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file U N I E S - O N S E I L
ECONOMIO r T s - " '
AD i s t r
- - -
LIMIT-
E / C N . ~ ~ / S O D E / ~ 1 0 aoiit 1964
FRANCAIS
O r i g i n a l mDLUIS LUMMlSblUl! i3I;UNULI.*IIWJr; YUUR L ' A F R I m
Reunion du Gmupe d l e x p e r t s de l a d e f e n s e s c c i a l e
w n n - ~ v i a , 18
-
2 1 aoQt 1964LA DELINQUANCE JUVENILE ET LA
TE DES CH.LLNLICKENTS SOCIhUX EN AFRI
Pages 1 - 3
1 I n t r o d u c t i o n t i c n de l e "
d e l i n q juvenile
.lypes eT Iormes de l a a e u n q u a n c e j u v e n i l e 13
-
aF a c t e u r s c o n t r i b u b n t LBlinqu~nce ju v e n i l e 23
-
33, ,
I n t r o d u c t i o n , .. . .---
a i Zhorcher
tL
p r i v e n i r l k d 8 1 i n q u ~ n 6 e j u v e n l l e e n a b o r d m t ' l a 'p r o b l ~ i n e de fepon r s t i ' o ; t G u c t i v e e s t ; i u j o u r d g h u iun
o b j e c k f de, . . .
toub l e s pro6ru..,..,,,
,,,..,
.LX d e d6beloppement s o c i a l ~ r e s q u e p a r t o u t dans ' l e moncie.
? t d e s enquctei o n t r 6 que l e s oons8quen- . o e e d6 I n d 6 l i . l e i o n t d e &e; p l u s i m p o r t a n t e s dans. .
prospe :ononiqi
I v6 que ts pays
eaut Gas en d 6 d u i r e que l a d6linquance e s t une consequence IaTaLe a e l a
,
i t 6 6conomique e t du progrEs t e c h n i q u e . ~ e ~ e n d a n t , l e f a i t d o l t
;ui, m u u l i e n Q .. 6t;int donne que l e s pays i;,c&~orniquernent
.
sous-dBveloppds e r c h e n t .. B a c c e l d r e r . l e u r c r o i s s a r k 3 t B a s s i i r e r. .
z l e u r s p o p u ~ a t i o r i s un b i e n - 6 t r e r n ~ t e r i e l p l u s gxanu.
Des 6 nqu-nce
t u d e s E juv6nj
s o n t rn
Les p,y 1egrQ p
s oh l a l u s e l e
r i t e e c dans 1 c
z t e c h n e de dB
i q u e ol:
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- - - A
u r d ' h u i o f e s t
-
nq u i f r a p e l e 1 K f r i q u e a u j o
l t B v d u t i o n p o l l t i q u e , t e c h n i q u e e t 6 c o n o ~ ~ - . ~ er o r c e s en .leu. s I-
. .
ne c e s s e n t de p r e n d r e d e l ' a r n p l e u r dans presque t o u t e s u
. .
z o n t i n e n t , a u r o n t s a n s auoun d o u t e d e s r 6 p e r c u s s i o n s profondes s u r l a . p l u s ex
rnicue
.
s t r u o t u
$1 r a p i
r e s o c i d e , que
;ements
? temps e s t a l e . I
l e e &c
nombre' nents n
d e r l f i mportar ice vou: Lue LUX conseq uences
'
u t i l i s~ c i a l e s t l e s CI
- .
c h n o l o ~ ?t a u t r e s n i d
n a i s s z n c e s que l ' o n a deJa a c q u i s e s du cornportement hUm&ln e t I ' e x o e n e n - e n t s t e
p l u s r i c h e que l ' o n a r 6 u n i e sur
; i c u l i e r l e c a s dans l e s E t a t s nouveaux q~
es.
s e n t 1 e s t ,
l e s r 6
-
-.., < 7e n p a r t . z i n a i s ,
r f une p,
..in..,. A .
oononiiq
,.,.,.;
A,.- ;ue ne prend q~ a r t i e g i o n s ci P ^ . l , .u a m pays d l E u m p e u b r ~ u r ~ ~ t a l e e t d ' K m e i ~ ~ , WU
~ e r . Des e l l e s s u r g P
UU b W L a p b Y U A.L
Nord po dernain
.
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L
l a grande e x a l o r z a x l o n a p r l n i s a t i o n e t l e s procBdBs t e c h n o l o ~ i q u e s E-
%ns l e s
.,,
,,i, il y a q u e l u e s annQes s e u l e m e n t , ne c o n n a i s s a i e n t m6me pasd?
mie mon
-
,.;. .F c a t i o n d e s ~ ~ a t i o n s ~ n i e s , No: .de v e n t e 60.IV.1, page 9 .
E / c ~ ~ . ~ ~ / s o D E / ~ Page 2
4.
On a remarque que l o r s q u e des chanbements a u s s i r a d i c a u x c n t l i e u , l a c r i m i n a l i t 6 e t l a delinqunnce t e n d e n t B i q g n e n t e r , t o u t au moins pendant l a p e r i o d e dct j o n s s o c i a l e s des N i
? t r a n s : i t i o n s T
i t i o n . J n i e s ac
Cepuis :ccrde
1946
9une a t t
l a Comn e n t i o n
des q u ~ Le 5 l a delinqu rvenile. Des e n q u g t e s , des c o n f e r e
d ' etude : t B c o n s a c r e s 2 c e t t e q u e s t i o n s u r %a- n i s z t i o n des Netions Unies e t de s e s i n s t i t u t i o n s s p e c l a l i s e e s . AU deu- xikme C o n g r k s d e s Nations Unies pour l a p r 6 v e n t i o n du crime e t l e t r a i - tement des dCllinquants, t e n u h Londres en aofit 1960, beaucoup de temps, a e t 6 consacre 5 l t 6 t u d e du problsme de l a " p r e ~ rmes de c r i m i n a l i t 6 r e s u l t a n t des chaneements s o c i a u x e t accompagr~auu l e p r o g r e s
Bconomi 1
is l e s . pays peu dBvelcpp6s"- m i -
que pour l r 8 f r i q u e , p r i n c i p a l o r ~ a n i s a t e ~ gio- n a l e des e x p e r t s d e l a d e f e n s e s o c i a l e en A f r i q u e , il e s t e s s e n t l e l que
. .
dans c e t t e p e r i o d e de c h ~ n g e m e n t s ra p i d e s d o n t s e u l e l 9 i n t e n s 1 t 6 v a r i e
, .
ns6quen meit Bcono-
compris 3 s i 6 t r e
.:..rice j~
s o n t i
; des cg . h t i v e (
- .
,r c l e s i e l ' O r ,
q u e dar ? - l a CCI
t premii
nmissio:
5re rBu
n Bcono nion
re
.
-
a u t r e
,
i soien.
, 7 . ~-~ .
d ' u n p~
mique i
l e s co t b i e n
1 - ....
c e s soc es. De
:
-.
