IICA/CE/Res.462 (XXVII-O/07) 17 maio 2007 Original: espanhol RESOLUÇÃO No. 462
SITUAÇÃO DA ANÁLISE DAS CAPACIDADES TÉCNICAS DO IICA
O COMITÊ EXECUTIVO, na Vigésima Sétima Reunião Ordinária, TENDO VISTO:
A apresentação do relatório sobre a análise das capacidades técnicas do IICA perante o Comitê Executivo pela empresa “Servicios Internacionales para el Desarrollo Empresarial SIDE S.A.”; e
CONSIDERANDO:
Que o Comitê Executivo, mediante a Resolução IICA/CE/Res.447(XXVI-O/06), “Análise das Capacidades Técnicas do IICA”, incumbiu o Diretor-Geral de apoiar e coordenar a análise das capacidades técnicas do pessoal do IICA a ser realizada por peritos externos e a submetesse à consideração dos Estados membros e do Comitê Executivo antes do final do primeiro semestre de 2007;
Que, em cumprimento a esse mandato, a Direção-Geral do Instituto contratou a empresa “Servicios Internacionales para el Desarrollo Empresarial SIDE S.A.”, que apresentou ao Comitê Executivo um relatório sobre a avaliação das capacidades técnicas do pessoal do IICA, realizada de acordo com os Termos de Referência aprovados pelo Comitê Executivo, com as orientações do Comitê Guia e com o calendário de trabalho preparado com a Direção-Geral;
Que o referido relatório foi exposto pela citada empresa de consultoria nesta reunião ordinária do Comitê Executivo; e
Que o Diretor-Geral sugeriu ao Comitê Executivo classificar as recomendações do relatório de acordo com os seguintes cinco critérios: (i) recomendações que possam ser implementadas por decisão do Diretor-Geral e não requeiram recursos adicionais; (ii) recomendações que possam ser implementadas por decisão do Diretor-Geral e requeiram recursos adicionais; (iii) recomendações que requeiram a aprovação dos órgãos de governo do Instituto, mas não requeiram recursos adicionais; (iv) recomendações que requeiram a aprovação dos órgãos de governo do Instituto e requeiram recursos adicionais; e (v) recomendações que requeiram emenda à Convenção sobre o IICA,
RESOLVE:
1. Acolher o relatório da empresa “Servicios Internacionales para el Desarrollo Empresarial SIDE S.A.” sobre a situação da avaliação das capacidades
técnicas do pessoal do IICA e agradecer a essa empresa e ao Comitê Guia o trabalho realizado.
2. Incumbir o Presidente do Comitê Executivo de remeter a todos os Ministros da Agricultura dos Estados membros uma carta encaminhando tanto o relatório como um resumo executivo preparados pela empresa de consultoria e solicitando-lhes que enviem seus comentários e observações ao Diretor-Geral até 31 de agosto de 2007.
3. Realizar uma reunião extraordinária da Comissão Consultiva Especial de Assuntos Gerenciais (CCEAG) no último trimestre de 2007.
4. Prorrogar a vigência do Comitê Guia (Steering Committee) até a próxima reunião da CCEAG.
5. Solicitar ao Diretor-Geral que designe os funcionários que, com a colaboração do Comitê Guia, realizarão uma análise do relatório que inclua a priorização das recomendações com base nos cinco critérios expressados pelo Diretor-Geral nesta reunião do Comitê Executivo, e que essa análise seja apresentada como documento de trabalho da reunião extraordinária da CCEAG.
6. Incumbir a CCEAG de, em sua reunião extraordinária a realizar-se no último trimestre de 2007, preparar uma proposta para uma reforma mais ampla do Instituto, levando em consideração os comentários dos Estados membros e a análise realizada pela Direção-Geral, para ser apresentada ao Comitê Executivo em 2008 e à Junta Interamericana de Agricultura (JIA) em 2009.
