A problemática do trabalho doméstico realizado pelas mulheres permanece como desafio teórico central para o feminismo contemporâneo. Nossa análise sobre o tema está baseada na divisão sexual do trabalho e na imbricação com as relações sociais de sexo, raça e classe, no seu reconhecimento como trabalho indispensável para a ―sustentabilidade da vida humana‖.
Ao abordar o processo de desenvolvimento desta temática, Kergoat (2003) localiza as primeiras análises sobre o trabalho reprodutivo/doméstico nas ciências sociais principalmente sob duas perspectivas teóricas: ―o modo de produção doméstico‖ (DELPHY, 1998) e o ―trabalho doméstico‖ (CHABAUD-RYCHTER et al., 1985).
27 São os serviços domésticos pagos, cuidado com idosos e crianças, etc.
28 Pesquisa sobre emprego realizada em 2003, na França eram quase 1.200.00 mulheres empregadas em serviços
domésticos. Isso representava 10% das mulheres ativas ocupadas, similar ao percentual de mulheres pertencentes à categoria de executivos e profissões de nível superior e hoje é superior à das operárias francesas (HIRATA, 2009, p. 96).
A autora registra como essas análises aos poucos passaram a considerar o trabalho doméstico com a mesma importância do trabalho profissional o que permitiu inseri-las sob a perspectiva da divisão sexual do trabalho (KERGOAT, 2003, p. 57).
Fougeyrollas-Schwebel (2009) destaca o papel do movimento feminista na França e dos países ocidentais nos finais da década de 1960 na denúncia da invisibilidade do trabalho realizado pelas mulheres no espaço doméstico.
A essa invisibilidade Fougeyrollas-Schwebel (2009) atribui dois fatores: o primeiro deles era a percepção sobre a família, que para todas as correntes de pensamentos estava restrita como lugar exclusivamente do consumo; o segundo é decorrente da ―naturalização‖ das diferenças entre as atividades realizadas por homens e mulheres no espaço doméstico. A autora acrescenta que à época as atividades domésticas realizadas pelas mulheres na família somente encontravam importância no âmbito das pesquisas sobre uso do tempo, produzidas na França periodicamente (FOUGEYROLLAS-SCHWEBEL, 2009, p. 257).
Foi a consciência acerca dessa grande massa de trabalho realizado de forma gratuita e majoritariamente pelas mulheres no âmbito doméstico que o feminismo desenvolve um conjunto de análises contribuindo para o progressivo desenvolvimento de estudos sobre o tema em questão.
Fougeyrollas-Schwebel (2009) concebe o trabalho doméstico como ―um conjunto de tarefas relacionadas ao cuidado das pessoas e que são executadas no contexto da família – domicílio conjugal e parentela – trabalho gratuito realizado essencialmente por mulheres (FOUGEYROLLAS-SCHWEBEL, 2009, p. 257).
Destaco aqui a extensividade como aspecto importante presente nesta noção de trabalho doméstico, na medida em que permite visualizá-lo para além do estritamente domiciliar. Assim, o trabalho que as mulheres realizam em apoio aos parentes que convivem fora do seu domicilio também torna-se parte de suas atribuições.
Na mesma direção, o trabalho doméstico é definido por Kergoat (1998) como ―aquele através do qual se realizam as tarefas do cuidado e da reprodução da vida, o qual é um elemento fundante dessa divisão e, portanto, funcional e integrado ao modo de produção capitalista‖ (KERGOAT, 1998 apud AVILA, 2007, p. 38).
Considero importante apreender na definição de Kergoat é sua ênfase no caráter histórico do trabalho doméstico e enquanto parte da divisão sexual do trabalho, localizando seu desenvolvimento no bojo de estruturação da sociedade capitalista, momento em que ocorre uma ruptura entre espaço da produção e da reprodução social.
Por sua vez as análises de Christine Delphy (2015) sobre o trabalho doméstico partem da tese de que existem dois modos de produção: o industrial e o doméstico/familiar ou patriarcal. Neste modo de ―produção doméstico‖ as mulheres têm sua força de trabalho explorada pelos homens no interior da família.
Explica a autora que no modo industrial são produzidas a maioria das mercadorias e no modo doméstico/familiar são produzidos os serviços, o cuidado com os filhos e também algumas mercadorias e que ―O primeiro dá lugar à exploração capitalista. O segundo, à exploração familiar, mais exatamente, patriarcal‖ (DELPHY, 2015, p. 111).
Na concepção da autora, esse modo de produção doméstico se desenvolve em paralelo ao modo capitalista. Nele o trabalho gratuito das mulheres (esposas) é apropriado pelos homens (maridos) estas se constituindo numa classe social.
