Fonte: Anderson Freitas do Amaral (2015)
Chamo de palco a sala que cheira a madeira, por possuir a prevalência do jacarandá em sua mobília, além de todo entorno de suas paredes, e dispor uma espécie de estrado numa altura mais elevada que o plano da sua superfície, equivalente ao tablado de um teatro, onde se acomodam as cadeiras, utilizadas pelos desembargadores. Chamo de palco a sala que
acolhe aqueles que se apresentam, e representam os seus papéis de julgadores e aplicadores do direito, onde se reúnem os verdadeiros artistas da cultura jurídica, pois lidam constantemente com as artimanhas e habilidades da sua linguagem, para lembrar o destaque que o professor de direito George Browne Rego dá a uma citação do grande jurista italiano Francesco Carnelutti: “O que fazem estes poucos homens, em nada difere de que fazem o poeta e o pintor: Arte, em suma” (Carnelutti apud Rego, 2003, p.257). Chamo de palco o lugar do cenário Palácio da Justiça, onde se desenrolam os acontecimentos mais relevantes da sua esfera processual, que são as decisões últimas, antes de subir5 aos tribunais superiores. Enfim, chamo de palco, a parte deste cenário destinada às maiores atuações ritualísticas e performáticas dos seus principais atores.
Na defesa da metodologia consagrada de “descrição etnográfica” empunhada por Laplantine (2004, p.1119), o deslocamento a outra região, a outra cultura ou, minimamente, um deslocamento na “forma de ver”, não se pode deixar de notar que o olhar é marcado de antemão por uma peculiaridade: vê-se a partir de um determinado ponto que, ao ser mudado, permite outra visão. Quando vejo a sala em que já ocorreram, e ocorrem as sessões judiciais alvo do meu estudo, a carga histórica se sobressai, a partir do registro mobiliário detalhado com propriedade por Cunha (2011, p.32). Muitos dos bens móveis que compõem o Palácio foram adquiridos no período da construção do edifício, sendo conservados até os dias atuais. Cadeiras e mesas da primeira metade do século XIX ainda são usadas pelos magistrados e servidores. Lustres do mesmo período iluminam salas onde se realizam a prestação jurisdicional pernambucana. O crucifixo, que sempre é ponto de severos debates na academia, envolvendo a laicidade do Estado brasileiro, usado tanto na sala da sessão da corte especial, assim como nos plenários dos fóruns e tribunais, não tem só a conotação religiosa, mas, especialmente, uma representação de um erro judiciário (logicamente tal erro, visto não sob o ângulo do sistema vigente à época) cometido há dois milênios (crucificação de Jesus Cristo). O conjunto de bandeiras encravado num pequeno pedestal em madeira, paralelo ao estrado presidencial, corresponde ao pavilhão nacional, fruto de um “patriotismo” cada vez mais em desuso (inclusive em órgãos públicos); ladeado pela bandeira do Estado de Pernambuco, e a insígnia do poder judiciário, completando o trio de símbolos presentes no palco em apreço. O acervo de códigos (manuais e coletâneas de leis) postado na bancada presidencial, forma uma pilha de livros de considerável volume, que por pouco não esconde a silhueta do secretário judiciário (assessor responsável pela organização do fluxo processual da
5 Verbete empregado no mundo jurídico que diz respeito ao seguimento do processo para os tribunais superiores – Superior Tribunal de Justiça-STJ e Supremo Tribunal Federal-STF.
corte especial, e que por isso tem assento ao lado do presidente). São livros que praticamente não são consultados, já que com o advento da internet, os desembargadores recorrem aos seus aparelhos de computação, além de estarem, geralmente, munidos com suas respectivas fontes de consulta (pequenos acervos particulares). Os bancos longos e desconfortáveis (opinião compartilhada por tantas pessoas que já vi a comentar em tom de reclamações), certamente, favorecem a plateia que normalmente é formada de gente interessada no espetáculo, a dividir a atenção entre o que é apresentado na corte, e a “febre” (ou fenômeno) das redes sociais, sempre de cabeça baixa com olhares e dedos atentos na comunicação online que vige as relações pessoais atuais.
Neste palco, a interação ocorre, comumente, e diretamente entre os desembargadores, mas, indiretamente entre esses e a plateia, pois fica evidente que a corte tem muito de “jogar para plateia”, embora por vezes, a corte se encontra, praticamente, sem plateia. Em determinadas sessões, quando não há maiores interessados, restam “eles” (os desembargadores), e “eu”, como antropólogo, e policial militar na função de segurança (os meus papéis exercidos no local). No máximo, o representante da Procuradoria Geral do Estado - PGE, pronto para defender os interesses do Estado, além do presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco - AMEPE, em razão do contínuo fluxo de procedimentos administrativos referentes aos magistrados pernambucanos.
Esta sala de sessões, palco da projeção do “espetáculo” da corte especial, é onde tudo (ou quase tudo) aconteceu, e acontece na minha pesquisa, inclusive, encontrar um antropólogo no meu campo. Pois, vi Mariana no campo. E nada mais surpreendente que, alguém que pertence à comunidade acadêmica, e que lhe deu uma “mãozinha” fundamental quando do início dessa aventura antropológica. Além de inspirador, foi estimulante, o encontro com minha, de fato “primeira orientadora”: meu encontro casual com a colega antropóloga, professora, e porque não dizer minha primeira orientadora de fato, nos corredores do cenário estudado, enquanto assistia e realizava minha observação rotineira e “privilegiada”, (termo alegado e constatado pela própria Mariana), e evidente meu trabalho de segurança durante uma sessão. A Mariana Figueiroa (como é servidora do TJPE) fazia parte de um movimento em prol de melhorias no plano de cargos e carreiras de sua classe. Senti-me na obrigação de prestar contas a alguém que auxiliou de maneira pontual, por indicação de outro colega, o antropólogo Hugo Lacerda, na confecção do meu pré-projeto. E tão logo se deu a conversa, relatei sobre a metodologia aplicada ao meu trabalho, sacando de imediato do bolso do meu paletó, o meu caderno de campo e lhe mostrando minhas anotações.