LES SYSTÈMES POLITIQUES AFRICAINS

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LES SYSTÈMES

POLITIQUES AFRICAINS

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BIBLIOTHÈQUE AFRICAINE ET MALGACHE

TOME 55

Dirigée par Pierre-François Gonidec Professeur émérite de l'Université de Paris /

Panthéon-Sorbonne

LES SYSTÈMES

POLITIQUES AFRICAINS

3e édition

LES NOUVELLES DÉMOCRATIES

Pierre-François Gonidec

Professeur émérite de l'Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne

L.G.D.J

(5)

DANGER u pHtmN'tum

TUE LE UVRE

@ 1997, Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence, E.J.A.

14, rue Pierre et Marie Curie, 75005 Paris I.S.B.N. 2.275.01529.9

I.S.S.N. 0523-493X

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Parus dans la même collection

Tome 1 - P.-F. GONIDEC, Les droits africains (Évolution et Sources), 2e éd., 1976.

Tome 2 - J. de DREUX-BREZE, Le problème du regroupement en Afrique équatoriale, 1968.

Tome 3 - A. MAHIOU, L'avènement du parti unique en Afrique noire d'expression française.

Épuisé.

Tome 4 - Maurice-A. GLÉLÉ, Naissance d'un État noir, (L'évolution politique et constitution- nelle du Dahomey, de la colonisation à nos jours). Épuisé.

Tome 5 - J.-M. BIPOUN-WOUM, Le droit international africain. (Problèmes généraux - Règle- ment de conflits). Épuisé.

Tome 6 - H. VIDAL, La séparation de l'Église et de l'État à Madagascar. (1861-1968).

Épuisé.

Tome 7 - M. YONDO, Dimension nationale et développement économique en Afrique noire.

(Théorie-application dans l'UDEAC). 1970.

Tome 8 - P.-F. GONIDEC, L'État africain, 2e éd. 1985, en coll. avec A. BOCKEL.

Tome 9 - Francis WODIE, Les institutions internationales régionales en Afrique occidentale et centrale, 1970. Épuisé.

Tome 10 - Jacques VANDERLINDEN, Introduction au droit de l'Ethiopie moderne, 1971.

Tome 11 - Jacques ZUCCARELLI, Un parti politique afi-icain : l'Union Progressiste Sénéga- laise, 1971. Épuisé.

Tome 12 - Victor GASSE, Les régimes fonciers africains et malgache. Evolution depuis l'in- dépendance. 1971.

Tome 13 - Michel VILLENEUVE, La situation de l'agriculture et son avenir dans l'économie marocaine, 1971. Épuisé.

Tome 14 - P.-F. GONIDEC, Les systèmes politiques africains, tome 1, 1971. (Voir nouvelle éd.

1978, t. 27).

Tome 15 - Michel MASSIOT, L'administration publique à Madagascar, 1971.

Tome 16 - Nicole DELORME, L'Association des États africains et malgache à la Communauté économique européenne, 1972.

Tome 17 - Yves PRATS, Le développement communautaire à Madagascar, 1972.

Tome 18 - Albert LEY, Le régime domanial et foncier et le développement économique de la Côte-d' Ivoire, 1972.

Tome 19 - L. BERRADI, H. BLEUCHOT, M. CAMAU, G. DUBRAY, R. DUCHAC, B. ÉTIENNE, R. LE TOURNEAU, Y. MARTIN, H. MICHEL, J.-J. RÉGNIER, J.-C. SANTUCCI, N. SRAIEB, avant-propos de C. DEBBASCH, La formation des élites politiques maghrébines, 1973. Épuisé.

Tome 20 - Madjid BENCHIKH, Les instruments juridiques de la politique algérienne des hydrocarbures, 1973. Épuisé.

Tome 21 - Robert DOUBLIER, Manuel de droit du travail du Cameroun, 1973. Épuisé.

Tome 22 - Maurice BARBIER, Le comité de décolonisation des Nations Unies, 1974.

Tome 23 - P.-F. GONIDEC, Les systèmes politiques africains, tome 2, 1974, nouvelle éd. 1978 (voir t. 27).

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T o m e 2 4 - M a r c DUMETZ, L e d r o i t d u m a r i a g e e n C ô t e - d ' I v o i r e . 1 9 7 5 . É p u i s é .

T o m e 2 5 - M a u r i c e NKOUENDJIN YOTNDA, L e C a m e r o u n à l a r e c h e r c h e d e s o n d r o i t d e l a f a m i l l e . 1 9 7 5 . É p u i s é .

T o m e 2 6 - A d a m o u NDAM NIOYA, L e C a m e r o u n d a n s l e s r e l a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s . 1 9 7 6 . T o m e 2 7 - P.-F. GONIDEC, L e s s y s t è m e s p o l i t i q u e s a f r i c a i n s , 2" é d . ( r e m p l a c e les t o m e s 14 e t

2 3 d e l a m ê m e c o l l e c t i o n ) , 1 9 7 8 , n o u v e l l e é d . 1 9 9 7 ( t o m e 5 5 ) . T o m e 2 8 - G e o r g e s MEISSONNIER, L e d r o i t d e s s o c i é t é s e n A f r i q u e . 1 9 7 8 . É p u i s é . T o m e 2 9 - J e a n - M a r i e BRETON, L e c o n t r ô l e d ' É t a t s u r l e c o n t i n e n t a f r i c a i n . 1 9 7 8 . T o m e 3 0 - A l b e r t BOURGI, L a p o l i t i q u e f r a n ç a i s e d e c o o p é r a t i o n e n A f r i q u e , 1 9 7 9 . T o m e 31 - C h r i s t i a n HARBERLI, L e s i n v e s t i s s e m e n t s é t r a n g e r s e n A f r i q u e , 1 9 7 9 . T o m e 3 2 - S e r g e GUINCHARD, D r o i t p a t r i m o n i a l d e l a f a m i l l e a u S é n é g a l . 1 9 8 0 . T o m e 3 3 - R o b e r t BOURGI, L e g é n é r a l d e G a u l l e e t l ' A f r i q u e n o i r e , 1 9 4 0 - 1 9 6 9 , 1 9 8 0 . T o m e 3 4 - M . K o u M O U E - K o F F i , L a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e d a n s l e d é v e l o p p e m e n t é c o n o -

m i q u e d e l a C ô t e - d ' I v o i r e , 1 9 8 1 .

T o m e 3 5 - H e n r i MINKO, L a f i s c a l i t é g a b o n a i s e d u d é v e l o p p e m e n t , 1 9 8 1 . T o m e 3 6 - J e a n - P i e r r e T o s i , L e d r o i t d e s o b l i g a t i o n s a u S é n é g a l , 1 9 8 2 .

T o m e 3 7 - G u i l l a u m e PAMBOU-TCHIVOUNDA, E s s a i s u r l' É t a t a f r i c a i n p o s t - c o l o n i a l , 1 9 8 2 . T o m e 3 8 - K e r f a l l a YANSANE, L e c o n t r ô l e d e l ' a c t i v i t é b a n c a i r e d a n s l e s p a y s a f r i c a i n s d e l a

z o n e f r a n c , 1 9 8 3 .

T o m e 3 9 - A l e x i s GABOU, L e s C o n s t i t u t i o n s c o n g o l a i s e s , 1 9 8 3 .

T o m e 4 0 - M a u r i c e GLÉLÉ-AHANHANZO, I n t r o d u c t i o n à l ' O r g a n i s a t i o n d e l ' U n i t é A f r i c a i n e e t a u x o r g a n i s a t i o n s r é g i o n a l e s a f r i c a i n e s , 1 9 8 6 .

T o m e 41 - R o g e r G . NLEP, L ' A d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e c a m e r o u n a i s e , c o n t r i b u t i o n à l ' é t u d e d e s s y s t è m e s p o l i t i q u e s a f r i c a i n s d ' a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e , 1 9 8 6 .

T o m e 4 2 - J o s e p h ISSA-SAYECH, D r o i t a u t r a v a i l s é n é g a l a i s , 1 9 8 7 . T o m e 4 3 - M a u r i c e KAMTO, P o u v o i r e t d r o i t e n A f r i q u e n o i r e , 1 9 8 7 . T o m e 4 4 - M a x REMONDO, L e d r o i t a d m i n i s t r a t i f g a b o n a i s , 1 9 8 7 . T o m e 4 5 - A n d r é NEURRISSE, L e f r a n c C F A , 1 9 8 7 .

