La sociedad civil en el nuevo régimen político
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Texte intégral
(2) 786. Fl XLVII-4. I L Á N BIZBERC. estados e n los noventa, hasta alcanzar la p r e s i d e n c i a de la r e p ú b l i c a e n el 2000. 2 Para e l l o , fue c r u c i a l que el g o b i e r n o p e r d i e r a el c o n t r o l sobre las elecciones; p o r q u e los p a r t i d o s de o p o s i c i ó n l o g r a r o n u n a m a y o r capacid a d de v i g i l a n c i a de los procesos electorales 3 y los m e d i o s de c o m u n i c a c i ó n ( e n especial la r a d i o ) se v o l v i e r o n m á s i n d e p e n d i e n t e s d e l p o d e r p o l í t i c o , p e r o sobre t o d o p o r q u e la p r e s i ó n de la sociedad civil y p o l í t i c a c o n d u j o a la r e f o r m a electoral de 1996, que le a r r e b a t ó a la S e c r e t a r í a de Gobernac i ó n la o r g a n i z a c i ó n y al C o n g r e s o electo la c a l i f i c a c i ó n de las elecciones, que se trasladaron a manos d e l I n s t i t u t o Federal Electoral (IFE) y d e l T r i b u n a l Federal E l e c t o r a l (TRIFE). La t r a n s f o r m a c i ó n d e l r é g i m e n p o l í t i c o mexican o se p r o d u j o entonces casi exclusivamente e n el á m b i t o electoral. Se h u b i e r a p o d i d o pensar que, u n a vez q u e el PRI p e r d i e r a el c o n t r o l de la presidencia, el p r i m e r g o b i e r n o d e l nuevo r é g i m e n se a b o c a r í a a desmantelar las principales instituciones d e l a n t i g u o r é g i m e n . E n efecto, este proceso se d i o e n la m a y o r í a de las transiciones d e l a u t o r i t a r i s m o , tanto de E u r o p a C e n t r a l c o m o e n A m é r i c a L a t i n a . E n E u r o p a C e n t r a l y d e l Este ( H u n g r í a , P o l o n i a y las r e p ú b l i c a s Checa y Eslovaca), esto a c o n t e c i ó c o n el a c u e r d o de las élites entrantes y las salientes, e n las c é l e b r e s mesas r e d o n d a s , l o que d e s e m b o c ó e n la r e d a c c i ó n de nuevas constituciones. E n el caso b r a s i l e ñ o , la o r g a n i z a c i ó n de la sociedad civil y p o l í t i c a p a u l a t i n a m e n t e d e m o l i ó las i n s t i t u c i o n e s autoritarias y c u l m i n ó e n la C o n s t i t u c i ó n de 1988. E n el m e x i cano, n i h u b o u n m o v i m i e n t o de la sociedad civil p a r a destruirlas, n i se p r o d u j o u n a c u e r d o e n t r e las élites p a r a desmantelarlas. C o m o e n el caso c h i l e n o , la sociedad civil y p o l í t i c a n o tuvo la fuerza suficiente, n i h u b o la v o l u n t a d de las nuevas élites p a r a sustituir las instituciones autoritarias p o r otras d e m o c r á t i c a s . Esto, a su vez, i m p l i c ó la p r e s e r v a c i ó n de muchas de las estructuras p o l í t i c a s y s o c i o p o l í t i c a s d e l viejo r é g i m e n .. 1. U N A BREVE TIPOLOGÍA DE LAS DISTINTAS SALIDAS DEL AUTORITARISMO. ¿ C ó m o p o d e m o s explicar esta circunstancia? C o m o e n todas las transiciones de los r e g í m e n e s a u t o r i t a r i o s , el p r i m e r g o b i e r n o d e l n u e v o r é g i m e n estuvo m a r c a d o p o r la f o r m a e n la que se salió d e l a n t i g u o . Los actores y las agendas q u e d o m i n a n el proceso de salida d e f i n e n los p r i m e r o s m o m e n t o s 2. A l b e r t o A z i z , Los ciclos de la democracia:. gobierno y elecciones en Chihuahua,. C h i h u a h u a / P o r r ú a , 2 0 0 0 , y A l o n s o L u j a m b i o , El poder compartido, ción mexicana, ;1. M é x i c o , CIESAS-. un ensayo sobre la. democratiza-. M é x i c o , O c é a n o , 2000.. C u a n d o e l PRI f u e. finalmente. d e r r o t a d o , e n t r e t o d o s los p a r t i d o s d e o p o s i c i ó n p o d í a n ya. c o n t a r c o n r e p r e s e n t a n t e s e n las m á s d e 100 0 0 0 casillas e n e l p a í s ; e n e l a ñ o 2000, h u b o 113 000 casillas i n s t a l a d a s ,. deceyec.ife.org.mx.
(3) OCT-DIC 2007. 787. L A SOCIEDAD CIVIL EN EL NUEVO RÉGIMEN POLÍTICO. d e l n u e v o r é g i m e n . Y e n estos m o m e n t o s se d e t e r m i n a , e n g r a n m e d i d a , la p r o f u n d i d a d y la velocidad de las transformaciones. Las salidas d e l autoritar i s m o en las que p r e d o m i n ó la o r g a n i z a c i ó n de la sociedad civil estuvieron, e n u n p r i n c i p i o , orientadas hacia u n a t r a n s f o r m a c i ó n radical de las estructuras e instituciones d e l a n t i g u o r é g i m e n : e n muchas ocasiones la r e d a c c i ó n de u n a nueva C o n s t i t u c i ó n , c o m o s u c e d i ó e n P o l o n i a , H u n g r í a y Brasil. Por el c o n t r a r i o , las salidas negociadas entre las élites ( U r u g u a y ) o las que fuer o n c o n t r o l a d a s p o r los p r o p i o s g o b i e r n o s salientes ( C h i l e y M é x i c o ) se o r i e n t a r o n hacia la c o n s o l i d a c i ó n de u n sistema electoral que preservara p o r el m a y o r tiempo posible los e q u i l i b r i o s de p o d e r existentes. F i n a l m e n t e , allí d o n d e el r é g i m e n a u t o r i t a r i o se d e s p l o m ó , el v a c í o p o l í t i c o resultante d i o l u g a r al r e s t a b l e c i m i e n t o del e q u i l i b r i o de fuerzas a n t e r i o r al p e r i o d o a u t o r i t a r i o , c o m o e n el caso a r g e n t i n o , o a la i n c a p a c i d a d d e l nuevo régim e n para resolver los conflictos, l o que e n Checoslovaquia trajo c o m o consecuencia la p a r t i c i ó n d e l p a í s . S e g ú n a l g u n o s autores, las f o r m a s de salida de los r e g í m e n e s autoritarios o comunistas estuvieron estrechamente vinculadas a las c a r a c t e r í s t i c a s d e l viejo r é g i m e n . 4 Kitschelt i d e n t i f i c a varios tipos de r é g i m e n c o m u n i s t a c o n base e n su a c t i t u d hacia la o p o s i c i ó n ; s e g ú n estuviesen basados e n la tolerancia, e n la c o o p t a c i ó n o e n la r e p r e s i ó n de la disidencia. Para analizar a los p a í s e s de A m é r i c a L a t i n a , la d i f e r e n c i a m á s relevante es la que distingue al s e g u n d o d e l tercero. Por u n a p a r t e , el c o m u n i s m o nacional-acomod a t i c i o p r o d u j o r e g í m e n e s c o n estructuras de g o b i e r n o c o n u n a relativa s e p a r a c i ó n e n t r e el p a r t i d o y la a d m i n i s t r a c i ó n estatal, al t i e m p o que dep e n d í a n m á s de la c o o p e r a c i ó n que de la r e p r e s i ó n p a r a asegurarse la obed i e n c i a de los ciudadanos. Estos r e g í m e n e s v i e r o n surgir u n sector de d i r i g e n t e s r e f o r m a d o r e s e n el g o b i e r n o que, s e g ú n los p a í s e s , p r o m o v i e r o n m e d i d a s m á s o m e n o s i m p o r t a n t e s de l i b e r a l i z a c i ó n e c o n ó m i c a o p o l í t i c a , que p e r m i t i e r o n niveles modestos de derechos civiles y de crítica. E n contraste, e n los r e g í m e n e s b u r o c r á t i c o - a u t o r i t a r i o s , las fuerzas de o p o s i c i ó n e n c o n t r a r o n u n c l i m a m u c h o m á s h o s t i l , m u c h o m á s c e r c a n o al m o d e l o de p a r t i d o de Estado t o t a l i t a r i o , que r e c u r r i ó m á s a la r e p r e s i ó n y a la exclus i ó n de los m o v i m i e n t o s de o p o s i c i ó n . L a d i s c i p l i n a o r g a n i z a c i o n a l y el cont r o l sobre la clase o b r e r a le p e r m i t i e r o n al p a r t i d o c o m u n i s t a de estos r e g í m e n e s p r e d o m i n a r sobre otras fuerzas que l o r e t a b a n . 5 E n A m é r i c a Lat i n a , es p o s i b l e e n c o n t r a r casos de a u t o r i t a r i s m o a c o m o d a t i c i o o inclusivo, c o m o el c o r p o r a t i v i s m o estatal m e x i c a n o , a s í c o m o r e g í m e n e s a u t o r i t a r i o > H e r b e r t K i t s c h e l t , Z d e n k a M a n s f e l d o v a et al, Representation, s. and Inter-Party. Ibid., p . 27.. Cooperation,. Post-Communist. Party Systems.. Competition,. N u e v a Y o r k , C a m b r i d g e U n i v e r s i t y Press, 1999..