Delphy (2015) observa que, no ―modo de produção doméstico‖, uma quantidade do que as mulheres produzem não é consumida exclusivamente pela família. Parte dessa produção é destinada à venda no mercado capitalista. A autora usa o exemplo da produção para o autoconsumo de famílias de agricultores/as na França em que uma parcela do que é produzido pelas mulheres (esposas) dos agricultores no espaço doméstico é comercializada. Note-se que esta é uma prática comum também na realidade da agricultura familiar brasileira, questão central no nosso estudo e sobre a qual iremos nos debruçar no próximo capítulo.
De acordo com a autora além da manutenção da família o trabalho doméstico gratuito realizado pelas mulheres também garante a reprodução da força de trabalho, principal mercadoria do modo de produção capitalista.
A participação das mulheres na criação de mercadorias e de produções vitais é atestada em toda a literatura etnológica e constitui uma pedra no jardim dos ideólogos que tentam explicar o status inferior das mulheres por seu papel secundário – ao menos ‖nas origens‖ – na sobrevivência da espécie (DELPHY, 2015, p. 103).
Ainda que corroboremos com a quase totalidade das análises de Delphy, consideramos a predominância de um modo de produção, o capitalista que rege a sociedade contemporânea, e que abriga formas diferentes de trabalho, não somente o produtivo, mas também o reprodutivo.
Contudo, insistimos em reconhecer as contribuições de Delphy para esse debate. Concordamos com Fougeyrollas-Schwebel (1999) ao afirmar que sua análise ―permite desvelar o conteúdo sexual de uma categoria tão neutra, em aparência, quanto o trabalho‖ (FOUGEYROLLAS-SCHWEBEL, 1999, p. 63), além de romper com a ―oposição entre a produção mercantil e não-mercantil…‖ (Idem). Além disso, a análise de Delphy explicita
uma relação de exploração, na qual, de acordo com a autora, ―toma-se simplesmente o trabalho de alguém sem passar pela extorsão da mais-valia, o que causa um efeito paradoxal, pois a exploração se torna menos aparente‖ (ÁVILA, 2009, p. 96).
Acreditamos que o grande mérito das análises de Delphy sobre o trabalho doméstico foi desvelar como este está inserido no modo de produção e reprodução capitalista e como serve de base para reprodução e sustentação deste sistema.
Em nossa opinião o trabalho realizado pelas mulheres nestas duas esferas - produtiva e reprodutiva - o que inclui o trabalho doméstico e de cuidados, responde de modo simultâneo e indissociável às determinações do capitalismo, do patriarcado e também do racismo.
Por esta razão, afirmamos que são os homens os grandes beneficiários desse processo de exploração do trabalho das mulheres no interior da família, na medida em que dele dispõem quase que ininterruptamente e pelo qual não precisam pagar, nem tampouco dividir, segundo as normas sociais, ou mais precisamente, em virtude da divisão sexual do trabalho. Mais que isso, nesse processo, os homens ganham algo ―precioso‖ e sempre muito escasso para as mulheres que é o ―tempo‖, as horas que eles não desprendem com o trabalho doméstico e que na prática, pode significar mais descanso e lazer ou mesmo maior disponibilidade destes para o trabalho remunerado.
Para tornar mais claro, um bom exemplo é que no Brasil as mulheres dedicam quase o dobro de horas em comparação aos homens na realização de atividades referentes ao trabalho doméstico e de cuidados. É o que aponta os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD29 realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, referente ao ano de 201830. Neste ano, as mulheres dedicaram, em média, 21.3 horas semanais ao trabalho doméstico e de cuidados, enquanto que as horas dedicadas pelos homens às mesmas atividades corresponderam a 10.9 horas.
Consideramos que para além da divisão sexual do trabalho, o que torna em parte, essa situação possível e aceitável socialmente, é a ―naturalização‖ do trabalho doméstico. É como se a natureza tivesse ―agraciado‖ as mulheres com uma ―habilidade inata‖ para determinadas tarefas que, supostamente, para a maioria dos homens é quase impossível realizar. Ou ainda, pela ideia de que as mulheres fazem esse trabalho puramente movidas pelo sentimento de ―amor‖ aos filhos/as, ao marido, enfim, à família. Assim, o trabalho doméstico como a ―…forma privilegiada de expressão do amor na esfera dita ―privada‖, os gestos repetitivos e
29
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística –IBGE. PNAD Contínua - Outras Formas de Trabalho 2018. https://ibge.gov.br/pnad-continua-outras-formas-de-trabalho-2018.html
os atos cotidianos de manutenção do lar e de educação dos filhos são atribuídos exclusivamente às mulheres‖ (HIRATA; ZARIFAN, 2003, p. 66-67).