T o m e 4 6 - A l f r e d K A B L A N N ' G U E S S A N , C o m m e n t a i r e d u c o d e f o r e s t i e r d e l a l é g i s l a t i o n f o r e s t i è r e d e l a C ô t e - d ' I v o i r e , 1 9 8 9 .

T o m e 4 7 - A b d e l m o u g h i t BENMESSAOUD TREDANO, I n t a n g i b i l i t é d e s f r o n t i è r e s c o l o n i a l e s e t e s p a c e é t a t i q u e e n A f r i q u e , 1 9 8 9 .

T o m e 4 8 - G é r a r d BRAYER, E u r o p e - T i e r s m o n d e , L o m é , u n e n o u v e l l e c o o p é r a t i o n d o u a - n i è r e ? 1 9 8 9 .

T o m e 4 9 - J e a n - P i e r r e FOGUI, L ' i n t é g r a t i o n p o l i t i q u e a u C a m e r o u n . U n e a n a l y s e c e n t r e - p é r i - p h é r i e , 1 9 9 1 .

T o m e 5 0 - A m s a t o u SOW-SIDIBE, L e p l u r a l i s m e j u r i d i q u e e n A f r i q u e , 1 9 9 2 . T o m e 51 - J e a n - B a p t i s t e FOTSING, L e p o u v o i r f i s c a l e n A f r i q u e , 1 9 9 5 .

T o m e 5 2 - M i c h e l - C y r DJJENA-WEMBOU, L ' O U A , à l ' a u b e d u x x f s i è c l e : b i l a n , d i a g n o s t i c e t p e r s p e c t i v e . 1 9 9 5 .

T o m e 5 3 - P.-F. GONIDEC, R e l a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s a f r i c a i n e s , 1 9 9 6 .

T o m e 5 4 - C é l e s t i n M O N G A , B a n q u e s c o m m e r c i a l e s e t l ' e s p r i t d ' e n t r e p r i s e e n A f r i q u e . A p a r a î t r e .

T o m e 5 5 - P.-F. GONIDEC, L e s s y s t è m e s p o l i t i q u e s a f r i c a i n s , 3e é d . ( r e m p l a c e le t o m e 2 7 d e l a c o l l e c t i o n ) . 1 9 9 7 .

(8)

AVANT-PROPOS

Depuis la parution de la 2e édition du présent ouvrage, l'Afrique, devenue l'épi- tomé des maux de l'humanité, s'est enfoncée, depuis les années 80, dans une crise profonde qui a suscité dans le monde et en Afrique même un nombre impressionnant d'ouvrages et d'études de tous les spécialistes des sciences sociales, à commencer par les économistes. Les politistes n'ont pas été en reste. Pour les Africains, désem- parés, le grand problème non résolu demeure : peut-on se contenter de gérer la crise ou faut-il inventer des solutions originales pour sortir de la crise et lesquelles ? L'ac- cord est loin d'être fait sur les causes et, par conséquent, sur les remèdes à la crise (1). les remèdes drastiques administrés aux grands malades par les « marabouts du développement n'ont pas toujours été appréciés ». En désespoir de cause, après un Belge, B. Lugan(2) certains Africains posent la question : faut-il recoloniser l'Afrique ?

Pour sa part, Ali Mazrui, reprenant une idée avancée dans son ouvrage

« Towards a Pax Africana » paru en 1967, a proposé dans un article de l'Internatio- nal Herald Tribune du 4 août 1994, publié à Pretoria, de procéder à une recolonisa- tion bénigne (humanitaire) de l'Afrique. Cette proposition iconoclaste a déclenché la colère de ses compatriotes (3) qui ont traité le discours de cet intellectuel kényan, brillant et prolifique, de « superficiel, à caractère sensationnel et carrément malhon- nête » (4). Le ton polémique de ce débat traduit le désarroi des Africains face à une crise qui n'en finit pas.

Les divergences de vues sur le meilleur moyen de sortir de la crise viennent de ce que les observateurs n'ont pas la même approche de la situation, dont la com- plexité tient à l'entremêlement de facteurs internes et externes qui sont en relation diafectique.

Certes, il est légitime, et même indispensable, de tenir compte des facteurs externes du fait que les États africains n'évoluent pas en vase clos, mais sont reliés, de différentes façons, au monde environnant. Nous avons nous-même mis en évi-

(1) Voir par exemple S. Amin, « Aux origines de la catastrophe économique de l'Afrique », Afrique et développement, 1995, n° 3, p.5-21et A.D. 1996 nos 2 et 3.

(2) B. Lugan, Afrique, bilan de la colonisation, Perrin, Paris, 1991. p. 263 et s.

(3) Voir le débat, dans le Bulletin du CODESRIA., 1995, n° 2, p.20-27, et notre article :

« Contribution au débat sur la recolonisation de l'Afrique », Afrique 2000, 1996.

(4) Archive Mafeje, Bulletin précité du CODESRIA, p. 22 et n° 4, p. 16-25.

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dence ces facteurs externes dans un autre ouvrage (5). Mais ce serait une erreur de sous-estimer les facteurs internes, c o m m e il serait également erroné de surestimer les facteurs externes pour expliquer la crise, et, par conséquent, pour ne rechercher les solutions q u ' a u niveau international.

A juste titre, Samir Amin souligne que « l'explication de l'échec de l'Afrique dans son ensemble doit mettre en œuvre toute la complexité des interactions entre les c o n d i t i o n s i n t e r n e s s p é c i f i q u e s et la l o g i q u e de l ' e x p a n s i o n c a p i t a l i s t e mondiale » (6). Il faut donc bien réintroduire les facteurs internes dans l'analyse de la crise, c'est-à-dire l'État, en tant qu'acteur politique (7). C'est dire que, de nou- veau, l'analyse n'est pas simple. L'économiste sera naturellement porté à mettre l'accent sur les contradictions socio-économiques dont l'État est le siège. Le poli- tiste, allergique à la prise en considération du système de classes, privilégiera les phénomènes politiques, ou politico-juridiques et commettra la même erreur que celui qui ne voit que l'externe ou l'interne, en négligeant le rapport dialectique entre ces deux aspects.

Il est donc nécessaire de s'interroger sur les liens qui existent entre les phéno- mènes politiques et les autres phénomènes sociaux. C'est la méthode que nous avons exposée dans la 2e édition du présent ouvrage (p. 1-17) et que nous persistons à pen- ser juste. De même, P. Anyang Nyongo (8) a raison de souligner que « Il y a un lien direct entre le défaut de pratiques démocratiques et la dégradation de la situation socio-économique ». « Ainsi, ajoute-t-il, développement et crise économique ne sont pas compréhensibles sans étude de la nature du pouvoir d'État, des formes de parti- cipation populaire, de l'état de la démocratie... Il faut savoir de qui est l'État », c'est- à-dire savoir quel est le rapport des forces sociales, donc politiques, auxquelles est consacré le titre 1 er (p. 20-26) de la 2e édition. Nous n'avons sur ce point rien à ajou- ter, sinon qu'il est plus que jamais nécessaire, c o m m e le recommande P. Anyang Nyongo, de définir, dans chaque cas, « avec précision les rapports entre processus politiques et processus économiques » (9).

Le retour à l'État c o m m e facteur explicatif de la crise justifie que nous ayons consacré, dans la 3e édition du présent ouvrage un chapitre à la crise de l'État (cha- pitre I).

Cette crise est incontestablement génératrice d ' u n certain nombre de maux, dont les populations africaines sont victimes et qui se manifestent sous différentes formes, y compris le recours à la violence, mais comme il arrive parfois, fort heu- reusement, du mal peut sortir le bien.

Sur le plan des idées, outre le foisonnement d'ouvrages et d'études consacrés à l'Afrique, qui font honneur aux intellectuels africains, si souvent vilipendés et qui démontrent que l'Afrique n'est pas le lieu d ' u n « désert de la pensée » comme le

(5) Relations internationales africaines, LGDJ, 1996. Adebayo Adedeji (Editor) Africa Within the World, Zed Books, Londres 1993.

(6) Aux origines de la catastrophe économique de l'Afrique, op.cit. p. 12.

