Manifeste des cantons catholiques de Lucerne, Uri, Schwytz, Unterwalden haut et bas, Zug et Fribourg, à tous les Etats Confédérés

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auifesfc’

DES

C a n to n s C a th o liq u e s

DE

LUCERNE, URI, S C H W Y T Z , UNTER W ALDEN

H A U T ET B A S , ZUG E T FRIBOURG, T O U S L E S É T A T S C O N F É D É R É S . ÏTS Æ * W : I i : 1 F R I B O U R G , 1844.

« tu fo (e

DES

CANTONS CATHOLIQUES

jT u rm tr, U r i , jodjuitjty, ïln te ru m tirru Ijaut et b a s , ,£ujj et jFvibourg

L e s E ta ts ca th o liq u es de L u c e r n e , d ’U r i , d e S c h w y tz , d e H a u t e t Bas U n te rw ald en , de Z u g , e t d e F r i b o u r g , se c r o i e n t ob lig é s d e s ’a d r e s s e r , d ’un c o m m u n a c c o r d , à le u r s c o - E t a t s p o u r d e m a n d e r l’o b s e rv a tio n fidèle d e la g a r a n tie a c c o r d é e , p a r l’a r ti c le X I I d u P ac te, à la c o n f e s ­ sion ca th o liq u e , a u x institu tio n s ec clésia stiq u es e t a u x biens q u ’elles p o s s è d e n t. L e u r s r e p r é s e n t a t i o n s c l les v otes q u ’ils o n t é m i s , d ep u is 1 8 4 1 , dans to u te s les Diètes, ta n t e x ­

t r a o r d i n a i r e s q u ’o r d i n a i r e s , o n t c o n s t a m m e n t f o r m u l é la m ê m e d e m a n d e . Q u o i q u e , j u s q u ’à p r é s e n t , o n n ’y ait pas d é f é r é , n o u s n ’a vons n u lle m e n t p e r d u l’e s p o i r q u e la v é ­ r i t é e t la ju s t ic e t r i o m p h e r o n t enfin, e t q u e, p a r là m ê m e , il s e r a fait d r o i t à n o s j u s t e s r é c la m a tio n s . N ous en a v o n s

DE

A

TOUS LES ÉTATS CONFÉDÉRÉS.

d 'a u ta n t plu s l’a s s u ra n c e , q u e n o s efforts e t nos d é m a r ­ ches so n t justifies p a r d ’an tiq u es traités, p a r le P a c t e fé­ d é r a l , p a r des décisions de la D iète, p a r les p r in c i p e s de ju s t ic e s u r lesquels r e p o s e la p a i x de la C o n f é d é r a tio n .

P l u s i e u rs c a n to n s ainsi q u e d e s p o r tio n s de t e r r i t o i r e s c a n l o n n a u x s’é t a ie n t s é p a r é s de la Religion c a th o liq u e et r o m a i n e , Religion se u le r e c o n n u e j u s q u e là dans la Con­ fé d é ra tio n . L o r s q u ’à la suite d e c e tte s é p a r a t i o n , la m é ­ fiance, la dissensio n, e t m ê m e u n e g u e r r e civile s a n g la n t e av a ie n t r e m p l a c é la fidélité a u x a l li a n c e s , la c o n c o r d e e t la p a i x , e t m e n a ç a it la C o n f é d é r a tio n suisse d ’u n e disso­ lu tio n p r o c h a i n e , les G o u v e r n e m e n t s a v i s è r e n t a u x m o y e n s d e faire c e s s e r c e tte situation d é p l o r a b l e ; ainsi q u e d ’en p r é v e n i r à j a m a i s le r e t o u r .

Ils t r o u v è r e n t ces m o y e n s dans l’é t a b li s s e m e n t e t l’o b ­ s e rv a tio n fidèle du p rin c ip e qu’il était du devoir de cha­ que confédéré à l'égard de son confédéré, de chaque Gou­ vernement à l’égard de ses ressortissan ts, de chaque E ta l à l ’égard de son co-E lat de ne troubler nullement les croyances em brassées, de respecter et de protéger les institutions reli­ gieuses et leurs biens légitim es, que le catholique ne devait p a s s ’im m iscer dans les affaires confessionnelles des protestants, pas plu s que le protestant dans celles des catholiques; m ais que chaque E tal p a r tic u lie r , aussi bien que toute la Confédéra­ tion avait le devoir de protéger et de défendre les droits, les libertés et les biens des deu x confessions chrétiennes.

Ce p rin cip e f u t c o n s a c r é p a r des tra ités s o le n n e l s , c o n firm é so u s la fo.i d u s e r m e n t , et d evint p o u r nos p è r e s u n p o in t de l e u r d r o i t pu b lic c l l e u r r è g l e c o n s tan te d a n s to u te s les affaires confessionne lles.

a) celui c o n c lu e n t r e les E tats ca th o liq u es d e L u c e r n e , d ’Uri, d e Schwytz, d ’U n lcrw a ld cn (haut e t bas), e t de Zug, d ’u n e p art, et Pi-lat de Z u rich , d ’a u t r e p a r t , à la date du 16 n o v e m b r e 1531 ;

i) celu i c o n c lu e n t r e les m ô m e s E ta ts et celu i de B e rn e , à la d ate d u 24 n o v e m b r e 1531;

c) celui c o n c lu e n t r e les tr eiz e c a n to n s de Z u rich , B e rn e , L u c e r n e , Uri, S c h w j t z , U n terw a ld en (haut e t b a s ), Z u g , C l a r i s , B à ie , F r i b o u r g , S o lc u r e , Schaflhousc, A ppenzell, ( l e s d e u x R bôdcs), à la date d u 26 f é v r i e r 1656; d) ce lu i c o n c lu à À r a u , e n t r e les tre i z e C a n to n s, St. Gall

et B ienne, le 18 ju il le t 1712.

O u t r e ces tra ités g é n é r a u x , n o u s p o u r r i o n s en c i t e r u n p lu s g r a n d n o m b r e e n c o r e , ainsi q u e des s e n ten c es a r b i ­ tr a le s, qui c o n c e r n e n t en p a r ti c u lie r des p a r ti e s de t e r r i ­ to ir e s m ix tes dans la C o n f é d é r a tio n , des c o u v e n ts e t des fo n d atio n s pics.

Dans tous ces actes, ce p rin c i p e d e d r o i t p u b lic e s t e x ­ p r e s s é m e n t r a p p e l é .

A la v u e d e ce d o u x e s p rit de t o l é r a n c e c h r é t i e n n e , d e ces s e n tim e n ts d e j u s t ic e qui p é n é t r a i e n t e t a n i m a i e n t n o s a n c ê t re s , q u e l le n e d oit pas ê t r e n o t r e a d m ir a tio n 1

Dans des te m p s o ù l'ir ri ta ti o n était à s o n c o m b l e , i m ­ m é d ia t e m e n t a p r è s un c o m b a t d é p l o r a b l e , des f r è r e s a p ­ p a r t e n a n t à d e u x c o n fe ssions d ifféren tes se te n d a ie n t la m a i n , r e s t i t u a i e n t à c h a q u e E t a t , à c h a q u e c o m m u n e , à c h a q u e c o u v e n t , à ch a q u e fo n d atio n ce q u e la d is c o rd e o u la violence l e u r a v ait e n lev é ; ils se p r o m e t t a i e n t , sous la foi d u s e r m e n t , d e m a in te n ir in v io l a b le m c n t la p a ix r e l i g i e u s e , de n e pas so u f fr ir q u e la R e lig i o n , q u e l ’E g l i s e , q u e le cu lte , q u e scs m in istres f u s s e n t a t t a q u é s , raillés o u o u tr a g é s , p a r des p a r o le s , des éc rits o u des a c

-lio n s ; ils j u r a i e n t de v ivre t o u j o u r s en p aix les u n s av e c les a u t re s , e n o b s e r v a n t s c r u p u l e u s e m e n t les an c ie n n e s al­ liances.

Nos p è r e s e t les v ô t r e s , c h e rs c o n f é d é r é s , n e s e s o n t ja m a i s m o n t r é s p lus g ra n d s , n ’o n t ja m ais m ie u x m é r i t é de la C o n f é d é r a t i o n , q u e dans ces m a u v a is j o u r s , a l o rs q u ’ils p e n s a i e n t et agissaient av e c ta n t d e j u s t ic e e t d e m a g n a n im ité .

