A V E N A N T N ° 9
A L A C O N V E N T I O N N ° 7 3 . 0 5 3 D U 1 8 D E C E M B R E 1 9 7 2 R E L A T I V E A L A G E S T I O N E T A L ' E X T E N S I O N D U
M A R C H E D ' I N T E R E T N A T I O N A L D E M A R S E I L L E
E N T R E .
L a M é t r o p o l e A i x - M a r s e i l l e - P r o v e n c e , r e p r é s e n t é e p a r s o n P r é s i d e n t M o n s i e u r J e a n - C l a u d e G A U D I N , h a b i l i t é p a r d é l i b é r a t i o n … … … d u … … … 2 0 1 7 , d é s i g n é e c i - a p r è s M é t r o p o l e A i x - M a r s e i l l e - P r o v e n c e
D ' U N E P A R T ,
E T ,
L a S o c i é t é d ' E c o n o m i e M i x t e p o u r l a C o n s t r u c t i o n e t l ' E x p l o i t a t i o n d u M a r c h é d ' I n t é r ê t N a t i o n a l d e M A R S E I L L E ( S O M I M A R ) , r e p r é s e n t é e p a r s o n P r é s i d e n t , M o n s i e u r D i d i e r Z A N I N I , s p é c i a l e m e n t h a b i l i t é p a r u n e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n d a t e d u d é s i g n é e c i - a p r è s p a r « l a S O M I M A R » o u « l a S O C I E T E »
D ' A U T R E P A R T ,
I L E ST PR E AL AB L EM EN T E X PO S E C E Q U I SU I T
L e d é c r e t e n C o n s e i l d ' E t a t n ° 6 8 . 6 4 6 d u 0 8 J u i l l e t 1 9 6 8 a c o n f i é à l a " S o c i é t é d ' E c o n o m i e M i x t e p o u r l a » C o n s t r u c t i o n e t l ' E x p l o i t a t i o n d u M a r c h é d ' I n t é r ê t N a t i o n a l d e M A R S E I L L E " ( S O M I M A R ) , l ' a m é n a g e m e n t e t l a g e s t i o n d u M a r c h é d ' I n t é r ê t N a t i o n a l d e M A R S E I L L E e t a a p p r o u v é s e s s t a t u t s ( a r t i c l e s 5 e t 6 d u d é c r e t ) .
L e s t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n a c h e v é s e t l e m a r c h é s e c t i o n F r u i t s e t L é g u m e s o u v e r t l e 2 0 M a r s 1 9 7 2 à l ' i s s u e d ' u n e p r e m i è r e c o n v e n t i o n d e 1 9 6 4 , u n e c o n v e n t i o n ( N ° 7 3 - 0 5 3 ) d é f i n i s s a n t l e s r a p p o r t s c o n t r a c t u e l s e n t r e l a V i l l e e t l a S O M I M A R e t r e l a t i v e à l a g e s t i o n e t à l ' e x t e n s i o n d u M . I . N a é t é a d o p t é e p a r l e C o n s e i l M u n i c i p a l p a r d é l i b é r a t i o n n ° 7 2 . 1 0 1 3 - S C d u 1 8 D é c e m b r e 1 9 7 2 .
L a d u r é e d e l a c o n c e s s i o n f i x é e à 3 0 a n s p a r l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n v e n t i o n à c o m p t e r d e s o n a p p r o b a t i o n e t p r o r o g é e e n s u i t e s u c c e s s i v e m e n t :
- j u s q u ' a u 4 A v r i l 2 0 1 3 p a r l ' a v e n a n t n ° 5 a p p r o u v é p a r l a d é l i b é r a t i o n n ° 8 4 / 5 1 9 / A G d u C o n s e i l M u n i c i p a l d u 1 0 D é c e m b r e 1 9 8 4 ;
- j u s q u ' a u 4 a v r i l 2 0 3 7 p a r l ' a v e n a n t n ° 6 a p p r o u v é p a r l a d é l i b é r a t i o n d u C o n s e i l M u n i c i p a l d u 5 d é c e m b r e 1 9 8 7 ;
L a S O M I M A R a s s u r e s a m i s s i o n d a n s l e c a d r e d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s R . 7 6 1 - 1 e t s u i v a n t s d u c o d e d u c o m m e r c e e t m e t à l a d i s p o s i t i o n d e s u s a g e r s , à t i t r e p r é c a i r e e t r é v o c a b l e , d i f f é r e n t s t y p e s d ' e m p l a c e m e n t s s u r l e M . I . N . d e M a r s e i l l e .
