins de l'Etat, qui prend 5/6 de la dépense à sa charge, laissant 1/6 h la charge des provinces intéressées.
Les collectivités et les particuliers qui retireront avantage de ces travaux seront exemptés de la contribution prescrite par les lois en vigueur.
Ait. 45 et suiv. — Il est établi pour les trois provinces de Cala- Ire un institut de crédit agricole, d é n o m m é Institut Victor-Emma- nuel III....
Art. 67. — L a servitude forestière sera proposée, en tenant compte des terrains qui y sont déjà soumis, pour tous les terrains pi cm! besoin d'être restaurés en vue d'empêcher les éboulements ou pour tous ceux sur lesquels le reboisement ou la réglemen- tation du pâturage intéressent le régime des cours d'eau ou l'hy- giène ou l'économie publiques.
Les propositions faites par les inspections forestières seront soumises pour décision définitive à une commission provinciale
(I) Cette disposition, qui existe chez n o u s (art. 7 à il de notre loi d u :AVNL '882), n'a malheureusement d o n n é aucun résultat. Elle était d'ail- leurs forcément destinée à rester lettre morte. V . Pierre B U F F A U L T , Insuffisance de notre législation en matière de conservation el de restauration des foréls. Bordeaux. Féret, 1902, Congrès du Sud- Ouest navigable.
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1 0 a ffie ta le del Minislera dei lavori publici, 1E R juil-composée du piésident ou vice-président du tribunal, de l'inspec- teur forestier, d'un ingénieur du génie civil et de deux délégués du Conseil provincial choisis en dehors de son sein.
Art. 70 à 73. — (Art. 40 à 43 de la loi sur la Basilicate).
Art. 74. — Pareilles exemptions et primes sont accordées' aux propriétaires qui pourront démontrer à la Commission provinciale qu ils ont reboisé des terrains depuis moins de 5 ans.
Art. 75 et 76. — (Art. 41 et 15 de la loi sur la Basilicate).
Ait. 77. — Le seivice forestier étudie et prépare les projets de travaux forestiers el ceux d amélioration des pâturages existant sur les londs de l'Etat, des provinces et des communes.
Art. 84. — Les t e n a m s privés reboisés par leurs propriétaires seront exempts de l'impôt foncier du Trésor et des surtaxes pro- vinciale el communale pour 30 années quand les bois en seront traités en futaie, pour 15 ans quand ils seront traités en taillis ou quand il s agira de terrains rendus solides par le gazonnement et l'aménagement en pâturages de montagne.
L'exemption s'obtiendra sur demande appuyée d'un certificat de l'inspection forestière constatant l'exécution du travail.
Les dépenses prévues pour les travaux de reboisement el autres frais connexes sont de 100.000 lire par an, de 1907 à 1911 et de 250.000 p o u r la période de 1912 à 1926.-
N o u s n e pourrions que répéter, ici, les observations fai- tes sur la loi p o u r la Basilicate. M a i s la loi p o u r la Calabre appelle u n e r e m a r q u e nouvelle, c'est la place faite, pour la première fois, dans les lois italiennes, à l'amélioration des pâturages qui, combinée avec le reboisement, peut conduire en Italie c o m m e en France, à la restauration des montagnes.
N o u s ne croyons pas n o u s tromper en attribuant cette heu- reuse innovation, a u x conseils et a u x efforts de rémanent Directeur d e l'Institut royal forestier de Vallombrosa, M . le C o m m a n d e u r F. Piccioli préconise, en effet, pour le salut des m o n t a g n e s italiennes, avec toute la force q u e lui don- nent sa haute compétence et son autorité indiscutée, cette féconde combinaison de l'arbre et de la pâture amélio- rée (1) ; que, depuis longtemps déjà en France, nos meil- leurs forestiers, les Broilliard, les Loze, les Cardot, ont re- c o m m a n d é e , m a i s que la routine pastorale ne leur a pas permis d'appliquer en grand. L'éminent ingénieur forestier italien a, d'ailleurs fait partie de la c o m m i s s i o n chargée de préparer le règlement d'administration publique consécu tif à la loi de 1906.