C’e s t s u r ces b a s e s q u e r e p o s è r e n t la p a i x , la p r o s p é ­ r i t é e t la p u iss an ce des E ta ts et de la C o n f é d é r a tio n suisse, d e p u is 1 5 3 1 , j u s q u ’à l’a n n é e o ù la f o r c e é t r a n g è r e vint d é c h i r e r tous les l i e n s , e t d is s o u d re la C o n f é d é r a tio n des t r e i z e cantons.

L a R é p u b liq u e h elv étiq u e, u n e et indivisible, avait m o n t r é à to u t e s les p o p u la tio n s suisses l’a b îm e o ù l’a b a n d o n des anciens p r in c i p e s p r é c ip ite u n e nation. E lle l e u r a v a it m o n t r é les ca la m ité s q u ’a m è n e n t u n e i n t e r v e n t i o n i m p r u d e n t e d e l ’A u­ to r i t é civile dans les affaires ec clesiastiq u es, l ’atte in te p o r ­ té e a u x d ro its de p r o p r i é t é des biens d e l ’Eglise e t a u x f o n ­ dations pies.

A u ssi, lo r s q u e N a p o l é o n , se p o s a n t en m é d i a t e u r , e q t a p p e lé les h o m m e s les plu s m a r q u a n t s , dans to u s les partis en Suisse , p o u r r e c o n s t i t u e r u n e C o n fé d é ra tio n c o m p o s é e d e c a n t o n s s o u v e r a i n s , ils r e c o n n u r e n t q u e , p o u r d o n n e r de la c o n s istan ce à c e lle œ u v r e , e t lui a s s u r e r sa stabilité , il fallait faire r e v i v r e les p rin c ip e s des a n c ê t re s e n m a tiè re s confessionnelles.

L ’Acte d e m é d ia t io n du 19 f é v r i e r 1 8 0 3 , a p r è s a y o i r d é - clare1â *dissôlùtion d u G o u v e r n e m e n t c e n t r a l , la r é i n t é g r a ­ tio n de ïa s o u v e r a i n e t é dans les c a n t o n s , e t p o u r v u à l’ac ­ q u i t t e m e n t des d ettes h e l v é tiq u e s , a s ta tu é :

Les biens , c i - devant appartenant a u x couvents , leur j j seront re stitu és, soit que ces biens soient__ situés dans le même canton, ou dans un autre.

Six n o u v e a u x c a n t o n s , les G r i s o n s , St. Gall , A r g o v i c , T fiu rg o v ic , le T e ss in et V aud, o n t p ris r a n g p a r m i les ca n ­ tons s o u v e ra i n s , e n v e r tu de c e t Acte.

L e c a n to n d ’A rg o v ie, en p a rti c u lie r, d o it sa s o u v e r a i n e t é à c e t Acte , qui lui im p o s a it le d e v o i r de r e s t i t u e r a u x c o u ­ v ents to u s le u rs biens.

T o u s les c a n to n s s ’e m p r e s s è r e n t de satisfaire co n s c ie n ­ c i e u s e m e n t à c e tte obligation. D é jà le 27 a o û t 1803 ^ la D iète h e l v é ti q u e p r it un c o n c lu s u m , qui dit f o r m e l l e m e n t : <f A u c u n c a n to n ne p e u t ê t r e a u t o ri s é à se r e f u s e r de r c s - j y t i t u c r les b iens des co u v e n ts. Le L a n d a m m a n n s e r a en » c o n s é q u e n c e c h a r g é , q u a n t à ce p o in t de l'Acte d e m é - » d ia lio n , de le faire e x é c u t e r c o n v e n a b l e m e n t , là o ù on » n e l’a u r a i t pas e n c o r e fait. »

Il y a plu s e n c o r e . L e 26 ju i l l e t 1804 e t le 14 j u i n 1 8 0 5 , L u c e r n e , Ü r i , S c h w y t z , U n te r w a l d e n , C l a r i s , Zug, F r i b o u r g , S o l e u r e , A ppenzell, (Rhodes in té rie u res ), les G ri­ s o n s et le Tcssin, p r i r e n t l ’e n g a g e m e n t de (< ne s u p p r i m e r )) a u c u n c o u v e n t dans l e u rs c a n t o n s , a u t r e m e n t q u ’en » su ite d ’un c o n c o r d a t s p é c i a l , q u i d e v r a it ê t r e co n c lu » av e c le St. S i è g e , et d e n ’o p p o s e r à l’ad m issio n des ), n o v ic e s , a u c u n obstacle o u lim ite , qui p û t p r é j u d i c i e r y à la p e r p é t u a t i o n de ces co u v en ts. »

T r o i s c a n t o n s , St. Gali, A rg o vie et T h u r g o v i c , sans a v o i r p r is p a r t à c e t e n g a g e m e n t , c r u r e n t en a v o i r a tte in t p a r ­ faitem e n t le b u t , e n p r e n a n t des m e s u r e s l é g i s la tiv e s , q u ’ils p o r t è r e n t à la c o n n a is s a n c e de la D i è te , le 14 Ju in 1805.

A l o r s , mais s e u le m e n t a l o r s , la Diète d é c la ra q u ’elle éta it r a s s u r é e , p u is q u ’il avait été p r i s , à l’é p o q u e de la d e r n i è r e

D iè t e , u n a r r a n g e m e n t satisfaisant e n t r e les ca n to n s catholi­ q u e s et m i x t e s , a u s u j e t de l’i m p o r t a n t e affaire des co u v e n ts ex ista n ts en S u isse , e t q u ’il r é s u lt a it des différente s i n s t r u c ­ tions qui v en a ien t d ’ê t r e o u v e r t e s , q u e , dans le c o u r a n t de celte a n n é e , p lu s ie u rs G o u v e r n e m e n ts c a n to n a u x a v a ie n t su iv i le sy stèm e c o n v e n u , en le m e t t a n t en p r a ti q u e dans l e u r s législa tions p a r ti c u liè r e s , et q u ’enfin, to u t p o r t a i t à c r o ir e , q u e les a u t re s E ta ls e n t r e r a i e n t dans la m ê m e voie.

M a is, si l’es p rit qui av ait an im é nos p è r e s a é té é v o q u é dans l’Acte de m é d i a t i o n , si c e t Acte p r o t é g e a les c o u v e n ts, il r é g l a aussi les r a p p o r t s confessionnels.

T o u t e s les ch a rte s des ca n to n s m ix tes c o n s a c r è r e n t le p r i n ­ cipe de la l i b e r té du cu lte pleine e t e n t iè r e p o u r les c o n fe s ­ sions exista ntes.

T elles é t a ie n t ces cons titu tio n s q u e la C o n féd é ratio n t o u te e n t i è r e c o u v r a i t de son ég id e , e t qui se ra tt a c h a ie n t to u tes a u P a c t e fé d é ra l lu i- m ê m e .

Bien q u e ce P acte de 1803 ait dû c é d e r à la f o rc e des ci rc o n s ta n c e s , les E ta ts c o n f é d é r é s n e la is s è re n t pas de c o n ­ s e r v e r , dans les r a p p o r t s co n fe ssio n n e ls, les trad i tio n s q u e l e u r av a ie n t lé g u ée s le u r s p è r e s , t r a d i tio n s co n s ig n é e s dans les an c ien s traités de p a i x , r e n o u v e l é e s p e n d a n t to u te la p é r i o d e d e la m é d ia t io n dans les c o n s titu tio n s c a n t o ­ n a les e t féd é rales. L es d é l ib é ra t io n s de la Diète de 1814 et d e 1815, qui o n t d o n n é naissance a u P a cte f é d é ra l d u 7 a o û t 1 8 1 5 , r e n d e n t h o m m a g e à la v é r it é de n o s p a r o le s . L es E ta ts ca th o liq u e s av a ie n t d e m a n d é q u e ce P a c t e g a ­ r a n t i t les d e u x confessions.

Les E tats p r o te s t a n ts e t m ix tes c h e r c h è r e n t à d iss ip e r les in q u ié tu d e s q u e les ca th o liq u es a v a ie n t c o n ç u e s : <( Le „ P acte f éd é ra l, disaient-ils, est u n acte p u r e m e n t p o lit iq u e ;

» des d isp o s itio n s, en m a t i è r e s c o n f e s s io n n e lle s , n e d o iv e n t y pas y e n t r e r ; les c a n to n s s’e m p r e s s e r o n t d e d o n n e r , dans » l e u r s c h a rte s p a r t i c u l i è r e s , l e s g a r a n tie s q u e l’o n r é c l a m e ; )> e t ces c h a rte s s o n t e l le s -m ê m e s so u s la g a r a n tie et l ’cgide „ de la Diète e t d u P acte. »

P e u r a s s u r é s p a r ces m a n if e s ta tio n s , les E ta ts ca th o liq u es d e m a n d è r e n t , avec plus d ’instance e n c o r e , q u e l’ex iste n c e des co u v e n ts et la c o n s e r v a ti o n de le u rs p r o p r i é t é s fu s s e n t g a­ ra n ti e s p a r le Pacte.

