Eu diria que é uma tarefa muito difícil discorrer um texto sobre qualquer temática através de pressupostos históricos em suas raízes originais; Como? Onde? Quem? Em qual contexto social? E tantas outras perguntas que talvez nunca possam ser respondidas com precisão. O fato é que a história pode revelar diversas possibilidades, sob o olhar de diversos atores, através da produção de diversos documentos, e assim construir um roteiro temporal que baseia e sustenta as teorias e os conhecimentos atuais. Para tanto, diversos olhares não significam que apenas um deles esteja correto; é preciso
relativizar esses muitos olhares sob a história e buscar discorrer sobre aspectos importantes nesse sentido.
Desse modo, pensamos que para tratar sobre alguma temática, o seu percurso histórico é de fundamental importância, principalmente quando nos referimos às práticas corporais, ao corpo e à saúde, tendo em vista a radicalidade mutável sofrida no decorrer do tempo sobre esses objetos de estudos e sobre pesquisas prioritariamente da Educação Física. Muitas mudanças sobre conceitos, técnicas e métodos que atuaram para a transformação de conhecimento que é produzido diante dos contextos sociais e históricos delineiam, ampliam e transformam o saber. Tais mudanças são imprescindíveis para contribuir, identificar e, talvez, definir uma área de conhecimento. Desse modo, para tratarmos sobre uma construção do corpo na perspectiva da Atenção Psicossocial, pensamos também que é importante perceber as relações com o corpo no decorrer do tempo neste aspecto.
Diante dessa seção inteira, poderemos notar essas mudanças no que se referem às práticas de cuidados em saúde mental. Assim, esse primeiro momento abreviará as questões históricas com início por meados do século XIV, relacionando-se as imagens atribuídas aos corpos ditos loucos, apropriando-se da obra específica de Michel Foucault (2014), denominada de “História da Loucura”. Para essa escolha, partimos da ideia de que essa obra é importante no que se refere a perceber as formas que enxergavam esse público e suas implicações para o contexto social, não apenas para o dito louco. Ao ler seus escritos no decorrer das primeiras partes do livro, identifica-se que o filósofo não tem por objetivo trazer um conceito do que é a loucura, mas sim trazer especificidades para discorrer sobre ela, afim de, principalmente, estudar a exclusão dos corpos, tendo o corpo considerado louco como objeto. Além disso, a obra busca compreender como funcionam as práticas discursivas que propiciam essa exclusão a partir de uma lógica da verdade.
Contudo, desta obra o que nos interessa mais é notar as relações do corpo a partir de diversos momentos histórico-sociais e políticos que desenvolviam constantes mudanças epistemológicas e práticas ao se olhar e perceber a loucura e o seu espaço social, estabelecendo ao corpo considerado louco certas imagens representativas em determinados contextos. O corpo considerado louco, nesse sentido, era conduzido ora por saberes meramente políticos e sociais ora por saberes médicos psiquiátricos. Além
dessa obra, Nalli (2001) também foi utilizado como aporte, ao publicar artigo sobre as figuras da loucura tendo por base o livro do filósofo supracitado.
Assim, no corpo considerado louco, percebe-se que as interferências externas do mundo (conceitos e práticas aplicadas) retiravam seus protagonismos em suas próprias construções e conduções de vida, mas retiravam-se em um sentido considerado atualmente como desumano, pois permitiam considerá-los como pessoas impuras, como aborda Nalli (2001, p. 40) “O doente mental, até o surgimento da psiquiatria – seja enquanto teoria ou enquanto prática médica específica–, era um órfão, carente de um pai/médico, de um discurso e de uma terapêutica médica que lhe fosse devidamente adequada”.
Essa é a primeira imagem que se pode atribuir ao fato de o corpo se situar numa perspectiva da exclusão total. O que se nota em Foucault (2014) é que até o século XV, antes de adentrarmos numa época do surgimento da psiquiatria em que não tinha ainda a institucionalização, o dito louco era percebido socialmente como errante, sujeito inválido, banido das cidades, extraviado e confiado a navegantes (vide Nau dos Loucos13). Retrata-se ainda a imagem do leproso e suas figuras de “maus” valores e obscuridade, cuja desvinculação da sociedade se deu a partir da criação dos leprosários, definidos como um local meramente de segregação dos doentes da população. Embora tenha acontecido mudanças no olhar sobre a lepra e a desconstrução dos leprosários, já na Idade Média, essa imagem ainda permaneceu estagnada em seus corpos por muito tempo (FOUCAULT, 2014).
