Les outils d’analyses statistiques et textuelles

Um estudo acerca da memória do processo revolucionário português deflagrado pelo Movimento dos Capitães em 25 de Abril de 1974 deve, inicialmente, considerar a produção historiográfica sobre o tema desenvolvida até o momento. As diferentes formas de interpretação do passado conferem à Revolução significados distintos, o que, por sua vez, se reflete em variados legados históricos para o tempo presente, positivos ou negativos. Assim, a historiografia sobre o período revolucionário português projeta na atualidade não apenas diferentes versões da memória sobre a Revolução como também distintas explicações para a origem da democracia – valor fundamental da realidade política atual, reivindicado por todos os grupos e organizações políticas e sociais.

Nesse sentido, interessa perceber a forma como a abordagem historiográfica trata os principais agentes e eventos do período revolucionário, a saber: o papel das Forças Armadas e/ou do Movimento das Forças Armadas (MFA) e o papel dos partidos políticos; a importância dos movimentos sociais e a descolonização.

1.1 – O papel do MFA e dos partidos políticos

Faz-se pertinente a análise em conjunto dos papéis destinados às Forças Armadas/MFA e aos partidos políticos, pois em geral a abordagem destes agentes da Revolução é relacionada, enfatizando-se a relação de forças entre ambos.

Os autores costumam convergir na consideração da atuação militar como elemento central na condução do processo revolucionário português. Não apenas por terem sido os autores do golpe que derrubou o regime salazarista, mas também pela explosão de apoio popular que se lhe seguiu, os militares – e especialmente, a organização responsável pela movimentação política, o MFA – foram, desde o dia 25 de Abril, legitimados como agentes principais da revolução social que se iniciava. Tal como destacam muitos historiadores, o plano original do MFA não contava com o apoio popular e nem pretendia ser uma explosão revolucionária, o que é comprovado pelos apelos do movimento, transmitidos pelas rádios durante o dia 25 de Abril, para que a população de Lisboa se mantivesse calma e em casa.

Segundo António Reis, a progressão desempenhada pelos militares de autores materiais do derrube do regime a dirigentes de um processo revolucionário, assim como

22 a facilidade com que os principais partidos políticos de imediato aceitaram este papel dirigente do MFA, explica-se justamente pela autonomia com que os militares agiram no processo de queda do regime, com a relativa subalternidade do contributo civil. No entanto, considera este autor que a falta de entrosamento prévio entre políticos civis e militares contribuiu para “tentativas de instrumentalização partidária” do MFA – tendo em vista o seu papel central na nova ordem política vigente –, principalmente por parte da Esquerda e Extrema-Esquerda. Para Reis, a partir deste contexto de influência política radicalizada no seio do MFA, a fase final e primordial do processo revolucionário terá sido protagonizada pela atuação não do MFA, e sim dos partidos políticos de “modelo democrático-ocidental” no sentido de neutralizar o “anacronismo e utopismo do projecto revolucionário-castrense”.1 Assim, o posicionamento de Reis acerca de quais foram os principais agentes do processo revolucionário orienta-se no sentido de que “aparentemente” os militares exerceram o papel de principais autores da Revolução; no entanto, em breve o processo passou a ser decisivamente condicionado pelas posições das diferentes forças partidárias.2

João Medina, em outro compêndio sobre a história de Portugal3, apresenta ponto de vista semelhante – apesar de privilegiar o papel do MFA no processo revolucionário –, através de uma abordagem bastante factual e pontuada por transcrições de documentos políticos e notícias de jornais relativas ao tema em questão. O autor ressalta o fato de as Forças Armadas terem-se transformado em agente decisivo da conduta do processo político português em virtude de sua ação revolucionária. Medina destaca a consensual interpretação de que o início da ascensão do MFA se dá a partir das divergências com o general Spínola em torno da descolonização. Ao conseguir impor o seu programa para a descolonização – em oposição às teses federalistas de Spínola em um primeiro momento, e à descolonização baseada em prazos dilatados após o reconhecimento por Spínola do direito à autodeterminação e independência dos territórios ultramarinos, em 27 de Julho – e, posteriormente, ao evitar a reação conservadora de spinolistas e das Direitas em 28 de Setembro, o MFA assume cada vez

1

REIS, António. “Introdução” in REIS, António (dir.) Portugal Contemporâneo. V. 6. Lisboa, Publicações Alfa, 1990. p. 8.