(4) 788. I L Á N BIZBERG. Fl XLVII-4. b u r o c r á t i c o s , c o m o los militares d e l C o n o Sur: Brasil, C h i l e , A r g e n t i n a , Uruguay, bien definidos p o r O ' D o n n e l l . 6 N o obstante, las c a r a c t e r í s t i c a s de los r e g í m e n e s a u t o r i t a r i o s n o p e r m i t e n d e t e r m i n a r p o r sí solas la m a n e r a e n la que se sale de ellos; es necesario c o n s i d e r a r la c a p a c i d a d de o r g a n i z a c i ó n y de a c c i ó n de la sociedad civil y p o l í t i c a . E n algunas "transiciones" la sociedad p o l í t i c a (los p a r t i d o s o las asociaciones p o l í t i c a s ) f u e r o n el eje p r i n c i p a l de la o p o s i c i ó n , m i e n t r a s que e n otras l o fue la sociedad civil. E n los r e g í m e n e s b u r o c r á t i c o - a u t o r i t a r i o s , su t r a n s f o r m a c i ó n s u c e d i ó de diversas m a n e r a s . E n algunos casos, el r é g i m e n a u t o r i t a r i o fue desestab i l i z a d o p o r la sociedad p o l í t i c a y social, c o m o s u c e d i ó e n A r g e n t i n a c o n la m o v i l i z a c i ó n d e l s i n d i c a l i s m o p e r o n i s t a y el m o v i m i e n t o p o r los derechos h u m a n o s l i d e r a d o p o r asociaciones civiles y p o r los p r o p i o s p a r t i d o s p o l í t i c o s . Esto llevó a que el r é g i m e n se i n v o l u c r a r a e n la g u e r r a de las Malvinas, c o m o una fuite en avant que le d i o la estocada final. E n otras circunstancias, e n las q u e la d i s i d e n c i a fue d é b i l (la ex URSS) O d o n d e la soc i e d a d civil y la p o l í t i c a d i v e r g i e r o n e n sus rutas ( C h i l e ) , las élites p o l í t i c a s salientes f u e r o n capaces de d i r i g i r las t r a n s f o r m a c i o n e s . P o r ú l t i m o , d o n de se p r o d u j o u n b r o t e e s p o n t á n e o de la sociedad civil n o o r g a n i z a d a o d o n d e el r é g i m e n e n f r e n t ó u n a f u e r t e p r e s i ó n e x t e r n a ( u n a g u e r r a u o t r a c o a c c i ó n i n t e r n a c i o n a l ) , e l r é g i m e n se d e s p l o m ó , c o m o a c o n t e c i ó e n Grecia y e n C h e c o s l o v a q u i a . E n los r e g í m e n e s a c o m o d a t i c i o s , es m á s c o m ú n que se o r g a n i c e la s o c i e d a d c i v i l y la p o l í t i c a , c o m o o c u r r i ó e n H u n g r í a desde los a ñ o s setenta, y e n P o l o n i a y Brasil a p a r t i r de fines de la m i s m a d é c a d a . C u a n d o la o p o s i c i ó n social y p o l í t i c a l l e g a a organizarse f u e r t e m e n t e y a movilizarse al ver q u e el r é g i m e n p i e r d e a p o y o ^ c o m o e n Brasil y P o l o n i a , el r é g i m e n a u t o r i t a r i o es desplazado. Casos e n los cuales la s o c i e d a d c i v i l es m á s d é b i l , p e r o d o n d e existe u n a s o c i e d a d p o l í t i c a o r g a n i z a d a , f u e r o n los de H u n g r í a y U r u g u a y , d o n d e se o b l i g ó a los g o b e r n a n t e s a i n v o l u c r a r s e e n u n a n e g o c i a c i ó n a favor de la t r a n s i c i ó n . F i n a l m e n t e , allí d o n d e la s o c i e d a d c i v i l es d é b i l o tiene p o c a a u t o n o m í a respecto d e l Estado, se p r o d u c e u n c a m b i o c o n t r o l a d o desde a r r i b a , m e d i a n t e r e f o r m a s progresivas, 7 c o m o en México. De esta m a n e r a , es posible c o n s t r u i r u n a t i p o l o g í a de las f o r m a s de sal i d a de los r e g í m e n e s a u t o r i t a r i o s , basada e n la naturaleza de é s t o s y e n la 6. G u i l l e r m o O ' D o n n e l l , Modernización. 7. É s t a es l a r a z ó n p o r l a c u a l G a r r e t ó n y W h i t e h e a d u b i c a n a l caso m e x i c a n o e n t r e a q u e -. y autoritarismo,. B u e n o s A i r e s , P a i d ó s , 1992.. l l o s e n los q u e se p r o d u c e u n a r e f o r m a m á s q u e u n a t r a n s i c i ó n . M . A . G a r r e t ó n y E d w a r d N e w m a n ( e d s . ) , Democracy Nations University, 2001.. in Latin. America:. (Re)constructing. Polilical. Society, N u e v a Y o r k , U n i t e d.
(5) OCT-DIC 2007. 789. L A SOCIEDAD CIVIL EN EL NUEVO RÉGIMEN POLÍTICO. c a p a c i d a d de o r g a n i z a c i ó n y a c c i ó n de la sociedad civil y p o l í t i c a . 8 ( v é a s e c u a d r o 1). CUADRO 1. T i p o s de t r a n s i c i ó n e n f u n c i ó n d e l t i p o de r é g i m e n a u t o r i t a r i o y la fuerza de la sociedad civil o p o l í t i c a Autonomía/fuerza de la sociedad civil o política Fuerte. Regímenes autoritarios postotalitarios Desplazamiento Polonia Brasil. Media. Transición negociada. o. Regímenes burocráticoautoritarios Desestabilización Argentina. Transición controlada. Hungría Uruguay Ecuador Débil. Reformas controladas México Rusia. Chile. Implosión-desplome Checoslovaquia Grecia. Por o t r a p a r t e , la f o r m a de salida d e l r é g i m e n a u t o r i t a r i o define a los actores sociales d o m i n a n t e s y las agendas de la s i t u a c i ó n. posautoritaria.. É s t a s , a su vez, d e t e r m i n a n e n parte la pervivencia de las instituciones d e l a n t i g u o r é g i m e n , y la fuerza de los ex gobernantes, p o r l o m e n o s en los p r i m e r o s a ñ o s d e l n u e v o r é g i m e n . E n los p a í s e s e n los que el r é g i m e n b u r o c r á t i c o - a u t o r i t a r i o se d e s p l o m a o es desestabilizado, son pocos los enclaves. autoritarios,. a u n q u e , e n c a m b i o , p u e d e darse u n p e l i g r o s o v a c í o. i n s t i t u c i o n a l . E n Checoslovaquia se vivió esto ú l t i m o , al g r a d o de que. se. d i v i d i ó el p a í s . P o r o t r a p a r t e , las antiguas élites g o b e r n a n t e s f u e r o n m a r g i nadas, los comunistas checoslovacos t u v i e r o n p o c o apoyo electoral y se vie¬ * C a b e a g r e g a r q u e esta t i p o l o g í a n o es a n a l í t i c a , d e d u c t i v a , s i n o h i s t ó r i c a , i n d u c t i v a ; q u e e s t á basada e n las t r a n s f o r m a c i o n e s ideales weberianos.. de los p a í s e s q u e a n a l i z a m o s , a la m a n e r a de los t i p o s.
(6) 790. I L Á N BIZBERG. Fl XLVII-4. r o n t a m b i é n r á p i d a m e n t e m a r g i n a d o s . E n A r g e n t i n a , los m i l i t a r e s f u e r o n llevados a j u i c i o , p e r o l u e g o l o g r a r o n , m e d i a n t e amenazas, q u e el g o b i e r n o de M e n e m los amnistiara. E n las " t r a n s i c i o n e s " 9 negociadas y controladas las élites e n el p o d e r p u e d e n i m p o n e r o n e g o c i a r reglas q u e los favorezcan y q u e l l e g u e n incluso a c o n s t i t u i r enclaves a u t o r i t a r i o s e n el nuevo r é g i m e n , c o m o fue e l caso de C h i l e . Los actores g u b e r n a m e n t a l e s p u e d e n preservar p a r t e de su p o d e r de m a n e r a m á s l e g í t i m a : e n los p a í s e s e n los q u e e x i s t i ó u n r é g i m e n poscom u n i s t a c o n a p e r t u r a y c o n u n f u e r t e sector r e f o r m i s t a e n e l g o b i e r n o , los p a r t i d o s comunistas conservan u n nivel de p o p u l a r i d a d m e r c e d a su dispos i c i ó n a n e g o c i a r o i n c l u s o a i m p u l s a r las reformas. L a s i t u a c i ó n de la sociedad civil t a m b i é n varía s e g ú n la salida d e l régim e n . C u a n d o los r e g í m e n e s se d e s p l o m a n p u e d e n p r o d u c i r s e dos circunstancias distintas. Allí d o n d e los actores sociales son fuertes, y c o n t r i b u y e n de m a n e r a decisiva a l d e r r u m b e d e l a n t i g u o r é g i m e n , se m a n t i e n e n c o n fuerza e n el n u e v o r é g i m e n ( A r g e n t i n a ) ; de i g u a l m a n e r a , e n los casos en los q u e la sociedad civil es u n f a c t o r i m p o r t a n t e para desplazar a las élites políticas, u n a vez c o m e n z a d a la l i b e r a l i z a c i ó n , se m a n t i e n e organizada, c o m o e n P o l o n i a y Brasil. Por el c o n t r a r i o , c u a n d o la élite g o b e r n a n t e c o n t r o l a la t r a n s i c i ó n y la sociedad civil es d é b i l ( M é x i c o ) o es d e s m o v i l i z a d a a pesar de su fuerza ( C h i l e , d o n d e los partidos d e c i d e n p a r t i c i p a r e n el plebiscito de 1987), esta ú l t i m a queda debilitada. F i n a l m e n t e , e n e l caso de H u n g r í a y U r u guay, p o r la t e n d e n c i a t e m p r a n a a la n e g o c i a c i ó n p o l í t i c a , y M é x i c o y C h i l e , d o n d e se canalizan las transformaciones p o r la vía e l e c t o r a l , la q u e se desar r o l l ó m á s a m p l i a m e n t e fue la sociedad p o l í t i c a , q u e d i o l u g a r a u n sistema de p a r t i d o s r e l a t i v a m e n t e estable. E l r é g i m e n p o l í t i c o m e x i c a n o s i g u i ó la vía de las transformaciones c o n troladas p o r las élites g u b e r n a m e n t a l e s salientes. E l proceso n u n c a e s c a p ó de las manos de las élites autoritarias. L a sociedad civil n o se o r g a n i z ó de f o r m a tal q u e p u d i e r a e x t e n d e r las transformaciones al n i v e l social y descar r i l a r el p r o y e c t o g u b e r n a m e n t a l , c o m o e n P o l o n i a y Brasil. Es p o r e l l o p o r lo q u e la " t r a n s i c i ó n " m e x i c a n a siempre se m a n t u v o e n e l p l a n o e l e c t o r a l ; de a h í q u e algunos autores h a b l e n m á s de reformas que de t r a n s i c i ó n para d e s c r i b i r este caso. 1 0 E l g o b i e r n o l o g r ó e n t o d o m o m e n t o canalizar las fuerzas p o l í t i c a s y sociales p o r la v í a e l e c t o r a l y c o n t r o l a r el espacio social. Fue capaz de i m p e d i r la e m e r g e n c i a de u n m o v i m i e n t o a u t ó n o m o de la socie-. 9. P o n g o e n t r e c o m i l l a s esta p a l a b r a p o r q u e l a uso p o r c o m o d i d a d p a r a d e s c r i b i r e l pasaje. d e u n r é g i m e n a o t r o , s i n p r e j u z g a r e l t i p o d e r é g i m e n a l q u e se pasa, c o m o l o h a c e n b u e n a p a r t e d e los q u e e s c r i b e n d e s d e l a escuela d e l a t r a n s i c i ó n . 10. L . W h i t e h e a d , " R e f o r m s : M é x i c o a n d C o l o m b i a " , e n C a r r e t ó n y N e w m a n , op. cil..