Já a partir dessa desconstrução dos leprosários, tendo por base o século XVII, a imagem do louco passou a receber o título advindo dos leprosos. Nesse contexto, o corpo era percebido como uma coisa ou a parte medíocre da sociedade; o corpo recebeu o título de símbolo da mediocridade do ser humano (NALLI, 2001). Outros adjetivos eram atribuídos a esses corpos, como as percepções divinas e/ou míticas, que foram desconstruídas também a partir do período da Idade Clássica, para então vigorar-se um novo modo de pensar e agir sobre os sujeitos: entrava em cena agora o conceito de “desrazão”. Para Nalli (2001), nesta época, tendo por base os escritos de Foucault
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No seu livro, Foucault traz a Naus dos Loucos como uma navegação que, ao unir e embarcar um conjunto de sujeitos “loucos” da sociedade em uma viagem sem destinação, o objetivo era limpar a cidade das impurezas desses sujeitos e tentar uma possível cura através da pureza das águas; há um idealismo de purificar os corpos da loucura.
(2014), percebeu-se que o significado de “desrazão” estava ligado aos valores morais, pois era considerada como uma modalidade da moral, sendo que nesta modalidade a razão perdia sua autonomia, logo, o sujeito era considerado incapaz de exercer a razão. Percebe-se então que se atribuía uma imagem de corpo incompleto através da percepção sob o louco de que ele possuía certa falha na razão.
No entanto, para esse momento de discussão, a obra de Pelbart (1989) parece-me importante, pois pode aqui contribuir ao trazer significados de razão e desrazão, sabedoria e delírio etc., em certas épocas e localidades. A desrazão, de um modo geral, pode ser considerada como a incompatibilidade humana quando se refere ao ser louco. Tudo aquilo que extrapolava certas ações humanas no pensamento, nos desejos, nas formas de agir e ser, implicava ser um sujeito acometido pela desrazão. Por outro lado, outros pensamentos foram acrescentando saberes entre razão e desrazão. Como exemplo, Pelbart (1989) traça a Grécia Antiga, que, seguindo um pensamento filosófico socrático e platônico, a relação entre essas palavras era ambígua, e, em sua prática, uma pode e poderia levar à outra. Neste pensamento, não há incompatibilidade entre a razão e a desrazão, embora estas possuam suas particularidades.
Assim, um corpo que se manifesta através da desrazão não pode ser desconsiderado, pois nela há considerações que ajudam a conduzir o ser humano a uma razão. Ou seja, “[...] ela tem um efeito de verdade cuja densidade está perdida para nós” (PELBART, 1989, p. 32). Portanto, o autor nos ajuda a perceber razão e desrazão como relações não totalmente opostas e que, ao nos apropriarmos do conceito restrito e excludente que se identifica na história da loucura sobre a desrazão, deixamos de conhecer algumas verdades que ficam ocultas em pessoas em sofrimento psíquico. É este um dos fatos que interessa nessa dissertação, por exemplo, buscar uma linguagem oculta tendo as práticas corporais como apoiador do corpo que se constitui através também dessas práticas de cuidado em saúde do serviço.
Retomando alguns aspectos históricos, destacamos que ainda na Idade Clássica surge a Medicina Psiquiátrica, que buscou, de acordo com Foucault (2014), novas implicações e categorizações do louco e da loucura, através de um novo conceito. Nesse sentido, era necessário conduzir os doentes para um espaço próprio, local em que propuseram tratar adequadamente o público lá inserido. Foi aí que nasceram os Hospitais Psiquiátricos, advindos de um pensamento clássico. A nova perspectiva
buscava trabalhar em prol de observar o louco e diagnosticar a sua loucura. “[...] já no auge do racionalismo iluminista é que este quadro se reverte em prol do humanismo e da razão, culminando num tratamento mais adequado e humanizado da loucura e do louco.” (NALLI, 2001, p. 40).