Além do ―modo de produção doméstico‖ abordado por Delphy, temos a teoria do ―trabalho doméstico‖ desenvolvida conjuntamente por Chabaud-Richter, Fougeryrollas- Schewebel e Sonthonnax (1985). As autoras levantam como principal hipótese ―a existência na sociedade capitalista de relações sociais de produção distintas das relações sociais de reprodução‖ (CHABAUD-RICHTER; FOUGEYROLLAS-SCHWEBEL; SONTHONNAX, 1985, p. 13 apud AVILA, 2009, p. 96). Suas análises partem do contexto de desenvolvimento e consolidação do capitalismo quando se efetiva a separação entre a esfera pública e a privada, e a associação da primeira à produção e da segunda à reprodução.
As autoras preferem utilizar o conceito de ―sociedade salarial‖ mais que o de sociedade capitalista, pela possibilidade de ―articular o econômico e a reprodução social‖ ao mesmo tempo, diferente do conceito de capital que está restrito à teoria da mercadoria e por essa razão não permite abarcar a totalidade destas duas dimensões (CHABAUD-RICHTER; FOUGEYROLLAS-SCHWEBEL; SONTHONNAX, 1985, p. 21 apud AVILA, 2009, p. 96). Destarte que desta perspectiva, o trabalho doméstico é inseparável da sociedade salarial. Entretanto, advertem as autoras: ele é diferente e oposto ao trabalho assalariado. Explicando melhor, o trabalho doméstico se concretiza a partir das relações afetivas e interpessoais e mais precisamente, na ―disponibilidade permanente do tempo das mulheres a serviço da família‖ (FOUGEYROLLAS-SCHWEBEL, 2009, p. 258).
O trabalho doméstico seria, assim, caracterizado por uma relação de serviço, uma relação social de sexo, mas que ultrapassa o âmbito conjugal alcançando o conjunto da família. Entretanto, nesta relação, o exercício do trabalho doméstico está majoritariamente sob a responsabilidade das mulheres e sua participação no trabalho assalariado não alterou essa condição.
A perspectiva teórica adotada pelas autoras remete à articulação entre produção e reprodução social presente nas elaborações do feminismo de tradição marxista desde os anos 1970. Tal articulação continua ―da ordem da necessidade‖ para usar as palavras de Kergoat (1986) e que se impôs com o desenvolvimento de pesquisas sobre as origens das reivindicações da classe operária e sobre as quais a autora faz importante crítica. Em sua opinião ―essas análises referem-se a uma classe de sexo unívoca: a dos homens. As mulheres aparecem apenas como categoria de mão-de-obra ou força de trabalho; muito raramente como ator social‖ (KERGOAT, 1986, p. 80) e mais, ―como se ao nível dos discursos sociológicos e
político, a relação capital/trabalho criasse apenas classes masculinas…‖ (Idem, p. 81). Ao serem confrontadas com uma análise feminista essas análises ganham uma dimensão sexuada
o que coloca em questão a diversidade das duas ordens produtiva e reprodutiva e interpela a acepção tradicional do conceito de trabalho: é somente nas pegadas do feminismo, graças ao questionamento epistemológico que ele impôs, que a reflexão sobre as práticas sociais das operárias tornaram-se possíveis (KERGOAT, 1986, p. 81).
Em nosso estudo, portanto, essa articulação entre produção e reprodução ganha centralidade na medida em que buscamos apreender a totalidade das práticas de trabalho realizadas pelas mulheres rurais, que incluem para além do trabalho doméstico e de cuidados, àqueles realizados na chamada esfera produtiva. Ademais, tal perspectiva possibilita apreender de uma só vez o conjunto das relações sociais – de sexo e classe social (KERGOAT, 1986, p. 83).
Abordagem semelhante à de Kergoat encontramos em Combes e Haicult (1986) cujas análises partem do entendimento da coexistência, em toda formação social, de formas diferentes, mas interligadas de uma ―produção social de bens e uma produção social de seres humanos‖ e que para fins analíticos as autoras nomeiam, respectivamente de produção e reprodução. Sob essa perspectiva, produção e reprodução formam uma unidade indissociável, uma não podendo ser pensada sem a outra, mas
enquanto o bom senso ou a utopia recomendaria que a primeira fosse submetida à segunda como o meio ao fim, e que os seres humanos produzissem bens para subsistir e se perpetuar, que organizassem essa produção em função da reprodução, é o inverso que se produz historicamente e são as modalidades da produção que determinaram e determinam ainda as modalidades da reprodução (COMBES; HAICAULT, 1986, p.24-25).