(7) S. Amin, « L'État et la question du "développement" ». Préface à l'ouvrage de P. Anyang Nyongo, La longue marche vers la démocratie, Publisud, 1988. Voir aussi l'ana- lyse de A. Carter: The Nation-State and underdevelopment, The Third World Quarterly, déc.

1995, 595 et s.

(8) Op.cit. p. 16.

(9) Op.cit. p. 17.

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soutient le Professeur K a m t o (10), il faut m e n t i o n n e r que, s ' a g i s s a n t des p h é n o - mènes de pouvoir, qui font l'objet du présent ouvrage, le constitutionnalisme, conçu c o m m e une philosophie du pouvoir, destinée à le limiter dans l'intérêt des citoyens en faisant prévaloir le Droit sur la force (11), une évolution remarquable s'est pro- duite en Afrique. C o m m e l ' a montré le Professeur K a m t o (12), le constitutionna- lisme n'était pas inconnu dans l'Afrique précoloniale. Simplement, il était fortement imprégné de sacré, c o m m e tous les aspects de la vie sociale. Pour leur part, les colo- nisateurs, malades d'impérialisme, n'avaient pu s ' e m p ê c h e r d'introduire en Afrique leur propre conception du constitutionnalisme, c o m m e leur culture, leurs institutions et leur mode de production. Après avoir subi un déclin avec la dérive autoritaire des régimes politiques, le constitutionnalisme connaît un renouveau. N o u s lui consacre- rons un deuxième chapitre (chap. II).

Dans la logique de ce renouveau, les Africains ont repris leur « longue marche vers la liberté » (titre de l'autobiographie de Nelson Mandela (13)) et font l'expé- rience de « nouvelles démocraties ». Nous leur consacrerons un troisième chapitre (chap. III).

L'Afrique du Sud, après avoir souffert d ' u n régime de ségrégation raciale qui avait culminé avec l'idéologie et la pratique de l'apartheid, a entrepris ce que cer- tains appellent une « expérience audacieuse » de démocratie non-raciale (14). Elle fera l'objet du quatrième chapitre (chap. IV).

L'expérience sud-africaine nous donnera l'occasion de revenir sur la question nationale qui se pose avec acuité dans de nombreux États africains. Cette expérience peut-elle servir, sinon de modèle, du moins de référence pour trouver une solution qui permette aux populations diverses qui cohabitent tant bien que mal sur le terri- toire des États africains de vivre en paix et en harmonie ? C ' e s t ce que nous verrons dans le dernier chapitre (chap. V)

Paris, le 13 mai 1996

(10) M. Kamto, L'urgence de la pensé. Mandara. Yaoundé (s.d.)

(11) B.O. Nwabueze, Constitutionalism in the Emergent States Hurst, Londres. 1973 (12) Pouvoir et Droit en Afrique noire, t. XLIII de la bibliothèque africaine, LGDJ, 1987.

(13) Long Walk to Freedom, Macdonald Purnell, Randburg, South Africa, 1995.

(14) H. Giliomee et autres, The Bold Experiment. South Africa's New Democracy . Sou- thern Book, Western Cape, 1994.

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CHAPITRE I

LA CRISE DE L'ÉTAT (1)

L'Afrique est depuis quelques années un continent à la dérive. Sans doute, tous les États ne sont pas également touchés par cette situation, mais tous en sont affec- tés. Par suite, la tentation est grande de généraliser et de prendre comme champ d'analyse l'Afrique dans son ensemble, quitte à sacrifier à la tradition qui distingue (abusivement) l'Afrique du Nord et l'Afrique subsaharienne. Il est vrai qu'on ne saurait négliger l'aspiration des Africains à réaliser leur unité. Mais force est de constater qu'il y a un divorce profond entre la noblesse des phrases consacrées rituellement à l'idéal du panafricanisme et la roture des conduites des États. La réa- lité demeure, en dépit des expériences de coopération, voire d'intégration, la frag- mentation de l'espace africain en plusieurs dizaines d'États, jaloux de leur souveraineté et plus préoccupés de la défense acharnée de leurs intérêts nationaux que d'accorder le discours et la pratique (2).

Dans ces conditions, la source profonde du mal africain doit être recherchée au niveau des États tels qu'ils existent réellement, même si la dimension internationale des problèmes ne saurait être occultée.

Par État, nous n'entendons pas uniquement l'État au sens juridique du terme, tel qu'il est défini par le droit interne et international. Nous n'entendons pas non plus uniquement l'Etat au sens politique du terme, en tant que forme particulière du pouvoir. Nous envisageons ici l'État en tant que phénomène social, c'est-à-dire en tant que produit spécifique de la société parvenue à un stade déterminé de son évo- lution, ce qui implique la nécessité de tenir compte de la réalité concrète telle qu'elle évolue dans le temps, donc de l'histoire, en particulier du double passé de l'Afrique, précolonial et colonial.

Cela dit, il apparaît :

1. que les bases sociologiques de l'État africain sont la source de contradictions multiples qui le rendent fragile et compliquent la recherche des solutions propres à résoudre les problèmes auxquels les Africains sont confrontés.

2. que les différentes institutions qui constituent l'appareil d'État ne parvien- nent pas, faute d'adaptation aux spécificités des sociétés africaines à résoudre de façon satisfaisante ces problèmes.

(1) Nous reprenons ici, avec quelques modifications, un article paru dans la RADI, juin 1993.

(2) W. Jackson, La marche contrariée vers l'union économique, Le Monde diplomatique, mars 1996. p. 14 et notre ouvrage : Relations internationales africaines, LGDJ, 1996.

(13)

Section I

LES BASES SOCIOLOGIQUES DE L'ÉTAT, SOURCES DE CONTRADICTIONS MULTIPLES

Les bases sociologiques de tout État sont l'existence d'un territoire dans des frontières « sûres et reconnues », une population dont les éléments composants aient atteint un degré d'intégration suffisante, un système économique de nature à assurer à cette population des conditions de vie acceptables et à préserver l'autonomie d'ac- tion de l'Etat sur le plan international.

Or, à ces trois points de vue, les contradictions sont telles qu'elles rendent l'État africain impotent, encore que certains se plaisent à parler d'État fort. R. Jack- son n'hésite pas à parler de quasi-États (3).

1) L'importance du territoire est attestée par l'acharnement des mouvements de libération nationale et des États qui en sont issus à s'assurer le contrôle d'un espace aussi étendu que possible, au point qu'on a pu parler de nationalisme territorial (4).

Or, ce qui caractérise la situation en Afrique, ce sont de grandes inégalités entre les États et des incertitudes sur la délimitation précise des espaces qui leur sont propres.

Résultat du découpage de l'espace africain tel qu'il a été réalisé par les puis- sances coloniales, les inégalités concernent aussi bien l'étendue du territoire que sa position dans l'espace (États enclavés et donc sans mer territoriale ni zone écono- mique ou, éventuellement, plateau continental) et surtout l'importance des res- sources naturelles.

Ces disparités produisent des effets contradictoires. D'une part, au nom de la solidarité africaine exprimée dans l'idéologie du panafricanisme, est proclamée la nécessité de mettre fin au morcellement de l'Afrique et donc de faire disparaître les inégalités en regroupant dans de vastes ensembles les États bien dotés et les États défavorisés. Du coup, d'ailleurs, la position des États africains ainsi regroupés se trouverait renforcée vis-à-vis du monde extérieur. Mais d'autre part, au plan de la pratique, les États les mieux pourvus ne montrent guère d'empressement à céder la moindre parcelle de leur espace ou bien tentent de tirer parti de leur situation privi- légiée pour s'ériger en puissance dominante dans telle ou telle sous-région. Cette seconde tendance est à la source de tensions, voire de conflits, et contribue ainsi, non seulement à détériorer les relations interafricaines, mais aussi à affaiblir les États engagés dans des luttes d'influence (5).

De surcroît, les États africains n'ont pas tous des frontières « sûres et recon- nues ». Dans tous les cas, l'espace attribué à l'État issu des processus de décoloni-

(3) R. Jackson, Quasi-States. Sovereignty, International Relations and the Third World, Cambridge Univ. Press, 1990.

(4) Tran Van Minh, « Le nationalisme territorial » in : Actualité de la question nationale, PUF, 1980, p. 33 et s.