E n c e t t e q u a l i t é , l a S O M I M A R a a c c o r d é d i f f é r e n t e s a u t o r i s a t i o n s d ' o c c u p a t i o n d u d o m a i n e p u b l i c à d e s e n t r e p r i s e s u s a g e r s , s i s s u r l e M I N j u s q u ' a u 4 a v r i l 2 0 3 7 .
L e s t r a v a u x d e l a r o c a d e L 2 , d é c l a r é s d ' u t i l i t é p u b l i q u e e t u r g e n t s p a r d é c r e t d u 1 2 n o v e m b r e 2 0 1 0 , d e s t i n é s à c r é e r u n e c o n t i n u i t é a u t o r o u t i è r e e n t r e I ' A 7 a u N o r d d e M a r s e i l l e e t l ' A 5 0 à l ' E s t d e M a r s e i l l e , o n t c o n d u i t l ' E t a t , m a î t r e d ' o u v r a g e d e l ' o p é r a t i o n L 2 , a p r é s e n t é u n e s o l u t i o n d e r e s t r u c t u r a t i o n d u m a r c h é , s e l o n u n s c h é m a d e r é o r g a n i s a t i o n d u M I N a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a S O M I M A R l e 9 s e p t e m b r e 2 0 1 0 q u i p e r m e t t e l a r é a l i s a t i o n d e l ' a u t o r o u t e t o u t e n p r é s e r v a n t l ' a v e n i r d u M I N e t d e s e s e n t r e p r i s e s e t d o n t l ' E t a t a c o n f i é l a m a î t r i s e d ' o u v r a g e à M P M d a n s l ' e n c e i n t e d u M I N .
U n e c o n v e n t i o n c a d r e f i n a n c i è r e p l u r i a n n u e l l e r e l a t i v e a u x o p é r a t i o n s d ' a c c o m p a g n e m e n t d e l a L 2 d u 2 5 o c t o b r e 2 0 1 1 e n t r e l ' E t a t , l a R é g i o n , l e C G 1 3 e t M P M f i x e à 2 4 , 6 6 6 M € H T ( v a l e u r j u i n 2 0 1 0 ) l e m o n t a n t d e l ' o p é r a t i o n « r e s t r u c t u r a t i o n d u m a r c h é d e s A r n a v a u x » é t é a s u i v i e p a r d e u x c o n v e n t i o n s d ' a p p l i c a t i o n e n t r e l ' E t a t e t M P M :
U n e c o n v e n t i o n d ' a p p l i c a t i o n « é t u d e s d e r e s t r u c t u r a t i o n d u m a r c h é d e s A r n a v a u x » n ° 1 2 / 1 1 6 9 a é t é c o n c l u e e n t r e l ' E t a t e t M P M p o u r u n m o n t a n t d e 3 , 8 5 M € H T l e 1 4 m a r s 2 0 1 2 e t u n e c o n v e n t i o n d ' a p p l i c a t i o n « T r a v a u x d e r e s t r u c t u r a t i o n d u M a r c h é d ' I n t é r ê t N a t i o n a l d e s A r n a v a u x » a é t é c o n c l u e e n t r e l ' E t a t e t M P M l e 1 6 d é c e m b r e 2 0 1 2 p o u r u n m o n t a n t d e 1 9 , 9 M € H T .
