EB53/SR/l5 Rev.
8 de m a r z o de 1974
CONSEJO EJECUTIVO
a •
53 reunion
A C T A R E S U M I D A DE LA 1 5a S E S I O N
Sede de la OMS, Ginebra
Miércoles, 23 de enero de 1974, a las 14,35 horas
P R E S I D E N T E : Dr. N. R A M Z I
Indice
Página 1. Examen de la posibilidad de financiar las actividades de la OMS con m o n e d a s
distintas del dólar de los Estados Unidos y del franco suizo 236
2. Instalación de la Sede : Necesidades futuras 238 3. Fondo para la G e s t i ó n de Bienes Inmuebles 241 4. L e g a d o de una propiedad inmueble sita en Italia 246
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1 5a sesión
M i é r c o l e s , 23 de enero de 1974, a las 14,35 horas
P r e s e n t e s País que ha designado
al m i e m b r o del Consejo
D r . N . R A M Z I , Presidente República A r a b e Siria
D r . C. N . D. TAYLOR, V i c e p r e s i d e n t e y Relator Nueva Zelandia D r . T. BANA, V i c e p r e s i d e n t e N i g e r
P r o f e s o r A . M . KHOSHBEEN, Relator A f g a n i s t á n D r a . E s t h e r A M M U N D S E N D i n a m a r c a
Dr. CHEN H a i - f e n g China
Dr. N. M. C H I T I M B A Malawi
Dr. S. P. EHRLICH, jr Estados Unidos de A m é r i c a
Dr. M . E N D A R A (suplente del D r . M a l d o n a d o M e j í a ) E c u a d o r
D r . C. H E M A C H U D H A Tailandia
P r o f e s o r J. KOSTRZEWSKI Polonia
D r . R. LEKIE Zaire
P r o f e s o r L. VON M A N G E R - K O E N I G República Federal de A l e m a n i a D r . M. R O U H A N I (suplente del Profesor A . P o u y a n ) Irán
P r o f e s o r J. J. A . R E I D Reino Unido de G r a n Bretaña
e Irlanda del Norte D r . G . R E S T R E P O C H A V A R R I A G A C o l o m b i a
D r . J. S A R A L E G U I P A D R O N Uruguay
D r . A . S A U T E R Suiza
P r o f e s o r a Julie S U L I A N T I SAROSO Indonesia
P r o f e s o r J. TIGYI Hungría P r o f e s o r R. V A N N U G L I Italia
Secretario: Dr. H. M A H L E R D i r e c t o r General
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Representantes de las Naciones Unidas y de organismos afines N a c i o n e s Unidas
O r g a n i s m o de Obras Públicas y Socorro a los Refugiados de Palestina en el Cercano O r i e n t e
Oficina del A l t o Comisionado de las Naciones Unidas para los Refugiados
Organización Internacional del Trabajo
O r g a n i z a c i ó n Meteorológica M u n d i a l
Representantes de otras o r g a n i z a c i o n e s intergubernamentales Comité Intergubernamental para las Migraciones Europeas
Representantes de organizaciones no gubernamentales Consejo Internacional de Uniones Científicas
Unión Internacional de Farmacología
Unión Internacional de Química Pura y A p l i c a d a Unión Internacional contra la Tuberculosis
A s o c i a c i ó n Mundial de Sociedades de A n a t o m í a Patológica y Patología Clínica
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Sr. V. L I S S I T S K Y D r . M . S H A R I F
S r . J. J. KACIREK
S r . P. M. C. DENBY Sr. L. S A M U E L S O N S r . P. R. DUPERTUIS
Dr. C. SCHOU
Dr. R. M O R F
P r o f e s o r H. HALBACH Dr. R. M O R F
D r . D. R. T H O M S O N D r . J. UNGAR
A s o c i a c i ó n Médica Mundial Sir W i l l i a m R E F S H A U G E
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1. E X A M E N DE LA P O S I B I L I D A D DE F I N A N C I A R LAS A C T I V I D A D E S D E LA OMS C O N M O N E D A S D I S T I N T A S D E L D O L A R DE LOS E S T A D O S UNIDOS Y DEL F R A N C O S U I Z O : P u n t o 6.2 del orden del día (reso- l u c i ó n W H A 2 6 . 4 0 ; d o c u m e n t o s E B 5 3 / 2 1 у E B 5 3 / 2 1 A d d . l ) ( c o n t i n u a c i ó n )
E l S r# F U R T H , S u b d i r e c t o r G e n e r a l , desea aclarar a n t e s de que el C o n s e j o c o m i e n c e a de- l i b e r a r s o b r e el tema, que no ha sido el Director G e n e r a l q u i e n ha tomado la iniciativa de p r o p o n e r un c a m b i o en el s i s t e m a a c t u a l , sino que la misma A s a m b l e a M u n d i a l de la S a l u d ha s o l i c i t a d o que él y el C o n s e j o E j e c u t i v o e s t u d i e n el tema para ver la p o s i b i l i d a d de c o n c e r - tar o t r o s a c u e r d o s .
El D r . R O U H A N I m a n i f i e s t a que resulta e x t r e m a d a m e n t e d i f í c i l , para cualquiera que n o sea u n e x p e r t o en f i n a n z a s , saber qué m e d i d a ha de ser más f a v o r a b l e para los intereses de los E s t a d o s M i e m b r o s y de la O r g a n i z a c i ó n , Puede ser p r e f e r i b l e pedir a la S e c r e t a r í a que e s t u - d i e m á s a f o n d o el a s u n t o y someta la propuesta a la A s a m b l e a M u n d i a l de la S a l u d .
E l P r o f e s o r K O S T R Z E W S K I c o n s i d e r a que el C o n s e j o d e b e e x p r e s a r su o p i n i ó n , c u m p l i e n d o así su f u n c i ó n de o r i e n t a r a la A s a m b l e a de la S a l u d en sus d e l i b e r a c i o n e s . E n t r e las s o l u - c i o n e s p r o p u e s t a s se inclina por la del envío de la carta contenida en el A n e x o 6 del d o c u - m e n t o Е В 5 3 / 2 1 , p o r q u e esa a l t e r n a t i v a posee la f l e x i b i l i d a d n e c e s a r i a .
E l D r . E H R L I C H d e c l a r a que el document о E B 5 3 / 2 1 o f r e c e u n p a n o r a m a b i e n e q u i l i b r a d o e i m p a r c i a l de las p o s i b l e s s o l u c i o n e s . Es m u y i m p o r t a n t e m a n t e n e r el p r i n c i p i o de la i g u a l d a d de d e r e c h o s de p a r t i c i p a c i ó n de todos los E s t a d o s M i e m b r o s , y el C o n s e j o debe tener p r e s e n t e e s e p r i n c i p i o al r e f l e x i o n a r sobre cualquier s o l u c i ó n q u e se a p a r t e de él, c o m o la p r o p u e s t a en el p á r r a f o 5.1 ii) • A d e m á s , esa s o l u c i ó n p a r e c e tener m a y o r e s c o m p l i c a c i o n e s a d m i n i s - t r a t i v a s . T a m b i é n ha de t e n e r s e en cuenta el a s p e c t o del p u n t o en que d e b e f i j a r s e el tipo d e c a m b i o a efectos d e pago de las c o n t r i b u c i o n e s , d e b i d o a la acusada f l u c t u a c i ó n a c t u a l ; s e r í a de g r a n i m p o r t a n c i a llegar a u n sistema c o h e r e n t e de c o r r e s p o n d e n c i a entre e l dólar USA y 70 o m á s m o n e d a s .
E l P r o f e s o r V A N N U G L I , tras o b s e r v a r q u e el C o n s e j o no ha t o m a d o p o s t u r a clara sobre e l t e m a , se p r e g u n t a por qué no se ha r e c u r r i d o al C o m i t é P e r m a n e n t e de A d m i n i s t r a c i ó n y F i n a n - zas 9 q u e h u b i e s e d i s p u e s t o de m á s t i e m p o para e x a m i n a r el a s u n t o p u r a m e n t e f i n a n c i e r o de e s e t i p o .
