LA HOUILLE BLANCHE
R E V U E G É N É R A L E D E S E M P L O I S C O O R D O N N É S
DE L ' É N E R G I E H Y D R A U L I Q U E E T DE LA H O U I L L E N O I R E
NOUVELLE SERIE. —
№ 158.
D I X - H U I T I E M E ANNEE (
- Mai-Juin 1919. S O M M A I R E № 1 5 8
C'est la coordination des emplois de nos Forces hydrauliques et de noire Charbon qui rendra son indépendance à l'Industrie française.
A nos L e c t e u r s . — N o u v e a u P r o j e t d e L o i s u r les F o r c e s h y d r a u l i q u e s ( R a p p o r t de M. L é o n PERRIER, d é p u t é d e l'Isère). — L ' E t u d e des C o u p s [de B é l i e r d a n s les C o n d u i t e s m é t a l l i q u e s sous p r e s s i o n ( s u i t e ) , C o m t e DE SPARRE; — L ' E n e r g i e d a n s l ' a v e n i r , J . LEMARCHANPS.' — C o m m i s s i o n E x t r a p a r l e m e n t a i r e des F o r c e s H y d r a u l i q u e s ( s u i t e ) .
A nos Lecteurs,,
Le numéro mai-juin de la H o u i l l e b l a n c h e se présente à- nos lecteurs avec un aspect un peu différent de celui auquel Us étaient accoutumés ; plus volumineux, puisque renfer- mant 56 pages de texte au lieu des UO pages habituelles, il est consacré m grande partie à la question de législation hydraulique si importante à l'heure actuelle. Nous avons voulu, en effet, conformément à notice programme, tenir m courant nos abonnés et leur permettre de suivre en toute
connaissance de cause, lés discussions qui vont se poursuivre devant les Chambres.
La longueur des comptes rendus de la Commission extra- parlementaire, la documentation serrée (du rapport de M. Léon Perrier, juraient tenu encore de nombreux numé- ros de notre publication si n o u s les avions fragmentés comme jusqu'à présent. Nous croyons répondre aux désirs de ceux qui suivent nos efforts en rompant ainsi avec noire tradition et sommes heureux de penser qu'en agissant ainsi nous leur aurons rendu service. C'est le but de notre revue.
LE N O U V E A U P R O J E T D E LOI
SUR L E S FORCES HYDRAULIQUES
RAPPORT jfait a u n o m d e la C o m m i s s i o n d e l ' é n e r g i e hydraulique ( i ) c h a r g é e d ' e x a m i n e r : i6 Le p r o j e t d e loi r e l a t i f à Y utilisation de l'énergie hydraulique ; 2° la p r o p o s i t i o n d e loi dé M. M a r g a i n e et p l u s i e u r s d e ses c o l l è g u e s , r e l a t i v e аодос usines hydrauliques ; 3° la p r o p o s i t i o n d e loi d e M. d e C a s - lelnau, r e l a t i v e à la m i s e e n v a l e u r d e s forces hydrauliques de France, p a r M. L é o n P e r r i e r , d é p u t é d e l ' I s è r e .
M e s s i e u r s ,
La l é g i s l a t i o n , q u i r é g i t a c t u e l l e m e n t les forces h y d r a u l i - ques, est e n c o m p l è t e d i s c o r d a n c e a v e c la s i t u a t i o n d e fait qui résulte à la fois d e Г a m é n a g e m e n t d e c h u t e s d e p l u s en plus p u i s s a n t e s , des p r o g r è s d e l ' h y d r o - é l e c t r i c i t é et d e s faci- lités de t r a n s p o r t d e l ' é n e r g i e é l e c t r i q u e .
Cette s i t u a t i o n est, e n o u t r e , a g g r a v é e p a r u n d u a l i s m e législatif et a d m i n i s t r a t i f , d o n t les i n c o n v é n i e n t s ' p o u r r a i e n t avoir, d a n s l ' a v e n i r , les effets les p l u s r e d o u t a b l e s p o u r „le développement d e n o t r e i n d u s t r i e h y d r o - é l e c t r i q u e .
C'est cette c o n s t a t a t i o n q u i a i n d i q u é la n é c e s s i t é d e p l u s en plus p r e s s a n t e d e m o d i f i e r n o t r e l é g i s l a t i o n s u r les c h u t e s i1) Cette Commission est composée de MM. F e r n a n d Rabier, p r é s i d e n t , ьеоп Bérard, Crolard, P a u l Ribeyre'(Hte-Loire), Bouctot, vice-présidents;
,p l c t? [ J u d e t> Antoine Borrel (ca v o i e ) , Lacave La P l a g n e , B e r t r a n d de Mun, becretairps ; Albert Grodet, Bedouce, B o n m a r d , F e r d i n a n d B o u g è r e , Marcel
^chin (Seine), E u g è n e Chanal, Deny§ Cocbui (Seine), Connovot, Dalbiez,
ï f p s de-Dion, Alex. D u r a n d y , J o s e p h F a i s a n t , Jovelet, L a u r e n t Eynac, paries Leboucq, André Lefèvre (Bouches-du-Rhône), J e a n Lerolle, AlfreH u Roy (Nord), M a r g a m e , Maurice M a u n o u r y , Maurice Spronck, Mistral,
^ons, Marius Moutet, P a r v y , P é c h a d r ë , Léon P e r r i e r (Isère), P l a n c h e ,
™neu, Haynaud, Marcel S e m b a t , Talon,* Valière, Vidalin, de W e n d e l .
d ' e a u , c'est d'elle q u ' e s t n é le p r o j e t d e loi q u i a été d é p o s é s u r le b u r e a u d e la C h a m b r e d e s D é p u t é s et q u i fait l ' o b j e t d u p r é s e n t r a p p o r t .
Il s e r a b r e f et r a p i d e . V o t r e r a p p o r t e u r avait t o u t d ' a b o r d p e n s é à v o u s p r é s e n t e r u n e é t u d e g é n é r a l e s u r les c o n d i t i o n s a c t u e l l e s et l e d é v e l o p p e m e n t p r o b a b l e d e l ' i n d u s t r i e h y d r o - é l e c t r i q u e d a n s n o t r e p a y s e t à l ' é t r a n g e r . Il avait d a n s ce b u t r é u n i des m a t é r i a u x i m p o r t a n t s et i n t é r e s s a n t s .
Il a r e n o n c é à v o u s les s o u m e t t r e a u c o u r s de cet e x p o s é . D ' u n e p a r t il f a u t a b o u t i r et a b o u t i r v i t e . D ' a u t r e p a r i la m u l t i p l i c i t é et l ' i m p o r t a n c e des q u e s t i o n s q u i s o n t à l ' h e u r e p r é s e n t e s o u m i s e s a u P a r l e m e n t et celles, p l u s i m p o r t a n t e s e n c o r e , q u i , n a i s s e n t et v o n t n a î t r e d u t r a i t é d e p a i x e n p r é - p a r a t i o n n e p e r m e t t e n t g u è r e à n o s c o l l è g u e s d e s ' a t t a r d e r l o n g u e m e n t s u r u n p r o b l è m e si i n t é r e s s a n t soit-il.
Le p r é s e n t r a p p o r t se b o r n e r a d o n c , s a n s o u b l i e r q u e l q u e s c o n s i d é r a t i o n s g é n é r a l e s i n d i s p e n s a b l e s , a u s i m p l e e x a m e n d u p r o j e t d é p o s é p a r l e G o u v e r n e m e n t et des m o d i f i c a t i o n s q u i o n t été a p p o r t é e s à ce d e r n i e r p a r v o t r e C o m m i s s i o n .
Mais a v a n t d ' a b o r d e r l ' é t u d e d e c e p r o j e t , q u i va m o d i f i e r si p r o f o n d é m e n t la l é g i s l a t i o n d ' u n e i n d u s t r i e q u i , si elle est n o u v e l l e , n ' e s t p a s c e p e n d a n t u n e i n d u s t r i e n a i s s a n t e , il n o u s p a r a î t n é c e s s a i r e d e m a r q u e r l ' i m p o r t a n c e d e la m a t i è r e s u r l a q u e l l e le P a r l e m e n t est a p p e l é à l é g i f é r e r .
L E S F O R C E S H Y D R A U L I Q U E S Situation mondiale
B i e n q u e les e s t i m a t i o n s des c h u t e s d ' e a u p o s s é d é e s p a r les d i v e r s p a y s n e p u i s s e n t ê t r e q u e t r è s a p p r o x i m a t i v e s , il s e m b l e p o s s i b l e d e d o n n e r les i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s s u r les forces possédées p a r les» p r i n c i p a u x p a y s e u r o p é e n s .
F r a n c e 9 . 0 0 0 . 0 0 0 c h e v a u x e n e a u x m o y e n n e s N01 v è g e 7 . 0 0 0 . 0 0 0 -— — — S u è d e 6 . 7 5 0 . 0 0 0 — — — À u t r . - H o n g r i e . *6./J5o.ooo — —- — Italie
E s p a g n e . . . .
5.5oo>ooo 5 . 0 0 0 . 0 0 0
Suisse i . S o o . o o o т.Д5о.ооо
A l l e m a g n e
Gr. - B r e t a g n e . 9 6 3 . 0 0 0 —• — — Situation française
La Finance est d o n c le p a y s le p l u s r i c h e e n c h u t e s d ' e a u . Ses n e u f m i l l i o n s d e c h e v a u x s o n t a p p r o x i m a t i v e m e n t r é p a r t i s de la façon s u i v a n t e :
Alpes . 4 . 5 o o . o o o c h e v a u x . Massif c e n t r a ] , Vosges* et J u r a T.700.000 P y r é n é e s ?,.000.000 —
A u t r e s p a r t i e s d u p a y s . 8 0 0 . 0 0 0 — 9 . 0 0 0 . 0 0 0 c h e v a u x . (*) B a n s sa conférence, M. le c o m m a n d a n t Gabon a d m e t 8.000.000 II P en e a u x m o y e n n e s , c o m m e Ta indiqué M. de La Brosse.
