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W O R L D H E A L T H O R G A N I S A T I O N M O N D I A O R G A N I Z A T I O N D E L A S A N T É

CONSEIL EXECUTIF EB41/36 Add.2 Corr.l 30 janvier 1968 Q u a r a n t e et unième session

ПТ5 TOT XT Л T . ЛХТГТ Л Т g L。.. ! 、、

Point 7.1.1 de l'ordre du jour

COORDINATION A V E C D'AUTRES ORGANISATIONS :

ORGANISATION DES NATIONS U N I E S , INSTITUTIONS SPECIALISEES ET A I E A Questions relatives au Programme

1 . P a g e 10 - au paragraphe 7.4, deuxième ligne, remplacer le m o t quatre par c i n q . 2 . Page 11 - ajouter le paragraphe suivant :

7.4.5 Résolution 2 3 4 7 , question du Territoire sous tutelle d e N a u r u ,

D e m a n d e instamment aux organes intéressés de l'Organisation des Nations Unies et aux institutions spécialisées d1a c c o r d e r toute l'assistance possible au peuple d e N a u r u dans ses efforts pour édifier une nouvelle n a t i o n .

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W O R L D H E A L T H O R G A N I Z A T I O N

C O N S E I L E X E C U T I F

Q u a r a n t e et u n i è m e session Point 7.1.1 d e 1 * ordre du jour provisoire

O R G A N I S A T I O N M O N D I A D E L A S A N T É

E B 4 1 / 3 6 A d d . 2 17 janvier 1968 ORIGINAL : ANGLAIS

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COORDINATION A V E C D' O R G A N I S A T I O N DES NATIONS U N I E S ,

A U T R E S O R G A N I S A T I O N S

INSTITUTIONS SPECIALISEES E T A I E A

r -

A v .

Questions relatives au Programme Décisions de l'Assemblée générale et du Conseil économique et social des Nations Unies

Introduction

I. A s s e m b l é e générale des Nations Unies

1 . D é c e n n i e des Nations Unies pour le Développement 2 . Développement social

3 . Protéines comestibles

4 . Science et technique : Rapport d'activité 5 . R e s s o u r c e s humaines

6. E f f e t s des armes nucléaires

7 . Pays et peuples coloniaux et apartheid II. Conseil économique et social

8 . Problèmes démographiques 9 . LSD et substances analogues 10, Coordination à 1'échelon national

III. Autres décisions d e 1丨Assemblée générale et d u Conseil économique et social des Nations Unies

FISE

Programmes spéciaux d'enseignement et d e formation pour les A f r i c a i n s

Office de Secours et d e Travaux des Nations Unies pour les réfugiés d e P a l e s t i n e dans le Proche-Orient

Utilisations pacifiques de 1'espace extra-atmosphérique Fonds d'équipement des Nations Unies

A n n é e internationale de 1'Education; Journée internationale de 1'Alphabétisation

Coordination statistique

E v a l u a t i o n d e s programmes de c o o p é r a t i o n technique A d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e

и

P a g e

3 3 4 6 7 8 9 10 13 13 14 14

15 15 15 15 15 16 16 16 16 16

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M i s e en o e u v r e des ressources naturelles; d e s s a l e m e n t de 11 eau H a b i t a t i o n , c o n s t r u c t i o n et p l a n i f i c a t i o n

T r a n s p o r t s Information

R a p p o r t s des i n s t i t u t i o n s s p é c i a l i s é e s et du CAC P r o g r a m m e de t r a v a i l du C o n s e i l

A n n e x e A - R é s o l u t i o n 2305 (XXII) d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e A n n e x e В 一 R é s o l u t i o n 1226 (XLII) du C o n s e i l é c o n o m i q u e

et social

A n n e x e С - R é s o l u t i o n 1257 (XLIII) du C o n s e i l é c o n o m i q u e et social

A n n e x e D - R é s o l u t i o n 2319 (XXII) de 1 ' A s s e m b l é e g é n é r a l e A n n e x e E - O N U , document A / A C . 1 0 9 / 2 7 6

A n n e x e F 一 R é s o l u t i o n 1279 (XLIII) du C o n s e i l é c o n o m i q u e et s o c i a l

A n n e x e G - R é s o l u t i o n 1281 (XLIII) du C o n s e i l é c o n o m i q u e et social

D é c e n n i e des Nations Unies pour le Développement Q u e s t i o n s sociales touchant l'expansion des services de santé

P r o t é i n e s c o m e s t i b l e s P r o t é i n e s comestibles Suite d o n n é e aux d e m a n d e s adressées par 1'Assemblée g é n é r a l e a u x institutions s p é c i a l i s é e s

P r o b l è m e s démographiques C o o r d i n a t i o n à 11 é c h e l o n n a t i o n a l

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COORDINATION A V E C DfA U T R E S O R G A N I S A T I O N S : Q U E S T I O N S RELATIVES A U P R O G R A M M E D é c i s i o n s d e A s s e m b l é e générale et du Conseil é c o n o m i q u e

et social d e s Nations Unies

Le présent document a p o u r objet d e porter à la connaissance d u Conseil les déci- sions prises par la Vingt-Deuxième A s s e m b l é e générale des Nations Unies et par le Conseil é c o n o m i q u e et social à ses q u a r a n t e - d e u x i è m e et q u a r a n t e — t r o i s i è m e sessions au sujet d e p r o g r a m m e s auxquels participe 1 *OMS. C o m m e l ' A s s e m b l é e mondiale d e la Santé l'a d e m a n d é au p a r a g r a p h e 4 d e sa résolution W H A 2 0 . 5 2 ,1 seules sont examinées d e façon d é t a i l l é e les déci- sions importantes pour les programmes nationaux et internationaux dans le d o m a i n e d e la s a n t é . D ' a u t r e s r é s o l u t i o n s , dans lesquelles d e s d e m a n d e s portant sur d e s points p r é c i s sont adres- sées à 1'OMS o u à d ' a u t r e s institutions s p é c i a l i s é e s , ne sont q u e brièvement m e n t i o n n é e s , p o u r 1'information d u C o n s e i l .

I . A S S I M B L E E GENERALE D E S NATIONS U N I E S

1 . D é c e n n i e d e s Nations Unies pour le Développement

1.1 L e Conseil exécutif a é t é tenu constamment au courant d e s d é b a t s d u Conseil économique et social et d e 1*Assemblée générale d e s N a t i o n s Unies sur 1'évolution d e s activités d e la D é c e n n i e pour le D é v e l o p p e m e n t . A p r è s avoir noté les résolutions adoptées à la Vingt et Unième A s s e m b l é e générale et à la quarante et unième session du Conseil au sujet d e cette D é c e n n i e , la V i n g t i è m e A s s e m b l é e m o n d i a l e d e la Santé a invité les Etats M e m b r e s "à prendre toutes les m e s u r e s q u ' i l s estiment nécessaires pour qu*une place adéquate soit réservée au secteur de la santé publique dans les plans nationaux d e développement socio-économique et à informer 1'Organisation d e tous les p l a n s sanitaires d e cet ordre qui seront élaborés e n vue d ' ê t r e exécutés au cours d e la D é c e n n i e pour le Développement commençant en 1970..." (résolu-

tion W H A 2 0 . 5 2 ) .1 D ' a u t r e p a r t , d a n s sa résolution W H A 2 0 . 5 32 sur la santé et le développement é c o n o m i q u e , 1*Assemblée d e la Santé a noté que le progrès en m a t i è r e d e santé ne se poursui- vait pas a u rythme prévu pour la Décennie d e s N a t i o n s Unies p o u r le D é v e l o p p e m e n t , et elle a appelé 1'attention d e s E t a t s Membres sur le fait qu'il est important p o u r eux d e p r e n d r e d e s m e s u r e s e n vue d ' é t a b l i r d e s plans nationaux d'action sanitaire d a n s le cadre d e leurs p r o g r a m m e s d e développement économique et social• L e Directeur général a signalé ces déci- sions d e l'Assemblée à l'attention d e s Etats M e m b r e s (C.L. 20.67 d u 4 juillet 1 9 6 7 ) et d u Conseil économique et social•

1.2 E n d é c e m b r e 1967, à sa vingt—deuxième s e s s i o n , 1*Assemblée générale a approuvé la réso- lution d u Conseil relative à la Décennie p o u r le Développement et a d e m a n d é q u e , d a n s le cadre d u schéma préliminaire d e la stratégie internationale d u d é v e l o p p e m e n t , o n prenne d e s m e s u r e s fondées sur les résultats d e la deuxième session d e la Conférence sur le commerce et le dévelop- pement . L a résolution pertinente d e 1'Assemblée (2305 (XXII)) est j o i n t e e n annexe au présent document (annexe A ) .

1.3 A u cours d e la quarante-troisième session d u C o n s e i l , en juillet 1 9 6 7 , le rôle q u i in- combe au Comité d e la p l a n i f i c a t i o n d u d é v e l o p p e m e n t d a n s l'établissement d e d i r e c t i v e s pour

1 Recueil d e s résolutions et d é c i s i o n s , neuvième édition, p a g e 4 1 0 .

2 • Recueil d e s résolutions et d é c i s i o n s , neuvième é d i t i o n , p a g e 6 7 .