E s t á de a c u e r d o con el D r . E h r l i c h en que e l C o n s e j o no d e b e r í a r e c o m e n d a r la p r o p u e s t a d e l p á r r a f o 5.1 i i )# Si el C o n s e j o tuviera q u e h a c e r u n a r e c o m e n d a c i ó n d e t e r m i n a d a , el P r o - f e s o r p r e f e r i r í a la p r o p u e s t a del inciso i) c ) del p á r r a f o 5#1 , pero pone en duda la n e c e s i - d a d de c a m b i a r la s i t u a c i ó n e x i s t e n t e ya que el Director G e n e r a l c o n s i d e r a s a t i s f a c t o r i a la s i t u a c i ó n a c t u a l . A su j u i c i o , el C o n s e j o tiene q u e m a n i f e s t a r tan s ó l o una p r e f e r e n c i a m á s q u e tomar u n a d e c i s i ó n .
E l S r . F U R T H opina q u e para la S e c r e t a r í a el i n f o r m e ya e x i s t e n t e p r e s e n t a d o a la A s a m - b l e a M u n d i a l de la S a l u d es m u y c o m p l e t o . En el p r e s e n t e d o c u m e n t o se ha e s t u d i a d o hasta el u l t i m o d e t a l l e todos los m é t o d o s p o s i b l e s .
Las d i s p o s i c i o n e s a d m i n i s t r a t i v a s q u e se d e s p r e n d e n de la o p c i ó n m e n c i o n a d a por el D r . E h r l i c h no d e b e n suscitar n i n g u n a p r e o c u p a c i ó n indebida, a u n q u e p o d r í a n o c a s i o n a r u n n ú - m e r o a d i c i o n a l de cuentas b a n c a r i a s y más c o r r e s p o n d e n c i a . El a u m e n t o d e t r a b a j o d e p e n d e r á en g r a n p a r t e del n u m e r o d e g o b i e r n o s que deseen b e n e f i c i a r s e de los m e d i o s q u e se les o f r e - cen y nada h a c e pensar que v a y a n a a p r o v e c h a r s e de ellos m u c h o s Miembros; en la U N E S C O , por e j e m p l o9 para el b i e n i o 1 9 7 3 - 1 9 7 4 s ó l o lo han h e c h o 9 E s t a d o s M i e m b r o s • E n c u a l q u i e r c a s o , u n a u m e n t o de las a c t i v i d a d e s a d m i n i s t r a t i v a s quedará c o m p e n s a d o por la d i s m i n u c i ó n del tra- b a j o n e c e s a r i o para cambiar d ó l a r e s de los E s t a d o s U n i d o s por otras m o n e d a s s e g ú n el s i s t e m a
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existente. En los párrafos 5.2 y 5.3 del Anexo 6 se fijan los tipos de cambio de moneda en que debe hacerse el pago de las contribuciones; las disposiciones son idénticas a las aplica- bles a las cuatro monedas actualmente aceptadas.
La razón de que no se haya remitido ese punto al Comité Permanente de A d m i n i s t r a c i ó n y Finanzas es que no entra dentro de las atribuciones, bastante r í g i d a s , del Comité, conforme a
lo establecido por la Asamblea Mundial de la Salud y el Consejo Ejecutivo. Este caso es un buen exponente de las dificultades a las que ha habido que hacer frente con relación a ese órgano.
El Dr. BANA, al observar la importancia de los gastos suplementarios ocasionados por los reajustes monetarios, opina que el problema es muy delicado y debe examinarse atentamente.
Propone que de momento se mantenga el statu quo y se remita el tema a la próxima reunión del Consejo Ejecutivo, en la que quizás se dispondrá de información adicional.
El S r . FURTH presenta seguidamente el addendum al documento E B 5 3 / 2 1 , que contiene un re- sumen del informe del Comité Administrativo de Coordinación de las Naciones Unidas (CAC) sobre los efectos de la continua inestabilidad monetaria en los presupuestos de las organizaciones del sistema de las Naciones Unidas. La posibilidad de que los Estados Miembros paguen las contribuciones en moneda distinta del dólar de los Estados Unidos ha surgido como consecuen- cia de los problemas relacionados con el reajuste de los tipos de cambio. Tanto los comités interorganismos como los órganos directivos de la F A O y de la UNESCO han estudiado detenida- mente el problema.
En el documento EB53/21 Add.l se exponen en términos generales las conclusiones y recomen- daciones del CAC sobre las distintas posibilidades para reducir los efectos de la inestabili- dad monetaria. El Director General está de acuerdo con lo expuesto en dicho documento y opina que la solución más apta para proporcionar un alto grado de protección es fijar las contribu- ciones en las principales monedas empleadas por la Organización a los tipos de cambio utili- zados cuando se hizo el presupuesto, y continuar la preparación del presupuesto en una sola moneda. Por razones prácticas sólo se fijarían las contribuciones en las monedas del país huésped de los Estados Unidos•
El orador señala a la atención de los miembros del Consejo la declaración hecha por la Comisión Consultiva de las Naciones Unidas en Asuntos Administrativos y de Presupuesto (CCAAP), en el sentido de que no hay que adoptar medidas precipitadas o demasiado drásticas, que pueden resultar prematuras ante los esfuerzos hechos en todo el mundo para restaurar una relación más estable entre las monedas. La CCAAP ha recomendado, como se ve en el párrafo 6, que el CAC examine con más detención la posibilidad de que las contribuciones se abonen parte en una mone- da y parte en otra y dé cuenta del resultado al 29° periodo de sesiones de la Asamblea General de las Naciones Unidas. Este tema figurará en el orden del día de la reunión del CAC el pró- ximo mes de abril. La Asamblea General de las Naciones Unidas ha sancionado las recomendacio- nes de la CCAAP y al mismo tiempo ha resuelto crear un grupo de trabajo de trece representan- tes de los Estados Miembros para estudiar otras soluciones y someter el informe de ese grupo a la Asamblea General en 1974.
El Director General, segun se declara en el párrafo 18, continuará colaborando debidamente en cualquier estudio de esos problemas e informará de la marcha del asunto en una próxima reu- nión del Consejo,
Teniendo en cuenta las observaciones del S r . Furth y puesto que se va a reunir un grupo de Estados Miembros de las Naciones Unidas para examinar el tema, el Dr. EHRLICH opina que el Consejo no debe adoptar ninguna medida definitiva hasta que el Director General haya informado a la Asamblea de la Salud, De momento9 es difícil llegar a cualquier clase de recomendación en firme; además, es preferible tener la seguridad de que toda decisión adoptada será compa- tible con las de otras organizaciones del sistema de las Naciones Unidas.
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El P R E S I D E N T E sugiere que se pida al R e l a t o r que p r e p a r e un p r o y e c t o de resolución, r e f l e - j a n d o las o b s e r v a c i o n e s h e c h a s por el D r . E h r l i c h y el D r . Bana, para que el C o n s e j o las e s t u d i e .
A s í q u e d a a c o r d a d o . (Véase el a c t a r e s u m i d a d e la 1 6& sesión, sección 1 . )
2. I N S T A L A C I O N DE LA SEDE: N E C E S I D A D E S F U T U R A S : P u n t o 6.4 del o r d e n del día (resolucio- n e s W H A 2 6 . 4 6 y EB52.R18; A c t a s O f i c i a l e s № 209, A n e x o 11; d o c u m e n t o s E B 5 3 / 2 3 у E B 5 3 / 2 3 A d d . l )1
El Sr. A R M S T R O N G , D i r e c t o r , D i v i s i ó n de P e r s o n a l y S e r v i c i o s G e n e r a l e s , recuerda que el a s u n t o de las n e c e s i d a d e s f u t u r a s de la i n s t a l a c i ó n de la Sede figura en el o r d e n del día c o - m o c o n s e c u e n c i a de la d e c i s i ó n tomada por la A s a m b l e a M u n d i a l de la Salud en su r e s o l u c i ó n W H A 2 6 . 4 6 , e n la que se a c o r d ó suspender las a c t i v i d a d e s r e l a t i v a s a c u a l q u i e r a m p l i a c i ó n p e r - m a n e n t e del e d i f i c i o de la Sede y se p i d i ó al C o n s e j o que e x a m i n a s e la s i t u a c i ó n . Ese p u n t o ha f i g u r a d o de h e c h o en el o r d e n del día del C o n s e j o E j e c u t i v o d u r a n t e los ú l t i m o s siete años, y por si sirve de a y u d a para las d e l i b e r a c i o n e s , el orador r e p a s a r á b r e v e m e n t e la h i s t o r i a de la s i t u a c i ó n relativa a la i n s t a l a c i ó n de la Sede que ha c o n d u c i d o a tomar esa r e s o l u c i ó n .
