La radioprotection
à l'échelle de l'Europe 1992*
L - J . BRINKHORST * *
(Manuscrit reçu le 10 juillet 1989)
Les actions de la C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e dans le d o m a i n e nucléaire se basent sur le traité E u r a t o m de 1957. L'objectif principal d e c e traité vise à c r é e r les c o n d i t i o n s nécessaires à la c r o i s s a n c e des industries nucléaires.
A s o n e n t r é e en vigueur en 1958, un de ses buts p r i m o r d i a u x était de f a v o r i - ser un p r o g r a m m e a m b i t i e u x de r e c h e r c h e et d e d é v e l o p p e m e n t . L'industrie de l'énergie nucléaire en était à ses d é b u t s . Depuis lors, la p r o d u c t i o n d'énergie nucléaire a c o n n u un d é v e l o p p e m e n t t e l , qu'en 1988, 139 centrales nucléaires étaient en service dans la C o m m u n a u t é . De plus, depuis 1958, le parc des installations nucléaires et la g a m m e des applica- t i o n s d u nucléaire se sont d é v e l o p p é s d'année en année, si bien qu'aujourd'hui près d'un million d e travailleurs c o m m u n a u t a i r e s s o n t r é g u - lièrement c o n t r ô l é s en raison de leur exposition aux r a y o n n e m e n t s ionisants, auxquels ils s o n t s o u m i s dans le c a d r e de leur activité professionnelle.
Celle-ci, dans 8 0 % d e s cas, c o n c e r n e d e s d o m a i n e s autres q u e l'industrie nucléaire.
L'industrie nucléaire de la C o m m u n a u t é a c o n t r i b u é , d a n s ces dernières années, à réduire n o t r e d é p e n d a n c e vis-à-vis des i m p o r t a t i o n s de p é t r o l e et, de f a ç o n plus générale, à diminuer la pression sur les ressources pétrolières mondiales. L'expansion du nucléaire a é g a l e m e n t aidé, dans une certaine m e s u r e , à ralentir la d é g r a d a t i o n de l'atmosphère de n o t r e planète et de n o t r e e n v i r o n n e m e n t , p r o v o q u é e par les résidus de c o m b u s t i o n d e s c o m - bustibles fossiles.
* D i s c o u r s d ' o u v e r t u r e d u c o l l o q u e " R a d i o p r o t e c t i o n e t m a i n t e n a n c e d e s c e n t r a l e s n u c l é a i - res à l ' h o r i z o n 1 9 9 2 " , o r g a n i s é p a r l ' A s s o c i a t i o n b e l g e d e r a d i o p r o t e c t i o n e t la S o c i é t é f r a n ç a i s e d e r a d i o p r o t e c t i o n , B r u x e l l e s , 2 4 - 2 6 m a i 1 9 8 9 .
* * D i r e c t e u r g é n é r a l , E n v i r o n n e m e n t , S é c u r i t é n u c l é a i r e e t P r o t e c t i o n c i v i l e , C o m m i s s i o n d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s , r u e d e la L o i 2 0 0 , B r u x e l l e s , B e l g i q u e .
RADIOPROTECTION, VOL. 25 - 0033-8451/1990/3/$ 5.00/©Gédim.
Les applications des t e c h n i q u e s nucléaires autres q u e la p r o d u c t i o n d'électricité ont eu aussi un d é v e l o p p e m e n t r e m a r q u a b l e . Dans les h ô p i t a u x d e s p a y s c o m m u n a u t a i r e s , un patient sur q u a t r e p r o f i t e des t e c h n i q u e s nucléaires soit p o u r le diagnostic, soit p o u r la thérapie. Ces t e c h n i q u e s nucléaires c o n t r i b u e n t , é g a l e m e n t , de f a ç o n i m p o r t a n t e , à l'évolution de l'agriculture et s o n t devenues d e s p r a t i q u e s c o u r a n t e s dans l'industrie classique.