Article published by SHF and available athttp://www.shf-lhb.orgorhttp://dx.doi.org/10.1051/lhb/1919022
— 82 LA HOUILLE» BLANCHE S u r ces n e u f m i l l i o n s de c h e v a u x , 700.000 s e u l e m e n t
é t a i e n t é q u i p é s e n 1913 S u r 75 o . o o H P (2) :
3 5 o . o o o H P é t a i e n t utilisés d a n s les t r a n s p o r t s d e force ; 4 o o . o o o H P é t a i e n t u t i l i s é s d a n s l ' é l e c t r o c h i m i e et l ' é l e c t r o - m é t a l i u r g i e .
L a F r a n c e u t i l i s a i t d o n c m o i n s g u e 1§ d i x i è m e d e la f o r c e d i s p o n i b l e .
E n 1910, les c a p i t a u x e n g a g é s d a n s les i n d u s t r i e s d e la h o u i l l e b l a n c h e s ' é l e v a i e n t à (x) :
5oo m i l l i o n s d e f r a n c s : d i s t r i b u t i o n d ' é n e r g i e ;
3oo » » » é l e c t r o c h i m i e et é l e c t r o m é t a l - l u r g i e .
O n a i n d i q u é q u e l ' A l l e m a g n e et la S u i s s e u t i l i s a i e n t b e a u - c o u p m i e u x l e u r f o r c e h y d r a u l i q u e q u e n o t r e p a y s ( 3 i , 5 % et 25 % ) . Ces chiffres o n t été c o n t e s t é s p a r M. le c o m m a n d a n t C a h e n , q u i a j u s t e m e n t m a r q u é les difficultés d ' o b t e n i r des s t a t i s t i q u e s e x a c t e s .
La s i t u a t i o n f r a n ç a i s e e n 1918 p e u t d o n c se r é s u m e r c o m m e s u i t :
F o r c e d i s p o n i b l e : 9 à 10 m i l l i o n s d e c h e v a u x . F o r c e u t i l i s é : 760.000* c h e v a u x , soit à 8 %.
Modifications apportées par la guerre
D e p u i s les h o s t i l i t é s , des p r o g r è s r e m a r q u a b l e s o n t été faits d a n s l ' u t i l i s a t i o n d e n o s c h u t e s d ' e a u . M. le c o m m a n d a n t C a h e n a m i s e n v u e ces p r o g r è s d e f a ç o n p r é c i s e (x) ;
P u i s s a n c e d e c h e v a u x :
Installée e n 1916 à 1 9 1 8 . . . 4 5 o . o o o E n i n s t a l l a t i o n p o u r 1919 . . . 126.000
» » 1920-1921 . . 276.000
T o t a l . . 8 5 o . o o o La force h y d r a u l i q u e e n 1921 sera d o n c de 1.600.000 H P ,
soit 16 à -20 % d e la p u i s s a n c e d i s p o n i b l e , telle qu'elle est a c t u e l l e m e n t e s t i m é e .
Il est i n t é r e s s a n t d e c o n n a î t r e l a r é p a r t i t i o n d e ces n o u v e l - les forces, t a n t a u p o i n t de v u e r é g i o n s q u ' a u p o i n t d e v u e i n d u s t r i e s :
Répartition par régions
Alpes 4 2 8 . 0 0 0 H P P y r é n é e s \ i 8 5 . o o o » P l a t e a u C e n t r a l 200.000 » J u r a et V o s g e s . . 3 5 . 0 0 0 » O u e s t 2.000 » Total 8 5 o . o o o H P Répartition par industries
T r a n s p o r t d e f o r c e . 3 o 8 . o o o H P E l e c t r c c h i m i e 2 1 6 . 0 0 0 » E l e c t r o m é t a l l u r g i e < . . . 3 2 6 . 0 0 0 » T o t a l 8 5 o . o o o H P Les n o u v e a u x c a p i t a u x i n v e s t i s d a n s le h o u i l l e b l a n c h e s'élèvent à 660 m i l l i o n s d e f r a n c s .
E n 1 9 2 1 , il y a u r a d o n c 1.460 m i l l i o n s d e f r a n c s d ' e n g a g é s d a n s les e n t r e p r i s e s h y d r o - é l e c t r i q u e s , d o n t :
(2) C o m m a n d a n t Cahen. — Société des I n g é n i e u r s civils de F r a n c e . Conférence du 22 m a r s 1918. — Bulletin, a v r i l - j u m 4918.
(*) C o m m a n d a n t Cahen. — Société des I n g é n i e u r s civils de F r a n c e . Conférence du 22 m a r s 1913. — Bulletin avril-juin 1918
(*) A n o t e r spécialement que l ' R t a t a a m é n a g é d i r e c t e m e n t trois c h u t e s , l u n e s u r la Corrèze (1 200 à 8.000 HP) p o u r a l i m e n t e r la m a n u f a c t u r e d ' a r m e s de T u l l e , la seconde sur la Nesle-du-Louron (Pyrénées) 4.500 à 2.000 HP p o u r a l i m e n t e r une usine de c y a n a m i d e ; 3° s u r la Garonne p o u r la ville de Toulouse.
865 m i l l i o n s de f r a n c s d a n s les t r a n s p o r t s d e f o r c e ; 5oo » » » d a n s l ' é l e c t r o c h i m i e et r e l e c t r o m é -
tallurgie ;
95 » » » d a n s l a tractiooot é l e c t r i q u e .
Ces r é s u l t a t s e x t r ê m e m e n t r e m a r q u a b l e s o n t été o b t e n u s p a r les efforts c o n c o r d a n t s des i n d u s t r i e l s et d e l ' A d m i n i s - t r a t i o n (*)..
Utilisation de la houille blanche et la réduction de notre industrie houillère
Le d é b a t r é c e n t g u i a e u l i e u à la t r i b u n e d e l a C h a m b r e a u c o u r s de la d i s c u s s i o n d u p r o j e t d e loi s u r les: m i n e s a m o n t r é t o u t e l ' i m p o r t a n c e d u p r o b l è m e d u c h a r b o n p o u r n o t r e d é v e l o p p e m e n t i n d u s t r i e l .
Les c o n c l u s i o n s a u x q u e l l e s s o n t p a r v e n u e s à la fois l e Gou- v e r n e m e n t et la C o m m i s s i o n des m i n e s o n t s o u l i g n é l a - g r a - vité d e la s i t u a t i o n e t é t a b l i le r ô l e c o n s i d é r a b l e , p r i m o r d i a l , q u e j o u e , d a n s l ' i n f é r i o r i t é d e n o t r e i n d u s t r i e n a t i o n a l e , au r e g a r d des i n d u s t r i e s é t r a n g è r e s , le p r i x d u c h a r b o n utilisé, l e q u e l est c o m m a n d é p o u r u n e l a r g e p a r t p a r la n é c e s s i t é où n o u s s o m m e s d ' i m p o r t e r u n e f r a c t i o n i m p o r t a n t e d e notre c o n s o m m a t i o n .
A ce p o i n t d e v u e , q u e l q u e s p r é c i s i o n s n e s o n t p a s inutiles à r a p p e l e r . Il f a u t , e n effet, v o i r clair d a n s le l e n d e m a i n de la g u e r r e si n o u s v o u l o n s1 l u t t e r s u r l e t e r r a i n é c o n o m i q u e .
Q u e l l e est la s i t u a t i o n ? Elle se r é s u m e a i n s i p o u r 1913 : C o n s o m m a t i o n 6 4 . 9 1 5 . 0 0 0 tonnes
P r o d u c t i o n 4 I . O J I . O O O I m p o r t a t i o n , 2 3 . 3 2 3 . 0 0 0 —
.Au c o u r s d e l a g u e r r e la s i t u a t i o n a> été la s u i v a n t e : L ' i n v a s i o n a l l e m a n d e , e n n o u s p r i v a n t d u N o r d et d u Pas- d e - C a l a i s , n o u s a s u p p r i m é 5o % d e n o t r e p r o d u c t i o n de i g i 3 e n p l a ç a n t 24 % d e n o s m i n e s , soit d a n s la z o n e enva- h i e , soit d a n s la z o n e des a r m é e s a u l e n d e m a i n de la bataille de la M a r n e .
M a l g r é les difficultés, n o s a u t r e s r é g i o n s m i n i è r e s o n t pu a u g m e n t e r l e u r p r o d u c t i o n .
Le P a s - d e - C a l a i s , q u i faisait 1 2 . 2 1 8 . 0 0 0 t o n n e s a v a n t la g u e r r e , a p u , e n 1917, a v e c la p l u s g r a n d e p a r t i e d e ses fos- ses o c c u p é e s p a r l ' e n n e m i , a r r i v e r à u n t o n n a g e d e n . 4 5 o . 4 6 2 t o n n e s , c ' e s t - à - d i r e à p r e s q u e - r é c u p é r e r sa p r o d u c t i o n .
L a L o i r e est p a s s é e de 3 . 3 3 9 . 8 7 1 t o n n e s à 4 . 5 4 8 . 0 9 7 tonnes.