Q u e lq u e s E ta ls p e n s è r e n t d ’a b o r d q u e c e t o b j e t d ev ait ê t r e r é g l é de plein g r é p a r un c o n c o r d a t , et q u e ces g a r a n ­ ties ne d e v a ie n t p o in t ê t r e des d e v o irs f é d é r a u x im p o s é s p a r le Pacte.

B i e n tô t n é a n m o in s les 22 c a n to n s s e r é u n i r e n t p o u r a d o p ­ t e r l’a r t. X I I , ainsi c o n ç u : 7v / ÿ / T

L'existence des convents et chapitres et la conservation de leurs propriétés, en tant que cela dépend des G ouverne- ments des cantons, sont garanties. Ces biens sont sujets a u x im pôts et contributions publiques, comme toute autre p ro ­ priété particulière.

L e 27 mai 1 8 1 4 , le c a n to n d ’A rg o vie avait d ’a b o r d fait des r é s e r v e s a u s u j e t de c e t a r t i c l e , p a rc e q u e , d an s la p r e m i è r e r é d a c t i o n , o n avait v o u lu g a r a n t i r l’e x is te n ce ca­ nonique d e s c o u v e n ts : mais d é j à le 18 j u il le t de la m ô m e a n n é e , il d o n n a s o n a d h é sio n à cet a r t i c l e , t o u t e n fai­ sa n t a j o u t e r a u p r o t o c o l e , avec p lu s i e u r s E t a t s , “ q u e la M g a r a n tie e x p r i m é e d oit s’e n t e n d r e dans ce se ns q u e , en „ ra is o n de l e u r ex iste n ce r e l i g i e u s e , les co u v e n ts cl les „ ch a p itres n e p e u v e n t ê t r e s u p p r im é s o u modifiés ), sa n s le c o n s e n te m e n t de l’a u t o r i t é sp iritu e lle . »

L e 7 a o û t 1 8 1 5 , le p ac te fé d é ra l f u t a d o p t é dans t o u t s o n c o n t e n u . Les d é p u t é s des 22 c a n to n s le «signèrent,

le s c e ll è r e n t et lui j u r è r e n t f i d é l i t é , a u n o m d e le u rs Etats.

D epuis c e tte é p o q u e , c h a q u e a n n é e, a u sein d e la D iète, le s e r m e n t des 22 d é p u t a ti o n s d o n n e u n e n o u v e l le s a n c ­ t io n à ce P a c t e : Tel est le lien qui réunit tous les E ta ts en Confédération Suisse.

E x p r e s s i o n fidèle d e l’e s p ri t q u i a n im ait nos a n c ê t re s , l ’article X I I est un g a g e de t o l é r a n c e relig ieu se, u n e g a ­ r a n t i e des d ro its c o n fe s s io n n e ls , u n e égide s o u s laq u e lle la p a i x reli g ie u s e n e d o it pas ê t r e t r o u b l é e d an s n o t r e p a t ri e .

D é p lo y a n t t o u t e sa f o rc e m a l g r é to u s les r e v i r e m e n t s p o litiq u e s , l’article X I I a c o n s ta m m e n t m a i n t e n u ses droits.

C’est ainsi q u e lo r s q u e p lu s i e u r s E tats c o n f é d é r é s , c n - v isa g aien t le d é c r e t r e n d u p a r le G ra n d C onseil d ’A r - g o v ic, le 5 n o v e m b r e 1835, c o m m e u n a c h e m i n e m e n t v ers la s u p p r e s s io n des c o u v e n ts , la d é p u t a ti o n d ’A rg o v i e p r o ­ testa c o n t r e d e p areilles i n s i n u a t i o n s , e n d é c l a ra n t f o r ­ m e lle m e n t q u e telle n ’était pas la te n d a n c e de ce d é c r e t . E t c e p e n d a n t ces r è g l e s qui, p e n d a n t p lu s d e tro is siè­ cles , a v a ie n t é té des p rin c ip es d e d r o i t p u b lic dans la C o n fé d é ra tio n , c o n t r e la p u is s a n ce d e s q u els le G o u v e r n e ­ m e n t h e lv étiq u e u n i t a i r e avait é c h o u é , ces r è g l e s qui a v a i e n t s u r v é c u à to u s les c h a n g e m e n ts de r é g i m e s e t de c o n s titu tio n s depuis 1802 à 1840, q u e les c h a r te s suisses a v a ie n t t o u j o u r s c o n s a c r é e s , q u i , p r o c la m é e s dans l’Acte d e m é d ia t io n de 1803, aussi b ie n q u e dans le Pacte f é d é ­ r a l du 7 a o û t 1815, a v a ie n t été g ara n tie s p a r la C o n f é d é ­ r a t i o n e n t i è r e , ces r è g le s , ces p r in c i p e s o n t é t é méconnus e n 1841, p a r le c a n to n d ’A rg o v ie.

L e 13 j a n v i e r 1841, le G ra n d Conseil d ’A r g o v i e , à la f a v e u r d ’u n e m a j o r i t é p r o t e s t a n t e , se c o n s titu a j u g e des

institutions e t des étab lissem e n ts c a t h o l i q u e s , e t se p e r ­ m it d ’affirm er q u e (< les c o u v e n ts du c a n to n d ’A rg u v i c ), e x e r ç a i e n t u n e in flu ence p e r n i c i e u s e s u r la vra ie re li- y, g iô n ,s u r lé s m œ u rs, et su r l'indépendance morale et éco- v nomique des citoyens, y,

Bien p l u s , dans l’e x a s p é r a t i o n du m o m e n t , l o r s q u e ses p o u v o i r s co n s titu tio n n els allaien t e x p i r e r , sa n s a u c u n e i n f o rm a ti o n ni a u d i tio n p r é a l a b l e , il d é c r é t a q u e les cou­ vents existants su r le territoire du canton d ’A rgovie étaient déclarés dissous en prin cipe.

L e 20 j a n v i e r d e celte m ê m e a n n é e , il d é c l a r a leurs biens partie intégrante de la fortune de l'Etat.

Il fut d o n c fo u lé a u x p ie d s ce p rin cip e a n t iq u e e t s a c r é , p r o t e c t e u r d e la paix r e l i g i e u s e , q u i d é f e n d a u x p r o t e s ­ ta n ts de s’éta b lir j u g e s des ' institu tio n s d e l’E glise c a t h o ­ liq u e , e t d e d is p o s e r de scs biens. Elles f u r e n t vio lées ces lib e rtés de c o n s c ie n c e e t de c u l t e , g a r a n tie s p a r la c o n s titu t io n d ’A rg o v ie cl lc -m é m c .

T elles ét a ie n t les attein tes q u ’av ait c o m m is e s u n e m a ­ j o r i t é p r o te s t a n t e en m a r q u a n t les c o u v e n ts d u s c e a u d e sa r é p r o b a t i o n , e n d é c r é t a n t q u e l e u r in flu en ce ét a it p e r ­ n ic ieu s e à la foi et a u x p r é c e p t e s de la reli g io n d e l e u rs c o n c ito y e n s catholiques.

Enfin la p r o m e s s e , s c e llé e d u s c e a u d u s e r m e n t , de p r o t é g e r les c o u v e n ts e t ch a p itres , ainsi q u e le u r s b ie n s, f u t e n f r e in t e p a r le d é c r e t q u i a a r b i t r a i r e m e n t s u p p r i m é h u it c o u v e n t s , de telle fa ç o n q u e le G o u v e r n e m e n t d ’A r­ g ovie a fait t o u t ce qui était e n s o n p o u v o i r p o u r r e n d r e illu so ire l’article X II d u P acte.

D ans cet é ta t d e choses, to u s les r e g a r d s se p o r t è r e n t v e r s r A u t o r i t é f é d é r a l e s u p r ê m e .

L a D iète, r a s s e m b lé e à l’e x t r a o r d i n a i r e , a p r è s u n m û r

e x a m e n d u d é c r e t d ’A rg o v i e , ainsi q u e des faits a llé g u é s p a r c e t E ta t, n e t a rd a pas à p r e n d r e le c o n c lu s u m d u 2 a v ril 1841, qui statu e : le décret du G rand Conseil d'A rg o - tne du i 3 ja n v ie r dernier, gui supprim e tous les couvents su r son territoire, est déclaré incompatible avec l'article X I I du Pacte fédéral. E n conséquence, cet E tal reçoit l’invitation pressante de revoir son décret pour le rendre conforme a u x prescription s non équivoques de cel article X II, et dans le cas où l'on ne se conformerait p as à celle in vita tio n , la D iète se réserve de prendre toutes les m esures nécessaires pou r main­ tenir les dispositions du Pacte.