L'accident survenu à la centrale nucléaire d e T c h e r n o b y l , en avril 1986, a d e nouveau p o s é la q u e s t i o n d e la s é c u r i t é nucléaire. Il a m o n t r é q u e l'exposition p o t e n t i e l l e à la radioactivité c o n c e r n e t o u t e la p o p u l a t i o n de la C o m m u n a u t é , car elle vit e f f e c t i v e m e n t dans le voisinage plus ou moins large d'une c e n t r a l e nucléaire. T c h e r n o b y l a été, d e loin, l'accident le plus grave de l'industrie nucléaire, et le seul qui ait produit d e s c o n s é q u e n c e s sérieuses sur l'environnement. Il a m o n t r é qu'il n'est plus possible de c o n s i - d é r e r les centrales nucléaires dans un c o n t e x t e e x c l u s i v e m e n t national.
Parallèlement au d é v e l o p p e m e n t de l'industrie nucléaire, la p r o t e c t i o n de la santé et d e l'environnement revêt u n e i m p o r t a n c e essentielle aux yeux des c i t o y e n s e u r o p é e n s . Il existe en eux une inquiétude a c c r u e des risques d'exposition aux r a y o n n e m e n t s . Celle-ci a a f f e c t é à son t o u r le d é v e l o p p e - m e n t de l'industrie nucléaire. Des s o n d a g e s d'opinion m o n t r e n t qu'il existe, dans plusieurs États m e m b r e s , une o p p o s i t i o n i m p o r t a n t e d e l'opinion publique au d é v e l o p p e m e n t ou à l'existence m ê m e d e l'énergie nucléaire.
C e t t e o p p o s i t i o n est s o u v e n t associée à une i n f o r m a t i o n d é f i c i e n t e sur l'utili- sation d e s t e c h n i q u e s nucléaires, sur les risques dérivés de c e t t e utilisation, et sur les mesures qui existent p o u r réduire c e s risques. Le c o n t r a s t e à cet é g a r d a v e c d'autres d o m a i n e s industriels, par e x e m p l e celui de l'industrie c h i m i q u e , est significatif. C'est p o u r q u o i la sécurité nucléaire, la p r o t e c t i o n radiologique, ainsi q u e l'information du public, ont, sur c e sujet, un rôle d e la plus g r a n d e i m p o r t a n c e .
Mais quel rôle doit j o u e r la C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e , en particulier la C o m m i s s i o n , dans le d o m a i n e d e la r a d i o p r o t e c t i o n ?
Parmi les t â c h e s principales, assignées à la C o m m u n a u t é par le traité E u r a t o m , figurent l'élaboration d e n o r m e s de s é c u r i t é u n i f o r m e s p o u r la r a d i o p r o t e c t i o n de la population et des travailleurs et la surveillance de leur application.
Le c a d r e réglementaire pour a c c o m p l i r c e t t e t â c h e prévoit un certain n o m b r e d e missions i n c o m b a n t aux institutions c o m m u n a u t a i r e s et aux États m e m b r e s .
Depuis ses d é b u t s , la C o m m u n a u t é s'est e f f o r c é e d e f o n d e r son a p p r o c h e de la r a d i o p r o t e c t i o n sur des principes scientifiques irréfutables.
C e t t e position a t o u j o u r s été c o n s i d é r é e c o m m e la plus claire et la seule qui puisse garantir le maintien de la c o n f o r m i t é e n t r e les d i r e c t i v e s - n o r m e s de base Euratom et les dispositions de p r o t e c t i o n radiologique prises par les pays n o n m e m b r e s de la C o m m u n a u t é .
Le c h a p i t r e III d u traité E u r a t o m est s p é c i f i q u e m e n t c o n s a c r é à la radio- p r o t e c t i o n , et c'est en vertu de c e s dispositions que, depuis 1959, le Conseil
d e s ministres d e la C o m m u n a u t é a arrêté d e s directives successives fixant les n o r m e s de base relatives à la p r o t e c t i o n sanitaire d e la p o p u l a t i o n et d e s travailleurs c o n t r e les risques résultant d e s r a y o n n e m e n t s ionisants. Les n o r m e s d e base a c t u e l l e m e n t e n vigueur d a t e n t d e 1980 et 1984.