E n e n e r o de 1967, a los n u e v e m e s e s s o l a m e n t e de h a b e r s e o c u p a d o el actual e d i f i c i o de la S e d e de la OMS, el D i r e c t o r G e n e r a l h u b o de informar al C o n s e j o E j e c u t i v o de que los locales e r a n ya i n s u f i c i e n t e s para las n e c e s i d a d e s del p e r s o n a l , d e b i d o a que d u r a n t e el p e r i o d o de 1959 a 1966, e s d e c i r , d e s d e el c o m i e n z o de la p l a n i f i c a c i ó n hasta la t e r m i n a c i ó n del e d i f i c i o , las a c t i v i d a d e s de la OMS a u m e n t a r o n m á s de lo que se había p r e v i s t o en p r i n c i p i o . El e d i f i - c i o d e la OMS se b a s ó en una p r o y e c c i ó n de p e r s o n a l que iba de 6 0 0 en 1 9 6 0 h a s t a casi 1 0 0 0 en 1980; sin e m b a r g o , e n 1966 el p e r s o n a l había s o b r e p a s a d o ya el n ú m e r o d e 1000. L ó g i c a m e n t e , t a n t o el C o n s e j o c o m o el D i r e c t o r General se p r e o c u p ó por tal e s t a d o de cosas, y a d o p t ó una s o l u c i ó n inmediata, cuya c o n s e c u e n c i a fue el p r i m e r e d i f i c i o provisional; el D i r e c t o r General por su p a r t e p i d i ó que se p r e s e n t a s e a la A s a m b l e a de la Salud u n a n á l i s i s de las n e c e s i d a d e s de l o c a l e s a corto, m e d i o y l a r g o p l a z o . La p r o y e c c i ó n del D i r e c t o r General para el p e r i o d o 1 9 6 7 - 1 9 7 7 preveía que el n ú m e r o de p e r s o n a l a u m e n t a r í a hasta 1 4 0 0 m i e m b r o s e n 1977. Sin e m - b a r g o , a f i n e s de 1973 el nivel de personal de p l a n t i l l a llegaba ya a 1380.
En 1967, la A s a m b l e a M u n d i a l de la Salud p i d i ó al D i r e c t o r General que informase al C o n - sejo E j e c u t i v o sobre o t r o s p r o b l e m a s que se p l a n t e a r í a n por los c a m b i o s de e s t r u c t u r a e n el e d i f i c i o p r i n c i p a l d e la Sede y que h i c i e s e g e s t i o n e s con el fin de a d q u i r i r n u e v o s t e r r e n o s para la a m p l i a c i ó n p e r m a n e n t e del e d i f i c i o p r i n c i p a l . El C o n s e j o E j e c u t i v o e s t u d i ó el informe e n su r e u n i ó n de e n e r o de 1968 y a p r o b ó los c a m b i o s de e s t r u c t u r a que se h a n l l e v a d o a c a b o . Se r e c o n o c i ó , no obstante, que e s o s c a m b i o s n o s a t i s f a c í a n las n e c e s i d a d e s a l a r g o p l a z o y por c o n s i g u i e n t e se p i d i ó al D i r e c t o r General que b u s c a s e con u r g e n c i a u n solar a d i c i o n a l . S u r - g i e r o n d i f i c u l t a d e s para esta solución, a r a í z de las c u a l e s se a u t o r i z ó un s e g u n d o e d i f i c i o p r o v i s i o n a l en 1971. En e n e r o de 1972 el D i r e c t o r General i n f o r m ó al C o n s e j o E j e c u t i v o de que se h a b í a a d q u i r i d o m á s t e r r e n o y el C o n s e j o c o n s t i t u y ó u n Comité E s p e c i a l para la I n s t a l a c i ó n de la S e d e - u n o d e c u y o s m i e m b r o s e s el P r o f e s o r V a n n u g l i - que e s t u d i ó los t r á m i t e s para e l e g i r u n a r q u i t e c t o y e x a m i n ó los c á l c u l o s p r e l i m i n a r e s de las n e c e s i d a d e s de locales. El in- f o r m e p r e s e n t a d o por el D i r e c t o r G e n e r a l a la A s a m b l e a p r e v e í a u n n ú m e r o d e 1 6 5 0 m i e m b r o s del p e r s o n a l p a r a 1982 y de 1 8 5 0 en 1 9 8 7 . La A s a m b l e a a u t o r i z ó a c o n t r a t a r u n a r q u i t e c t o , el cual p r e s e n t ó u n p r o y e c t o p r e l i m i n a r y un p r e s u p u e s t o e n o t o ñ o de 1972. En e n e r o de 1973 el C o n s e - jo r e c o m e n d ó que la A s a m b l e a de la Salud a c e p t a s e el p l a n o del n u e v o e d i f i c i o si d e c i d í a se- guir a d e l a n t e con su c o n s t r u c c i ó n y se p i d i ó al C o m i t é E s p e c i a l que e s t u d i a s e el p l a n de fi- n a n c i a c i ó n .
P e r o de r e p e n t e la s i t u a c i ó n e m p e o r ó , d e b i d o a que el G o b i e r n o Federal de Suiza a c o r d ó r e s t r i n g i r la c o n s t r u c c i ó n en el p a í s como p a r t e de su p o l í t i c a a n t i i n f l a c i o n i s t a . En
1 V é a s e A c t . of. Org, m u n d . Salud, 1974, № 215, A n e x o 7.
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semejantes circunstancias, la "Fondation des Inmeubles pour les O r g a n i s a t i o n s Internationales’,
(FIPOI) informó a la OMS de que por el m o m e n t o no podía e s t u d i a r la posibilidad de un p r é s t a m o a interés reducido que p e r m i t i e s e costear una parte importante de los gastos de c o n s t r u c c i ó n . La situación se c o m p l i c ó aún m á s por d i f i c u l t a d e s surgidas con r e s p e c t o al dólar de los E s t a d o s Unidos. En consecuencia, la A s a m b l e a de la Salud d e c i d i ó aplazar la construcción del n u e v o e d i - ficio pero solicitó al Consejo E j e c u t i v o que examinase el tema para poder presentar el c o r r e s - pondiente informe en la próxima reunión de la A s a m b l e a de la Salud.
El informe presentado por el Director General (documentos ЕВ5з/23 у ЕВ5з/23 A d d . l ) expone las cuestiones que el Consejo ha de e s t u d i a r . Presta e s p e c i a l a t e n c i ó n al h e c h o de que ten- drán que transcurrir al m e n o s cinco años a partir del m o m e n t o de reanudación del p r o y e c t o antes de que la OMS pueda ocupar el edificio, como se d i c e en el p á r r a f o 3 del d o c u m e n t o E B 5 3 / 2 3 . El párrafo 4 m u e s t r a que el e d i f i c i o principal de la Sede y sus d o s anexos alojan a una plantilla total de 1348, además de 36 funcionarios de otros o r g a n i s m o s . En las p r o y e c c i o n e s a largo pla- zo del párrafo 5 se calcula una plantilla de 1 6 5 0 en 1982 y de 1 8 5 0 en 1987. Desde la última reunión de la A s a m b l e a de la Salud, el Director General no cuenta con nueva i n f o r m a c i ó n que a l - tere esas p r o y e c c i o n e s . Las n e c e s i d a d e s reales d e p e n d e n del programa de a c t i v i d a d e s que e s t a - blezcan la A s a m b l e a M u n d i a l de la Salud y el Consejo E j e c u t i v o . Según la información del p á - rrafo 7, el Director General tenía una pequeña reserva de una treintena de d e s p a c h o s , cifra un tanto menor ahora que la de la fecha en que se preparó el documento, pero como se indica en los párrafos 8 y 9 la OMS tiene afortunadamente derecho p r e f e r e n t e para alquilar unos 100 d e s p a c h o s de la OIT a la t e r m i n a c i ó n de su nuevo edificio, p r e v i s t a para fines de 1974.
