P A R L E M E N T E U R O P É E N
COMMISSION POLITIQUE
PROJET DE RAPPORT
sur
les rapports entre le Parlement européen et le Conseil européen
Rapporteur : M. Dario ANTONIOZZI
2.10.1981
S O M M A I R E
P a g e
A. PROPOSITION DE RESOLUTION 5
B. EXPOSE DES MOTIFS 7 A. Les préambules des Traités : base juridique des initiatives
visant au progrès institutionnel 7 B. Des "rencontres au sommet" au "conseil européen" 8
C. Historique du "Conseil européen" 12 D. Rôle et fonctionnement du Conseil européen 18
1. Positions des principales autorités 18
2. Opinions des commentateurs 21 3. Quel est le rôle du Conseil européen 23
4. Propositions du rapporteur 2-4
5. Synthèse 26 E. Relations entre le Parlenent et le Conseil europoen 28
1. Positions 28 2. Propositions du rapporteur 29
- 4 - PE 73.388/rév.
Α.
La commission politique soumet au vote du Parlement européen, sur la base de l'exposé des motifs ci-joint, la proposition de résolution suivante :
PROPOSITION DE RESOLUTION
sur le rôle du Parlement européen au niveau institutionnel et notamment ses relations avec le Conseil européen
Le Parlement européen,
- rappelant que l'évolution institutionnelle de la Communauté est l'un des objectifs politiques clairement définis et constamment rappelés par les préambules des Traités communautaires et les actes les complétant et les modifiant,
- considérant que, lors des différentes phases de la construction com- munautaire des "rencontres au sommet", puis des "Conseils européens"
ont été instaurés pour essayer de fixer, au cours de réunions de chefs d'Etat ou de gouvernement, les orientations et les étapes de l'intégra- tion européenne,
- considérant l'expérience acquise au cours d'une longue tradition de
"Conseils européens" et la nécessité de définir le rôle juridique,
politique et fonctionnel de ce dernier sur la scène politique européenne,
- conscient de la nécessité d'établir entre les institutions des rapports harmonieux qui concourent à l'accomplissement des objectifs'communautaires, ce qui implique essentiellement que le Parlement joue le rôle de moteur et d'institution centrale de la Communauté européenne qui lui revient,
demande instamment
1. que le Conseil européen, dans la perspective de rapports harmonieux entre toutes les institutions communautaires, consulte le Parlement européen, collabore et dialogue avec lui en permanence;
2. que le Conseil européen, en la personne de son président, participe au moins une fois par an à un débat général au Parlement sur la politique communautaire en relation avec l'application des traités et les proposi-
politique (éventuellement, à l'occasion du débat sur le rapport annuel de la Commission);
3. que le Conseil européen, en la personne de son président, informe en temps opportun le Parlement européen ou sa commission politique du déroulement de ses sessions lors d'un débat général consacré aux questions abordées au cours de ses délibérations;
4. que le Conseil européen, lors de la révision des traités ait rang d'institution communautaire et que les fonctions d'orientation politique qu'il exerce aujourd'hui soient reconnues, dans le respect des pouvoirs de coordination et de décision formelle du Conseil de ministres, des pouvoirs d'initiative et de gestion de
la Commission et des fonctions essentielles de moteur politique, de contrôle et de représentation démocratique des peuples d'Europe qui incombent au Parlement européen élu au suffrage universel direct;
5. charge son Président de transmettre la présente résolution et le rapport y afférent au Conseil européen, au Conseil et á la Commission des com- munautés européennes ainsi qu'aux parlements et aux gouvernements des Etats membres.
6 - PE 73.388^rév.
в.
EXPOSE DES MOTIFS
A. Les p r é a n b u l e s d e s T r a i t é s : l a b a s e j u r i d i q u e d e s i n i t i a t i v e s v i s a n t a u p r o g r è s i n s t i t u t i o n n e l
I l va s a n s d i r e q u e , d a n s l e c a d r e de l ' é v o l u t i o n i n s t i t u t i o n n e l l e de l a "Communauté é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e " , q u i t e n d à d e v e n i r l a "Commu- n a u t é e u r o p é e n n e " , l a q u e s t i o n d e s r a p p o r t s e n t r e l e P a r l e m e n t e u r o p é e n e t l e C o n s e i l e u r o p é e n r e v ê t u n e g r a n d e i m p o r t a n c e e t e s t d é c i s i v e p o u r l e d é v e l o p p e m e n t p o l i t i q u e e t j u r i d i q u e .
C e t t e é v o l u t i o n i n s t i t u t i o n n e l l e q u i , p a r f o i s , e s t c o n t e s t é e o u f a i t l ' o b j e t d ' a r g u t i e s s t é r i l e s , r e p o s e n é a n m o i n s s u r une b a s e j u r i d i q u e b i e n é t a b l i e d a n s l e s T r a i t é s .
V o i c i q u e l q u e s e x t r a i t s d e s p r é a m b u l e s d e s t r o i s T r a i t é s f o n d a m e n - t a u x e t d e s a c t e s l e s c o m p l é t a n t :
(CECA, 1951)
" C o n s i d é r a n t q u e l a p a i x m o n d i a l e ne p e u t ê t r e s a u v e g a r d é e que p a r d e s e f f o r t s c r é a t e u r s à l a m e s u r e d e s d a n g e r s q u i l a m e n a c e n t ;
C o n v a i n c u s q u e l a c o n t r i b u t i o n q u ' u n e E u r o p e o r g a n i s é e e t v i v a n t e p e u t a p p o r t e r à l a c i v i l i s a t i o n e s t i n d i s p e n s a b l e a u m a i n t i e n d e s r e l a t i o n s p a c i f i q u e s ;
C o n s c i e n t s q u e l ' E u r o p e n e s e c o n s t r u i r a q u e p a r d e s r é a l i s a t i o n s c o n - c r è t e s c r é a n t d ' a b o r d u n e s o l i d a r i t é d e f a i t
R é s o l u s à s u b s t i t u e r a u x r i v a l i t é s s é c u l a i r e s u n e f u s i o n de l e u r s i n t é - r ê t s e s s e n t i e l s , à f o n d e r p a r l ' i n s t a u r a t i o n d ' u n e communauté é c o n o m i q u e l e s p r e m i è r e s a s s i s e s d ' u n e communauté p l u s l a r g e e t p l u s p r o f o n d e e n t r e d e s p e u p l e s l o n g t e m p s o p p o s é s p a r d e s d i v i s i o n s s a n g l a n t e s , e t à j e t e r l e s b a s e s d ' i n s t i t u t i o n s c a p a b l e s d ' o r i e n t e r un d e s t i n d é s o r m a i s p a r t a g é "
(CEE, 1957)
" D é t e r m i n é s à é t a b l i r l e s f o n d e m e n t s d ' u n e u n i o n s a n s c e s s e p l u s é t r o i t e e n t r e l e s p e u p l e s e u r o p é e n s , "
(EURATOM, 195 7)
" C o n v a i n c u s q u e s e u l un e f f o r t commun e n t r e p r i s s a n s r e t a r d p r o m e t d e s r é a l i s a t i o n s à l a m e s u r e de l a c a p a c i t é c r é a t r i c e d e l e u r s p a y s , "
( T r a i t é de f u s i o n des Communautés, 1967)
" R é s o l u s à p r o g r e s s e r dans l a v o i e de l ' u n i t é européenne.
D é c i d é s à p r o c é d e r à l ' u n i f i c a t i o n des t r o i s Communautés,
C o n s c i e n t s de l a c o n t r i b u t i o n que c o n s t i t u e pour c e t t e u n i f i c a t i o n l a c r é a t i o n d ' i n s t i t u t i o n s communautaires uniques"
( T r a i t é d ' a d h é s i o n p o r t a n t l a Communauté de 6 à 9 E t a t s membres, 1972-73)
"Unis dans l a v o l o n t é de p o u r s u i v r e l a r é a l i s a t i o n des o b j e c t i f s du t r a i t é i n s t i t u a n t l a Communauté économique européenne . . .
D é c i d é s , dans l ' e s p r i t de c e s t r a i t é s , à c o n s t r u i r e sur l e s fondements d é j à é t a b l i s une union s a n s c e s s e p l u s é t r o i t e e n t r e l e s peuples e u r o - p é e n s . . . "
(Adhésion de l a Grèce)
V o i r t r a i t é d ' a d h é s i o n p r é c é d e n t , 1979-80.
Ces préambules f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e des t r a i t é s fondamentaux e t d e s a c t e s l e s c o m p l é t a n t ou l e s m o d i f i a n t , e t l e u r t e x t e a é t é v o t é p a r l e s p a r l e m e n t s : en conséquence, n u l ne peut a u j o u r d ' h u i s ' é t o n n e r de l ' é v o l u t i o n des i n s t i t u t i o n s , n i t e n t e r de l ' i g n o r e r ou d ' e n c o n t r a - r i e r l e c o u r s . P a r a i l l e u r s , c e s préambules ont é t é r é d i g é s au c o u r s d ' u n e p é r i o d e de t r e n t e a n s , avec une r é g u l a r i t é c o n s t a n t e q u i en r e n f o r c e l ' i m - p o r t a n c e . I l e s t donc c e r t a i n , même s u r l e plan j u r i d i q u e , que l e s é t a p e s du développement communautaire q u i ne s o n t pas e n c o r e achevées d o i v e n t l ' ê t r e e t q u ' i l f a u t p o u r s u i v r e l e s i n i t i a t i v e s e t p r o c é d u r e s engagées pour r é a l i s e r l ' U n i o n européenne, o b j e c t i f fixé au n i v e a u p o l i t i q u e e t s u r des b a s e s j u r i d i q u e s b i e n é t a b l i e s par les pays membres de l a Commu- n a u t é .