---.veloppe rent am
- 2 < A L
p r i s e s pour a r l e k e r r a p r e s s i o n qm t i , e x e r u e t i u r la h u ~ i ~ e b t : e t S U r Son
u n i t 6 de base n i l i e e t pour Blabore d6veloppement
- .
s o c i a l v i s a n t a empecher l ' i n a d a p t a t i o n des 1ndlVldUS e t l a aesagrBgation de l a s o c i 6 t 6 . Lllel n e c e s s a i r e s pour que l e d6veloppement Bcono- mique donne l e bien-i.,, -a p o p u l a t i o n s avec l e minimur de d68organi-
.'
s a t i o n s o c i a l e .
5 .
Le b u t de ce document e s t d ' a t t i r e r l ' a t t e n t i o n du groupe d ' e x p e r t ss u r quelques-7 quences p r i n c i p ~ l e s du r a p i d e changement so-
c i a l q u i s'opi n t en Afrique e t , p a r 1 8 , d ' o b t e n i r l e con- s cons6
uelleme m e s de,
i r e a c t .
c o u r s du groupe pour une e t gouvernemects a f r i c a i n s dan Eramines n a t i o ~
ude e f f s l ' 6 l a
' i c a c e c tboratic
les probl2mes q u i s e p c s e n t aux ) n e t l ' e x e c u t i o n de l e u r s pro-
! ~ n q u & n c e j u v s n i l e e t de t r a i t e - preven
nquant s ment des jeum
1;/
Rapport du deuxieme Ccngrks d e s Nations Unies s u r l a p r e v e n t i o n du crime e t l e t r a i t e m e n t des d e l i n q u a n t s , A / c o I ? F ~ ~ ~ / ~ o , p u b l i c a t i o n des Nations Unies, K O . de v e n t e 61.IV.3, pages 2 5 5 30 e t 62.. . , .~ . . . .
DBfillition de 1'' exprsission "d&lin&anoe ju+&il6"
. ~.
. , , . .
, . I,
6. On donne p a r f c 'expression,"de~inquence juV6nile4' un s e n s
s i e u r p l e u r
s r e p r i e t l a
. . ..
m t r o p g d n e r a l . Au cwu,, uaf?derni8res ann6es"on s l e s t demand6 & plu-
' .
.
, , . i.
. . , ' .P s e s s t i
illzit
p s s en r e s t r e i n d r e l e s e n .d
Ltam-. ., ,. , . . .
i gra.vi t 6
~. i e l i n q u a n c e j u v e n i l t ne peuvent e t r e . d 6 t e s u t , non
. n ' a p~ 16,~+part{ . .. : d e l i m i
_
':.. rement e t nettement l a . .,p r o b l ? ia?. ' I1 l e f a . ssulement p a r c e que de des c a u s e s de l a d e l i n q u a n c e j u v e n i l e ' e t d e s moyens de pr6ven- e s t a l o r s mieux o r i e n t 6 e mais a u s s i p a r c e q u t o n p e u t e n r n 6 m e temps
. . ~ . . . , .
a p r L r c i e r l a portBe r e e l l e du problBme e t ~ v i t e r d 4 e n g r o s s ] - """^
r a i s o
., ,
r o u r a e x i n l r l a da1inqu;nce j u v e n i l e on prend generaremen5 a o u r t g r e s s 6 q u i ne d o i t .;as 6 t r e adultc 1 ex6- r-.--n d ? u n a c t e ju&6 p u n i s s a b l e aux terrnes d e s l o i s e n v i & u e u r d a n s
. ; 10 P;:
.
n a t u r c ? de c e s deux o r i t a r e s v a r i e avec l e systkme jurid,,,,, ,ui repc,, ,,, l e s c o n c e p t i o n s e t l e s a t t i t u d e s a e l a pop- l a t i op l i q u t u r e s s y s t e e n c o r l o i s
- < . 7 c .
n. Dan e encor
, ,
~rnbreusc ise de
:
?s r e g i o n s de l ' a f r i q La d i v e r s i t6 d e s grou
In s e GI
e t d e s
3 m- c u l - h i s t o r i
u m i e r e ~
ez a e l a o o e a . . 3 , due B d e s r a i s o n s . que s
,
c B.. . .
mes j u r i d i ~ u e ~ r o i r . i) l e s ' l o i s cout 1 q u i rc t e l a v i e quotirlienne d e s p o p u l a t i o n s , m6ms d&ns l e s v i l l e s , i i ) l e a du S g i m e - c o l o n i a l . ( o u d e s regimes ex-coloniaux) a p p o r t e e s p a r l e s
, , ,
m e t r o l j o l i t a i n s e t i ~ f i p o s 6 e s S 1. p o p u l a t i o n indik'ene e t i i i ) l e a e l l e s 1-,.La-
-
de r i e
o i s " q u i pour l a pl-upart s o n t maintenbnt adoptec La
. .
p " b - a k ~ u ~ l , dle-m6me e t t r a d u i s e n t 1,e p l u s souvent l e s o p i n i u l l ~ r; l e 2 '
Otune c l b s s e mogenne instruite-!
I/
I b i d . , p . 64. V o i r pour p l u s de d e t a i l s l a Revue i n t e r n a t i o n a l e de p o l i t i q u e c r i m i n e l l e , Eos. 7-8>1955,
p u b l i c a t i o n des N a t i o n s Unies,No. de v e n t e 1955.IV.10, pages
93
2 100.Fevue i n t e r c a t i o n : . l e de p o l i t i q u e c r i m i n e l l e , No.
d e s E a t i o n s Unies, 170 de v e n t e 1956.IV.1, pabe 7 1 KO 20, 1962, Zo d e v e n t e 63.IV.3, page 49.
5 , publ:
;e a n ~ l t i c a t i o n
%is e t
E/C?~.
Page 4
8. Le c r i t e r e de l ' % g e e s t important c a r a u j o u r d ' h u i ' o n . . . .. admet ~ . gGn6-. ..
ralement que ceux q u i n ' o n t p a s z t t e i n t l ' $ & e a d u l t e e t s o n t reconnus caupbbles d'une i n f r a c t i o n aux l o i s en v i g u e u r dans l e pays ne doivent
4
p a s f a i r e l ' o b j e t des m&mc r e s q u e ~ l e s b d u l t e s . On s u ~ ?n
'*
e f f e t , que l a manigre de 1 s t l e comportement des a d u l i tntalement q u ' a un c e r t a i n Ege e t que, p a -
nnus coupables d ' a v o i r e n f r e i n t l a l o i pc
Ips-
"
3 8
e i c i e r r a i s s
mineu
e n t nor rs re'co
l e n t , dt
~t b6n6l de Eesures de protection, d ' o r l e n t a t ~ o n e t de redressement. Les l e g i s -
-
l a t i o n s n.odernes f l x e n t un age au-dessous duquel t o u t e personne e5C considc5r6e comme Btant mineure, c ' e s t - & - d i r e comme n ' e t a n t pas a d u l t e , aux f i n s d ' a p p l i c a t l o n de n e s u r e s s p e c i a l e s en zccord avec l a c o n d i t i o n de mineur. Le c r i t g r e generalement employ6 B c e t t e f i n e s t l t d g e r e e l .