Ainsi la Diète av a it r é a lis é les e s p é r a n c e s g é n é r a le s . Ces décisions é t a ie n t dictées p a r ce m ê m e e s p r i t qui p r é s id a a u x an cie n s traités; il éta it c o n s o la n t d e v o ir s ’y r e t r a c e r la fidélité a u P acte e t le d e v o i r d e n e p o in t g ê n e r les r a p p o r t s confessionnels, de p r o t é g e r les établis­ s e m e n t s ca th o liq u e s c l le u rs p r o p r i é t é s .

A rg o v ie p r i a ses c o - E ta ls d e ne pas d o n n e r s u ite au c o n c lu s u m d u 2 avril.

Alors, t o u j o u r s fidèle à ses p rin cip es, la D iète ne se b o r n a plus à in v ite r, mais, le 9 ju il le t 1841, elle somma A rg o v ie de satisfaire à so n co n c lu s u m .

Cet E ta t ne tin t pas c o m p te de la s o m m a ti o n de l’A u ­ to r i t é fé d é ra le . L ’o n n e p e u t c o n s i d é r e r s o n d é c r e t d u 19 ju il le t 1841 q u e c o m m e u n e c o n firm a tio n de celui d u 13 j a n v ie r .

Ce d é c r e t p o s t é r i e u r p e r m e t sim p le m e n t a u x c o n v e n ­ tuelle s de trois co u v e n ts de fe m m e s de r e t o u r n e r dans le u rs m o n a s t è r e s e t d ’y vivre d ’a p r è s l e u rs rè g le s . Mais l’E ta t se r é s e r v e d ’y i n t r o d u i r e des r é f o r m e s , il se r é ­ s e rv e l’ad m in istra tio n de le u rs biens, e t ne lè ve pas m ê m e la d é fe n se de se p e r p é t u e r , e n r e c e v a n t des novic es ; l’ex iste n ce de ces trois c o u v e n t s , le u r s p r o p r i é t é s ne

s o n t d o n c n u l l e m e n t g a r a n tie s p a r le d é c r e t d u 19 ju i l l e t 1841; c ’est ce q u e d é m o n t r e c l a i r e m e n t la m a n i è r e av e c la­ q u e l le o n a mis à e x é c u t io n la déc isio n d u G ra n d Conseil d ’A rg o v ie d u 29 a o û t 1843; c ’est ce q u e d é m o n t r e e n c o r e m ie u x le m o d e suivi p o u r o p é r e r la r é in s ta lla tio n des r e ­ lig ieuses a u c o u v e n t d 'H e rm ets c h w y l.

N o u s v o y o n s d ’a ille u rs de n o u v elles violations des d ro its e t des r a p p o r t s co n fe ssio n n e ls dans ces r é f o r m e s q u e le. G ra n d Conseil se r é s e r v e .

Bien q u e l’E t a t d ’A rg o v ie n e se l û t pas c o n f o r m é a u x1 V 1

p r e s c r i p t i o n s n o n é q u i v o q u e s d e l’arti c le X I I d u P a c t e et q u ’il e û t p l u t ô t c o n firm é so n d é c r e t d u 13 j a n v i e r , p a r ce u x d u 19 j u il le t 1841 et d u 29 a o û t 1843, n é a n m o in s la D iè te ne p û t pas e n c o r e se d é t e r m i n e r à p r e n d r e les m e s u r e s q u ’elle s ’était r é s e r v é e s p o u r a s s u r e r le m a in ­ tien d u Pacte.

On lit dans le p r o t o c o l e de la D iète d u 31 a o û t 1843 : (< 11 r é s u l t e de la d é l ib é r a t io n q u e , le 18 a o û t e t à la » d ate de ce j o u r (31 août), d o u z e E tats, en to ut, o n t pris » c e lte r é s o l u t i o n : La D iète se d é c la re satisfaite d e l’offre )) q u e , le 19 ju il le t Ì 8 4 1 , le G ra n d Conseil d ’A rg o v i e a » faite de r é t a b l i r les trois c o u v e n ts de fe m m e s d e F a h r , » M a r i a - K r ö n u n g , e t G n a d c n th a l , elle v o te e n ^ ç o n s é q q ç n - » ce p o u r q u e l’o b j e t d e s p r é s e n t e s délibérations,,..sorte » du r c c è s e t des tr a c ta n d a .»

<( Se s o n t p r o n o n c é s dans ce sens, en se r é f é r a n t à „ l e u r s voles du 18 a o û t f les E ta ts de Z ürich, B e rn e , G la- » ris, S o l c u r e , SchalTbousc, A rg o v ic , T h u rg o v i e , Tessin, » V au d , A ppenzell (R hodes e x t é r i e u r e s ) , c l à ce j o u r , » 31 ao û t, les E ta ls des Grisons e t de G en è v e, puis, p o u r y faire m a j o r i t é , St. Gall, qui se d é t e r m i n e à ce v ote , e n ), r a i s o n d e l’offre faite, en d e r n i e r lieu, p a r A rgovie. » L e m ê m e j o u r , les d é p u t é s de L u c e r n e , Uri, Schwytz,

U n t e r w a l d e n , Zug e t F r i b o u r g o n t fait i n s c r i r e a u p r o t o ­ cole d e la Diète u n e p r o t e s t a t i o n c o n t r e c e tte r é s o l u t i o n d e s d ouze. E tats, se r é s e r v a n t p o u r le u rs C a ntons (( les )) dro its et les m e s u r e s u l t é r i e u r e s p r o p r e s à f a i r e r e s - » p e c t e r le P ac te dans to u t e s ses dispositions. »

E n co n f ir m a n t e t r e n o u v e l a n t a c t u e l l e m e n t , dans to u te s scs p a r t i e s , cette p r o t e s t a t i o n d e s d é p u t a ti o n s de n o s E tats, n o u s n o u s t r o u v o n s obligés de r e v e n i r e n c o r e s u r les r é s o lu t io n s prises, c o n t r a i r e m e n t au P ac te, rela tiv e s à la s u p p r e s s i o n des c o u v e n t s , ' e t d ’en fa ir e l’o b j e t d ’u n e q u e s ­ tio n fé d é ra le .

Nous n e s a u rio n s , sa ns r e n i e r n o s convictions, a d m e t ­ tr e q u e c e tte q u e s tio n d u n e si h a u t e p o r t é e ait r e ç u , le 31 ao û t, u n e so lu tio n r é g u l i è r e e t c o n f o r m e a u P acte.

Aussi peu d a n s l e u r f o r m e q u e dans l e u r n a t u re , les d éli­ b é r a t i o n s d u 31 a o û t n e s a u r a i e n t ê t r e c o n s i d é r é e s c o m m e u n co n c lu s u m r é g u l i e r de la Diète.

P o u r ê t r e r e v ê t u de ce c a r a c t è r e , il f a u d r a it q u ’il ait é té pris p a r u n e m a j o r i t é d ’au m o in s d o u z e voix. O r ce tte co n d i tio n p r e m i è r e a m a n q u é ; si l’on v o u la it m ê m e s u p ­ p o s e r q u e les E ta ts des Grisons et de G e n è v e , qui a v a ien t a u p a r a v a n t o p in é en f a v e u r d u ré ta b lis s e m e n t de q u a t r e co u v e n ts d e f e m m e s , se so ie n t é c a r t é s de l e u r s votes a n t é r i e u r s , le 31 ao û t, il n ’en est pas m oin s vrai q u e la d é p u t a ti o n de St. Gall a p ers is té à d e m a n d e r le r é ta b lis ­ s e m e n t de q u a t r e c o u v e n ts de fe m m e s e t n ’a d o n n é son v o le q u 'à c e tte c o n dition.

Le r é t a b lis s e m e n t p u r e t sim ple de tro is c o u v e n ts de f e m m e s , telle est la se u le d éc isio n qui ail é t é a d o p t é e , n o n p a r d o u z e E tats, m ais p a r o n z e t o u t a u plus.

Q u e si, a u sein de la D iète, l’on voulait, e n é tab lissan t u n e dis tinction e n t re les considérants et le dispositif d ’un c o n c lu ­ su m , ô t e r à ce lu i-ci le vice q u i le d é n a t u r e ; si l’o n

di-sait q u e le dispositif r e s t e en fo rc e, l o r s q u ’il y a d iv e r ­ g e n c e o u m ê m e c o n t ra d ic t io n dans les m o t i f s , la l e c t u r e s e u le d u r c c è s d é m o n t r e r a i t c o m b ie n d e tels r a i s o n n e ­ m e n ts s o n t fautifs, s’ils s o n t a p p liq u és a u x d é l ib ératio n s du 31 a oût.

