A perspectiva de gênero e da economia solidária na extensão pesqueira através da prática organizativa das mulheres marisqueiras do município de Anchieta,
ES.
The Gender and Solidarity Economy Perspectives on the Fishery Extension through the “Marisqueiras” Organization Practice of Anchieta County, ES.
AOKI, Pierângeli C.M. INCAPER, pieraoki@gmail.com; DALBOM, Fábio L. INCAPER, fldalbom@yahoo.com.br; SODRÉ, Federica Natasha G.A.S. INCAPER, natasha@incaper.es.gov.br.
Resumo: A experiência apoiou-se na atuação dos extensionistas da área pesqueira junto as marisqueiras de Inhaúma, Parati e Ubu – Anchieta - ES, visando organizar grupos produtivos, nas perspectivas de gênero e economia solidária, para gerar produtos alternativos de renda. Os trabalhos foram motivados pela resolução do defeso do marisco e pela escassez do pescado. As metodologias empregadas foram participativas, sendo formados dois grupos produtivos que confeccionam bolsas e brindes promocionais em tecido. A comercialização de seus produtos foi apoiada pelo Fórum Estadual de Economia Solidária e Projeto Bazar Social. A Extensão Pesqueira atingiu seus objetivos, pois promoveu a autonomia das mulheres; o defeso do marisco foi entendido, respeitado e, com a documentação correta das pescadoras, a maioria recebeu por ele.
Palavras-chave: Extensão Pesqueira; Defeso do marisco; Organização de grupos produtivos; Gênero; Economia Solidária; Produtos Alternativos de Renda.
Abstract: The experience was supported in the performance of the extensionists of fishery area together with “marisqueiras” of Inhaúma, Parati and Ubu districts – Anchieta county – state of Espirito Santo, aimming for the organization of productive groups, under the perspective of gender and solidarity economy, to develop alternative incomes. The work was motivated by the legal determination of the scarcity and the period of mussel defense. The applied methodologies were participative, two productive groups were formed and they were the responsible to make cloth bags and promotional free gifts. The commercialization of their products was supported by the State Solidarity Economy Forum and Social Bazaar Project, according of the faire and solidarity trade. The Fishery Extension attained part of their objectives, for promoting women autonomy; the understanding and the respect of the mussel defense, and with the correct legal documentation of fisherwomen, most part of them received an income for the defense period.
Key words: Fishery Extension; Productive group Organization; Gender; Solidarity Economy; Valorization of local knowledge and individual abilities; Partnerships.
Introdução
A experiência relatada apoiou-se na intervenção dos mediadores sociais da Extensão Pesqueira do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural – INCAPER e, da Secretaria Municipal de Pesca de Anchieta, e visou organizar grupos produtivos, embasados na perspectiva de gênero e na prática da economia solidária, para promover alternativas de trabalho e renda para as mulheres marisqueiras locais. Os trabalhos foram realizados nas comunidades de Parati, Ubu e Inhaúma,
município de Anchieta, sul do Espírito Santo, motivados pela resolução de quatro meses de defeso do marisco, de acordo com a Portaria nº 9 do IBAMA. Período este, coincidente com o verão, época de maior comercialização do mexilhão Perna perna capturado.Além disso, muitas marisqueiras, não estavam documentadas para receber pelo período, ou desconheciam seus direitos. Para agravar, é inerente a escassez do pescado capturado.
Desenvolvimento
Os trabalhos iniciaram-se ao final de 2005, por uma equipe multidisciplinar composta por bióloga; engenheiro de pesca; zootecnista e economista doméstica, sendo que a prática organizativa se apoiou na metodologia participativa, embasada nas falas das mulheres e no ouvir mutuamente, exigindo a aproximação entre técnicos e marisqueiras. Para tanto, foram realizadas reuniões; cursos; oficinas; visitas; excursões técnicas e um encontro de políticas públicas direcionadas à pesca exercida pelas mulheres. A partir dos trabalhos participativos, foi realizado um planejamento conjunto e, os dois grupos formados por dez mulheres em idades variando de 14 a 67 anos, escolheram confeccionar bolsas em tecido, com jornada de trabalho flexível, atendendo suas necessidades produtivas e domésticas, decidindo pela partilha dos lucros conforme as horas trabalhadas.