I1 n l a pas 8 ~ l e d ' el n f i x e r a e t
i e s e l o :
o b j e c t n l e s c
ivement o n d i t i c
, l a l i n n s natl:
?eSieUr~
e't c u l . dans l a p r a t . l e s a r :
r e l l e s de l a c r o i s s a n c e . En Europe, en Ameriy l a t i n e e l l e e s t generalement f i x * 5 18 z n s , m
15
e t t l e s p ~ s . ElAe e s ttu- r i que Lonner ass0 .ue du F
a i s e l l
en Am6:
s ' Qchel e p e u t
.vement e n t r e
en A s
7 .
p l u s b;
3 d'etul
: -1- E l : .
i e , au 3 t e n E x t r 6 m s O r l e n t , 3es pour
l e 1.1uyen-Orient q u l a e b b t e n u a u C a i r e en
1953
a ~ ~ C U U L - L U ~ . CAW s s x e r c e t 5ge -3 I dans ( :e t t d r e g i oIs!
9. ' S 1 a & ~ s s a n t de l a !.imite s u p e r l e u r e f i x e e p a r l a L O L , on o o n s t a t e dans l e s pays ou t e r r i t o i r e s a f r i c a i n s c e s m6mes d i f f 8 r e n o e s . Dans l e s 23 pays pour l e s q u e l s on d i s p o s e de r e n s e i ~ n e m e n t s , c e t t e l i m i t e va de 15 B 18 ans. 5 l l e e s t en 6 Q n e r a l de 16 ou 18 en
d
E l l e e s t l e p l u sRevus i n t e r n a t i o n a l e de p o l i t i c p e c r i m i n e l l e , Nos 7-8,
1955,
P u b l i c a t i o n des Nirticns TJr~ies, 1Jo de vente i~55.'1ri.109 page96.
Sierra k m b i e
,
Ch"na, I l e I' s u r i c e.
18 ans : go ( i 6 0 p o l d v i l l e ) , Dahomey, CSte-d 9
aenubal, w r l q u e Equatoriz1.e F ' r a n ~ a i s e
,
h a d a g a e b ~ ~ , L Ta s s a l a n d , ~ Rhodssie du Nord.un, Conl
1 :,2 - 2
. . ~t de
18
&As d .pays *rancop? t d e 1 6 ;ns dans l e d ' p w s ,hones. ' Les d c e s sembl'ent 1 sns &e c e r t a i n e mesure aux ~ i e n s " d u ' u a s s 6 avec l e s puissances o o l o n i a l e s e t a - p o l i t i q u e s a pans l e s i f f B r e n
-.. .
.
-
3 l e s
m
- - 6 t r o p o l
. .
e s . Dans l e monde e n t i e r , l a tendanoe r 6 c e n t e eEIC:.de f i x e r l a l i m i t e s u p 6 r i e u r e % un niveau p l u s Blev6 que pal' l e
. ,
p j s s 8 , aveC t o u s l e s avantages e t l e s desavantakes q u e c e l a compd.~i&!
:Le rio.mbre
des
~ i n e L i r s pouvant b 6 n B f i c i e r&'un
t r a i t e m e n t s p 6 c i a l s e r a i t a l o r sproprj
. p l u s g:
16s dott rand.
$6 n o t i
I1 e s t mment d
1 ' de d i : : de 1'1
3poser iquipem
de s e m e n t , n6 donc e s s e n t i e l
U personnel el
13 a c c n pour 1
t i o n c
; i n s i a r t a i n s
apta-
;
a
le bes I t e r k& p a y s . e x
nouVeau l a q u e s t i o n 'de l 1 2 g e , car l f e x p 6 r i e n c e a montre qu'en l t B l e v a n t
' on"ino1ut a l o r s d a r l s Xa c a t 6 g o r i 6 de$ mineurs I l e s p e r rt en
- .,.-...--
q u i sor:x...,.-<
r e a l i t 6 des a d u l t e s . On t e n d a u s s i 3 o r e e r unb J L u u v o r r e b I L u c 6 u r r e q u i q d r a i t unes d e l l n ~ u a n t s , pox ~ e l s de :isles ueuvent 8 t r e urevue
comprc l e s je.
-~ * - - ~
'rendre r e e l e n t r a f n e d e s d i f f i c u l t 6 8 p r a t i q u e s s u r l e p l a n . s t r a t i f . Dans de nodlbreuses r s g i o n s d 7 A f r i q u e il n ' e x i s t e pas de
:es
a d m i n i s t r a t i f s charg6s de l ' e n r e g i s t r t ou c e si1
Sge-
s e r v i c s e r v i c
e s n a i s
.
I1 e:es ont Q t 6 cr6Bs ~Bcemment ou s o n t i n s ~ f ~ ~ ~ ~ , , ~ ~ i r I'Bge d ' u n
",
p m ~ s con-; l a i s s e e P i c i l e
B l a d
d' Btabl i s c r B t i
. . .
indivic
it ou dl
che e s t e char@
sBquent
,
d i f jt r 8 s souvent
e t t e t $
on du magistrc i o n n a i r
l ' a f f ; t ano e
i i r e . I un ' Bnf ;
m f a n t (
S t une grande ne i n f ~
s i t
a e d e c i d e r s i 1 ' e omnis ua a t t e i n t , tiux termes de ia l o i , l l S g e minimbl de l a r e s p d n s a b i l i t 6 n a l e ( l l B g e minimal e s t gBnOralehent f i x 6 p a r l a l o i ) . L t e x i s t e n c e
=-.-..+bee d ' e n r e g i s t r e n e n t des n a i s s a n c e s f b c i l i t e beAucoupla mise ,,,
--- .-.
o euvrc
,...----
? d'un projiramkie moderne de pr6vention e t d e t r a i t e m e n t~ U U L " ~ juvgnile
.
. ... .. . L
J nevue l n t e r n a t l o n a l e de p c l i t i q u e c r i n i n e l l e , bcs ',
- , -,55;
p u b l i c a t i o n- .
i nations Uniea, No de v e n t e
1955.
IV.10, page 98 . . . . , , .. , , :1. .... . , , , . ,..
) p o r t s u r l a s i t u g t i o n s o c i a l e dank:: l e rmonde
, 191
l i c a t i o n dee.
;ions Unies, No de v e n t e 63.IV.4, page 11 du t e x . ~ ~ a ~ ~ 6 ~ a i s , n o t e No 6.
. , , A .
E/CN.
~ ~ / s o D E / ~
Page 611. Pour ce qui est du second critkre servant B definir la d6linquance juv&nile, $ savoir l'ex4cution dlun acte jug6 punissable, de grandes
differences existent selon les pays et m6me selon les juridictions dlun I msme pay
.d
La question a Bt6 discut6e par le Congrks des Nations UniesFour la prevention du crime et le traitement des delinquants (~ondres, 1 1960)~ qui s not6 que certains pays considerent comme des delits "toute
w e serie de manifestations mineures d'indiscipline ou dlinadaptation socialel1q ce qui ; 3. pour effet de grossir sans raison le problkme. Sans
ne defi
chtone ,t de 1'
vouloir eleborer u: nition type applicable 6 tous les pzys, le Congres a recommand6 a) de nlemployer t jue possible le terme de d6linquznce juvgnile qu'en cas dlinfrac 1 la-loi penale et b) de ne pas faire tomber sous le coup d e l a loi penale certaines formes mineures dlinconduite qui, s'agissant dladultes, ne donneraient p&s lieu 6 des
poursuitesi! . . . . . .