Dans le souci d'une p r o t e c t i o n o p t i m a l e de ses c i t o y e n s , la C o m m u n a u t é a p r o c é d é , c h a q u e fois q u e l'évolution des c o n n a i s s a n c e s scientifiques le réclamait, à une a d a p t a t i o n des d i r e c t i v e s - n o r m e s de base. Avant m ê m e d'envisager une nouvelle révision, la C o m m i s s i o n insiste sur l'importance de maintenir le c o n s e n s u s international dans ce d o m a i n e , et sur la nécessité d'une c o n c e r t a t i o n des organisations internationales c o n c e r n é e s . Ce c o n s e n s u s est p a r t i c u l i è r e m e n t i m p o r t a n t d a n s le c o n t e x t e de la réalisation du M a r c h é unique prévu pour 1992, afin d'éviter q u e d e s règles d e r a d i o p r o t e c t i o n différentes ne c r é e n t des entraves aux é c h a n g e s .
Dans b e a u c o u p de s e c t e u r s o ù la C o m m i s s i o n a déjà des responsabilités réglementaires, l'arrivée du M a r c h é unique en 1992, avec les perspectives d e c o n c u r r e n c e , d e croissance et de spécialisation qui en résulteront, va i n t r o d u i r e de nouveaux défis et p r o b l è m e s . J'estime q u e si le c o n s e n s u s q u e j e viens d'évoquer est préservé, la situation dans le d o m a i n e de la r a d i o p r o - t e c t i o n va pouvoir se d é v e l o p p e r sans t r o p de difficultés.
A v e c l'entrée en vigueur d u M a r c h é unique, il est c e r t a i n q u e les actions de c o o p é r a t i o n et les é c h a n g e s d e personnel e n t r e pays vont a u g m e n t e r . C'est p o u r q u o i , il f a u t se p r é o c c u p e r dès m a i n t e n a n t du p r o b l è m e posé par le suivi d o s i m é t r i q u e des travailleurs e x p o s é s de c a t é g o r i e A, en particulier celui des travailleurs d'entreprise de s o u s - t r a i t a n c e o u d'intérim.
Afin d'assurer une p r o t e c t i o n e f f i c a c e de c e t t e c a t é g o r i e de travailleurs, j'ai d o n c d e m a n d é à mes services de p r é p a r e r un projet de directive sur la p r o t e c t i o n opérationnelle des travailleurs extérieurs, intervenant dans des installations utilisant des r a y o n n e m e n t s ionisants. Pour obtenir une p r o t e c - tion efficace d e c e s travailleurs, le projet d e directive prévoit l'utilisation d'une a t t e s t a t i o n individualisée d'intervention.
Nous pourrions aller plus loin et envisager une éventuelle liaison, au niveau c o m m u n a u t a i r e , des différents s y s t è m e s régionaux et nationaux d ' e n - r e g i s t r e m e n t de doses. Mais avant d'y parvenir, il faudrait m e t t r e en œ u v r e une h a r m o n i s a t i o n préalable des s y s t è m e s d e suivi d o s i m é t r i q u e et obtenir la r e c o n n a i s s a n c e et l'approbation m u t u e l l e des services de d o s i m e t r i e . Le projet d e directive q u e j'ai é v o q u é r e p r é s e n t e r a aussi un premier pas dans l'objectif d'une h a r m o n i s a t i o n e u r o p é e n n e .
Les États m e m b r e s de la C o m m u n a u t é o n t le devoir de p r e n d r e des dispositions législatives, réglementaires et administratives pour a d a p t e r leur p r o p r e législation aux n o r m e s de base. La responsabilité de la mise en œ u v r e d e c e t t e législation i n c o m b e bien, dans c h a q u e État m e m b r e , aux spécialistes en r a d i o p r o t e c t i o n . C e u x - c i d o i v e n t se c o n s a c r e r à éviter des pratiques d a n g e r e u s e s et prévenir, si besoin, des risques non nécessaires.
Mais, en m ê m e t e m p s , les spécialistes en r a d i o p r o t e c t i o n devraient s'engager plus a c t i v e m e n t dans des e f f o r t s d ' i n f o r m a t i o n du public afin
d'expliquer en t e r m e s c o m p r é h e n s i b l e s les avantages des applications j u d i - cieuses des r a y o n n e m e n t s ionisants, ainsi q u e les m e s u r e s de p r o t e c t i o n a s s o c i é e s qui garantissent la s é c u r i t é de c e s applications.