Les a u t r e s b a s s i n s o n t p a s s é d e 7 . 6 8 9 . 6 2 0 t o n n e s à 12 mil- l i o n s 8 9 3 . 1 4 3 t o n n e s .
^ J E n face d e c e s chiffres d e p r o d u c t i o n , p l a ç o n s c e u x J e nos
^ i m p o r t a t i o n ^ . Ces d e r n i è r e s o n t é t é d e :
- ^^AIV^
4o m i l l i o n s d e t o n n e s , e n 1915 ; u 42 — 1916 ;
47 — 1917.
Q u e l l e va ê t r e la s i t u a t i o n a p r è s la g u e r r e ?
V o y o n s les chiffres et faisons s u r e u x q u e l q u e s prévisions, soit a u p o i n t d e v u e d e la p r o d u c t i o n , soit à celui de la con- s o m m a t i o n .
La p r o d u c t i o n a d o n c a t t e i n t 4 i m i l l i o n s d e t o n n e s en igi3, a u q u e l il f a u t a j o u t e r 3 m i l l i o n s d e s u r p r o d u c t i o n obtenue p e n d a n t la g u e r r e et d o n t o n p e u t c e r t a i n e m e n t escompter
j e ^ n ^ a i n t i e n . "~
Ce t o t a l p e u t - i l ê t r e a u g m e n t é ? S a n s a u c u n d o u t e , mais il est c e r t a i n q u e ce n e p e u t ê t r e d a n s des c o n d i t i o n s consi- d é r a b l e s . Il n e f a u t p a s o u b l i e r q u e m a i n s spécialistes ont s i g n a l é la s i t u a t i o n t r è s d é f a v o r a b l e des g i s e m e n t s " français.
<( Ils s o n t r é p a r t i s d a n s des c o n d i t i o n s g é o g r a p h i q u e s telles, q u ' i l s l a i s s e n t à la p r o d u c t i o n é t r a n g è r e u n e z o n e d'hégé- m o n i e à p e u p r è s i n é v i t a b l e . »
L A H O U I L L E B L A N C H E 8 3 — Notre b a s s i n de V a l e n c i e n n e s est, à la v é r i t é , l e s e u l réelle-
m e n t c o n s i d é r a b l e . Nos g r o u p e m e n t s d u C e n t r e et d u Midi, Montceau, C a r r n a u x , D e c a z e v i l l e n e c o n s t i t u e n t q u e d e s îlots.
Situation d é f a v o r a b l e , d o u l o u r e u s e m ê m e , m a i s q u e n o u s devons a c c e p t e r v i r i l e m e n t , c o m m e b i e n d ' a u t r e s n é c e s s i t é s . P u i s q u e n o u s n e p o u v o n s s o n g e r à a c c r o î t r e i n d é f i n i m e n t notre p r o d u c t i o n h o u i l l è r e , e f f o r ç o n s - n o u s — c'est u n d e v o i r national — d e c h e r c h e r à r e s t r e i n d r e n o t r e c o n s o m m a t i o n et à r e m p l a c e r d a n s t o u t e s les a p p l i c a t i o n s , o ù la c h o s e est possible, la h o u i l l e n o i r e p a r la h o u i l l e b l a n c h e . Il le f a u t d ' a u t a n t p l u s q u e n o u s d e v o n s p r é v o i r p o u r l'après' g u e r r e une sérieuse a u g m e n t a t i o n d e n o t r e c o n s o m m a t i o n e n c o m - bustible.
E x a m i n o n s d o n c d e p r è s n o t r e s i t u a t i o n .
Nous d i s o n s p l u s h a u t q u e la p r o d u c t i o n h o u i l l è r e a at- teint, e n 1913, 4 i m i l l i o n s d é t o n n e s , t o t a l a u q u e l n o u s p o u - vons a d j o i n d r e u n e s u r p r o d u c t i o n , q u i s e r a c e r t a i n e m e n t m a i n t e n u e , d e 3 m i l l i o n s d e t o n n e s . La L o r r a i n e a n n e x é e n e nous d o n n e r a q u e 3 . 8 0 0 . 0 0 0 t o n n e s .
Au total 4 7 . 8 0 0 . 0 0 0 t o n n e s
En face de ces p r é v i s i o n s q u e l l e va ê t r e n o t r e c o n s o m m a - lion.
En 1913, elle s'est élevée à 6 4 . 9 0 0 . 0 0 0 t o n n e s ; celle d e la Lorraine a n n e x é e à n . i 3 o . o o o t o n n e s .
Le t o t a l est d o n c d e 7 6 . 0 0 0 . 0 0 0 d e t o n n e s a u q u e l il f;»ut c e r t a i n e m e n t a j o u t e r p o u r l ' a p r è s g u e r r e u n e a u g m e n t a t i o n de c o n s o m m a t i o n s u r les i n d u s t r i e s f r a n ç a i s e s d i v e r s e s q u i s'élèvera c e r t a i n e m e n t a u x e n v i r o n s d e i o à 12 m i l l i o n s de tonnes, d o n c :
P r o d u c t i o n t o t a l e 47^800.000 t o n n e s . C o n s o m m a t i o n 8 8 . 0 0 0 . 0 0 0 — Déficit 4 Q . 0 0 0 . 0 0 0 — Voilà l ' e x a c t e s i t u a t i o n à l a q u e l l e n o u s a u r o n s à f a i r e face après la g u e r r e .
Laissons de c ô t é les d i v e r s e s et n o m b r e u s e s m e s u r e s p a r lesquelles o n p e u t r e m é d i e r à la s i t u a t i o n et e x a m i n o n s s i m - plement q u e l l e p e u t ê t r e d a n s ces d e r n i è r e s la p a r t d e l ' u t i - lisation d e l ' é n e r g i e h y d r a u l i q u e .
Si l'on a d m e t p o u r la F r a n c e e n t i è r e , e n t r e la p u i s s a n c e m o y e n n e et* la p u i s s a n c e i n s t a l l é e , le m ê m e r a p p o r t 4/7 q u i est a d m i s p a r M. d e La B r o s s e p o u r la r é g i o n des Alpes, la puissance h y d r a u l i q u e d e 1.600.000 c h e v a u x q u i sera i n s - tallée en F r a n c e en 1921 c o r r e s p o n d r a à u n e p u i s s a n c e ef- fective de 9 1 0 . 0 0 0 H P m o y e n s .
Avec u n e u t i l i s a t i o n c o n t i n u e d e 8.64o h e u r e s p a r a n , cette puissance r e p r é s e n t e r a i t :
910.000 x 8 . 6 4 0 — 7 . 8 6 0 . 0 0 0 . 0 0 0 c h e v a u x - h e u r e .
En r é d u i s a n t l'utilisation* à 5.000 h e u r e s p a r a n ( v a l e u r acceptable p o u r les i n d u s t r i e s m é c a n i q u e s et p u r e m e n t élec- triques, m a i s b e a u c o u p t r o p f a i b l e p o u r les i n d u s t r i e s élec- tro-chimiques et é l e c t r o m é t a l l u r g i q u e s ) , la p u i s s a n c e m o y e n - ne de 9T0.000 H P n e r e p r é s e n t e r a i t p l u s q u e :
Qio.ooo x 5.ooo = 4 . 5 5 o . q o o . o o o c h e v a u x - h e u r e .
P o u r p r o d u i r e u n c h e v a l - h e u r e avec le c h a r b o n , il faut e n - viron 1 k i l o de c h a r b o n . La p u i s s a n c e h y d r a u l i q u e i n s t a l l é e en 1921 est d o n c l ' é q u i v a l e n t d e p r è s de 8 m i l l i o n s de t o n - nes de c h a r b o n , e n s u p p o s a n t u n e u t i l i s a t i o n r a t i o n n e l l e , c est-à-dire c o n t i n u e d e la p u i s s a n c e h y d r a u l i q u e .
I^e déficit e n c h a r b o n q u e n o u s i n d i q u o n s p l u s h a u t et qu'on p e u t p r é v o i r s ' é l e v a n t à /(o m i l l i o n s d e t o n n e s , la p u i s - n ô n \Cn h ^ ^r e p o urr a i t ô t r e V°rté à 56.800.000 tonnes dans le cas où m o E U ï ï !n .o n s \a P o n c t i o n du bassin de la Sarre, dépendance au Iwns rte to %l < T U e l a Lorraine et dout î a production est de ii n u i -
s a n c e h y d r a u l i q u e i n s t a l l é e e n 1921 r e p r é s e n t e r a le c i n q u i è - m e d e ce déficit.
Si T o n s u p p o s a i t r é a l i s é l ' a m é n a g e m e n t des 9 m i l l i o n s d e c h e v a u x d i s p o n i b l e s e n F r a n c e , ils c o r r e s p o n d r a i e n t à 78 m i l l i a r d s de c h e v a u x - h e u r e s , soit 78 m i l l i o n s d e t o n n e s d e h o u i l l e , soit p r e s q u e l ' é q u i v a l e n t d e n o t r e c o n s o m m a t i o n en c o m b u s t i b l e .
L ' a v a n t a g e s e r a i t e n c o r e b i e n p l u s g r a n d , si l ' o n t i e n t c o m p t e d u f o r m i d a b l e g a s p i l l a g e , p o u r e m p l o y e r les t e r m e s t r è s j u s t e s d e M de La B r o s s e , q u e r e p r é s e n t e , a u p o i n t d e v u e d u r e n d e m e n t d e l ' é n e r g i e , l ' u t i l i s a t i o n a c t u e l l e d u c h a r - b o n .