. .
12. Un des p-roblhmes que pose a& p q s afric: definition du terme delinquance juvenile est l'opposition qui exis~t? enbre les normes eta- blies par les codes penaux (lesquels sont souvent fond66 sur c e w des puissances coloniales ou anciennes puissances coloniales) d'unepart, et les normes traditionnelles, les objectifs sociawc,et les v o e w - d e s dirigeants politiques-, d'autre part. @me dzns les pays qui ont-:acc6d6 depuis peu 2 11ind6pendance, les imp6ratifS de la situation ont imp086 le ma.intien des lekislations colonisles. On,doit aussi tenir compte de ce que les normes d e la population &uto sont e: 16rnes en train d16voluer sous l'effet de l'urbanisation e indust: lation. Les zones ur- baines, oil la d6linquznce juvenile apparalt comme un problkme social de plusen plus grave, sont pr6cisdment les foyers 03 la transformation du mode de vie est le plus marquee et 03, semble-t-il, w.nouveausystEtme de - . valeurs sociales et de: rkgles de comporteiirent stelabore. On ne sburait
Revue internationale de politique criminelle, Nos
7-8,
1955, . . . . - publica- . ..tion desNatipns Unies, No de vente 1~55.IV.10, . page 93. ,
,
1/
~ a ~ ~ o r t du. 'deuxi8me CongrBs des Nations Unies pour la ~rdvention du, . crime et le traitement des delinquants, 1960, publication des Nations u n i k s , - ~ o he' vente 61.IV.3,' 17. et 18.
Ibid., page 64, Conclusions, par. 1.
donc p a s , pour l q a v e n i r imm6diatj donner une d e f i n i t i o n r i k i d e e t d Q f i - n i t i v e d e l a diliriquance j u v e n i l e . Une c e r t a i n e s o u p l e s s e dans l a dQci- s i o n e t une i n d i v i d u ~ l i s a t i o n d u j u g e m e n t s t i m p o s e n t , e n c e temps d'Qvo- l u t i o n s o c i ~ l e ~ a p i d
2
Z a r . a i l l e u r s,
( e u t pbs a t t e n d r e du d r o i t.
,-.nr.+.- n i e r q u ' i l s o i t e n m e s u r e d e r Q p o n ~ , ,,-
exigences des n o u v e l l e s . . t i o n s s o c i z l e s j il f a u t donc n o d i f i e r : . l e code penal pour l ' a d a p t e r a u uuue de v i e en Q v o l u t i o n r a p i d e , en p a r t i c u l i e r dans l e s v i l l e s oil l e sys-m n e l de s a n c t i o n s moraies e t s o c l . h e s s t I e t d e v i e n t cant e t o a il convient d l B t a b l i r d e n o u v e l l e s r h g l e s d e c o n t r 6 i e s
effonde
13. L,.,,,rait s o u m e t t r e au groupe d ' e x p e r t s l a q u e s t i o n de l a d i s t i n c - t i o n i
pourri
i f a i r e s i e n t dl
e n t r e s v e n i r
:ommis . l s e des.
r a c t i o n i o n s da l e s mineurs q u i o n t (
des d e l i n q u a n t e B cai
une i n f c o n d i t
lx q u i l u e l l e s i l s v: ivent. C e t t e d e r n i & ~
l e s san
-e c a t e g o r i e oomprena l e a j e unes q ~ t p a s de ref 1 6 - l o g i s , l e s i n d i g e n t s , l e s
e n f a n t s aoanaonnes e t l e s mineurs en danger moral que s o u s t U t e l l e pour l e s p r o t Q g e r . Des re] Bmanznt
f i x e
,
orphel- .
'5
) o u r m i t m e t t r e que, il r e s - I r o n I
d q A f r i
3.31 i P i r:
s o r t que pour un pourcentage sLssez e l e v b ,eunes q,,,,,,ds de mineurs l u a n t s a p p a r t i e n n e n t vraimebt & o e t t e deuxikme c a t e g o r i e e t il semble ' o n doive l a d i s t i n g u e r netteluent de l a " p r e m i k r e , l a q u e l l e comprend
. ,
:ui o i t r e e l l e m e n t commis
&
i n f r a c t i o n , m6me s i l e t r. . ~t a p
j 6ux deux o a t Q g o r i e s e s t , 2. d e nombreux ~ i a r d s , l e m6n
. .
, a i temer ceux (
p l i q u t
a d6lincluance j u v e n i l e
14. L.. -,,pmbl8mes q u i s e posent e n permanence dans ce'.domaine e s t l l d v a l u a t i o n de l l a m p l e u r de l a delinquance j u v 6 n i l e . Cekte e v a l u a t i o n s e h e u r t e 3 de nombreusea d i f f i o u l t 6 b n&me d b n s l e s pays o a il e x i s t e des
t i s t i q u e s b i e n ' o r & a n i s Q s ; . F o u t e s l e s oou 3 :es s t a
ne 1'.
lparaisc t e s B .c
Ins ' e n t ~ :cution.
re P W ~ , , Ces i n t Q r i e u r d'un m6me p a y s , s o n t donc s u j e t
. . I .
. .
., .
.
. .. . . . . . . . ..* .. . . . . . ..
.
,,i d . , p a r . 213 e t 214, pages 28 e t 2 9 . :.' . .
2-/ Au G h ~ r a , c e t t e d i s t i n c t i o n e s t f a i t e e t l e c a s e s t t r a i t quence. Voir Criminal Procedure Code, 1960 (A&.. 3O), SE
X/CN . 1 4 / ~ O ~ h / 4 Page 8
c i t e dc inform:
moins brandes d t u d i e e en dB.
11i m6mt pose p:
p l u s hc
iennent
1, & l a i c e s de
? t l ' u n : , On n t a i l a i .
n,5&s-
6:
des t2c
i o n , 1 5
Q des m
.
r e g u l ~ oyens dc a t i o n s o n t p l p r i n c i p a l e m e n t
a
l t b v o l u t i c s u b i t a c t u e l l e m e n t q u a l i f i c a t i o n de l ' i n f r a ~ t i ~ , , u . L z , ~ ~ q u ' a l 1 e f f i c & -LI
d e t e c t z i t 6 d; zommuni de s
iformitm .I e n r e g j n t q u i 1 US o u
.
' a pas ~ m f o n d i l a quc c a r e l l e , s e t 6 l l e u r s - 1
1 inqubr s q u e l s
15. On n ' e s t pas en mesure d ' e v b l u e r avec prec: s
tendances a c t u e l l e s de l a delinquance j u v 6 n i l e < J 9
dcns bucun p q s ou t e r r i t o i r e en p u i s q u ' o n ne d i s - is de doniikes s t a t i s t i q u e s s&es el Quant 2 c e l l e s q u i e x i s t e n t , on d o i t l e s i n t e r p r g t e r avec l a p l u s grande. prudence. O r pour e l a b o r e r une p o l i t i c i u e de preventiox delinqubnce j l q e t
q u ' i l s ' a g i s s e d l u n e premikre i n f r a c t i o n ,-,, r f i o i d i v e , il importe a u
1 t o u t e l a p r Q c i s s i b l e l a
~ , . e ~ a v l i s s e m e n t e t 1. a ~ ~ ~ s ~ t s e des don-
. .. .
r l a de lang
pour l e
p a r t i c i b d 6 t a i :
i n i l e s(
3 t un p:
i s i o n 1 an lifrim u l i e r , 11Qes.