Il n e s ’a git ici ni de co n s id é ra n t s , ni de dispositif: voici t o u t e la t e n e u r de ce q u ’on v e u t a p p e l e r le c o n d u s u m : <( o n se d é c la re satisfait d u r é t a b l i s s e m e n t d e tro is c o u - ), vents d e f e m m e s ; e n c o n s é q u e n c e , c e t o b j e t e s t s o r ti » d u r c c è s . B

D ’a i lle u rs , si la Diète éta it ob lig é e de se d ir e à c l lc - m é m e q u e l’un d e ses c o n c lu s u m c o n t e n a it u n e c o n t r a ­ diction m a n if e s te , q u ’u n sens ca ch é d é t ru i s a it la le t t r e d e ses c o n s i d é r a n t s , si elle a j o u t a i t , q u ’en p r e n a n t p a r t à ce c o n c l u s u m , to u s les E ta ts u e l’o n t p o in t c o m p ri s tel q u ’il e s t c o n ç u , m ais q u e q u e l q u e s - u n s o n t eu des in te n tio n s dif­ f é r e n t e s et; q u ’ils n ’o n t v o té q u e dans le sens d e ces in ­ te n tio n s , n o n e x p r i m é e s dans la r é s o lu t io n ; q u elle idé e se f e r a i t - o n de la dignité do l’A u to r ité f é d é r a l e ?

L ’on n e s a u r a i t s o u t e n i r e n c o r e q u e la s o r t i e d u re c ô s c o n s titu a it le dispositif d u co n c lu s u m , q u e telle avait é té le v o te ex c lu s i f de d o u z e E ta ls ; n o u s l’av o n s d é j à fait o b s e r v e r , ces a r g u ti e s n ’e n l è v e n t pas a u x d é l ib é r a t io n s du 31 a o û t le vice qui les f r a p p e de nullité.

Un c o n c lu s u m d o it r é s o u d r e la q u e s tio n q u e l ’o n agite. O r , voici celle qui o c c u p a la Diète d epuis 1841 à 1843 :

(< A rg o v i e d o it-il r é t a b l i r to u s les c o u v e n t s , o u q u e l - )) q u e s - u n s s e u l e m e n t , et lesquels ? »

Cette q u e s t i o n , la D iète se l’était p o s é e le 2 av ril et le 9 ju il le t 1841. Il fallait la t r a n c h e r , c’éta it là u n e n é ­ cessité q u e n ’a v a ie n t pas cessé de d é m o n t r e r to u s les vo­ tes ém is d e puis 1841 à 1843. N éa n m o in s elle n ’a pas é té déc idé e.

E n s o r t a n t c e tte affaire d u r c c è s , o n n ’a p ris q u ’u n e s im p le m e s u r e de c o n v e n a n c e ; mais la q u e s tio n p r in c i­ pale n ’a pas r e ç u d e s o l u t i o n , p u i s q u e h u it E tats o n t v o t é le r é t a b l i s s e m e n t d e t o u s les c o u v e n t s ; n e u f , o u o n ze t o u t a u p l u s , celui d e tr o is c o u v e n ts de f e m m e s ; t r o i s , o u a u m o in s un, celui de q u a t r e c o u v e n ts de fe m ­ m es.

L ’o n d o it d o n c d ire q u e , q u a n t à la f o r m e , il n ’y a r é e l l e m e n t pas eu d ’a r r é t é p ris p a r la D i è t e , c o n f o r m é ­

m e n t a u P a c t e , e t qui e m p ê c h e les E tats ca th o liq u es de s o u m e t t r e e n c o r e a u x E ta ts c o n f é d é r é s u n e q u e s tio n o ù il s ’agit d u P a c t e e t des i n té r ê ts confessio nnels.

Si l’on c o n s id è r e sa ten eu r, c e tte r é s o l u t i o n p è c h e p a r s o n essence m êm e.

A la v é r i t é , c e rta in e s d é p u t a ti o n s o n t c h e r c h é à e n ­ l e v e r à i a p r o te s t a ti o n des E tats c a th o l i q u e s , la f o rc e qui la c a ra c t é r is e . C e u x -c i, o n t-e l le s dit, o n t r e c o n n u la c o m ­ p é t e n c e de la Diète d a n s c e lte a f f a ir e ; ils d o iv e n t d o n c aussi a d m e t t r e la c o m p é t e n c e de la décision r e n d u e , lors m ê m e q u e cette décision l e u r est d é f a v o ra b le . Mais h à - t o n s - n o u s d e le d i r e , ce la n g ag e se b as e s u r u n e s u p ­ p o sitio n e r r o n n é e , il e s t en c o n tra d ic tio n avec le Pacte.

Ja m a is n o u s n ’av o n s r e c o n n u q u ’u n e m a j o r i t é a u r a i t le d r o i t de se s o u s t r a i r e à un d e v o i r féd é ra l, c l de faire p r é ­ v a l o ir sa v o lo n té s u r l’a rt. X I I d u P a c t e ; loin de là, n o u s n ’avons ja m a i s cessé d e r é c l a m e r l’a c co m p lisse m e n t d ’une obligation ju r id iq u e , qui c o m m a n d e à la D iète de satis­ fa ire a u x p r e s c ri p tio n s de l’art. X I I , de r é t a b l i r to u s les c o u v e n t s , q u ’u n e m e s u r e c o n t r a i r e a u P ac te a s u p p r i m é s en A rgovie. F a ir e r e n t r e r A rg o v i c d a n s le c e r c le d e scs d e v o i r s , voilà le seul d r o i t q u e n o u s avons r e c o n n u à la m a jo r ité .

C’es t ainsi q u e la D icte a v ait c o m p ri s ses d ro its e t ses d e v o irs le 2 avril e t le 9 ju il le t 1841. E lle d é c la ra q u e le d é c r e t d u 13 j a n v i e r éta it in c o m p a t ib le av e c l’art. X I I d u P a c t e , s o m m a l’É ta t d’A rg o v ic de p r e n d r e d e n o u v elles d is p o s itio n s , e t se r é s e r v a les m e s u r e s n é c e s s a ir e s p o u r f a ire r e s p e c t e r le P a c t e e t ses a r r ê t é s , si A rg o v ic n ’a c c o r ­ dait pas d e plein g r é ce q u ’o n exig e a it de lui.

Ce n ’est d o n c p o in t la s u p p r e s s io n de trois c o u v e n ts d e f e m m e s q u e la Diète d é c la ra c o n t r a i r e a u P ac te ; c a r d e u x fois elle d éc id a q u e l’a rt. X I I n e souffrait a u c u n e i n t e r ­ p r é t a t i o n ; o r , ce lu i-ci g a ra n tit l’e x is te n c e e t les biens des c o r p o r a t i o n s r e li g ie u s e s ; il n ’e x e m p t e n u lle m e n t de c e tte g a r a n t i e les co u v e n ts d ’h o m m e s .

E n v o u la n t l’o b s e r v a t i o n fidèle des p r e s c ri p tio n s d u P a cte la D iète n e p o u v ait p as p e n s e r q u e cette o b s e r v a t i o n se r é d u i r a i t a u ré ta b lis s e m e n t illu so ire de tro is o u q u a t r e co u v e n ts de f e m m e s ; le P a c t e exig ea it a b s o l u m e n t q u e

to u s les c o u v e n ts fu sse n t r é ta b lis sans ex c e p t io n .

P é n é t r é s de ce tte v é r i t é , les E ta ts ca th o liq u e s e s tim a ie n t q u e la D iète était en p o sse ssio n d u d r o i t de d é c i d e r si A r - go v ie av ait r e n d u so n d é c r e t d u 13 j a n v i e r c o n f o r m e a u P ac te ; mais ja m a i s ils n e p u r e n t a d m e t t r e la validité d ’une ré s o l u t i o n qui s’é c a r t e r a i t d e c e tte loi f o n d a m e n t a l e ; j a ­ mais ils n ’o n t v a rié dans ces p rin cip es. P o u r s ’en c o n ­ v a i n c re , q u e l’o n e x a m in e to u te s les d é l ib é ra t io n s , qui o n t e u l i e u , dans l’affaire des c o u v e n ts. Ils le r é p è t e n t e n ­ c o r e , e t ils p r o t e s t e n t , de la m a n i è r e la plu s s o le n n c l lc i c o n t r e t o u t e in sin u atio n c o n t r a i r e , ja m a i s ils n ’o n t déféré, à u n e m a j o r i t é d ’E t a l s , le d r o i t de se s o u s t r a i r e à u n d e v o i r fé d é ra l im p o s é p a r le P a c t e , et d ’e n l e v e r a u x c o r ­ p o r a ti o n s relig ieu se s les g a r a n tie s q u e l’a r t . X I I j e u r a s s u re .