III
Les lois, dont les dispositions essentielles, en ce qui con- cerne le point de v u e forestier, viennent d'être passées en revue, sont suggestives de bien des réflexions, comparaisons et résolutions. E n plus de celles déjà faites au cours de cette étude, n o u s n o u s bornerons à en noter quelques au- tres, d'ordre plus général.
Il est frappant — et jusqu'à u n certain point n o u v e a u pour bien des Français —- de voir dans ces lois italiennes l'exis- tence de la forêt reconnue nécessaire et étroitement liée, n o n seulement à la construction el au maintien de grands travaux publics c o m m e l'aqueduc de la Pouille, ou à la consolidation d u sol, c o m m e dans la Basilicate, mais aussi à la prospérité agricole d'un pays, c o m m e p o u r la Sardai- gne, la Basilicate et la Calabre. Cette conception très juste d u législateur italien mérite notre attention. Car, e a France, si l'on reconnaît q u e la forêt est la source d'une matière pre- mière indispensable et le r e m è d e préservatif et ouratif des inondations, ravinements, ruissellements, tous p h é n o m è n e s ayant leur origine en montagne et se répercutant ensuite sur la plaine, l'on n e voit pas assez q u e la présence de la fo- rêt est en m ê m e temps, quoique à u n m o i n d r e degré, néces- saire dans la plaine, en raison de son rôle météorologique et hygiénique, c o m m e a u point de v u e é c o n o m i q u e ; l'on n e voit pas assez qu'elle intéresse la prospérité même de Vagriculture. C e côté de l'action de la forêt est trop souvent.
(1) Voir Comm. ing. F. PICCIOLI. Boschi e torrenli, Casa éditrice Da- zionale, R o u x e Viarengo, Roma'-Torino, 1905.
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croyons-nous, négligé o u ignoré (1). N o s voisins et a m i s d'outre-monts l'ont m i e u x apprécié crue n o u s .
Quelle différence d e conception et de portée entre les qua- tre lois, objet de cette étude et notre unique loi « impré- voyante « et étroite d u 4 avril 1882 ! Celle-ci se limite stric- tement à la m o n t a g n e où, incapable d e prévenir le m a l , elle attend qu'il soit n é p o u r y apporter de timides r e m è d e s (1).
A u contraire, la loi italienne — d u m o i n s les quatre lois examinées dans ce m é m o i r e — prévient le m a l , e n plaine c o m m e en m o n t a g n e , n'attend point le danger « n é et ac- tuel », les catastrophes déplorables et ruineuses, m a i s cher- che à les prévenir et intervient de suite p o u r recréer le m a n - teau forestier protecteur, »< l'armature végétale » d u sol.
L'Etat italien encourage m i e u x q u e l'Etat français la pro- priété forestière, car n o n seulement, il e x e m p t e d'impôt foncier "pendant 3 0 o u 15 a n s les terrains reboisés, m a i s en- core, il accorde des primes en argent a u x reboiseurs volon- taires par hectare repeuplé, et surtout il place dans la classe des fonds les m o i n s imposés les terrains s o u m i s à la servi- tude forestière (Sele, Basilicate, Calabre). Il y a là u n e m e - sure d'encouragement efficace dont n o u s devrions n o u s ins- pirer en France, o ù les bois sont lourdement grevés par l'impôt (2).
A u point de v u e de l'action exercée par l'Etat sur les propriétaires p o u r la mise à exécution des reboisements nécessaires ou la conservation des forêts existantes, plu- sieurs r e m a r q u e s sont à faire.