2 _{REIS, António. “O Processo de Democratização” in REIS, António (Coord.) Portugal 20 Anos de}

Democracia. Temas e Debates, 1996. p. 19.

23 mais um “pendor revolucionário”, “aproximando-se dos projectos progressistas” de sociedade defendidos por partidos de esquerda.4

Medina esclarece que tal empenho do MFA no processo político de transformação da sociedade, assim como a questão da sua institucionalização como entidade distinta das Forças Armadas, foi, neste momento de fins de 1974 e inícios de 1975, desejado por todas as forças políticas e sociais, e não uma imposição do movimento – vindo a materializar-se tanto na Plataforma de Acordo Constitucional, assinada entre o MFA e os partidos políticos quanto na institucionalização do MFA, após o 11 de Março. Contudo, a partir de 1975 – especialmente a partir do 11 de Março –, com a maior polarização política entre o PS (Partido Socialista) e o PCP (Partido Comunista Português), paralela à progressiva intensificação da atuação do MFA na vida política, as forças partidárias passam a adotar atitudes distintas: “enquanto o PS, PPD e as forças mais conservadoras procuram fazer sentir nos mais diversos níveis a sua preocupação, temendo pelo não cumprimento do Programa democratizador anunciado e constantemente reafirmado pelo MFA, o PCP, e cada vez mais em sintonia, o MDP/CDE, adoptam uma posição de constante apoio às decisões dos órgãos do MFA, numa táctica de colagem que virá a caracterizar a orientação política dos comunistas e a criar sérios embaraços a muitos dos membros do MFA não posicionados no espectro político do PCP”.5

Assim, conforme conquista maior espaço de intervenção na arena política, o MFA passa a manifestar em seu interior divergências acerca do projeto político a ser adotado na nova sociedade em construção. Tais divergências expressam a luta que se travava no âmbito político-partidário entre, por um lado, PS, PPD (Partido Popular Democrático) e as forças mais conservadoras, e, por outro lado, PCP e a Extrema- Esquerda. Segundo esta interpretação, enquanto este último grupo, representado pelas forças de esquerda mais radicais, defende a importância das conquistas revolucionárias e o avanço contínuo da revolução, os primeiros, democráticos, privilegiam a realização das eleições. Neste quadro, as forças de Direita atuam tanto através da organização de oposição violenta a todo o processo de transformação social – o que em finais de 1975 toma a forma de manifestações terroristas – quanto através do apoio aos defensores das eleições. Medina sublinha que por ocupar o MFA um lugar de relevo na sociedade, tais

4

MEDINA, op. cit. p. 111.

24 disputas políticas são, em larga medida, transferidas para o seu interior, que se torna um espaço privilegiado de confrontação.

Tal situação conflituosa, segundo Medina, intensifica-se após a eleição para a Assembleia Constituinte em Abril de 1975. O PS, fortalecido como grande vencedor das eleições, passa a atuar mais diretamente no confronto às posições do MFA – o que até então não fizera – e na exigência pelo respeito ao resultado das eleições. O PCP, por sua vez, tende a minimizar o resultado eleitoral face à dinâmica da revolução, facilitado pela sua implantação social, especialmente junto a organizações atuantes no movimento social.

Com o Verão Quente de 1975 e o progressivo acirramento das posições políticas em contenda, distingue-se dentro do MFA um grupo de moderados que divulga um manifesto, o qual fica conhecido como Documento dos Nove – em alusão aos nove oficiais militares que o subscreveram6. Rapidamente o documento ganha amplas adesões, no âmbito militar e civil, e desde a Esquerda moderada até à Direita – que queria a todo o custo a reversão do processo revolucionário. No decorrer dos acontecimentos que culminaram no 25 de Novembro, tais forças políticas concretizaram o golpe militar moderado que afastou os comunistas e a Extrema-Esquerda dos centros de poder e refreou os movimentos sociais. Medina salienta que o projeto político dos

