Tendo em vista o atual contexto da gestão escolar, no qual as questões relativas à gestão estratégica e participativa, às dimensões da gestão escolar e aos papéis de trabalho do gestor, torna-se importante existir uma base para o trabalho de gestão escolar. Assim, entende-se que a formação em gestão é um requisito fundamental a todos aqueles que ocupam esses cargos.
Em função dos ocupantes do cargo de direção escolar serem oriundos de outras áreas de formação, faz-se necessária atenção no processo de capacitação destes indivíduos para o exercício da gestão. Os sistemas de ensino têm a responsabilidade de oferecer as condições para esta capacitação por meio de cursos de formação em gestão, propiciando aos seus gestores um aprendizado teórico e prático. Segundo Lück (2000, p. 29),
Não se pode esperar mais que os dirigentes escolares aprendam em serviço, pelo ensaio e erro, sobre como resolver conflitos e atuar convenientemente em situações de tensão, como desenvolver trabalho em equipe, como monitorar resultados, como planejar e implementar o projeto político pedagógico da escola, como promover a integração escola-comunidade, como criar novas alternativas de gestão, como realizar negociações, como mobilizar e manter mobilizados atores na realização das ações educacionais, como manter um processo de comunicação e diálogo abertos, como estabelecer unidade na diversidade, como planejar e coordenar reuniões eficazes, como articular interesses.
Inclui-se, nesta gama de atividades relacionadas por Lück (2000), a gestão do espaço físico e do patrimônio da escola. Segundo a autora, “os resultados da ineficácia dessa ação são tão sérios em termos individuais, organizacionais e sociais, que não se pode continuar com essa prática”.
Percebe-se que é necessário focar no profissionalismo na condução dos sistemas educacionais e, para tal, os programas de formação, com o intuito de serem eficazes, precisam ser realizados interligando teoria e prática. Segundo Lück (2000, p. 30), “é comum, em programas de capacitação, ouvir-se algum participante
expressar que „na prática, a teoria é outra‟”. Este distanciamento ocorre quando os cursos valorizam demasiadamente os conhecimentos formais, deixando em segundo plano os componentes realmente necessários para o desempenho profissional: as habilidades (saber fazer) e as atitudes (se propor a fazer). Lück (2000, p. 31) ainda afirma que
Os programas de capacitação, ao associar teoria e prática, deveriam focalizar os desenvolvimentos de habilidades, pelo diretor, para se tornar sujeito nesse processo, um construtor de conhecimento sobre o seu fazer no contexto da escola e sua comunidade. Dever-se-ia, portanto, considerar a relação teoria e prática em uma forma recíproca.
A descontextualização dos conteúdos também aparece como fator limitador que precisa ser superado. Os conteúdos ministrados nos cursos de formação tendem a estar fora do contexto do cursista, adquirindo características artificiais. Desta maneira, acabam não despertando o devido interesse por não se referirem a situações reais e concretas. Lück (2000, p. 31) descreve que,
Diante de tal situação, é muito difícil manter o interesse, a motivação e o envolvimento dos cursistas no desenvolvimento das aulas. Quando eles não se veem em relação ao objeto do curso, não veem a realidade concreta e objetiva de sua atuação e não conseguem construir imagens em relação às questões tratadas, desligam-se de acompanhar as aulas e, portando, de aprender.
O enfoque no indivíduo também se configura como outro limitador na formação de gestores. Grande parte dos cursos opera a partir do pressuposto de que as pessoas atuam de forma individual e que irão transferir para a sua prática os conteúdos tratados. Isto se mostra como uma inverdade, já que para haver alguma mudança no interior da escola é necessária a presença de uma liderança firme, com habilidade de mobilização de equipe, o que não é trabalhado nos cursos (LÜCK, 2000, p. 31).
Quanto aos métodos de transmissão de conhecimentos, percebe-se que as capacitações usam metodologias que focam na transmissão de informações e de conhecimentos e não na resolução de problemas.
Uma vez que as questões teóricas que contextualizam a gestão do espaço físico e do patrimônio na escola foram apresentadas, as próximas seções irão
apresentar a SRE/SL, a SEE/MG e os principais problemas relativos à formação dos gestores da rede, que inviabilizam a condução deste processo de gestão.
1.2 A Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais e a Superintendência Regional de Ensino de Sete Lagoas
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Minas Gerais é um estado de grande extensão territorial, com 586.528 km², e existe dentro desse território uma infinidade de culturas que marcam as características do povo mineiro. São muitos os desafios a serem enfrentados, já que o Estado tem 853 municípios e população estimada de 20 milhões de habitantes (BRASIL, [2012]).
Na educação, o grande desafio reside na promoção e na universalização do ensino público, com o objetivo do desenvolvimento total do ser humano e o preparo para a prática da cidadania e para o trabalho, além da redução das desigualdades regionais, a equalização de oportunidades e o reconhecimento da diversidade cultural. Essa é a missão da SEE/MG, da qual a SRE/SL faz parte.
Hoje a SEE/MG possui o órgão central localizado na cidade administrativa Tancredo Neves, em Belo Horizonte, e 47 Superintendências Regionais de Ensino (SRE). Três das SREs atendem a cidade de Belo Horizonte e região e as outras 44 estão distribuídas pelas regiões do interior do estado de Minas Gerais. As SREs são responsáveis pelos atendimentos às escolas estaduais, municipais e particulares de um determinado grupo de municípios que compõem sua jurisdição.
De acordo com o disposto na Lei Delegada nº 180 (MINAS, 2011b, Art. 177), que dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Educação tem por finalidade
Planejar, dirigir, executar, controlar e avaliar as ações setoriais a cargo do Estado relativas à garantia e à promoção da educação, com a participação da sociedade, com vistas ao pleno desenvolvimento da pessoa e seu preparo para o exercício da cidadania e para o trabalho, à redução das desigualdades regionais, à equalização de oportunidades e ao reconhecimento da diversidade cultural.
No próximo tópico é apresentada a Superintendência Regional de Ensino de Sete Lagoas.