Situado no bairro Jesus de Nazareth, zona sul do município de Vitoria, ES. A história do bairro é marcada por lutas coletivas, em busca da permanência dos moradores na área, legalização dos loteamentos inicialmente ocupados na década de 50 por famílias em função da necessidade de moradia, pela carência das famílias e pela abundância da pesca que garantia a sobrevivência
6 CMEI Napoleão Bonaparte é o nome fictício intencionalmente adotado nesse estudo para
dos que ali chegavam. Aliado às questões apresentadas, os moradores enfrentam problemas como falta de água, de luz e de rede de esgoto.
Fundado em 1982, em um espaço do governo do estado do Espírito Santo e sob direção da Prefeitura Municipal de Vitória, a “Creche Casulo”, como foi inicialmente denominado o CMEI LRF, funcionava com três turmas em horário integral e atendia o Maternal, Jardim I e Jardim II.
Em 1984, foi iniciada uma reforma no casebre que abrigava a creche. Para acolher as crianças até o fim da reforma, uma moradora do bairro alugou sua casa composta por dois quartos pequenos, uma copa/cozinha e um banheiro. Visando imprimir à instituição um caráter educacional, em 1986 a Creche Casulo recebe o nome de Unidade de Pré-Escola Jesus de Nazareth.
Tendo em vista a distância entre o bairro e as Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF) que atendiam a comunidade, ao fim da reforma do primeiro espaço onde foi fundada a instituição, esta comunidade optou pela instalação de uma EMEF.
Para dar continuidade às atividades da Unidade de Pré-Escola Jesus de Nazareth, foi alugado um novo espaço na Praia do Suá e, em comum acordo, todos os funcionários da escola solicitaram remoção para essa Pré-Escola, que em 1987 recebe o nome de Centro Municipal de Educação Infantil Napoleão Bonaparte.
Em 1988, atendendo 60 alunos, por falta de infraestrutura mínima necessária, a turma de Pré-escola foi alojada no Instituto Braille. A luta por um espaço próprio e adequado ao desenvolvimento das atividades escolares infantis continuou até 1997, quando foi construído o atual prédio onde está instalado o CMEI.
De acordo com o documento “Plano de Ação 2013”, construído pelo corpo pedagógico da escola, a clientela do CMEI Napoleão Bonaparte é, em sua
maioria, moradora do bairro Jesus de Nazareth. O documento aponta ainda que grande parte destes moradores é constituída de pessoas oriundas do interior do estado da Bahia que garantem suas rendas através do pescado e que, tendo em vista a baixa renda familiar da comunidade que é de até três salários mínimos, há grande procura de vagas para o período integral, principalmente para crianças de 2 a 4 anos.
Atualmente, o CMEI Napoleão Bonaparte funciona nos turnos matutino, vespertino e integral, atendendo 251 crianças a partir de um ano de idade, em sua maioria moradoras dos bairros Jesus de Nazareth, Bento Ferreira e Praia do Suá e matriculadas em turmas assim organizadas:
TURMAS FAIXA ETÁRIA
GRUPO II Entre 1 até 2 anos completos até 30/03 GRUPO III Entre 2 até 3 anos completos até 30/03 GRUPO IV Entre 3 até 4 anos completos até 30/03 GRUPO V Entre 4 até 5 anos completos até 30/03 GRUPO VI Entre 5 até 6 anos completos até 30/03 INTEGRAL MISTA Crianças dos grupos II, III e IV
INTEGRAL V Crianças do grupo V
INTEGRAL VI Crianças do grupo VI
As 251 crianças matriculadas na instituição estão assim distribuídas:
MATUTINO TURMA MATRÍCULAS Grupo II A 17 Grupo II B 17 Grupo III A 14 Grupo III B 12 Grupo IV A 16 Grupo IV B 17 Grupo V A 15 Grupo V B 15 Grupo VI A 12 Grupo VI B 10 Grupo VI C 11 VESPERTINO TURMA MATRÍCULAS Grupo II C 17 Grupo III C 18 Grupo III D 17
Grupo V C 21 Grupo V D 19 Grupo VI D 15 Grupo VI E 12 INTEGRAL TURMA MATRÍCULAS Integral Mista 19 Integral V 9 Integral VI 9
De acordo com o “Plano de Ação 2013”, não é possível instalar turmas de grupo I na escola devido à falta de estrutura física do prédio para atender esse público.