(5) W. Jackson, op.cit. et sa thèse soutenue à Paris VII en 1993 et consacrée au compor- tement du Cameroun au sein de l'UDEAC. Apollinaire Kyelem. Limites et perspectives des intégrations économiques en Afrique : le cas de la CEAO, Nord-Sud XXI. 1992. n° 1. PI 13 et s. S. Amin et autres, SADC. Prospects for Disengagement and Development in Southern Africa, Zed Books, Londres, 1987. Voir le traité de 1992. RADI, juin 1993.

(14)

sation est celui des entités (États protégés, colonies, territoires sous mandat) admi- nistrées par les États coloniaux. Pour éviter toute contestation, la conférence de l'OUA adopta en 1964 le principe de l'intangibilité des frontières. Comme l'affir- mait avec force Modibo Keita : « L'unité africaine exige de chacun de nous le res- pect intégral de l'héritage que nous avons reçu du système colonial, c'est-à-dire le maintien des frontières actuelles de nos États respectifs ». Fort sagement, certains États ont parfois conclu un accord confirmant leur acceptation de l'héritage colonial et conférant ainsi aux frontières tracées par l'État colonial une valeur juridique cer- taine (6). En revanche, certains États, comme le Maroc par exemple, n'ont pas accepté le principe de l'intangibilité des frontières (7) et ont fait valoir des droits his- toriques sur des espaces voisins (cas du Sahara occidental) (8). D'où des conflits d'autant plus aigus que ces mêmes espaces sont également revendiqués soit par un État voisin, soit par un mouvement de libération nationale qui recherche une assise territoriale.

Même lorsque le principe de l'intangibilité des frontières n'est pas contesté, tous les problèmes ne sont pas résolus. En effet, il arrive que les États coloniaux n'ont pas toujours cru bon de délimiter, ni en droit, ni en fait, les frontières de leurs possessions. Dès lors, la voie est ouverte à des différends qui, à défaut de règlement par la voie diplomatique ou juridictionnelle, dégénèrent facilement en conflits armés, surtout lorsque les espaces convoités ont une valeur stratégique en raison de leur position ou recèlent des ressources naturelles importantes (ressources en eau, ressources minières ou halieutiques). Ces conflits peuvent encore être aggravés par l'existence de minorités situées de part et d'autre de la frontière (9).

Le problème territorial est ainsi lié au problème démographique.

Ici encore, il faut relever de grandes inégalités en ce qui concerne l'importance de la population rattachée aux différents États. Ces inégalités peuvent aussi être des facteurs d'instabilité. Dans la mesure où le grand nombre peut être un facteur de puissance, il risque de susciter des réactions de défense de la part des États peu peu- plés et nuire à la cause de l'unité africaine. Surtout, le rapport défavorable entre la population et les ressources disponibles peut être à l'origine de flux migratoires importants. Lorsque pour différentes raisons, les étrangers sont mal tolérés, le risque est grand de susciter des réactions xénophobes et de déboucher sur des expulsions massives (10).

Surtout le phénomène majeur, du point de vue démographique, est l'insuffi- sante intégration de la population rattachée aux différents États, quelle que soit la signification attribuée au terme « intégration ». La plupart des États africains sont, en fait, confrontés à la question nationale (infra chap.V). Pour des raisons histo-

(6) Voir les exemples cités dans l'Encyclopédie juridique de l'Afrique, vol. 2, p. 75 et s.

(7) Voir l'ouvrage de A. Benmessaoud Tredano, Intangibilité des frontières et espace éta- tique en Afrique, LGDJ, 1989.

(8) Abd. Berramdane, Le Sahara occidental, Karthala, 1992.

(9) Jeune Afrique, 13-19 oct. 1994, Afrique. Faut-il redessiner les frontières ? Sur le conflit entre le Sénégal et la Mauritanie à propos du fleuve Sénégal, voir R. Parker, The Sene- gal-Mauritania Conflict of 1989, JMAS, 1991, n° 1 et les études parues dans Afrique contem- poraine, 2e trimestre 1990.

(10) S. Ricca, Migrations internationales en Afrique, L'Harmattan, 1990.

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riques, ces États possèdent une population hétérogène, composée de groupements divers qualifiés de peuples, d'ethnies ou de minorités (11). Quelle que soit la déno- mination retenue, le problème auquel les États africains doivent faire face est de sus- citer l'émergence d ' u n e conscience nationale, susceptible d'emporter l'adhésion de tous à l'Etat de rattachement. Faute d'avoir pu résoudre ce problème, les États se t r o u v e n t c o n f r o n t é s à des conflits, parfois e x t r ê m e m e n t violents, l ' o b j e c t i f des rebelles étant dans certains cas de faire sécession. M ê m e le Sénégal dont J.R. de Benoist affirme qu'il « a la chance d'être une nation » a été le théâtre de violences générées par la volonté de certains mouvements politiques en Casamance de séparer cette région du territoire national (12). Au moins dans un cas (Erythrée), les rebelles sont parvenus à obtenir la reconnaissance d ' u n État, avec la bénédiction de l'OUA, alors que cette organisation avait dénié au Biafra le droit de faire sécession. Ironie du sort, l'Afrique du Sud, condamnée pour sa politique d'apartheid a su, semble-t-il, trouver une solution à un problème compliqué par l'existence sur un même sol, non seulement d'ethnies, mais aussi de races différentes, dont l'une est la race conqué- rante et dominante, (infra chap. IV et V).

Reste enfin la base économique de l'État, constituée par l'état des forces pro- ductives et la nature des rapports sociaux. C'est sans doute à ce niveau que le mal est le plus profond. Au delà des indépendances, l'Afrique porte le poids d'un double passé, précolonial et colonial, qui continue de peser sur les comportements. Nulle part, il n ' y a eu de rupture véritable avec ce passé, quel qu'ait pu être le type de régime socio-économique et politique adopté (13). Tous attachés à leur indépen- dance, parfois conquise de haute lutte, les États africains ont été exposés pendant toute la période où les relations internationales étaient dominées par les rivalités des s u p e r - p u i s s a n c e s , à des i n t e r v e n t i o n s (14) dont le m o i n s q u ' o n puisse dire est qu'elles n'ont pas aidé les États africains à devenir des États réellement indépen- dants et à éliminer, c o n f o r m é m e n t à la charte de l ' O U A (art.2) « sous toutes ses formes le colonialisme en Afrique » (15). Sans doute, au niveau du discours, les États africains ont parfaitement saisi l'enjeu défini par A. Benachenou (16) à propos du plan d'action de Lagos. « Le choix est entre une Afrique souveraine, contrôlant ses ressources naturelles, organisant son développement de manière indépendante, s'ouvrant à la coopération lorsque celle-ci se révèle fructueuse pour les partenaires, ou une Afrique ouverte aux intérêts étrangers, pillée de ses ressources naturelles, où on continuera à compter dans l'avenir les pays les moins avancés du monde et la pauvreté la plus scandaleuse ». Dix ans après, l'histoire a tranché. Dans un monde devenu unipolaire, après l'effondrement des régimes qui s'intitulaient socialistes, les États africains, soumis aux pressions des institutions financières internationales et des bailleurs de fonds, ont dû se soumettre et mettre en œuvre des politiques écono- miques dictées de l'extérieur. A propos des fameux programmes d'ajustement struc-

(11) Cf. Jeune Afrique, 13-19 oct 1994, L'incontournable tribalisme.

(12) Cf. Afrique contemporaine, 4e trim. 1991.

(13) Voir la 2e édition du présent ouvrage, LGDJ, 1978.

(14) P.F. Gonidec, L'OUA, Karthala, 1993.

(15) Voir P.C.W. Gutkind et I. Wallerstein (Eds) Political Economy of Contemporary Africa, Beverley Hills, Sage, 1976 et M.Shaw et Olajide Aluko, The Political Economy of African Foreign Policy, Gower, 1984.

(16) Afrique et développement, 1982, nos 1-2. et notre ouvrage : Relations internationales africaines, LGDJ, 1996, p. 105 et s.