Por lo que respecta a las necesidades a largo plazo, se indica en el párrafo 10 que la O r - ganización tiene d i s t i n t a s opciones, entre las cuales está la construcción de un e d i f i c i o su- plementario permanente que presenta varios a s p e c t o s p o s i t i v o s . Como se declara en el p á r r a - fo 12, la Organización ha a d q u i r i d o ahora un solar para edificar; el Cantón está d i s p u e s t o a construir una vía de acceso, y existe un a n t e p r o y e c t o y fondos para completar el p r o y e c t o d e - tallado. De acuerdo con las n u e v a s normas federales de Suiza, no se prohibirá construir, p e - ro será n e c e s a r i o que transcurra un periodo de 18 m e s e s a n t e s de poder comenzar el trabajo después de su autorización, lo que no representa un problema, ya que la p r e p a r a c i ó n d e t a l l a d a de los planos tardará u n o s 15 me se s. Hasta ahora n o hay un plan e s p e c í f i c o de f i n a n c i a c i ó n porque la FIPOI todavía no está en situación de estudiar la solicitud de la OMS de u n p r é s t a - mo a interés reducido. A u n q u e las p e r s p e c t i v a s de ingresos o c a s i o n a l e s para 1974 no son muy halagüeñas, es de suponer que la Organización destinará cada a ñ o parte de los ingresos o c a s i o - nales para gastos de c o n s t r u c c i ó n .
De no continuar con el e d i f i c i o nuevo, las a l t e r n a t i v a s son o alquilar otra instalación en la ciudad o construir e d i f i c i o s p r o v i s i o n a l e s . El alquiler es complejo por la e s c a s e z de instalaciones adecuadas, d e b i d o en gran parte a las r e s t r i c c i o n e s de la construcción; hay que tener en cuenta a d e m á s que los costos calculados para esa solución en el p á r r a f o 16 se basan en los precios de 1973. Por otra parte, se d e s p r e n d e de la e x p e r i e n c i a de la O r g a n i z a c i ó n que es preferible construir e d i f i c i o s provisionales que alquilar locales para o f i c i n a s . Los p á - r r a f o s 17 y 18 se r e f i e r e n a las diversas p o s i b i l i d a d e s en r e l a c i ó n con los e d i f i c i o s p r o v i - sionales . El orador invita e s p e c i a l m e n t e a reflexionar sobre el h e c h o de que c u a l q u i e r e d i - ficio provisional que se construya en el solar del n u e v o e d i f i c i o tendrá que d e m o l i r s e cuando e m p i e c e n las obras del e d i f i c i o permanente, pues éste ocupará gran parte del terreno d i s p o - nible .
El Profesor V A N N U G L I afirma que existe un p r o y e c t o adecuado, p e r o que de m o m e n t o no hay fondos d i s p o n i b l e s . De todas formas, pregunta si no pueden reconsiderarse las p r o y e c c i o n e s sobre los números de personal hasta 1978, ya que se han b a s a d o en u n o s supuestos que ahora han c a m b i a d o . En cualquier caso, el orador opina que el Director General debe seguir el e s - tudio del problema, en espera de que se pueda d i s p o n e r de recursos de otras fuentes.
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El P r o f e s o r K O S T R Z E W S K I e n c a r e c e la o b j e t i v i d a d con que se ha e x p u e s t o el tema y p r e g u n t a de q u é m a n e r a se verá a f e c t a d a la e v a l u a c i ó n del personal de la Sede por u n a p o l í t i c a de d e s - c e n t r a l i z a c i ó n .
El Dr. BANA cree que hay que e n c o n t r a r u n a s o l u c i ó n al p r o b l e m a de la i n s t a l a c i ó n de la S e d e . Q u i s i e r a m á s i n f o r m a c i ó n sobre tres p u n t o s . Primero, el costo del p r o y e c t o de a m p l i a - c i ó n de la Sede; segundo, la c u a n t í a del p r é s t a m o que se s o l i c i t a r í a a la FIPOI, y t e r c e r o si e s p o s i b l e c a m b i a r la d i s p o s i c i ó n a n t e r i o r del C o n s e j o r e l a t i v a a los fondos que no va a u t i l i - zar C h i n a en 1974 y 1975. ¿Sería p o s i b l e d e s t i n a r este d i n e r o para la a m p l i a c i ó n de la Sede?
El P r o f e s o r TIGYI p r e g u n t a si e x i s t e n o t r a s fuentes de f i n a n c i a c i ó n a d e m á s de la FIPOI y a ñ a d e q u e no se inclina por una s o l u c i ó n p r o v i s i o n a l . Q u i z á s un a r q u i t e c t o pueda p r e s e n t a r un p r o y e c t o que se lleve a c a b o por e t a p a s . El o r a d o r no está de a c u e r d o con la p r o p u e s t a de de- dicar a la a m p l i a c i ó n de la Sede los f o n d o s que no se van a u t i l i z a r en C h i n a .
El Dr. CHEN H a i - f e n g p i e n s a que la O r g a n i z a c i ó n d e b e r í a ser a h o r r a t i v a . N o c o n v i e n e con- t r a e r u n n u e v o p r é s t a m o a n t e s de h a b e r p a g a d o el actual e d i f i c i o . Los f o n d o s d i s p o n i b l e s deben d e s t i n a r s e a a s u n t o s que r e q u i e r a n una a t e n c i ó n m á s u r g e n t e . P r o p o n e que se deje para m e j o r o c a s i ó n el d e b a t e sobre las futuras n e c e s i d a d e s de l o c a l e s en la Sede.
El Dr. E H R L I C H dice que el C o n s e j o se e n f r e n t a con un p r o b l e m a difícil p u e s t o q u e hay va- r i a s p o s i b i l i d a d e s . A su juicio, h a b r í a que r e v i s a r las a n t e r i o r e s p r o y e c c i o n e s sobre n e c e s i - d a d e s de p e r s o n a l . Se e s t á n p r o d u c i e n d o c a m b i o s en las r e l a c i o n e s entre la Sede y las R e g i o n e s q u e p u e d e n a f e c t a r a las n e c e s i d a d e s de p e r s o n a l en la Sede y r e s u l t a difícil decir c u á l e s van a ser e s a s n e c e s i d a d e s en 1978. Como hay 30 d e s p a c h o s en reserva, no cree que el a s u n t o sea u r g e n t e y e s t á de a c u e r d o con el Dr. Chen H a i - f e n g en que se a p l a c e la c u e s t i ó n h a s t a que se c o n o z c a la e v o l u c i ó n de la O r g a n i z a c i ó n con m á s c l a r i d a d .
El P r o f e s o r R E I D piensa que en una é p o c a de i n f l a c i ó n p r o d u c i r í a un e f e c t o p s i c o l ó g i c o d e s f a v o r a b l e g a s t a r d i n e r o en un n u e v o e d i f i c i o para la Sede. E s t á de a c u e r d o con el
Dr. C h e n H a i - f e n g y con el Dr. E h r l i c h en que se debe a p l a z a r este asunto, q u i z á por u n o s do- ce m e s e s .