Para as autoras a reprodução foi submetida à produção, processo esse que não ocorreu apenas com o capitalismo, mas observado em diferentes modos de produção. Essa subordinação por sua vez é sustentada por outra, qual seja, a das mulheres aos homens, e na qual se assenta a divisão sexual do trabalho. Com isso, Combes e Haicault (1986) buscam enfatizar o caráter coextensivo dessas duas subordinações – reprodução/produção e mulheres/homens (COMBES; HAICAULT, 1986, p. 25). Explicando melhor esse processo
―Bem anteriormente à separação entre espaços e tempos da produção e da reprodução introduzida pelo capitalismo, e que se expandiu a partir dele, houve uma separação dos agentes da produção e da reprodução com base nos sexos: na verdade, a designação prioritária dos homens para a produção e a das mulheres para a reprodução não data do capitalismo. Antes de tal modo de produção, a sob sua dominação, os homens e as mulheres participam, em toda parte, de modo desigual da produção e da reprodução‖ (COMBES; HAICAULT, 1986, p. 25- 26).
Um dos elementos que considero importante reter das análises das autoras, principalmente, é o caráter parcial dessa separação entre produção e reprodução. Em outras palavras, significa que tanto as mulheres quanto os homens sempre estiveram e continuam a transitar pelas duas esferas. A nosso ver, o que muda no processo é a forma como se dá a inserção de cada um – homem e mulher - nessas esferas.
Deve-se lembrar que essa separação e ao mesmo tempo subordinação da esfera reprodutiva à produtiva que se expandiu no capitalismo, tem consequências concretas para o trabalho das mulheres, em particular, o doméstico e de cuidados, posto que invisibilizado e desvalorizado.
A esse respeito, são também fundamentais para a nossa reflexão as contribuições advindas do campo da economia feminista cujas análises baseadas na divisão sexual do trabalho e na crítica ao viés androcêntrico presente no pensamento econômico (CARRASCO, 2003; 2005) busca justamente dar visibilidade ao trabalho das mulheres e evidenciar sua contribuição econômica para a reprodução familiar e para a ―sustentabilidade da vida humana‖.
Uma das principais críticas da economia feminista às teorias econômicas ortodoxas ou neoclássicas é o fato de considerarem apenas os trabalhos produtivos voltados ao mercado e que geram valor de troca mercantil, enquanto relegam a um segundo plano, o trabalho realizado na esfera da reprodução da vida, como o doméstico e de cuidados. ―Oculta-se, dessa forma, as relações entre produção e reprodução social, desconsiderando que para haver produção capitalista é necessário a reprodução da principal mercadoria do sistema capitalista: a força de trabalho‖ (FURNO; GRECO; TEIXEIRA, 2018, p. 14).
Essa questão nos remete a um debate tanto antigo quanto controverso, motivo de embates no campo do feminismo marxista sobre o ―valor‖ do trabalho reprodutivo/doméstico e sua relação com a reprodução da força de trabalho. A grande questão era se o trabalho doméstico produzia ou não valor de troca, se criava excedente, mais-valia e qual o seu lugar na produção capitalista (CARRASCO, 2005).
Jesús Albarracín (1999) ao abordar essa questão, considera que o trabalho doméstico realizado histórica e majoritariamente pelas mulheres é parte do trabalho necessário para a sobrevivência da sociedade, ainda que não produza valores de troca. Assim,
O trabalho dedicado à produção de mercadorias é apenas uma parte, em alguns casos a menor, do total do trabalho social. Uma análise que parta exclusivamente da mercadoria e de sua principal característica – ter valor de troca – impedirá a compreensão correta daquela parte do trabalho social que não tem valor por não ser
uma mercadoria, isto é, a compreensão do trabalho doméstico (ALBARRACÍN, 1999, p. 45).
Concordamos com Albarracín (1999) que o trabalho doméstico não produz valor de troca, e que ainda assim, ele tem uma funcionalidade no modo de produção capitalista e um papel-chave na reprodução da força de trabalho, que ―consiste em produzir uma parte dos valores de uso necessários para reproduzir a força de trabalho fora dos circuitos do mercado‖ (ALBARRACÍN, 1999, p. 55).