Nove pretendia a transição para uma sociedade socialista, processo no qual o MFA

deveria manter ainda um papel central, como condutor do processo político; era guardado, porém, o respeito pela pluralidade partidária e pelas eleições democráticas. Tal como ressalta este autor, “no rescaldo do 25 de Novembro, o Grupo dos Nove (tal como o Partido Socialista) quis conciliar as duas dinâmicas sociais que se confrontavam, mas o lastro de direita que arrastava consigo era demasiado pesado para que pudesse opor-se-lhe completamente. Entre as cedências a que foi obrigado e as exigências que pôde manter, se veio a formar o modelo de sociedade herdado deste período crucial da recente história portuguesa”.7

Reis, contudo, entende que o PS criticou firmemente a estratégia política dos

Nove, considerando “utópica e ingénua a concepção do MFA como vanguarda nacional

portadora de um projecto socialista próprio, ainda que em articulação com os partidos”, e pronunciando-se “claramente por um modelo de democracia parlamentar ocidental,

6 _{Melo Antunes, Vasco Lourenço, Pezarat Correia, Franco Charais, Canto e Castro, Costa Neves, Sousa e}

Castro, Vitor Alves, Vitor Crespo.

25 assente no papel dominante dos partidos políticos, e ao qual teriam de subordinar-se quaisquer esquemas de democracia de base a serem propostos”. De acordo com o autor, o predomínio deste ponto de vista – que contava com o apoio do PPD e do CDS (Centro Democrático Social) – fez-se valer na II Plataforma de Acordo Constitucional assinada entre o MFA e partidos políticos em 26 de Fevereiro de 1976, de modo que “o compromisso a que se chegou e a prática dele resultante acabariam por apontar (...) para um modelo fortemente marcado pela dinâmica da democracia representativa que em breve faria da carga ideológica da Constituição a simples expressão simbólica de aspirações utópicas baseadas em valores consensuais”. “O suficiente embora para que comunistas e grupos de extrema esquerda passassem a pautar a sua acção pela defesa da Constituição, quando antes a procuravam subordinar aos ditames do processo revolucionário”.8

Logo, para Reis, a inviabilidade do projeto político dos Nove pautado numa “via socialista de independência nacional” não foi consequência – contrária aos desejos do PS – do apoio da Direita aos militares e partidos políticos moderados contra a radicalização de esquerda. Foi, isso sim, vontade expressa do PS e demais partidos políticos à sua direita, os quais terão desempenhado papel fundamental e central no processo revolucionário português justamente por terem conseguido frear tanto a escalada do Partido Comunista e Extrema-Esquerda ao poder quanto as intenções do MFA de controle do processo político.

Neste contexto de contrarrevolução no qual se entende que após o 25 de Novembro, e especialmente a partir de 1976, já estavam afastadas as “tendências esquerdistas e potencialmente totalitárias”, é interessante a análise a respeito do sistema educativo.9 O caráter claramente progressista da Constituição de 1976 previa novos moldes de funcionamento da educação, no sentido de democratizá-la e de combater as desigualdades sociais. No entanto, os primeiros governos constitucionais foram marcados por “um objectivo de inserção numa política de „normalização‟ geral da vida pública, mais do que por uma visão transformadora do sistema escolar e da política educativa”. Nesse sentido, as anteriores metas de transformação das estruturas e dos conteúdos educativos, assim como algumas experiências de nítida inovação pedagógica foram substituídas pela necessidade de “normalizar” e de “reconstruir”, sob o pretexto da “dificuldade em distinguir claramente entre o que eram acções inovadoras,

8 _{REIS, António. “A revolução do 25 de Abril de 1974, o MFA e o processo de democratização” in REIS,}

António (dir.) Portugal Contemporâneo. V. 6. Lisboa, Publicações Alfa, 1990. p. 60, 61.

9

AMBRÓSIO, Teresa. “O sistema educacional: ruptura, desestabilização e desafios europeus” in REIS, António (dir.) Portugal Contemporâneo. V. 6. Lisboa, Publicações Alfa, 1990. p. 284, 285.