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la seconde d é c e n n i e pour le développement a été p r é c i s é . Ces d i r e c t i v e s concerneront la consom- m a t i o n a l i m e n t a i r e par h a b i t a n t , la santé, 1 ' é d u c a t i o n et l ' e m p l o i . D a n s sa résolution 1260

(XLIII), le Conseil a p r i é le Secrétaire général et le Comité d e la p l a n i f i c a t i o n d u dévelop- p e m e n t d e p o u r s u i v r e leurs travaux sur l'organisation d'une action internationale concertée et sur les d i r e c t i v e s et propositions relatives à la seconde d é c e n n i e .

1.4 A sa session d ' o c t o b r e 1967, le CAC a exprimé 1To p i n i o n q u e , vu les responsabilités q u i incombent aux i n s t i t u t i o n s spécialisées d a n s leurs secteurs r e s p e c t i f s , il était essentiel q uTu n p r o c e s s u s actif d e c o o p é r a t i o n et d e c o n s u l t a t i o n s'établisse par le canal d e son Sous- Comité d e la D é c e n n i e pour le D é v e l o p p e m e n t , a i n s i q uTe n t r e les institutions intéressées et le Comité d e la p l a n i f i c a t i o n d u d é v e l o p p e m e n t . D a n s le cadre des consultations p e r m a n e n t e s réalisées par 11 intermédiaire d u CAC, u n consultant d e 1fOrganisation d e s Nations U n i e s qui p a r t i c i p e à la p r é p a r a t i o n d1 une étude sur les p r i n c i p e s et d i r e c t i v e s d ' a c t i o n à suivre rendra visite aux sièges d e s institutions spécialisées i n t é r e s s é e s .

1#5 L e D i r e c t e u r général est d1 avis que l'OMS se doit d e continuer d e fournir son appui p o u r la m i s e au point d ' u n e stratégie interdisciplinaire applicable à l'action internationale q u i sera m e n é e au c o u r s d e la décennie commençant e n 1 9 7 0 . Il a pris les d i s p o s i t i o n s néces- saires p o u r q u e soient élaborées les données préliminaires à soumettre à 1 *examen d u Comité d e la p l a n i f i c a t i o n du d é v e l o p p e m e n t et p o u r que l'OMS soit représentée aux réunions d e ce C o m i t é .

1.6 L e s r e c o m m a n d a t i o n s formulées par 1'Assemblée m o n d i a l e d e la Santé dans ses résolu- tions WHA20.52-1- et W H A 2 0 . 5 3 ^ répondent, s e m b l e - t - i l , aux desiderata exprimés au sujet d e s mesures que doivent prendre les organisations d u système des Nations U n i e s . Il est maintenant proposé que les plans d1a c t i o n sanitaire élaborés conformément aux recommandations de 1'Assem- b l é e m o n d i a l e de la Santé soient discutés en temps voulu à 1'échelon régional e n vue d'établir u n e stratégie r é g i o n a l e pour l'action à m e n e r dans le domaine d e la santé au cours d e la décen- n i e commençant en 1970 * Les p l a n s régionaux p o u r r a i e n t ensuite être amalgamés e n u n p l a n d ' e n s e m b l e q u i donnerait au Directeur général les orientations nécessaires pour répondre aux besoins des Etats M e m b r e s pendant la d é c e n n i e susmentionnée et q u i 1'aiderait à a s s u r e r , de concert avec le Conseil économique et social et 1'Assemblée générale des Nations U n i e s , 11 i n t é g r a t i o n d e l'action sanitaire à la stratégie générale d u développement i n t e r n a t i o n a l . 1.7 II nfy aura p a s b e s o i n d e ressources supplémentaires pour réaliser ce qui p r é c è d e . 2 • D é v e l o p p e m e n t social

2 . 1 L e Conseil a été informé d e s résolutions que 1 A s s e m b l é e générale et le Conseil écono- mique et social ont adoptées à ce sujet en 1965 et 1966 et aux termes d e s q u e l l e s il a été déci- d é d e renforcer les activités d© l'Organisation d e s Nations Unies d a n s le d o m a i n e social et d e transformer la Commission d e s questions sociales en une Commission d u développement social d o t é e d ' u n m a n d a t plus é t e n d u . O n se souviendra q u ' a u x termes d e c e m a n d a t , la Commission est chargée d'étudier les rapports d e s institutions spécialisées traitant de problèmes sociaux et qu'elle agira e n tant qu'organe appelé à préparer les travaux d u Conseil sur tout ce qui touche aux m e s u r e s d e d é v e l o p p e m e n t s o c i a l .

2 . 2 E n 1967, dans sa résolution sur la situation sociale d a n s le m o n d e (résolution 2293 (XXII)), l'Assemblée générale a demandé aux Etats Membres d e prendre d e s m e s u r e s propres à favoriser u n accroissement notable d e 1'assistance internationale au titre d u d é v e l o p p e m e n t ,

1 Recueil d e s résolutions et d é c i s i o n s , neuvième é d i t i o n , page 4 1 0 .

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ce q u i contribuerait à 1 ' a m é l i o r a t i o n d e la situation sociale d a n s le m o n d e . L e Comité d e la p l a n i f i c a t i o n d u d é v e l o p p e m e n t a é t é instamment invité à tenir p l e i n e m e n t compte du r ô l e q u e jouent les facteurs sociaux dans le développement et il a été d é c i d é d e d o n n e r u n rang d e p r i o r i t é élevée à la r é d a c t i o n d ' u n e déclaration sur le d é v e l o p p e m e n t s o c i a l .

2.3 D a n s cette m ê m e r é s o l u t i o n , 1'Assemblée générale rappelait les d é c i s i o n s prises par le Conseil économique et social à sa quarante—deuxième s e s s i o n . Comme le Conseil avait

d é c i d é d e consacrer s s. session d.T et© bl la coordination et aux questions d© politique g é n é r a l © , il a étudié le rapport d e la Commission d u développement social au p r i n t e m p s , e n m ê m e temps que d'autres activités d e l'Organisation d e s Nations U n i e s (résolution 1156 (XLI)).

2.4 L e premier rapport p r é s e n t é à la Commission par une institution spécialisée a été celui d e l'OMS sur les questions sociales touchant 1'extension d e s services d e s a n t é . Après avoir pris a c t e de c e r a p p o r t , d a n s sa résolution 1226 (XLII), le Conseil a invité 1T0 M S à rédiger

"une étude fondée sur les renseignements existants qui examinerait d a n s quelle m e s u r e 11 accès aux services m é d i c a u x et sanitaires est assuré d a n s d e s groupes représentatifs d e pays se trouvant à u n stade plus o u m o i n s a v a n c é .# #, compte d û m e n t tenu d e s facteurs sociaux q u i influent sur l'accès aux services d e santé et sur 1'utilisation d e ces s e r v i c e s " . Cette résolution est jointe en annexe au présent rapport (annexe B ) .

2.5 B i e n q u e ce rapport ait été d e m a n d é pour la session d e m a i 1968 d e la Commission d u développement s o c i a l , le D i r e c t e u r général se p r o p o s e , avec 11 agrément d e 11 Organisation d e s Nations U n i e s , d e le p r é s e n t e r en 1 9 6 9 .

2.6 P o u r l'établissement d e ce r a p p o r t , il faudra engager un consultant pendant trois m o i s . L e s dépenses correspondantes seront imputées sur le compte d u projet interrégional 0 1 5 3

(Actes officiels No 163, page 4 9 3 ) .

2.7 D1 autre p a r t , le Conseil a chargé la Commission d u d é v e l o p p e m e n t social d e procéder à une étude d ' e n s e m b l e d e s activités d e coopération technique m e n é e s par les organisations d u système d e s N a t i o n s U n i e s d a n s le d o m a i n e du développement s o c i a l , sur la b a s e d ' u n exa- m e n et d'une a n a l y s e effectués p a r cinq rapporteurs s p é c i a u x . L e s institutions spécialisées intéressées étaient invitées à coopérer avec ces rapporteurs (résolution 1227 (XLII)).

2a8 Comme le CAC siégeait a u m o m e n t m ê m e où la Commission d u d é v e l o p p e m e n t social était r é u n i e , il n'a p a s été e n m e s u r é d1 examiner à 11 avance la p r o p o s i t i o n relative à l'exécution d e cette é t u d e . E n a o û t , d i v e r s e s réunions ont été organisées sous les auspices d u CAC a f i n d e préciser le mandat d e s rapporteurs spéciaux et d e m e t t r e a u point le texte d u question- naire q u i sera envoyé aux g o u v e r n e m e n t s . U n accord est intervenu sur ces deux p o i n t s . Les d i r e c t e u r s régionaux d e l'OMS o n t été invités à prêter leur concours aux rapporteurs spé- ciaux et à faire le nécessaire pour qu'ils puissent procéder à d e s consultations avec les a u t o r i t é s sanitaires•

2.9 L e Conseil souhaitera p e u t - ê t r e p r i e r le D i r e c t e u r général d * a p p e l e r l'attention d e s autorités sanitaires sur les études et analyses entreprises par 1 *Organisation d e s Nations U n i e s a u sujet d e s programmes d e caractère social auxquels lf0 M S c o l l a b o r e , a f i n d'assurer la coordination à l'échelon d e s p a y s .

