Recordando a contextualização introdutória à dissertação, declarámos na altura que queríamos reflectir sobre o discurso educativo centrado na pluralidade das línguas.
Assim, a nossa análise incidirá no conteúdo dos programas e dos manuais, uma vez que queremos centrar-nos não só no discurso oficial do Estado português presente nos programas de ensino, mas também analisar hipóteses de operacionalização que tenham em conta a pluralidade das línguas, pela via de manuais escolares. Neste contexto, embora o manual possa ou não ser utilizado pelo professor, anuncia-se como uma proposta de concretização das orientações programáticas, possibilitando-nos realizar uma leitura do discurso dos seus autores sobre o contributo das diferentes línguas para a construção do plurilinguismo.
Nesta sequência, pronunciar-nos-emos brevemente sobre o estatuto e funções dos programas e manuais.
Alarcão propõe-nos a seguinte definição de programa:
« O programa é (...) uma construção social, uma produção contextualizada, que não pode ser desligada da mundivivência política, social, linguística e pedagógico-didáctica vigente à data da sua concepção. É fruto de visões culturais, enquadra-se em decisões políticas e transmite perspectivas pedagógicas de criação de contextos de acesso do estudante a determinados saberes, também eles definidos em função do contexto actual, com uma atenção especial concedida a vários corpos de conhecimentos disciplinares ao longo do tempo e construídos e hoje considerados património científico-cultural, mas também às necessidades da sociedade vigente » (Alarcão, 2001: 57).
De forma sintética, julgamos poder afirmar que os programas reproduzem a visão dos Estados sobre o ensino de determinada disciplina, no nosso caso, reflectem as políticas linguísticas do Estado português dirigidas ao ensino do FLE.
No entanto, embora evidenciem uma função normativa que vincula o ensino das disciplinas a um conjunto de orientações, os programas apresentam-se documento flexíveis, uma vez que abrem um conjunto de hipóteses de trabalho para os professores. Efectivamente, « um programa não é um documento inerte (...) Compete aos
professores, devidamente (...) formados interpretar correctamente as intenções expressas no programa e animá-lo, vivificá-lo, pô-lo em acção » (Alarcão, 2001: 59).
Nesta linha, os autores dos manuais escolares propõem uma interpretação das orientações dos programas da sua responsabilidade. Contudo, como parte integrante do sistema de normas e de práticas que permitem trocas e transferências culturais realizadas na escola, o discurso dos manuais evidencia igualmente uma função reguladora (Paulo, 1999: 358).
Explicitando melhor,
« sendo o manual um produto de consumo e um texto de massas ideologicamente marcado, desempenha uma função fortemente reguladora das práticas instrucionais e sociais em sala de aula e constitui, enquanto discurso pedagógico institucionalizado, um potencial instrumento de sujeição a uma determinada forma de perspectivar os modos de recontextualização do saber, com implicações significativas no tipo de relação que com esse saber os alunos estabelecem e no processo de construção de uma cultura de aprendizagem em geral » (Vieira, Marques & Moreira, 1999: 527).
Se os manuais materializam as orientações dos programas, não deixam contudo de exprimir a visão pessoal dos seus autores, a sua interpretação da acção educativa, a qual queremos examinar. Assim, o corpus de análise, « l´ensemble des données sur lequel va ou doit s´effectuer l´analyse de contenu » (Mucchielli, 1998 : 45) reúne os programas de ensino do FLE II e do FLE III, bem como os respectivos manuais publicados por editoras nacionais. Paralelamente ao programa do 3º Ciclo do Ensino Básico (LE II), analisaremos o documento Competências Essenciais para o Ensino Básico, editado pelo Ministério da Educação, que enquadra as mais recentes orientações para o 3º Ciclo, no âmbito da Reorganização Curricular entrada em vigor, para o 7ºano de escolaridade, no ano lectivo 2002/2003. No Ensino Secundário, incidiremos nos programas de Francês II, Língua de Continuação, e Francês III, Língua de Iniciação, em vigor a partir do ano lectivo 2003/2004. Os manuais de ensino para o estudo do FLE, editados no período abrangido do ano lectivo 2002/ 2003 ao ano lectivo 2004/ 2005, integram o corpus. Não consultaremos manuais previstos para o 12º ano, uma vez que a sua adopção, prevista para o ano lectivo 2005/2006, se situa fora das balizas cronológicas desta investigação. Examinaremos sucessivamente o manual, o livro do professor, as gramáticas que acompanham o manual e, por fim, o caderno ou livro do aluno.
Decidimos optar pelo FLE II e FLE III pelas seguintes razões.
A primeira prende-se com o facto do estudo do FLE I assumir uma expressão pouco significativa no ensino das LEs. Ao reunir o corpus, confirmámos este decréscimo, que se
repercute na oferta editorial. Com efeito, os manuais de FLE I, ou não existem, ou apenas foram editados para o 7º ano, uma vez que a sua adopção restrita não justificou a continuidade de edição.
A segunda razão articula-se com a temática do nosso estudo que aborda a diversidade linguística. Assim, considerando as orientações das políticas linguísticas apontadas para o desenvolvimento da competência plurilingue, bem como o percurso institucional do aluno até ao final do 3º Ciclo, ao longo do qual contacta com três línguas (muito provavelmente: Português, Inglês e Francês), partimos do princípio de que os programas e os manuais de LE II e LE III apelam, directa ou indirectamente, ao contributo de outras línguas para a aprendizagem do Francês.
Por último, escolhemos restringir a análise dos manuais às editoras portuguesas. De facto, existem manuais ou métodos de aprendizagem, difundidos pelo mundo e também à venda em Portugal, cujo conteúdo analisámos sucintamente, mas que não nos parece adequar-se aos objectivos desta investigação. Dado que se destinam ao estudo do FLE em qualquer parte do mundo, contemplam conteúdos que reenviam para a língua e cultura francesas, portanto, marcados por uma visão unilateral, ou seja, por uma visão que parte da cultura francesa para as outras. O nosso objectivo consiste em captar a visão dos autores que criaram manuais especificamente dirigidos ao público português, porque, incluirão, certamente, actividades que apelam ao recurso à LM, à tradução ou outras tarefas. Parece-nos que os autores dos manuais não se desvincularão do contributo da língua e cultura portuguesas para a aprendizagem do FLE.
Assim, reunimos todos os manuais escolares publicados, em Portugal, que se enquadram nos critérios que acabámos de explicitar.
Na descrição do corpus, registaremos apenas informações úteis, assim, omitimos a descrição das características gráficas do manual, etc., uma vez que estes aspectos não assumem relevância para o estudo da temática em causa.
Passemos então a apresentar o corpus de análise:
Programas de Francês Língua Estrangeira II e III
3º Ciclo do Ensino Básico:
- Programa para o Francês Língua Estrangeira II – 3º Ciclo;
- Currículo Nacional do Ensino Básico – Competências Essenciais para as Línguas Estrangeiras;
Ensino Secundário
- Programa de Francês, Níveis de Continuação e Iniciação:
- Programa para o Francês Continuação - Formação Geral; - Programa para o Francês Continuação - Formação Específica; - Programa para o Francês Iniciação - Formação Específica.
Manuais escolares de Francês Língua Estrangeira II e III
Quadro 3: Manuais de Francês
Ensino Básico Ensino Secundário
Língua II