El Sr. A R M S T R O N G , Director, D i v i s i ó n de P e r s o n a l y S e r v i c i o s G e n e r a l e s , se refiere a la d e s c e n t r a l i z a c i ó n y dice que durante los 7 ú l t i m o s a ñ o s el D i r e c t o r G e n e r a l ha e m p r e n d i d o una c a m p a ñ a m u y a c t i v a para r e s t r i n g i r el a u m e n t o de la p l a n t i l l a de p e r s o n a l de la Sede. Los in- c r e m e n t o s q u e se h a n p r o d u c i d o en la Sede en los ú l t i m o s aftos son c o n s e c u e n c i a , en g r a n parte, de p r o g r a m a s f i n a n c i a d o s con f o n d o s p r o c e d e n t e s de fuentes d i s t i n t a s del p r e s u p u e s t o o r d i n a r i o . En c u a n t o a las p r o y e c c i o n e s sobre el p e r s o n a l , dice que los a u m e n t o s r e g i s t r a d o s en la Sede d e s d e 1967 h a n r e b a s a d o lo que se h a b í a p r e v i s t o en aquel año. Desde luego, la v a l i d e z de las p r e v i s i o n e s d e p e n d e de las d e c i s i o n e s que a d o p t e n la A s a m b l e a M u n d i a l de la Salud y el C o n s e j o E j e c u t i v o .
En c o n t e s t a c i ó n al Dr. Bana dice que, en e n e r o de 1 9 7 2 se c a l c u l ó que la a m p l i a c i ó n p r o - p u e s t a c o s t a r í a u n o s 68 О О О 0 0 0 de Fr. s. p e r o que desde e n t o n c e s , los c o s t o s de c o n s t r u c c i ó n h a n a u m e n t a d o p o c o m á s o m e n o s un 10%. No se ha d i s c u t i d o con la FIPOI el i m p o r t e del p r é s t a m o , p e r o se sabe que esa e n t i d a d e s p e r a que la O r g a n i z a c i ó n e n c u e n t r e la m a n e r a de sufragar una p a r t e c o n s i d e r a b l e de los g a s t o s con sus p r o p i o s r e c u r s o s . El actual e d i f i c i o de la Sede se c o n s t r u y o a n t e s de que se c r e a r a la FIPOI, p e r o el G o b i e r n o suizo y el C a n t ó n de G i n e b r a h a - b í a n p r e s t a d o a la O r g a n i z a c i ó n d o s t e r c e r a s p a r t e s del i m p o r t e de la c o n s t r u c c i ó n . En c o n - t e s t a c i ó n al P r o f e s o r Tigyi dice q u e no c a b e d u d a de que se p u e d e n buscar o t r o s fondos, por e j e m p l o , m e d i a n t e un p r é s t a m o c o m e r c i a l , p e r o e n espera de las i n s t r u c c i o n e s del C o n s e j o no se ha h e c h o n a d a e n ese s e n t i d o . El tipo de i n t e r é s de los p r é s t a m o s c o m e r c i a l e s sería p r o b a b l e - m e n t e el d o b l e q u e el 3 l / 2 % de la FIPOI.
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Subraya que se ha l o g r a d o tener treinta d e s p a c h o s d e reserva c o m p r i m i e n d o o t r o s e s p a c i o s . Si se a p l i c a r a n las n o r m a s e x i s t e n t e s la reserva d e s a p a r e c e r í a i n m e d i a t a m e n t e .
El D I R E C T O R G E N E R A L declara que solo se ha c o n s e g u i d o g u a r d a r en reserva treinta d e s p a - c h o s r e s t r i n g i e n d o el e s p a c i o d i s p o n i b l e para el p e r s o n a l e x i s t e n t e . Está c o n v e n c i d o d e que
la mayoría d e las p e r s o n a s de c a t e g o r í a p r o f e s i o n a l de las a d m i n i s t r a c i o n e s n a c i o n a l e s de sa- lud tienen m á s e s p a c i o para t r a b a j a r que las de rango e q u i v a l e n t e en la O M S . Hay un límite m í n i m o de la c a n t i d a d d e e s p a c i o que n e c e s i t a una persona para llevar a c a b o un t r a b a j o inte-
lectual . T a m b i é n tiene un límite la c a n t i d a d de ruido que se p u e d e s o p o r t a r .
Sería p o s i b l e s u s p e n d e r t o t a l m e n t e el a u m e n t o de la p l a n t i l l a de la S e d e pero c r e e que eso c o n d u c i r í a a una m a y o r b u r o c r a t i z a c i ó n . Si no se deja la m e n o r p o s i b i l i d a d a la i n n o v a c i ó n , p o c o a poco los p r o g r a m a s se irán h a c i e n d o i n e f i c a c e s . E n una situación en la que la A s a m b l e a M u n d i a l de la Salud y el C o n s e j o E j e c u t i v o e s t á n p i d i e n d o c o n s t a n t e m e n t e n u e v o s p r o g r a m a s , la c o n g e l a c i ó n d e la p l a n t i l l a de p e r s o n a l sólo sería h a c e d e r a si se a c e p t a s e la r e d u c c i ó n de al- g u n o s de los p r o g r a m a s e x i s t e n t e s . E n o t r a s o r g a n i z a c i o n e s , la e x p e r i e n c i a ha d e m o s t r a d o que resulta d i f í c i l e q u i l i b r a r las d e m a n d a s d e c r e c i m i e n t o c o n r e d u c c i o n e s p a r a l e l a s . D e m a n e r a similar, c u a l q u i e r a que sea la política futura, será d i f í c i l c o n s e g u i r la e s t a b i l i z a c i ó n de la p l a n t i l l a del p e r s o n a l en la S e d e m e d i a n t e la d e s c e n t r a l i z a c i ó n . E n c u a l q u i e r caso, le c o m p l a - c e que el C o n s e j o E j e c u t i v o esté d i s p u e s t o a a f r o n t a r e s t o s p r o b l e m a s p u e s la S e c r e t a r í a no podría r e s o l v e r la c u e s t i ó n por sí sola.
El D r . E N D A R A piensa que, si se aplaza el e x a m e n del p r o b l e m a , d e n t r o de un año el C o n s e - jo se e n c o n t r a r á en la misma s i t u a c i ó n que a h o r a . P r o p o n e , por tanto, que se e s t a b l e z c a un g r u p o de t r a b a j o para e s t u d i a r las p o s i b i l i d a d e s d e f i n a n c i a r la a m p l i a c i ó n .
El D r . B A N A v u e l v e a señalar el c a r á c t e r u r g e n t e del p r o b l e m a y la n e c e s i d a d d e que no se a p l a c e su e x a m e n a ñ o tras año. A p o y a , en c o n s e c u e n c i a , la p r o p u e s t a de que se e s t a b l e z c a un grupo de trabajo para e s t u d i a r la c u e s t i ó n de la f i n a n c i a c i ó n .
El P R E S I D E N T E d i c e q u e p e r s o n a l m e n t e es p a r t i d a r i o de que se a p l a c e la c u e s t i ó n . P i d e a los R e l a t o r e s que p r e p a r e n un p r o y e c t o d e r e s o l u c i ó n al r e s p e c t o .
El P r o f e s o r K O S T R Z E W S K I piensa que el a s u n t o podría ser e x a m i n a d o p o r el c o m i t é cuya c r e a - c i ó n se ha p r o p u e s t o para h a c e r s e c a r g o d e las t a r e a s del C o m i t é P e r m a n e n t e d e A d m i n i s t r a c i ó n y F i n a n z a s .
