Devido ao facto da intervenção pedagógica, quer na Educação Pré-Escolar, quer no 1.º CEB se ter realizado na mesma instituição educativa, optou-se por estabelecer um único capítulo para a caraterização do ambiente educativo, realçando o meio envolvente e a o estabelecimento de ensino. Situa-se a freguesia de São Roque, onde está implantada a escola, em relação ao concelho do Funchal e salienta-se os principais serviços e instituições disponíveis para a população desta freguesia. No que concerne à escola onde decorreu a intervenção, releva-se os seus recursos físicos e humanos, a sua adaptabilidade a crianças portadoras de alguma deficiência e os espaços de recreio, como uma mais-valia para os alunos.
Por fim, realiza-se uma breve descrição do Projeto Educativo de Escola (PEE), onde são evidentes os princípios que norteiam a ação daquela instituição, bem como uma alusão à necessidade de participação dos pais e Encarregados de Educação naquilo que é a vida escolar dos filhos.
4.1. O Meio Envolvente
Tanto a intervenção pedagógica na vertente de Pré-Escolar como na de 1.º CEB desenvolveram-se na Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré- Escolar da Achada (EB1/PE da Achada), na freguesia de São Roque, situada no concelho do Funchal.
A freguesia de São Roque está situada no concelho do Funchal, juntamente com mais dez freguesias. Faz fronteira com as freguesias de Santo António, Monte, Imaculado Coração de Maria e São Pedro. Existem ainda neste concelho as freguesias de Santa Luzia, Santa Maria Maior, São Martinho, Sé e São Gonçalo (Figura 5). Salienta-se que a freguesia de São Roque é constituída por imensos sítios, entre os quais se destacam os sítios do Galeão, Alegria, Lombo Segundo, Santana, Fundoa de Cima, Fundoa de Baixo, Bugieira, Lombo Jamboeiro, Água de Mel, Achada, Igreja Velha, Igreja Nova, Olival, Calhau, Salão, Terça e Quinta.
Figura 5. Freguesias do Concelho do Funchal
Relativamente às infraestruturas e serviços, a freguesia de São Roque possui um Centro Cívico onde estão estabelecidos os serviços autárquicos, tais como a Junta de Freguesia e a Casa do Povo. Relativamente à educação, esta freguesia dispõe de infantários e escolas da rede pública e privada. Do setor público fazem parte três escolas básicas e uma escola de 2.º e 3.º ciclo. A referida freguesia possui algumas estruturas e associações desportivas, musicais e um ATL. Existe também um centro de saúde, uma estação de correios, uma biblioteca e um centro de dia. A nível do comércio e serviços, a freguesia está bem equipada, fazendo com que seja desnecessária a deslocação dos habitantes ao grande centro urbano para a satisfação das suas necessidades. Neste sentido, São Roque é dotada de diversos híper e supermercados, oficinas de automóveis, pastelarias, padarias, lojas de mobiliário, cabeleireiros, mercado, carpintarias, bares, restaurantes, floristas, escola de condução, banco, lojas de ferragens e talhos.
A escola está enquadrada num meio onde a atividade económica desenvolve-se entre o comércio e serviços, com excelentes vias de acessibilidade. Na freguesia, ao longo do ano, salientam-se algumas festividades, maioritariamente de caráter religioso, nomeadamente a Festa da Vera Cruz (1.º domingo de maio), o Arraial da freguesia de São Roque (durante o mês de agosto) e ainda Festa de Nossa Senhora da Conceição (8 de dezembro).
Figura 6. EB1/PE da Achada Por fim e de acordo com os Censos 2011 a freguesia de São Roque abarca uma população de cerca de 9300 habitantes, sendo que o índice populacional mais elevado corresponde à população ativa.
4.1.1. A Instituição Escolar
A EB1/PE da Achada é uma instituição educativa de cariz público relativamente recente, pois iniciou o seu funcionamento no ano de 2009, num prédio construído de raiz para esse efeito e serve a população da localidade da Achada. Esta escola está situada a poucos quilómetros do centro da Cidade do Funchal, o que permite um fácil acesso a outras instituições de solidariedade social e serviços públicos, indo ao encontro do que é proposto pelo PEE.