Firmaram-se parcerias com o Ministério de Desenvolvimento Agrário – MDA; o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar; o Sindicato Rural e a Secretaria Municipal de Ação Social de Anchieta. Este apoio promoveu dois cursos de corte-e-costura e um de administração dos recursos da família, além das ações de ATER pesqueira.
Segundo VIEIRA e LIMA (2003) os produtos gerados do trabalho dessas mulheres resultam, muitas vezes, num volume pequeno de produto e numa baixa produtividade, dificultando a inserção no mercado. Sabendo disso, e conhecendo as bases da Economia Solidária como: cooperação, desenvolvimento local, distribuição justa das riquezas, respeito às pessoas e ao meio ambiente e cidadania (BADUE, 2005), seus empreendimentos foram inseridos no Fórum Estadual de Economia Solidária e no Projeto Bazar Social, estruturado no comércio justo e solidário. Hoje, seus produtos são vendidos em lojas da Grande Vitória e, em feiras vinculadas à Arte Solidária.
Apesar de todo o empenho da equipe, o grupo de Parati/Ubu se desfez. Algumas mulheres já haviam desistido, por questões diversas e, outras preferiram se “fichar” em uma grande empresa mineradora, nas cercanias de suas casas. Isso comprova a interferência das grandes empresas petroquímicas e mineradoras regionais, que impossibilitam legitimar a garantia da continuidade da pesca artesanal tradicional local.
Em Inhaúma, as pescadoras trabalham em suas casas, em regime de mutirão, já que esperam pela finalização da construção de um atelier, um salão e um espaço para comercialização de seus produtos. A comunidade local reconheceu a importância do empreendimento e, priorizou a obra dentro do Orçamento Participativo Municipal. Essa conquista motivou a organização de novos grupos produtivos e demonstrou que a mobilização contundente, exercida na comunidade, fortaleceu a participação das mulheres, pois agregou determinações e propósitos de mudanças da realidade imediata. Portanto, o grande desafio, de acordo com SOUZA e SILVA (2006), é promover um processo comunicativo democrático, implicando numa construção partilhada utilizando informações massivas, que promovam autonomias e estabeleça co-responsabilidades.
Percebeu-se que a perspectiva da mudança foi entendida pelas pescadoras locais, quando foram remetidas à reflexão e inseridas no processo decisório. Tanto é verdade, que além do artesanato, elas propõem a mitilicultura e, uma unidade de beneficiamento para pescado que atenda tanto a demanda do cultivo, quanto do extrativismo.
O defeso do marisco foi entendido em termos ecológicos e ambientais, foi respeitado e, praticamente, todas elas receberam pelo período, pois se documentaram corretamente. Além disso, os lucros das vendas dos produtos gerados promoveram maior autonomia das mulheres, pois foram partilhados e reinvestidos, proporcionando estocar matéria-prima e produtos. Elas não adquiriram dívida, e conforme suas falas: “tudo que entrar é lucro”...
Conclusões
Essa proposta de prática organizativa geradora de renda, na perspectiva de gênero, estimulando à produção nos moldes da economia solidária, foi o primeiro passo para um processo de auto valorização das mulheres marisqueiras de Anchieta.
Os extensionistas pesqueiros puderam atuar de forma participativa, mostrando que a ATER pode operar na facilitação da construção conjunta do processo de desenvolvimento, já que permite uma interação interdisciplinar, por meio das soluções ajustadas conforme a realidade local.
Referências bibliográficas
BADUE, A. F. B. et al. Manual pedagógico: entender para intervir. Por uma educação para o consumo responsável e o comércio justo. São Paulo: Instituto Kairós; Paris: Artisans du Mont, 2005. 212p.
SOUZA e SILVA, J. Diagnóstico e planejamento participativo na perspectiva de manejo sustentável dos recursos naturais e da biodiversidade, (apostila), 2006.
VIEIRA, E. M. M.; LIMA, I. M. M. R. Um olhar para a extensão pesqueira: gênero na prática organizativa das mulheres marisqueiras. IN: SEMINÁRIO BRASILEIRO DE EXTENSÃO PESQUEIRA: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS,1.2001, Recife. Anais... Recife: Prorenda Rural, 2003.