~ n t don roblkme
'ampleu que en
s i o n po
, ..--,..-
? s u r e 0 8
3 q u i ss
e p r o b l o n t de
kme s ' e p l u s er
:st 'agg]
1 p l u s r 16. I1 e s t d i f f i c i l e , daris l e s A i r c o n s t a n c e s a c t u e l l e s de c h i f f r e r avec queldue e x a c t i t u d e l t i l m p l e u r du probl8me q u i s e pose i. l ' u n ou.
1 ' ~ u t r e pays e t d ' i n d i q u e r dans q u e l l e rnt :av6
o u attfinufi. P o u r t a n t , l e s renseiknementr lorn-
breux v i e n n e n t c o n f i r m e r c e que l ' o n s a v e i t deji., c ' e s t - & d i r e que l a d e l i n q u a n c e j u v ~ n i l e en t a n t que phepomkne . . ~ ~ s o c i a l .~ de'vient p l u s pr8occu- .~ . . . .
. . .
p a n t e e n A f r i q u e . On admet generalement que l e s formes e t l e s moyens t r a d i t i o n n e l s de c o n t r 6 l e s o c i a l d u ocmportenent d e , l a jeuneese p a r l a f a m i l l e e t l a t r i b u o n t compl&tement d i s p a r u o u s o n t degenus compl8tement i n o p k r a n t s Cans une s o c i f i t e q u i s e c s r n c t f i r i s e p a r une p l u s grande mobi-
Revue i n t e r n a t i o n a l e de p o l i t i q u e c r i m i n e l l e , Nos 7-8,
1955,
p u b l i c a t i o n d e s Nations Unies, No de v e n t e 1955.IV.10, pages 100 102. Rapport s u r l a s i t u a t i o n s o c i e l e dans l e monde, 1963, p u b l i c a t i o n des liiations Unies, No de v e n t e 63.1V.4, pa( i u t e x t e z n k l a i s , e t n o t e No 6 de c e t t , e m6me page.I b i d . , page 22 e t '23 du b c n t l c s n & l a . i s i . . . --.
i la pol le mesu:
iales e.
it form,
-
A ^lit6 g6ographique et sociale, par llurbanisation, par l1industrialisa-
. . .
tion ?t par l'existence d l u n eksei&emel
, . . , , , . . .. e d LB remplacemint,
. ., , .. , . .
.
progressif , e n m e de resoudre l e problt.,.,, ,,l'ancien systkme de con-:: f . ; .. ; ' , : . .
t d l e social par m e 16gislation moderne et par des ~tablissements de
. . . . , , .
.
~edrigsement' sp6ciak *our 'les jeunes, m8m6 si ,on s 1 est inspire de mo-.. . . . . diles , , . ,eurdp6ens9 . . ne vie&t ,set prise de conscience des
. .
changement& sociaux. 11 6st ausr- -- ,reuve yue"1e probl8me a suffisamment bulation et lei hilie tifs po. .I a d o p r
e
&
!
Dan;
. . . . toute ~I:P ncienne . . .onst celles g& restedt, ont donc Qt6 amenbe
, ., . . m e
,> !..., .
~peciale (ou B inserer des c
. ,. sp6cia ~gis-
:. :
1 onn~nelle) en m e de r6soudre le prou&me de la aellnquance ju- n des p&s africains, B 1' ind~~endance, la 3eunesse d6linyu;mte et les mineurs en danger moral ont cont'inue d18tre
. .
?plicjtion de dispositions 16gislativesJ! 4 ' " '
. , . , . ., . . .
... . ,
~nistra.
,
les a1ur just s admin
ifier d
istrati s
a
proles dan
-
-0-...
-, .
VllI yUyjle preuve, de nature differente, que le problhme de la dB-, . linquance juvenile a pris uneiampleur assez grande pour BveiJler la -. conacienc-e de la population,at lfint6r8t du gouvernementr est l'aftention .. ,
qui lui a et6 qccordee par. des groupes d'etudes., des conferences ef des gyupes de travail et dans les enqugtes sociales. .Par exemple, la
. .
, ~ . .
pa€
dar pa6
Clifford', op.cit., p&g6 19< '~frica r Social Change And ~ental' Health, :e 14 et 15, W.F.M.H., 1959, Landre )art sur la si sociale
IS le monde, 1957, publication des
;es 184 B 188; lllethodes et probleme
- -
!sg B a p ~ Nations
16 de 11
- - 7T
.
: Unies, No de industrialisa
tuation vente tion de
. .---
"~s-d6velopp6s, publication des Nations unles, No de venTe 1 ~ 3 3 . I D .1,
;e 144.
Clifford, op.cit., page 20.
iport de la Conference interafricaine sur le traitement des delin- mts (jeunesse d6linquante), reunie B Kamp~la en 1.95.6 sous lea aus- ,--es de la Commission de coopbration technique en kfrique au sud du Sahhra (cCTA). Voir Bealement : 1:. Clifford, op.cl Xes 19 21. .3
stion e
it., pa(
L1insuffisance dlinstitutions speciales de r66ducai z pas toujours permis une application stricte de la loi. Mais c'es~ la une autre
st le problhme n'en demeure pas moins.
E/CN.
~ ~ / s o D E / ~
Page 10
-
l e s m
l i n q u a n a s c a r e a r c h e s un r B l e
a l u e r 1 a c t u e l
.a ..
l e s de 1/ .,
C-e juve t
a
Laga,.
.
..
import
Lle (ilb:
i f r i q u e une co
du Sah e i n t e ~
. ...
, .- . . .
j
' :Commission d e c o o p e r a t i c n
, .
.
. . , . . . . . . lue en I. , . .. <, . a o r g a n i s 6 2 Kampala ( O q a 1 ' 1 % ~ ~ baf r i o a i n e .,. ,
-7
chargee d l Q v le du problhme e t d l B t u d i e r l a 1 6 g i s l a t l o n e t
.. . . . , . , . . . .
l e k k t h o d e i pr6+ent'ion e t de t r a i t e m e n t . . . . , , . . d 6 l i n q u A n ~ e
.
j u v 8 n i l e . e n ~ x r l y u e - . fin
1959,
~ ~ ' C C T P . e t l e Centre i r i b a r - ~ i a t i o n a l de l l e n f a n c e o n t o r g a n i s 6 5 I 1 c o l l o q u e s u r n - 6 t b e . d e ' l ' e n f a n t .' ,'
e n
itfriqii
ku sud du s a h a i a e t , enbbre une f o i s , l a a e l i n a u a n c e j u v e n i l e.
. .a f a i i c u l i e i . a y a n t e t 6 i n s LU o h a p i t r e I
u p v A y v - - A
--
v--A-4uel!
~ o,colioque,
e-..