(Véase la c o n t i n u a c i ó n del d e b a t e en el acta resumida de la 1 6a sesión, s e c c i ó n 2 . )
3. FONDO PARA LA G E S T I O N D E B I E N E S INMUEBLES: Punto 6.5 del o r d e n del día (documento E B 5 3 / 2 4 )
El S r . A R M S T R O N G , D i r e c t o r , D i v i s i ó n de P e r s o n a l y S e r v i c i o s G e n e r a l e s , d i c e que no hay que d a r cuenta de n i n g u n a novedad en relación c o n los p r o y e c t o s a u t o r i z a d o s para el p e r i o d o c o m p r e n d i d o e n t r e el 1 d e junio de 1970 y el 31 d e m a y o de 1972 p u e s t o que la m a y o r í a d e los p r o y e c t o s han q u e d a d o t e r m i n a d o s y se han c e r r a d o las c u e n t a s . Q u e d a n p e n d i e n t e s a l g u n o s tra- b a j o s d e c o n s t r u c c i ó n en la R e g i ó n d e Africa y se espera que c u a n d o se t e r m i n e n no se h a y a n r e b a s a d o los g a s t o s p r e v i s t o s . En c u a n t o a los p r o y e c t o s a u t o r i z a d o s para el p e r i o d o que va del 1 de junio d e 1972 al 31 de m a y o de 1973, se han r e b a s a d o en a l g u n o s d o l a r e s las c a n t i d a - d e s p r e v i s t a s en el p r o y e c t o p r e l i m i n a r de a m p l i a c i ó n p e r m a n e n t e d e la S e d e . Por lo que r e s - pecta al p e r i o d o del 1 de junio de 1973 al 31 de m a y o de 1974, en el m e s de m a y o p a s a d o sólo se había p r e v i s t o la c o n s t r u c c i ó n de tres v i v i e n d a s en el S u d á n . D e h e c h o se ha t e r m i n a d o ese
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t r a b a j o c o n los recursos del p r o y e c t o . Por otra parte, los m i e m b r o s del C o n s e j o habrán obser- vado que en la Sala del C o n s e j o E j e c u t i v o se han c o n s t r u i d o otras dos c a b i n a s de intérpretes, c u y o i m p o r t e ha sido de unos US $15 0 0 0 . De conformidad con lo d i s p u e s t o en el párrafo 3 i i ) de la parte dispositiva de la resolución W H A 2 3 . 1 4 se ha realizado esta obra con cargo al Fondo para la G e s t i ó n de B i e n e s Inmuebles. A n t e s del próximo mes de mayo habrá un par de asuntos de m e n o r importancia• Se refiere uno al p e q u e ñ o tramo de carretera que ha sido finalmente auto-
rizada por el C a n t ó n de Ginebra y que permitirá c i r c u l a r desde la Sede hasta la carretera de F e r n e y sin pasar por la Place des N a t i o n s . T a m b i é n se ha obtenido permiso para trasladar la parada del autobús de su e m p l a z a m i e n t o actual a otro situado frente a la entrada principal del e d i f i c i o . E s t o va a acarrear algunas m o d i f i c a c i o n e s de las vías y de una de las salidas del g a r a j e . La nueva carretera costará unos US $15 О О О y los otros trabajos unos US $25 000.
E n el próximo periodo habrá que ocuparse de otro asunto en relación c o n el edificio de la O f i c i n a R e g i o n a l en M a n i l a . Una inspección del edificio ha puesto de m a n i f i e s t o que no se ajus- ta a los r e g l a m e n t o s contra incendios, puesto que las d i v i s i o n e s internas son de m a d e r a . La i n s t a l a c i ó n de tabiques i n c o m b u s t i b l e s resulta d e m a s i a d o cara y se ha p r e f e r i d o iris talar un sistema de aspersión. En C o p e n h a g u e , uno de los e d i f i c i o s residenciales próximo a la Oficina R e g i o n a l ha quedado vacío y el Gobierno de D i n a m a r c a está estudiando su p o s i b l e adquisición para una futura ampliación de la Oficina R e g i o n a l . Si se adquiriese la propiedad con ese fin, la O r g a n i z a c i ó n tendría que h a b i l i t a r fondos para reformar el interior y a d a p t a r l o para ofici- n a s . El año pasado se informó al C o n s e j o que los locales adicionales que se a c a b a b a n de ter- m i n a r en la Oficina Regional para Africa no b a s t a r í a n para instalar a todo el personal, por lo que habrá que prever una nueva a m p l i a c i ó n para el periodo que comienza el 1 de junio de 1975 y se c a l c u l a que los gastos a s c e n d e r á n a unos US $886 150.
Las n e c e s i d a d e s inmediatas del Fondo para la G e s t i o n de B i e n e s Inmuebles se pueden cubrir c o n los i n t e r e s e s d e v e n g a d o s o que se espera obtener de ese Fondo, En el párrafo 10 del d o c u - m e n t o Е В 5 3 / 2 4 se sugiere que, quizá, el C o n s e j o quiera recomendar a la A s a m b l e a de la Salud que, c o m o ha hecho ya en otras d o s o c a s i o n e s y c o n objeto de ir c o n s t i t u y e n d o una reserva que p e r m i t a c o s t e a r en su día las obras de a m p l i a c i ó n p e r m a n e n t e del edificio de la Sede, asigne al F o n d o para la Gestión de B i e n e s Inmuebles los remanentes disponibles en la cuenta de ingre- sos o c a s i o n a l e s . Pero es muy poco probable que en 1974 haya un excedente c o n s i d e r a b l e de in- g r e s o s o c a s i o n a l e s .
La D r a . A M M U N D S E N dice que, en vista de la nueva situación económica y política en
D i n a m a r c a , la primera frase del párrafo 7 del informe del D i r e c t o r General (documento E B 5 3 / 2 4 ) d e b e r í a d e c i r : "••• el antiguo Gobierno de Dinamarca tenía en estudio la a d q u i s i c i ó n de una f i n c a . S i n embargo no c r e e que c o n v e n g a suprimir ese párrafo del i n f o r m e . Es de esperar que el n u e v o Gobierno e s t u d i e también la posibilidad de c o m p r a r l a .
A l D r . E H R L I C H le preocupa el sentido que tiene el párrafo 10. El F o n d o para la Gestión de B i e n e s Inmuebles se creo o r i g i n a l m e n t e con objeto de que la A s a m b l e a de la Salud pudiese a s i g n a r l e fondos, por r e c o m e n d a c i ó n del Consejo, para p r o y e c t o s e s p e c í f i c o s que h u b i e s e apro- b a d o . El párrafo 10 tiende a volver a la situación anterior a la creación del Fondo, cuando se a s i g n a b a n ingresos o c a s i o n a l e s para toda cía se de p r o y e c t o s . N o sería acertado asignar in- g r e s o s o c a s i o n a l e s al F o n d o para la c o n s t r u c c i ó n de una ampliación permanente del edificio de la S e d e antes de tomar la d e c i s i ó n de c o n s t r u i r el edificio, ya que se podría llegar al resul- tado de que la c o n s t r u c c i ó n se emprendiera ú n i c a m e n t e por la disponibilidad de fondos. Si se adopta la práctica de asignar los ingresos o c a s i o n a l e s por este motivo, le p a r e c e innecesaria la e x i s t e n c i a del F o n d o .
El Sr. A R M S T R O N G , Director, D i v i s i o n de Personal y Servicios Generales, d i c e que en la r e s o l u c i ó n W H A 2 3 . 1 4 de la 2 3a A s a m b l e a M u n d i a l de la Salud, en virtud de la cual se estableció el F o n d o para la Gestion de B i e n e s Inmuebles, se decía c l a r a m e n t e que no se podría llevar a
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c a b o ningún p r o y e c t o de a d q u i s i c i ó n de p r o p i e d a d e s ni de c o n s t r u c c i ó n d e e d i f i c i o s sin la pre- via a p r o b a c i ó n de la A s a m b l e a de la S a l u d . La razón por la cual el C o n s e j o r e c o m e n d ó a n t e r i o r - m e n t e ¿ en sus resoluciones E B 4 9 . R 3 4 y EB51.R50, que se transfiriera al Fondo el e x c e d e n t e de in- gresos o c a s i o n a l e s y que se destinara a la futura c o n s t r u c c i ó n del e d i f i c i o de la Sede era que daba por supuesto que se c o n s t r u i r í a una a m p l i a c i ó n p e r m a n e n t e y le parecía p r u d e n t e e m p e z a r a reunir fondos, pero reconoce, d e s d e luego, que no se puede c o n t i n u a r el proyecto sin una d e c i - sión de la A s a m b l e a de la S a l u d .
Al D r . E H R L I C H lo que no le parece o p o r t u n o es que en el párrafo 10 se c o n s i d e r e como una práctica c o r r i e n t e la a s i g n a c i ó n de ingresos o c a s i o n a l e s al F o n d o .