(7) OCT-DIC 2007. L A SOCIEDAD C I V I L EN EL NUEVO RÉGIMEN POLÍTICO. 791. d a d civil, m e d i a n t e el c o n t r o l de la m a y o r í a de sus organizaciones a través de los sindicatos y agrupaciones campesinas oficialistas. P u d o n e u t r a l i z a r c u a l q u i e r t e n d e n c i a que hubiese i m p l i c a d o el d e s a r r o l l o a u t ó n o m o de la sociedad civil, c o m o c u a n d o d e s m a n t e l ó al m o v i m i e n t o sindical i n d e p e n d i e n t e c o n la r e f o r m a electoral de 1977, y c o m o c u a n d o se m a r g i n a l i z ó al zapatismo y al m o v i m i e n t o social que se g e n e r ó a su alrededor, c o n las ref o r m a s electorales de 1994 y 1 9 9 6 . " A u n q u e es evidente que, m i e n t r a s m á s nos alejamos d e l m o m e n t o de t r a n s f o r m a c i ó n , e n t r a n e n j u e g o otras variables que p u e d e n m o d i f i c a r r a d i c a l m e n t e la s i t u a c i ó n , el h e c h o de que e n este a r t í c u l o estemos analizando los p r i m e r o s a ñ o s d e l " n u e v o r é g i m e n " j u s t i f i c a que a p l i q u e m o s este esquem a q u e se refiere a la p o s t r a n s i c i ó n t e m p r a n a .. 2. E L FRACASO DE LA APERTURA FOXISTA. U n a de las p r i m e r a s acciones d e l g o b i e r n o de V i c e n t e Fox tuvo que ver c o n la i d e a de que el p r o b l e m a d e l zapatismo s e r í a f á c i l m e n t e s o l u c i o n a d o med i a n t e el d i á l o g o c o n u n g o b i e r n o que n o p r o v e n í a d e l PRI. A l d í a siguiente de su t o m a de p o s e s i ó n , Fox e n v i ó al C o n g r e s o el p r o y e c t o de cambios c o n s t i t u c i o n a l e s e l a b o r a d o p o r los legisladores de la C o m i s i ó n de Concord i a y de P a c i f i c a c i ó n ( C o c o p a ) , que t r a d u c í a los l l a m a d o s A c u e r d o s de San A n d r é s negociados p o r el g o b i e r n o y los zapatistas e n 1996, y que Z e d i l l o se h a b í a negado a firmar. E l m o v i m i e n t o zapatista a p r o v e c h ó el m o m e n t o , c o n u n a i n i c i a t i v a p o l í t i c a , p a r a e m p r e n d e r u n a m a r c h a a la c i u d a d de M é x i c o , e n m a r z o de 2 0 0 1 , que p a s ó p o r varios estados antes de llegar a su d e s t i n o , y e x i g i r l e al Congreso la a p r o b a c i ó n de las reformas enviadas p o r el p r e s i d e n t e Fox. A u n q u e al p r i n c i p i o esta iniciativa d e s c o n c e r t ó al gobiern o , p r o n t o se d i o c u e n t a de q u e era p o l í t i c a m e n t e m á s r e d i t u a b l e apoyar la caravana d e l EZLN. E n consecuencia, p r o m e t i ó garantizar su seguridad, c o n l o que éste p u d o llevar a cabo u n m i t i n e n el z ó c a l o que r e u n i ó a m á s de 100 000 personas. A d e m á s , r e t i r ó al e j é r c i t o de las c o m u n i d a d e s zapatistas, 1 2 l i b e r ó a la m a y o r í a de los presos p o l í t i c o s relacionados c o n el EZLN y a c e p t ó la e n t r a d a al p a í s de n u m e r o s o s m i l i t a n t e s de diversas O N G extranjeras, q u e h a b í a n sido expulsadas p o r el g o b i e r n o de Z e d i l l o , p a r a que acomp a ñ a r a n al zapatismo. 11. I l á n B i z b e r g , " E l p a p e l de l a s o c i e d a d c i v i l e n las t r a n s f o r m a c i o n e s p o l í t i c a s a c t u a l e s " ,. e n G u s t a v o V e g a C á n o v a s ( c o o r d . ) , M é x i c o . Los retos ante el futuro,. M é x i c o , E l Colegio de M é x i -. c o / F u n d a c i ó n K o n r a d A d e n a u e r , 2 0 0 7 , p p . 33-56. 12. E n u n a d e las l o c a l i d a d e s f u e l a p r o p i a p o b l a c i ó n l a q u e e x p u l s ó a l e j é r c i t o , s i n n i n g ú n. saldo de violencia..
(8) 792. ILÁN BlZBERG. FI XLVII-4. Es b i e n c l a r o que las c o n d i c i o n e s h a b í a n c a m b i a d o f u n d a m e n t a l m e n t e p a r a este m o v i m i e n t o . H u b i e r a sido i m p e n s a b l e que u n g r u p o que se h a b í a l e v a r tado e n armas p u d i e r a m a r c h a r a la c i u d a d de M é x i c o sin h a b e r acept a d o las c o n d i c i o n e s d e l g o b i e r n o . E l viejo r é g i m e n , c o m o c u a l q u i e r régim e n a u t o r i t a r i o , h u b i e r a p e r d i d o g r a n parte de su l e g i t i m i d a d de h a b e r aceptado u n a i n i c i a t i v a que n o p r o v i n i e r a de él o que n o aceptara t o t a l m e n te sus c o n d i c i o n e s . A pesar de que el p r o y e c t o c o n s t i t u c i o n a l que el p r e s i d e n t e e n v i ó al Senado r e c i b i ó el b e n e p l á c i t o d e l EZLN, a s í c o m o d e l Tercer C o n g r e s o Nac i o n a l I n d í g e n a 1 3 (de m a r z o de 2 0 0 1 ) , fue p r o f u n d a m e n t e m o d i f i c a d o p o r la C o m i s i ó n de Puntos C o n s t i t u c i o n a l e s encabezada p o r el priista M a n u e l B a r t l e t t y el panista D i e g o F e r n á n d e z de Cevallos, antes de ser a p r o b a d o . U n o s d í a s d e s p u é s se llevó a la C á m a r a de D i p u t a d o s , d o n d e fue a p r o b a d o c o n el v o t o e n c o n t r a d e l PRD y el PT, a s í c o m o de los c u a t r o d i p u t a d o s priistas de Oaxaca, e n t i d a d que tiene u n a ley i n d í g e n a m á s avanzada que la fed e r a l . 1 4 Si b i e n la ley a p r o b a d a a ñ a d í a la p r o h i b i c i ó n de c u a l q u i e r t i p o de d i s c r i m i n a c i ó n y r e c o n o c í a u n a a u t o n o m í a l i m i t a d a de las c o m u n i d a d e s i n d í g e n a s , 1 5 fue rechazada p o r el EZLN. Esto p o r q u e m i e n t r a s e n la propuesta de la Cocopa-Fox la a u t o n o m í a de los p u e b l o s i n d í g e n a s t e n í a u n a expres i ó n t e r r i t o r i a l , que o t o r g a b a la p r o p i e d a d y la p o s e s i ó n de los recursos naturales, la ley a p r o b a d a n o la i n c l u í a . A d e m á s , la nueva ley n o r e c o n o c í a a las c o m u n i d a d e s i n d í g e n a s c o m o entidades de derecho p ú b l i c o , c o n derechos p r o p i o s , sino c o m o entidades de interés p ú b l i c o que el Estado d e b í a proteger, lo que s e g ú n los críticos r e s t a b l e c í a el p a t e r n a l i s m o t r a d i c i o n a l d e l g o b i e r n o m e x i c a n o hacia los i n d í g e n a s . 1 6 D e h e c h o , el p r o p i o congreso l o c a l y el g o b e r n a d o r de Oaxaca (ambos priistas) elevaron u n a controversia. 13. Q u e r e ú n e a a l g u n o s d e los p u e b l o s y o r g a n i z a c i o n e s i n d í g e n a s q u e s i m p a t i z a n c o n los. zapatistas: C.OCF.I, O a x a c a ; UCF.Z, M i c h o a c á n ; A l i a n z a d e P u e b l o s d e l A n á h u a c , X ' i n i c h Chia¬ pas;. N á h u a s d e J a l i s c o , J a l i s c o ; CNOSJO,. O a x a c a ; SER-MIXE, O a x a c a ; A t l a p u l c o , E s t a d o. de. M é x i c o ; C G 500 A ñ o s , G u e r r e r o ; SCIMGHOL, Oaxaca; C o o r d i n a d o r a N a c i o n a l de M u j e r e s I n d í g e n a s , Colectivos Chichimeca y H u a c h i c h i l , Guanajuato;. UNITONA, Puebla; O r g a n i z a c i ó n. N a c i ó n P u r é p e c h a Zapatista, M i c h o a c á n ; F r e n t e de L u c h a C a m p e s i n a E m i l i a n o Zapata, Camp e c h e ; F o r o M a y a P e n i n s u l a r , Y u c a t á n ; O r g a n i z a c i ó n d e P u e b l o s É t n i c o s - JMMP, V e r a c r u z ; M i g r a n t e s T r a d u c t o r e s e n L e n g u a I n d í g e n a , D.F. w m v . l a n e t a . a p c . o r g / c n i / 11. J o r g e A l o n s o S., "Las resistencias al c a m b i o : los p o d e r e s a n t e la ley s o b r e d e r e c h o s y. c u l t u r a i n d í g e n a " , e n A l b e r t o Aziz el al,. México al im, to del siglo xxi: democracia,. ciudadanía. y desa-. rrollo, M é x i c o , CIFSAS / P o r r ú a , 2 0 0 3 , p p . 97-103. A u n q u e e l PRD v o t ó a f a v o r d e e l l a e n e l Senad o , l u e g o c a m b i ó d e p o s i c i ó n e n la C á m a r a d e D i p u t a d o s a l ver las r e a c c i o n e s q u e g e n e r a b a . ''lbid.,. lr. p . 103.. ""' C o m u n i c a d o d e l C o m i t é C l a n d e s t i n o R e v o l u c i o n a r i o I n d í g e n a , 29 d e a b r i l d e 2 0 0 1 , y C o n g r e s o N a c i o n a l I n d í g e n a , "Manifiesto i n d í g e n a del P r i m e r o de M a y o " , 1 / 5 / 2 0 0 1 ..