A l a s u i t e d ' u n e l e t t r e d u 1 6 s e p t e m b r e 2 0 1 5 , M P M e t l ' E t a t o n t c o n v e n u d e f u s i o n n e r c e s d e u x c o n v e n t i o n s . C e t t e f u s i o n e s t i n t e r v e n u e s e l o n d é l i b é r a t i o n n ° D E V 0 0 2 - 1 4 9 3 / 1 5 / C C d u 2 0 n o v e m b r e 2 0 1 5 r é s i l i a n t l e s d e u x c o n v e n t i o n s d e 2 0 1 2 e t o r g a n i s a n t l e f i n a n c e m e n t c o m p l e t d e l ’ o p é r a t i o n d e r e s t r u c t u r a t i o n d u M I N .
D a n s c e c o n t e x t e :
L a S O M I M A R a n o t i f i é a u x e n t r e p r i s e s d i r e c t e m e n t i m p a c t é e s p a r l e p r o c e s s u s l e r e t r a i t d e l e u r a u t o r i s a t i o n d ' o c c u p a t i o n d u d o m a i n e p u b l i c , c o n f o r m é m e n t à l a d e m a n d e d e M P M , m a i t r e d ' o u v r a g e d e l a c o n s t r u c t i o n d e t o u t e s l e s i n s t a l l a t i o n s q u i v o n t ê t r e é d i f i é e s a f i n d e r e l o g e r l e s e n t r e p r i s e s ;
U n p r o t o c o l e d ' a c c o r d t r i p a r t i t e a é t é r é g u l a r i s é l e s 1 1 j u i n e t 9 a o û t 2 0 1 2 e n t r e l a S O M I M A R , l ' E t a t e t l a C U M P M v i s a n t n o t a m m e n t à d é t e r m i n e r l e s e n g a g e m e n t s d e l a C U M P M e t d e l a S O M I M A R r e l a t i f s a u p r o c e s s u s d e r e s t r u c t u r a t i o n d u M . I . N - C e p r o t o c o l e m e t à l a c h a r g e d e S O M I M A R d i f f é r e n t e s o b l i g a t i o n s d o n t c e l l e v i s é e à l ' a r t i c l e 2 d e r n i e r a l i n é a d e « d é l i v r e r a u x s o c i é t é s r e l o c a l i s é e s l i s t é e s e n a n n e x e 4 d e s a u t o r i s a t i o n s d ' o c c u p a t i o n d u d o m a i n e p u b l i c ( . . . . ) » d o n t l a d u r é e « s e r a é g a l e à l a d u r é e r e s t a n t à c o u r i r d e l a c o n c e s s i o n s » - C e p r o t o c o l e p r é v o i t é g a l e m e n t s o u s l ' a r t i c l e 3 d e r n i e r a l i n é a q u e « M P M s ' e n g a g e à p r o p o s e r à S O M I M A R u n a v e n a n t à l a c o n c e s s i o n q u i l e s l i e a f i n d e p r e n d r e e n c o m p t e l e s m o d i f i c a t i o n s i n d u i t e s p a r l a r e s t r u c t u r a t i o n , e t n o t a m m e n t l a g e s t i o n d e s n o u v e a u x b â t i m e n t s » .
U n a v e n a n t 8 a e n c o n s é q u e n c e é t é c o n c l u p a r d é l i b é r a t i o n F C T 0 1 6 - 1 4 5 4 / 1 5 / C C d u 2 0 n o v e m b r e 2 0 1 5 m e t t a n t e n œ u v r e l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s p a r m i l e s q u e l l e s l a m a î t r i s e d ’ o u v r a g e p a r l ’ a u t o r i t é c o n c é d a n t e « d e s t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s ( i n c l u a n t n o t a m m e n t l e s b â t i m e n t s , l a d é c h e t t e r i e , l e s p a r k i n g s ) r é a l i s é e s e n r e m p l a c e m e n t d e s a n c i e n n e s i n s t a l l a t i o n s q u i é t a i e n t s i t u é e s s o u s l ' e m p r i s e d e l a R o c a d e L 2 o u e n v u e d e l ' o p t i m i s a t i o n d e l a g e s t i o n d u s i t e p a r l a C U M P M » .