J 6 c l a r 6 quen i l ; pose d6jB un g r ; , %
,os ( N i g e r i a ) . On y 8 ~ d e s u r
. .
l e s s e )ppement l v e pro
z e g a l e
l e b i e
- .
blkme a ment p r
J 7.
i d j a n ) abns ieiiqueiti
Zycle d l e t u d e s s u r lc
I b e l g e , une e t ~
d e s s e r v i c e s de p r o t e c t i o n de l a i'amille e t de l l e n f a n c e Clans l e c a d r e .. ..
d e s progrankes d e d6beioppenient oohmunauiaire
,
o r g i n i s 6 en i 9 6 d p a r l a CEA e t l e ' C y c l e d l Q t u d c s s u r l t u r b a n i s a t i o n en A f r i q u e , o r g a n i s 6 en 196a
l u i a u s s i p a r i l a CEA,ont egalement Q t u d i e c e t t e q u e s t i o n e t s o n t a r r i v 6 s
. ' . a
la c o n c l u s i o n que l e problkme s ' k g r a v a i t e t m e r i t a i t q u l o n s l y a r r 6 t e . . F a r a i l l e u r s , , l l e n v o i , ?i l a demande d e s gbuvernements i n t 8 r e s s 6 s ; de deuxe x p e r t s d e s Nations Unies a u Dahomey e t iu. Camerolln avec mandat d ' e t u d i e r l e problkme de l a d 6 l i n q u ~ n c e . , j u v e n i l e e t de c o n s e i l l e r s u r l e s mesures . . . . .
% p r e n c b d e t l a demande p r e s e n t e e mScemment p a r l e , b u v e r n e m e n t . ~ i m p 6 r i a l 6
~ ~ .~ . ....
e t h i o p i e n en ment que l e s t i o n .
vue dc gouvel
i c i e r d s e Tei
'une a s ndent c
s i s t a n c ompte d
e s i m i l .e l a E I
Voir n o t e de bas de page no 1 8 , page 17.
Le b i e n - & t r e de l ' e n f a n t en A f r i q u e t i o n a l de l l e n f a n o e ,
1959,
P a r i s . '1/
I b i d . , , pages 27!4/ ~ / ~ ~ . 1 4 / 7 9 ,
p a sr/
~ / ~ ~ . 1 4 / 1 7 0 , page 60.mir, C e n t r e i n t e r n a -
i ) P r b v e n t i o n e t t r a i t e m e n t de l a delinquance a u Dahomey p a r Piustapha E l Aougi, C o m i s s a i r e des Nations Unies 3 l ' a s s i s t a n c e t e c h n i q u e ,
. . , : , ,
New York, aoGt 1963. , .
ii) La delinquance j u v e n i l e a u Cameroun, p a r P i e r r e Zumbach, Commissaire d e s Nations Unies 2 l ' a s s i s t a n c e t e c h n i q u e , fTew-York, j u i n 1963, ( T ~ ~ O / C A P : S R / ~ ) .
E / c w . ~ ~ / s o D E / ~ \ . Page 11
. . , . . . . . ,
A i n s i
,
dans . le;' . memoires c u t i l so&
p r 6 s e b t 6 s , 1;s Gouvernement,k.de l a ~ h o d e s i e d u ~ b r d , de la N i g 6 r i a , de' 1 ' " ~ t h i o p i e e t du.
sierra
Leone,~.
8 s l & q u i ~ t e n t de 1. aggravation' du probl8me' .dans l e s hod& u r b a i n e s , . . . BU
. . . . ., . . .
t o u t d e p u i s 1; deuxihme' g~ier-re mondikle. . '
. .
.
$8. Pi,. P i e r r e . . Zumbach, q u i a Btudi6 l a dBlinquance j u v 6 n i l e a u ~ a r n e l o u n ,, . . . . : .
...:.:! \ . c o y t a t e ... que l e ph6r~uu<. . 6s.t . p i - e ~ q w in e x i s t a n t dans l e a . v i l l a g e s ; e t . . . :
;:;:.l-es p e t i t e s , v i l l . e s . ,I1 p r 6 v o i t cependaqt q u ' i l s 1 6 t e n d r a f o r t e m e n t . , , . , <
dam
nent 8.
3 rappo
Douala, e t 8. Y6
1'. Paul l e s v i : l l e s e t l e s c e n t r e s urbaina,-yotami
&
t e s quinze p r o c h a i n e s annee
.
Lei rts de . R ~ m a e k e r s , s w r L e a p o l d v i l l e (Congo).q ds;.SecrBtariat g6n6ral de l a Ligue des . . . . . .. .m tats
a r e b e s . . sur le'Elaroc
.et
l e S o u d a a e t de . Vi. . IT. C l i f f o r d sur .l a
~ RhodQsie , , . .cu ~ o r d g a t t i r e n t Q g a l e n e n t l ' a t t e n t i o n s u r . l a g r a v i t 6 o m i s s a n t e du
probleme,. . . . . . . . . . . . . . . . .
. . .
1 9 .
- Z e s c h i f f r e s dea Tableaux I e t I I c i - a p r B a r e l a t i f s & 1 a . n n o a e s i e -.duNord=?/ 6% Au S o u d a g donnent m e masure de l l a g g r a v a t i o n dwp~iobl8me.Le .mQmoranduni p r e s e n t 6 p a r . 1 ' E t v i i o p i e d o n n e l e liombre de mineurs.. mascu- l i n s admis nu c e n t r e d@ formafirjx ei; 9 l a maison de d 6 i e n t i o n p r o v i s o i r e dlAddis-Abeba. Les c h i f f r e s i n d i q u e n t u n e d i m i n u t i o n r a p i d e , de 312 &
95
e n t r e1958-1959
e t 1961-1962, m e f o r t e remont6e, 8. 229 en 1962-1963.On s o u l i g n e que oes c h i f f r e s ne d o i v e n t p a s f a i r e p e n s e r 8. une p r o g r e s s i o n recul de l a delinquance j u v B n i l e , mais Zt une avanoe r a p i d e 8.
4beba, Asmara e t Dire-Dawa en p a r t i c u l i e r . Pour l e Ghana, l e a
.. - ...
chii'i'res q u i s e situei:l e n t r e 590 eS 493 de 1958 i 1962 i n d i q u e n t une
. . . . . .
:si,tuat.$~~n,.
5 .peu p r b s s t . a t i o r n a i ra:' Dans orandumdu S i e ;ne on. .
I/
Rem desl e i n t e r n a t i o n a l e de p o l i t i q u e o r i m i n e l l e , No 20 Nations Unies, No de vence 63.IV.3, page 43.
public g . . ~ h i d .
,.
page 49. . . .. , .
, - . ,
3 - /
.Ibic 19, 1962, pago'155..
' , .. . . . .
/.. . r-- ':
5 . C l r r r o r d 9 --..A Crine in Northern Niodesiti 9 Rhodes-Livingstone :Communication, No 18, Rh~des-L-i~_i~n~s~~r,~-Institute, Lusaka, 1960, pakes 63 B 65.
Les c h i f f r e s o n t B t B Q t a b l i s d t a p r & s l e r a p p o r t mentiom6 a u p a r . 18 e t d l a p r & s l e memorandum de l a Rhodksie du Nord.