2 . 1 0 D a n s u n e autre résolution adoptée en m a i 1967, le Conseil économique et social a approu- vé les dispositions prises e n vue d e la rédaction d ' u n projet d e d é c l a r a t i o n sur le développe- m e n t social qui doit ê t r e soumis à 1'Assemblée générale d e s N a t i o n s Unies à sa session d e 11 a u t o m n e d e 1968 (résolution 1228 (XLII)).

2 . 1 1 Lf0 M S et df¡ p o u r le groupe d e parer le projet d e

autres institutions spécialisées intéressées o n t fourni d e la document at i o n travail q u i sera chargé par la Commission d u d é v e l o p p e m e n t social d e pré-

» déclaration; c© groupe se réunira immédiatement avant la session d e

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février 1968 d e la C o m m i s s i o n . En o u t r e , les institutions spécialisées ont été consultées au sujet des p r i n c i p e s à énoncer dans la déclaration et elles prendront part aux délibérations de la Commission sur le rapport de son groupe de t r a v a i l .

2 . 1 2 L e Directeur général se p r o p o s e d e suivre les d é l i b é r a t i o n s auxquelles donnera lieu le p r o j e t de d é c l a r a t i o n . A f i n de préserver l'unité du développement dans les secteurs écono- m i q u e et social, ce projet d e v r a i t , à son avis, être étroitement lié à la Charte du dévelop- p e m e n t d o n t 1'Assemblée g é n é r a l e a d e m a n d é 1‘établissement dans sa résolution 2218 (XXI).

2 . 1 3 A u c u n e dépense supplémentaire n'est à p r é v o i r .

3 . A c c r o i s s e m e n t de la p r o d u c t i o n et de la consommation de protéines : Rapport du Comité consultatif sur 1'application de la science et de la technique au développement 3 . 1 Le Conseil a été tenu au courant de la coopération avec le Comité consultatif sur 1'application d e la science et d e la technique au d é v e l o p p e m e n t . Il y a u n an, le Directeur général a notamment p r é s e n t é u n rapport sur 1'aide que l'OMS et la FAO ont conjointement four- n i e à ce comité pour la rédaction de son rapport intitulé "Accroissement de la production et d e la consommation de protéines" (ONU, document E / 4 3 4 3 ) .

3.2 En juillet 1967, le Conseil économique et social a adopté u n e résolution portant sur la m ê m e question (annexe С : résolution 1257 (XLIII)) dans laquelle il reconnaissait la va- leur des 14 p r o p o s i t i o n s du Comité consultatif et considérait qu'il convenait de donner la p r i o r i t é , suivant les besoins de chaque p a y s et région, à quatre de ces p r o p o s i t i o n s . Aux p a r a g r a p h e s 9 et 10 d u d i s p o s i t i f , le Conseil :

"9. Recommande que l'Organisation m o n d i a l e de la Santé, 11 Organisation des Nations U n i e s p o u r l'Alimentation et 1TA g r i c u l t u r e et le Fonds des Nations Unies pour 1fE n f a n c e exa- minent s'il est u t i l e et p o s s i b l e d'élargir le mandat et les fonctions de 1'actuel G r o u p e consultatif sur les p r o t é i n e s O M S / F A O / F I S E , en vue de m e t t r e en oeuvre les propo- sitions du Comité consultatif sur 1'application d e la science et de la technique au développement et de p r e n d r e toute m e s u r e appropriée;

10. Prie en outre le Secrétaire général d'entreprendre, en consultation avec le Comité administratif d e coordination et avec 11 a v i s , le cas é c h é a n t , du Comité consultatif sur l'application de la science et de la technique au d é v e l o p p e m e n t , u n e étude des programmes actuels et p r o j e t é s des o r g a n i s m e s des Nations U n i e s , en vue dTu n e réaffectation éven- tuelle des r e s s o u r c e s aux fins de la m i s e en oeuvre des p r o p o s i t i o n s destinées à pallier la p é n u r i e de p r o t é i n e s , d e faire rapport au Conseil économique et social à sa quarante- cinquième session sur 11 affectation a c t u e l l e , à 1'échelle nationale et internationale, des ressources destinées à remédier à cette p é n u r i e et d e formuler toutes recommandât ions pertinentes et susceptibles d*être m i s e s en application en vue dfu n e action plus poussée en c e s e n s .M

3.3 A p r è s avoir p r i s c o n n a i s s a n c e de ce rapport et de la résolution de 1'ECOSOC sur la ques- t i o n , l'Assemblé© g é n é r a l e a a d o p t é une résolution sur 11 accroissement de la production et d e la consommation de p r o t é i n e s comestibles (annexe D : résolution 2319 (XXII)). Dans cette réso- lution, l'Assemblée g é n é r a l e se félicite d e l1i n t e n t i o n d e la F A O , d e l'OMS et du FISE dfé l a r - gir le m a n d a t et les fonctions du G r o u p e consultatif sur les protéines et de participer à ses t r a v a u x . Elle fait siennes les conclusions du Conseil et du Comité c o n s u l t a t i f , et p r i e les g o u v e r n e m e n t s de faire connaître les activités entreprises à 11 échelon national et de communi- q u e r leurs suggestions concernant le r a p p o r t . Elle demande d'autre part que les organisations d u système des Nations Unies concertent leur action 一 notamment à 11 échelon régional 一 et que les institutions i n t é r e s s é e s , dans les p a y s développés et dans les p a y s en voie de développe- m e n t , r e s s e r r e n t l e u r s liens a f i n dfé c a r t e r la m e n a c e d'une crise d e s p r o t é i n e s .

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3.4 A u x p a r a g r a p h e s 6 , 7 et 9 du dispositif de cette r é s o l u t i o n , 1'Assemblée générale :

" 6 . Invite 1fO r g a n i s a t i o n des N a t i o n s Unies pour 1'Alimentation et l ' A g r i c u l t u r e , l'Organisation m o n d i a l e de la S a n t é , le Fonds des N a t i o n s Unies pour 1'Enfance et les autres organisations intéressées à accorder u n e attention particulière au rapport du Comité consultatif et à aider les gouvernements à formuler des projets du Programme des Nations Unies pour le D é v e l o p p e m e n t et du F o n d s des Nations Unies pour 1fE n f a n c e visant à accroître 1'approvisionnement et la consommation par 1'homme de protéines;

7 . E x p r i m e lfe s p o i r que les organisations du système des Nations Unies auront recours aussi largement que possible aux services et aux conseils du Groupe consultatif sur les protéines en vue de soutenir et d e coordonner les travaux entrepris dans le cadre de projets intéressant 11 approvisionnement et la consommation par l'homme de protéines;

9 . Prie le Secrétaire général de présenter à A s s e m b l é e g é n é r a l e , lors de sa vingt- troisième s e s s i o n , par 11 intermédiaire du Conseil économique et social, un rapport sur 11 application de la présente résolution portant notamment sur les activités signalées par les gouvernements et sur les travaux entrepris dans le cadre du système des N a t i o n s U n i e s et communiquant les observations du Groupe consultatif sur les protéines et du Comité consultatif sur l'application de la science et d e la technique au développement."

3.5 L e Conseil se r a p p e l l e r a1 que le Directeur général a m i s à la disposition du C o m i t é con- sultatif un consultant et plusieurs membres du personnel du Siège de 1'Organisation pour 1'aider à préparer son rapport sur cette q u e s t i o n . Comme 1'avaient demandé le Conseil écono- m i q u e et social et 1'Assemblée g é n é r a l e , il a pris des dispositions pour consulter le Direc- teur général d e la FAO et le Directeur général du FISE au sujet des moyens d'élargir le mandat et les fonctions du Groupe consultatif sur les p r o t é i n e s . Ces consultations sont maintenant très avancées et 1*011 compte qu'un accord interviendra dans les semaines qui v i e n n e n t .

3.6 Par a n t i c i p a t i o n , le Directeur général a prévu dans le projet de programme et d e budget p o u r 1969 (Actes o f f i c i e l s N 0 1 6 3 , p a g e 494 : IR.0144, Groupe consultatif sur les p r o t é i n e s ) u n m o d e s t e accroissement d e c r é d i t s . Vu 1T importance accrue q u e le Conseil économique et social et l'Assemblée générale attachent à cette q u e s t i o n , ainsi q u e l'attention constante q u e lui porte le Comité consultatif sur 1fa p p l i c a t i o n d e la science et de la t e c h n i q u e , il est clair q u e des crédits supplémentaires pourront ê t r e nécessaires en 1969, et le seront certainement en 1 9 7 0 , si l'on veut q u e le Groupe consultatif sur les protéines puisse s'acquitter des tâches dont il sera chargé par les trois institutions i n t é r e s s é e s . En o u t r e , le Directeur général a pris des dispositions pour consulter la FAO et le FISE sur les moyens dfa s s u r e r u n e collaboration plus étroite du P r o g r a m m e des Nations Unies pour le D é v e l o p p e m e n t et de d i v e r s organismes du système des Nations Unies à l'action entreprise dans le domaine des p r o t é i n e s . 3.7 Dans son p r o j e t d e p r o g r a m m e et de budget pour 1969 (Actes officiels N " 1 6 3 ) , le Direc- teur général a p r é v u les crédits nécessaires pour intensifier l'action de l'OMS dans le do- m a i n e des protéines e t , en p a r t i c u l i e r , pour procéder à l'essai de n o u v e a u x aliments protéiques

(Actes officiels № 1 6 3 , p a g e 508), ce q u i , dans le cadre des mesures visant à trouver d e nou- velles sources d e p r o t é i n e s , relève au premier.chef de la compétence de 110МЯ.