B. Des " r e n c o n t r e s au sommet" au " C o n s e i l européen"
Afin p r é c i s é m e n t de donner aux a c t i o n s des E t a t s mentores une p o r t é e e t un p o i d s p o l i t i q u e s p l u s g r a n d s , des r é u n i o n s , au p l u s haut niveau des p e u p l e s e t des gouvernements o n t é t é o r g a n i s é e s au c o u r s de l a c o n s t r u c t i o n communautaire s o u s l a forme de " r e n c o n t r e s au sommet"; ces r e n c o n t r e s o n t c o n s t i t u é des é t a p e s fondamentales du rapprochement p o l i t i q u e , p e r m e t t a n t , t a n t ô t de r e c h e r c h e r des s o l u t i o n s à des problèmes d i f f i c i l e s de l ' h e u r e , t a n t ô t d ' a v a n c e r des p r o p o s i t i o n s r i c h e s de p e r s p e c t i v e s pour l e p r o g r è s de 1 ' E u r o p e .
Les " r e n c o n t r e s au sommet", q u i é t a i e n t o c c a s i o n n e l l e s e t l i é e s aux c i r c o n s t a n c e s , o n t é t é s u i v i e s de " C o n s e i l s e u r o p é e n s " , r e n c o n t r e s s i m i -
l a i r e s , mais p l a n i f i é e s e t r é g u l i è r e s .
8 PE 73.388 / r é v .
I l c o n v i e n t de r e t r a c e r h i s t o r i q u e m e n t e t p o l i t i q u e m e n t , l ' é v o l u - t i o n i n t é r e s s a n t e de c e q u i e s t devenu en f a i t une n o u v e l l e i n s t i t u t i o n européenne, en se r é f é r a n t aux r é u n i o n s t e n u e s au cours des ans e t aux p r o p o s i t i o n s e t jugements auxquels e l l e s o n t donné l i e u .
Rencontres au sommet 1961-1974 F é v r i e r 1961 - P a r i s
J u i l l e t 1961 - Bonn 1967 - Rome 1969 - La Haye 1972 - P a r i s 1973 - Copenhague 1974 - P a r i s O r i g i n e s
L ' h i s t o i r e des r e n c o n t r e s au sommet s e s u b d i v i s e e s s e n t i e l l e m e n t en deux p é r i o d e s d i s t i n c t e s , dont chacune correspond à un t y p e d i f f é r e n t de r e n c o n t r e : l e s premières ont eu l i e u en 1961 à P a r i s e t à Bonn, l e s a u t r e s à Rome (1967), à La Haye (1969), à P a r i s (1972), à Copenhague (1973) e t , e n f i n , à P a r i s , en 1974.
On peut d i r e que c e s r e n c o n t r e s au sommet t r a d u i s a i e n t de l a p a r t des gouvernements l e d é s i r de ne pas s ' e n t e n i r à une i n t e r p r é t a t i o n é t r o i t e des T r a i t é s e t de s ' e f f o r c e r d ' a t t e i n d r e un o b j e c t i f i n d é f i n i d ' u n i f i c a t i o n en m a t i è r e p o l i t i q u e , économique e t m o n é t a i r e .
On peut néanmoins e s t i m e r que l a p r i n c i p a l e r a i s o n de l e u r i n s t a u - r a t i o n a é t é l a v o l o n t é de c e r t a i n s gouvernements des E t a t s membres de c o n t r ô l e r l a Communauté à t r a v e r s un organe proprement i n t e r g o u v e m e m e n t a l . Mais t o u s l e s gouvernements européens n ' a v a i e n t pas c e t o b j e c t i f : c e r t a i n s , par exemple, ont soutenu à p l u s i e u r s r e p r i s e s des p r o p o s i t i o n s v i s a n t à l ' é l e c t i o n du Parlement europeen au s u f f r a g e u n i v e r s e l d i r e c t .
La première réunion des chefs d ' E t a t ou de gouvernement des s i x E t a t s membres e u t l i e u à P a r i s , l e 11 f é v r i e r 1961, à l ' i n i t i a t i v e de De G a u l l e , P r é s i d e n t de l a République f r a n ç a i s e . C e t t e r é u n i o n fut c o n v o - quée dans l e b u t de t r o u v e r l e s moyens d ' o r g a n i s e r une c o o p é r a t i o n p o l i t i - que p l u s é t r o i t e e n t r e l e s E t a t s membres.
C a r a c t é r i s t i q u e s ; ľ·. •"'•':-
La c a r a c t é r i s t i q u e e s s e n t i e l l e des rencontres au sommet (réunions des chefs d ' E t a t ou de gouvernement) e s t indiscutablement le f a i t q u ' i l s ' a g i t d'un type d ' i n s t i t u t i o n non prévue par l e s T r a i t é s de la Communauté européenne e t ayant un c a r a c t è r e n e t t e m e n t i n t e r g o u v e r n e m e n t a l .
C e t t e p a r t i c u l a r i t é , t r è s marquée l o r s des sommets de 1961, où l e s c o n c e p t i o n s p o l i t i q u e s du P r é s i d e n t f r a n ç a i s . De G a u l l e , dominaient, s ' e s t é g a l e m e n t c o n f i r m é e l o r s des r e n c o n t r e s au sommet u l t é r i e u r e s , même s i peu à peu l a s i t u a t i o n à commencé à évoluer (voir paragraphe s u i v a n t ) .
"Sous l a p r é s i d e n c e de M. Pompidou, l a d o c t r i n e f r a n ç a i s e en m a t i è r e communautaire s e f o n d a i t s u r une d i s t i n c t i o n r i g i d e e n t r e l e s a f f a i r e s p o l i t i q u e s , r e l e v a n t de l a compétence e x c l u s i v e des organes gouvernementaux, e t l e s a f f a i r e s économiques e t s o c i a l e s , du r e s s o r t de l a Communauté. De p l u s , sous c e t t e p r é s i d e n c e , l e s sommets européens e u r e n t p a r a l l è l e m e n t pour e f f e t d ' a f f a i b l i r l e s i n s t i t u t i o n s communautaires par une u s u r p a t i o n de f a i t de l e u r s p o u v o i r s d ' i n i t i a t i v e e t de d é c i s i o n " ( 1 ) .
E v o l u t i o n
C ' e s t p r o b a b l e m e n t l a p o s i t i o n de l a Commission e t son o p i n i o n s u r l e s r é u n i o n s q u i i l l u s t r e n t l e mieux l ' o u v e r t u r e des soimæts, q u i é t a i e n t à l ' o r i g i n e d e s r e n c o n t r e s purement i n t e r g o u v e m e m e n t a l e s .
En e f f e t , dans l e q u a t r i è m e Rapport g é n é r a l (16 mai 1960 - 30 a v r i l 1 9 6 1 ) , l a Commission p r e n a i t simplement a c t e des r é s u l t a t s du sommet de P a r i s , a l o r s que l e sommet de Bonn n ' é t a i t même pas mentionné dans l e c i n - quième R a p p o r t g é n é r a l (1er mai 196 1 - 30 a v r i l 1962).
(1) A. Morgan, "From Summit t o C o u n c i l : Evolution in t h e EEC", L o n d r e s , Chatám House, 1976, p . 6
- 10 - PE 73.388 / r é v .
La s i t u a t i o n a commencé à é v o l u e r avec l e soiranet de La Haye ( 1 9 6 5 ) ; l e communiqué p u b l i é à l ' i s s u e de l a réunion i n d i q u e que " . . . l a Commission..
a é t é i n v i t é e à p a r t i c i p e r aux t r a v a u x de l a conférence l e deuxième j o u r . . . "
Pour sa p a r t , l a Commission s o u l i g n e que " n ' é t a n t pas une i n s t i t u t i o n des T r a i t é s e t n ' é t a n t , au s u r p l u s , pas s a i s i e des t e x t e s en d i s c u s s i o n au s e i n du C o n s e i l , l a conférence a v e i l l é à r e s p e c t e r l e s compétences e t l e s r e s - p o n s a b i l i t é s des i n s t i t u t i o n s communautaires" ( t r o i s i è m e Rapport g é n é r a l , 1 9 6 9 ) .
Mais, dès l e sommet de P a r i s de 1972, l a Commission a f f i r m a i t a v o i r pleinement c o n t r i b u é à l a p r é p a r a t i o n e t à l a conduite de l a C o n f é r e n c e .
Le sommet de Copenhague marqua un changement important : c ' e s t a i n s i q u e , d a n s sa l e t t r e du 31 o c t o b r e 1973, l e P r é s i d e n t f r a n ç a i s , M. Pompidou, p r o p o s a i t d ' o r g a n i s e r à l ' a v e n i r des conférences au sommet r é u n i s s a n t l e s chefs d ' E t a t e t de gouvernement a f i n que ces d e r n i e r s c o n f r o n t e n t e t harmo- n i s e n t l e u r s p o s i t i o n s dans l e domaine de l a c o o p é r a t i o n p o l i t i q u e . C e t t e p r o p o s i t i o n fut approuvée mais se r é v é l a t r è s v i t e i r r é a l i s a b l e .
A l ' i s s u e du sommet, l a Commission d é c l a r a i t que l e P r é s i d e n t de l a Commission a v a i t " p a r t i c i p é activement" aux t r a v a u x des c h e f s d ' E t a t e t de gouvernement c o n s a c r é s aux problèmes communautaires.
Le c a r a c t è r e des sommets e t , p a r t a n t , l ' a t t i t u d e de l a Commissioni q u i se c o n s i d é r a i t désormais comme l e p o r t e - p a r o l e de l a Communauté,
a v a i e n t donc changé même s i l ' a m b i g u ï t é s u b s i s t a i t sur des p o i n t s m a j e u r s . P r i n c i p a l e s c o n c l u s i o n s
La première réunion ( P a r i s , 1961) fut convoquée a f i n de t r o u v e r l e s moyens d ' o r g a n i s e r une c o o p é r a t i o n p o l i t i q u e plus é t r o i t e e n t r e l e s E t a t s membres de l a Communauté.