C e s d i s p o s i t i o n s o n t é t é a p p l i q u é e s a v e c s u c c è s p o u r l a c o n s t r u c t i o n d e s d e u x b â t i m e n t s d u p ô l e l o g i s t i q u e a i n s i q u e d e l a d é c h e t t e r i e d u M I N .
A u j o u r d ’ h u i l a M é t r o p o l e e t l a S O M I M A R s e s o n t e n g a g é e s d a n s u n p r o c e s s u s d e p o s i t i o n n e m e n t d u M a r c h é d ’ I n t é r ê t N a t i o n a l d e s A r n a v a u x p e r m e t t a n t l a d i v e r s i f i c a t i o n e t l a d e n s i f i c a t i o n d e s e s f i l i è r e s :
D a n s c e c a d r e , l a S O M I M A R é t u d i e d i f f é r e n t s p r o j e t s d e d é v e l o p p e m e n t d u s i t e i n t é g r é s d a n s u n B u s i n e s s P l a n p l u r i a n n u e l d o n t u n d e s é l é m e n t s c o n c e r n e l a r e c o n s t i t u t i o n d e s u r f a c e s c o m m e r c i a l e s b â t i e s d a n s u n c a l e n d r i e r m a î t r i s é e t c o m p a t i b l e a v e c c e l u i d e s e n t r e p r i s e s c o n c e r n é e s .
C ’ e s t l ’ o b j e t d u p r é s e n t a v e n a n t 9 d e p e r m e t t r e à l a s o c i é t é d e r é a l i s e r l e s a c t i o n s n é c e s s a i r e s c o n f o r m é m e n t à l a c o n v e n t i o n d o n t e l l e e s t t i t u l a i r e e t à l a M é t r o p o l e d e l ’ i n d e m n i s e r d e s d é p e n s e s c o r r e s p o n d a n t e s .
AR T I C L E 1
I l e s t p r é c i s é q u e l a M é t r o p o l e A i x - M a r s e i l l e - P r o v e n c e e s t s u b s t i t u é e d e p u i s s a c r é a t i o n à l a C o m m u n a u t é U r b a i n e M a r s e i l l e P r o v e n c e M é t r o p o l e d a n s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a c o n v e n t i o n i n i t i a l e r e l a t i v e à l a g e s t i o n e t à l’ e x t e n s i o n d u m a r c h é d ’ i n t é r ê t n a t i o n a l d e M a r s e i l l e e n t r e l a V i l l e d e M a r s e i l l e e t l a S O M I M A R e n d a t e d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 7 2 a i n s i q u e d a n s l e c a h i e r d e s c h a r g e s q u i y e s t a n n e x é e t s e s a v e n a n t s s u c c e s s i f s .
AR T I C L E 2
L ’ a r t i c l e 4 « I n s t a l l a t i o n e t i m m o b i l i s a t i o n s r é a l i s é e s d a n s l e c a d r e d e l a r e s t r u c t u r a t i o n d u M I N e n r e m p l a c e m e n t d e s a n c i e n n e s i n s t a l l a t i o n s q u i é t a i e n t s i t u é e s s o u s l ’ e m p r i s e d e l a R o c a d e L 2 o u e n v u e d e l ’ o p t i m i s a t i o n d e l a g e s t i o n d u s i t e p a r l a M é t r o p o l e » d e l ’ a v e n a n t 8 p a s s é l e 2 4 n o v e m b r e 2 0 1 5 e s t c o m p l é t é e t m o d i f i é a i n s i q u ’ i l s u i t p a r u n n o u v e l a l i n é a 5 :
« C o n f o r m é m e n t à l ’ o b j e c t i f d ’ o p t i m i s a t i o n d u s i t e l a s o c i é t é r é a l i s e r a l e s t r a v a u x n é c e s s a i r e s d a n s l e s b â t i m e n t s q u ’ e l l e r e p r e n d r a e n a p p l i c a t i o n d e s c o n v e n t i o n s d ’ o c c u p a t i o n d e t e r r a i n c o n c l u e s a v e c l e s e n t r e p r i s e s .