26 estratégias de democratização e novas experiências pedagógicas e manifestações apenas partidárias ou actuações de contrapoder”. Assim, pode-se dizer que a chamada

normalização democrática significou, no plano do sistema educativo, uma involução

para paradigmas pouco comprometidos com a mudança do sistema – em virtude da obsessão dos partidos políticos dominantes na nova correlação de forças em eliminar qualquer medida que exprimisse uma identificação com os ideais de esquerda de transformação da ordem social vigente.

Diferente de Medina, para quem as divergências políticas no seio do MFA manifestam-se a partir do 11 de Março, para Reis a “politização” do MFA por via da tomada do poder ganha força já a partir da renúncia de Spínola em 30 de Setembro, sucedendo-se a sua “ideologização” e fracionamento pela busca de uma opção para um modelo de sociedade.10 Maria Inácia Rezola converge com Medina nesse sentido, entendendo que a partir da fratura do MFA, especialmente durante o Verão de 1975, as forças político-militares e os movimentos sociais ganham novo impulso e espaço na cena política. Para esta autora, os meses de Outubro de 1974 a Março de 1975 são ainda de grande unidade e fortalecimento do MFA, de modo que “a multiplicação de centros de poder e os longos debates sobre questões essenciais como o modelo económico- social, o modelo de institucionalização do MFA ou a unicidade sindical não ameaçam a coesão”.11

Tal como os demais autores citados, Rezola – para quem o MFA teve importância central no processo revolucionário – salienta que os militares, legitimados pelo seu papel fundamental na queda do Salazarismo, assumem-se como protagonistas da nova ordem política. Segundo esta autora, os partidos políticos, conscientes de suas debilidades, reconhecem a importância do MFA na vida nacional e na condução da transição portuguesa. Após a vitória do MFA no confronto com Spínola, os partidos políticos teriam procedido à estratégia de “colagem” ao MFA, o qual vê seu protagonismo no processo político reforçado, assumindo-se progressivamente como condutor/motor da revolução.

Josep Sánchez Cervelló mantém posição semelhante, ao destacar o predomínio da subalternidade civil na Revolução Portuguesa. Segundo Cervelló, os militares pautaram a conduta das forças políticas, as quais, sem exceções, se submeteram às suas

10 _{REIS, 1990, op. cit. p. 34.} 11

REZOLA, Maria Inácia. 25 de Abril. Mitos de uma revolução. Lisboa, A Esfera dos Livros, 2007. p. 114.

27 determinações. Assim, no momento em que o MFA proclamou a defesa da via socialista, todas as forças políticas – não apenas as de esquerda mas também as de direita – declararam o seu apoio, embora com algumas nuances, como é natural. De sorte que o PDC (Partido Democrata-Cristão) reivindicou um “socialismo cristão”, o CDS um “socialismo português”, e o PPD a “social-democracia”.12

Cervelló converge com Rezola no sentido de que os mais diversos partidos políticos procuraram se associar aos militares ao longo do processo revolucionário, ressaltando, no entanto, o maior benefício angariado pelo PCP nesta estratégia – o que se efetivou através do apoio cego à facção militar encabeçada pelo general Vasco Gonçalves.13 Entretanto, para este autor – tal como para António Reis – é no período entre o 28 de Setembro e o 11 de Março que se definem as divisões internas no MFA.

É interessante destacar, tal como salienta Reis, que as nacionalizações decretadas pelo Conselho da Revolução logo a seguir ao 11 de Março são aprovadas por todos os partidos políticos da coligação, sendo na altura o CDS o único partido político que não previa a sociedade socialista como projeto político futuro. Maria Inácia Rezola também menciona que as nacionalizações eram, nesse momento, advogadas por amplos setores da sociedade portuguesa.14