-lib e r a tio n s de la D i è t e , d u 31 a o û t , n e p e u v e n t pas ótre, à n o s y e u x , un co n c lu su m r é g u l i e r , é m a n e d e la p uissance f é d é r a l e ; e t , p u isq u e n o u s c r o y o n s q u e la q u es tio n des c o u v e n ts n 'e s t pas r é s o l u e l é g a l e m e n t , n o u s s o u m e t t r o n s d e n o u v e a u celte affaire a u x d é l ib ératio n s de la Dicte.

N ous ne p o u v o n s c r o i r e q u e n o s c o n f é d é r é s f e r m e r o n t l ’ore ille à la voix des E tats ca th o liq u es. N o u s e s p é r o n s , a u c o n t r a i r e , q u ’ils r e c o n n a î t r o n t , de plus en plus, la p u ­ r e t é de nos i n t e n t i o n s , q u ’ils r e n d r o n t h o m m a g e a u r e s ­ p e c t q u e n o u s p o r to n s à to u tes les p r e s c ri p tio n s f é d é r a ­ l e s , e t q u ’ils a p p r é c i e r o n t la v a l e u r des in té r ê t s d o n t n o u s p r e n o n s la d éfen se.

N ous a v o n s é g a le m e n t la confiance q u e les p r é j u g é s se d is s ip e ro n t d e v a n t la v é rité, qui b r ille ra de n o u v e a u d ’u n p lu s vif é c l a t , e t q u e le se n tim e n t de la j u s t ic e l’e m p o r ­ t e r a s u r t o u te a u t r e c o n s id é ra t io n .

i 'y z ò a o q o ì . h)'

V a in e m e n t o n v o u d r a i t le r é v o q u e r e n d o u t e , c h e rs e t fidèles C o n f é d é r é s , les 'couvents d ’A rg o v ie o n t é té les i n -

. . ' i q i J g u i u i o i i i P s o i y n

n o c e n te s victimes d ’ac cu s atio n s p u r e m e n t g r a t u i t e s , a v a n ­ c é es sans p r e u v e s .

La D iète f é d é r a l e , a p r è s a v o i r s o i g n e u s e m e n t e x a m i n é les faits et les motifs a v a n cé s p a r A rg o vie, a d é c la ré , le 2 avril 1841, q u e le d é c r e t de s u p p r e s s io n blesse le tr a i té d ’al­ l ia n c e d a n s u n e de ses p re s c ri p tio n s les m o in s é q u iv o q u e s . P a r e i l l e m e n t a u s s i , les Com m issions n o m m é e s p a r la D i è t e , o n t p e s é les ac c u s a tio n s e t les d éfe n se s ; mais elles n ’o n t pas a r ti c u lé u n se u l f a i t , qui p û t ju s t ifi e r la s e n ­ t e n c e d u G ra n d Conseil d ’A rg o vie.

Des c o n s id é ra tio n s plu s o u m oins fo n d é e s s u r l’utilité des c o u v e n t s , des opinions p lus o u m o in s j u s t e s c o n c e r ­ n a n t les d ro its de l’E ta t s u r les c o r p o r a t i o n s r e l i g i e u s e s , voilà ce qui a d éc id é d u s o r t des co u v en ts.

O r , d e s o p in io n s , des c o n s id é r a t io n s p e u v e n t b ie n ê t r e m i­ ses d an s la ba lan c e , l o r s q u ’il s ’a git de f o n d e r d e n o u v e a u x étab lissem e n ts re li g ie u x ; m ais elles n e s o n t d 'a u c u n poids, q u a n d il s ’agit de m a i n t e n i r des in stitutions f o r t an cie n n es, q u i o n t e x is té a v a n t l’E ta t, qui s o n t r e c o n n u e s p a r des lois c o n s titu tio n n elle s , e t g a ra n tie s p a r le d r o i t public de t o u t e la n ation.

N o n , la D iète n ’a r e c o n n u c o m m e f o n d é e , c o m m e lé g i­ tim e, a u c u n e des plaintes s o u le v é e s p a r A rg o v ic ; elle n ’a p a s m ê m e p r o n o n c é le m o t de c u l p a b i l i t é , dans s o n p r é t e n d u c o n c lu s u m d u 31 a o û t 1843.

T o u te s les e n q u ê te s d irig é e s j u s q u ’a u 31 a o û t , p a r le G o u ­ v e r n e m e n t d ’A rg o v ic , n 'o n t pas f o u r n i la m o i n d r e p r e u v e d e la culpabilité des c o u v e n ts._{i»«v L~r — " ■»- l'i ;}

D é jà , a u m o m e n t o ù il r e n d a i t s o n d é c r e t , il a p e n s i o n n é les m e m b r e s des co u v e n ts q u ’il a s u p p r i m é s ; l’a u r a i t - i l fait, s is e s ac cu satio n s av a ie n t r e p o s é s u r q u e l q u e f o n d e m e n t ?

N ous n e p o u v o n s c r o i r e , C he rs e t fidèles C o n f é d é r é s , q u e v o u s s a n c ti o n n e r e z u n e in ju s tic e é v i d e n t e , d o n t le P a c t e e t la foi j u r é e vous d e m a n d e n t r é p a r a t i o n .

N o u s n e p o u v o n s c r o i r e q u e v o u s v e r r e z d ’u n œil indiffé­ r e n t de p a u v r e s c o n v e n tu e ls , ch a ssé s v io le m m e n t de le u rs p ie u s e s r e tr a i t e s , p o u r ê t r e p a r to u t , o ù ils v o n t c h e r c h e r u n asile, le t é m o ig n a g e v iv a n t d e la faiblesse d e la D i è t e , e t des a c tes vio lents d ’A rgovic.

N ous n e p o u v o n s c r o i r e q u e des p r é v e n tio n s p o litiq u es o u r e li g i e u s e s v o u s f e r o n t r e j e t e r la g lo ire q u ’a m b itio n n a ie n t vos a ï e u x , la g lo ir e d ’ê t r e ju ste s en tout et p o u r tous.

Q u elles c o n s id é r a t io n s s e r a i e n t assez p u i s s a n t e s , Chers e t fidèles C o n f é d é r é s , p o u r v o u s e m p ê c h e r d e r e n d r e j u s t ic e a u x c a th o li q u e s , e t de satisfaire a u x p re s c ri p tio n s d u P a c t e ? V o u d r a i t - o n té m o i g n e r des é g a r d s à A r g o - v i e , o u se p r é v a l o i r de la r é s o l u t i o n d u 31 a o û t ?

Mais d es q u ’il est p r o u v é , p a r u n e décision de la D iète elle- m ê m e , q u ’A rg o v ic a lé sé le P acte, en s u p p r i m a n t les c o n ­ v e n t s , n e d e v e z -v o u s pas s o u t e n i r les dro its de la C o n f é d é r a ­ tio n c o n t r e cet E t a t ? N 'e st-ce pas m ê m e là u n e ob lig a tio n fé­ d é r a l e ?

D ’a i l l e u r s , q u ’e s t-c e qui p o u r r a i t e m p ê c h e r la d issolution d u lien qui u n it les 22 c a n to n s so u v e ra in s de la C o n féd é ra tio n , si l ’o n so u ti e n t, à l’e u c o n t r e du P acte, les e n t re p ri s e s d ’u n E t a t p a r ti c u lie r ?

P e r s o n n e plus q u e n o u s ne r e s p e c t e la s o u v e r a i n e t é c a n to ­ nale (et c ’est là u n e co n d itio n d ’ex iste n ce p o u r la C o n f é d é r a ­ tion); m ais cette s o u v e r a i n e t é d oit se r e n f e r m e r dans les b o r ­ nes q u e le P ac te lui p re s c rit.

D ans u n e m a tiè re aussi im p o r t a n t e , l o r s q u ’il s ’agit d u P a cte e t des in stitutions re li g ie u s e s , si l’on élèv e si h a u t la s o u v e ­ r a i n e t é c a n to n a le en f a v e u r d ’A r g o v i e , p o u r q u o i v e u t - o n n o u s s o u m e t t r e , n o u s, c a n to n s p a r e ille m e n t s o u v e ra in s , à u n a r r ê t é vic ieu x dans sa f o rm e , e t n u l de sa n a t u r e , au p r é ­ te n d u c o n c lu s u m du 31 a o û t ? ,ru' :

S ’il sacrifie le P a c t e à la s o u v e r a i n e t é ca n to n a le , ce c o n c lu ­ s u m la d é t ru i t, p o r t e en lui le g e r m e e t les s y m p t ô m e s de sa m o r t.