E n effet, si l ' é n e r g i e m é c a n i q u e (celle d e la h o u i l l e b l a n - che) est t h é o r i q u e m e n t s u s c e p t i b l e d e se t r a n s f o r m e r i n t é - g r a l e m e n t e n é n e r g i e c a l o r i f i q u e , l ' i n v e r s e n ' e s t p a s v r a i : l ' é n e r g i e c a l o r i f i q u e (celle d u c h a r b o n ) n e p e u t se t r a n s f o r - m e r e n é n e r g i e m é c a n i q u e q u ' a v e c u n r e n d e m e n t t h é o r i q u e très m a u v a i s , d e l ' o r d r e d e 4o %.
E t l ' i n f é r i o r i t é d u c h a r b o n s ' a c c e n t u e e n c o r e , si l ' o n e n - v i s a g e les r e n d e m e n t s p r a t i q u e s , c o n c e r n a n t les d i v e r s m o d e s d ' o b t e n t i o n d e l ' é n e r g i e m é c a n i q u e (ou é l e c t r i q u e ) et c a l o r i - fique, à p a r t i r d e la h o u i l l e b l a n c h e et d u c h a r b o n .
E n e r g i e d e la h o u i l l e b l a n c h e t r a n s -
f e r m é e e n é n e r g i e m é c a n i q u e . . . . = r e n d e m e n t d e 75 % E n e r g i e d e l à h o u i l l e b l a n c h e t r a n s -
f o r m é e en é n e r g i e c a l o r i f i q u e . . . . = —- 4 5 — - E n e r g i e d u c h a r b o n t r a n s f o r m é e
e n é n e r g i e m é c a n i q u e = — i 5 — E n e r g i e d u c h a r b o n t r a n s f o r m é e
e n é n e r g i e c a l o r i f i q u e = — 10—•
O n v o i t q u ' i l est b e a u c o u p p l u s a v a n t a g e u x , p o u r p r o d u i r e d e l ' é n e r g i e m é c a n i q u e (ou é l e c t r i q u e , d ' a v o i r r e c o u r s à la h o u i l l e b l a n c h e p l u t ô t q u ' a u c h a r b o n . O n v o i t m ê m e q u ' i l est p r é f é r a b l e , a u p o i n t d e v u e r e n d e m e n t d e l ' é n e r g i e , d e p r o d u i r e l ' é n e r g i e c a l o r i f i q u e a v e c d e la h o u i l l e b l a n c h e q u ' a v e c le c h a r b o n .
Il y a e n s o m m e u n i n t é r ê t é v i d e n t à e m p l o y e r l ' é n e r g i e d e la h o u i l l e b l a n c h e d ' a b o r d a u x a p p l i c a t i o n s é l e c t r o m é c a - n i q u e s , p u i s a u x a p p l i c a t i o n s t h e r m i q u e s ; cette s u b o r d i n a - t i o n d e s a p p l i c a t i o n s t h e r m i q u e s n e s a u r a i t é v i d e m m e n t ê t r e i n v o q u é e , d a n s les f a b r i c a t i o n s é l e c t r o t h e r m i q u e s o ù l ' é n e r - gie é l e c t r i q u e a u n r ô l e s p é c i f i q u e i n d é n i a b l e et où elle n e s a u r a i t ê t r e r e m p l a c é e p a r l ' é n e r g i e t h e r m i q u e o b t e n u e p a r le c h a r b o n .
LA L E G I S L A T I O N E X I S T A N T E
Ces q u e l q u e s c o n s i d é r a t i o n s g é n é r a l e s exposées — l e s - q u e l l e s , n o u s o n t p a r u i n d i s p e n s a b l e s p o u r m o n t r e r l ' i m p o r - t a n c e et l ' u r g e n c e d u p r o j e t d e loi q u i v o u s est s o u m i s — il n o u s p a r a î t n é c e s s a i r e a v a n t d ' e x a m i n e r le c a r a c t è r e et le texte d u p r o j e t , de n o u s d e m a n d e r q u e l est à l ' h e u r e p r é s e n t e e n F r a n c e , le s t a t u t l é g a l des c h u t e s d ' e a u . Et la r é p o n s e à' cette q u e s t i o n n ' e s t p o i n t difficile à d o n n e r , p u i s q u ' e l l e est t o u t e e n t i è r e c o n t e n u e d a n s c e t t e p h r a s e : la s i t u a t i o n j u r i - d i q u e des c h u t e s d ' e a u est la m ê m e q u e celle des c o u r s d ' e a u s u r l e s q u e l l e s elles s o n t é t a b l i e s . S e u l e m e n t , il f a u t p r é c i s e r
— c a r b e a u c o u p d e d é t a i l s s o n t i g n o r é s — c o m m e n t la loi f r a n ç a i s e c o n s i d è r e a u j o u r d ' h u i les c o u r s d ' e a u d e la m é t r o - p o l e et d e s c o l o n i e s .
T o u t e s n o s r i v i è r e s , d e p u i s la S e i n e o u le R h ô n e , j u s q u ' a u p l u s m o d e s t e t o r r e n t d e nos* A l p e s , r e n t r e n t d a n s l ' u n e o u l ' a u t r e d e ces d e u x c a t é g o r i e s : k s r i v i è r e s n a v i g a b l e s o u flottables, q u e l ' o n a p p e l l e a u s s i les r i v i è r e s p u b l i q u e s ou classées, et les r i v i è r e s n o n n a v i g a b l e s n i flottables q u e T o n d é s i g n e q u e l q u e f o i s , p a r o p p o s i t i o n a u x p r e m i è r e s , s o u s le
— 84 L A HOUILLE! B L A N C H E n o m do r i v i è r e s p r i v é e s o u d e d r o i t c o m m u n (¡i). E t c e t t e
d i s t i n c t i o n r e m o n t e à u n e t r è s h a u t e a n t i q u i t é : L o u i s XIV, d a n s son édit d u m o i s d ' a o û t 1669, c o n s t a t a i t d é j à q u e la p r o - p r i é t é d e s r i v i è r e s « p o r t a n t b a t e a u x » ( c ' e s t - à - d i r e n a v i g a b l e s ) o u te s u p p o r t a n t t r a i n s d e b o i s » (c'est-à-dire flottables), é t a i e n t l ' a p a n a g e d u d o m a i n e de la c o u r o n n e . La p é r i o d e r é v o l u t i o n n a i r e a c o n f i r m é c e t t e m a n i è r e de v o i r , p u i s q u e l ' A s s e m b l é e n a t i o n a l e d a n s la loi d u 22 n o v e m b r e et i6 r d é - c e m b r e 1790, d é c l a r a i t q u e « les c h e m i n s p u b l i c s , les fleuves et les r i v i è r e s n a v i g a b l e s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e dé- p e n d a n c e s du* d o m a i n e p u b l i c ».
N o u s d i r o n s q u e d a n s les r i v i è r e s n a v i g a b l e s o u flottables, il y a l i e u de c o n s i d é r e r a u j o u r d ' h u i l ' E t a t c o m m e m a î t r e s o u v e r a i n de la p r o p r i é t é d e t o u t c e q u i c o n s t i t u e ces r i - v i è r e s : le lit, l ' e a u , les f r a n c s - b o r d s , e t cela n e souffre a u - c u n e e x c e p t i o n . Une* l o i d ' a i l l e u r s r e l a t i v e m e n t r é c e n t e , p u i s q u ' e l l e d a t e d u 8 a v r i l 1910 (loi de finances, a r t i c l e 128), a m ê m e r e n d u cette s i t u a t i o n p l u s n e t t e e n c o r e ; e n effet, o n a d m e t t a i t a v a n t cette é p o q u e , q u e le G o u v e r n e m e n t q u i a classé d a n s u n e s o r t e d e r é p e r t o i r e , t o n t e s les r i v i è r e s p u b l i - que^ (voir s u r ce p o i n t l ' o r d o n n a n c e de L o u i s - P h i l i p p e d u
10 j u i l l e t i 8 3 5 ) , p o u v a i t p a r un s i m p l e d é c r e t , r a y e r u n e r i v i è r e d e cette liste officielle, l o r s q u e F é p i t h è t e de n a v i g a b l e o u de flottable n e c o r r e s p o n d a i t p l u s avec l a r é a l i t é des faits ; 11 est a v é r é q u e b e a u c o u p d e n o s r i v i è r e s se s o n t e n s a b l é e s et s e r a i e n t d a n s l ' i m p o s s i b i l i t é de s u p p o r t e r la m o i n d r e b a r q u e o u le p l u s p e t i t t r a i n de b o i s . Mais, c o m m e ce d é c l a s s e m e n t p o u v a i t faire p e r d r e a u T r é s o r des r e d e v a n c e s , la l o i p r é c i - tée, r e n d u e s u r l ' i n i t i a t i v e d u M i n i s t r e des F i n a n c e s , a i n t e r d i t t o u t c h a n g e m e n t de c a t é g o r i e s a n s l ' i n t e r v e n t i o n d u p o u v o i r législatif.