4 . Rapport du Comité consultatif sur l'application d e la s c i e n c e et de la t e c h n i q u e au d é v e l o p p e m e n t

4.1 A sa 22ème s e s s i o n , 1'Assemblé© générale a examiné un rapport d'activité p r é s e n t é par le C o m i t é consultatif sur 1'application d e la science et de la t e c h n i q u e au d é v e l o p p e m e n t .

(9)

L ' A s s e m b l é e a fait sienne la résolution par laquelle le Conseil économique et social se féli- c i t a i t d e la proposition du Comité consultatif visant à établir un plan d'action mondial pour l ' a p p l i c a t i o n de la science et de la technique au développement et elle a approuvé les objec- tifs énoncés par le Comité oonsultatif pour le plan e n v i s a g é . En o u t r e , 1'Assemblée générale a fait siens les objectifs g é n é r a u x énoncés par le Comité consultatif sur 1T application de la science et d e la t e c h n i q u e , à savoir :

Ma ) contribuer à la création de structures institutionnelles adéquates dans les pays en v o i e de développement;

b ) améliorer les m é c a n i s m e s de transfert et d'adaptation des connaissances et des techniques existant déjà dans les pays plus développés;

c ) encourager une coopération plus étroite entre les hommes de science et les organisa- tions de recherche dans les pays développés et les pays en voie de d é v e l o p p e m e n t .

E n f i n , l ' A s s e m b l é e générale a p r i é le C o m i t é consultatif de continuer ses travaux sur la m i s e au p o i n t d fu n p l a n d'action mondial en collaboration avec les institutions i n t é r e s s é e s . 4.2 C o m m e le sait le C o n s e i l , le Directeur général collabore avec le C o m i t é consultatif sur 1 * application de la science et de la technique au développement depuis la création de celui- ci . D e s m e s u r e s ont é t é prises pour p r é p a r e r , en ce qui concerne les domaines intéressant l ' O M S , u n e documentation préliminaire en vue du plan d1 action m o n d i a l . Le Comité administra- tif d e C o o r d i n a t i o n (CAC) suit l'élaboration du plan et s*efforce de le coordonner avec les p l a n s établis dans le cadre de la Décennie des Nations Unies pour le D é v e l o p p e m e n t . E n o u t r e , le D i r e c t e u r général a pris les dispositions nécessaires pour tenir le C o m i t é consultatif c o n s t a m m e n t au courant des travaux de l'Organisation qui sont en rapport avec ses a c t i v i t é s . 4.3 L e Directeur général étudie actuellement les incidences des objectifs énoncés par le C o m i t é consultatif (voir c i - d e s s u s ) afin de déterminer ce que 1 O r g a n i s a t i o n pourrait faire d ' a u t r e p o u r aider les pays en voie d e développement dans le sens recommandé par le C o m i t é . 4.4 L e projet de programme et de budget pour 1969 (Actes officiels N、 1 6 3 , p a g e 52, 4 . 1 3 . 2 ) p r é v o i t u n nombre limité de mois d e consultant pour des travaux qui aideront le Secrétariat à p r é p a r e r u n e documentation indispensable au Comité consultatif sur 1'application de la s c i e n c e et de la technique au d é v e l o p p e m e n t ,

5• R e s s o u r c e s humaines

5.1 O n se souviendra q u e 1'Assemblée générale et le Conseil économique et social ont étudié e n 1967 la m i s e en valeur et 1'utilisation des ressources humaines sur la b a s e d'un r a p p o r t , r é d i g é sous les auspices du C A C , qui contenait des propositions pour une nouvelle action c o n c e r t é e (E/4353). B i e n que ce rapport portât principalement sur des programmes d1 enseigne- m e n t , d e formation p r o f e s s i o n n e l l e et d e main—cifoeuvre, 1fO M S a collaboré à sa p r é p a r a t i o n . 5.2 L , A s s e m b l é e générale a d e m a n d é , dans d e u x résolutions, que de n o u v e a u x rapports sur ce s u j e t lui soient p r é s e n t é s . Par sa résolution concernant le rôle de l'Organisation des N a t i o n s U n i e s dans la formation du personnel technique national en vue d e 1'industrialisation a c c é l é r é e des pays en v o i e d e d é v e l o p p e m e n t , e l l e a p r i é les institutions spécialisées et d ' a u t r e s organismes d e communiquer leurs observations sur le rapport relatif à la m i s e en valeur et à 1'utilisation des ressources h u m a i n e s , qui avait été e x a m i n é par le Conseil écono- m i q u e et social à sa session d'été (résolution 2259 (XXII)). Dans sa résolution sur 11 exode du p e r s o n n e l q u a l i f i é des pays en voie de développement (résolution 2 3 2 0 (XXII)).1'Assemblée g é n é r a l e a d e m a n d é q u e cette question fasse 1'objet d ' é t u d e s , d é c i d é d e 1‘examiner en

1 Résolution 2318 (XXII) de 1,Assemblée g é n é r a l e .

(10)

a u t o m n e 1 9 6 8 , et i n v i t e les o r g a n e s et o r g a n i s m e s a p p r o p r i é s des N a t i o n s U n i e s à a i d e r les g o u v e r n e m e n t s à d é t e r m i n e r et é v a l u e r les o b s t a c l e s q u i e n t r a v e n t la m i s e en v a l e u r et 1 ' u t i - l i s a t i o n o p t i m a l e s d e l e u r p e r s o n n e l t e c h n i q u e e t d e leurs c a d r e s .

5.3 L e C o n s e i l é c o n o m i q u e et s o c i a l a e s t i m é q u e , p o u r a m é l i o r e r la q u a l i t é des r e s s o u r c e s h u m a i n e s , il est i n d i s p e n s a b l e d e p o u r v o i r n o n s e u l e m e n t à la f o r m a t i o n m a i s a u s s i à 1fe m p l o i , l e m a n q u e d e p o s t e s r é m u n é r a t e u r s p o u r les j e u n e s c o n s t i t u a n t l'un des p l u s g r a v e s p r o b l è m e s a c t u e l s . L e C o n s e i l a é g a l e m e n t s o u l i g n é 11 i n t e r d é p e n d a n c e é t r o i t e qui e x i s t e e n t r e les o b j e c t i f s é c o n o m i q u e s e t la m i s e e n v a l e u r d e s r e s s o u r c e s h u m a i n e s . Il a n o t é q u e 1 ' O I T , 1 ' U N E S C O e t la F A O a v a i e n t d é c i d é d ' e n t r e p r e n d r e d e s p r o g r a m m e s c o m m u n s d e m i s e en v a l e u r et d ' u t i l i s a t i o n des r e s s o u r c e s h u m a i n e s et q u e 11O M S et dfa u t r e s i n s t i t u t i o n s i n t e n s i f i a i e n t l e u r s e f f o r t s p o u r former du p e r s o n n e l t e c h n i q u e s p é c i a l i s é dans les d o m a i n e s d e leurs com- p é t e n c e s r e s p e c t i v e s . D a n s sa r é s o l u t i o n 1274 ( X L I I I ) le C o n s e i l a d e m a n d é q u e soit é t a b l i u n r a p p o r t sur les m o y e n s d e r e n f o r c e r l ' a c t i o n c o n c e r t é e .

5.4 C o m m e les p r o g r a m m e s d ' e n s e i g n e m e n t et d e m a i n - dfo e u v r e , les p r o g r a m m e s s a n i t a i r e s v i s e n t à a m é l i o r e r la q u a l i t é d e s r e s s o u r c e s humaines; les e f f o r t s d é p l o y é s d a n s ces d o m a i n e s sont d o n c c o n v e r g e n t s .

5.5 L e s a u t o r i t é s s a n i t a i r e s s o u h a i t e r o n t p e u t - ê t r e a c c o r d e r p l u s d ' a t t e n t i o n à la p l a n i f i - c a t i o n d e la f o r m a t i o n et d e 1 E m p l o i d e la m a i n - d1 o e u v r e dans le cadre des p r o g r a m m e s d e s a n t é , n o t a m m e n t à la p o s s i b i l i t é d ' a c c o r d e r l e s t a t u t de f o n c t i o n n a i r e a u x t r a v a i l l e u r s s a n i - t a i r e s , a i n s i q u ' à d ' a u t r e s m o y e n s d e p r é v e n i r 1fe x o d e de p e r s o n n e l q u a l i f i é . L e s f o n d s c o n s a c r é s à 1fe n s e i g n e m e n t , à la f o r m a t i o n et a u x p r o g r a m m e s d ' a c t i o n s a n i t a i r e r i s q u e n t f o r t d e nfê t r e q u e d ' u n m a i g r e r a p p o r t si l e p e r s o n n e l d o n t la f o r m a t i o n a e n t r a î n é des frais c o n s i d é r a b l e s d o i t o c c u p e r d e s p o s t e s où ses c a p a c i t é s et ses a p t i t u d e s n e sont p a s p l e i n e - m e n t e m p l o y é e s .