Alors q u e l'Etat français n e reboise qu'après avoir acheté à l'amiable o u par expropriation des terrains à repeupler, que les propriétaires soient des personnes morales ou des particuliers, l'Etat italien agit différemment. Il n'exproprie que les particuliers lorsqu'ils se refusent à exécuter eux- m ê m e s les travaux reconnus nécessaires. Il i m p o s e ceux-ci a u x provinces et a u x c o m m u n e s , sur leurs propres terrains, tout en les laissant propriétaires ; m a i s alors il prend à sa charge 4/5 o u 5/6 d e la dépense et laisse 1/5 o u 1/6 à la charge de la province (Sardaigne, Basilicate, Calabre). Cette contribution de la province est bien juste, puisque la collec- tivité régionale retirera profit d u reboisement qu'il s'agit
(1) Voir sur son importance, dont pourtant les sécheresses de ées années dernières nous donnent assez la mesure, L. À . FABRIÎ, passim, et principalement La protection du sol, Revue bourguignonne de l'Uni- versité de Dijon, 1907.
D a n s sa proposition de loi sur les forêts d'utilité publique, M . R a y - nard, conservateur des Eaux-et-Forêts eu retraite, ne craint pas d'aban- donner au caprice de ses propriétaires, voire par conséquent à la des- truction, u n e surface de forêts de plaine qu' « on ne saurait estimer à moins de deux millions d'hectares » Il la soustrait à toute opposition à défrichement de la part de l'Etatet, n'hésite pas à déclarer que la con- servation de ces deuocmilliomau moins d'hectares boisés <• ne concerne nullement Vintérêt genêraV'» (2e Congrès de l'Association pour l'amé- n a g e m e n t des montagnes', C o m p t e rendu, Bordeaux, Féret 1707, p . 291, 292 et Bull. Soc. forestière de Franche-Comté et Belfort, 1906, t. VIII, p. 764). O n est en droit de s'étonner d'une telle affirmation, alors que, d'un côté, la pénurie de bois d'oeuvre nous m e n a c e de plus en plus, et que, d'autre part, 1 mtluence 'bienfaisante et multiforme de la forêt, même en plaine, est incontestablement démontrée, q u e les Martel nous prouvent la nécessité de reboiser les calcaires par les fissures desquels les eaux superficielles s'enfouissent graduellement nous m e n a - çant de toutdésertiser; q u e cette m ê m e m e n a c e est d'ailleurs donnée par la diminution et l'assèchement croissants de nos sources et de nos ruis- seaux de plaine, accompagnant les sécheresses d e ces dernières années et de la présente année 1907; que les Fabre nous montent les plaines des riches terres noires de Russie ravagées par les ravinements; que les géographes nous signalent l'envahissement d u steppe et d u sable asia- tique; que partout le déboisement, même en plaine, cause des d o m - m a g e s plus ou m o i n s grands!
(2) Sur 1 insuffisance de cette loi, V . Pierre B U F F A U L T , Insuffisance de notre législation; L.-A. F A B R E , L'achèvement de la restauration des montagnes de France, 1«» Congrès de l'aménagement des montagnes, Bordeaux, Féret, 1905.
(3) Voir A R N 0 O L 0 , Z e s Forêts et Vimpôt,Revue desEaucc-el-Foréts.i8$5;
Exagération des impôts frappant la propriété forestière, Besançon, 1903. Les projets de nouvelles lois fiscales en France ne paraissent m a l - heureusement pas devoir comporter des exemptions qui seraient cepen- dant bien'nécessaires, et d'intérêt général.
d'opérer, m a i s p e u t être rencontrera-t-on quelques difficul- tés à la réaliser, faute de ressources pécuniaires suffisantes et d'un concours m o r a l assez complet de la part de ces
col-
lectivités (1).
Si l'Etat italien encourage plus libéralement que l'Etat français le propriétaire forestier, p a r contre, il le surveille bien plus strictement et n e craint point, avec juste raison, de faire plier les droits de jouissance de la propriété privée,'
« le droit à l'abus » (2) devant l'intérêt général. L a loi sur le Sele, en particulier, est le type d e la réalisation de cette conception juridique q u e n o u s trouvons bien préférable à notre principe actuel français de l'acquisition forcée par l'Etat des terrains à restaurer.