Les r i v i è r e s p u b l i q u e s s o n t d o n c r e s t é e s e n t r e les m a i n s de l ' A d m i n i s t r a t i o n , e n l ' e s p è c e le M i n i s t è r e des T r a v a u x p u b l i c s , et il^a fallu u n c e r t a i n délai p o u r q u e celle-ci se r e n d i t c o m p t e q u e b e a u c o u p d e n o s c o u r s d ' e a u , b i e n q u e classés c o m m e d e v a n t s e r v i r à u n e f o n c t i o n i n u t i l i s é e a u j o u r - d ' h u i , p o u v a i e n t ê t r e t r a n s f o r m é s « e n e a u x t o m b a n t e s », p o u r n o u s s e r v i r d e l ' e x p r e s s i o n v u l g a i r e . L o r s q u e u n e p r e - m i è r e p r o p o s i t i o n l u i fut faite, en 1892, p a r l ' i n i t i a t i v e p r i - v é e , p o u r d é r i v e r le R h ô n e a u x p o r t e s de L y o n , p o u r â e s - s e r v i r d e s é n o r m e s b e s o i n s de cette ville i n d u s t r i e l l e e n force m o t r i c e et en l u m i è r e , p o u r faire enfin u n e œ u v r e d e p r é - c u r s e u r , elle exigea u n e loi. D a n s ces d e r n i e r s t e m p s , p o u s - sée p a r la force m ê m e d e s c h o s e s , elle a d o n n é d e s c o n c e s - s i o n s i m p o r t a n t e s avec d e s c a h i e r s des c h a r g e s q u i i m p o s e n t a u x c o n c e s s i o n n a i r e s , en é c h a n g e d ' u n e d u r é e g a r a n t i e p a r c o n t r a t , d e s r e d e v a n c e s aû T r é s o r et d e s r é s e r v e s p o u r les g r a n d s services p u b l i c s : o n p e u t c i t e r le d é c r e t d u s 5 o c t o b r e 191/1 ( p o u r la Basse-Isère) ; celui d u 11 avril 1916 ( p o u r le D r a c - ï n f é r i e u r ) ; celui des p a p e t e r i e s d e la H a y e - D e s c a r t e s d u 2 février 19x7 ( p o u r la Vienne)'.
L o r s q u e l ' A d m i n i s t r a t i o n n ' a g i t p o i n t p a r voie d e c o n c e s - s i o n , elle p e u t e n v e r t u de la loi de p o l i c e d e s e a u x d u 8 avril 1898, d o n n e r des a u t o r i s a t i o n s d e d é r i v a t i o n , p a r d é c r e t r e n d u a p r è s e n q u ê t e s u r l'avis "du C o n s e i l d ' E t a t . Il n ' y a p o i n t alors p o u r l ' i n d u s t r i e l d e d u r é e p r o m i s e , et t h é o r i - q u e m e n t , l ' a u t o r i s a t i o n est t o u j o u r s p r é c a i r e et r é v o c a b l e , m a i s la j u r i s p r u d e n c e d u C o n s e i l d ' E t a t a d e p u i s l o n g t e m p s p r é c i s é ce crue s i g n i f i e n t ces d e u x m o t s j u r i d i q u e s : il est é v i d e n t q u ' i l s n e p e u v e n t p e r m e t t r e à u n e A d m i n i s t r a t i o n d ' u s e r d ' u n p o u v o i r d e r é v o c a t i o n , p a r u n s i m p l e c a p r i c e : , il f a u t p o u r q u e ce p o u v o i r doit m i s e n œ u v r e , q u e la d é r i -
J > l o n g u e u r totale des c o u r s d'eau non navigables ou p r i v é s ost de 270.000 k i l o m è t r e s , ' celle des c o u r s d'eau p u b l i c s ou classés de 12.000
kilomètres, ,
v a t i o n d e v i e n n e c o m p r o m e t t a n t e p o u r la s é c u r i t é p u b l i q u e , o u c o n s t i t u e u n e g ê n e c o n s i d é r a b l e p o u r le s e r v i c e d e la r i v i è r e . C o m m e ce cas se p r é s e n t e t r è s r a r a m e n t , des d é r i v a - t i o n s i m p o r t a n t e s o n t été faites, p a r d e s i n d u s t r i e l s , n ' a y a n t p o u r b a s e q u ' u n d é c r e t d ' a u t o r i s a t i o n , s a n s c o n t r a t ; l'Etat n e g a g n e à cet' état de c h o s e s q u ' u n e r e d e v a n c e , m a i s il est é v i d e n t q u e , f a u t e de c o n v e n t i o n , il n e p e u t e x i g e r soit des r é s e r v e s e n e a u o u en force m o t r i c e p o u r ses s e r v i c e s . C'est p o u r q u o i la f o r m e de la c o n v e n t i o n a v e c c a h i e r des c h a r g e s est p l u s en f a v e u r à l ' h e u r e a c t u e l l e . La f o r m e de la conces- s i o n , s u r les r i v i è r e s d e cette c a t é g o r i e , est p l u t ô t r e c h e r c h é e , d ' a i l l e u r s , p a r les i n d u s t r i e l s ; car l ' E t a t r e c o n n a î t a u j o u r - d ' h u i , q d e , m ê m e s a n s l é g i s l a t i o n n o u v e l l e , il t r o u v e dans la loi d u 27 j u i l l e t 1870, le d r o i t d ' a c c o r d e r le p o u v o i r d'ex- p r o p r i a t i o n a u x e n t r e p r i s e s d e cette n a t u r e q u i , e n réalité,
n e c o n s t i t u e n t q u ' u n e d é r i v a t i o n , comme pour un canal, c ' e s t - à - d i r e p o u r l ' h y p o t h è s e p r é v u e p a r la loi p r é c i t é e .
A u p o i n t d e v u e d e l a s t a t i s t i q u e , s a n s e n c h e r c h e r trop l o n g u e m e n t * les c a u s e s , n o u s d i r o n s q u e les p l u s récentes a p p r é c i a t i o n s n e c h i f f r e n t q u ' à u n p e u p l u s d e 200.000 k i l o w a t t s la p u i s s a n c e i n s t a l l é e s u r c e t t e s o r t e d e r i v i è r e s .
E n ce q u i c o n c e r n e la s e c o n d e c a t é g o r i e de c o u r s d'eau, celle q u i n e c o m p r e n d q u e les r i v i è r e s n o n classées daus l ' o r d o n n a n c e de i 8 3 5 , il f a u t d i s t i n g u e r , a u p o i n t d e v u e de la l é g i s l a t i o n , t r o i s é l é m e n t s b i e n d i s t i n c t s : la p r o p r i é t é du lit, le d r o i t à u s a g e de l ' e a u , et les p o u v o i r s d e l ' a d m i n i s t r a - t i o n q u i a p p a r t i e n n e n t a u M i n i s t è r e d e l ' A g r i c u l t u r e .
R e l a t i v e m e n t a u lit, l a s i t u a t i o n est e x t r ê m e m e n t s i m p l e , il es<t la p r o p r i é t é d e s r i v e r a i n s , c ' e s t - à - d i r e q u ' i l a p p a r t i e n t a u m a î t r e des d e u x r i v e s , si celles-ci d é p e n d e n t de la m ê m e p r o p r i é t é , ou se d i v i s e e n d e u x p a r t i e s , s u i v a n t l a l i g n e m é - d i a n e , si les d e u x b o r d s a p p a r t i e n n e n t c h a c u n à ' d e s p r o p r i é - t a i r e s différents ; il e n r é s u l t e q u e , p o u r é t a b l i r u n simple b a r r a g e , le d é r i v a n t est o b l i g é d ' a c q u é r i r la p r o p r i é t é d u lit au l i e u d e l ' i n s t a l l a t i o n . P o u r les e a u x , elles o n t été attri- b u é e s a u x r i v e r a i n s q u i o n t seuls le d r o i t de s'en servir, d ' a p r è s l ' a r t i c l e s u i v a n t d u C o d e civil :
« A r t . 644. — C e l u i d o n t la p r o p r i é t é b o r d e u n e eau cou- r a n t e a u t r e q u e celle q u i est d é c l a r é e d é p e n d a n c e d u d o m a i n e p u b l i c p e u t s'en s e r v i r à s o n passag'e p o u r l ' i r r i g a t i o n de ses p r o p r i é t é s .
« Celui d o n t cette e a u t r a v e r s e l ' h é r i t a g e p e u t m ê m e en u s e r d a n s l ' i n t e r v a l l e q u ' e l l e y p a r c o u r t , m a i s à c h a r g e de la r e n d r e , à la s o r t i e se*des f o n d s , à s o n c o u r s o r d i n a i r e . »
La r a i s o n d ' ê t r e d e c e t t e a t t r i b u t i o n se t r o u v e d a n s un m o t i f h i s t o r i q u e . A v a n t la n u i t d u 4 a o û t 3789, tous les c o u r s d ' e a u n o n n a v i g a b l e s a p p a r t e n a i e n t a u x seigneurs, h a u t s j u s t i c i e r s , à t i t r e de p a t r i m p i n e p r i v é , n o n seulement p o u r la p ê c h e , m a i s a u s s i p o u r t o u s les u s a g e s d e petites forces m o t r i c e s , tels q u e les m o u l i n s , les m a r t i n e t s , etc. Pour t i r e r u n p r o f i t de* cette p r o p r i é t é t o u t e s p é c i a l e , les seigneurs d o n n a i e n t à b a i l a u x r i v e r a i n s le d r o i t d ' u t i l i s e r l e u r s eaux, et ce c o n t r a t , d o n t o n t r o u v e e n c o r e si s o u v e n t d a n s les Alpes les t r a c e s fort a n c i e n n e s , s ' a p p e l a i t c o n t r a t « d ' a l b e r g e m e n t »;
il d o n n a i t l i e u à u n e r e d e v a n c e g é n é r a l e m e n t p e r p é t u e l l e qui d i s p a r û t a v e c la s u p p r e s s i o n d e s d r o i t s f é o d a u x ; mais les u t i l i s a n t s r e s t è r e n t e n p o s s e s s i o n et l o r s q u e , q u i n z e a n s plus t a r d , le C o d e civil s ' o c c u p a d e cette q u e s t i o n des eaux, il c o n s a c r a , p a r u n e a t t r i b u t i o n f o r m e l l e , u n état de choses d o n t les c o m m u n e s rarales Gnt été b i e n s o u v e n t les premie- res à p r o f i t e r : c a r elles s o n t a u j o u r d ' h u i c o m m e riveraines de b i e n des c o u r s d ' e a u , les p r i n c i p a l e s d é t e n t r i c e s de l'an- c i e n n e p r o p r i é t é féodale ou ecclésiastique,.