Au terme de c e t t e r e n c o n t r e , l e s c h e f s d ' E t a t ou de gouvernement c h a r g è r e n t un comité de r e p r é s e n t a n t s d ' é l a b o r e r des p r o p o s i t i o n s c o n - c r è t e s pour l a p r é p a r a t i o n e t l e déroulement des r e n c o n t r e s des c h e f s d ' E t a t ou de gouvernement e t des m i n i s t r e s des A f f a i r e s é t r a n g è r e s .
Ce comité é l a b o r a un r a p p o r t sur l a c o o p é r a t i o n p o l i t i q u e dans l e q u e l i l s u g g é r a i t que l e s c h e f s d ' E t a t ou de gouvernement s e r e n c o n - t r e n t t r o i s f o i s par an, dans l e b u t notamment de r e n f o r c e r e t d'harmo-.
n i s e r au maximum l e u r p o l i t i q u e é t r a n g è r e e t de chercher à e x p l o i t e r l e s p o s s i b i l i t é s d ' u n e c o l l a b o r a t i o n dans des s e c t e u r s non prévus par l e s T r a i t é s de P a r i s e t de Rome.
Au c o u r s de l a c o n f é r e n c e au sommet s u i v a n t e (Bonn, j u i l l e t 1961), l e s c h e f s d ' E t a t ou de gouvernement d é c i d è r e n t de s e r e n c o n t r e r p é r i o - diquement en vue de c o n f r o n t e r l e u r s o p i n i o n s , d ' h a r m o n i s e r l e u r p o l i t i - que é t r a n g è r e e t d ' é l a b o r e r des c o n c e p t i o n s communes a f i n de promouvoir.,
l ' u n i f i c a t i o n e u r o p é e n n e . En même temps, i l s c h a r g è r e n t l e comité d ' é t u d i e r l e s moyens de s t r u c t u r e r l ' u n i f i c a t i o n p o l i t i q u e .
T o u t e f o i s , l e s p r o j e t s p r é p a r é s par ce comité n ' e u r e n t pas l e s u c c è s e s c o m p t é .
E n t r e - t e m p s , l e c l i m a t p o l i t i q u e e n t r e l e s Six s ' a l o u r d i s s a i t , e t c e t t e d é t é r i o r a t i o n a t t e i g n i t son p o i n t culminant en 1966 avec l e
"Compromis de Luxembourg".
La t r o i s i è m e c o n f é r e n c e au sommet, tenue à Rome en 1967, ne p e r m i t pas de d i s s i p e r l e s d i v e r g e n c e s i n s t i t u t i o n n e l l e s , aggravées par l ' o p p o s i t i o n de l a France à l ' a d h é s i o n du Royaume-Uni.
La c o n f é r e n c e au sommet de La Haye (1969) permit l ' o u v e r t u r e d e s n é g o c i a t i o n s avec l e Royaume-Uni, l e Danemark, l ' I r l a n d e e t l a Norvège, l a p r é p a r a t i o n d'un plan d e s t i n é à l a r é a l i s a t i o n de l ' U n i o n
économique e t m o n é t a i r e (plan Werner), l e financement de l a Communauté p a r d e s r e s s o u r c e s p r o p r e s e t l e renforcement des p o u v o i r s b u d g é t a i r e s du P a r l e m e n t e u r o p é e n .
La p r e m i è r e c o n f é r e n c e au sommet de la Communauté é l a r g i e e u t l i e u à P a r i s en a o û t 1972.
A c e t t e o c c a s i o n , d ' i m p o r t a n t e s d é c i s i o n s p o l i t i q u e s f u r e n t p r i s e s pour l e développement de l a Communauté : e l l e s ne p u r e n t c e p e n - d a n t ê t r e mises en oeuvre en r a i s o n de l a d é t é r i o r a t i o n de l a s i t u a - t i o n économique e t p o l i t i q u e i n t e r n a t i o n a l e .
Le sommet de Copenhague (décembre 1973 ) ne p e r m i t pas de d é g a - g e r un v é r i t a b l e c o n s e n s u s s u r une p o l i t i q u e é n e r g é t i q u e commune.
I l f u t t o u t e f o i s d é c i d é d ' a c c é l é r e r l a r é a l i s a t i o n de l'Union e u r o - p é e n n e ; des p r o c é d u r e s de c o o p é r a t i o n p o l i t i q u e pour l a d é f i n i t i o n de p o s i t i o n s communes en c a s de c r i s e furent adoptées e t une impul- s i o n f u t donnée à des p o l i t i q u e s communes, par exemple au Fonds de développement r é g i o n a l .
C. H i s t o r i q u e du " C o n s e i l européen"
C ' e s t en décembre 1974 que se t i n t à P a r i s l a d e r n i è r e confé-f r e n c e au sommet, q u i v i t l a c r é a t i o n du "Conseil européen" . Les p o i n t s 2 e t 3 du communiqué de l a c o n f é r e n c e c o n t e n a i e n t en e f f e t l e s d i s - p o s i t i o n s s u i v a n t e s :
- 12 - PE 7 3 . 3 8 8 / r é v .
2 . " r e c o n n a i s s a n t l a n é c e s s i t é d ' u n e approche g l o b a l e d e s problèmes i n t e r n e s que pose l a c o n s t r u c t i o n européenne et de ceux avec l e s - q u e l s l ' E u r o p e e s t c o n f r o n t é e à l ' e x t é r i e u r , les c h e f s de g o u v e r - nement e s t i m e n t q u ' i l y a l i e u d ' a s s u r e r l e développement e t l a cohésion d'ensemble des a c t i v i t é s d e s Communautés e t des t r a v a u x de l a c o o p é r a t i o n p o l i t i q u e .
3 . Les c h e f s de gouvernement o n t , en conséquence, d é c i d é de se r é u n i x , accompagnés des m i n i s t r e s des A f f a i r e s é t r a n g è r e s , t r o i s f o i s par an, e t chaque f o i s que n é c e s s a i r e , en C o n s e i l de la Communauté e t au t i t r e de l a c o o p é r a t i o n p o l i t i q u e . "
Et p l u s l o i n :
"Ces d i s p o s i t i o n s n ' a f f e c t e n t en aucune manière l e s r è g l e s e t p r o - cédures a r r ê t é e s par l e s T r a i t é s , n i c e l l e s prévues par l e s R a p p o r t s de Luxembourg e t de Copenhague en ce q u i concerne l a c o o p é r a t i o n p o l i t i q u e . La Commission exerce l e s compétences e t joue l e r ô l e q u i l u i e s t dévolu par ces t e x t e s dans l e s d i v e r s e s r é u n i o n s mentionnées aux paragraphes c i - d e s s u s " .
I l r e s s o r t a i t donc c l a i r e m e n t de ce communiqué que l a s t r u c t u r e communautaire n ' é t a i t en r i e n modifiée s u r l e p l a n j u r i d i q u e , même s i c e t t e i n n o v a t i o n p o l i t i q u e r e v ê t a i t une importance i n d u b i t a b l e e t a v a i t un fondement j u r i d i q u e c l a i r que l ' o n r e t r o u v a i t dans l e s préambules des T r a i t é s .
Le premier C o n s e i l européen s ' e s t t e n u l e s 10 e t 11 mars 1975 à Dublin, sous l a p r é s i d e n c e de M. Liam Cosgrave "taoiseach" (premier m i n i s - t r e ) d ' I r l a n d e . La Commission é t a i t r e p r é s e n t é e par M. O r t o l i , P r é s i d e n t , e t M. Haferkamp, V i c e - p r é s i d e n t . Le S e c r é t a r i a t de la r é u n i o n é t a i t
a s s u r é par l e S e c r é t a i r e g é n é r a l du C o n s e i l avec l ' a i d e , pour l e s q u e s - t i o n s r e l e v a n t de l a c o o p é r a t i o n p o l i t i q u e , de f o n c t i o n n a i r e s du m i n i s - t è r e i r l a n d a i s des A f f a i r e s é t r a n g è r e s .
Les s e s s i o n s de t r a v a i l ont eu l i e u au niveau des c h e f s de g o u - vernement e t des m i n i s t r e s des A f f a i r e s é t r a n g è r e s .
P l u s i e u r s réunions de h a u t s f o n c t i o n n a i r e s , p r é s i d é e s , s u i v a n t l e s s u j e t s t r a i t é s · , par l e s r e p r é s e n t a n t s de la Commission ou de l a p r é s i d e n c e i r l a n d a i s e , ont eu l i e u en vue de préparer l e s d é c i s i o n s du C o n s e i l européen.
Le C o n s e i l e s t parvenu à un accord s u r l e "mécanisme c o r r e c t e u r "
proposé par l a Commission e t sur l e s i m p o r t a t i o n s en provenance de l a N o u v e l l e - Z é l a n d e , c e s deux p o i n t s é t a i e n t e s s e n t i e l s pour l e m a i n t i e n
de l a Grande-Bretagne dans l a Communauté.
La Commission a s o u l i g n é " 1 ' i m p o r t a n c e des d é l i b é r a t i o n s de Dublin s u r l e s problèmes b r i t a n n i q u e s . C ' e s t s u r l a base de p r o p o s i t i o n s de l a Commission que l e s a c c o r d s s o n t i n t e r v e n u s aussi bien pour l e mécanisme c o r r e c t e u r b u d g é t a i r e que pour l e s i m p o r t a t i o n s en provenance de l a N o u v e l l e - Z é l a n d e , e t chaque f o i s avec des changements minimes" ( 1 ) .