El D I R E C T O R G E N E R A L señala que en el párrafo 1 iii) de la parte d i s p o s i t i v a de su reso- lución W H A 2 3 . 1 4 la A s a m b l e a de la Salud había d e c i d i d o que se u t i l i z a r a n las d i s p o n i b i l i d a - d e s de ingresos o c a s i o n a l e s para aumentar g r a d u a l m e n t e el activo del F o n d o para la G e s t i o n de B i e n e s Inmuebles. Por tanto, c u a l q u i e r a que sea la actitud que adopte ahora el C o n s e j o , la i n t e n c i ó n inicial de la A s a m b l e a de la Salud había sido aumentar g r a d u a l m e n t e el activo del F o n - do, fuese para el edificio de la S e d e o para las O f i c i n a s R e g i o n a l e s . En lo que respecta a la Sede, esa intención quedo de m a n i f i e s t o m e d i a n t e la compra de un terreno muy c o s t o s o para c o n s - truir la a m p l i a c i ó n permanente del edificio de la Sede.
La Profesora SULIANTI SAROSO pregunta cuál es el significado del p á r r a f o 2 de la parte d i s p o s i t i v a de la resolución W H A 2 3 . 1 4 donde se dice que las a s i g n a c i o n e s al Fondo deben ser o b j e t o de una v o t a c i ó n distinta de la que se e f e c t ú e para las a s i g n a c i o n e s p r e s u p u e s t a r i a s del ejercicio c o r r e s p o n d i e n t e .
El Sr. FURTH, S u b d i r e c t o r General, explica que la A s a m b l e a de la Salud tiene que ocuparse d e las a s i g n a c i o n e s de ingresos o c a s i o n a l e s al F o n d o para la G e s t i ó n de B i e n e s Inmuebles, al m a r g e n del d e b a t e sobre la aprobación del p r e s u p u e s t o ordinario.
Por invitación del PRESIDENTE, el Profesor KHOSHBEEN, Relator, da lectura del siguiente proyecto de resolución:
El C o n s e j o Ejecutivo,
Visto el informe del D i r e c t o r General sobre la situación de los p r o y e c t o s cuya finan- c i a c i ó n c o n c a r g o al Fondo para la G e s t i ó n de B i e n e s Inmuebles ha sido autorizada y sobre las n e c e s i d a d e s p r e v i s i b l e s del F o n d o d e s d e el 1 de junio de 1974 hasta el 31 de mayo de 1975;
E n t e r a d o de que algunas de las c i f r a s p r e s e n t a d a s en el informe son p r o v i s i o n a l e s a causa de las d i f e r e n c i a s registradas en la marcha de dichos p r o y e c t o s y de las fluctua- c i o n e s de los tipos de c a m b i o ;
T e n i e n d o en cuenta la necesidad de a c u m u l a r en el Fondo para la G e s t i ó n de B i e n e s Inmuebles reservas para c o s t e a r una parte sustancial del gasto d e f i n i t i v o d e c o n s t r u c c i ó n de una a m p l i a c i ó n p e r m a n e n t e de las i n s t a l a c i o n e s de la Sede,
a
1. PIDE al D i r e c t o r General que informe sobre este asunto a la 27 A s a m b l e a M u n d i a l de la Salud, teniendo en cuenta la e v o l u c i ó n de la situación entre la presente reunion del Consejo y la reunión de la A s a m b l e a de la Salud en mayo de 1974;
2. R E C O M I E N D A a la 2 7a A s a m b l e a M u n d i a l de la Salud que autorice, c o n c a r g o al F o n d o para la G e s t i ó n de B i e n e s Inmuebles, la f i n a n c i a c i ó n de los gastos previstos en el infor- me del D i r e c t o r General para el periodo c o m p r e n d i d o entre el 1 de junio de 1974 y el 31 de mayo de 1975;
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3. RECOMIENDA además a la 2 7a Asamblea Mundial de la Salud que asigne al Fondo para la Gestión d e Bienes Inmuebles, como reserva para costear el gasto definitivo de construc- ción de una ampliación permanente del edificio de la Sede, los remanentes disponibles de ingresos ocasionales que no se utilicen para la financiación del presupuesto de 197 5 y para la habilitación de los créditos suplementarios de 1974 o para un posible reajuste d e las contribuciones que la Asamblea juzgase oportuno costear con los ingresos ocasio- nales disponibles en 1 9 7 3 .M
El Dr. EHRLICH insiste sobre lo dicho anteriormente y señala que en el tercer párrafo del p r e á m b u l o y en el párrafo 3 de la parte dispositiva del proyecto de resolución se vuelve a sugerir que los ingresos se asignen automáticamente al Fondo para la Gestión de Bienes In- m u e b l e s a fin de construir un edificio para la Sede. En vista de las opiniones expresadas por el Consejo sobre este asunto y teniendo en cuenta la incertidumbre de la situación mone-
taria, propone que se supriman esos dos párrafos #
El Dr. BANA dice que el personal de la OMS trabaja ya en condiciones poco satisfactorias por su hacinamiento. La falta de instalaciones en la Sede es una realidad que a fin de cuen- tas va a afectar la moral del personal y reducir su eficacia. Se deben acumular fondos para que se pueda resolver el problema y entiende que se debe conservar el párrafo 3 de la parte d i s p o s i t i v a .
El Profesor KOSTRZEWSKI señala que el proyecto de resolución se refiere a dos problemas.
El p r i m e r o consiste en transferir al Fondo para la Gestión de Bienes Inmuebles los ingresos ocasionales disponibles y el segundo al uso del Fondo para la ampliación de las instalacio- nes d e la S e d e . No cree que la situación c a m b i e m u c h o si se suprimen los dos párrafos tal como ha indicado el Dr. Ehrlich. La Asamblea de la Salud podrá asignar fondos para la ins- talación d e la Sede si así lo desea.
El Profesor REID pregunta qué destino se daría al remanente de ingresos ocasionales en caso de que no se asignase al Fondo para la Gestión de Bienes Inmuebles.
El Sr. FURTH, Subdirector General, dice que los ingresos ocasionales que n o son asigna- dos d u r a n t e un ejercicio permanecen en la cuenta de ingresos ocasionales para que al afto si- g u i e n t e la A s a m b l e a d e la Salud pueda darles el destino que desee.
El Dr. HEMACHUDHA pregunta si en los términos "instalaciones de la Sede" se incluyen las sedes regionales y la Sede en Ginebra. Si se incluyen las oficinas regionales se puede dejar el p r o y e c t o de resolución tal como está redactado.
El Dr. CHITIMBA está, en términos generales, de acuerdo con el Dr. Ehrlich. Hace obser- var que el párrafo 2 d e la parte dispositiva de la resolución E B 5 1 . R 5 0 termina con las pala- bras "con objeto de aumentar los recursos disponibles para costear la ampliación permanente al e d i f i c i o d e la Sede, de ser dicha ampliación aprobada"• No se debería dar por supuesto que se va a dar esa aprobación mientras no se haya hecho; por tanto apoya con firmeza la pro- puesta d e que se suprima el tercer párrafo del preámbulo y el párrafo 3 de la parte disposi- tiva del p r o y e c t o de resolución.
El DIRECTOR GENERAL d i c e que una manera de solucionar la cuestión planteada por el D r . Hemachudha sería suprimir el párrafo 3 del preámbulo y las palabras "como reserva para costear el gasto definitivo de construcción de una ampliación permanente del edificio de la Sede" en el párrafo 3 de la parte dispositiva.
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El Dr. EHRLICH dice que el p r o y e c t o de resolución implica s i m p l e m e n t e una política de asignación automática de una cantidad desconocida de d i n e r o para una finalidad no e s p e c i f i c a - da. En la resolución W H A 2 3 . 1 4 se establece c l a r a m e n t e el uso que se debe hacer del Fondo y en el párrafo 3 iii) de la parte d i s p o s i t i v a se indica de m a n e r a expresa que, m i e n t r a s la A s a m b l e a de la Salud n o haya indicado de antemano cuáles son sus deseos, hará falta su auto- ridad expresa antes de establecer contratos con las finalidades mencionadas en el p á r r a f o an- terior. Es posible que d e s d e entonces se hayan p r o d u c i d o cambios, pero la intención inicial era e v i d e n t e m e n t e que se usara el Fondo para financiar p r o y e c t o s e s p e c í f i c o s . Hay que tener en cuenta también la r e s o l u c i ó n WHA26,47 de la 2 6a A s a m b l e a Mundial de la Salud (junto con la incierta situación m o n e t a r i a ) y piensa que, i n c l u s o m o d i f i c a d o , el p á r r a f o 3 de la p a r t e dis- positiva es i n c o m p a t i b l e con la finalidad inicial del Fondo.