O espaço onde está localizada a escola possui um prédio principal e um anexo. O prédio principal possui cinco andares interligados por escadas íngremes e rampas estreitas e comporta os seguintes ambientes: no primeiro andar, acessado por uma longa e íngreme escadaria, localizam-se as salas do Grupo II e o almoxarifado. No segundo andar, também acessado por um lance de escadas, temos uma antessala com um banco, uma mesa redonda e três cadeiras, dois banheiros infantis, sendo um masculino e um feminino e um bebedouro. Defronte à antessala, num pequeno espaço abaixo da rampa, temos uma biblioteca. Ainda neste segundo andar temos um corredor que abriga duas salas onde funcionam os grupos II, a sala do Integral Misto e uma sala de funcionários com banheiro, local para lanche e uma grande mesa de reuniões. Subindo uma rampa, temos acesso ao terceiro andar, onde estão instaladas uma sala de vídeo e as duas salas do grupo III. Por outra rampa, temos acesso à secretaria escolar, ao refeitório, à cozinha, a um solarium coberto com brinquedo de escalar e escorregar, bebedouros e um acesso para escadas que levam ao quarto andar, onde estão instaladas a sala de pedagogos e a sala da direção.
De acordo com dados do Fiscaliza Vitória7, o quadro de funcionários do magistério do CMEI Napoleão Bonaparte é composto por 27 professores efetivos; 04 professores contratados; 04 pedagogas com carga horária de 25 horas semanais; 01 pedagoga com carga horária de 40 horas semanais; 02 professoras de educação especial; 03 professores dinamizadores de educação física; 02 professores dinamizadores de artes e 01 coordenador de Tempo Integral.
Em relação ao quadro de funcionários efetivos, os dados apresentados no relatório do Fiscaliza Vitória são: 02 assistentes administrativos; 12 assistentes de educação infantil e 03 auxiliares de serviços gerais. Já o quadro de funcionários terceirizados é composto por: 05 cozinheiras; 04 porteiros; 05 auxiliares de serviços gerais; 04 vigilantes e 05 estagiários de pedagogia.
O referido documento nos fornece também alguns dados que permitem traçar uma breve avaliação qualitativa dos espaços desse CMEI. Foram apontadas como ruins as condições do pátio. Em relação às condições das 11 salas de aula; da sala de professores e da biblioteca, foram classificadas como regulares. Foram consideradas boas as condições do refeitório e do laboratório de informática. A condição da cozinha foi considerada ótima.
Cabe ressaltar que, de acordo com relatório de visita do projeto Fiscaliza Vitória, a necessidade mais urgente do CMEI Napoleão Bonaparte consiste na ampliação do espaço, atendimento ao Grupo I e reestruturação do prédio. Esse relatório aponta ainda alguns pontos que merecem maior atenção: presença de duas crianças com laudo em processo; quantidade insuficiente de mesas e cadeiras do refeitório; inadequação de rampas/corrimão; ausência de banheiro adaptado e de área de lazer.
Conforme informamos anteriormente, fotografias do espaço físico do CMEI Napoleão Bonaparte estão disponíveis no ANEXO VI, ao final desse trabalho.
7Serviço de atendimento ao cidadão oferecido pela Câmara de Vereadores no intuito de
promover a participação popular através de solicitações de fiscalização da qualidade dos serviços oferecidos à comunidade pela Prefeitura Municipal de Vitória, ES.