La Commission a également r e l e v é que ses r e p r é s e n t a n t s a v a i e n t pu j o u e r à p l e i n l e u r r ô l e s u r l e plan de l ' i m p u l s i o n p o l i t i q u e comme de l a d é f e n s e c o n c r è t e des p r o p o s i t i o n s de l a Commission.
Le C o n s e i l européen n ' a y a n t pas é t é i n s t i t u é pour p r e n d r e des d é c i s i o n s mais pour c l a r i f i e r l a s i t u a t i o n et le c o n t e x t e p o l i t i q u e dans l e q u e l l e s d é c i s i o n s d e v a i e n t ê t r e p r i s e s , les C o n s e i l s européens d e v a i e n t a v o i r l i e u dans une t o t a l e l i b e r t é e t a v o i r un c a r a c t è r e p r i v é . C ' e s t p o u r q u o i i l c o n v e n a i t d ' é v i t e r un a p p a r e i l a d m i n i s t r a t i f i n u t i l e e t d ' i n - d i q u e r c l a i r e m e n t q u ' i l n ' é t a i t pas q u e s t i o n d ' a d o p t e r un t e x t e f i n a l é c r i t , p r é p a r é ou n o n .
I l é t a i t s o u l i g n é q u e , dans c e r t a i n e s c i r c o n s t a n c e s , i l é t a i t dans l ' i n t é r ê t d e s Neuf de donner un c a r a c t è r e plus s o l e n n e l à l e u r p r i s e de p o s i t i o n s u r une q u e s t i o n d ' a c t u a l i t é . I l s devaient a l o r s a d o p t e r une d é - c l a r a t i o n dont l e s termes s e r a i e n t soigneusement p e s é s , l e t e x t e dûment p r é p a r é , e t q u i ne f e r a i t pas l ' o b j e t de d i s c u s s i o n s t r o p a p p r o f o n d i e s e n t r e l e s c h e f s d ' E t a t ou de gouvernement.
La t r o i s i è m e t â c h e c o n f i é e au C o n s e i l c o n c e r n a i t l e s problèmes d é j à a n a l y s é s par l e s i n s t i t u t i o n s communautaires mais que l ' o n e s t i m a i t d e v o i r s o u m e t t r e au C o n s e i l , s o i t p a r c e q u ' i l s s o u l e v a i e n t une q u e s t i o n de p r i n c i p e , s o i t p a r c e q u ' i l s ne p o u v a i e n t ê t r e r é g l é s à un niveau i n f é - r i e u r . I l i n c o m b a i t a l o r s au C o n s e i l européen d ' e n t r e p r e n d r e l ' a c t i o n a p p r o p r i é e ou d ' i n d i q u e r aux m i n i s t r e s l e s o r i e n t a t i o n s à s u i v r e pour a p p o r t e r une s o l u t i o n à c e s p r o b l è m e s .
Le C o n s e i l européen de j u i n 1977 e s t convenu de deux t y p e s de d é l i b é r a t i o n s :
- des é c h a n g e s de vues i n f o r m e l s ne donnant pas l i e u à des communications e t - des d é l i b é r a t i o n s ayant pour o b j e t une prise de d é c i s i o n , l ' é l a b o r a t i o n
de d i r e c t i v e s pour des a c t i o n s f u t u r e s e t donnant l i e u à l a p u b l i c a t i o n de d é c l a r a t i o n s p u b l i q u e s exprimant l ' o p i n i o n c o n c e r t é e du C o n s e i l e u r o p é e n .
(1) B u l l e t i n des Communautés européennes n0 3 de 1975, p o i n t 1504.
- 14 - PE 7 3 . 3 8 8 / r é v .
Le Conseil a estimé que les échanges de vues informels ne néces- siteraient qu'un délai de préparation limité.
Les chefs de gouvernement devaient informer leurs collègues ou la présidence, quelques jours avant la tenue du Conseil, des sujets qu'ils entendaient traiter.
Les réunions devant donner lieu à des décisions ou à des décla- rations devaient être suffisamment préparées.
Les ministres des Affaires étrangères devaient se voir confier la responsabilité des travaux préparatoires qui pourraient avoir lieu dans
le cadre du Conseil, ou, le cas échéant, des organes de coopération poli- tique. A cette fin, les ministres des Affaires étrangères devaient pou- voir tenir une session spéciale avant le Conseil européen.
Si les délibérations aboutissaient à la publication de déclara- tions, celles-ci devaient faire l'objet d'une préparation préalable, sauf circonstances exceptionnelles. Les échanges de vues informels ne devaient pas être consignés.
Dans le cas de délibérations aboutissant à des décisions ou à des déclarations, les conclusions devaient être formulées par écrit et diffu- sées sous la responsabilité de la présidence.
Les échanges de vues devaient avoir un caractère aussi confiden- tiel que possible.
PRINCIPALES DECISIONS DU CONSEIL EUROPEEN Conseil européen de Rome, décembre 1975 (1)
Accord sur la date de l'élection du Parlement européen
Le Conseil européen, réuni à Rome les 1er et 2 décembre 1975, sous la présidence de M. Moro, Président du Conseil italien, est convenu que l'élection du Parlement européen aurait lieu à une date unique, au cours de la période mai-juin 1978. l'Etat qui ne pourrait procéder à l'élection directe à cette date pourrait désigner ses représentants parmi les mem- bres élus de sa propre Assemblée nationale.
Conseil européen de Bruxelles, juillet 1976
Accord sur l'élection du Parlement européen au suffrage universel direct (2)
Le Conseil européen, réuni les 12 et 13 juillet 1976 à Bruxelles, sous la présidence du Premier ministre des Pays-Bas, est parvenu à un accord définitif sur la question importante de la répartition des sièges pour l'élection du Parlement européen au suffrage universel direct.
(1) Bulletin des Communautés européennes n0 11 de 1975, point 1104
Le nombre t o t a l d e s s i è g e s a é t é f i x é à 410, r é p a r t i s comme s u i t : 6 pour l e Luxembourg, 15 pour l ' I r l a n d e , 16 pour l e Danemark, 24 pour l a B e l g i q u e , 25 pour l e s Pays-Bas, 81 r e s p e c t i v e m e n t pour l a F r a n c e , l ' I t a l i e , l e Royaume-Uni e t l ' A l l e m a g n e .
Le C o n s e i l européen a également i n v i t é l e C o n s e i l à p r e n d r e une d é c i s i o n d ' e n s e m b l e s u r l ' é l e c t i o n des membres de l'Assemblée au s u f - f r a g e u n i v e r s e l d i r e c t a v a n t l a f i n de j u i l l e t 1976.
Tant l e P a r l e m e n t européen que l a Commission se s o n t f é l i c i t é s t r è s vivement de l a d é c i s i o n du C o n s e i l européen r e l a t i v e à l ' é l e c t i o n d i r e c t e .
C o n s e i l européen de B r u x e l l e s , décembre 1977 (1) Avis f a v o r a b l e à l a c r é a t i o n d'un nouvel i n s t r u m e n t d'emprunts e t de p r ê t s communautaires ( " g u i c h e t O r t o l i " )
Le C o n s e i l européen, r é u n i l e s 5 et 6 décembre 1977 à B r u x e l l e s , sous l a p r é s i d e n c e de M. Tindemans, Premier m i n i s t r e de B e l g i q u e , s ' e s t prononcé "en f a v e u r du développement des moyens f i n a n c i e r s de l a Commu- n a u t é en a p p r o u v a n t l e p r i n c i p e de l a c r é a t i o n d'un nouvel i n s t r u m e n t d ' e m p r u n t s e t de p r ê t s communautaires, sur une b a s e e x p é r i m e n t a l e , l e s p r ê t s é t a n t g é r é s par l a Banque européenne d ' i n v e s t i s s e m e n t . I l a é g a - lement c h a r g é l e C o n s e i l ( m i n i s t r e s des finances e t de l'économie) d ' e x a m i n e r l a p r o p o s i t i o n que l a Commission f e r a à ce s u j e t " .
C o n s e i l européen de B r u x e l l e s , décembre 1978
E n t r é e en v i g u e u r du système monétaire européen (SME) (2) Le C o n s e i l européen r é u n i à B r u x e l l e s l e s 4 e t 5 déceiribre 1978, sous l a p r é s i d e n c e de M. H. Schmidt, C h a n c e l i e r f é d é r a l allemand, e s t parvenu à un a c c o r d sur l ' i n s t a u r a t i o n du système monétaire e u r o p é e n . Les " c o n c l u s i o n s de l a p r é s i d e n c e r e l a t i v e s au SME" i n d i q u a i e n t notamment : "Le système m o n é t a i r e européen v i s e à é t a b l i r une s t a b i l i t é m o n é t a i r e a c c r u e dans l a Communauté. I l d o i t ê t r e c o n s i d é r é comme l ' é l é - ment fondamental d ' u n e v a s t e s t r a t é g i e ayant pour o b j e c t i f s une c r o i s - s a n c e s o u t e n u e dans l a s t a b i l i t é , un r e t o u r p r o g r e s s i f au p l e i n emploi, l ' h a r m o n i s a t i o n des n i v e a u x de v i e e t l a r é d u c t i o n des d i s p a r i t é s r é g i o - n a l e s au s e i n de l a Communauté. Le système monétaire f a c i l i t e r a l a c o n - v e r g e n c e du développement économique e t donnera une n o u v e l l e impulsion au p r o c e s s u s d'Union e u r o p é e n n e " , en c o n t r i b u a n t notamment à l a s t a b i l i - s a t i o n d e s r e l a t i o n s économiques e t monétaires i n t e r n a t i o n a l e s e t é t a n t
(1) B u l l e t i n des Communautés européennes n0 12 de 1977, p o i n t 2 . 1 . 1 .