Mais, c o m m e l ' a t t r i b u t i o n à u n e c o l l e c t i v i t é d e riverain
LA. H O U I L L E B L A N C H E 8 5 - devait f a t a l e m e n t c o n d u i r e à d e s d i s c u s s i o n s q u e les r é d a c -
teurs d u Gode civil n e p o u v a i e n t p a s n e p a s p r é v o i r , F a r - 1 ticle 644 a été i m m é d i a t e m e n t c o m p l é t é p a r cet a r t i c l e .
« Art. 6 4 5 . — S'il s'élève u n e c o n t e s t a t i o n e n t r e les p r o - priétaires a u x q u e l s ces e a u x p e u v e n t ê t r e u t i l e s , les t r i b u - naux, e n p r o n o n ç a n t , d o i v e n t faire c o ï n c i d e r l ' i n t é r ê t de l ' a g r i c u l t u r e avec le r e s p e c t d û à l a p r o p r i é t é e t , d a n s t o u s les cas, les r è g l e m e n t s p a r t i c u l i e r s et l o c a u x s u r les c o u r s et l'usage des e a u x , d o i v e n t ê t r e o b s e r v é s . »
Cet a r t i c l e d o n n e a u x t r i b u n a u x , e n cas d e difficultés, le pouvoir d e r é p a r t i r les e a u x , soit e n v o l u m e , soit e n h e u r e s d'utilisation e n t r e les r i v e r a i n s q u i se les d i s p u t e n t ; et la j u r i s p r u d e n c e , d è s * l e l e n d e m a i n de l ' a p p a r i t i o n d u C o d e civil, j u s q u ' à a u j o u r d ' h u i , a fait u s a g e de c e t t e c o m p é t e n c e de r é g l e m e n t a t i o n q u i l u i a été a t t r i b u é e , soit e n ce q u i concerne l ' i r r i g a t i o n , soit en ce q u i c o n c e r n e l a p u i s s a n c e d y n a m i q u e de l ' e a u .
En fait, p a r a m p l i f i c a t i o n s s u c c e s s i v e s , la j u r i s p r u d e n c e a étendu les d r o i t s d ' u s a g e r e c o n n u s a u x r i v e r a i n s . et le d r o i t i u s e n t à l ' a r t i c l e 644 d u C o d e civil est d e v e n u l e d r o i t d ' u t i - liser les e a u x d a n s u n b u t i n d u s t r i e l , le d r o i t p o u r le p r o p r i é - taire d ' u n e seule r i v e d e se s e r v i r c o m m e celui d o n t le f o n d s est t r a v e r s é , d é l ' e a u , e n v u e d ' e m p l o i s i n d u s t r i e l s ausi b i e n que d ' e m p l o i s a g r i c o l e s , le d r o i t d e d é r i v e r d a n s u n b u t industriel u n e q u a n t i t é d ' e a u d é p a s s a n t celle q u ' a u r a i e n t exigé des u s a g e s a g r i c o l e s , le d r o i t de c é d e r à des t i e r s et d e séparer de la p r o p r i é t é d u f o n d s r i v e r a i n l ' u s a g e i n d u s t r i e l de l'eau.
Malgré ces e x t e n s i o n s , et e n p a r t i e à c a u s e d ' e l l e s , la situation, telle q u ' e l l e r é s u l t e d e la loi et d e la j u r i s p r u d e n c e , est défavorable à la fois a u x i n d u s t r i e l s et à la N a t i o n .
Qu'elle va ê t r e , e n effet,, l a s i t u a t i o n d u d é r i v a n t ? Il f a u t d'abord q u ' i l s ' a - s u r e q u e l o r s q u e , d a n s u n e s e c t i o n c o n s i - dérée* il a u r a s u p p r i m é l ' e a u , d e p u i s le p o i n t d e sa d é r i v a - tion j u s q u ' à celui d e sa r e s t i t u t i o n , il n e sera p o i n t e x p o s é à des1 r é c l a m a t i o n s a b o u t i s s a n t à des r e s t i t u t i o n s e n n a t u r e q u i le r u i n e r a i e n t ; il d o i t d o n c s ' a s s u r e r p r é a l a b l e m e n t d e ce que l'on a p p e l l e g é n é r a l e m e n t * « l ' a c q u i s i t i o n d e s d r o i t s d'eau ». Si l'on v o u l a i t p a r l e r d ' u n e façon p l u s p r é c i s e , o n devrait d i r e q u ' i l a c h è t e la c e r t i t u d e q u e les r i v e r a i n s , d é - possédés de la p o s s i b i l i t é d ' u s e r d ' u n e e a u q u i l e u r a p p a r - tient, ne se p l a i n d r o n t j a m a i s , et c o m m e ces r i v e r a i n s n ' u t i - lisent pas à l ' h e u r e a c t u e l l e le v o l u m e des e a u x a u x q u e l l e s Us p o u r r a i e n t p r é t e n d r e , il s'est é t a b l i d a n s ' b i e n des cas des prix forfaitaires qui se s o n t i m p l a n t é s d a n s les r é g i o n s . 11 est, au c o n t r a i r e , é v i d e n t q u e si le d é r i v a n t d e v a i t assécher un p r o p r i é t a i r e q u i p r é a l a b l e m e n t a u r a i t m i s son d r o i t en œuvre, le p r i x s e r a i t p l u s élevé et l ' a c q u i s i t i o n d e v r a i t avoir lieu avec u n e p r é c i s i o n r i g o u r e u s e .
Mais ce n ' e s t p a s s u r les d r o i t s de r i v e r a i n e t é à a c q u é r i r que les i n d u s t r i e l s o n t t r o u v é le p l u s de p e i n e ; l o r s q u ' i l s ont r é u n i en l e u r s m a i n s les d r o i t s d ' u s a g e à l ' e a u , il faut encore qu'ils d o n n e n t u n e c a n a l i s a t i o n à cette e a u , d e p u i s le b a r r a g e j u s q u ' a u p o i n t s i t u é e n a v a l de l ' u s i n e ; et il n e faut pas o u b l i e r q u e l a s e r v i t u d e d i t e d ' a q u e d u c , créée p o u r les besoins a g r i c o l e s p a r la loi d e i 8 4 5 , a été c a n t o n n é e p a r cette loi m ê m e , d a n s la s p h è r e p o u r l a q u e l l e elle a été i n s - tituée ; en effet, à oe m o m e n t , l ' i r r i g a t i o n était c o n s i d é r é e comme é t a n t le seul b i e n f a i t i n t é r e s s a n t à o b t e n i r . L e d é r i - vant doit d o n c , p a r ' d e s p r o d i g e s de d i p l o m a t i e , o b t e n i r les contrats q u i l ' a u t o r i s e r o n t a p a s s e r , m ê m e s o u t e r r a i n e m e n t , dans les f o n d s des n o m b r e u x p r o p r i é t a i r e s é c h e l o n n é s s u r le parcours q u ' i l a p r é v u ,
fl n'y a a u c u n p o u v o i r d ' a r b i t r e c o n s t i t u é p a r la loi p o u r
m e t t r e d ' a c c o r d les offres insuffisantes et les p r é t e n t i o n s les p l u s élevées.
La c r é a t i o n de t o u t e u s i n e e x i g e a n t la d i s p o s i t i o n des t e r - r a i n s s u r l e s q u e l s il y a e x é c u t i o n d ' o u v r a g e s , et, à p e i n e de p r o c è s p o u v a n t c o m p r o m e t t r e l ' i n s t a l l a t i o n p r o j e t é e , d e s c o n v e n t i o n s a v e c t o u s les r i v e r a i n s des s e c t i o n s de c o u r s d e a u d o n t le r é g i m e p e u t souffrir d e l ' é t a b l i s s e m e n t de l ' u s i n e , s o n t d o n c n é c e s s a i r e s . Dès l o r s , les i n d u s t r i e l s r e n - c o n t r e n t d e s difficultés d ' a u t a n t p l u s g r a n d e s q u ' i l s se t r o u - v e n t s o u v e n t e n p r é s e n c e d e s p é c u l a t e u r s a y a n t a c q u i s des d r o i t s de r i v e r a i n e t é , d a n s le seul d e s s e i n d e se faire b a r - r e u r s ! Les difficultés suscitées à cet é g a r d o n t é t é c o n s i d é - r a b l e s a u d é b u t d e la m i s e e n v a l e u r de la h o u i l l e b l a n c h e , , le b a r r e u r p r e n a n t l ' a v a n c e l o r s q u e l ' a m é n a g e m e n t d ' u n e c h u t e d ' e a u était à l ' é t u d e , s ' e m p r e s s a n t d ' a c q u é r i r , d a n s la z o n e i n t é r e s s é e , q u e l q u e s m è t r e s de rives o u les d r o i t s d e r i v e r a i n e t é y a t t a c h é s et d r e s s a n t a i n s i d e v a n t l ' u s i n i e r u n o b s t a c l e p r e s q u e i n s u r m o n t a b l e , ce d e r n i e r d e v a n t , o u a c c e p -
ter les c o n d i t i o n s l é o n i n e s d u b a r r e u r ou r e n o n c e r à s o n e n t r e p r i s e . D e p u i s , les c o n d i t i o n s d ' i n t e r v e n t i o n d e s s p é c u - l a t e u r s se s o n t , e n g é n é r a l , m o d i f i é e s : le b a r r e u r est d e v e n u p i s t e u r , r é u n i s s a n t l ' e n s e m b l e des d r o i t s n é c e s s a i r e s à l ' u t i - l i s a t i o n d e s c h u t e s q u i se p r é s e n t e n t d a n s les c o n d i t i o n s les p l u s f a v o r a b l e s et n e / l e s c é d a n t à l ' i n d u s t r i e l v é r i t a b l e m e n t d é s i r e u x de les a m é n a g e r q u ' à des p r i x h o r s de p r o p o r t i o n a v e c l e u r v é r i t a b l e v a l e u r . Ce c o û t e u x i n t e r m é d i a i r e n ' e x i g e p a s d e l ' i n d u s t r i e l des sacrifices m o i n s g r a n d s q u e c e u x e n - t r a î n é s a u p a r a v a n t p a r la p r é s e n c e des b a r r e u r s et u n g r a n d n o m b r e d ' u s i n e s t r a î n e n t a i n s i , c o m m e u n p o i d s m o r t , des c h a r g e s q u i p è s e n t l o u r d e m e n t s u r l e u r e x p l o i t a t i o n .
