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413 - O Processo Ministerial 2004-2005 na Preparação da Terceira Reunião Ministerial, da Décima Terceira Reunião Ordinária da Junta Interamericana de Agricultura e da Quarta Cúpula das Américas

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Resoluções 1

IICA/CE/Res.413 (XXIV-O/04) 22 e 23 julho 2004 Original: espanhol

RESOLUÇÃO Nº 413

O PROCESSO MINISTERIAL 2004-2005 NA PREPARAÇÃO DA TERCEIRA REUNIÃO MINISTERIAL, DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA

JUNTA INTERAMERICANA DE AGRICULTURA E DA QUARTA CÚPULA DAS AMÉRICAS

O COMITÊ EXECUTIVO, na Vigésima Quarta Reunião Ordinária,

TENDO VISTO:

Os relatórios do Delegado Ministerial da Agricultura e Representante Observador do Equador e da Direção-Geral do IICA com respeito ao Processo Ministerial 2004-2005 que está sendo levado a cabo em preparação da Terceira Reunião Ministerial sobre Agricultura e Vida Rural (30 e 31 de agosto de 2005), da Décima Terceira Reunião Ordinária da Junta Interamericana de Agricultura (1º e 2 de setembro de 2005), a realizarem-se no Equador, e da Quarta Cúpula das Américas (novembro de 2005); e

CONSIDERANDO:

Que o Processo Ministerial 2004-2005 que está sendo conduzido em preparação da Terceira Reunião Ministerial sobre Agricultura e Vida Rural no contexto do Processo de Cúpulas das Américas requer a participação decisiva dos Ministros da Agricultura do Hemisfério e dos Delegados Ministeriais que compõem o Grupo de Implementação e Coordenação dos Acordos sobre Agricultura e Vida Rural (GRICA), bem como de suas equipes técnicas assessoras;

Que, para conduzir tal processo com eficiência, é importante executar ações conjuntas, definidas num cronograma de trabalho que facilite a tarefa dos Delegados

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Resoluções 2

Ministeriais e da Secretaria a cargo do IICA na implementação e acompanhamento do Plano de Ação AGRO 2003-2015; e

Que o Comitê Executivo vê com satisfação os progressos alcançados na preparação da Décima Terceira Reunião Ordinária da Junta Interamericana de Agricultura e da Terceira Reunião Ministerial sobre Agricultura e Vida Rural,

RESOLVE:

1. Agradecer e cumprimentar o Governo equatoriano e a Direção-Geral do IICA pelos avanços obtidos na preparação da Terceira Reunião Ministerial sobre Agricultura e Vida Rural e da Décima Terceira Reunião Ordinária da Junta Interamericana de Agricultura.

2. Adotar o cronograma de trabalho que consta do anexo a esta resolução como instrumento para facilitar a coordenação das tarefas dos Delegados Ministeriais e seu foro hemisférico, o GRICA, bem como do apoio que o IICA emprestará ao trabalho desse Grupo.

3. Instar os Estados membros do IICA, particularmente os Ministros da Agricultura, a que promovam a difusão e implementação do Plano de Ação AGRO 2003-2015 e prestem todo o apoio que o respectivo Delegado Ministerial e a equipe assessora, bem como o GRICA, requeiram para a preparação do relatório sobre a implementação da primeira Agenda Hemisférica Bienal 2003-2005 do referido Plano, da segunda Agenda Hemisférica 2006-2007 e da Proposta Ministerial à Quarta Cúpula das Américas.

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Resoluções 3

CONSOLIDAÇÃO DA AGRICULTURA E VIDA RURAL NA QUARTA CÚPULA DAS AMÉRICAS: CRONOGRAMA DE TRABALHO E

RESULTADOS DO PROCESSO MINISTERIAL 2004-2005 PROCESSO DE

CÚPULA DAS AMÉRICAS

PROCESSO MINISTERIAL

AGRICULTURA E VIDA RURAL IICA Nov 2005 Quarta Cúpula (1ª semana, Argentina) Set 2005 XXXIX reunião do GRIC (última reunião antes da Quarta Cúpula)

Décima Terceira Reunião da JIA (1-2 set, Equador)

Ago 2005

Terceira Reunião Ministerial (30-31 de agosto, Equador): aprova a Segunda Agenda Hemisférica 2006-2007 e a Proposta Ministerial à Quarta Cúpula Jul

2005

Reunião do GRICA*: obtém consenso sobre a Agenda Hemisférica 2006-2007 Jun

2005

XXXVIII reunião do GRIC

O GRICA, por via virtual, obtém consenso quanto à Proposta Ministerial à Quarta Cúpula

Maio 2005

Vigésima Quinta Reunião do Comitê Executivo Mar

2005

XXXVII reunião do GRIC

O GRICA inicia trabalhos sobre a Agenda Hemisférica 2006-2007 e conclui a primeira minuta sobre Andamento da Implementação do Plano AGRO ** Out.

2004 XXXVI GRIC Jul

2004 Cronograma definido

Vigésima Quarta Reunião do Comitê Executivo * Grupo de Implementação e Coordenação dos Acordos sobre Agricultura e Vida Rural,

composto pelos 34 Delegados Ministeriais da Agricultura, que têm nele o seu foro.

**A implementação do Plano de Ação AGRO 2003-2015 é um processo contínuo nos países das Américas, sustentado no mandato dos Chefes de Estado e de Governo emanado da Cúpula Extraordinária das Américas, realizada em Monterrey, México, em janeiro de 2004.

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Resoluções 4

Os Chefes de Estado e de Governo,

“Comprometemo-nos a manter um esforço sustentado para melhorar as condições de vida das populações rurais, promovendo os investimentos e criando um ambiente favorável que facilite a melhoria sustentada da agricultura, a fim de que este contribua para o desenvolvimento social, a prosperidade rural e a segurança alimentar. Nesse contexto, apoiamos a implementação do Plano de Ação AGRO 2003-2015 para a Agricultura e a Vida Rural das Américas, aprovado na Segunda Reunião Ministerial sobre Agricultura e Vida Rural, realizada na Cidade do Panamá em novembro de 2003...”

Cúpula Extraordinária das Américas Parágrafo 43, Declaração de Nuevo León

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