(9) OCT-DIC 2007. L A SOCIEDAD CIVIL EN EL NUEVO RÉGIMEN. POLÍTICO. 793. c o n s t i t u c i o n a l e n c o n t r a de la ley ante la S u p r e m a C o r t e de Justicia, c o n el a r g u m e n t o de que c o n t r a d e c í a leyes estatales. D e s p u é s de este c a p í t u l o , el g o b i e r n o n u n c a l o g r ó restablecer el d i á l o go c o n el EZLN, p o r l o que su balance r e s u l t ó m u y negativo p a r a la presid e n c i a de Fox, e n la m e d i d a e n que n o le p e r m i t i ó llegar a u n a c u e r d o d e f i n i t i v o c o n a q u é l , q u e era u n a apuesta s i m b ó l i c a c r u c i a l que l o distanc i a r í a c l a r a m e n t e de los g o b i e r n o s d e l a n t i g u o r é g i m e n . E l o t r o eje f u n d a m e n t a l d e l n u e v o g o b i e r n o fue la p o l í t i c a de derechos h u m a n o s que p r o m o v i ó el secretario de Relaciones Exteriores J o r g e Castañ e d a . El g o b i e r n o de Fox r e f o r z ó c o n s i d e r a b l e m e n t e la presencia de las O N G de d e r e c h o s h u m a n o s internacionales e n el p a í s . L a vigilancia i n t e r n a c i o n a l e n m a t e r i a de elecciones ya h a b í a sido aceptada desde las c o r r e s p o n d i e n t e s a 1994, c o m o u n a f o r m a de asegurar su l e g i t i m i d a d , e n vista d e l p r e c e d e n t e de 1988 y de la grave s i t u a c i ó n n a c i o n a l que se h a b í a p r o d u c i d o a r a í z d e l l e v a n t a m i e n t o zapatista y d e l asesinato de Colosio. A p a r e n t e m e n te, la p r e s i d e n c i a de Salinas a d m i t i ó d i c h a vigilancia u n a vez que se p e r c a t ó de q u e el PRI i b a a ganar. A p a r t i r de este m o m e n t o , a pesar de las malas relaciones de Z e d i l l o c o n algunos representantes de las ONG de derechos h u m a n o s , se tuvo que aceptar su p r e s e n c i a . 1 7 N o obstante, la i n i c i a t i v a d e l secretario de Relaciones Exteriores d e l g o b i e r n o de F o x p r e t e n d í a d a r l e u n c a r á c t e r d i s t i n t o a la presencia de las ONG: hacer de e l l o u n a f o r m a de c o n s o l i d a r la d e m o c r a c i a . Así, el presidente Fox d e c l a r ó e n diversas ocasiones que la p o l í t i c a e x t e r i o r d e l p a í s era " u n i n s t r u m e n t o p a r a i m p u l s a r y anclar el c a m b i o d e m o c r á t i c o e n M é x i c o " . 1 8 Esta p o s t u r a p a r e c í a ser c o n g r u e n t e d a d o el h e c h o de que u n o de los legados m á s i m p o r t a n t e s d e l largo p e r i o d o a u t o r i t a r i o d e l p a í s era la falta de respeto p o r los derechos h u m a n o s . L a i d e a era a r r a i g a r a estas organizaciones e n M é x i c o y asegurar su vigilancia sobre la s i t u a c i ó n n a c i o n a l , c o n el o b j e t o de que el p a í s e v o l u c i o n a r a hacia u n estadio s u p e r i o r e n la m a t e r i a . 1 9 Las ONG de derechos h u m a n o s e r a n a h o r a invitadas a e x a m i n a r la s i t u a c i ó n e n los lugares q u e les h a b í a n sido vedados p o r los ú l t i m o s g o b i e r n o s d e l PRI, c o m o Chiapas. Se firmaron u n a serie de acuerdos c o n las organizaciones m á s i m p o r t a n t e s , e n t r e ellas A m n i s t í a I n t e r n a c i o n a l y H u m a n Rights W a t c h . A d e m á s , la c a n c i l l e r í a a c c e d i ó a e x t r a d i t a r a R i c a r d o M i g u e l C á v a l o a E s p a ñ a , c o n el o b j e t o de que r e s p o n d i e r a p o r los c r í m e n e s que c o m e t i ó 17. A n a Covarrubias, " E l á m b i t o i n t e r n a c i o n a l y el proceso de c a m b i o p o l í t i c o e n M é x i c o " ,. e n R e y n a l d o Y u n u e n O r t e g a R u i z , Caminos. a la democracia,. M é x i c o , El Colegio de M é x i c o ,. 2 0 0 1 , p p . 342-348. >K V i c e n t e F o x , El Universal, 10. 22/5/2003.. J o r g e C a s t a ñ e d a , " L o s ejes d e l a p o l í t i c a e x t e r i o r de M é x i c o " , Nexos, n ú m . 288, d i c i e m -. b r e de 2001..
(10) 794. ILÁN BlZBERG. Fl XLVII-4. d u r a n t e la d i c t a d u r a a r g e n t i n a . 2 0 T o d o esto e n c l a r o contraste c o n la actuac i ó n de los g o b i e r n o s priistas, que i n t e n t a b a n p o r todos los m e d i o s evitar la i n t e r n a c i o n a l i z a c i ó n de la p o l í t i c a i n t e r n a . 2 1 P o r o t r a p a r t e , el g o b i e r n o c r e ó u n a fiscalía especial p a r a investigar los actos de v i o l e n c i a c o n t r a g r u p o s de o p o s i c i ó n y las desapariciones forzadas c o m e t i d o s p o r las fuerzas p ú b l i c a s de s e g u r i d a d e n el pasado, y desc l a s i f i c ó m i l l o n e s de p á g i n a s de e x p e d i e n t e s secretos de los servicios de i n t e l i g e n c i a . E n r e l a c i ó n c o n la masacre d e l Jueves de C o r p u s de 1 9 7 1 , d e c l a r a r o n a n t e la fiscalía el ex p r e s i d e n t e Luis E c h e v e r r í a y el ex regente de la c i u d a d de M é x i c o , a s í c o m o el ex g e n e r a l L u i s G u t i é r r e z O r o p e z a . A pesar de q u e r e c u r r i e r o n a argucias legales p a r a n o dar su t e s t i m o n i o , h a n sido los i n d i v i d u o s de m a y o r r a n g o p ú b l i c o convocados a n t e la j u s t i c i a e n la h i s t o r i a r e c i e n t e de M é x i c o . P o r o t r a p a r t e , el p r e s i d e n t e F o x r e d u j o las c o n d e n a s de dos ecologistas de G u e r r e r o , presos y t o r t u r a d o s , y o r d e n ó la l i b e r a c i ó n d e l g e n e r a l G a l l a r d o , p r e s o p o r h a b e r c r i t i c a d o la p o l í t i c a de d e r e c h o s h u m a n o s d e l e j é r c i t o y p o r h a b e r e x i g i d o u n ombudsman m i l i t a r . A m b o s casos, m u y sonados, f u e r o n r e i v i n d i c a d o s p o r diversas organizaciones i n t e r n a c i o n a l e s . P o r su p a r t e , el p r o p i o e j é r c i t o j u z g ó y h a l l ó culpables a dos generales e n activo y a u n m a y o r r e t i r a d o de estar i n v o l u c r a d o s c o n e l n a r c o t r á f i c o , a d e m á s de que los a c u s ó de h o m i c i d i o e n h e c h o s o c u r r i dos e n los a ñ o s setenta, e n los que d e s a p a r e c i e r o n 143 personas que estab a n bajo su c u s t o d i a . A pesar de t o d o esto, la p o l í t i c a de derechos h u m a n o s t a m b i é n r e s u l t ó u n a d e c e p c i ó n ya que n o l o g r ó c o n s o l i d a r u n v e r d a d e r o respeto p o r estos derechos e n M é x i c o . P o r u n a p a r t e , el i m p u l s o de la S e c r e t a r í a de Relaciones E x t e r i o r e s d e c a y ó al salir de ella C a s t a ñ e d a , al g r a d o de que se d e s p i d i ó a la e m b a j a d o r a especial de los d e r e c h o s h u m a n o s y se e l i m i n ó el puesto e n la c a n c i l l e r í a . 2 2 P o r o t r a p a r t e , el i n f o r m e final de la fiscalía d e d i c a d a a i n vestigar los c r í m e n e s d e l pasado n u n c a fue r e n d i d o o f i c i a l m e n t e , n i se llevó a j u i c i o a n i n g u n o de los i n c u l p a d o s , a u n q u e es c i e r t o que, e n u n h e c h o i n s ó l i t o e n e l p a í s , el ex p r e s i d e n t e E c h e v e r r í a fue puesto e n arresto d o m i c i l i a r i o . U n r e s u m e n acerca de las l i m i t a c i o n e s de la p o l í t i c a d e l g o b i e r n o l o ofrece H u m a n Rights W a t c h al d e c i r que, a pesar de que h u b o u n a actit u d d i s t i n t a hacia los derechos h u m a n o s p o r parte d e l g o b i e r n o de Fox, la 20. J o r g e C a s t a ñ e d a , I n f o r m e d e g e s t i ó n c o r r e s p o n d i e n t e a l p e r i o d o q u e va d e l 1 / 1 2 / 2 0 0 0. a l 3 0 / 1 1 / 2 0 0 1 , 13 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 1 . 21. A n a C o v a r r u b i a s , op. cit.. 22. C o m o l o da a e n t e n d e r la p r o p i a ex e m b a j a d o r a M a r i e c l a i r e Acosta e n u n a entrevista. c o n e l d i a r i o Reforma. del 2 0 / 8 / 2 0 0 3 , en la que alerta acerca de que e n la c a n c i l l e r í a ha p e r d i -. d o i m p o r t a n c i a y sobre la p o s i b i l i d a d de que el t e m a deje de tenerla e n el resto d e l g o b i e r n o p o r las p r e s i o n e s a las q u e e s t á s o m e t i d o ..
