Le contexte spatio-temporel de la communication mobile

O Brasil possui uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, contando com vasto potencial de produção energética a partir de fontes renováveis. Conforme revelam os números do Ministério de Minas e Energia (MME), considerando apenas a matriz de Oferta Interna de Energia Elétrica (OIEE), em 2012, a oferta hidráulica respondeu por 77,5% (setenta e sete vírgula cinco por cento), a biomassa por 5,9% (cinco vírgula nove) e a eólica por 0,8% (zero vírgula oito por cento), somando 84,2% (oitenta e quatro vírgula dois por cento) de renováveis. Nos combustíveis fósseis, o gás natural respondeu por 7,3% (sete virgula três por cento), os derivados de petróleo por 2,8% (dois vírgula oito por cento), o carvão por 1,5% (um vírgula cinco por cento) e gases industriais fósseis por 1,6% (um vírgula seis por cento), resultando em 13,2% (treze vírgula dois por cento) de fósseis. A geração nuclear ficou com 2,7% (dois vírgula sete por cento)129.

Esses dados também são destacados no Balanço Energético Nacional 2013130, que tem por referência o ano base de 2012. De fato infere-se que a participação da energia eólica praticamente dobrou quando passou de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) em 2011, para 0,9% (zero vírgula nove por cento) em 2012. Este sucesso se deve principalmente à crescente viabilidade econômica do setor, estimulada por investimentos da iniciativa privada e apoio

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FIORILLO, Celso Antônio Pacheco; FERREIRA, Renata Marques. Curso de direito da energia. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2010, p. 279.

129 _{BRASIL. Ministério de Minas e Energia. Matriz Energética Brasileira. Disponível em:}

<http://www.brasil.gov.br/sobre/economia/energia/matriz-energetica>. Acesso em: 11.04.2013.

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BRASIL. Empresa de Pesquisa Energética. Balanço Energético 2013. Disponível em: <https://ben.epe.gov.br/downloads/S%C3%ADntese%20do%20Relat%C3%B3rio%20Final_2013_Web.pdf>. Acesso em: 15 de novembro de 2013.

logístico dos estados envolvidos.

Apesar de pequena, a participação da energia eólica atingiu os índices que hoje ostenta contando com um rápido crescimento de competitividade e escala de produção. Revelou-se uma alternativa limpa e abundante principalmente na Região Nordeste do País, em franca compatibilidade com a proposta de desenvolvimento sustentável e eficiência energética encartada na Constituição Federal. Sua expansão se restringe apenas pela consolidação tecnológica e econômica dos investimentos.

Os primórdios do aproveitamento do vento como fonte de energia remontam à década de 1980, sendo, portanto, bastante recente. Com a crise do petróleo de 1973, nos dez anos que se seguiram diversos protótipos de turbinas eólicas foram testadas, inclusive por intermédio do projeto DEBRA (sigla para as iniciais Deutschland e Brasil) do qual eram signatários o Brasil e a Alemanha131. Das parcerias surgiram diversos projetos de turbinas eólicas, sucedidos por longos trabalhos de medição da força dos ventos nas mais variadas áreas do território nacional.

Não tardou até o advento da primeira turbina eólica brasileira, cujo ano de instalação (1992) coincidiu exatamente com o de realização da ECO-92, importante pelas diversas declarações históricas na formação de consensos em torno de temas como o desenvolvimento sustentável, a precaução e a prevenção em matéria ambiental. O equipamento foi instalado no mês de julho, no arquipélago de Fernando de Noronha, com um gerador assíncron trifásico de 75kW de potência, torre treliçada, 17m de diâmetro de rotor e sistema de controle por estol passivo, na época da sua instalação respondia por até 10% (dez por cento) da energia gerada no arquipélago132.

Apesar de contar com apoio de instituições de pesquisa sediadas em países com tecnologia eólica já consolidada, a participação de universidades brasileiras se mostrou de grande relevância para o sucesso decisivo do empreendimento. O custo total do projeto, à época ficou orçado em U$250,000.00 (duzentos e cinquenta mil dólares), quantia elevada

131 _{Em sua obra sobre o setor eólico, Marcos Pinto discorre acerca deste momento da história, e informa que:}

―Nesse contexto, entre 1973 e 1983, o IEA/CTA (Instituto de Aeronáutica e Espaço/Centro de Tecnologia