5.6 A 1fO M S , la D i v i s i o n des S e r v i c e s d e S a n t é p u b l i q u e fera p o r t e r u n e p a r t i e d e ses t r a v a u x sur la m i s e en v a l e u r d e s r e s s o u r c e s h u m a i n e s e t , dans c e d o m a i n e , e l l e c o l l a b o r e r a é t r o i t e m e n t a v e c la D i v i s i o n d e 11E n s e i g n e m e n t e t d e la F o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e . L e

D i r e c t e u r g é n é r a l p r o p o s e d1 e n g a g e r u n m é d e c i n q u i s ' o c c u p e r a i t des p r o b l è m e s d e m a i n - d1 o e u v r e (Actes o f f i c i e l s № 1 6 3 , p a g e 34); il s e r a é g a l e m e n t fait a p p e l a u x s e r v i c e s d e la P l a n i f i c a - tion s a n i t a i r e n a t i o n a l e , d e 1 A d m i n i s t r a t i o n d e la S a n t é p u b l i q u e , d e 1 E d u c a t i o n s a n i t a i r e et d e l ' H y g i è n e d e l a M a t e r n i t é et d e 1 E n f a n c e .

5.7 L e C A C est c o n v e n u q u ' i l est n é c e s s a i r e q u e les i n s t i t u t i o n s p o u r s u i v e n t leurs é t u d e s et leur a c t i o n c o m m u n e s e n ce qui c o n c e r n e les r e s s o u r c e s h u m a i n e s et il p r é p a r e à ce s u j e t u n r a p p o r t p o u r la p r o c h a i n e s e s s i o n du C o n s e i l . L e D i r e c t e u r g é n é r a l est p r ê t à p a r t i c i p e r , c o m m e a u p a r a v a n t , a u x t r a v a u x d u C A C d a n s ce domaine; à c o n t i n u e r d e c o o p é r e r a v e c 1fO I T , 1fU N E S C O , la F A O , les C o m m i s s i o n s é c o n o m i q u e s r é g i o n a l e s des N a t i o n s U n i e s et d ' a u t r e s o r g a - n i s a t i o n s p o u r ce q u i est des q u e s t i o n s d1 e n s e i g n e m e n t et d e main-d'oeuvre; à c o l l a b o r e r a v e c ces m ê m e s o r g a n i s a t i o n s et a v e c l e F I S E à l ' e x é c u t i o n d e p r o g r a m m e s en faveur d e la

j e u n e s s e , a i n s i q u ' a v e c l ' O r g a n i s a t i o n des N a t i o n s U n i e s et d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s s p é c i a l i s é e s d a n s le d o m a i n e d© 11 a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e . Il e n v i s a g e é g a l e m e n t d ' o b t e n i r le c o n c o u r s d e 11U N E S C O p o u r i n t e n s i f i e r les e f f o r t s c o m m u n s r e l a t i f s à la p r é p a r a t i o n d e s e n s e i g n a n t s au t r a v a i l d ' é d u c a t i o n s a n i t a i r e .

5 . 8 L e D i r e c t e u r g é n é r a l p r e n d les m e s u r e s q u ' e x i g e la c o l l a b o r a t i o n d a n s ce d o m a i n e , c o m m e i n d i q u é c i - d e s s u s au p a r a g r a p h e 5 . 6 .

6• E f f e t s d e s a r m e s n u c l é a i r e s

D a n s u n e r é s o l u t i o n i n t i t u l é © " Q u e s t i o n du d é s a r m e m e n t g é n é r a l ©t c o m p l e t " (réso- l u t i o n 2 3 4 2 ( X X I I ) d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ) , 1 ' A s s e m b l é e g é n é r a l © a p r i s a c t e a v e c s a t i s f a c - tion d u r a p p o r t d u S e c r é t a i r e g é n é r a l sur les e f f e t s d e l ' u t i l i s a t i o n é v e n t u e l l e d e s a r m e s n u c l é a i r e s (document A / 6 8 5 8 d e 1 O r g a n i s a t i o n des N a t i o n s U n i e s ) et e l l e a i n v i t e les i n s t i - t u t i o n s s p é c i a l i s é e s et d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s à u t i l i s e r tous les m o y e n s d o n t e l l e s d i s p o - s e n t p o u r f a i r e l a r g e m e n t c o n n a î t r e ce r a p p o r t . L e texte e n est tenu à la d i s p o s i t i o n d e s i n t é r e s s é s .

(11)

7 • P a y s e t p e u p l e s c o l o n i a u x e t a p a r t h e i d

7 . 1 P a r m i les d é c i s o n s d e s N a t i o n s U n i e s et d e s o r g a n i s a t i o n s a p p a r e n t é e s q u i i n t é r e s s e n t l ' a c t i v i t é d e IeO M S et d o n t le D i r e c t e u r g é n é r a l a r e n d u c o m p t e a u C o n s e i l e x é c u t i f e t à IeA s s e m b l é e m o n d i a l e d e la S a n t é , il e n est q u i c o n f i r m e n t d e s a p p e l s o u d e m a n d e s a d r e s s é e s p a r 1 * A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s N a t i o n s U n i e s a u x i n s t i t u t i o n s s p é c i a l i s é e s à p r o p o s d e l ^ p p l i - c a t i o n d e la D é c l a r a t i o n s u r 1 ' o c t r o i d e 1 ' i n d é p e n d a n c e a u x p a y s et a u x p e u p l e s c o l o n i a u x , et dJa u t r e s q u e s t i o n s a n a l o g u e s .

7 . 2 L e s o r g a n e s d e s N a t i o n s U n i e s i n t é r e s s é s p a r c e s q u e s t i o n s ont é t é t e n u s a u c o u r a n t d e s m e s u r e s p r i s e s p a r les o r g a n e s d i r e c t e u r s d e 1 * 0 M S p o u r d o n n e r s u i t e a u x d e m a n d e s et r é s o l u - t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s N a t i o n s U n i e s o u d e son C o m i t é s p é c i a l p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e la D é c l a r a t i o n m e n t i o n n é e ci一dessus,

7 . 3 L e s d e m a n d e s et r é s o l u t i o n s d e c e t t e n a t u r e q u i ont é t é a d r e s s é e s a u x i n s t i t u t i o n s s p é c i a - l i s é e s a u c o u r s d e 1 * a n n é e 1 9 6 7 , a i n s i q u e les r é p o n s e s d e c e s i n s t i t u t i o n s , o n t é t é r é s u m é e s d a n s u n d o c u m e n t d e s N a t i o n s U n i e s i n t i t u l é " A p p l i c a t i o n d e s r é s o l u t i o n s 2 1 5 1 (XXI), 2 1 8 4 (XXI), 2 1 8 9 ( X X I ) e t 2 2 4 8 ( S - V ) d e lfA s s e m b l é e g é n é r a l e et d e s r é s o l u t i o n s p e r t i n e n t e s d u C o m i t é s p é c i a l :

D e m a n d e s a d r e s s é e s a u x i n s t i t u t i o n s s p é c i a l i s é e s et à d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s "

( A / A C . 1 0 9 / 2 7 6 , d u 25 s e p t e m b r e 1 9 6 7 ) . U n e x t r a i t d e ce d o c u m e n t c o n t e n a n t le t e x t e d e s d e m a n d e s e t c e l u i d e s r é p o n s e s d e IeO M S e s t r e p r o d u i t d a n s 1 * a n n e x e E .

7.4 A sa v i n g t - d e u x i è m e s e s s i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s N a t i o n s U n i e s a a d r e s s é d e s r e c o m - m a n d a t i o n s a u x i n s t i t u t i o n s s p é c i a l i s é e s d a n s q u a t r e a u t r e s r é s o l u t i o n s c o n c e r n a n t c e s s u j e t s ; l e s p a r a g r a p h e s p e r t i n e n t s sont c i t é s c i - a p r è s :

7 . 4 . 1 R é s o l u t i o n 2 2 6 2 ( X X I I ) . Q u e s t i o n d e la R h o d é s i e d u S u d

1 8 . A d r e s s e un a p p e l a u x i n s t i t u t i o n s s p é c i a l i s é e s i n t é r e s s é e s et a u x a u t r e s o r g a n i s a - t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d e s e c o u r s p o u r q ufe l l e s a i d e n t e t a s s i s t e n t l e s r é f u g i é s d u Z i m b a b w e e t c e u x q u i sont o p p r i m é s p a r le r é g i m e i l l é g a l d e la m i n o r i t é r a c i s t e en R h o d é s i e d u S u d , en c o n s u l t a t i o n a v e c l ' O r g a n i s a t i o n d e l ' U n i t é a f r i c a i n e e t , p a r son i n t e r m é d i a i r e , a v e c l e s m o u v e m e n t s d e l i b é r a t i o n n a t i o n a l e d a n s le t e r r i t o i r e c o l o n i a l d e la R h o d é s i e d u S u d .