(2) B u l l e t i n des Communautés européennes n0 12 de 1978, p o i n t s 1 . 1 . 3 - 1 . 1 . 1 0
- 16 - PE 73.388 / r é v .
conforme "aux i n t é r ê t s des pays i n d u s t r i a l i s é s a u s s i bien que des pays en voie de développement".
Néanmoins, t r o i s E t a t s membres a d o p t è r e n t une " a t t i t u d e d ' a t t e n t e ( " d é l a i de r é f l e x i o n dans l e c a s de l ' I r l a n d e e t de l ' I t a l i e " ) ou de r é s e r v e p l u s marquée (Royaume-Uni)".
I l c o n v i e n t de n o t e r que l a r é s o l u t i o n du C o n s e i l européen s u r l ' i n s t a u r a t i o n du SME é t a i t extrêmement d é t a i l l é e (à l ' i n s t a r , du r e s t e , de l a r é s o l u t i o n de 1974 s u r l e Fonds de développement r é g i o n a l ) pour c e q u i e s t du problème des t a u x de change, du mécanisme d ' i n t e r v e n t i o n , des mécanismes de c r é d i t , e t c .
C o n s e i l européen de V e n i s e , juin 1980
I n i t i a t i v e européenne c o n c e r n a n t l e Moyen-Orient (1)
Le C o n s e i l européen, r é u n i à Venise l e s 12 e t 13 j u i n 1980, sous l a p r é s i d e n c e de M. C o s s i g a , P r é s i d e n t du C o n s e i l i t a l i e n , e s t parvenu à un accord important r e l a t i f à une i n i t i a t i v e européenne au Moyen-Orient.
Dans l a d é c l a r a t i o n , i l e s t d i t notamment que : " . . . l e s l i e n s t r a d i t i o n n e l s e t l e s i n t é r ê t s communs q u i u n i s s e n t l ' E u r o p e au Moyen- O r i e n t l e u r imposent (aux Neuf, n . d . r . ) <йе jouer un r ô l e p a r t i c u l i e r e t
l e u r commandent a u j o u r d ' h u i d ' o e u v r e r de manière p l u s c o n c r è t e en faveur de l a p a i x .
A c e t égard, l e s neuf pays de l a Communauté se fondent s u r l e s r é s o l u t i o n s 242 e t 338 du C o n s e i l de s é c u r i t é e t s u r l e s p o s i t i o n s q u ' i l s o n t exprimées à p l u s i e u r s r e p r i s e s , notamment dans l e u r s d é c l a r a t i o n s du 29 j u i n 1977, du 19 septembre 1978, des 26 mars e t 18 j u i n 1979, a i n s i que dans l e d i s c o u r s prononcé en l e u r nom l e 25 septembre d e r n i e r p a r l e m i n i s t r e des A f f a i r e s é t r a n g è r e s d ' I r l a n d e à l a 34èine Assemblée g é n é r a l e des N a t i o n s u n i e s .
Sur l e s b a s e s a i n s i d é f i n i e s , l e moment e s t venu de f a v o r i s e r l a r e c o n n a i s s a n c e e t l a mise en oeuvre des deux p r i n c i p e s u n i v e r s e l l e m e n t admis par l a communauté i n t e r n a t i o n a l e : l e d r o i t à l ' e x i s t e n c e e t à l a s é c u r i t é de t o u s l e s E t a t s de l a r é g i o n , y compris I s r a ë l , e t l a j u s t i c e pour t o u s l e s p e u p l e s , ce q u i implique l a r e c o n n a i s s a n c e des d r o i t s l é g i - t i m e s du peuple p a l e s t i n i e n " .
"Les Neuf se d é c l a r e n t d i s p o s é s à p a r t i c i p e r , dans l e c o n t e x t e d'un règlement g l o b a l , à un système de g a r a n t i e s i n t e r n a t i o n a l e s c o n c r è t e s e t c o n t r a i g n a n t e s , y compris sur l e t e r r a i n " .
(1) B u l l e t i n des Communautés européennes n0 6 de 1981, p o i n t s 1.1.2 - 1.1.6
Le problème p a l e s t i n i e n , q u i n ' e s t pas un simple problème de r é f u g i é s , d o i t e n f i n t r o u v e r une j u s t e s o l u t i o n . Le peuple p a l e s t i n i e n , q u i a c o n s c i e n c e d ' e x i s t e r en t a n t que t e l , d o i t ê t r e mis en mesure, par un p r o c e s s u s a p p r o p r i é d é f i n i dans l e cadre du règlement g l o b a l de l a p a i x , d ' e x e r c e r p l e i n e m e n t son d r o i t à l ' a u t o d é t e r m i n a t i o n .
La mise en oeuvre de c e s o b j e c t i f s exige l ' a d h é s i o n e t l e c o n - c o u r s de t o u t e s l e s p a r t i e s en c a u s e au règlement de p a i x que l e s Neuf s ' e f f o r c e n t de promouvoir sur l a b a s e des p r i n c i p e s d é f i n i s dans l e s d é c l a r a t i o n s mentionnées c i - d e s s u s . Ces p r i n c i p e s s ' i m p o s e n t à t o u t e s l e s p a r t i e s c o n c e r n é e s , donc au p e u p l e p a l e s t i n i e n , e t à l'OLP q u i dievra ê t r e a s s o c i é e à l a n é g o c i a t i o n .
Les Neuf a f f i r m e n t également q u ' i l s n ' a c c e p t e n t aucune i n i t i a - t i v e u n i l a t é r a l e q u i a i t pour b u t de changer l e s t a t u t de J é r u s a l e m , r a p p e l l e n t l a n é c e s s i t é pour I s r a ë l de mettre fin à l ' o c c u p a t i o n t e r - r i t o r i a l e q u ' i l m a i n t i e n t d e p u i s 1967, e t d é c l a r e n t a v o i r d é c i d é de p r e n d r e l e s c o n t a c t s n é c e s s a i r e s avec t o u t e s l e s p a r t i e s i n t é r e s s é e s a f i n de " d é t e r m i n e r l a forme que p o u r r a i t prendre une i n i t i a t i v e de l e u r p a r t " .
D. Rôle e t fonctionnement du C o n s e i l européen 1 . P o s i t i o n s d e s p r i n c i p a l e s a u t o r i t é s
Rapport V e d e l (1)
Quelques r é f l e x i o n s s u r l e s sommets q u i s o n t contenues dans l e r a p p o r t V e d e l s e m b l e n t i m p o r t a n t e s dans l a mesure où e l l e s p o u r r a i e n t s ' a p p l i q u e r é g a l e m e n t au C o n s e i l e u r o p é e n .
En c e q u i c o n c e r n e l ' i n s t i t u t i o n n a l i s a t i o n des c o n f é r e n c e s , l e r a p p o r t s o u l i g n e que " l a v o l o n t é p o l i t i q u e exprimée au niveau l e p l u s é l e v é d e v r a i t a v o i r , même s i c e l a n ' a pas t o u j o u r s é t é l e c a s , un e f f e t d ' i m p u l s i o n d é t e r m i n a n t sur l a mission des i n s t i t u t i o n s communautaires, notamment du C o n s e i l . La p é r i o d i c i t é des réunions p o r t e r a i t de façon r e n o u v e l é e e t r e l a t i v e m e n t f r é q u e n t e l ' i n t é r ê t des problèmes européens à l ' a t t e n t i o n d e s gouvernements, des parlements n a t i o n a u x e t de l ' o p i - n i o n p u b l i q u e .
C e p e n d a n t , l e système des sommets, q u i peut ê t r e e x c e l l e n t dans son p r i n c i p e , r e n c o n t r e , en t a n t q u ' i n s t i t u t i o n se r é u n i s s a n t à d a t e f i x e , une o b j e c t i o n m a j e u r e . En e f f e t , é t a n t donné l e c a r a c t è r e e x c e p - t i o n n e l que d o i t c o n s e r v e r l a p r é s e n c e dans l e s d é l i b é r a t i o n s communau-
(1) Rapport du groupe ad hoc pour l'examen du problème de l ' a c c r o i s s e - ment d e s compétences du P a r l e m e n t européen. "Rapport V e d e l " , 1972 - B u l l e t i n des Communautés e u r o p é e n n e s , supplément 4/72
- 18 - PE 73.388/rév.
t a i r e s des c h e f s d ' E t a t ou de gouvernement, c ' e s t p l u t ô t l ' o c c a s i o n p o l i - t i q u e rendant l e u r i n t e r v e n t i o n i n d i s p e n s a b l e q u i d o i t commander l e s d a t e s de r é u n i o n . Une t r o p grande fréquence des sommets, l e u r mise en oeuvre à dee moments où aucune a c t u a l i t é p o l i t i q u e ne l ' i m p o s e vraiment r i s q u e r a i t d ' a f f a i b l i r l e s v e r t u s de l ' i n s t i t u t i o n . Bien p l u s , i l e x i s t e un r i s q u e s é r i e u x de v o i r l e s p r o c é d u r e s communautaires, d é j à t r o p l e n t e s , s e r a l e n - t i r encore du f a i t que l e s i n s t i t u t i o n s r e s p o n s a b l e s des d é c i s i o n s commu- n a u t a i r e s r e t a r d e r a i e n t encore l e u r s p r i s e s de p o s i t i o n dans l ' a t t e n t e de
l a prochaine réunion au sommet".
Rapport Tindemans (1)
Dans son r a p p o r t , M. Tindemans formule l e s p r o p o s i t i o n s s u i v a n t e s :
" 1 . Le C o n s e i l européen détermine l ' o r i e n t a t i o n g é n é r a l e c o h é r e n t e , i s s u e d'une v i s i o n g l o b a l e des problèmes, q u i e s t l e p r é a l a b l e i n d i s p e n s a - b l e à l a r e c h e r c h e d'une p o l i t i q u e commune.