É um edifício único composto por dois pisos, apresenta uma grande área de recreio e encontra-se rodeado por alguma vegetação e por algumas habitações
(Figura 6). Em termos de recursos físicos, a escola apresenta um hall de entrada e receção, uma secretaria, três salas para a Educação Pré-Escolar, quatro salas de atividades curriculares, quatro salas para as atividades de enriquecimento curricular, uma sala de apoio pedagógico acrescido, uma biblioteca, uma sala de professores, um gabinete da Direção onde funciona também o Apoio Especializado, dois balneários (um feminino e um masculino), oito instalações sanitárias para os alunos, sendo que duas delas estão adaptadas para os alunos com deficiência motora e ainda quatro instalações sanitárias para o pessoal docente e não docente. A escola integra ainda uma cantina e um espaço polivalente, uma área com lavatórios de apoio à cantina, uma cozinha com lavandaria, três arrecadações e uma área do economato. No exterior existe um espaço de recreio com parque infantil destinado à Educação Pré-Escolar, um espaço de recreio com cobertura, utilizado quando as condições climatéricas não são as melhores, e um campo polidesportivo utilizado também como espaço de recreio.
É de ressaltar que, devido à sua recente construção, o edifício está apetrechado com adaptações à mobilidade de alunos portadores de deficiência com rampas e pisos apropriados para a sua circulação. Salienta-se também que a escola utiliza um sistema
de energia renováveis, tais como painéis solares. Contudo, devido ao facto de a escola estar situada numa zona urbana e aos espaços reduzidos para estacionamento destinado aos Encarregados de Educação, verifica-se muito congestionamento de trânsito nas horas de entrada e saída dos alunos.
A escola é gerida por uma diretora cuja função é coadjuvada por uma subdiretora que desempenha também a função de Educadora de Infância. No presente ano letivo, frequentam a escola cerca de 280 alunos distribuídos por nove turmas de 1.º CEB, quatro grupos de Educação Pré-Escolar e duas turmas de ensino recorrente, tal como consta de seguida (Quadro 2).
Quadro 2. Estrutura Curricular da EB1/PE da Achada
Nível de Escolaridade Grupos/Turmas Horário
Educação Pré-Escolar 4 Grupos Manhã e Tarde (08h15-
18h15) 2 Turmas do 1.º ano 3 Turmas do 2.º ano Atividades Curriculares no turno da manhã e Atividades de Enriquecimento Curricular no turno da tarde
1.º Ciclo do Ensino Básico
2 Turmas de 3.º ano 2 Turmas de 4.º ano Atividades de Enriquecimento Curricular no turno da manhã e Atividades Curriculares no turno da tarde
Ensino Recorrente 2 Turmas Turno noturno
Mais se acrescenta que o regime de funcionamento deste estabelecimento processa-se entre as 08h15 e as 18h15, considerando que possui o regime de escolas a tempo inteiro e que por isso, as atividades curriculares e as atividades de enriquecimento curricular desenvolvem-se em horários distintos entre as diversas turmas/grupo.
No que concerne ao corpo docente, este é constituído por cerca de nove educadoras de infância, nove docentes das atividades curriculares, sete docentes de atividades de enriquecimento curriculares e professores de apoio especializado. Já no que respeita ao corpo não docente, existe uma técnica superior responsável pela biblioteca escolar, uma coordenadora administrativa, assistentes de educação especial, assistentes operacionais e ainda ajudantes da ação educativa da educação pré-escolar.
De acordo com o PEE (2012-2016), verifica-se, no geral, um fraco acompanhamento escolar pelas famílias relativamente aos trabalhos escolares, delegando essa tarefa, exclusivamente à escola. Importa ainda salientar que a maioria dos alunos que frequentam esta escola é oriunda de famílias estruturadas e apresentam um nível socioeconómico médio. Também no que se refere às profissões dos pais, devido à diversidade dos níveis de escolaridade, é de grande heterogeneidade. Salienta- se ainda que os alunos que frequentam este estabelecimento de ensino não moram unicamente na freguesia de São Roque, também vivem na freguesia de São Pedro, Sé, Santo António e Caniço. Tal se verifica devido à proximidade e localização do trabalho dos pais e encarregados de educação.