7.4.2 R é s o l u t i o n 2 2 7 0 ( X X I I ) . Q u e s t i o n s d e s t e r r i t o i r e s a d m i n i s t r é s p a r le P o r t u g a l

1 3 • F a i t a p p e l u n e f o i s d e p l u s à t o u t e s l e s i n s t i t u t i o n s s p é c i a l i s é e s , e n p a r t i c u l i e r à la B a n q u e i n t e r n a t i o n a l e p o u r la R e c o n s t r u c t i o n e t le D é v e l o p p e m e n t e t a u F o n d s m o n é - t a i r e i n t e r n a t i o n a l , p o u r q u ' e l l e s s ' a b s t i e n n e n t d ' a c c o r d e r a u P o r t u g a l u n e a i d e f i n a n - c i è r e , é c o n o m i q u e o u t e c h n i q u e q u e l c o n q u e t a n t q u e le G o u v e r n e m e n t p o r t u g a i s n ' a u r a p a s a p p l i q u é la r é s o l u t i o n 1514 ( X V ) d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e •

1 4 . R e m e r c i e le H a u t C o m m i s s a i r e d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l e s r é f u g i é s , l e s i n s t i t u t i o n s s p é c i a l i s é e s i n t é r e s s é e s et a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d e s e c o u r s , d e lfa i d e q u ' i l s o n t p r ê t é e j u s q u ' i c i et l e s p r i e d ' a c c r o î t r e , en c o o p é r a t i o n a v e c l ' O r g a n i s a t i o n d e l ' U n i t é a f r i c a i n e e t , p a r son i n t e r m é d i a i r e , a v e c les m o u v e m e n t s d e l i b é r a t i o n n a t i o - n a l e , l e u r a s s i s t a n c e a u x r é f u g i é s d e s t e r r i t o i r e s sous d o m i n a t i o n p o r t u g a i s © et à c e u x q u i o n t s o u f f e r t e t s o u f f r e n t e n c o r e d u f a i t d e s o p é r a t i o n s m i l i t a i r e s .

7 . 4 . 3 R é s o l u t i o n 2307 (XXII)• P o l i t i q u e dfa p a r t h e i d d u G o u v e r n e m e n t d e la R é p u b l i q u e s u d - a f r i c a i n e

1 3 . i n v i t e le C o m i t é s p é c i a l c h a r g é d ' é t u d i e r la p o l i t i q u e a p a r t h e i d d u G o u v e r n e m e n t d e la R é p u b l i q u e s u d - a f r i c a i n e à c o n t i n u e r d e s ' a c q u i t t e r d e son m a n d a t e t à i n t e n s i f i e r s e s e f f o r t s p o u r p r o m o u v o i r u n e c a m p a g n e i n t e r n a t i o n a l e c o n t r e l ' a p a r t h e i d e t , à c e t t e f i n , l ' a u t o r i s e •••

(12)

с) A consulter le Secrétaire général, les institutions spécialisées, les organisa- tions régionales et les organisations non gouvernementales intéressées et à sou- mettre à 1*Assemblée g é n é r a l e , lors de sa vingt-troisième session, un rapport sur les mesures q ufi l pourrait être bon de prendre afin d,a s s u r e r la plus large diffu- sion des informations concernant les méfaits de la politique d'apartheid et les efforts entrepris par la communauté internationale pour éliminer cette p o l i t i q u e . 1 5 . Invite les Etats, les institutions spécialisées, les organisations régionales et les organisations non gouvernementales à coopérer avec le Secrétaire général et le

Comité spécial chargé d*étudier la politique d'apartheid du Gouvernement de la République sud-africaine dans 1'accomplissement de la tâche qui leur est dévolue par la présente résolution.

7.4.4 Résolution 2326 (XXII). Application de la Déclaration sur l'octroi de l'indépendance aux pays et aux peuples coloniaux

7 . Remercie le Haut Commissaire des Nations Unies pour les réfugiés, les institutions spécialisées intéressées et les autres organisations internationales de secours, de 1*aide qu*ils ont prêtée jusqu*ici, et les prie dfa c c r o î t r e leur assistance économique, sociale et humanitaire aux réfugiés des territoires sous domination coloniale.

7.5 L'Assemblée générale a aussi étudié, à sa vingt-deuxième session, un point supplémen- taire de son ordre du jour intitulé : "Application de la Déclaration sur l'octroi de 1fi n d é - pendance aux pays et aux peuples coloniaux par les institutions spécialisées et les institu- tions internationales associées à 1 *Organisâtion des Nations Unies" et elle a adressé aux institutions spécialisées une invitation spéciale à se faire représenter quand sa Quatrième Commission en aborderait 1 * e x a m e n . L e s représentants de l'OMS, comme ceux de l'UNESCO, de 1*OIT, de la Banque internationale et de la FAO, ont fait des déclarations sur ce p o i n t . Dans la sienne, l'OMS informait la Commission des mesures prises par ses organes directeurs au sujet des points qui avaient fait lfo b j e t de demandes et de résolutions de 1 *Assemblée géné- rale des Nations Unies et du Comité spécial.

7.6 Par 83 voix contre 2 , avec 17 abstentions, la Quatrième Commission a adopté à ce sujet la résolution 2311 (XXII) que l'Assemblée générale a faite sienne en session plénière par 81 voix contre 2 , avec 18 abstentions. Le Conseil économique et social a décidé d'étudier cette résolution en juillet 1 9 6 8 . On y trouve quatre paragraphes qui intéressent directement les institutions spécialisées (paragraphes 1 à 4 du dispositif); le texte intégral est ainsi libellé :

"Application de la Déclaration sur 1fo c t r o i de 1fi n d é p e n d a n c e aux pays et aux peuples coloniaux par les institutions spécialisées et les institutions internationales asso- ciées à lyO r g a n i s â t i o n des Nations Unies

LfA s s e m b l é e générale,

Ayant considéré le point de l'ordre du jour intitulé "Application de la Déclaration sur leo c t r o i de 1ei n d é p e n d a n c e aux pays et aux peuples coloniaux par les institutions spécialisées et les institutions internationales associées à 1 O r g a n i s a t i o n des Nations Unies,’,

Ayant examiné les rapports pertinents du Secrétaire général et du Comité spécial chargé dfé t u d i e r la situation en ce qui concerne l'application de la Déclaration sur l'octroi de 1 *indépendance aux p a y s et aux peuples coloniaux,

(13)

R a p p e l a n t la D é c l a r a t i o n sur lfo c t r o i de 1 * i n d é p e n d a n c e aux p a y s et aux p e u p l e s c o l o n i a u x f i g u r a n t d a n s la r é s o l u t i o n 1514 (XV) de 1fA s s e m b l é e g é n é r a l e , en d a t e d u 14 d é c e m b r e 1 9 6 0 e t , e n p a r t i c u l i e r , le p a r a g r a p h e 1 d e la D é c l a r a t i o n et le c i n q u i è m e a l i n é a du p r é a m b u l e d e la r é s o l u t i o n ,

C o n s i d é r a n t q u e , e n v e r t u de la C h a r t © des N a t i o n s U n i e s ©t confor'niemeri't a u x a c c o r d s e n t r e 1 *Organisation d e s N a t i o n s U n i e s et les i n s t i t u t i o n s s p é c i a l i s é e s et 1 *Agence int©i>- n a t i o n a l e de 1 * E n e r g i e a t o m i q u e , l ' O r g a n i s a t i o n des N a t i o n s U n i e s fait d e s r e c o m m a n d a t i o n s e n v u e d e c o o r d o n n e r les p r o g r a m m e s et a c t i v i t é s des i n s t i t u t i o n s s p é c i a l i s é e s ,

R a p p e l a n t en o u t r e ses r é s o l u t i o n s 2 1 0 5 (XX) d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 6 5 , 2 1 0 7 (XX) du 21 d é c e m b r e 1 9 6 5 , 2 1 5 1 ( X X I ) d u 17 n o v e m b r e 1 9 6 6 , 2184 ( X X I ) du 12 d é c e m b r e 1966 et 2 1 8 9 (XXI) du 13 d é c e m b r e 1966, par l e s q u e l l e s elle a p r i é le H a u t C o m m i s s a i r e des N a t i o n s U n i e s p o u r les r é f u g i é s et les i n s t i t u t i o n s s p é c i a l i s é e s i n t é r e s s é e s d ' a c c r o î t r e leur a s s i s t a n c e é c o n o m i q u e , s o c i a l e et h u m a n i t a i r e aux r é f u g i é s des t e r r i t o i r e s c o l o n i a u x ,

P r e n a n t n o t e du fait que les m o u v e m e n t s de l i b é r a t i o n n a t i o n a l e d a n s c e r t a i n s terri- t o i r e s c o l o n i a u x d5A f r i q u e o n t d e m a n d é a u x i n s t i t u t i o n s s p é c i a l i s é e s u n e a s s i s t a n c e ur- g e n t e dans d i v e r s d o m a i n e s s o c i a u x et e n p a r t i c u l i e r d a n s le d o m a i n e d e l ' é d u c a t i o n , d e l a s a n t é et de l ' a l i m e n t a t i o n ,

1 . E s t i m e que les i n s t i t u t i o n s s p é c i a l i s é e s , 1 * A g e n c e i n t e r n a t i o n a l e de 1 * E n e r g i e ato- m i q u e et les i n s t i t u t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s a s s o c i é e s à 1 *Organisation d e s N a t i o n s U n i e s d e v r a i e n t p r ê t e r leur e n t i è r e c o o p é r a t i o n à 1 *Organisation d e s N a t i o n s U n i e s p o u r atteindre les b u t s de la r é s o l u t i o n 1514 (XV) d e 1?A s s e m b l é e g é n é r a l e ;