2 . Dans ce c a d r e , l e s chefs de gouvernement u t i l i s e n t c o l l e c t i v e m e n t l ' a u t o r i t é dont i l s d i s p o s e n t sur l e plan n a t i o n a l pour donner, au s e i n du C o n s e i l européen, l ' i m p u l s i o n n é c e s s a i r e à l a c o n s t r u c t i o n européenne e t r e c h e r c h e r ensemble l ' a c c o r d p o l i t i q u e q u i permet de m a i n t e n i r , malgré l e s d i f f i c u l t é s , une p r o g r e s s i o n dynamique.
3 . Pour a s s u r e r avec e f f i c a c i t é son r ô l e i n s t i t u t i o n n e l , t o u t en c o n s e r - vant une grande s o u p l e s s e de fonctionnement, l e C o n s e i l européen adopte l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s :
- l o r s q u ' i l prend des d é c i s i o n s dans l e domaine communautaire, i l a g i t dans l a forme e t s e l o n l e s procédures des T r a i t é s . La p r é s e n c e de l a Commission aux r é u n i o n s du C o n s e i l européen en e s t l a g a r a n t i e ; - dans l e s a u t r e s c a s , l e s d é c i s i o n s ou l e s o r i e n t a t i o n s g é n é r a l e s
sont formulées de t e l l e s o r t e q u ' e l l e s p u i s s e n t s e r v i r de l i g n e s d i r e c t r i c e s à ceux q u i sont c h a r g é s de l e u r mise en o e u v r e ; - l e C o n s e i l européen indique t o u j o u r s l ' i n s t i t u t i o n ou l ' o r g a n e
chargé de l ' e x é c u t i o n de l a d é c i s i o n q u ' i l prend;
- i l indique en même temps, s i n é c e s s a i r e , des d é l a i s d ' e x é c u t i o n ; - l e s r é u n i o n s sont p r é p a r é e s sous l a r e s p o n s a b i l i t é du C o n s e i l des
m i n i s t r e s des A f f a i r e s é t r a n g è r e s .
(1) Adressé au C o n s e i l européen l e 29.12.1975 e t p u b l i é l e 7.1.1976
Comité des t r o i s Sagas (1)
Le r a p p o r t des t r o i s Sages mentionne t r o i s f o n c t i o n s c a r a c t é r i s - t i q u e s du C o n s e i l européen :
- i l p e u t ê t r e " l e l i e u d ' é c h a n g e s de vues l i b r e s et i n f o r m e l s e n t r e l e s d i r i g e a n t s d e s neuf E t a t s membres" . Ces échanges de vues ne s o n t pas d e s t i n é s à p r o d u i r e des d é c i s i o n s ou des d é c l a r a t i o n s p u b l i q u e s ; - i l " p e u t d é l i b é r e r à l a f o i s de s u j e t s q u i r e l è v e n t de l a compétence
communautaire, de q u e s t i o n s de c o o p é r a t i o n p o l i t i q u e e t d ' a u t r e s s u j e t s d ' i n t é r ê t commun q u i ne r e l è v e n t e n c o r e d ' a u c u n e s o r t e d ' o b l i g a t i o n " ; - i l p e u t "donner une impulsion g é n é r a l e , en f a i s a n t a p p e l aux c a p a c i t é s
de p r o g r è s de l a Communauté";
- i l p e u t é g a l e m e n t a g i r "comme i n s t a n c e d ' a p p e l pour des d o s s i e r s q u i l u i s o n t r e n v o y é s par l e s i n s t a n c e s i n f é r i e u r e s " . Le r a p p o r t c o n s i d è r e que c e t t e d e r n i è r e c a r a c t é r i s t i q u e n ' e s t q u ' u n e e x t e n s i o n du r ô l e du C o n s e i l des m i n i s t r e s e t q u ' e l l e e s t donc moins o r i g i n a l e .
Les d i s c u s s i o n s q u i s o n t d e s t i n é e s à p r o d u i r e des d é c i s i o n s , à f i x e r des o r i e n t a t i o n s pour l e s a c t i o n s f u t u r e s ou à déboucher s u r l a p u b l i c a t i o n de d é c l a r a t i o n s peuvent c o n d u i r e à t r o i s t y p e s de r é s u l t a t s d i s t i n c t s s u r l e p l a n de l a p r o c é d u r e :
- " d e s o r i e n t a t i o n s e t des d i r e c t i v e s g é n é r a l e s " , - " d e s d é c i s i o n s en m a t i è r e de c o o p é r a t i o n p o l i t i q u e " ,
- " d e s d é c i s i o n s s p é c i f i q u e s s u r des s u j e t s de compétence e t d ' i n t é r ê t c o m m u n a u t a i r e " .
Le C o n s e i l européen e s t c o n s i d é r é comme un "organe h y b r i d e " : - dans l e p r e m i e r d e s c a s , mentionnés c i - d e s s u s , i l a g i t c l a i r e m e n t au
s e i n du c a d r e communautaire e t i l c r é e des engagements p o l i t i q u e s im- p o r t a n t s dans c e c o n t e x t e ;
- dans l e deuxième c a s , s e s d é l i b é r a t i o n s e t ses d é c i s i o n s n ' o n t pas de r e l a t i o n s avec l e s T r a i t é s ;
- dans l a t r o i s i è m e h y p o t h è s e , quand l e C o n s e i l européen prend une d é c i - s i o n s p é c i f i q u e j u r i d i q u e m e n t c o n t r a i g n a n t e , i l peut ê t r e r e g a r d é , conformément à l ' a r t i c l e 2 du T r a i t é de fusion, comme une formation p a r t i c u l i è r e du C o n s e i l des m i n i s t r e s , e x e r ç a n t l ' a u t o r i t é l é g i s l a t i v e normale de ce d e r n i e r .
En c e q u i c o n c e r n e l e s a m é l i o r a t i o n s q u i p o u r r a i e n t ê t r e a p p o r t é e s au f o n c t i o n n e m e n t du C o n s e i l européen, l e r a p p o r t p r é v o i t :
- des o r d r e s du j o u r r e s t r e i n t s , une p a r t i c i p a t i o n l i m i t é e , une p r é p a r a - t i o n e t une mise en oeuvre c o h é r e n t e s , l a d i f f u s i o n des documents en temps o p p o r t u n , l a r e s p o n s a b i l i t é de l a p r é s i d e n c e dans l ' é t a b l i s s e m e n t d e s c o n c l u s i o n s , e t c .
(1) P r é s e n t é au C o n s e i l européen en o c t o b r e 1979
- 20 - PE 7 3 . 3 8 8 / r é v .
Ces p r a t i q u e s s o n t d é j à en v i g u e u r e t i l s ' a g i t seulement de l e s r e n f o r c e r .
Pour ce q u i e s t des r a p p o r t s i n t e r i n s t i t v a t i o n n e l s , l e s T r o i s s u g g è r e n t :
- de r e n f o r c e r l a c o l l a b o r a t i o n e n t r e l a Commission e t l e s c h e f s de gouvernement,
- d ' é t a b l i r des r e l a t i o n s d i r e c t e s e n t r e l e C o n s e i l européen e t l e Parlement européen ( 1 ) .
Ces p r o p o s i t i o n s "ont pour b u t d ' i n t é g r e r l e C o n s e i l européen a u t a n t q u ' i l e s t p o s s i b l e dans l e c a d r e normal des r e l a t i o n s i n t e r - i n s t i t u t i o n - n e l l e s , avec t o u t e s l e s sauvegardes que c e l a i m j p l i q u e " .
Le r a p p o r t propose également que l e C o n s e i l européen a d o p t e a v a n t 1981 un "schéma d i r e c t e u r " de p r i o r i t é s , "en p r é v o y a n t une c o n s u l t a t i o n p r é a l a b l e des i n s t i t u t i o n s a i n s i que l a mise en o e u v r e par c e s d e r n i è r e s " , dans l e d e s s e i n de "développer p l e i n e m e n t l e s c a p a c i t é s de l e a d e r s h i p p o l i t i q u e du C o n s e i l européen, a f i n q u ' i l p u i s s e p o u s s e r e t c o n d u i r e l a Communauté v e r s l e s v o i e s l e s p l u s p r o m e t t e u s e s " .
2 . Opinions des commentateurs Emile Noel (2)
En c e q u i concerne l e nouvel organe, E. iSToel s o u l i g n e que : - l a n o u v e l l e procédure exige un p l u s grand engagement p e r s o n n e l de l a
p a r t des p a r t i c i p a n t s e t c o n t r i b u e à une m e i l L e u r e compréhension des p o s i t i o n s r é c i p r o q u e s ;
- l a n o u v e l l e procédure ne semble c o n v e n i r que p o u r un nombre l i m i t é de p r o b l è m e s . I l e s t s u p e r f i c i e l de comparer l e C o n s e i l européen à une réunion de c a b i n e t , é t a n t donné que l ' i n t é g r a t i o n européenne ne p e u t encore ê t r e comparée à l a p o l i t i q u e i n t e r n e ď un E t a t ;
(1) Voir également la section E
(2) E. Noel, "Some r e f l e c t i o n s on t h e P r e p a r a t i o n , Development and
Repercussions of the Meetings between Heads of Government (1974-1975)и, e x t r a i t de "Government and Opposition", volixme 1 1 , numéro 1,
h i v e r 1976, pages 2 7-2 8 .
P l u s récemment ( 1 ) , E. Noel r e l e v a i t q u ' i l e s t d é s o r m a i s b a n a l de s*ouligner l e r ô l e joué par l e C o n s e i l européen dans l e s a f f a i r e s e u r o - p é e n n e s , a l o r s q u ' e l l e s s ' e x e r c e n t en grande p a r t i e p a r le jeu normal d e s i n s t i t u t i o n s s a n s l ' i n t e r v e n t i o n du C o n s e i l e u r o p é e n .