Si d o u z e E ta ts av a ie n t le d r o i t de s u p p r i m e r u n artic le d u Pacte, ce tra i té ne s e ra it plu s le c o n t r a t qui lie les 22 ca n to n s s o u v e ra in s , ce se rait, t o u t a u plus, u n e loi co n s titu tio n n elle , q u e la m a j o r i t é p o u r r a i t c h a n g e r , se lo n so n b o n plaisir.

Si u n e m a j o r i l é de d o u z e E ta ts po u v ait, m a lg r é les g a ra n tie s les plus so len n elles, a u t o r i s e r o u m ê m e ra tifie r la s u p p r e s ­ sio n des c o u v e n ts cl la confiscatio n de le u rs biens, n e p o u r ­ r a it -e lle pas, a u x m ê m e s t i t r e s , p r o s c r i r e les cultes r e c o n n u s lé g a le m e n t, et d é c r é t e r u n e relig io n de l’E t a t , p o u r t o u te la C o n fé d é ra tio n ?

Si u n e m a j o r i t é de d o u z e E ta ts p o s s è d e les m ê m e s p o u v o ir s f é d é r a u x q u e les 22 c a n to n s r é u n i s , n e p o u r r a i t - e l l e pas d é ­ t r u i r e l’égalité des suffrages, d o n n e r a u x c a n to n s les p lus p o ­ p u l e u x le d r o i t d ’e n v o y e r p lu sieu rs d é p u t é s à la D iète, et s o u ­ m e t t r e to u te la Suisse à u n G o u v e r n e m e n t c e n t r a l ?

N ous s o m m e s loin de c r o i r e q u ’un de n o s c o - E ta ts ait é t é c o n d u i t , le 31 a o û t 1 8 4 3 , p a r des dessein s a u s s i h o s­ tiles a u P a c t e ; mais c’e s t un d e v o i r p o u r n o u s de d é v o i­ l e r les c o n s é q u e n c e s d u p r in c i p e q u ’o n se m b le v o u l o i r i n t r o d u i r e ; c a r , si u n e m a j o r i t é , s ié g e a n t e n D iè t e , p o u ­ vait d é l i e r la C o n f é d é r a tio n de ses d e v o irs f é d é r a u x , et affra n ch ir u n c a n to n d ’u n e n g a g e m e n t c o n t r a c t é l i b r e m e n t e n v e r s ses c o n f é d é r é s , ce tte m a j o r i t é n ’e x e r c e r a i t .- e l l e p as s u r to u te la n atio n u n p o u v o i r aussi é t e n d u q u e c e ­ lui d ’u n G o u v e r n e m e n t u n i t a i r e , a l o rs m ê m e q u e la Suisse n e s'en est pas d o n n é u n ? A lors c ’en est fait de la s o u ­ v e r a i n e t é ca n to n ale.

. -j-wJua >ia o b I n n j » «o i i v m- ••

I l a fallu le c o n c o u r s u n a n i m e des 22 c a n t o n s , p o u r d o n n e r l’e x iste n ce a u P a c t e de 1 8 1 5 , et u n e sim ple m a ­ j o r i t é p o u r r a i t le f r a p p e r d ’un a r r ê t de m o r t 1

T elles s o n t , C h e rs e t fidèles C o n f é d é r é s , les c o n s é ­ q u e n c e s s u r le sq u elle s n o u s a p p e lo n s v o t r e atten tio n .

S i ce n ’est pas là q u e t e n d e n t vos d és irs o u c e u x de vo s p o p u l a t i o n s , c ’est p e u t - ê t r e le r é v e d e q u e l q u e p a r ti a m b itie u x qui a s p ire à d o m in e r .

P e u t - ê t r e f e r a - t - o n v a l o ir ces c o n s é q u e n c e s dans des te m p s d e tr o u b le s e t d ’agitations ; elles t r o u v e r a i e n t l e u r ap p u i dans la r é s o lu t io n d u 31 ao û t.

C he rs e t fidèles C o n f é d é r é s , ré flé c h is s c z -y , p e n d a n t q u ’il en est tem ps. Assez de faits n e v o u s d é m o n t r e n t - ils pas les p ern ic ie u s e s te n d a n c e s d e n o t r e é p o q u e ? Ne r é p a n d - o n pas p a r t o u t les p lus fu n este s e r r e u r s ?

N ’a t l a q u e - t - o n pas la R é f o r m e t o u t aussi b ie n q u e les d o c t ri n e s ca th o liq u es ? Ne v a - t - o n p a s j u s q u ’à c o m b a t ­ t r e la div in ité d u Christianism e e t la s a in te té du s e r m e n t ?

T o u s ces faits n e so n t-ils pas e n op p o sitio n f o rm e lle a v e c les n o b le s s e n tim e n ts qui an im a i e n t nos p è r e s , av e c l’e s p rit de to u s les t r a i t é s , qui o n t r e n d u la paix r e l i ­ g ie u se à la S u i s s e , av e c tous les pactes f é d é r a u x , qui r e p o s e n t s u r l’inviolabilité d u s e r m e n t ?

E t n e p e n s e z - v o u s pas q u e le m a l f e r a de n o u v e a u x p r o g r è s , si, c h a q u e a n n é e , dans le sein de la D iète, en face d e to u t e la n a t i o n , les d é p u t é s j u r e n t d 'o b s e r v e r le P a c t e fé d é ra l, e t si, b ie n tô t a p r è s , le p e u p l e voit u n c e r t a i n n o m b r e do d é p u t é s f o u l e r a u x pieds les plu s claires p r e s ­ crip tio n s de ce P a c t e ?

A lo rs n e se f e r a - t - o n p a s iititi j e u d ’a t t a q u e r , d e c a lo m ­ n i e r , d ’o u t r a g e r les in stitutions, 'les d o c t ri n e s e t les chefs d e l’Eglise c a th o liq u e ? h •>? <up - n i l

E t q u e d e v i e n d r o n t ces s e n te n c e s a r b it ra le s , c e s r e c é s d e la D iète, to u te s ces décisions f é d é ra le s qui c o m m a n ­ d e n t si h a u t e m e n t le r e s p e c t des co n fe ssio n s?

L a to l é r a n c e n e s e r a - t - e l l e pas b ie n tô t u n vain m o t, si les d é p u t é s , s ié g e a n t en Diète, so u ffre n t les o u t r a g e s faits à l’E glise c a t h o l i q u e , s’ils a p p r o u v e n t la d e s t r u c t i o n de se s éta b lisse m en ts r e l i g i e u x ?

Enfin, n ’e n t e n d e z - v o u s p as s’é l e v e r de to u te s p a r ts ces v o i x q u i d e m a n d e n t l’égalité des b ie n s e t qui t r o u v e n t t a n t d e r e t e n t i s s e m e n t dans les besoins t o u j o u r s cro iss an ts des c o m m u n e s en so u ffran c e e t dans ce lte classe n o m ­ b r e u s e d e la s o c ié té s u j e t t e a u x vicissitudes de la f o r t u n e ? Q u elle h a r m o n i e p o u r r a i t e x i s t e r e n c o r e e n t r e ces voix t u m u l t u e u s e s et le p rin c ip e q u i a s e rv i de b a s e à to u tes les alliances, q u e les c o n f é d é r é s o n t f o r m é e s d e puis 1315,

j u i q u ’en 1815, prin cipe q u i c o m m a n d e de laisser d chacun ce qui lu i appartient, même à son ennemi ?

O r, ces v o ix n e s’é l è v e ro n t - e l l e s pas p lus n o m b r e u s e s , plu s i m p é r i e u s e s e n c o r e , si, l o r s q u 'u n c a n to n s ’e m p a r e des p r o p r i é t é s , q u e d e pieu ses c o r p o r a t i o n s p o s s é d a ie n t d e p u is d e s siècles, e x p u ls e les p r o p r i é t a i r e s et c r o i t j u s t ifi e r c e t a c te e n d isa n t q u e les c o u v e n ts n ’a t te i g n a ie n t pas l e u r b u t , q u e le u rs rich esses m e t t a i e n t l’E ta t en p é r i l ; si, di­ s o n s - n o u s , à ce spe cta cle , l’A u to r ité f é d é r a l e r e s t e in active? Mais la Religion, mais la j u s t ic e n e so n t-e l le s p a s le s o u t i e n d e n o t r e e x is te n c e , de n o t r e b o n h e u r , d e n o t r e d i g n it é ?