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turel, imposés aux États africains, un professeur du Massachussetts Institute o f Tech- nology a pu écrire « M ê m e en réalisant de gros efforts d ' a j u s t e m e n t , les pays ne retombent p a s sur leurs pieds en courant ; ils tombent dans un trou » (17). Désor- mais, les Etats africains n ' o n t plus le choix. B o n gré, m a l gré, ils sont contraints d'adhérer au système de l'économie libérale, donc de s'intégrer de plus en plus au système économique dominant et de subir la loi du marché libre qui est l ' u n des piliers de l ' a j u s t e m e n t structurel. P o u r autant, les n o u v e l l e s orientations é c o n o - miques n ' o n t pas réussi à arrêter la dérive du continent africain. M ê m e si la B a n q u e mondiale délivre ici et là des satisfecit, félicitant les bons élèves c o m m e le Ghana, force est de constater que l'ajustement structurel a des coûts sociaux élevés, le résul- tat étant que les riches sont plus riches et les pauvres plus pauvres (18). Le principal r e s p o n s a b l e é c o n o m i q u e p o u r l ' A f r i q u e à la B a n q u e m o n d i a l e a dû l u i - m ê m e avouer : « Nous ne pensions pas que les coûts humains de ces p r o g r a m m e s (d'ajus- t e m e n t structurel) seraient aussi é l e v é s et les gains é c o n o m i q u e s aussi lents à venir ». Dans le m ê m e temps, la conférence sur la population et le développement, réunie au Caire du 5 au 13 s e p t e m b r e 1994, incriminait la c r o i s s a n c e d é m o g r a - phique, rendue responsable de tous les maux de la planète. Après l'ajustement struc- turel, l'ajustement de la fécondité ! (19) En attendant, les institutions financières internationales favorisent le développement des cultures d'exportation, génératrices de recettes, nécessaires au p a i e m e n t de la dette et des i m p o r t a t i o n s de p r o d u i t s manufacturés tandis que l'agriculture vivrière est négligée. Le résultat est que des pays naguère auto-suffisants du point de vue alimentaire sont devenus des importa- teurs de vivres. Ainsi R. Hirsch nous dit que le Sénégal importe les 4/5 du riz qu'il consomme (20). Au Nigeria, le coût des importations en vivres était passé de 0,4 bn.

de naïras en 1976 à 2,3 bn. en 1987, dont 2,0 bn. pour le riz seul.

Incapables de résoudre par eux-mêmes les problèmes économiques auxquels ils sont confrontés, les États africains tentent une nouvelle fois de s'unir en créant en 1991 une c o m m u n a u t é é c o n o m i q u e africaine qui devrait v o i r le j o u r après une période de transition de 34 ans. Reste que si le traité créant la c o m m u n a u t é m a r q u e un progrès sur le plan juridique et que si les divergences idéologiques tendent à dis- paraître avec avec le retour des brebis égarées au bercail capitaliste, les situations économiques et par suite les intérêts varient d ' u n État à l'autre (21). Les nouvelles structures parviendront-elles à vaincre les réticences, voire les résistances de certains États à mettre en œuvre une politique é c o n o m i q u e fondée sur l'objectif d'autosuffi- sance et l'idée de développement endogène et auto-entretenu ?

Les auteurs du traité de 1991 ont été parfaitement conscients q u ' u n e solution satisfaisante des problèmes économiques requiert une « participation populaire au développement », ce qui soulève la question de l'ensemble des institutions c o m p o - sant l'appareil d ' É t a t et dont il est reconnu qu'elles sont en crise.

(17) Cité par Walden Bello et Shea Cunningham, « Comment soumettre les peuples du Sud aux lois du marché », Le Monde diplomatique, sept. 1994.

(18) Aderanti Adepoju (Ed.), The Impact of Structural Adjustment on the Population of Africa. The Implications for Education, Health and Employment, Heinemann, Londres 1993.

(19) et. J.M. Ela, « Développement et "diversion" démographique », Le Monde diplo- matique, sept. 1994.

(20) Politique africaine, mars 1990, p. 25.

(21) Cf. Ph. Hugon, « Quels avenirs économiques pour l'Afrique ? », Afrique contempo- raine, 2e trim. 1988, et l'Economie de l'Afrique, La Découverte, 1993.

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Section II

LA CRISE DES INSTITUTIONS

La crise des institutions affecte d'abord les formes d'État.

Elle concerne ensuite l'ensemble des structures qui devraient, d'un point de vue idéal, permettre aux citoyens soit d'exercer directement le pouvoir, soit d'en contrô- ler l'exercice pour sauvegarder leurs droits légitimes.

1. Les formes d ' É t a t

Depuis les indépendances - et même avant, les Africains sont à la recherche d'une forme d'État adaptée aux réalités des sociétés africaines, marquées par leur double passé, précolonial et colonial, et influencés par ce qu'il est convenu d'appe- ler la modernité des sociétés contemporaines. A l'évidence, l'échec des tentatives faites pour trouver, sinon une forme idéale d'État, du moins une forme aussi adaptée que possible aux réalités sociologiques est un des facteurs essentiels de la crise de l'État et, par suite, du pouvoir, (infra chap. V)

Le fait incontournable est l'extrême diversité - non seulement de l'Afrique considérée dans son ensemble - mais aussi des États eux-mêmes. Cette diversité ne résulte pas uniquement de la présence sur un même territoire d'ethnies - voir de races - différentes que l'histoire a sans doute parfois contribué à rapprocher grâce aux métissages, physiques et culturels, mais qui conservent malgré tout leur identité propre. Parfois aussi l'histoire a contribué à renforcer les différences et à créer des oppositions d'autant plus fortes qu'elles s'alimentent à des phénomènes d'hégémo- nie.

Cet aspect du problème, abordé sous l'angle du tribalisme, n'est pas le seul à prendre en considération. La diversité résulte aussi d'un certain nombre d'inégalités régionales (22) qui contribuent d'ailleurs à exacerber les oppositions ethniques. Ces inégalités (économiques, sociales, culturelles) sont en partie imputables à la façon dont l'aménagement de l'espace a été conçu et largement perpétué après les indé- pendances. A la limite, lorsque les populations prennent conscience du fait que la perpétuation des disparités régionales est tolérée par les gouvernants, la tentation est grande, pour les régions défavorisées, de lever l'étendard de la révolte, (voir la Casa- mance, par exemple).

Quelle que soit l'importance de la diversité existant dans les États africains, il n'en reste pas moins que l'unité doit être sauvegardée sous peine de voir l'Etat, tel qu'il est né de la décolonisation, disparaître. Autrement dit, la forme d'Etat doit avoir pour finalité de concilier diversité et unité. Pour ce faire, deux formules sont possibles : le fédéralisme ou la décentralisation administrative.

De façon générale, le fédéralisme, sous la fonne d'un État fédéral, a été un échec (23). Soit l'État fédéral (Mali par exemple) a cessé d'exister, chaque État

(22) Voir P.F. Gonidec, L'État africain, 2e éd., p. 111-113.

(23) Ibid. p. 147 et s. et infra chap. V.

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fédéré devenant un État souverain. Soit l'État fédéral a évolué vers l'État unitaire (Congo-Léopoldville, actuel Zaïre, ou Cameroun, par exemple). Soit encore (cas du Nigéria), l'Etat fédéral comporte une forte dose d'unitarisme et survit à grand peine en raison de l'intrusion des militaires sur la scène politique (24).

De m ê m e la confédération d'États qui préserve la souveraineté des États confé- dérés a été un échec. La Sénégambie, regroupant le Sénégal et la Gambie, n ' a vécu que dix ans, de 1981 à 1991 (25).

Les causes de l'échec du fédéralisme sont multiples. Sans exclure l'intervention de facteurs extérieurs, ces causes doivent être recherchées au niveau des relations complexes tissées au cours de l'histoire entre l'État (en tant que structure), les socié- tés qui en constituent le substrat sociologique et le pouvoir politique. En bref, ce qui est en cause, ce sont les caractéristiques fondamentales des formations sociales afri- caines. Un État fédéral peut difficilement survivre lorsque, au niveau des unités fédérées, se manifestent des tensions, voire des conflits, entre les tenants de l'ordre établi et ceux qui entendent le remettre en cause. Ainsi, l'éclatement de la Fédéra- tion du Mali, favorisé par la France, fut provoqué par l'opposition des Sénégalais (Senghor et Gueye) au « progressisme » de Modibo Keita, Président de l'État fédé- ral et à sa volonté de prendre ses distances par rapport à la France. De m ê m e , les dif- ficultés du Nigéria sont largement imputables à l'opposition des États du Nord, très conservateurs, et ceux du Sud, largement intégrés au système capitaliste, dont ils entendent bien tirer les bénéfices.