Voir n o t e de bas de pa&* No ? c i - d e s s u s ,
E/CN . ~ ~ / s o D E / ~ Page 1 2
l e s t~
c e l u i
U V l l l L i
qu' en1 e s t vr
:i bunau:
des m i l
e s t pa a n s l e s
s ' i n q u i h t e beaucoup de voii. que l e nombre de mineurs t r a d u i t s devant
n i n e u r s e t
962 ?I
132 en 1963, Dans l a Eepublique Afabe Unie, il semble qua l a delinquance I j u v e n i l e s o i t a u s s i en augmentation. M. 1 , e i l t . T z k l a , d i s t i n g u a n t e n t r e
.
: . 1 ~ 7 i . . l u a n c e ( c r i m e s , ' d z l i t s e t c o n t r a v e n t i o n s ) e t v a g a b o n d a g e , s i g n a l e
:re
1958
e t 1961 l e c h i f f r e s de l a premi5re c a t e g o r i e de d e l i n q u a n t s is66 db 9..'145 B 14.023 e t c e l u i de l a deuxibme, de 5.034 B 16.98&quanc t
maj o r j
q u i COI
i l e , t e
3 i n f r a
un groupe d f er s r r i v 6 .% l a con- - - - ~ n q u ' i l n r y a pas dans c e t t e rille, de p r o g r e s s i o n de l a delin-
.. .
? juv6n: I l e q u ' e l l e e s t d j f i n i e p a r l a l c i , e t que d'ans l e u r i t Q , ler c t i o n s commises correspondent .% d e s formes elementai- r e s de d e l i n q ~ ~ ~ ~ ; . ~ oue !.'on p o u r r a i t q u a l i f i e r d ' i n a d a p t a t i o n s o c i a l e p l u t 6 t que de tendance d 6 l i c t u e u s e c a r a c - ~ Q r i s e e . I1 a f f i r u i e q u q s n 1961 l a dglinquance j u v e n i l e y e t a i t , en r e g r e s s i o n p a r r a p p o r t .%
1 9 5 g
Les ' c h i f f r e t ; du Tanjanyika, q u i p o r t e n t s u r une pe: e 8 annees,
i n d i -. .., . quent Qgalement une s i t u a t i o n a s s e z s t a b l e , s i l ' o n s e fonde sur l e
,nombre des declara.tl.?n.; de c i i l p ~ F i 2 . i . t , ~ - ~ ~ ,3/
.
L e i l a I. Tak1.a ( g a r w i s h ) , k Stud;y on J u v e n i l e ---.., Delinquency i n Egfp t
,
UhR 7 r i ths2-e~i~l-.-q~:$~re~nce t o U r b a n i z a t i o n a ~ q - t h e Fro blem o f v a g r a n c y , document p r e s e n t 8 s u Cycle d ' e t u d e s dc! l a CEii s u r l e s problhmes u r b a i n s (Lagos9 1 4 6 j j .
Revue i n t e r n & t i o n a l e da p o l i t i q u e c r i m i a e l l e , 3Jo 20, 1962, p u b l i c a t i o n des Nations C n i e s , ITo de v e n t e 63.IV.3, pages 27 e t 33.
J u v e n i l e s convic'ied
~- --
.- h o f o r e --.----.- t h e D i s t r i c t C o u r t 3 : 1955-630: 1956-71111957-791;
1958-7945 1959-756r 1960-709; 1961-720; 1962-682. T a n w i k a r AnnualR~g&fi?,~-t&e~2p~gi~,g~9
1962, page19,
-. Government P r i n t e r ,Dar es-Sal-am,
1 9
E/CII.
14/:
Page 13
Mineurs delinquants ( Rhod6sie du ~ o r d )
tins ns Eurafricains et
Asiens
TABLE.
ants ( 3
- -
s surveillance apr8s
liberation )re des cas de
nalitk juvenile En liber
i r r c + n . , i 4.0
E/CN. ~ ~ / s o D E / ~ Page
14
20. A considerer la repartition gkographique, 3 juvenile est la plus forte dans les, vllles et l e s - ... centrem . . .U L W Y - . . 2s m6moran-
iims des pays et les rapports sont unanimes : il s'agit l& d'un pmblBme
.
. . , .
essentiellement urbain. Cette opinion adr re avec les conciusianfi des'
-
-etudes sur l ' u r b ~ . n i g a t i o n , , n o n ~ s e u l e m e n t en . . Afrique . . mais aussi dans les
. . . . . .-
autres continent&!
21. Toutefois, pour bien situer le problEme social w i est la dBlin- quance juvenile, on doit souligner qu'il s7&git seulement d'un des tr6s nombreux probl6mes qui ap~ellent l'attention immediate des gouverne- ments africains. Parnii les autres problkmes, citons notamment le oh6- mage et le sous-emploi, la penurie de main-d'oeuvre qualifiee, l'and- phabetisme et l'insuffisance des icoles, les mauvaises conditions sa- nitaires et nutritionnelles, les maladies endeffiiques de lthomme et des animawr, la faible productivit6 de l'ag-riculture, l'insuffisance des . . communications . et d.e,s_-moyens de commercialisation, . . . 1s faible niveau des
revenus personnels et du p d' achat nsuvaises conditions d&
lo&ement, l'exode rural et ,peuplen 3 villes, la dislocation des familles et ladisparition de la stabilite familiale, les r6&imes fonciers archaeques et in6quitablea.i A-.ce ..star on Bvolution, la . ,
'' societe africaine.est.-&6bord8e .par ces--.r~obl&mes vitawr que.
.sent
1 '0.k
tention d'une nourriture suffisante et de vgtements et 1% recherche d'un lotis kt dlun emploi. Les dirikeants africains admettent que la crimi-
. . . . . . .
- _
_nalitB et la delinquance juvenile sont en progression, maia ils estpment et d&ns une certaine mesure ils ont raison, que s'ils peuvent risoudre .ces probl8mes vitaux, la delinquznce juvenile disparaltr~ ou du moins sera consid6rablemend m o i n d r d 2 . .
ouvoir
;,
les rlent dea
o de ve ce rapr
'
urbani...
Rapport sur la situa.t=on-.gociale dans . . . le monde
,
1957 public&tion des Nations Unies, I$ !rite 1957."Iv.~,
page 157 K t 'survant~s. ' L a deu- xieme partie de ,art est consacrBe lfQtude des pmbl8mes sp6- ciaux que pose 1 sation dans les r6gions Qconomiquement sous- developp6es.1/
W. Clifford, Revue internationale de politique criminelle, No 21, 1962, publication des Nations Unies, No de vente 64.IV.3, pages 21B 27.
E / C X ; ~ ~ / S O D E / ~ Page
15
.
. Types' e f ' forines .de' l a---- it<
: . . .,: .....