Si l’édifice de la C o n f é d é r a tio n est é b r a n l é d an s ses b a ­ ses, e t si o n n e les ra ffe rm it pas, qui l’e m p é c h e r a d e c r o u ­ l e r de f o n d en co m b le ?

Ne v e r r o n s - n o u s p a s , d a n s l’a v e n i r , s e c r e u s e r u n a b î m e t o u j o u r s plus p r o fo n d ,,; t o u j o u r s plu s in fra n ch is s a­ b l e , e n t r e les E tats qui se d é t a c h e n t p e u à p e u de la loi f é r d é r a le , qui la s u b o r d o n n e n t • à l e u r a v a n ta g e p a r t i c u l i e r , e t les E ta ls fidèles, q u i v e u l e n t r e m p l i r les o bligations q u ’elle l e u r im p o s e, m ais au s si g a r d e r les d r o its q u ’elle l e u r assure, ?

Ne v e r r o n s - n o u s pas la d is c o rd e s e m e r le t r o u b l e p a r m i les p o p u la tio n s , t o u j o u r s in q u iè te s, q u a n d il s'agit d e le u rs i n té r ê ts les plu s c h e rs, de l e u r r e l i g i o n , d e l e u r E glise , de le u rs d ro its, e t d e l e u rs p r o p r i é t é s ? Ne v e r r o n s - n o u s pas la s û r e t é pu b liq u e, la p a i x e t la p r o s p é r i t é d i s p a ra î t r e des c a n to n s et de la C o n f é d é r a tio n t o u t e e n t i è r e , e t s u r g i r à l e u r place le m é c o n t e n t e m e n t , l ’agitatio n, la fo rce, b r u t a l e ?

A lors la C o n f é d é r a tio n n e s e r a - t - e l l e pas affaiblie p a r les d is c o rd e s in t e r n e s et p a r les c o u p s q u ’elle r e c e v r a d u d e h o r s ? A lo rs n e s e n tir a - t - e l l e pas s ’é v a n o u i r la force

quelle a puisée, durant cinq siècles, dans la ju stice, dans la fidélité fédérale, dans la religion du serm ent? A lors ne v e r r o n s - n o u s pas t o m b e r en r u i n e s l’édifice q u e nos p è ­ r e s o n t cim en té de le u r s a n g ?

Chers e t F id èles C o n f é d é r é s , n o t r e at ta c h e m e n t p o u r vous, n o t r e fidélité a u P acte, n o t r e r e s p e c t p o u r les liens le s plu s s a c r é s de n o t r e p a t r i e , t o u t n o u s fait u n e obliga­ tio n d e r e p o u s s e r ces m a lh eu rs .

Nous s o m m e s f e r m e m e n t r é s o l u s de n e r e n o n c e r à a u c u n des m o y e n s a u t o ri s é s p a r le P a cte o u in d iq u é s p a r l’a m o u r de la p a t r i e , p o u r a m e n e r à u n e solu tio n légale la q u e s tio n co n fessio n n e lle et f é d é r a l e qui s ’ag ite e n ce

m o m e n t . *

Car , ce n e s e r a q u ’a p r è s u n e décisio n c o n f o r m e a u P a c t e e t é m a n é e d e l ’A u to r ité f é d é r a l e , q u e n o u s p o u r ­ r o n s n o u s r a s s u r e r s u r n o s i n t é r ê t s les plu s c h e r s , s u r le s o r t d e la Religion ca th o liq u e, s u r l ’e x is te n c e d u Pacte, et s u r l’a v e n ir de la C o n fé d é ratio n .

L ’A u to r ité f é d é ra le d o it ê t r e le p h a r e q u e les p o p u l a ­ tio n s des 22 c a n to n s s a lu e n t av e c j o i e , c’est le b o u l e v a r d a u pie d d u q u e l to u s les efforts h o stiles à la p a t ri e d o iv e n t se b r is e r . La D iète n e p e u t a v o i r d ’a u t r e d r o i t q u e le P a c t e , d ’a u t r e loi q u e la ju s t ic e , ni d ’a u t r e po litiq u e q u e le m a in tie n de la paix re lig ieu s e . N ous en at te n d o n s se­ c o u r s et p r o te c tio n p o u r n o s d ro its co n fe ssio n n els, p o u r les c o u v e n ts , p o u r les b ie n s e t les fo n d atio n s de n o t r e E g lise , d ’a u t a n t p lus q u e n o u s av o n s t o u j o u r s r em p li e n ­ v e r s n o s c o n f é d é r é s p r o t e s t a n t s tous les d ev o i rs de la t o ­ l é ra n c e c h r é t i e n n e et de la fidélité f é d é r a l e , q u e n o t r e r e s p e c t p o u r l e u rs b iens et p o u r le u rs d ro its a t o u j o u r s é té tel q u 'o n avait le d r o it de l ’a t t e n d r e d e n o t r e p a r t ; et n o u s p r e n o n s l’e n g a g e m e n t s o le n n e l de n e ja m a is les b l e s s e r à l ’avenir.

C'est a v e c la plu s g r a n d e confiance , C h e rs et fidèles C o n fé d é ré s , q u e n o u s v o u s ad re s s o n s la d e m a n d e f o rm e lle d ' i n s t r u i r e vos d é p u t é s à la Diète o r d i n a i r e d e 1844, d a n s ce sens, q u e : tous les couvents supprim és p a r le décret du G rand Conseil d ’A rgovie, le 1 3 ja n v ie r 1 8 4 1 , doivent, p o u r le m aintien des droits confessionnels et en accom plis­ sement des devoirs imposés p a r l'article X I I du Pacte, être réintégrés dans les droits que le Pacte leur assure.

Puisse la voix u n a n i m e d e vos c o n f é d é r é s ca th o liq u es de L u c e r n e , d ’U ri , de S ch w y tz , d ’U n te r w a l d c n , ( h a u t e t b a s ), d e Z u g e t de F r i b o u r g , t r o u v e r d e l’é c h o d an s vos c œ u r s ! P u is s ie z - v o u s , a n i m é s de l’e s p ri t d e vos a n c ê ­ tr e s e t des n ô t r e s , r e c o n n a î t r e e n f in , q u e la p a i x , l ’h o n ­ n e u r e t la f o r c e d e c h a q u e c a n t o n , aussi b ie n q u e d e la C o n f é d é r a t i o n , se b as en t s u r la fidélité a u P a c t e e t à la

_{T.iîy.it ijriv '}

foi j u r é e , q u e des co n s id é ra t io n s d ’i n t é r ê t m a t é r i e l , ainsi q u e des o p in io n s i n d i v i d u e l l e s , n e p e u v e n t p r é v a l o i r s u r les p rin cip e s d e la j u s t ic e e t les p r é c e p te s d e la to lé ­ r a n c e , e t q u e la v érit a b le g r a n d e u r d ’â m e c o m m a n d e à to u s les p e u p l e s é c la iré s d e r é p a r e r les t o r t s com m is.

Q u e le D ieu to u t - p u i s s a n t n o u s a c c o r d e , C he rs e t fi­ d è l e s C o n f é d é r é s , ainsi q u ’à v o u s , s o n a p p u i , e t p r o ­ tè g e n o t r e c h è r e p atrie.

L u c e r n e , le 1er F é v r i e r 1844.

Les délégués de l'E tal de Lucerne :

L . Siegwart, Avoyer.

(L. S.)

B. M eyer, Chancelier.

Les délégués de l'Etat d 'V ri :

(L. S.)

Vincent M illier, Landammann.

Ant. Schmid, anc. Landeshauptmann.

Les délégués de l’E tat de S ch w ylz :

(L. S.)

Fréd. Holdener, Landammann.

H. D aggeliti, Amtstathalter.

L es délégués de l’E ta t d ’Unterwalden, N ied dem W ald :

(L. S.)

Stanislas Ackermann, Landammann.

J. D ü r r e r , D irecteur de police.

L es délégués de I E la t d ’U nterwalden, Ob dem W ald:

(L. S.)

Nie. Hermann, anc. Landammann.

F r. W ir z , ancien Landammann.

L e délégué de l'E lat de Z u g, sous réserve de ratifi­ cation du Tit. Landralh:

(L. S.)

C. B o ssa rd , Président.

A u nom du canton de F ribourg, et sous réserve de ra ­ tification du Conseil d ’E ta t :

(L. S.)

Fournier, ancien Avoyer.

Ch. F orell, Conseiller d’Etat.

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