M a l g r é t o u t e s ces difficultés a u p o i n t de v u e d e s k i l o w a t t s i n s t a l l é s , cette c a t é g o r i e est a u t r e m e n t p l u s r i c h e q u e la p r é c é d e n t e . Si l ' o n c h e r c h e l a c a u s e de cette p r o d u c t i v i t é , o n la t r o u v e f a c i l e m e n t d a n s cette idée q u e l ' i n i t i a t i v e i n d u s - t r i e l l e a p u se d o n n e r l a r g e m e n t c o u r s , n ' a y a n t p o i n t à t e n i r c o m p t e des l e n t e u r s q u e les c o n t r a t s avec les a d m i n i s t r a - t i o n s a m e n a i e n t avec l ' a n c i e n n e l é g i s l a t i o n et aussi d a n s le fait q u ' a p r è s a v o i r r é g l é l e u r s a c q u i s i t i o n s , les d é r i v a n t s se t r o u v a i e n t a b s o l u m e n t p r o p r i é t a i r e s , s a n s d u r é e l i m i t é e , s a n s o b l i g a t i o n d e se c o n s a c r e r à teille o u telle p r o d u c t i o n , s a n s r e d e v a n c e à p a y e r .
E t cela n o u s a m è n e t o u t n a t u r e l l e m e n t à la q u e s t i o n d u r ô l e q u e l ' A d m i n i s t r a t i o n d o i t j o u e r a c t u e l l e m e n t s u r les r i v i è r e s n o n n a v i g a b l e s ni flottables.
1 / A d m i n i s t r a t i o n , p o u r sa p a r t , est l i m i t é e d a n s son a c t i o n . Elle n e p e u l p a s i n t e r v e n i r p o u r éviter le g a s p i l l a g e des r é s e r v e s d ' é n e r g i e q u i s o n t u n e d e s r i c h e s s e - d u p a y s , p o u r faire s e r v i r u n e p a r t i e de cette r i c h e s s e n a t i o n a l e a u x b e s o i n s des collectivités et p o u r a s s u r e r l ' a v e n i r des services p u b l i c s ; elle n e p e u t n i e m p ê c h e r l ' e x é c u t i o n des t r a v a u x q u i sacrifient i n c o n s i d é r é m e n t la b e a u t é < l e s - s i t e s , ni o b t e n i r q u e l ' a m é n a g e m e n t i n d u s t r i e l des c o u r s d ' e a u facilite ou a m é l i o r e l e u r s i t u a t i o n a g r i c o l e . C a n t o n n é e p a r la t r a d i t i o n , a u t a n t q u e p a r la loi, elle n ' i n t e r v i e n t q u ' e n v u e d e p r e s c r i r e les m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r p r é v e n i r les i n o n d a t i o n s , p o u r a s s u r e r a u x e a u x l e u r é c o u l e m e n t n a t u r e l , et p o u r s a u v e - g a r d e r la s a l u b r i t é p u b l i q u e . L i m i t é e d a n s les c o n d i t i o n s étroites de cette a c t i o n p a r la j u r i s p r u d e n c e a d m i n i s t r a t i v e , l ' A d m i n i s t r a t i o n se voit d a n s l ' i m p o s s i b i l t é de r e m p l r la m i s s i o n p l u s h a u t e q u i l u i i n c o m b e d e « d i r i g e r t o u t e s les e a u x d u t e r r i t o i r e v e r s u n b u t d ' u t i l i t é g é n é r a l e ».
T o u t e f o i s , il est é v i d e n t q u ' e l l e n e p e u t p o i n t se d é s i n t é - r e s s e r de la q u e s t i o n d e s b a r r a g e s , et q u ' i l faut q u e l ' i n d u s - triel sollicte a v a n t t o u t u n a r r ê t é p r é f e c t o r a l d ' a u t o r i s a t i o n : s a n s m ê m e s ' a r r ê t e r à la différence q u i existe e n t r e u n a r r ê t é
- LA H O U I L L E BLANCHE - 86
p r é f e c t o r a l ( o b t e n u e n l'espèce s u r la p r o p o s i t i o n des i n g é - n i e u r s d e l ' H y d r a u l i q u e a g r i c o l e ) et u n d é c r e t p r é s i d e n t i e l q u i a m è n e boute u n e s é r i e d e f o r m a l i t é s , il f a u t r e m a r q u e r q u e les p o u v o i r s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' é g a r d des r i v i è r e s n o n n a v i g a b l e s n i flottables, n e s o n t q u e des p o u v o i r s g é n é - r a u x d e police et n o n p a s des p o u v o i r s a t t a c h é s à l a p r o p r i é t é p u b l i q u e c o m m e p o u r les r i v i è r e s et fleuves de la p r e m i è r e c a t é g o r i e .
L o r s q u e les i n g é n i e u r s , a p r è s l ' é t u d e d u d o s s i e r , a p r è s les e n q u ê t e s r é g l e m e n t é e s p a r le d é c r e t d u io r a o û t 1906, se s o n t a p e r ç u s q u e l a d é r i v a t i o n , telle q u ' e l l e est p r o j e t é e , n e . p e u t a v o i r a u c u n e m a u v a i s e i n f l u e n c e s u r la s a l u b r i t é e t la s é c u - r i t é p u b l i q u e s , ils p r o p o s e n t à la s i g n a t u r e p r é f e c t o r a l e u n e r é d a c t i o n q u i r é s e r v e les d r o i t s des t i e r s , i n d i q u e le n i v e a u de la r e t e n u e et le p o i n t d e la r e s t i t u t i o n ; l ' a u t o r i s a t i o n est a c c o r d é e et n e s a u r a i t ê t r e r e t i r é e q u e si u n c h a n g e m e n t p r o f o n d d a n s la s é c u r i t é d u p a y s v e n a i t à ê t r e d û m e n t c o n s - t a t é .
P u i s q u e , a i n s i q u e n o u s v e n o n s d e le d i r e , l ' A d m i n i s t r a - t i o n n e se p r é o c c u p e p a s des d r o i t s d e s t i e r s et se b o r n e à les r é s e r v e r , o n p o u r r a i t se d e m a n d e r p o u r q u e l m o t i f les i n g é n i e u r s , a v a n t de m e t t r e l e p r o j e t à l ' e n q u ê t e , e x i g e n t q u ' i l l e u r soit j u s t i f i é de l ' a c q u i s i t i o n Intégrale de t o u s les d r o i t s de passage ; o n p o u r r a i t m ê m e d i r e q u e , p u i s q u ' e l l e n e .se p r é o c c u p e p a s d e l ' a c q u i s i t i o n i n t é g r a l e d e s droits d'eau, i l y a e n t r e ces d e u x q u e s t i o n s u n e o p p o s i t i o n q u i n e se justifie p a s . Mais u n e s i m p l e réflexion très r a p i d e suffit p o u r t r o u v e r l ' e x p l i c a t i o n . L ' A d m i n i s t r a t i o n n e v e u t p a s d o n n e r des a u t o r i s a t o i n s d o n t la m i s e en e x é c u t i o n l u i a p p a - r a î t é v i d e m m e n t c o m m e i m p o s s i b l e , e t c'est b i e n le c a s q u i s e r a i t celui d ' u n d e m a n d e u r e n a u t o r i s a t i o n q u i n ' a u r a i t p o i n t , p a r c o n t r a t r é g u l i e r , la p o s s i b i l i t é j u r i d i q u e d e p é n é - t r e r d a n s des t e r r a n s q u i n e l u i a p p a r t i e n n e n t p a s . E n d o n - n a n t à ce d e m a n d e u r l ' a r r ê t é q u ' i l sollicite, l ' A d m i n i s t r a t i o n se p a r a l y s e r a i t p o u r l ' a v e n i r et s ' i n t e r d i r a i t de d o n n e r à c e l u i q u i s e r a i t n a n t i d e t o u s les c o n t r a t s i n d i s p e n s a b l e s , l ' a u t o r i - s a t i o n d o n t il a u r a i t b e s o i n .
