AFR/RC44/R16 CRIAÇÃO DE UM GRUPO AFRICANO DE INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA
Considerando que a África, o nosso continente, atravessa uma crise sem precedentes, agradava pelas doenças, a miséria, o subdesenvolvimento e o ressurgimento de epidemias e da violência que nos ameaçamos e de que o Ruanda é apenas o paroxismo;
Perante esta crise e as diversas tragédias que ameaçam a nossa existência, e em apoio às estratégias de desenvolvimento duradouro em África;
O Comité Regional,
1. FELICITA o Director Regional pelos esforços enviados no âmbito da ajuda humanitária de emergência às populações africanas sinistradas;
2. ENCORAJA os Estados-Membros a constituir equipas pluridisciplinares de socorro, capazes de intervir em resposta a situações de emergência, sob a coordenação da Sede Regional Africana da OMS;
3. SOLICITA ao Director Regional que:
i) examine esta questão e faça diligências junto dos Estados-Membros, das Organizações Internacionais e das ONG interessadas com o fim de criar mecanismos apropriadas para o estabelecimento de um Grupo Africano de Intervenção Humanitária composto por profissionais de saúde e por especialistas em medicina de catástrofe, provenientes dos Estados-Membros;
ii) tome as medidas necessárias à mobilização de recursos tanto no âmbito do orçamento ordinário como extra-orçamentais, para apoiar os Estados Africanos em situação de emergência sanitária, decorrente de catástrofes naturais ou de conflitos internos;
iii) SOLICITA ao Director que apresente, à quadragésima-quinta sessão do Comité Regional, um relatório sobre a implementação do disposto na presente resolução.
Décima-quarta sessão, 14 Setembro de 1994