Assim, o capital não prescinde do trabalho doméstico não remunerado das mulheres para produzir sua mais ―valiosa‖ mercadoria - a força de trabalho. Conforme assinala Nogueira (2010)
O trabalho doméstico compreende uma enorme porção da produção socialmente necessária. Isto é, no processo de acumulação de capital, o quantum de mercadoria/força de trabalho é imprescindível, uma vez que é pela exploração do dispêndio de energia socialmente necessária para a produção de mercadoria que se gera a mais-valia. Portanto, o espaço doméstico familiar é fundamental para que o capital garanta a reprodução e a manutenção da classe trabalhadora (NOGUEIRA, 2010, p. 60).
Entendemos que o fato do trabalho doméstico e de cuidados que é realizado de forma gratuita pelas mulheres, não ter valor de troca monetária, não significa que nele inexista valor econômico, pois ele produz as condições necessárias para que outras pessoas possam vender sua força de trabalho. Mais que isso, essas atividades não remuneradas realizadas pelas mulheres ―têm papel relevante na redução dos custos da reprodução da força de trabalho, mantendo o seu próprio valor em patamares mais baixos‖ (NOGUEIRA, 2010, p. 60).
Um trabalhador seja ele um operário ou mesmo um agricultor, dificilmente chegaria à fábrica ou ao roçado sem o trabalho não remunerado das mulheres (mãe, esposa, irmã, namorada...) realizado no âmbito doméstico. Em outras palavras, sem a comida que vai para a marmita, a roupa/farda lavada e passada, e ainda, sem os ―afetos‖ e uma casa organizada para a qual este trabalhador retorna ao final de cada dia de trabalho.
Portanto, na sociedade capitalista, a relação entre trabalho e reprodução tem serventia para o capital na medida em que se beneficia a um só tempo, tanto da exploração do trabalho das mulheres na esfera produtiva quanto da reprodutiva. Assim, importa considerar que é por meio do trabalho doméstico não remunerado das mulheres, que se realizam as atividades fundamentais para a reprodução da vida e possibilita
que nem o Estado nem o mercado precise se preocupar com essa necessidade, além de contribuir – por meio de uma inserção precária nas mulheres na divisão social do trabalho – para rebaixar o salário dos trabalhadores na ativa entendendo o salário
como o rendimento suficiente para reprodução da própria força de trabalho (FURNO; GRECO; TEIXEIRA, 2018, p. 15).
Daí que o pressuposto feminista de que a produção e reprodução são inseparáveis é central para o reconhecimento da importância econômica e social do trabalho doméstico não remunerado realizado pelas mulheres e de evidenciar como este está imbricado com as próprias necessidades do modo de produção capitalista.
Essa necessidade de visibilizar e demonstrar o valor econômico do trabalho doméstico não remunerado das mulheres abriu caminho para os estudos sobre ―Uso do tempo‖ que ―remete a um campo de estudos interdisciplinares e aglutina uma miríade de trabalhos de cunho estatístico, sociológicos, demográficos, econômicos e de outras áreas das Ciências Humanas e Sociais‖ (ARAÚJO, 2016, p. 13).
As primeiras pesquisas sobre uso do tempo são do século XX, na Europa e Estados Unidos voltados a estudos demográficos, industriais e também na área da psicologia. A partir dos anos de 1970 as feministas passam a usar essas pesquisas com maior frequência e para valorizar o trabalho doméstico realizado gratuitamente pelas mulheres.
Na América Latina31 ampliou-se a produção de informações sobre usos do tempo nas
atividades domésticas, no trabalho não remunerado de cuidados, realizadas internas e externamente aos lares, por homens e mulheres e estas foram ―úteis para identificar, nas cargas de trabalho não remunerado, um obstáculo enfrentado pelas mulheres para a sua inserção no mercado de trabalho‖ (BARAJAS, 2016, p. 26-27). Cabe destacar que a ―medição do trabalho não remunerado das mulheres‖, por meio das pesquisas de usos do tempo passou a ser objeto de preocupação também no âmbito governamental, o que deu origem à elaboração de um conjunto de instrumentos internacionais32 com recomendações nesse sentido.
No Brasil, os estudos sobre os usos do tempo datam dos anos de 1970 e foram incorporados às pesquisas sobre trabalho das mulheres também ―com o intuito de tornar visível e valorizar a atividade doméstica, assim como outras formas de atividade sem remuneração, desempenhadas, sobretudo por mulheres‖ (BRUSCHINI, 2006, p. 336).
Mas ainda está por se realizar uma pesquisa nacional específica sobre usos do tempo. Entretanto a partir de 2001 a partir de demandas dos movimentos de mulheres, o IBGE introduziu o levantamento de algumas informações sobre usos do tempo na realização de