L a M é t r o p o l e i n d e m n i s e r a , d a n s l a l i m i t e d u c o û t d u m a r c h é d e r é f é r e n c e c o r r e s p o n d a n t e t / o u l e c a s é c h é a n t d e s c o û t s g é n é r a l e m e n t c o n s t a t é s p o u r c e t y p e d ’ o p é r a t i o n s , l a s o c i é t é d e s d é p e n s e s s u i v a n t e s :
T o u t e s i n d e m n i t é s d e r é s i l i a t i o n d e c o n v e n t i o n d ’ o c c u p a t i o n t e r r a i n c o n c e r n a n t t o u t b â t i m e n t é d i f i é , p r o p o s é e s d a n s l e c a d r e d u p r é s e n t a v e n a n t e t d e l ' o p t i m i s a t i o n d e l a g e s t i o n d u s i t e ;
L e s t r a v a u x c o n s é q u e n t s n é c e s s a i r e s ( y c o m p r i s l ’ e n s e m b l e d e s f r a i s d ' é t u d e , d ' a s s i s t a n c e à m a î t r i s e d ’ o u v r a g e , d e m a î t r i s e d ’ œ u v r e e t f r a i s a n n e x e s a s s o c i é s ) p o u r u n n o u v e l u s a g e d e s b â t i m e n t s r e p r i s , c o n f o r m e à l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é e t a u x f i l i è r e s d u M l N .
L e s d é p e n s e s p r é c i t é e s f e r o n t I ‘ o b j e t d ' u n e n o t i f i c a t i o n p r é a l a b l e S O M I M A R , a s s o r t i e d e s j u s t i f i c a t i o n s n é c e s s a i r e s .
U n e d é l i b é r a t i o n d e l a M é t r o p o l e i n t e r v i e n d r a p o u r f i x e r l e r e m b o u r s e m e n t d û à l a s o c i é t é d e m ê m e q u e l e m o n t a n t d e I ‘ a v a n c e d é f i n i e c i - a p r è s .
I l e s t e n o u t r e p r é v u l e v e r s e m e n t p a r l a M é t r o p o l e , à v a l o i r s u r l e m o n t a n t t o t a l d e l ' i n d e m n i s a t i o n d e s t r a v a u x c i -d e s s u s v i s é s , d ’ u n e a v a n c e p o u r l e s o p é r a t i o n s d o n t l a s o c i é t é a u r a j u s t i f i é d u p r é f i n a n c e m e n t , s a n s q u e l e m o n t a n t d e c e t t e a v a n c e n e p u i s s e e x c é d e r 3 0 % d u m o n t a n t t o ta l d e I ‘ i n d e m n i t é d é f i n i t i v e .
L e s d é p e n s e s p r é c i t é e s f e r o n t I ‘ o b j e t d ' u n e n o t i f i c a t i o n p r é a l a b l e S O M I M A R , a s s o r t i e d e s j u s t i f i c a t i o n s n é c e s s a i r e s .
S i , a u t e r m e d e c e s o p é r a t i o n s d e r e p r i s e s d e b â t i m e n t s ( e t t r a v a u x y
AR T I C L E 3
T o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s d e l ’ a v e n a n t 8 n o n c o n c e r n é e s p a r l e p r é s e n t a v e n a n t d e m e u r e n t i n c h a n g é e s .
F a i t à M a r s e i l l e , l e
L e P r é s i d e n t L e P r é s i d e n t
d e l a S O M I M A R d e l a M é t r o p o l e
A i x - M a r s e i l l e - P r o v e n c e
D i d i e r Z A N I N I J e a n - C l a u d e G A U D I N