El DIRECTOR GENERAL señala que el párrafo 1 iii) de la p a r t e dispositiva de la resolu- ción W H A 2 3 . 1 4 dispone que se aumente primero el a c t i v o del Fondo y ésa es, a su juicio, la intención de la Asamblea de la Salud.
El Profesor V A N N U G L I señala que, de a c u e r d o c o n el p r o y e c t o de resolución, el Consejo recomendaría que la A s a m b l e a de la Salud asignara al F o n d o para la Gestión de Bienes Inmue- bles c u a l q u i e r remanente de ingresos ocasionales que no se utilizara para financiar el presu- p u e s t o de 1975, los créditos suplementarios para 1974 o para reajustar las c o n t r i b u c i o n e s . Se pregunta si, de hecho, va a quedar algún r e m a n e n t e y si no se podrán asignar los ingresos ocasionales a otros usos d i s t i n t o s .
El Dr. BANA dice que en el p r o y e c t o de resolución se pide al Consejo que apruebe los gas- tos para bienes inmuebles de 1974-1975; cada año se ha seguido un p r o c e d i m i e n t o similar. Du- da que las sumas en c u e s t i ó n sean sustanciales y, en todo caso, es evidente que el u s o que se hace del Fondo es bien c o n o c i d o . Se debe aceptar la resolución en su forma actual, tanto más p u e s t o que habrá que reunir fondos para hacer frente a las necesidades que se p r e s e n t e n .
El Profesor KOSTRZEWSKI está satisfecho con el p r o y e c t o de resolución, con las posibles enmiendas mencionadas por el Director General. Si su activo aumenta repentinamente, c u a l q u i e r a s i g n a c i ó n con cargo al Fondo tendrá que ser aceptada p r e v i a m e n t e por el Consejo, de m o d o que no faltará una aprobación a d e c u a d a .
La Profesora SULIANTI SAROSO d i c e que en la resolución WHA26.47 la A s a m b l e a de la Salud había tomado nota de que n o había remanente de ingresos ocasionales d i s p o n i b l e para a s i g n a r l o al Fondo para la Gestión de Bienes Inmuebles. Se pregunta, en consecuencia, qué r e m a n e n t e va a quedar en el Fondo después de haber autorizado los gastos de 1974-1975 y q u é cantidad que- dará d i s p o n i b l e para su a s i g n a c i ó n al Fondo con cargo a los ingresos ocasionales en el a ñ o actual después de todas las d e d u c c i o n e s .
El Sr. FURTH, Subdirector General, dice que, de acuerdo con los cálculos actuales, es probable que no haya remanente alguno de ingresos ocasionales si la A s a m b l e a aprueba la asig- nación de 1,2 millones de dólares de ingresos ocasionales al p r e s u p u e s t o o r d i n a r i o de 1975, de unos 2,7 millones de dólares para créditos suplementarios para 1974 y la asignación de los ingresos ocasionales de 1973 para efectuar reajustes en las contribuciones de ciertos Estados M i e m b r o s . Si en 1974 los ingresos ocasionales actuales tuvieran que d e s t i n a r s e a estos fi- nes, habría un déficit de $146 000. Es posible, sin embargo, que en el m o m e n t o de c e l e b r a r s e la próxima Asamblea de la Salud se hayan recaudado atrasos suficientes de c o n t r i b u c i o n e s para incrementar el saldo de la Cuenta de D i s p o s i c i ó n de la A s a m b l e a , que es una parte de la cuenta
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de ingresos o c a s i o n a l e s . Quizá e n t o n c e s resulte posible hacer frente a todas las asignacio- nes p r o p u e s t a s con cargo a los ingresos ocasionales y quede todavía d i s p o n i b l e un pequeño re- m a n e n t e , p r o b a b l e m e n t e no superior a $ 3 0 0 000.
El D r . EHRLICH, teniendo en cuenta esta información, sugiere que el principio del párra- fo 3 de la parte d i s p o s i t i v a del p r o y e c t o de resolución se m o d i f i q u e para que diga:
Recomienda además a la 2 7a A s a m b l e a Mundial de la Salud que e x a m i n e la situación financiera en ese m o m e n t o y que estudie la asignación al Fondo para la Gestión de Bienes Inmuebles de c u a l q u i e r r e m a n e n t e de ingresos o c a s i o n a l e s . . .
De esa manera se eliminaría toda idea de un p r o c e d i m i e n t o a u t o m á t i c o . El Dr. BANA está de a c u e r d o .
El D r . H E M A C H U D H A d i c e que la enmienda del D r . E h r l i c h p a r e c e i m p o n e r una orden a la A s a m b l e a de la Salud. Sería p r e f e r i b l e recomendar a la A s a m b l e a de la Salud que "habida cuen- ta de la situación financiera en ese m o m e n t o asigne al Fondo para la Gestión de Bienes Inmue- bles los remanentes de ingresos o c a s i o n a l e s . " " .
El Profesor R E I D d i c e que los dos puntos de vista se c u m p l i r í a n si se cambiara la pala- bra " a s i g n e " por las palabras "considere la posibilidad de a s i g n a r " en la versión sugerida por el Dr. H e m a c h u d h a .
Así queda acordado.
D e c i s i o n : Se adopta la resolución, con las m o d i f i c a c i o n e s i n t r o d u c i d a s .1
4. L E G A D O DE UNA P R O P I E D A D I N M U E B L E SITA EN ITALIA: Punto 6.6 del orden del día (Actas O f i c i a l e s № 206; r e s o l u c i ó n EB51.R34; d o c u m e n t o Е В 5 3 / 3 7 )
El Sr. GUTTERIDGE, Director, D i v i s i ó n de Asuntos Jurídicos, d i c e que la villa a la que se h a c e referencia en el i n f o r m e del D i r e c t o r General (documento Е В 5 3 / 3 7 ) ha sido legada a la OMS en 1971. El C o n s e j o E j e c u t i v o a u t o r i z ó al Director General a aceptar la d o n a c i ó n . Como n o h a b í a sido p o s i b l e u t i l i z a r la villa para el servicio de la OMS, se d e c i d i ó v e n d e r l a . Lo que c o n t e n í a fue vendido a principios de 1973 y la villa misma a fines de 1973. En el con- trato de venta se e s t a b l e c i ó que el p r e c i o se pagaría en cinco plazos, desde n o v i e m b r e de 1973 h a s t a octubre de 1974. Hay además otras cargas que todavía no se han pagado y por el m o m e n t o no se puede p r e c i s a r a cuánto ascenderán los gastos de la Organización. P a r e c e pru- d e n t e esperar hasta que se hayan abonado todas las cargas y s© haya recibido la suma total.
Quizá por eso el C o n s e j o desee inscribir este asunto en el orden del día de su reunión de e n e r o de 197 5. En n o m b r e del D i r e c t o r General, da las gracias al Profesor Vannugli por la v a l i o s a ayuda que ha p r e s t a d o al o c u p a r s e de las formalidades de la venta de esta p r o p i e d a d .
El Profesor V A N N U G L I declara que le complace haber tenido ocasión de ayudar a la Organi- zación en las c o m p l e j i d a d e s del p r o c e d i m i e n t o .
Por invitación del PRESIDENTE, el Profesor KHOSHBEEN, da lectura del siguiente p r o y e c t o d e r e s o l u c i ó n :
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Resolución EB53.R41.
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El Consejo Ejecutivo,
Visto el informe del Director General sobre la marcha de las gestiones r e l a c i o n a d a s con la propiedad sita en Italia que la OMS ha recibido por legado testamentario,
R E S U E L V E volver a examinar este asunto en su 5 5a reunión.
Decisión: Se adopta la resolución.^
Se levanta la sesión a las 17,45 horas.
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