(11) OCT-D1C 2007. 795. L A SOCIEDAD CIVIL EN EL NUEVO RÉGIMEN POLÍTICO. s i t u a c i ó n c o n c r e t a n o h a c a m b i a d o m u c h o . 2 3 Esto l o refleja t a m b i é n el i n f o r m e de A m n i s t í a I n t e r n a c i o n a l , q u e c r i t i c a a los g o b i e r n o s de los diez últ i m o s a ñ o s de n e g l i g e n c i a e n el s o n a d o caso de los asesinatos de. Ciudad. J u á r e z . 2 4 M á s recientes son los abusos de la p r o p i a P o l i c í a F e d e r a l Preventiva (PFP), q u e d e p e n d e d i r e c t a m e n t e. d e l Ejecutivo, e n L á z a r o C á r d e n a s ,. A t e n e o y Oaxaca, sobre la que pesan acusaciones graves. De esta m a n e r a , de la p o s t u r a favorable a estos d e r e c h o s c o n la q u e c o m e n z ó e l sexenio, se c o n c l u y ó c o n u n a a c t i t u d c ó m p l i c e de los abusos c o m e t i d o s p o r algunos g o b e r n a d o r e s , c o m o los de los estados de M é x i c o y de Oaxaca.. 3. L A S ONG: VÍCTIMAS DE SU É X I T O. C o n la a l t e r n a n c i a e n e l n i v e l f e d e r a l y e n la c i u d a d de M é x i c o , las ONG e n c o n t r a r o n espacios q u e n o e x i s t í a n en la é p o c a d e l PRI, q u e canalizaba todas sus iniciativas p o r las instancias g u b e r n a m e n t a l e s o sus organizaciones corporativas. T a n t o el PAN 2 5 c o m o el PRD, p o r razones p r á c t i c a s e ideol ó g i c a s , p r o p u s i e r o n y p r o m o v i e r o n u n a m a y o r p a r t i c i p a c i ó n de la sociedad c i v i l . N i n g u n o de estos dos p a r t i d o s tiene u n aparato o r g a n i z a c i o n a l n i las capacidades administrativas q u e le h u b i e r a n p e r m i t i d o actuar sin t o m a r e n c u e n t a a estas o r g a n i z a c i o n e s , e n especial e n l o que se refiere a las p o l í t i c a s sociales. A d e m á s , e l g o b i e r n o de F o x p r e t e n d i ó m o s t r a r q u e t e n í a u n a política social y l e g i t i m a r s e i n t e n t a n d o u n e q u i l i b r i o e n t r e organizaciones progresistas y de d e r e c h a e n e l seno de la Sedesol. C o m o r e s u l t a d o , las ONG f u e r o n integradas e n f u n c i o n e s g u b e r n a m e n tales e n diversos sectores, c o m o la e d u c a c i ó n , la salud o el de la a t e n c i ó n a m u j e r e s o a los g r u p o s m a r g i n a d o s . Se trabajaba c o n estas organizaciones q u e e r a n m á s eficientes e n t a n t o estaban m á s cerca de la p o b l a c i ó n enfocada. A d e m á s , u n a c a n t i d a d c o n s i d e r a b l e de p r o m i n e n t e s d i r i g e n t e s de ONG f u e r o n l l a m a d o s a d e s e m p e ñ a r f u n c i o n e s g u b e r n a m e n t a l e s . U n o de. los. e j e m p l o s m á s relevantes fue e l de R o g e l i o H e r m o s i l l o , de A l i a n z a Cívica, q u e a c e p t ó ser d i r e c t o r d e l P r o g r a m a O p o r t u n i d a d e s de la Sedesol. 2 6 A d e m á s , e l I n s t i t u t o de D e s a r r o l l o Social ( I n d e s o l ) p r o m o v i ó. financ^mientos. a p r o g r a m a s sociales elaborados p o r las ONG, q u e sustituyeron los decre23. H u m a n R i g h t s W a t c h , 2003 A n n u a l R a p p o r t , w w w . h r w . o r g. 24. Reforma,. 25. A l r e s p e c t o , n o h a y q u e o l v i d a r q u e g r a n p a r t e d e las o r g a n i z a c i o n e s n o g u b e r n a m e n -. 24/8/2003.. tales e s t á n v i n c u l a d a s la iglesia o a g r u p o s c o n s i d e r a d o s c o m o d e d e r e c h a . 26. A . J. O l v e r a , 2 0 0 3 . A d i f e r e n c i a d e l o q u e s u c e d i ó e n B r a s i l , d o n d e h u b o u n a c t o q u e. v o l v i ó a a g l u t i n a r a las O N G , l a r e d a c c i ó n d e l a C o n s t i t u c i ó n d e 1988, e n M é x i c o n o se d i o a l g o parecido..
(12) 796. I LAN B l Z B E R G. t'l XLVII-4. cientes recursos que v e n í a n d e l exterior, u n a vez que M é x i c o e n t r ó e n la OCDE, que se c r e ó el IFE i n d e p e n d i e n t e y que las elecciones se v o l v i e r o n a c e p t a b l e m e n t e transparentes. La m i s m a p o l í t i c a a b s o r b i ó a varios dirigentes de estas organizaciones. A l g u n o s se c o n v i r t i e r o n e n candidatos a puestos de e l e c c i ó n p o p u l a r , gener a l m e n t e p o r el PRD, c o m o Ernesto Sodi, de Causa C i u d a d a n a . O t r o s form a r o n sus p r o p i o s p a r t i d o s : el S o c i a l d e m ó c r a t a , de G i l b e r t o R i n c ó n G a l l a r d o , y el P a r t i d o M é x i c o - P o s i b l e , l u e g o A l t e r n a t i v a S o c i a l d e m ó c r a t a y Campesina, de Patricia M e r c a d o . E l l o tuvo u n i m p a c t o c o n t r a d i c t o r i o sobre estas organizaciones. Sus p r o p ó s i t o s y su a c c i ó n f u e r o n i n t e g r a d o s e n el g o b i e r n o o la p o l í t i c a , p e r o se d e b i l i t a r o n c o m o organizaciones civiles y se a c e n t u a r o n sus divisiones. A pesar de que h a h a b i d o m o m e n t o s de u n i ó n entre las diversas ONG, éstas g e n e r a l m e n t e h a n estado aisladas unas de las otras; u n a vez pasados los m o m e n t o s q u e las u n i e r o n , c o m o el sismo de 1985, el m o v i m i e n t o zapatista o la v i g i l a n c i a de las elecciones, 2 7 se v o l v i e r o n a d i v i d i r . Esta c i r c u n s t a n c i a se a c e n t u ó c o n la r e d u c c i ó n de los recursos externos y c o n el a c e r c a m i e n t o al g o b i e r n o . H u b o u n a c r e c i e n t e c o m p e t e n c i a entre ellas p o r los recursos. Otras ONG f u e r o n desestructuradas c u a n d o sus liderazgos las a b a n d o n a r o n . F i n a l m e n t e , el que se canalizaran recursos p ú b l i c o s para obras sociales p o r m e d i o de las ONG r e d u j o su a u t o n o m í a , c o n v i r t i é n d o l a s , s e g ú n algunos de sus p r o p i o s m i e m b r o s , en a p é n d i c e s d e l g o b i e r n o . 2 8 H u b o , sin e m b a r g o , m u c h o s e j e m p l o s e n los que las ONG se m a n t u v i e r o n a u t ó n o m a s c o n respecto al p o d e r p o l í t i c o y s i g u i e r o n e j e r c i e n d o pres i ó n sobre el g o b i e r n o p a r a l o g r a r avances significativos e n la c o n s t r u c c i ó n de instituciones d e m o c r á t i c a s y espacios para la a c c i ó n de la sociedad civil. U n o de los casos m á s significativos fue el de la p a r t i c i p a c i ó n d e l G r u p o Oaxaca e n la e l a b o r a c i ó n de la Ley Federal de Acceso a la I n f o r m a c i ó n que d i o lugar al IFAI, y que h a p e r m i t i d o a numerosas ONG e x i g i r l e cuentas al g o b i e r n o f e d e r a l y l u c h a r p o r la t r a n s p a r e n c i a de otras instancias de gobiern o . Este g r u p o n o fue u n a o r g a n i z a c i ó n f o r m a l , sino que se o r i g i n ó a raíz de u n s e m i n a r i o sobre " D e r e c h o a la i n f o r m a c i ó n y r e f o r m a d e m o c r á t i c a " , c o n v o c a d o p o r la U n i v e r s i d a d I b e r o a m e r i c a n a , la F u n d a c i ó n K o n r a d Adenauer, El Universal, la A s o c i a c i ó n de E d i t o r e s y la F r a t e r n i d a d de R e p o r t e r o s de M é x i c o , e n mayo de 2 0 0 1 , en la c i u d a d de Oaxaca. E l s e m i n a r i o n o s ó l o l o g r ó p o s i c i o n a r el t e m a d e l d e r e c h o a la i n f o r m a c i ó n en la a g e n d a p ú b l i ca, sino que i n t e g r ó u n a c o m i s i ó n que c o m e n z ó a d i f u n d i r la i d e a de que "la i n f o r m a c i ó n p ú b l i c a , e n p o s e s i ó n de los poderes d e l Estado, le pertene27. 2 8. Ibid. Entrevista a G u a d a l u p e L ó p e z , I n d e s o l , j u n i o de 2006, y a H e l e n a H o f b a u e r ,. n o v i e m b r e de 2006.. Fundar,.