2 . Sait g r é au H a u t C o m m i s s a i r e des N a t i o n s Unies p o u r les r é f u g i é s et aux i n s t i t u t i o n s s p é c i a l i s é e s qui o n t a p p o r t é leur c o o p é r a t i o n à I n o r g a n i s a t i o n des N a t i o n s U n i e s en v u e d ' a p p l i q u e r les r é s o l u t i o n s p e r t i n e n t e s de 1 * A s s e m b l é e g é n é r a l e ;

3 . R e c o m m a n d e a u x i n s t i t u t i o n s s p é c i a l i s é e s et i n s t i t u t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s i n t é r e s s é e s d e p r e n d r e d * u r g e n c e d e s m e s u r e s e f f i c a c e s en v u e d1a i d e r les p e u p l e s qui l u t t e n t p o u r s e l i b é r e r de la d o m i n a t i o n c o l o n i a l e e t , en p a r t i c u l i e r , d e f o u r n i r , d a n s l e c a d r e d e l e u r s a c t i v i t é s r e s p e c t i v e s , toute 1 * a i d e n é c e s s a i r e aux p e u p l e s o p p r i m é s d e la R h o d e s i e d u Sud et des t e r r i t o i r e s sous d o m i n a t i o n p o r t u g a i s e , et d * é l a b o r e r , e n c o o p é r a t i o n avec l ' O r g a n i s a t i o n d e l * U n i t é a f r i c a i n e e t , par son i n t e r m é d i a i r e , a v e c les m o u v e m e n t s de l i b é r a t i o n n a t i o n a l e , des p r o g r a m m e s c o n c r e t s à c e t t e fin;

4 . R e c o m m a n d e en o u t r e a u x i n s t i t u t i o n s s p é c i a l i s é e s et aux i n s t i t u t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d e n ' a c c o r d e r a u c u n e a s s i s t a n c e à la R é p u b l i q u e s u d - a f r i c a i n e e t au P o r t u g a l j u s q u * à ce q ufi l s r e n o n c e n t à leur p o l i t i q u e de d i s c r i m i n a t i o n r a c i a l e et d e d o m i n a t i o n c o l o n i a l e ; 5 . Prie tous les E t a t s d e f a c i l i t e r , d i r e c t e m e n t et par leur a c t i o n d a n s les institu- t i o n s s p é c i a l i s é e s et les i n s t i t u t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d o n t ils sont M e m b r e s , 1*applica- tion des r é s o l u t i o n s p e r t i n e n t e s de 1 * A s s e m b l é e générale;

6 . P r i e le C o n s e i l é c o n o m i q u e et social d1e n v i s a g e r , e n c o n s u l t a t i o n a v e c le C o m i t é s p é c i a l c h a r g é d ' e x a m i n e r la s i t u a t i o n en ce qui c o n c e r n e 1 * a p p l i c a t i o n d e la D é c l a r a t i o n sur l ' o c t r o i d e 1 * i n d é p e n d a n c e aux p a y s et aux p e u p l e s c o l o n i a u x ; d e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s e n v u e d e c o o r d o n n e r les p r o g r a m m e s e t a c t i v i t é s d e s i n s t i t u t i o n s s p é c i a l i s é e s p o u r appli- q u e r les r é s o l u t i o n s p e r t i n e n t e s d e 1 * A s s e m b l é e g é n é r a l e ;

7 . P r i e le S e c r é t a i r e g é n é r a l d ' a i d e r les i n s t i t u t i o n s s p é c i a l i s é e s et les i n s t i t u t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s i n t é r e s s é e s à m e t t r e au p o i n t les m e s u r e s a p p r o p r i é e s p o u r a p p l i q u e r les r é s o l u t i o n s p e r t i n e n t e s ©t d e p r é s e n t e r u n r a p p o r t à ce sujet à 1 * A s s e m b l é e g é n é r a l e lors d e sa v i n g t - t r o i s i è m e s e s s i o n ;

(14)

8 . Prie le C o m i t é spécial d * e x a m i n e r cette question et de p r é s e n t e r un rapport à 1 ' A s s e m b l é e g é n é r a l e lors d e sa v i n g t - t r o i s i è m e s e s s i o n . "

En juin 1 9 6 7 , le Conseil économique et social a a d o p t é , sur la r e c o m m a n d a t i o n de la C o m m i s s i o n d e s D r o i t s de 11 H o m m e , u n e résolution intitulée : "Questions de 11 e s c l a v a g e et de la traite des e s c l a v e s d a n s toutes leurs p r a t i q u e s et m a n i f e s t a t i o n s , y compris les p r a t i q u e s e s c l a v a g i s t e s de l'apartheid et du c o l o n i a l i s m e " (résolution 1232 (XLII)) d a n s laquelle il a p p e l a i t 1 ' a t t e n t i o n sur le rapport d u R a p p o r t e u r spécial sur 1 ' e s c l a v a g e et priait le Secré- taire g é n é r a l d e s N a t i o n s U n i e s d ' o r g a n i s e r des cycles d ' é t u d e s sur les m e s u r e s et t e c h n i q u e s qui se sont révélées e f f i c a c e s pour a b o l i r les p r a t i q u e s en q u e s t i o n .

D a n s le p a r a g r a p h e 5 du d i s p o s i t i f de la r é s o l u t i o n , le Conseil :

"Invite les institutions s p é c i a l i s é e s , ert p a r t i c u l i e r l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e du T r a v a i l , 11 O r g a n i s a t i o n des Nations U n i e s pour l ' E d u c a t i o n , la S c i e n c e et la C u l t u r e et 1 ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e de la S a n t é , à a c c o r d e r la m ê m e a t t e n t i o n aux p r o b l è m e s en cause et a u x m o y e n s qui p e r m e t t r a i e n t de les r é s o u d r e .M

La suite qui sera d o n n é e à cette r é s o l u t i o n de 11E C O S O C d é p e n d r a , s e m b l e - t - i l , de la d é c i s i o n de p r i n c i p e que prendra le Conseil au sujet des r é s o l u t i o n s de l ' A s s e m b l é e géné- r a l e des N a t i o n s U n i e s sur les pays et les p e u p l e s c o l o n i a u x et 1 ' a p a r t h e i d .

I I . C O N S E I L E C O N O M I Q U E ET SOCIAL 8 , P r o b l è m e s d é m o g r a p h i q u e s

8.1 A 11 issue d e ses d é b a t s sur les p r o b l è m e s d é m o g r a p h i q u e s , le Conseil a a d o p t é u n e réso- lution intitulée "Développement des a c t i v i t é s d a n s le domaine d é m o g r a p h i q u e " (annexe F )

(résolution de 1 , E C O S O C 1279 (XLIII)) dans laquelle sont notées : la d é c l a r a t i o n du S e c r é t a i r e général d'où il ressort que 1 ' O r g a n i s a t i o n des N a t i o n s U n i e s peut e n t r e p r e n d r e u n p r o g r a m m e d ' a c t i o n plus a u d a c i e u x et plus e f f i c a c e dans 1© d o m a i n e démographique; la résolution d e la V i n g t i è m e A s s e m b l é e m o n d i a l e de la S a n t é sur les a c t i v i t é s d e 1'OMS dans ce domaine; les me- sures p r i s e s par la C o n f é r e n c e internationale du T r a v a i l et la C o n f é r e n c e g é n é r a l e de 1 ' U N E S C O . 8.2 D a n s le d i s p o s i t i f d e sa r é s o l u t i o n , le Conseil :

D e m a n d e instamment à tous les o r g a n i s m e s des Nations U n i e s de ne ménager aucun e f f o r t , d a n s les limites d e leur c o m p é t e n c e , pour développer et rendre p l u s e f f i c a c e s leurs p r o g r a m m e s d a n s le d o m a i n e d é m o g r a p h i q u e , y compris la f o r m a t i o n , la r e c h e r c h e , 1f information et les services c o n s u l t a t i f s , e t , en p a r t i c u l i e r , invite l ' O r g a n i s a t i o n des N a t i o n s U n i e s pour l ' E d u c a t i o n , la Science et la Culture à p o u r s u i v r e a c t i v e m e n t ses travaux d a n s les d o m a i n e s de 11 é d u c a t i o n , des sciences sociales et des m o y e n s d* information d e s m a s s e s .

8.3 Le Conseil e x é c u t i f a été i n f o r m é , par d e précédents r a p p o r t s , des c o n s u l t a t i o n s qui ont lieu c o n s t a m m e n t , par 1 * intermédiaire du C A C , entre les o r g a n i s a t i o n s qui s* intéressent a u x p r o b l è m e s d é m o g r a p h i q u e s . En o c t o b r e 1 9 6 7 , le CA.C a de n o u v e a u e x a m i n é la question et pris d e s m e s u r e s e n vue d e m a i n t e n i r les réunions inter-organisations pour l'étude d e s pro- grammes d a n s le d o m a i n e d é m o g r a p h i q u e . Il a d é c i d é de revoir la question en avril 1968 e t , à cette o c c a s i o n , d1é t u d i e r des m é t h o d e s et p r o c é d u r e s pour 1'établissement des p r o g r a m m e s d é t a i l l é s et la p r é p a r a t i o n des p r o j e t s régionaux ou n a t i o n a u x pouvant exiger une c o o r d i n a t i o n inter-organisa专ions.