A ces raisons d ' o r d r e socio-économique et les renforçant s'ajoute le fait que l'autorité fédérale, le plus souvent symbolisée par un seul personnage, civil ou mili- taire, développe généralement une idéologie favorable à l'existence d ' u n p o u v o i r fort et centralisateur, ou invoque les nécessités de la construction nationale au sens large de l'expression, ce qui vise à la fois les tâches du développement et la forma- tion d ' u n e conscience nationale.

Le fédéralisme écarté, la f o r m e de l ' É t a t unitaire d e v i e n t p r é d o m i n a n t e en Afrique. Reste que l'État unitaire peut s ' a c c o m m o d e r d ' u n e décentralisation plus ou moins large. Or, pour différentes raisons (26), la mise en œuvre d ' u n e politique de décentralisation se heurte à un certain n o m b r e de difficultés. En outre, les dirigeants africains, sous le prétexte de promouvoir l'unité nationale en construisant un État fort, ont préféré opter pour la centralisation. Il y a aussi une concordance entre la nature des r é g i m e s politiques autoritaires, voire dictatoriaux et la f o r m e d ' É t a t . C o m m e le remarquait Alexis de Tocqueville « la centralisation administrative... peut donc concourir admirablement à la grandeur passagère d ' u n h o m m e , non point à la prospérité d ' u n peuple ». En effet, qui dit centralisation dit absence de participation populaire à la prise des décisions et à leur application au niveau local. Par suite,

(24) Nwabueze, Federalism in Nigeria, Londres 1993, et Kaniye S.A. Ebuku, « Nigeria's New Constitution for the Third Republic », RADI, oct. 1993, p.581-608.

(25) Cf. B. Omole, « L'éclatement de la Sénégambie », Année africaine. 1989, p.277 et s.

et la thèse d'Armand-Prévost, Bordeaux, 1970 (sur la Gambie).

(26) Cf. P.F. Gonidec, L'État africain, 2e éd. p. 286 et s. et l'Annuaire du Tiers Monde, vol. VIII. Série d'études sur la démocratie locale. Voir pour le Maroc l'étude de D. Basri, L administration territoriale : l'expérience marocaine, Dunod. 1988 et l'article de Abd Raou- nak dans la Revue juridique et politique. mai-sept. 1994.

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l'Etat unitaire centralisé, en dépit de sa prétention à tout régenter, favorise la ten- dance d ' u n e large partie de la population, située loin des villes, à se détourner de lui et à se replier sur les formes de vie traditionnelles. D ' o ù l'apparition d'une écono- mie dite informelle qui échappe aux statistiques. D ' o ù une crise de la légitimité de l'État. La question posée par Th. Michalon : Quel État pour l'Afrique ? (27) reste d ' a c t u a l i t é . N o u s r e v i e n d r o n s sur ce p o i n t à p r o p o s de la q u e s t i o n n a t i o n a l e (chap. V).

2. L e s s t r u c t u r e s p o l i t i q u e s

Du point de vue idéologique, les gouvernants africains, y compris les militaires, ont constamment tenu un langage de type populiste (28). Ceci veut dire que, selon le discours officiel, le peuple dans son ensemble devrait être au centre des phénomènes de pouvoir, être l'inspirateur suprême et le bénéficiaire de l'action politique.

Ce type de discours apparaît dans toutes les constitutions c o m m e dans les déclarations ou les écrits des gouvernements africains. De là découlent sur le plan juridique les principes de la souveraineté populaire ou de la souveraineté nationale ou une combinaison des deux ainsi que leurs corollaires : suffrage universel, institu- tions représentatives et parfois referendum.

La pratique a révélé que le peuple qui avait effectivement joué un rôle décisif pendant les luttes de libération nationale a été assez rapidement marginalisé ou pure- ment et simplement éliminé de la scène politique. Dès la première édition du présent ouvrage paru en 1974, nous avions qualifié ces systèmes de dictatures bourgeoises néocoloniales pour les États ralliés au capitalisme et de dictatures nationalistes bour- geoises pour les États àorientation socialiste. Dans le premier cas, les gouvernants, issus de la bourgeoisie locale (économique et/ou administrative), éventuellement alliée à l'ancienne classe dominante (aristocratie) se contentaient de tenter d'arbitrer entre des intérêts qui étaient loin d'être identiques, mais qui convergeaient sur un point : l ' u t i l i s a t i o n du s y s t è m e au profit des classes d o m i n a n t e s (étrangères et locales) et au détriment du peuple. Dans le second cas, les gouvernants affichaient la volonté d'assurer l'indépendance de l'État (d'où le qualificatif de nationaliste), mais la bourgeoisie et particulièrement la petite bourgeoisie bureaucratique dont l'impor- tance augmentait avec le développement du secteur public, conservait une position dominante, le peuple étant tenu en marge du système. Quatre ans plus tard, dans la 2ème édition de cet ouvrage, nous avions de nouveau relevé le divorce profond entre la noblesse des phrases et la roture des conduites en relevant les différents symp- tômes de la dérive autoritaire des régimes politiques africains. En 1986, dans un col- loque que nous avions organisé à Dakar, les problèmes de la démocratie dans les États du Tiers Monde et particulièrement en Afrique avaient fait l'objet de commu- nications et de débats qui allaient dans le m ê m e sens (29).

(27) Titre de son ouvrage paru aux éditions de l'Harmattan en 1984. Voir aussi son article dans le Monde diplomatique de nov. 1993.

(28) Voir la 2e éd. du présent ouvrage, p. 155 et s.

(29) Cf. Annuaire du Tiers Monde vol.IX.

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Au delà du constat, dont les éléments ont maintes fois été mis en lumière, se pose le problème des causes de cette évolution des régimes politiques qui avaient commencé à s'accoutumer à la conception européenne de la démocratie sous la pres- sion des mouvements de libération nationale et qui, par la suite, s'étaient affranchis des principes pour lesquels ils avaient cependant combattu.

On a souvent incriminé le mimétisme constitutionnel, c'est-à-dire la tendance des Africains à transposer sur leur propre sol des modèles empruntés à des États (coloniaux notamment) dont les structures socio-économiques et les traditions sont complètement différentes. Ainsi, dans une étude récente (30), A. de Raulin, après avoir mis en évidence le « m i m é t i s m e constitutionnel » (à r a p p r o c h e r du « féti- chisme constitutionnel » dénoncé par M. Glélé) à propos de la Guinée, invite les Africains à « inventer leurs propres institutions et sortir du " m i m é t i s m e constitu- tionnel" occidental ». Ce type d'explication demeure quelque peu artificiel car il ne prend en considération que l'aspect formel du problème. Or, en bonne méthode, on ne peut isoler les p h é n o m è n e s j u r i d i c o - p o l i t i q u e s des p h é n o m è n e s s o c i o - é c o n o - miques et culturels. Les uns et les autres constituent une unité indissociable. Ceci veut dire q u ' o n ne peut se contenter de mettre en évidence les caractéristiques des fondements juridico-politiques de l'État sur lesquels on peut légitimement s'interro- ger. Il faut s'interroger aussi sur la nature sociale de l'État. Plus précisément, quelles sont les forces sociales (et politiques) qui occupent dans l'État la position dominante et sont donc capables d'influencer de façon décisive l'action politique ? Finalement, de qui (ou à qui) est l'État issu des luttes pour l'indépendance ?

Pour répondre à cette question fondamentale, il est nécessaire de faire appel à l'histoire. Elle seule permet de comprendre la complexité des sociétés africaines et les contradictions multiples qui les habitent.

Contrairement à une opinion très répandue, le p h é n o m è n e étatique n'était pas inconnu en Afrique avant la pénétration e u r o p é e n n e . Il traduisait l ' e x i s t e n c e de classes sociales fondées sur l'apparition d ' u n mode de production particulier, quali- fié d'asiatique ou de tributaire (31). Selon la définition donnée par M. Godelier (32), l'essence de ce mode de production était « l'existence combinée de communautés primitives où règne la p o s s e s s i o n c o m m u n e du sol et organisées, p a r t i e l l e m e n t encore, sur la base de rapports de parenté et d ' u n p o u v o i r d ' É t a t qui exprime 1' unité réelle ou imaginaire de ces communautés, contrôle l ' u s a g e des ressources écono- miques essentielles et s ' a p p r o p r i e directement une partie du travail et de la produc- tion des c o m m u n a u t é s q u ' i l d o m i n e » ( s o u l i g n é par l ' a u t e u r ) . Cette d é f i n i t i o n montre qu'il y avait une coïncidence entre la classe dominante, symbolisée par trois personnes : le noble, le guerrier et le saint, et la classe dirigeante (appareil d'État).