(13) OCT-DIC 2007. L A SOCIEDAD CIVIL EN EL NUEVO RÉGIMEN POLÍTICO. 797. ce a los c i u d a d a n o s " , a fin de i m p u l s a r u n a l e g i s l a c i ó n e n la m a t e r i a . E l o b j e t i v o d e l g r u p o Oaxaca era adecuar la C o n s t i t u c i ó n para o b l i g a r a los ó r g a n o s d e l g o b i e r n o y empresas privadas que r e c i b e n recursos p ú b l i c o s a p r o p o r c i o n a r i n f o r m a c i ó n a los c i u d a d a n o s que la r e q u i r i e r a n y que se estableciera u n ó r g a n o i n d e p e n d i e n t e que resolviera las controversias e n t r e los p a r t i c u l a r e s y la a u t o r i d a d . 2 9 A n t e esta iniciativa, el g o b i e r n o de Fox e l a b o r ó su p r o p i o b o r r a d o r , que l u e g o e n v i ó al Congreso. C u a n d o el G r u p o Oaxaca tuvo c o n o c i m i e n t o de q u e el b o r r a d o r n o c o n t e n í a las m e d i d a s que consideraba m í n i m a s , com e n z ó a p r e s i o n a r al g o b i e r n o . D a d o que é s t e r e s p o n d i ó de m a n e r a p o c o clara, a q u é l d e c i d i ó e l a b o r a r su p r o p i a i n i c i a t i v a de ley y tratar de convencer a a l g ú n g r u p o p a r l a m e n t a r i o de que la presentara. E l 11 de o c t u b r e se r e u n i ó c o n la C o m i s i ó n de G o b e r n a c i ó n y S e g u r i d a d P ú b l i c a de la C á m a r a de D i p u t a d o s y l o g r ó que el c o o r d i n a d o r p a r l a m e n t a r i o d e l PRD suscribiera la iniciativa, que d e s p u é s firmarían los priistas, el PT y el PVEM. P o r su p a r t e , el I o de d i c i e m b r e de 2001 el g o b i e r n o e n v i ó su iniciativa. A p a r t i r de ese m o m e n t o se d i s c u t i e r o n ambas iniciativas e n el Congreso, c o n la presencia de dos m i e m b r o s d e l G r u p o Oaxaca. 3 0 A pesar de que la ú l t i m a r e d a c c i ó n p r o v i n o de la i n i c i a t i v a g u b e r n a m e n t a l , i n c l u y ó i m p o r t a n t e s cambios que se d i e r o n e n las negociaciones. 3 1 L a ley se p r e s e n t ó finalmente el 30 de a b r i l de 2002 y fue a p r o b a d a p o r u n a n i m i d a d . Si, p o r u n l a d o , las ONG t u v i e r o n dificultades e n e n c o n t r a r nuevas agendas p a r a c o n t i n u a r su a c c i ó n u n a vez que la c u e s t i ó n electoral h a b í a sido resuelto y ellas f u e r o n absorbidas p o r los g o b i e r n o s y p o r la p o l í t i c a , p o r el o t r o l a d o , el espacio social que h a a b i e r t o la d e m o c r a t i z a c i ó n y el pluralism o e n el C o n g r e s o o r i g i n ó u n proceso i n é d i t o de n e g o c i a c i ó n y c o n f l u e n cia e n t r e los actores p o l í t i c o s , el g o b i e r n o y u n s e g m e n t o de la sociedad civil, d e l cual son frutos la ley de t r a n s p a r e n c i a y el I F A I . 3 2. 4. E L STATU. QUO DE LAS ORGANIZACIONES POPULARES. L a capacidad de los g o b i e r n o s priistas p a r a l i m i t a r el s u r g i m i e n t o de la soc i e d a d civil y p a r a canalizar las t r a n s f o r m a c i o n e s p o r la vía electoral c o n t r i 29. J. F. E s c o b e d o , " M o v i l i z a c i ó n d e l a o p i n i ó n p ú b l i c a e n M é x i c o " , Sala de Prensa,. v o l . 2, f e b r e r o d e 2 0 0 3 , p . 6,. a ñ o IV,. www.saladeprensa.org/art417.htm. x. Ibid., pp. 7-11.. 31. K. D o y l e , " C o m e n t a r i o s sobre la L e y Federal de Transparencia y Acceso a la I n f o r m a -. ción Pública Gubernamental", www.juridicas.unam.mx/publica/librev/rev/decoin/cont/2/ cmt/cmt8.pdf 32. Ibid..
(14) 798. I L Á N BIZBERG. Fl XLVII-4. b u y ó a que se d i e r a u n c a m b i o p o l í t i c o sin r u p t u r a s e n n u e s t r o p a í s . Pero t a m b i é n f a v o r e c i ó que é s t e se p r o d u j e r a casi exclusivamente e n el á m b i t o electoral. E l l o tuvo c o m o consecuencia que las p r i n c i p a l e s organizaciones de la sociedad civil: sindicatos, a g r u p a c i o n e s campesinas y p o p u l a r e s , qued a r a n sometidas a los antiguos liderazgos, que e n su m a y o r í a siguen practic a n d o las viejas f o r m a s de c o n t r o l clientelar.. a) Los. sindicatos. Esta s i t u a c i ó n se c o m b i n a c o n el h e c h o de q u e las organizaciones tradicionales que r e s p a l d a b a n al r é g i m e n a u t o r i t a r i o m e x i c a n o se h a n i d o d e b i l i t a n d o . P o r u n a p a r t e , el s i n d i c a l i s m o , que fue p i l a r d e l viejo r é g i m e n , ha s u f r i d o la flexibilización aplicada p o r las empresas, d a d o el s u r g i m i e n t o de sectores m a n u f a c t u r e r o s c o n u n a m e n o r s i n d i c a l i z a c i ó n (la m a q u i l a ) , así c o m o de la t e r c i a r i z a c i ó n de la e c o n o m í a ( i g u a l m e n t e p o c o sindicalizada). T a m b i é n h a d e s e m p e ñ a d o u n p a p e l p r i m o r d i a l e n el d e b i l i t a m i e n t o de los sindicatos la d e s l e g i t i m a c i ó n que les s i g n i f i c ó apoyar las m e d i d a s liberales d u r a n t e los sexenios de D e la M a d r i d , Salinas y Z e d i l l o . E l C o n g r e s o d e l T r a b a j o a c e p t ó el n u e v o p r o y e c t o e c o n ó m i c o l i b e r a l a c a m b i o de m a n t e n e r a sus dirigencias, de que n o se tocara a las organizaciones, de conservar algunas de las prestaciones de los sindicatos e s t r a t é g i c o s . L a s u b o r d i n a c i ó n sindical a los g o b i e r n o s d e l PRI p r o p i c i ó que se d e b i l i t a r a el c o n t r o l d e l s i n d i c a l i s m o sobre el m e r c a d o de trabajo y su capacidad de d e c i s i ó n e n el i n t e r i o r de las empresas, sin que se afectara su o r g a n i z a c i ó n . 3 3 Esta situac i ó n de d e b i l i d a d se h a a c e n t u a d o p o r el h e c h o de que los sindicatos n o f u e r o n capaces de c o m p e n s a r la i n f l u e n c i a p e r d i d a e n los sectores extractivos, industriales y p ú b l i c o s p a r a trasladarse a los sectores que m á s se h a n d e s a r r o l l a d o e n los ú l t i m o s 20 a ñ o s : el i n f o r m a l , el m a q u i l a d o r , el d e l com e r c i o y el de los servicios. 3 4 Por o t r a p a r t e , a pesar de que se h a a b i e r t o u n m a y o r espacio p a r a la a c c i ó n s i n d i c a l c o n el proceso d e m o c r a t i z a d o r , el Estado a ú n conserva u n a c o n s i d e r a b l e capacidad de i n t e r v e n c i ó n e n el á m b i t o de las relaciones i n dustriales. A u n q u e son m u y raras las ocasiones e n las que el p o d e r p ú b l i c o disuelve o r e p r i m e sindicatos, sigue i n t e r v i n i e n d o de m a n e r a a u t o r i t a r i a : 33. A d e m á s , c o n l a c o m p l i c i d a d d e l s i n d i c a l i s m o o f i c i a l i s t a , se h a e x t e n d i d o e l s i n d i c a l i s m o. b l a n c o , el sindicalismo de p r o t e c c i ó n , que cuenta a h o r a incluso c o n u n a central: la A l i a n z a Sindical M e x i c a n a , que fue a p a d r i n a d a p o r el g o b i e r n o de Fox. 34. A r t u r o S. B r o n s t e i n , " L a r é f o r m e d e l a l é g i s l a t i o n d u t r a v a i l e n A m é r i q u e l a t i n e : R é g i -. m e d e g a r a n t i e s et e x i g e n c e d e 1997, p ' 5.. flexibilité",. Revue. internationale. du Travail,. v o l . 36, n ú m . 1 ,.