(15)

9• LSD et substances analogues

9.1 En m a i 1967, le Conseil économique et social et 11 A s s e m b l é e mondiale de la Santé ont e x a m i n é le problème d e s substances psychotropes engendrant la dépendance qui ne sont pas soumises à un contrôle i n t e r n a t i o n a l . C o m m e les membres du Conseil exécutif en ont été i n f o r m é s , l'OMS est demeurée en relations étroites avec la Commission des Stupéfiants pour l'examen d e ce p r o b l è m e . Le 16 m a i , 1'ECOSOC a adopté le projet de résolution sur le LSD et les substances analogues (résolution 1197 (XLII)) dont la Commission lui avait recommandé 1 ' a d o p t i o n . Ce projet de résolution est également mentionné dans la résolution W H A 2 0 . 4 21

sur les m e s u r e s de contrôle à appliquer au LSD et aux substances a n a l o g u e s , adoptée le 25 m a i . 9.2 Le texte d e la résolution du Conseil (résolution 1197 (XLII)) est le suivant :

Le Conseil économique et social,

Notant a v e c une vive inquiétude l'abus croissant dont fait 11 objet le L S D - 2 5 , d i é t h y l a m i d e d e 1'acide lysergique, lysergide),

Reconnaissant le grave danger que cet abus représente pour la santé et la sécurité, aussi bien de 1'individu que de la s o c i é t é ,

1 . Demande aux gouvernement s d e prendre sans retard les mesures propres à assurer un contrôle strict sur l ' i m p o r t a t i o n , l'exportation et la production du LSD et des substances produisant des effets nocifs analogues soit immédiatement, soit à la suite d'une transfor- m a t i o n aisément r é a l i s a b l e , et d e soumettre la distribution de ces substances à la sur- veillance des autorités responsables;

2 . Recommande que 11 utilisation de ces substances soit limité© à la recherche scienti- fique et à des fins m é d i c a l e s , et qu'elles ne soient administrées que sous u n e surveil- lance médicale stricte et continue;

3 . Condamne toute a u t r e u t i l i s a t i o n de ces substances et demande instamment aux gouver- nements de prendre toutes mesures propres à y mettre un t e r m e .

9.3 G r â c e à la coopération entre leurs secrétariats et à une représentation réciproque aux r é u n i o n s , 11 OMS et 11E C O S O C o n t , dans ce c a s , adopté d e s résolutions a n a l o g u e s . L e Directeur général v e i l l e r a à m a i n t e n i r cette c o o r d i n a t i o n .

10• Coordination à 11 échelon national

10.1 A sa quarante-troisième session, à 1丨issue de ses délibérations sur le rapport de son C o m i t é du programme et de la c o o r d i n a t i o n , le Conseil a adopté une résolution sur la coordi- n a t i o n à 11 échelon n a t i o n a l (résolution 1281 (XLIII)). L e Secrétaire général d e 1'Organisa- tion des N a t i o n s U n i e s et les chefs d e s secrétariats d e s institutions spécialisées et de 11A g e n c e internationale d e 11 E n e r g i e atomique y sont priés de porter cette résolution à 1 ' a t t e n t i o n des gouvernement s d e tous leurs Etats M e m b r e s , ainsi que de leurs organes direc- teurs et conférences g é n é r a l e s . L e texte de cette résolution figure à 11 annexe G .

10.2 L e paragraphe 5 du dispositif d e la résolution invite les chefs des secrétariats des i n s t i t u t i o n s spécialisées et d e 1rA I E A à indiquer à leurs organes directeurs r e s p e c t i f s , c o n f o r m é m e n t aux d i s p o s i t i o n s d e leurs r è g l e m e n t s , "avant 1'adoption d e toute proposition en c o u r s d ' e x a m e n , dans quelle mesure cette proposition fait d é j à l'objet d e projets ou de docu- m e n t s existants ou relève plutôt d e la compétence d'une autre o r g a n i s a t i o n " .

1 Recueil des résolutions et d é c i s i o n s , neuvième é d i t i o n , page 1 0 9 .

(16)

10.3 L e D i r e c t e u r général estime que des m e s u r e s dans ce sens sont normalement p r i s e s à l'OMS en conformité d e s dispositions d e 1'article 8 du Règlement intérieur de 1 ' A s s e m b l é e m o n d i a l e d e la Santé;1 quoi qu'il en soit, il tiendra compte à l'avenir d e la résolution du C o n s e i l .

I I I . A U T R E S D E C I S i œ S D E LfA S S E M B L E E GENERALE ET D U CONSEIL ECONOMIQUE ET SOCIAL D E S N A T I O N S U N I E S

1 1 . Les m e s u r e s que supposent les résolutions de 1'Assemblée générale et du Conseil écono- m i q u e et social m e n t i o n n é e s ci-après peuvent être prises dans le cadre d e s d i s p o s i t i o n s qui régissent a c t u e l l e m e n t à l'OMS la coopération avec les N a t i o n s U n i e s et les autres organisa- tions .

1 2 . T a n t l'Assemblée générale que le Conseil économique et social ont exprimé 1Te s p o i r q u e les ressources du FISE a t t e i n d r a i e n t , d1 ici à la fin d e 1969, le montant visé d e cinquante m i l l i o n s d e d o l l a r s . L e Conseil s1 est intéressé au travail dfé v a l u a t i o n d e s p r o g r a m m e s d'hy- giène m a t e r n e l l e et infantile et d e n u t r i t i o n appliquée auquel procède le CMDS et il a n o t é que les conclusions d u CMDS ont été acceptées par le Conseil d'administration du FISE pour orienter 1 ' é l a b o r a t i o n , à la demande des p a y s dont les services nationaux de santé s'occupent d e p l a n i f i c a t i o n familiale ou qui souhaitent m e t t r e en train d e s programmes de planification f a m i l i a l e , d e projets d'assistance du FISE dans ce d o m a i n e . Il est rendu compte d e la coopé- ration avec le FISE dans le rapport principal présenté sous la cote E B 4 1 / 3 6 (section I I ) .

ч 2 ^ x ^

1 3 . A sa trente-neuvième session, le Conseil a été informé que l'Assemblée générale a v a i t d é c i d é d e grouper les programmes spéciaux d'enseignement et d e formation pour le Sud-Ouest a f r i c a i n , le p r o g r a m m e spécial d e formation pour les territoires sous administration portu- gaise et le programme d'enseignement et de formation pour les S u d - A f r i c a i n s , à propos d e s q u e l s 1'OMS a coopéré avec les N a t i o n s U n i e s . E n 1 9 6 7 , A s s e m b l é e générale a approuvé les proposi- tions tendant à grouper ces p r o g r a m m e s et comportant notamment la création d'un Comité con- sultatif et d'un Fonds d e d é p ô t . Elle a d é c i d é q u e , d a n s le cadre du p r o g r a m m e r e g r o u p é , il conviendrait d'attribuer d e s subventions à d e s établissements d'Afrique pour les aider à recevoir d e s p e r s o n n e s pouvant bénéficier d u p r o g r a m m e , d e telle sorte q u e leur formation p u i s s e ê t r e assurée dans toute la m e s u r e d u possible en A f r i q u e m ê m e (résolution 2349 (XXII) d e l'Assemblée g é n é r a l e ) .

1 4 . D a n s sa résolution concernant 1 O f f i c e de Secours et de Travaux d e s N a t i o n s Unies pour les R é f u g i é s d e P a l e s t i n e dans le P r o c h e - O r i e n t , lfA s s e m b l é e générale a approuvé les efforts d é p l o y é s par le C o m m i s s a i r e général d e 1 O f f i c e pour fournir u n e assistance h u m a n i t a i r e aux p e r s o n n e s d e la région qui sont actuellement déplacées et qui ont grand besoin d e secours par suite d e s récentes h o s t i l i t é s . E l l e a lancé à tous les g o u v e r n e m e n t s , aux o r g a n i s a t i o n s et aux p a r t i c u l i e r s u n appel pour q u1 ils versent d e s contributions spéciales à ces fins (résolution 2341 (XXII) d e 1'Assemblée g é n é r a l e ) .

1 5 . D a n s deux résolutions concernant les utilisations pacifiques de l'espace extra-

a t m o s p h é r i q u e , 1 ' A s s e m b l é © générale a approuvé les travaux du Comité compétent en la m a t i è r e (résolution 2060 (XXII) d e 1'Assemblée g é n é r a l e ) et e l l e a p r i é le Secrétaire g é n é r a l , en c o o p é r a t i o n avec les institutions spécialisées et les autres organismes i n t é r e s s é s , de con- tinuer à p r é p a r e r la Conférence d e s N a t i o n s U n i e s sur 1'exploration et les u t i l i s a t i o n s pa- cifiques d e l'espace extra-atmosphérique qui d o i t se tenir en août 1968 (résolution 2261 (XXII) d e 1'Assemblée g é n é r a l e ) . D e s échanges d e vues se poursuivent au sein du CAC sur la contribution q u e les institutions spécialisées peuvent apporter à cette C o n f é r e n c e .

D o c u m e n t s fondamentaux, dix-huitième é d i t i o n , p a g e 9 9 . D o c u m e n t E B 3 9 / 4 6 , p a g e 3 8 .

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