D o n s toutes les régions qu'il s'agit de régénérer o u restau- rer, la soumission à la servitude forestière de la loi de 1877 devient la règle générale et s'applique m ê m e aux ter- rains qui n'y étaient pas déjà assujettis de p a r cette loi. Bien plus, u n plan de culture et l'observation de règles spécia- les relatives a u traitement des bois, à la nature et à l'ordre des coupes, sont imposés a u x propriétaires forestiers, qu'ils soient particuliers o u personnes morales. C e s propriétaires conservent entier leur droit d e propriété, m a i s ils sont limi- tés dans leur m o d e de jouissance.
Il y a là, à la fois, des restrictions a u droit d'user et un respect de la propriété privée fort intéressants. C'est, pour tout dire en u n m o t , u n e limitaion d u « droit à l'abus » fort sage et juste, qui se retrouve d'ailleurs dans d'autres pays (3) et dont se rapprocheraient diverses propositions de loi r é c e m m e n t formulées en F r a n c e (4).
Notons, d'ailleurs, q u e si l'Etat italien n e craint point de restreindre ainsi le droit d'abus d u particulier, il est équi- table envers celui-ci et lui accorde u n e indemnité lorsque les m e s u r e s c o m m a n d é e s p a r l'intérêt général (travaux, su?- pension de pâturage, etc.), causent à ce particulier une di- minution dans le revenu d e sa propriété (Sele, Basilicate).
P o u r ce qui est d e la réglementation pastorale, la législa- tion italienne est encore p e u développée. Cette réglementa- tion paraît se borner généralement, d'une part, à l'article 19 de la loi d u 1e r m a r s 1818 sur le reboisement, qui prévoit la mise en défens temporaire des terrains dégradés avec indemnité a u propriétaire o u usufruitiers, article resté, d'ail- leurs, à p e u près lettre m o r t e (5) ; d'autre part, à la suspen- sion temporaire o u la réduction d u pâturage sur les terrains boisés d e certaines régions (Sele, Basilicate). C'est seule- m e n t dans la loi de 1906, sur la Calabre (art. 84) que, nous
(1) Il se dessine on Italie u n m o u v e m e n t d'opinion, m i s en lumière par le récent congrès Forestier de Florence (Congrès de juin 1907, dont j'ai rendu compte dans m o n article précité de la Revue des Eaux-et-Forêts) et qui tend à mettre à la charge de l'Etat la totalité des dépenses do restauration et de reboisement. O n se rapprocherait ainsi do la concep- tion française actuelle de VEtat-Provldence Si ce m o u v e m e n t peut jusqu'à u n certain point être justifié par l'expérience des années écou- lées, et la p a m r e t ê des populations, il n'est pas cependant à l'abri des critiques. Et nous croyons fâcheux, tant au point de vue de l'exécution rapide des travaax qu'au point de vue de l'éducation forestière des popu- lations, cette mise complète des dépenses à la charge do l'Etat, qui fait dépendre par trop la progression des travaux des disponibilités budgé- taires, et qui n'apprend pas a u x intéressés à secouer leur routine, leur"
inertie, pour habituer au respect de la forêt et à la propagation d e l'arbre. C'est tuer les initiatives privées et locales sans grands avan-
tages ; nous en faisons l'expérience en France.
(2) V . B. B R U N H E S , A propos de la dégradation du Puy-de-dômt 2° Congres d u Sud-Ouest navigable, Toulouse, Privât, 1904: P. BUFFAULT.
Observations sur la nécessité de réformer nos lois forestières, Tou- louse, Privât, 1906, 4° Congrès d u Sud-Ouest navigable.
{?,) J. MADELIN,Les restrictions légales au droit de propriété fores- tière privée, Paris A . Rousseau, 1905; Pierre B U F F A U L T , Solutions du problème forestier à l'étranger.
(-1) N o t a m m e n t la proposition de loi de M . G U Y O T et celle de M . REYNAUD sur les forêts de protection ou d'utilité publique (1E R Congrès de famé1
n a g e m e n t des montagnes, Bordeaux, 1904) et celle de M . Fernand DAVID.
C h a m b r e des députés, session de 1907, n» 843, séance d u 15 mars 1907.
(5) T o u t c o m m e les articles'7 à 11 de notre loi du -i avril 1882, dont les dispositions sont semblables.