(15) OCT-DIC 2007. L A SOCIEDAD CIVIL EN EL NUEVO RÉGIMEN POLÍTICO. 799. r e c h a z a n d o el registro de los m i s m o s y t o m a n d o decisiones j u r í d i c a s q u e fav o r e c e n a los e m p r e s a r i o s . 3 6 E n el caso m e x i c a n o , t o d o s los g o b i e r n o s q u e a p l i c a r o n p o l í t i c a s e c o n ó m i c a s liberales, desde la crisis de 1982 hasta e l a ñ o 2000, i m p u s i e r o n topes salariales a los sindicatos q u e c o n t r a d e c í a n la i d e a de q u e los o b r e r o s y los p a t r o n e s d e b í a n n e g o c i a r a u t ó n o m a m e n t e sus c o n d i c i o n e s laborales. D u r a n t e e l sexenio de V i c e n t e Fox c o n t i n u a r o n a p l i c á n d o s e las políticas e c o n ó m i c a s q u e h a n i m p a c t a d o a los sindicatos desde los a ñ o s o c h e n t a . A pesar de q u e , c o m o l o h i c i e r o n todos los candidatos, V i c e n t e F o x. firmó. los " V e i n t e c o m p r o m i s o s p o r l a l i b e r t a d , la d e m o c r a c i a s i n d i c a l y el c u m p l i m i e n t o de los d e r e c h o s i n d i v i d u a l e s p a r a la A g e n d a L a b o r a l y el P r o g r a m a de G o b i e r n o " - q u e e l a b o r a r o n u n g r u p o de organizaciones sindicales y p e r s o n a l i d a d e s ligadas a ellas-, c o n los q u e se o b l i g a b a a d e s m a n t e l a r el a p a r a t o c o r p o r a t i v o legado p o r el PRI, 3 6 SU g o b i e r n o a c a b ó p o r adaptarse a é s t e y u t i l i z a r l o de m a n e r a s i m i l a r a la de los g o b i e r n o s d e l a n t i g u o régimen.. P o d r í a m o s d e c i r que el g o b i e r n o de F o x e m p l e ó los mecanismos cor-. p o r a t i v o s p a r a f o r t a l e c e r a ú n m á s a b i e r t a m e n t e a los sectores empresariales de l o que l o h i c i e r o n los g o b i e r n o s priistas, e n t a n t o que el sector de c o n tratos de p r o t e c c i ó n tuvo u n f u e r t e c r e c i m i e n t o . Por o t r a p a r t e , los sindicatos ex oficialistas a d o p t a r o n ante el n u e v o gob i e r n o u n a p o s t u r a similar a la que h a b í a n t e n i d o f r e n t e a los g o b i e r n o s priistas. M á s que d e f e n d e r los intereses de sus agremiados buscaron ajustarse a la p o l í t i c a d e l g o b i e r n o y conservar sus posiciones. Esta postura se reflejó e n el caso de la p r o p u e s t a de Abascal de m o d i f i c a r la Ley Federal d e l Trabajo, c u a n d o los sindicatos a c e p t a r o n muchas de las medidas de m a y o r f l e x i b i l i d a d a c a m b i o de m a n t e n e r el esquema c o r p o r a t i v o de la ley. E l ú n i c o que se o p u so a ellas fue e l s i n d i c a l i s m o a u t ó n o m o , representado p o r la U n i ó n N a c i o n a l d e Trabajadores ( U N T ) , q u e estaba e n clara m i n o r í a f r e n t e al c o r p o r a t i v o . Este balance contrasta c o n el h e c h o de q u e , d u r a n t e su p r i m e r a ñ o , el g o b i e r n o de F o x h a b í a m o s t r a d o u n a a c t i t u d d i s t i n t a hacia e l sector sindical. Las negociaciones salariales f u e r o n m á s libres; se d e j a r o n de i m p o n e r los topes salariales, fijados c o n base e n las expectativas i n f l a c i o n a r i a s . Esto t u v o c o m o r e s u l t a d o u n l i g e r o a u m e n t o d e l p o d e r a d q u i s i t i v o de los salar i o s p a r a los trabajadores sindicalizados. E n 2 0 0 1 , a ñ o e n e l q u e l a i n f l a c i ó n fue d e 5 % , los salarios m í n i m o s t u v i e r o n u n a u m e n t o de 5.4% y e n 2002, de 6 % , c o n u n a i n f l a c i ó n similar. Los salarios negociados e s t u v i e r o n e n p r o m e d i o e n t r e 6.4% y 7% e n los p r i m e r o s seis meses de 2 0 0 3 . 3 7 35. Ibid., p . 1 9 2 .. 36. C e n t r o de Investigación Laboral y A s e s o r í a Sindical, "Observatorio laboral y sindical",. E l Cotidiano, 37. UAM A z c a p o t z a l c o , n ú m . 117, e n e r o - f e b r e r o d e 2 0 0 3 , p . 115.. C e n t r o d e I n v e s t i g a c i ó n L a b o r a l y A s e s o r í a S i n d i c a l , op. cit, p p . 117 y 119..
(16) 800. ILÁN BlZBERG. Fl XLVII-4. A d e m á s , e n e l p r i m e r a ñ o d e l sexenio de F o x h u b o r e c o n o c i m i e n t o s , de p a r t e de las j u n t a s federales de C o n c i l i a c i ó n y A r b i t r a j e y de la Secretar í a d e l T r a b a j o , a sindicatos y l í d e r e s o b r e r o s q u e n o h a b í a n sido registrados hasta ese m o m e n t o . Se d i o la t o m a de n o t a a N a p o l e ó n G ó m e z U r r u t i a e n c o n t r a d e l deseo de la p r o p i a e m p r e s a M i n e r a M é x i c o , algo q u e e l gob i e r n o de Z e d i l l o se h a b í a n e g a d o a hacer. 3 8 N o se a p l i c ó la r e q u i s a en c o n t r a d e l s i n d i c a t o de sobrecargos de M e x i c a n a de A v i a c i ó n y se p e r m i tió su h u e l g a , l o q u e n o era usual e n a n t e r i o r e s g o b i e r n o s . 3 9 H u b o u n tím i d o a c e r c a m i e n t o c o n los sindicatos a u t ó n o m o s , b á s i c a m e n t e c o n la U N T y el S i n d i c a t o M e x i c a n o de Electricistas (SME) . N o obstante, e l gobiern o foxista n u n c a d i o u n a s e ñ a l , c o m o l o h i z o e n su t i e m p o e l de Echever r í a , para i m p u l s a r el s u r g i m i e n t o d e l s i n d i c a l i s m o i n d e p e n d i e n t e . Esto p a r e c e haberse d e b i d o t a n t o a l a c u e r d o t á c i t o c o n los sindicatos ex oficialistas, c o m o a l t e m o r al f o r t a l e c i m i e n t o de d i c h o s i n d i c a l i s m o . 4 0 C o n e l l o q u e d a b a c l a r o q u e e l g o b i e r n o de F o x d a b a p r i o r i d a d a la paz social y a los intereses d e los empresarios, m á s q u e a la d e m o c r a t i z a c i ó n . A pesar de los signos de a p e r t u r a m e n c i o n a d o s , desde el i n i c i o d e l sexen i o e n c o n t r a m o s otros, claros, de u n a r e l a c i ó n p r i v i l e g i a d a c o n el sector empresarial y e l sindicalismo c o r p o r a t i v o . F o x n o m b r a c o m o secretario d e l Trabajo a Abascal Carranza, u n c o n n o t a d o m i e m b r o de la i n i c i a t i v a privada, que h a b í a sido p r e s i d e n t e de la C o p a r m e x e n el sexenio de Salinas de G o r t a r i . 4 1 P o r o t r a p a r t e , al i g u a l q u e los presidentes priistas, F o x a c e p t ó asistir a las celebraciones d e l P r i m e r o de M a y o d e l C o n g r e s o d e l T r a b a j o y a los de los aniversarios de la c r e a c i ó n de las p r i n c i p a l e s organizaciones sindicales. E n su p r i m e r D í a d e l T r a b a j o , e l p r e s i d e n t e fue a b u c h e a d o p o r el p ú b l i c o asistente a la c e r e m o n i a a p u e r t a cerrada. A p a r t i r d e l s e g u n d o a ñ o , las c e r e m o n i a s se l l e v a r o n a cabo e n Los Pinos y exclusivamente c o n los d i r i g e n t e s . 4 2 I n c l u s o estas ocasiones s i r v i e r o n de f o r o para que, e n contraste c o n los discursos de apoyo al p r e s i d e n t e de los altos d i r i g e n t e s de estos sindicatos, los d i r i g e n t e s m e d i o s se m a n i f i e s t a r a n . D e s p u é s de las elecciones d e 2003, e n las q u e se r e c u p e r ó n o t a b l e m e n t e e l PRI, t a m b i é n los altos l í d e r e s sindicales p l a n t e a r o n sus divergencias c o n Fox. 3 8. P a t r i c i a M u ñ o z R í o s , " L a STPS d e s c o n o c e a G ó m e z U r r u t i a c o m o d i r i g e n t e n a c i o n a l d e. m i n e r o s " , La Jornada,. 1 0 de m a r z o de 2006.. 39. C e n t r o d e I n v e s t i g a c i ó n L a b o r a l y A s e s o r í a S i n d i c a l , op. cit., p . 118.. 4 0. R. A . G a r a v i t o Elias, " E l p r o y e c t o A b a s c a l : r e f u n c i o n a l i z a r e l s i n d i c a l i s m o c o r p o r a t i v o " ,. E l Cotidiano, 41. UAM A z c a p o t z a l c o , n ú m . 116, n o v i e m b r e - d i c i e m b r e d e 2 0 0 2 , p . 8 0 .. E n l a C o p r a m e x , A b a s c a l se c a r a c t e r i z ó p o r p r o m o v e r u n a c o n c e p c i ó n d e las r e l a c i o n e s. o b r e r o - p a t r o n a l e s basadas e n l a c o n c i l i a c i ó n d e intereses, q u e l l a m ó la " n u e v a c u l t u r a l a b o r a l " . 4 2. M . A . L e y v a P i n a y C. E l i z o n d o R u i z , " L o s p r i m e r o d e m a y o e n e l g o b i e r n o d e F o x :. e n t r e e l c o r p o r a t i v i s m o y la d e m o c r a c i a " , El Cotidiano, t o de 2 0 0 6 , p p . 114-115.. UAM A z c a p o t z a l c o , n ú m . 138, j u l i o - a g o s -.