Voilà p o u r q u o i , à la visite des l i e u x , a v a n t m ê m e de p a r l e r d e q u e s t i o n s t e c h n i q u e s , l ' i n g é n i e u r d e m a n d e à l ' i m p é t r a n t la j u s t i f i c a t i o n des d r o i t s d e p a s s a g e et d e b a r r a g e q u i l u i s o n t i n d i s p e n s a b l e s . C e n ' e s t p a s p a r c e q u e l ' h y d r a u l i q u e a g r i c o l e p r é t e n d s ' o c c u p e r des conflits p r i v é s q u i la rega-r-.
d e n t d ' a u t a n t m o i n s q u e la m o d e s t e a u t o r i s a t i o n d o n n é e p a r elle, n e p e u t les r é s o u d r e ; c'est s i m p l e m e n t p o u r n e p a s f a v o r i s e r celui q u i v o u d r a i t e n n e r i e n f a i s a n t , e m p ê c h e r a u m o y e n d ' u n a r r ê t é s a v a m m e n t o b t e n u , c e l u i q u i v o u d r a i t faire u n e d é r i v a t i o n u t i l e , de la m e t t r e e n œ u v r e e n u t i l i s a n t des c o n t r a t s q u e l u i a u m o i n s a u r a i t su o b t e n i r .
11 n o u s r e s t e , p o u r ê t r e c o m p l e t , à e n v i s a g e r u n e c a t é g o r i e de c h u t e s q u i c h e v a u c h e n t e n r é a l i t é s u r les d e u x g r a n d e s c a t é g o r i e s q u e n o u s v e n o n s d ' e n v i s a g e r . N o u s v o u l o n s p a r l e r de c h u t e s e x t r ê m e m e n t a n c i e n n e s q u i s o n t c o n s t i t u é e s s u r les r i v i è r e s p u b l i q u e s1 aussi b i e n q u e s u r les r i v i è r e s p r i v é e s , et q u i o n t p o u r b a s e de l e u r s t a t u t l é g a l u n a c t e d e v e n t e a n t é r i e u r à l'édit de M o u l i n s de i 5 6 6 , o u b i e u u n c o n t r a t d ' a l i é n a t i o n c o m m e b i e n n a t i o n a l . P e r s o n n e n ' i g n o r e q u e l'édit de M o u l i n s est le p r e m i e r q u i ait d é c l a r é i n a l i é n a b l e le d o m a i n e de la c o u r o n n e ; a n t é r i e u r e m e n t à"3cette é p o q u e la p u i s s a n c e r o y a l e p o u v a i t l é g i t i m e m e n t c o n s e n t i r des alié- n a t i o n s p a r t i e l l e s s u r les r i v i è r e s p u b l i q u e s . Le r e s p e c t d e s1 d r o i t s a c q u i s a f o r c é t o u s les G o u v e r n e m e n t s à r e s p e c t e r , m ê m e a c t u e l l e m e n t , ces c o n t r a t s a u s s i v é n é r a b l e s p a r l e u r date q u e p e u f r é q u e n t e n r é a l i t é . D e m ê m e , l o r s q u e l ' E t a t a figuré c o m m e v e n d e u r d a n s u n b i e n n a t i o n a l , il n e p e u t
v e n i r l u i - m ê m e r é t r a c t e r ce q u ' i l a p r o m i s et g a r a n t i d a n s le s e n s l é g a l d u m o t ; aussi d o i t - o n c o n s i d é r e r c o m m e u n e p r o p r i é t é c o m p l è t e et p e r p é t u e l l e , la c h u t e q u i p e u t m o n t r e r u n de ces d e u x é l é m e n t s .
E n r é s u m é , et e n m e t t a n t , à p a r t cette classe e n q u e l q u e s o r t e h i s t o r i q u e , n o u s p o u v o n s d i r e q u e la m a j o r i t é des c h u t e s d ' e a u est r é g i e p a r la g r a n d e d i s t i n c t i o n des r i v i è r e s s u r lesquelles elles s o n t c o n s t i t u é e s , et si n o u s v o u l i o n s r é s u - m e r en q u e l q u e s m o t s les l i g n e s q u i p r é c è d e n t , n o u s d i r i o n s : la propriété de VEtai est complète sur les rivières classées ; il n e p e u t d o n c a l i é n e r la j o u i s s a n c e de ces c o u r s d ' e a u q u e p o u r "une p é r i o d e t e m p o r a i r e avec u n c a h i e r des c h a r g e s , a p p r o u v é p a r d é c r e t , si la d é r i v a t i o n n ' e x c è d e p a s 20 kilo- m è t r e s , ou p a r u n e loi d a n s le cas c o n t r a i r e ; s'il d o n n e u n e a u t o r i s a t i o n , il p e u t la r e t i r e r si la n é c e s s i t é d u s e r v i c e de la n a v i g a t i o n o u de flottaison l ' i m p o s e ; m a i s il n e p e u t , d a n s ce cas, e x i g e r a u c u n e p r e s t a t i o n a u t r e q u e la r e d e v a n c e en a r g e n t p r é v u e d a n s le d é c r e t d ' a u t o r i s a t i o n .
S u r les r i v i è r e s n o n n a v i g a b l e s ni flottables, d i t e s p r i v é e s o u de d r o i t c o m m u n , VEtai n'a qu'un pouvoir de police l ' i n d u s t r i e l doit faire face a u x a c q u i s i t i o n s n é c e s s a i r e s soit des d r o i t s d ' e a u , soit aussi des d r o i t s de p a s s a g e p o u r la c a n a l i s a t i o n .
L E S LEGISLATIONS E T R A N G E R E S
E n -face de n o t r e l é g i s l a t i o n f r a n ç a i s e , p l a ç o n s p o u r la c l a r t é de n o t r e e x a m e n , l'état des l é g i s l a t i o n s q u i à l ' é t r a n g e r r é g i s s e n t la m a t i è r e .
U n e r e v u e s o m m a i r e des l é g i s l a t i o n s é t r a n g è r e s s u r l'uti- l i s a t i o n des forces h y d r a u l i q u e s se t r o u v e d a n s le r a p p o r t de M. le p r o f e s s e u r M i c h o u d , de G r e n o b l e , p o u r le c o n g r è s q u i d e v a i t se t e n i r à L y o n e n 1914.
M. M i c h o u d classe en d e u x c a t é g o r i e s les l é g i s l a t i o n s qu'il r é s u m e . Celles q u i p o s e n t e n p r i n c i p e l ' e x c l u s i o n d e toute a p p r o p r i a t i o n p r i v é e d u c o u r s d ' e a u , q u e l l e s q u ' e n soient la n a t u r e e t l ' i m p o r t a n c e , et celles q u i d i s t i n g u e n t a u c o n t r a i r e les « e a u x p u b l i q u e s » des e a u x p r i v a t i v e m e n t approprian- t e s .
La l é g i s l a t i o n i t a l i e n n e , la1 l é g i s l a t i o n a u t r i c h i e n n e , les lois de q u e l q u e s c a n t o n s suisses et d e q u e l q u e s Etats alle- m a n d s r e n t r e n t d a n s l a p r e m i è r e c a t é g o r i e .
Le p r o b l è m e q u i n o u s p r é o c c u p e n ' y e x i s t e p a s .
Là g é n é r a l i s a t i o n d u p o u v o i r de l ' a u t o r i t é n a t i o n a l e sur l ' e n s e m b l e d e s c o u r s d ' e a u e n facilite s i n g u l i è r e m e n t les n o u v e l l e s u t i l i s a t i o n s .
L ' A n g l e t e r r e , l a P r u s s e , la B a v i è r e , la S a x e , le d u c h é de R a d e , l a p l u p a r t des E t a t s de l ' A m é r i q u e d u N o r d connais- s e n t au c o n t r a i r e , e n t r e les c o u r s d ' e a u des d i s t i n c t i o n s ana- l o g u e s a u x n ô t r e s . Le m ê m e , c o n f l i t s'y élève e n t r e le droit des r i v e r a i n s et les b e s o i n s d e l ' i n d u s t r i e s u r les c o u r s d'eau p r i v a t i v e m e n t appropria-blés.
E n A n g l e t e r r e , il n ' a p a s r e ç u de s o l u t i o n p r a t i q u e (voir te r a p p o r t spécial d e M. C o u ! s o n , t. I, d u d e u x i è m e Congrès d e la h o u i l l e b l a n c h e , p . 18 et s u i v a n t e s ) . L ' a b o n d a n c e de la h o u i l l e n o i r e et le r e s p e c t d u c a r a c t è r e a b s o l u de la propriété p r i v é e o n t d é t o u r n é e de la q u e s t i o n q u i n o u s o c c u p e l'atten- t i o n d u P a r l e m e n t b r i t a n n i q u e .
Elle fait, a u c o n t r a i r e , d a n s la d e r n i è r e loi p r u s s i e n n e sur le r é g i m e des e a u x , e n d a t e d u 7 a v r i l i g x 3 , l ' o b j e t de déve- l o p p e m e n t s i n t é r e s s a n t s .
Cette loi, la p l u s r é c e n t e s u r la m a t i è r e , n ' e s t malheureu- s e m e n t p u b l i é e n i d a n s le r e c u e i l d u C o n g r è s d e ni d a n s l ' a n n u a i r e des l é g i s l a t i o n s é t r a n g è r e s . O n en trouve s e u l e m e n t u n r é s u m é d a n s F u n et l ' a u t r e r e c u e i l s .
La loi p r u s s i e n n e a d i v i s é les c o u r s d ' e a u en trois groupes :