Q n f r d c t i a l o i c ui.8 d e l i n q u a n t s
, . . ,
i t P D ~ ~ . S q u i s o n t : i) l e s
.
racGlons c o n z r e ~ , h r ; a . t ; e t l ' o z . r ~ r e pti1717.c, 11) l e s ' d e l i t s c o n t r e b i e n s ,)
l e o d d l i t n i:cntre l e s p e r s o n n e s r I1 a p p a r a i t , t b&s . . .16s . pays a f r i s s i n s cl'expresaj.on ang;f.aise que dans ceuxr p r e s s i o n f r a n u c l a
:
' r a c t i o n s; des d 6 l i : t s c u r i ~ r e ~ e s b i e r a u s s ~ a e u . a e u t s o o n t r e
l e s e r e y i e p r o p o r t i o n du
t o t : LIP i n f r a c t i o ~
> r e 1 , ' ~ t a t e t l l o r d r e
p u b l i c e t l e s a t t e n t a t s aux inoeurr m n t . l e s moing Frequents.
Les ' i:
: .
r e n t S t : . .
..--A: - ..
:oiurni sc: e c mine o r i e s ,
. . \
-
lnil
l e s t2.n-
. . . -..
d'e: des i n f
- 3 < , A
person]
t l des :
nes mai i n f r a c t
23. Les Tableaux IIi s t I V 6 t a b l i . s d l a p r & s des donnees o f f i c i e l l e s que l ' o n poss&de pour l e s c i n q d d m i 6 r e s znn6es: confirment a e t t e ,.tendance. .... , En Fhod6sj.e du Nor3, l.eS d 6 L i t s c o n t r o . . . . . . l e s b i e n s rep+- -. . . .
s e n t e n t e n v i r o n 80 . . .
wur
100 du t o t a i &es i n f r a c t i o n s 3, charge de . . ~.mineurs t r a d u i t s devant 165 t r i b m a u x en c i n q ans. Pour l e Ghana -.e s i e r r a . . . Leon, cb5.f"frea so& . . . 73 e i ' 5 2 pour 100 r e s p e c t i -
jnt. ' A U 'Kenya 61:-tc: reprEsente:ll; l e s t r o i s c i n q u i k n e s d e s i n f r a c t i o n s . . .4 charge u s minemfi placcir " ~ - - - l e s c e n t r e s de rt5Bduca-
I e t l e s , m a i s o n s de d6tend&ion pro-TS
c e n t a g e s en pour
A -
s n v e l e s
Divers
Y2 %
7 2 ~ 8 2 3902
.c Rho 6
Sier,, ,,,,
v
-
. .
. .
Nouvelles forrnes: de d8;tinquamo ju:&nile. :. orrigine, p r e v e n t i o n e t t r a i t e m e n t , r a p p o r t pr8parS p a r l . c . S e c r 8 t a r i a t de l l O r g a n i s a t i o n des Nations Unies pow l e deuxl&:.ie Ccngr8s desNatr.ions Unies pour l a pr&
- ~ - - + ~ q n du crime . e t l e t r a i f e m e n t ds .i.blinquaiits, 1960,
A / c o N F . ~ ~ / ~ o ,
,?
.
i8, 61, 62, c2.i et; 65.
" G.2 "A,, par.
5
E/C ~.,l4,h
ODE/^
Page 1 6
' ~ o t e I ' 1. Regroupement s e l o n l a c l a s s ~ f i o a t i o n de l a EhodBsie du Nord.
2. Pour l e Ghana e t l a Rhodesie du Nord l e a b h i f f r e s l i i d i q u e n t
l e nombre t o t a l d e s - i n f r a c t i o n q pour l e s q u e l l e s d e s , m i n e W s r o n t 6 t 6 p o u r s u i v i s de 1958' 8 1962
.
Pour l e S i e r r aLeone, i l s i n d i q u e n t l e nombre t o t t y p e s d t i n f r a c t i o n s
l e s " p l u s courantsIt commises B Freetown de 1959 B 1963 i n c l u s
.
. . .
( l i s c h i f f r e s s o n t donc incomplets).
. ,
, . Pour l a Rhod6sie du Nord e t l e S i e r r a Leone, l e s c h i f f r e s s e r a p p o r t a n t seulement aux mineurs d 6 l i n q u a n t s du sexe masculin.
Pour l a Rhod6sie du ux
. . . Af r i c a i n s seulement.
Pour l e S i e r r a Leone lonne
"Divers" comprennent L . ~ , J O pour luu ue vati ue vawuunua@S
, . , . ; s t 1 3 , 0 2 pour 100 d l i n f r a c t i o n s cc r s
Bchappant B 1 ' a u t o r i t e f a m i l i a l e .
6 . ' On a a d d i t i o n & l e s o h i f f r e s a n n u e l s pour ODtelur l a moyenne . .
d e s c i n q ann61
i n c l u s .
;a1 des
Nord, 1 e s c h i f 'f r e s sc r t e n t a l e s c
'.?
- % /par d e ~ B mineu
.
-
TABL
3 commi
EAU IV
Categories a S ~ r u r a c t i o n r c e n t r e s de r 6 1
s e s par des mimeura 1
~n e t maisons de d e t e n t i o n provlso:
Contre 1 ' E t a t Contra l e s
-
Contre t l a 1 v i t 6
-
c o l l e c t$
r.7
personr
$
l e s
-
Divers%
8 , 0 5
~ t h d p i e ' ' 71 3 9 ~ 6 4 42978
13
Kenya
15,51
62,621 5 ~ 7 5
* ~ o t e z 1. Les c h i f f r e s pour 1 t E t h i o p i e c o n c e r n e n t l e T r a i n i n g Center and
. . . , , Remand Home d1Addis-AbBba pour l a p6riode q u i va de 1958/1959
-
---. ' ' ~ ?a 1962/1963. Les c h i f f r e s dbu+ent l a p6riode q u i. .
. . , . . . . . .- . . . . : . . . . v a de.1959 B 1961 i n c l u s , . ,
2. Source pour l t E t l , i o p i e : mi ment Q t M o p i e n . . .
. ~ , .
:
. . . , . . Souroe. pour l e Kenya : 'heazmenr; 01 u l ~ e n u e r a Annual Reports,.
,- . . . . .,1959
(pages 34 e t35),
1960 (pages 45 e t 4 6 ) , 1961 (pages 49e t 5 0 ) , Government P r i n t e r , Nairobi.
3. ' On' a a d d i t i o n n e l e s c h i f f r e s annuels pour o b t e n i r : l a 'moyenne d e s t r o i s ou des c i n q ann6es. . .
. ,
.
4. Le placement dea mineurs d e l i n q u a n t s dan; e r i t r e s ' Lu-: , c a t i o n e t l e s maisons de d e t e n t i o n p r o v i a u ~ ~ a i l ' e s t . qu IS-
, . , ,, . . . , .. . . s i b i l i t e parmi d ' a u t r e s ? l e s i n s c r i p t i o n ; i s t r 6 e s . dans c i n s t i t u t i o n s ne r e p r 6 s e n t e n t donc pas l a t 6 des c a s de d6linquance j u v e n i l e passant devant l e e trlDunaUx pou? minew Leur nombre. donne nearnoins une i d 6 e 'd'ensemble d e lai:;r6partition des i n f r a c t i o n s .
. . E t h i o p i e : l a c o l o n r nprend o u r 1 0 0 de c a s de
i
. . . vagabondage e t d ' a b s e n ~ e ~ a i u e auo~;'--' 'pour 1 6 Kenya
s l e s o