La pénétration européenne en Afrique a eu pour résultat d ' y introduire le m o d e de production capitaliste sans que, pour autant, ce nouveau mode de production ait fait disparaître l'ancien mode de production. Mais, devenu dominant, il a eu p o u r conséquence, non pas de faire disparaître, mais de désagréger les rapports sociaux de

(30) A. de Raulin, « Réflexion sur les institutions futures de l'Afrique », Revue juridique et politique, mai-sept. 1994, p. 126 et s.

(31) Cf. P.F. Gonidec, / État africain, LGDJ. lre éd. et E. Terray, L'État contemporain en Afrique, L'Harmattan, 1987.

(32) Sur le mode de production asiatique, Ed. Sociales, 1969, p. 49-50.

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type précapitaliste et de faire apparaître le type de classes sociales propre au système capitaliste et qui amorce un processus de transformation des sociétés africaines.

A côté des bourgeoisies étrangères dominantes, on voit apparaître une bourgeoisie (au sens é c o n o m i q u e du terme) africaine. On voit aussi apparaître un salariat, la classe ouvrière étant peu nombreuse en raison de la faiblesse de l'industrialisation et la majorité des travailleurs appartenant au secteur tertiaire (commerce, banque, transports, administration). C'est précisément dans ces classes et couches sociales nouvelles que se recruteront les contestataires du système colonial, puis les artisans de sa destruction.

Ainsi, l'État colonial a légué à l'Afrique - une Afrique qui a conservé jusqu'à nos jours certaines caractéristiques de l'époque précoloniale (ethnies, religions, cul- tures) - non seulement le mode de production capitaliste et avec lui un embryon, plus ou moins développé selon les États, d ' u n système nouveau de classes sociales, mais aussi à travers les systèmes d'éducation et d'information, un certain type de culture et, sur le plan juridique, un certain type de système juridique et d'appareil d'État en particulier, qui sont ceux des États européens. C'est l'image imparfaite de l'État colonial, une image qui n ' a pas été construite par une bourgeoisie locale ascendante, mais par une bourgeoisie étrangère qui l'a transmise aux Etats nouveaux avec l'assentiment des nouveaux gouvernants.

Après les indépendances, en dépit des tentatives faites ici ou là de rompre avec le système hérité du passé, la configuration des forces sociales, et donc politiques, n ' a pas connu de modification substantielle. C o m m e le constate Ph. Hugon (33), après avoir souligné que « le poids de l'histoire est essentiel pour comprendre les spécificités actuelles des économies africaines », « malgré leurs profondes transfor- mations, les économies africaines sont restées, sauf rares exceptions, dominées par l'économie de plantation ou l'économie minière ». Si la bourgeoisie métropolitaine a perdu la maîtrise juridique de l'appareil d'État, elle n ' a pas pour autant perdu sa capacité d'influence, en raison de sa position dominante dans l'économie. Surtout, la c o n q u ê t e de l ' a p p a r e i l d ' É t a t par les nationalistes a placé la petite bourgeoisie bureaucratique civile ou (et) militaire, dans une position stratégique. La multiplicité des tâches incombant à l'État nouveau explique que le contrôle de l'appareil d'État confère au politique une autonomie relative. Celle-ci permet aux gouvernants de j o u e r un rôle de médiation entre les bourgeoisies étrangères et les bourgeoisies locales, dont les intérêts pour être convergents n ' e n sont pas moins distincts. Grâce à eux, les bourgeoisies étrangères peuvent continuer à consolider leurs positions car elles sont pourvoyeuses de capitaux et de techniques, même si celles-ci ne sont pas toujours adaptées aux besoins des sociétés africaines. Dans le même temps, une cer- taine place peut être faite à la bourgeoisie locale, notamment au niveau des petites et moyennes entreprises, tandis que la petite bourgeoisie au pouvoir peut tranquille- ment se procurer les moyens de se donner une base économique grâce au capitalisme d'État.

Cette configuration des forces sociales, et donc politiques, explique la dérive des régimes politiques africains dans les années suivant les indépendances et les réactions qui ont suivi lorsque les exclus du système ont tenté de s'y faire une place.

(33) L'économie de l'Afrique, La Découverte, 1993, p. 21.

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L a d o u b l e faillite, s o c i o - é c o n o m i q u e et politique, de l ' A f r i q u e a d é c l e n c h é un double m o u v e m e n t qui a fait surgir un retour à la démocratie et une exigence de d é v e l o p p e m e n t , les deux étant liés dans l ' i d é o l o g i e d o m i n a n t e (34). C o m m e le remarque le Professeur S.C. N a n a - S i n k a m « la prévalence de la d é m o c r a t i e n ' e s t rien d'autre q u ' u n e réponse à la crise de l'État et à la crise du développement éco- nomique » (35).

Pour l'instant, quel que soit le résultat des changements intervenus au cours des dernières années, sous la double pression des institutions financières internationales et des bailleurs de fonds et c o m m e conséquence des luttes internes p o u r le pouvoir, parfois contrôlées, ou du moins étroitement surveillées (36) de l'extérieur, le pro- blème reste posé : quelle démocratie pour quel d é v e l o p p e m e n t ? A u c u n e réponse claire n ' a été jusqu'ici apportée à cette question. Sans aller j u s q u ' à affirmer, c o m m e le fait M. Tshiyembe (37) que « dans sa forme actuelle, la démocratisation est un processus belligène destiné à priver de la victoire finale peuples, cultures et civilisa- tions », force est de reconnaître que l'issue de la lutte entre les forces de c h a n g e m e n t et les forces de conservation demeure incertaine. Force est aussi de constater que le monde paysan, pourtant majoritaire, demeure peu ou pas impliqué dans les proces- sus de démocratisation en cours.

Il n ' e n reste pas moins que, sur le plan des idées, on a pu assister en Afrique à un retour en force du constitutionnalisme, ce qui, d ' u n e certaine façon, amène les Etats africains à r e n o u e r a v e c une t r a d i t i o n p r é c o l o n i a l e , e n c o r e que, d a n s ce domaine c o m m e dans d'autres, les influences internationales ont fortement m a r q u é les Africains.

(34) P.F. Gonidec, « Démocratie et développement en Afrique », Afrique 2000, juillet- août-sept., 1993, p. 49-59.

(35) Afrique 2000, juill.-août-sept. 1993, p.73.

(36) Voir pour le Gabon l'article de G. Fitouri : Paix des braves à Paris, J A 6-12 oct. 1994.

(37) « Résistances actuelles à la démocratisation en Afrique : mystification et réalités » Afrique 2000., n° 14.

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(24)

CHAPITRE II

L'ÉVOLUTION DU

CONSTITUTIONNALISME (1)

Dans la conception classique, telle qu'elle est exposée dans les manuels de droit constitutionnel, le constitutionnalisme est considéré comme un moyen de limiter le pouvoir des gouvernants. Par suite, il est associé à l'apparition de mouvements constitutionnels (ou constitutionnalistes) (2) qui ont débouché sur la formation d'un droit constitutionnel dont André Hauriou (3) dit que sa naissance et son développe- ment « se localisent de façon très précise dans le temps et aussi dans l'espace ». Il parle à ce sujet d'« invention occidentale ». La section II du Chapitre II de l'intro- duction est intitulée « Les liens entre les thèmes fondamentaux de la civilisation occidentale et les caractéristiques majeures du droit constitutionnel ».

Une telle conception implique que le constitutionnalisme n'aurait pu exister en Afrique avant la pénétration européenne et, plus précisément, avant la colonisation.

En fait, le constitutionnalisme y est un phénomène ancien qui a, naturellement, varié selon le temps et l'espace, deux dimensions qu'il est toujours nécessaire de prendre en compte pour étudier les problèmes africains, quels qu'ils soient. Il va de soi que la colonisation avait modifié les données du problème et que l'influence persistante du monde extérieur sur les États issus des processus de libération perdure (4). Il convient donc pour avoir une vue générale des constitutionnalismes africains, de dis- tinguer trois grandes périodes : précoloniale, coloniale et postcoloniale.