A p r è s l'accident d e T c h e r n o b y l , la C o m m i s s i o n a établi en 1 9 8 6 un p r o - g r a m m e de travail en vue d'adapter, voire d e développer, ses a c t i o n s en v e r t u d e s dispositions du c h a p i t r e III d u traité E u r a t o m qui c o n c e r n e la r a d i o p r o t e c t i o n d e s travailleurs et de la p o p u l a t i o n . C'est ainsi qu'elle a, e n t r e autres, multiplié ses p r o p r e s e f f o r t s d ' i n f o r m a t i o n parmi lesquels j e cite, n o t a m m e n t , la p r o p o s i t i o n sur les m e s u r e s d e p r o t e c t i o n sanitaires applicables et sur le c o m p o r t e m e n t à a d o p t e r en cas d ' u r g e n c e radio- logique. Je suis c o n v a i n c u q u e l'adoption de c e t t e directive par le Conseil c o n t r i b u e r a d e f a ç o n significative à l'amélioration de l'information du public.
Dans c e c o n t e x t e , j e m e n t i o n n e é g a l e m e n t la c r é a t i o n d'une c o n f é r e n c e p e r m a n e n t e sur la santé et la sécurité à l'ère nucléaire. Par ailleurs, la C o m m i s s i o n a e n t a m é l'élaboration de b r o c h u r e s destinées au public. Elle poursuivra aussi ses initiatives en v u e d e l'information et d e la f o r m a t i o n des travailleurs dans le d o m a i n e d u nucléaire.
L'amélioration de l'information du public est d e v e n u e u n e c o n d i t i o n indis- pensable pour o b t e n i r une c e r t a i n e objectivité dans le d é b a t sur le nucléaire.
Dans le c a d r e d'un d é b a t objectif, les avantages relatifs présentés par un nucléaire bien géré, c o m m e la c o m p é t i t i v i t é , l'indépendance é c o n o m i q u e o u l'impact e n v i r o n n e m e n t a l , p o u r r a i e n t ê t r e d û m e n t a p p r é c i é s par le public.
M ê m e si l'attention de celui-ci c o n t i n u e à ê t r e focalisée sur la sûreté d e s c e n t r a l e s nucléaires, on a c o n s t a t é par le passé — l'accident de Goiània en 1987 en est un e x e m p l e - qu'un a c c i d e n t dans des applications m é d i c a l e s et industrielles du nucléaire peut avoir aussi de graves c o n s é q u e n c e s sur le public et influencer sa c o n f i a n c e dans t o u t c e qui t o u c h e le nucléaire.
L'application rigoureuse des m e s u r e s d e r a d i o p r o t e c t i o n dans c e s a p p l i c a - tions revêt la m ê m e i m p o r t a n c e q u e dans la p r o d u c t i o n d'électricité.
Dans la c a d r e d e c e p r o g r a m m e d e travail, nous avons d é v e l o p p é une r é g l e m e n t a t i o n c o m m u n a u t a i r e fixant les niveaux admissibles de radioactivité dans les d e n r é e s alimentaires ; d'autre part, un s y s t è m e d ' é c h a n g e rapide d ' i n f o r m a t i o n en cas d ' u r g e n c e radiologique a é t é mis en place.
La C o m m i s s i o n a d é v e l o p p é é g a l e m e n t des m e s u r e s i m p o r t a n t e s liées au suivi et à l'évaluation de l'impact de la radioactivité dans l'environ- n e m e n t . D'ailleurs, l'article 3 5 du traité E u r a t o m d o n n e à la C o m m i s s i o n le droit d'inspection d e s installations nationales de surveillance d e la radioactivité dans l'environnement, et la C o m m i s s i o n é t u d i e a c t u e l l e m e n t les c o n d i t i o n s dans lesquelles c e droit pourrait ê t r e appliqué.