Divergindo de Medina, Reis considera que a Plataforma de Acordo Constitucional ou o Pacto MFA/Partidos, assinado em 11 de Abril, significou “uma verdadeira moeda de troca para a realização das eleições, condicionando à partida a liberdade dos constituintes, de forma a preservar o predomínio do MFA na condução do processo político-revolucionário”.15 Medina, em contrapartida, destaca que tanto no interior do MFA quanto dos partidos políticos foi sendo desenvolvida a idéia – especialmente após o 11 de Março – de que os militares não deveriam se afastar subitamente da cena política devido ao perigo de inversão do processo de democratização. Logo, seria consensual a necessidade de prolongar o empenhamento do MFA nesse processo político.16 Também Rezola contraria a ideia de que a institucionalização do MFA foi uma medida imposta pelos oficiais do movimento à sociedade civil, pois desde 1974 os partidos políticos já se tinham manifestado sobre a

12 _{CERVELLÓ, Josep Sánchez. A Revolução Portuguesa e a sua influência na transição espanhola}

(1961-1976). Lisboa, Assírio & Alvim, 1993. p. 191.

13 _{CERVELLÓ, op. cit. p. 192.} 14 _{REZOLA, op. cit. p. 138.} 15

REIS, 1990, op. cit. p. 43.

28 necessidade de os militares manterem um papel ativo na vida portuguesa durante o período de transição.17

Apesar da autoria exclusiva dos militares na elaboração e condução do golpe que depôs Marcelo Caetano, diversos autores ressaltam a coincidência do programa do MFA com muitas das reivindicações da oposição democrática: “formação de um governo provisório civil e convocação de uma assembleia nacional constituinte, eleita por sufrágio universal directo e secreto, que dotasse o País de instituições democráticas; abolição da censura e exame prévio e extinção da polícia política, da Legião e da Mocidade Portuguesas; respeito pelas liberdades fundamentais; uma nova política económica e social orientada para a defesa dos interesses das classes trabalhadoras; reconhecimento do direito dos povos à autodeterminação”.18

Nesse sentido, Kenneth Maxwell destaca que a condenação pelo antigo regime de toda a oposição como pró- comunista provocou, inevitavelmente, o seu reflexo na situação política do pós-25 de Abril, de modo que os termos do discurso político passaram a ser quase inteiramente enquadrados no vocabulário de esquerda.19 A este respeito, também Cervelló menciona que o MFA procurara apoio nos setores que haviam combatido a ditadura, o que originou um processo de legitimidade dos resistentes: “para ser respeitável era necessário demonstrar a desvinculação do „Estado Novo‟. Assim, desde empresas a pessoas individuais encheram com anúncios pagos os jornais para desmentir a sua presumível relação com a DGS e para se demarcarem da ditadura. E as forças políticas tiveram um maior ou menor grau de legitimidade em função da sua contribuição à luta contra o fascismo”. À luz desta situação, o importante papel alcançado pelo PCP no contexto do pós-25 de Abril deve ser entendido, em larga medida, como resultado desta nova correlação de forças na sociedade portuguesa.20

Neste contexto, ressalta António Costa Pinto a importância de existirem elites políticas alternativas – a oposição semilegal e clandestina do Estado Novo, e a “ala liberal”, dissidente do marcelismo –, as quais, apesar da pouca ligação com os militares que desencadearam o golpe de 25 de Abril, constituíram desde o início da revolução uma opção política legitimada pelo anterior combate à ditadura. O autor entende, porém, que não há uma relação direta entre a descontinuidade própria de uma transição

17 _{REZOLA, op. cit. p. 115-120.} 18

REIS, 1990, op. cit. p. 15, 16.

19 _{MAXWELL, Kenneth. A construção da democracia em Portugal. Lisboa, Editorial Presença, 1999. p.}

80. Tradução do original inglês The Making of Portuguese Democracy. Cambridge, University Press, 1995.

29 por ruptura, tal qual a portuguesa, e alguma radicalização subsequente.21 Todavia, seria conveniente considerar que o próprio caráter de ruptura que pôs fim ao Estado Novo implicou, necessariamente, que os novos projetos políticos de sociedade se situassem à esquerda do espectro político, já que se pautavam por uma total oposição ao modelo de sociedade representado pelo governo conservador derrubado – tendo em vista a ausência de negociação com as forças políticas do regime deposto .

Kenneth Maxwell frisa, entretanto, que esta extrema visibilidade da Esquerda era muito enganadora: “a desconfortável verdade era que, até mesmo ao fim do velho