Section I

LA PÉRIODE PRÉCOLONIALE

Les constitutionnalismes précoloniaux ont eu des caractéristiques différentes selon la nature des sociétés africaines.

A juste titre, lorsqu'il parle du mouvement constitutionnel classique, A. Hau- riou (5) a soin d'analyser à la fois les données sociologiques et les données juri-

(1) Ce chapitre est repris, avec quelques modifications, d'un article paru dans la Revue juridique et politique, janv.-avril 1996.

(2) Voir par exemple M. Prélot, Précis Dalloz, 2e éd. p. 282 et s.

(3) Manuel de droit constitutionnel, Ed. Montchrestien, 1975.

(4) Voir notre ouvrage : Relations internationales africaines, LGDJ, 1996, 2e partie (5) Op.cit. p. 167.

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C ' e s t donc à une œuvre de reconstruction nationale que les Libériens, enfin réconciliés, devront se livrer avec l'aide, q u ' o n espère désintéressée, des États fortu- nés.

Les effets pervers de l'intervention de l ' E C O M O G au Liberia, comme l'inter- vention malheureuse des N U en Somalie sous l'impulsion des E U A et l'échec des tentatives de règlement des conflits Burundais et Rwandais invitent à réfléchir sur les moyens de régler les conflits internes (114).

L'échec de l'opération somalienne et le désengagement des E U A qui l'a suivi a ramené l'attention vers le règlement des conflits africains par les Africains eux- mêmes.

De Mitterand à Chirac, en passant par Balladur, la France a apporté son soutien à la création d ' u n e force africaine capable d'intervenir rapidement en Afrique pour mener des opérations de maintien de la paix.

De m ê m e , la G r a n d e - B r e t a g n e , par la voix de John Major, s'adressant aux députés d'Afrique du Sud le 20 septembre 1994, a eu l'occasion de montrer son inté- rêt pour la création « de cellules régionales de maintien de la paix ».

Les E U A ont aussi montré leur soutien à de telles initiatives en soutenant l'ac- tion de certaines O N G dont l'activité concerne la paix et en votant le 19 septembre 1994 l'African Conflict Act qui accorde à l ' O U A une aide de 25 millions de dollars destinés aux organisations sous-régionales impliquées dans des opérations de main- tien de la paix (115). En décembre 1994, les E U A ont offert 1,5 millions de dollars pour le Fonds pour la paix de l ' O U A . Ces engagements cadrent bien avec la poli- tique américaine de désengagement des conflits africains qui ne mettent pas en cause ses intérêts nationaux (économiques ou stratégiques).

En Afrique même, les États membres de l ' O U A n'ont pas cessé depuis la fon- dation de l'Organisation de parler de la mise en place d'institutions de maintien de la paix, pour arriver à la conclusion, lors de la conférence d'Harare, en janvier 1995, que la création d ' u n e force p e r m a n e n t e de l ' O U A est irréalisable. Sans doute, l'Afrique dans son ensemble a un potentiel militaire important, encore que toutes les forces existantes ne soient pas disponibles pour des opérations de maintien de la paix (116). Les militaires africains ont aussi une certaine expérience des opérations de maintien de la paix en Afrique et hors d'Afrique (117) et d'interventions mili- taires destinées à soutenir ou à déstabiliser tel ou tel régime ou tel ou tel État (118).

Mais surtout, le problème est celui de la capacité de « placer la force de main- tien de la paix au bon endroit et au moment voulu, c o m m e de la soutenir quand elle a été déployée » (119). Autrement dit, il faut résoudre les problèmes de logistique et

(114) Cf. G. Cleaver et R. May, Peacekeeping : the African Dimension, RAPE, dec.

1995, p. 485-497 et T. Woodhouse, Prospects of African Conflict Resolution, Ibid, juin 1996, p. 129-137.

(115) Africa Research Bulletin, oct. 1994.

(116) Voir pour le Tchad l'étude de F. Henry-Labordere dans RIS, automne 1996, p. 121 et s.

(117) W.A. déc. 1994.

(118) Cf. May et Hughes, Military Armies on Loan. S. Baynham (Ed.), Military Forces and Politics in Black Africa, Croom Helm, Londres 1986.

(119) G. Cleaver et R. May, op.cit. p. 488.

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de transport. De ce point de vue, les États africains sont dans la d é p e n d a n c e des puissances extérieures, ce qui réduit considérablement leur autonomie d 'action.

Restent aussi les problèmes politiques qui ne sont pas les moindres : décision d'intervenir, détermination du type d'intervention, définition du m a n d a t de la force d'intervention, composition de la force, c o m m a n d e m e n t , financement, etc.

La pratique politique montre q u ' i l y a une évolution dans la p e r c e p t i o n des conflits africains. En dépit des principes de souveraineté et de non intervention, une certaine doctrine se dégage en faveur de la légalité d ' i n t e r v e n t i o n s h u m a n i t a i r e s (120). Cependant, l'accord est loin d'être fait. Des voix se sont élevées contre l'uti- lisation du concept d'intervention humanitaire dans des buts politiques (121).

En réalité, l'intervention humanitaire soulève deux problèmes distincts, parfois confondus. L'un est purement juridique : ce type d'intervention a-t-il un f o n d e m e n t dans le droit international positif, général ou/et africain, q u e l l e s q u e soient ses sources : traités, coutume, etc. L'autre est politique : l'intervention est-elle légitime et sur quoi la légitimité peut-elle être fondée ? Ce qui est légitime peut-il justifier des entorses à la légalité ? D ' u n point de vue juridique, l'intervention humanitaire ne trouve aucun fondement juridique certain dans le droit positif, c o m m e l'ont d é m o n - tré de façon surabondante certains internationalistes africains entre autres (supra).

P o u r r e p r e n d r e le cas de l ' i n t e r v e n t i o n de l ' E C O M O G au L i b e r i a , qui est devenu un cas d'école (122), A.D. M i n d a o u d o u a fort bien montré que cette inter- vention ne trouvait aucun fondement dans le protocole de 1981. D ' u n e part, ni les textes relatifs à la charte de l ' O U A ni ceux qui concernent la C E D E A O n'autorisent expressément la création de forces d'interposition en cas de conflit interne. D ' a u t r e part, les procédures prévues par ces textes n ' a v a i e n t pas été respectées. En outre, l'examen des résolutions adoptées par le conseil de sécurité montre que si ce dernier a soutenu le règlement pacifique du conflit, « à aucun moment, le conseil de sécurité n ' a autorisé l'emploi de la force au Liberia » (123). Enfin, l ' E C O M O G est assez rapidement devenue, non plus une simple force de maintien de la paix, mais une force combattante au service d ' u n e des parties en conflit.

Faute de base légale, l'intervention ne peut alors être justifiée que par des rai- sons extra-légales, politiques plus que juridiques, qui mettent au premier plan la pro- t e c t i o n des p o p u l a t i o n s v i c t i m e s d ' u n c o n f l i t i n t e r n e et, d ' u n p o i n t d e v u e stratégique, la sécurité des États voisins. Les pratiques politiques seraient le signe d ' u n droit en train de se faire qui vient apporter une limitation à la souveraineté de l'État. Pour l'heure, le droit d'ingérence humanitaire est un droit « aux fondements incertains, au contenu imprécis et à géométrie variable » (124).

(120) Cf. O. Rambotham et T. Woodhouse, Humanitarian Intervention in Contemporary Conflict, Cambridge Polity Press, 1996. Bill Bowring, The « droit et devoir d' ingerence », a Timely New Remedy for Aft-ica ? RADI, oct. 1993, p. 493-510,

(121) V. l'article de M. Chemillier-Gendreau dans le M.D. janvier 1994 et ceux de Wem- bou dans la RADI, 1992, vol. 5, p. 570-592, de Sayeman Bula-Bula, Ibid. 1994, vol.6. p. 14- 44 et de Essombe, Ibid. 1993.

(122) RADI. juin 1995. p. 257 et s.

(123) Mindaoudou, op.cit. p. 276.

(124) Wembou, Afrique 2000, oct.-nov.-déc. 1992.

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