(17) OCT-DIC 2007. L A SOCIEDAD C I V I L EN EL NUEVO RÉGIMEN. POLÍTICO. 801. A p a r t i r d e l s e g u n d o a ñ o d e l sexenio, el g o b i e r n o r e a n u d ó la n e g a c i ó n de registros sindicales, c o m o fue el caso de los futbolistas y el de los trabajad o r e s de la J u n t a Federal de C o n c i l i a c i ó n y A r b i t r a j e . 4 3 L a S e c r e t a r í a d e l T r a b a j o s i g u i ó p e r m i t i e n d o los l l a m a d o s contratos de p r o t e c c i ó n , que req u i e r e n de la c o m p l i c i d a d de los sindicatos y el g o b i e r n o p a r a o b t e n e r el registro e n las j u n t a s . 4 4 De i g u a l m a n e r a , a fines d e l segundo a ñ o , el gobiern o a b a n d o n ó la i n t e n c i ó n de llevar a j u i c i o a los dirigentes sindicales que h a b í a n financiado la c a m p a ñ a d e l PRI, desviando recursos de PEMEX a través d e l sindicato, el c o n o c i d o "Pemexgate". Desde el 19 de e n e r o de 2 0 0 1 , el d i a r i o La Jornada d i o a c o n o c e r que la PGR estaba l l e v a n d o a cabo u n a i n v e s t i g a c i ó n sobre el traspaso ilegal de recursos ( m á s de m i l m i l l o n e s de pesos) de PEMEX a la c a m p a ñ a d e l candidato d e l PRI a la p r e s i d e n c i a . A raíz de esta i n v e s t i g a c i ó n se o r d e n ó el arresto d e l ex d i r e c t o r de la empresa, q u i e n h u y ó a H o u s t o n , y se d e n u n c i ó penalm e n t e a los d i r i g e n t e s m á s altos d e l sindicato, m i e n t r a s que el PAN y el PRO i n i c i a r o n u n j u i c i o de desafuero e n el Congreso, p o r tratarse de f u n c i o n a rios electos. A p a r t i r de ese m o m e n t o c o m e n z ó u n a contraofensiva p o r parte d e l sindicato, que e n u n p r i n c i p i o estuvo t o t a l m e n t e c o o r d i n a d a c o n el PRI. E l sindicato p e t r o l e r o se sirvió de la r e v i s i ó n salarial que se estaba neg o c i a n d o p a r a p r e s i o n a r al g o b i e r n o y amenazar c o n u n a h u e l g a , e n u n h e c h o i n s ó l i t o e n el p a í s . A n t e esta ofensiva, el p r e s i d e n t e , en u n discurso, p r e c i s ó : "Estamos siendo chantajeados p o r las personas que e s t á n acusadas. N o t e n e m o s reclamos en c o n t r a del sindicato n i e n c o n t r a d e l PRI. Esto es e n c o n t r a de personas e s p e c í f i c a s que p a r t i c i p a r o n e n el d e s v í o de f o n d o s " . 4 5 C o n esto, l o g r ó voltear a la o p i n i ó n p ú b l i c a e n c o n t r a del sindicato y d e l apoyo c o n que é s t e c u e n t a p o r parte d e l PRI. C o n s i g u i ó , a d e m á s , que el PRI se distanciara del c o n f l i c t o sindical p a r a preservar su p o s i c i ó n c o n vistas a las elecciones de j u n i o d e l siguiente a ñ o . Por o t r a parte, el presidente se g a n ó el apoyo de algunas de las m á s i m p o r t a n t e s secciones petroleras q u e e r a n rivales de la d i r i g e n c i a , l o que p e r m i t í a pensar que, e n caso de estallar, la h u e l g a n o s e r í a respaldada d e l t o d o . Esto llevó a los dirigentes sindicales a firmar el nuevo c o n t r a t o , el 29 de s e p t i e m b r e de 2002, sin grandes cambios. Pero n o se s i g u i ó c o n el j u i c i o de desafuero de los dirigentes sindicales, n i se les p e r s i g u i ó p e n a l m e n t e . E l j u i c i o de desafuero c o n t i n u ó hasta el fin de la L e g i s l a t u r a 2000-2003, a u n q u e de él n o r e s u l t ó n i n g u n a 43. 44. Ibid. F e d e r a c i ó n I n t e r n a c i o n a l d e T r a b a j a d o r e s d e las I n d u s t r i a s M e t a l ú r g i c a s . Pmbinn.n. sindicación. en México,. m a q u i l a d o r a : b a l a n c e y p e r s p e c t i v a s " , E l Cotidiano, d i c i e m b r e d e 2 0 0 2 , p . 24. 15. El Universal,. de. G i n e b r a , 2 0 0 6 , y G i r i l a Q u i n t e r o R a m í r e z , " R e l a c i o n e s l a b o r a l e s . n la. 25/9/2002.. L A M A z c a p o t z a l c o , n i í m . 116. n o v i c m b i c -.
(18) 802. ILÁN BlZBERG. Fl XLVII-4. r e s o l u c i ó n , pese a q u e , j u n t o s , e l PAN y e l PRD t e n í a n m a y o r í a e n la c o m i s i ó n respectiva. T a m p o c o se p e r s i g u i ó a l secretario g e n e r a l d e l sindicato u n a vez que t e r m i n ó su m a n d a t o de d i p u t a d o . F i n a l m e n t e , e l p r o y e c t o de r e f o r m a a la Ley Federal d e l Trabajo cristaliza las c a r a c t e r í s t i c a s de la r e l a c i ó n e n t r e e l n u e v o g o b i e r n o y e l o f i c i a l i s m o . E n p r i m e r lugar, se e x c l u y ó a la U N T de la mesa de d i s c u s i ó n , p o n i é n d o s e c o m o excusa q u e esta c e n t r a l h a b í a e l a b o r a d o u n a p r o p u e s t a p r o p i a para la q u e estaba b u s c a n d o apoyo e n el C o n g r e s o de la U n i ó n . M á s a ú n , e l acuerd o e n t r e las autoridades de la S e c r e t a r í a d e l Trabajo, las organizaciones sindicales corporativas y los empresarios d e j ó de l a d o los elementos m á s i m p o r t a n t e s de las propuestas d e m o c r a t i z a d o r a s d e l PRD y d e l PAN, elaboradas d u r a n t e e l sexenio de Z e d i l l o , q u e afectaban d i r e c t a m e n t e a los sindicatos corporativos: e l e s t a b l e c i m i e n t o de u n registro p ú b l i c o de contratos colectivos de trabajo y de sindicatos, e l v o t o secreto e n recuentos y e n elecciones sindicales, la transparencia y r e n d i c i ó n de cuentas de los f o n d o s sindicales, e n t r e otras. A d e m á s , se conservaban intocadas las facultades de la S e c r e t a r í a d e l Trabajo: la figura de t o m a de n o t a q u e p e r m i t í a atrasar o i n cluso negar e l registro de u n a d i r e c c i ó n sindical, a s í c o m o la estructura de las j u n t a s de C o n c i l i a c i ó n y A r b i t r a j e , e n las q u e e s t á n representados e l gob i e r n o ( l o c a l o f e d e r a l ) , los sindicatos ( e n su g r a n m a y o r í a c o r p o r a t i v o s ) y los empresarios. Esto p e r m i t í a c o n t i n u a r n e g a n d o e l registro a los sindicatos a u t ó n o m o s y sobrevivir a sindicatos q u e n o t i e n e n representatividad, e n t r e ellos los de p r o t e c c i ó n . 4 6 De h e c h o , el c o n t e n i d o de la r e f o r m a d i f i c u l t a b a la d e m o c r a t i z a c i ó n s i n d i c a l . E l p r o y e c t o , q u e b á s i c a m e n t e fue e l a b o r a d o p o r u n g r u p o de abogados empresariales, p o n e candados adicionales para e l registro de los sindicatos, p a r a c a m b i a r de sindicato, para la c o n t r a t a c i ó n colectiva y para estallar u n a h u e l g a . Se p r o p o n e , p o r e j e m p l o , establecer u n r e q u i s i t o de " c e r t i f i c a d o de b u e n a c o n d u c t a " a los sindicatos q u e q u i e r a n n e g o c i a r sus contratos y e m p l a z a r a h u e l g a . 4 7. b) Las organizaciones. campesinas. Las organizaciones campesinas n o d e m o s t r a r o n u n a m a y o r capacidad de a c c i ó n , a pesar de que desde fines d e l a ñ o 2002 varias de ellas c o m e n z a r o n a movilizarse para i n t e n t a r f r e n a r la a p l i c a c i ó n de los acuerdos d e l TLCAN 4li. R. A . G a r a v i t o Elias, op. cit, p . 8 8 , y F. M a r t í n e z , " C o n d e n a n s i n d i c a l i s t a s l a r e f o r m a la-. b o r a l p a c t a d a p o r PPJ y PAN", La Jornada, 4 7. 27/11/2004.. A . A l c a l d e Justiniani, "Balance sindical d e l g o b i e r n o de transición: promesas i n c u m p l i -. das", e n I n é s G o n z á l e z N i c o l á s ( c o o r d . ) , Los sindicatos F r i e d r i c h E b e r t S t i f t u n g , 2006.. en la encrucijada. del siglo xxi, M é x i c o ,.
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