Aeroespacial) construiu e fez o ensaio de 15 protótipos de turbinas eólicas, em são José dos Campos/SP. O primeiro protótipo foi montado em 1976, tinha potência nominal de 20 kW e operou apenas por algumas semanas até apresentar fadiga nas pás. No ano seguinte, o IEA/CTA começou a produzir e testar protótipos com potência nominal de 1kW e 5m de diâmetro. Problemas com a durabilidade do material dos rotores levaram a um funcionamento limitado, inferior a 1 ano. Mesmo assim, os estudos do CTA terminaram incentivando uma avaliação do potencial eólico para a geração de energia elétrica na região nordeste e culminando com o que pode ser considerado como o marco inicial da energia eólica no Brasil, dada em 1981, com o chamado Projeto DEBRA, entre o Governo Alemão através do Centro Aeroespacial da Alemanha – DFVL (Deutsche Forschungs und Versuchsanstalt fur Luft) e o CTA‖. (PINTO, Milton. Fundamentos de energia eólica. Rio de Janeiro: LTC, 2013, p. 271).

porém estimulante em virtude de implementar uma alternativa em prol da ilha pernambucana cuja energia elétrica advinha totalmente da queima de óleo diesel. Com o pleno funcionamento da unidade, a economia ficou avaliada em 70.000 (setenta mil) litros de óleo diesel por ano133. O sucesso culminou com a instalação de uma segunda turbina eólica com potência superior à inicial, requerendo já na época atenção com relação ao manejo da região costeira e lhe atribuindo destaque para a implantação do modelo.

Marcos Pinto134 explica que a gênese da energia eólica na sua forma de mercado em território nacional surgiu também a partir de parcerias com empresas de origem alemã. Em 1997, a Wobben Enercon venceu a licitação do edital lançado para um bloco de produção de energia eolioelétrica de até 105.000 MWh/ano. Após o contrato de prestação de serviço que prevê o fornecimento de energia até 2015, a empresa firmou contrato com o governo cearense e as prefeituras de Aquiraz e São Gonçalo para a instalação de dois parques eólicos, um com capacidade de 5MW com 10 (dez) aerogeradores de 44m de altura e 500kW instalados, e o segundo com 20 (vinte) aerogeradores de 44m de altura e 500kW de potência.

No Rio Grande do Sul, as atividades foram iniciadas em 1999, com cinco turbinas de 500kW com 45m de altura e 40m de diâmetro, também instaladas pela Wobben-Enercon. O Rio Grande do Norte passou a contar com parques eólicos efetivamente operantes em 2003, por meio de projetos da PETROBRÁS no Município de Macau, com três geradores de 0,6kW e investimento total de R$6.700,00 (seis milhões e setecentos mil reais)135.

O crescimento acentuado do interesse econômico na expansão da atividade desencadeou a necessidade de elaborar um mapeamento nacional dos potenciais eólicos espalhados ao longo dos estados, com destaque para os litorais. Os estudos resultaram na confecção do documento denominado Atlas Eólico, contando com uma versão nacional e outras para cada Estado que revelou potencial latente.

O Atlas do Potencial Eólico Brasileiro foi elaborado pelo Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (CEPEL), considerando a base de dados de 1983 a 1999 e publicado em 2001. O software de modelagem numérica das variáveis meteorológicas utilizado foi o MesoMap136. O potencial estimado após os estudos foi de 143,47 GW, permitindo uma

133 _{PINTO, Milton. Fundamentos de energia eólica. Rio de Janeiro: LTC, 2013, p. 272.} 134 _{PINTO, Milton. op. cit., p. 276.}

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PINTO, Milton. op. cit., p. 276.

136 _{―É um conjunto integrado de modelos de simulação atmosférica, bases de dados meteorológicos e}

geográficos, redes de computadores e armazenamento. Seu desenvolvimento se deu com suporte no Nyserda (New York State Energy Research anda Development System), desenvolvido desde o início dos anos 1980 pela MESO inc. O MASS considera os princípios físicos da dinâmica atmosférica, como a conservação da massa,

momento e energia, assim como as mudanças de fase do vapor d‘agua. Por ser um modelo dinâmico, o MASS

geração anual de 272,220TWh/ano, considerado 0,8% do território nacional. Os locais mais promissores para a exploração da energia eólica são o litoral do Rio Grande do Norte, do Ceará, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, assim como Minas Gerais e um trecho da Região Centro-Oeste na área de fronteira com o Paraguai. Nesse contexto, vale citar que já está em operação o parque eólico de Osório, localizado no litoral norte do Rio Grande do Sul. Esse empreendimento é composto por 75 torres de aerogeradores e tem uma capacidade instalada estimada em 150 MW, sendo a maior usina eólica da América Latina e a segunda no mundo137.