- I l e x i s t e néanmoins d e s " q u e s t i o n s e s s e n t i e l l e s " en m a t i è r e économique e t p o l i t i q u e q u i n e peuvent b é n é f i c i e r d ' u n e " c r é d i b i l i t é p o l i t i q u e "
q u ' a p r è s a v o i r f a i t l ' o b j e t d'un a c c o r d au s e i n du C o n s e i l e u r o p é e n . Le r ô l e des i n s t i t u t i o n s n ' e s t en r i e n m o d i f i é .
- Le C o n s e i l européen donne une "impulsion p o l i t i q u e " q u i f a c i l i t e l a r é a l i s a t i o n d ' u n o b j e c t i f incombant aux i n s t i t u t i o n s e t q u i r e s t e l e l e u r .
- D e r n i è r e m e n t , l e C o n s e i l européen a c o n s i d é r a b l e m e n t amélioré son f o n c - t i o n n e m e n t en s é l e c t i o n n a n t d a v a n t a g e l e s problèmes t r a i t é s . I l o r g a n i s e s e s t r a v a u x en f o n c t i o n d'un p e t i t nombre de p r i o r i t é s e t v e i l l e , d ' u n e s e s s i o n à l ' a u t r e , à l a mise en oeuvre des d i r e c t i v e s q u ' i l a f i x é e s en l e s c o m p l é t a n t ou en l e s a m é l i o r a n t .
- Le r a p p o r t e n t r e l a c o n t r i b u t i o n du C o n s e i l européen e t l e s d é c i s i o n s p r i s e s par l e s i n s t i t u t i o n s ( C o n s e i l e t Commission) v a e f f e c t i v e m e n t c r o i s s a n t .
- Le C o n s e i l européen a l a r g e m e n t c o n t r i b u é à r é g é n é r e r l a Communauté.
S a s s e , P o u l e t . Coombes, Duprez (2) Selon C. S a s s e ,
- l e C o n s e i l européen a t o u j o u r s é t é l e d e r n i e r r e c o u r s des E t a t s mentores en m a t i è r e de " l e a d e r s h i p " . Le p r e s t i g e p o l i t i q u e d o n t j o u i s s e n t l e s d i r i g e a n t s r é u n i s au sommet e s t c e n s é démontrer l ' e x i s t e n c e d ' u n e a u t o - r i t é , q u i a f a i t de p l u s en p l u s d é f a u t en r a i s o n de l ' a b s e n c e de b a s e s s o l i d e s dans l e s T r a i t é s e t de l ' i m p o s s i b i l i t é de p a r v e n i r à un c o n - s e n s u s p a r l e s p r o c é d u r e s de d é c i s i o n communautaire.
(1) E. N o e l , " R e f l e c t i o n s on t h e S t a t e of t h e European Community a t t h e End of t h e S e v e n t i e s " , "Government and O p p o s i t i o n " , printemps 1980, pages 1 3 4 - 1 4 1 .
(2) S a s s e , P o u l e t , Coombes, Deprez, " D e c i s i o n Making i n the European Community", P r a e g e r P u b l i s h e r s , New York - L o n d r e s , 1977/
pages 110-112 .
- 22 - PE 73.388 / r é v .
- Bien que l ' e f f e t c o n t r a i g n a n t d'un communiqué p u b l i é à l ' i s s u e d'un sommet s o i t c o n s i d é r a b l e , i l e s t f r é q u e n t que l e s systèmes de c o n - t r ô l e des E t a t s p u i s s e n t s ' o p p o s e r à son a p p l i c a t i o n .
- J u s q u ' à ce jour (1978, v o i r e 1977), l e s c o n f é r e n c e s au sommet o n t joué exclusivement un r ô l e de moteur, de c a t a l y s e u r e t de c o o r d i n a - t e u r , en r e s t a n t par conséquent b i e n en-deça de l a l é g i s l a t i o n d i - r e c t e . Le C o n s e i l européen s ' i n s c r i t donc dans un c a d r e l i m i t é . 3 . Quel e s t l e r ô l e du C o n s e i l européen ?
Première hypothèse : un C o n s e i l des m i n i s t r e s q u i se r é u n i t au n i v e a u des chefs de gouvernement
Le communiqué p u b l i é à l ' i s s u e du C o n s e i l européen de P a r i s de décembre 1974 i n d i q u e que l e s d i s p o s i t i o n s prévues pour l e s r e n c o n t r e s
" n ' a f f e c t e n t en aucune manière l e s r è g l e s e t procédures a r r ê t é e s par l e s T r a i t é s , n i c e l l e s prévues par l e s r a p p o r t s de Luxembourg e t de Copenhague en ce q u i concerne l a c o o p é r a t i o n p o l i t i q u e " .
Mais é t a n t donné que l e C o n s e i l européen, à l a d i f f é r e n c e des sommets a n t é r i e u r s , e s t r é g i par l e s mêmes r è g l e s que l e C o n s e i l des m i n i s t r e s , i l p o u r r a i t ê t r e c o n s i d é r é de f a i t comme un C o n s e i l de m i n i s - t r e s s e r é u n i s s a n t à un n i v e a u s u p é r i e u r . De p l u s , i l e x i s t e une a u t r e d i f f é r e n c e i m p o r t a n t e e n t r e l e s sommets (1961-1974) e t c e r t a i n s des C o n s e i l s e u r o p é e n s . En e f f e t , l e s communiqués des sommets ne t r a ç a i e n t que des o r i e n t a t i o n s g é n é r a l e s s a n s e n t r e r dans l e s d é t a i l s t e c h n i q u e s , c e s d e r n i e r s r e l e v a n t de l a compétence e x c l u s i v e du C o n s e i l e t de l a Commission.
En revanche, t a n t l e communiqué p u b l i é par l e C o n s e i l européen de j u i n 1976, q u i r é p a r t i s s a i t e n t r e l e s E t a t s membres les 410 s i è g e s du Parlement é l u au s u f f r a g e u n i v e r s e l d i r e c t , que l e communiqué du C o n s e i l européen de décembre 1978, q u i i n s t a u r a i t l e SME ( v o i r l e
p o i n t c) c i - d e s s u s ) , é t a i e n t extrêmement d é t a i l l é s .
I l semble donc d i f f i c i l e de c o n s i d é r e r ces deux communiqués comme l e r é s u l t a t de d é c l a r a t i o n s " g é n é r a l e s " f a i t e s à l ' o c c a s i o n d ' u n e r e n - c o n t r e e n t r e chefs d ' E t a t e t de gouvernement, e t i l semble p l u s j u s t e de l e s s i t u e r dans l e c a d r e des communiqués p r o p r e s aux C o n s e i l s de m i n i s t r e s s p é c i a l i s é s .
En conséquence, s i l e C o n s e i l européen a p p a r a î t de f a i t comme un C o n s e i l normal r é u n i au p l u s h a u t n i v e a u , i l d o i t ê t r e c o n s i d é r é comme
une i n s t i t u t i o n communautaire, avec t o u t ce que c e l a implique pour l e s r e l a t i o n s i n t e r i n s t i t u t i o n n e l l e s (voir également l a s e c t i o n E) .
Dans ce c a s , l e C o n s e i l européen p e u t ê t r e a s s i s t é , pour son fonctionnement, par l e s e c r é t a r i a t du C o n s e i l .
Deuxième h y p o t h è s e : Un o r g a n e i n t e r g o u v e r n e m e n t a l de c o o r d i n a t i o n L ' h y p o t h è s e i n v e r s e c o n s i s t e à d é f i n i r l e C o n s e i l européen comme un o r g a n e de c o o r d i n a t i o n e n t r e l e s E t a t s membres de l a Communauté.
A t i t r e d ' e x e m p l e , i l p o u r r a i t ê t r e comparé à l a Conférence e u r o - péenne des m i n i s t r e s des t r a n s p o r t s (СЕМГ) qui a pour vocation de c o o r donner e t de r é g l e m e n t e r par des a c c o r d s intergouvernementaux c e r t a i n s a s p e c t s des t r a n s p o r t s en Europe e t dont c e r t a i n e s d é c i s i o n s t o u c h e n t l a Communauté européenne en t a n t que t e l l e , par exemple l a s i g n a t u r e de l ' A c c o r d européen r e l a t i f au t r a v a i l des équipages des v é h i c u l e s e f f e c - t u a n t d e s t r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x par r o u t e (AETR).
Dans c e c a s ( c é l è b r e notamment en r a i s o n de l a c i t a t i o n du C o n s e i l p a r l a Commission d e v a n t l a Cour de j u s t i c e ) , l e s E t a t s membres de l a CEE o n t s i g n é , d a n s l e c a d r e de l a Conférence européenne des m i n i s t r e s des t r a n s p o r t s , un a c c o r d q u i t o u c h a i t i n d i s c u t a b l e m e n t un s e c t e u r communau- t a i r e ( t r a n s p o r t s ) . Selon c e t t e i n t e r p r é t a t i o n , l e C o n s e i l européen, o r g a n e non prévu par l e s T r a i t é s , a y a n t un c a r a c t è r e n e t t e m e n t i n t e r g o u - v e r n e m e n t a l , s ' o c c u p e r a i t de l a c o o r d i n a t i o n des p o l i t i q u e s des E t a t s membres dans l e s s e c t e u r s l e s p l u s d i v e r s .
Les d é c i s i o n s p r i s e s pour c e r t a i n s de ces s e c t e u r s , q u i ne s o n t p a s m e n t i o n n é s dans l e s T r a i t é s , ne c o n c e r n e r a i e n t pas l a CEE en t a n t que t e l l e a l o r s q u e , dans d ' a u t r e s c a s , l e s d é c i s i o n s du C o n s e i l a u r a i e n t une i n c i d e n c e d i r e c t e s u r l a CEE.