En m a t i è r e de r e c h e r c h e et d é v e l o p p e m e n t , la C o m m i s s i o n gère des p r o g r a m m e s i m p o r t a n t s , à la fois d i r e c t e m e n t dans ses installations du C e n t r e c o m m u n de r e c h e r c h e (CCR) et à frais partagés en c o l l a b o r a t i o n avec les institutions scientifiques des États m e m b r e s . Ces p r o g r a m m e s c o n c e r n e n t n o t a m m e n t la r a d i o p r o t e c t i o n et la sûreté des réacteurs.
Un p r o b l è m e soulevé par l'affaire "Transnuklear", lequel a, n o t a m m e n t , a m e n é le Parlement e u r o p é e n à instituer, en janvier 1988, u n e c o m - mission d ' e n q u ê t e sur la m a n u t e n t i o n et le t r a n s p o r t de m a t i è r e s nucléaires, est celui d u r e n f o r c e m e n t d u suivi administratif des t r a n s f e r t s d e d é c h e t s radioactifs, à l'instar d e c e qui est i m p o s é par une directive du Conseil relative aux d é c h e t s dangereux. Le p r o g r a m m e de travail d e la C o m m i s s i o n prévoit q u ' u n e p r o p o s i t i o n à c e t effet, basée sur l'article 31 d u traité E u r a t o m soit s o u m i s e dans les prochains mois aux insti- t u t i o n s c o m m u n a u t a i r e s c o n c e r n é e s .
T o u t e s ces a c t i o n s sont de la plus g r a n d e i m p o r t a n c e p a r c e q u e la C o m m i s s i o n est d'avis q u e le nucléaire ne p o u r r a c o n t i n u e r à j o u e r un rôle i m p o r t a n t en Europe q u e si les c i t o y e n s o n t la c o n v i c t i o n d'avoir leur s é c u - rité et leur santé assurées. Dans c e c o n t e x t e , une r é g l e m e n t a t i o n claire en r a d i o p r o t e c t i o n , s'appuyant sur d e s bases scientifiques c o n f i r m é e s , et son application rigoureuse c o n s t i t u e n t des c o n d i t i o n s nécessaires p o u r la meilleure p r o t e c t i o n possible.
Je c o n s i d è r e qu'il est du plus grand intérêt pour la C o m m u n a u t é , et pour c h a q u e État m e m b r e , de faire un effort dans l'application des dis- positions du c h a p i t r e III d u traité Euratom afin d'améliorer la p r o t e c t i o n de la santé d e s citoyens e u r o p é e n s .
La c o n v o c a t i o n de ce c o l l o q u e se situe à un m o m e n t o p p o r t u n , et j ' e s p è r e q u e les objectifs qui ont été fixés par les organisateurs seront atteints. Le c o l l o q u e doit servir, c o m m e j e l'entend, de lieu de r e n c o n t r e pour un é c h a n g e d'opinions, au niveau e u r o p é e n , sur les fruits de l'expé- rience acquise et puisse-t-il ê t r e pour vous, en t a n t q u e spécialistes en r a d i o p r o t e c t i o n , une o c c a s i o n de réfléchir sur les solutions possibles aux p r o b l è m e s posés et sur l'influence du M a r c h é unique de 1992 à c e t é g a r d . La r a d i o p r o t e c t i o n à l'échelle d e l'Europe d e 1992 est un véritable défi pour t o u s c e u x qui o n t des responsabilités réelles dans c e d o m a i n e . En v o u s e x p r i m a n t mes meilleurs v œ u x p o u r une pleine réussite d e v o t r e réunion, j e voudrais assurer les m e m b r e s de v o s associations q u e la C o m m i s s i o n c o n t i - nuera à assumer les responsabilités qui lui o n t été attribuées par le t r a i t é E u r a t o m , en particulier dans le d o m a i n e de la r a d i o p r o t e c t i o n . Mais, c o m m e par le passé, elle c o m p t e sur une c o l l a b o r a t i o n c o n s t r u c t i v e avec les services nationaux chargés de la r a d i o p r o t e c t i o n , et aussi sur celle des associations nationales de r a d i o p r o t e c t i o n q u e vous représentez ici.
RÉFÉRENCES
Traité instituant la C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e d e l'énergie a t o m i q u e (EURATOM), R o m e , 2 5 mars 1957, B r u x e l l e s : C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s , 1957.