4 . P r o p o s i t i o n s du r a p p o r t e u r
a) Le C o n s e i l européen e s t un organisme hybride q u i a g i t à c e r t a i n s é g a r d s comme un C o n s e i l de m i n i s t r e s e t à d ' a u t r e s comme un organe i n t e r g o u - v e r n e m e n t a l (1) .
(1) On p e u t d ' a i l l e u r s t r o u v e r c o n f i r m a t i o n du c a r a c t è r e h y b r i d e du C o n s e i l européen dans une r é p o n s e à une q u e s t i o n é c r i t e (n0 326/79 de Lord O'Hagan au C o n s e i l des Communautés européennes, 31 j u i l l e t 1 9 7 9 ) . En e f f e t , l e C o n s e i l , c i t a n t un e x t r a i t du communiqué de P a r i s de 1974, s o u l i g n e que l e c o n s e i l européen s e r é u n i t en C o n s e i l de l a Communauté e t au t i t r e de l a c o o p é r a t i o n p o l i t i q u e . Le C o n s e i l des Communautés e u r o p é e n n e s i n d i q u e également dans sa r é p o n s e que : " L o r s q u ' i l d é l i b è r e de m a t i è r e s r e l e v a n t des T r a i t é s , l e C o n s e i l européen, q u i e s t composé s e l o n l e s mêmes r è g l e s que l e C o n s e i l des Communautés ( a r t i c l e 2, a l i n é a 1, du t r a i t é du 8 a v r i l 1965 i n s t i t u a n t un C o n s e i l unique e t une Commission unique des Communautés européennes) d o i t ê t r e c o n s i d é r é comme l a r é u n i o n de c e l u i - c i au niveau l e p l u s é l e v é . Dans c e s m a t i è r e s , i l a j u s q u ' à p r é s e n t donné des impulsions p o l i t i q u e s ou é l a b o r é des o r i e n t a t i o n s , mais r i e n ne s ' o p p o s e en p r i n c i p e à ce q u ' i l p u i s s e , en s a q u a l i t é de C o n s e i l des Communautés, prendre dans l e r e s p e c t des t r a i t é s d e s d é c i s i o n s p o r t a n t e f f e t j u r i d i q u e . . . " .
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b) I l e s t encore t r o p t ô t pour d i r e s ' i l e s t s o u h a i t a b l e , dans l ' i n t é r ê t de l a Communauté ou uniquement du Parlement européen, que l e C o n s e i l européen s o i t , par l e b i a i s de d i s p o s i t i o n s du T r a i t é , p l a c é au r a n g d ' i n s t i t u t i o n de l a Communauté. Le Parlement européen y t r o u v e r a i t son a v a n t a g e , l e C o n s e i l européen ayant une r e s p o n s a b i l i t é a c c r u e à son égard ( v o i r s e c t i o n E ) .
c) Dans l ' i n t é r ê t g é n é r a l de la Communauté, i l e s t probablement p r é f é - r a b l e que l e C o n s e i l européen conserve son c a r a c t è r e d ' o r g a n e h y b r i d e . d) I l c o n v i e n t d ' a d o p t e r l e s p r o p o s i t i o n s contenues dans l e r a p p o r t
Tindemans e t dans l e r a p p o r t du Comité des t r o i s Sages s u r l ' a c t i o n du C o n s e i l européen.
Dans son r a p p o r t M. Tindemans formule l e s p r o p o s i t i o n s s u i v a n t e s
" 1 . Le C o n s e i l européen détermine l ' o r i e n t a t i o n g é n é r a l e c o h é r e n t e , i s s u e d'une v i s i o n g l o b a l e des problèmes, q u i e s t l e p r é a l a b l e i n d i s p e n s a b l e à l a r e c h e r c h e d'une p o l i t i q u e commune.
2 . Dans ce c a d r e , l e s chefs de gouvernement u t i l i s e n t c o l l e c t i v e m e n t l ' a u t o r i t é dont i l s d i s p o s e n t sur l e plan n a t i o n a l pour donner, au s e i n du C o n s e i l européen, l ' i m p u l s i o n n é c e s s a i r e à l a c o n s t r u c t i o n européenne e t r e c h e r c h e r ensemble l ' a c c o r d p o l i t i q u e q u i permet de m a i n t e n i r , malgré l e s d i f f i c u l t é s , une p r o g r e s s i o n dynamique.
3 . Pour a s s u r e r avec e f f i c a c i t é son r ô l e i n s t i t u t i o n n e l , t o u t en c o n - s e r v a n t une grande s o u p l e s s e de fonctionnement, le C o n s e i l européen adopte l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s :
- l o r s q u ' i l prend des d é c i s i o n s dans l e domaine communautaire, i l a g i t dans l a forme e t selon l e s procédures des T r a i t é s . La p r é - sence de l a Commission aux r é u n i o n s du C o n s e i l européen en e s t l a g a r a n t i e ;
- dans l e s a u t r e s c a s , l e s d é c i s i o n s ou l e s o r i e n t a t i o n s g é n é r a l e s s o n t formulées de t e l l e s o r t e q u ' e l l e s p u i s s e n t s e r v i r de l i g n e s d i r e c t r i c e s à ceux q u i sont c h a r g é s de l e u r mise en o e u v r e ; - l e C o n s e i l européen indique t o u j o u r s l ' i n s t i t u t i o n ou l ' o r g a n e
chargé de l ' e x é c u t i o n de l a d é c i s i o n q u ' i l prend;
- i l indique en même temps, s i n é c e s s a i r e , des d é l a i s d ' e x é c u t i o n ; - l e s r é u n i o n s sont p r é p a r é e s sous l a r e s p o n s a b i l i t é du C o n s e i l
des m i n i s t r e s des A f f a i r e s é t r a n g è r e s . "
Le Comité des T r o i s propose, pour l ' a m é l i o r a t i o n du f o n c t i o n n e - ment du C o n s e i l européen :
- des o r d r e s du jour r e s t r e i n t s , une p a r t i c i p a t i o n l i m i t é e , une p r é p a - r a t i o n e t une mise en oeuvre c o h é r e n t e s , l a d i f f u s i o n des documents en temps opportun, l a r e s p o n s a b i l i t é de l a p r é s i d e n c e dans l ' é t a b l i s - sement des c o n c l u s i o n s , e t c .
Ces pratiques sont déjà en vigueur et il s'agit seulement de les renforcer.
Pour ce qui est des rapports interinstitutionnels, les Trois proposent :
- de renforcer la collaboration entre la Commission et les chefs de gouvem ement;
- d'établir des relations directes entre le Conseil européen et le Parlement européen (1).
Ces propositions "ont pour but d'intégrer le Conseil européen autant qu'il est possible dans le cadre normal des relations inter- institutionnelles, avec toutes les sauvegardes que cela implique".
Le rapport propose également que le Conseil européen adopte avant 1981 un "schéma directeur" de priorités, an "prévoyant une consultation préalable des institutions ainsi que la mise en oeuvre par ces dernières" dans le dessein de "développer pleinement les capacités de leadership politique du Conseil européen, afin qu'il puisse pousser et conduire la Communauté vers les voies les plus prometteuses".
5 . Synthèse
Selon l e P a r l e m e n t européen, l e s p r i n c i p a u x p o i n t s f a i b l e s q u i a p p a r a i s s e n t dans l e fonctionnement du C o n s e i l européen s o n t s e s r e l a - t i o n s avec l a Commission e t l e P a r l e m e n t .
La Commission ne soumet p a s généralement des p r o p o s i t i o n s f o r - m e l l e s au C o n s e i l e u r o p é e n , mais se borne ā p r é s e n t e r des r a p p o r t s , mémorandums ou communications. En conséquence, l ' a p p l i c a t i o n des pro
cédures prévues pour la c o n s u l t a t i o n du Parlement sur une proposition de l a Commission, conformément à l ' a r t i c l e 189 du t r a i t s i n s t i t u a n t l a CEE, e s t e x c l u e . La Commission a p r é s e n t é au C o n s e i l européen de mars
1975 une communication dénonçant c e t t e s i t u a t i o n i n a c c e p t a b l e e t suggé- r a n t un mécanisme c o r r e c t e u r . Bien que l a Commission a i t p r é s e n t é u l t é - r i e u r e m e n t , à l a demande du C o n s e i l européen e t conformément à l ' a r t i - c l e 235 du t r a i t é i n s t i t u a n t l a CEE, une p r o p o s i t i o n en l a m a t i è r e ,
d o n t l e C o n s e i l a s a i s i l e Parlement européen, ce d e r n i e r s ' e s t c o n t e n t é , dans une r é s o l u t i o n , de p r e n d r e a c t e de l a p r o p o s i t i o n ( v o i r JO n0 C 7 de 1976, page 1 7 ) . La p o s s i b i l i t é pour l e Parlement d ' e x e r c e r l e s f o n c - t i o n s de c o n t r ô l e p r é v u e s par l ' a r t i c l e 137 du t r a i t é i n s t i t u a n t l a CEE e s t é g a l e m e n t e x c l u e , même s i l e C o n s e i l européen prend des d é c i s i o n s r e l e v a n t de l a compétence de l a CEE, puisque l a Commission n ' a pas f a i t - e t n ' a pas pu f a i r e - p l e i n e m e n t usage du d r o i t d ' i n i t i a t i v e que l u i r e c o n n a î t l ' a r t i c l e 189 du t r a i t é i n s t i t u a n t l a CEE.
(1) Cf. également l a s e c t i o n E
- 26 - PE 7 3 . 3 8 8 / r é v .