Por outro lado, mesmo que se tenha estabelecido outro olhar sobre a loucura e os corpos, o Hospital Psiquiátrico representava um caráter repreensivo e punitivo aos ditos doentes. Neste momento, a imagem do louco passou a ter em seu corpo, traços de desrazão como objeto de percepção social pautado na imoralidade como uma doença, e o internamento era um tipo de resposta social para essa desrazão. Eram considerados nesse conjunto, além do louco, todos aqueles que pelo pensamento clássico eram improdutivos: os ociosos, os pobres, entre outros. A imoralidade se caracterizava pela falta de moral, e ser produtor na sociedade fazia parte de se ter essa moral, em um sentido ético-político (FOUCAULT, 2014). Portanto, a função social desse Hospital era de curar a imoralidade, de trazer de volta a moral dos sujeitos tida enquanto doença mental. É o que Pelbart (1989) vem tratar enquanto conceito sobre o tratamento moral estabelecido por Pinel, em época da Revolução Francesa. Considerado o pai da Psiquiatria, Pinel alterou os modos de terapia desses sujeitos a partir de uma experiência enquanto diretor de um desses hospitais através do pensamento clássico, tornando-se um dos principais atores sociais diante da história da saúde mental.
No entanto, Nalli (2001) discorre que o importante para a época era proteger a sociedade geral desses enclausurados. O trabalho era pautado em cima daqueles cujo médico percebia ser possível trazer uma “cura”. Já os “incuráveis” permaneciam presos na perspectiva hospitalar, que surge a partir da representação do medo social em que o médico impõe através de uma objetificação dos corpos “loucos”. A população, nesse sentido, tinha medo de não ser “padrão”, de ser “incurável”. Ou seja, o hospital surge na intenção de apontar ao social a “desrazão” enquanto mal do mundo, sendo necessário o enclausuramento, e, com isso, havia o controle social.
A imagem do corpo considerado louco parte então para uma função político- social, na perspectiva de controle e regulação dos corpos para um determinado padrão a ser seguido. De acordo com Nalli (2001), a “desrazão” aqui já possuía um modelo de significado mais socioeconômico do que médico. A alta burguesia, por interesse econômico, passou a não mais permitir tantos enclausuramentos, e iniciou-se a
exploração dos corpos em “produtivos” (considerados os curáveis) e os “improdutivos” (os não curáveis). Isso ocorreu em função de trazer de volta à sociedade os corpos “aptos” a trabalhar como mão de obra barata (NALLI, 2001). Assim, a loucura passa a ter mais ainda um significado de controle social. Os corpos com aptidão para produzir eram aqueles curados de uma desrazão, da imoralidade.
Como já mencionado, Pinel aproximou nesse aspecto outras relações de cuidado com os loucos enclausurados. Anteriormente, como discorre Amarante (2017), os sujeitos eram meramente inseridos no espaço sem perspectivas de cuidados, de terapias; muito pelo contrário, diversos eram os atos de violência, sobretudo de mortes causadas dentro dessas instituições. Foi justamente neste ponto em que Pinel, já na Modernidade, veio contribuir. Ele estabeleceu a perspectiva asilar como um observatório da loucura, no sentido de que era preciso perceber os sujeitos, mas apenas para diagnosticar as doenças e, posteriormente, tratá-las (NALLI, 2001). Para isso, propôs a liberdade dentro do próprio hospício como uma das mais importantes medidas, caracterizado com o desacorrentar os loucos de suas correntes. Desse modo, o corpo aparece em práticas de enfrentamento da loucura, por uma cura incapaz de ter razão. As suas diferenças corporais, caracterizadas pela desrazão, ainda o enclausurava da sociedade.
A partir disso, se estabeleceu ao louco a doença mental. Surgiu, a partir do saber médico (psiquiátrico), a objetificação dos corpos através de uma função ambígua, em que o objetivo era proteger a sociedade dos doentes mentais ao passo que os castiga em prol de uma cura. Ou seja, buscou delimitar a loucura através de um diagnóstico sob o louco, com práticas e discursos de verdade em cima desses corpos já em meados do século XIX, época em que a psiquiatria adveio do positivismo médico (NALLI, 2001).
Vale ressaltar que atualmente existem serviços que recebem críticas por estabelecerem ainda um olhar com características do tratamento moral visto em Pinel, bem como ações que lembram a perspectiva manicomial. É o caso, por exemplo, de algumas das Comunidades Terapêuticas existentes no Brasil, que trabalham mais com pessoas em sofrimentos psíquicos decorrente do uso de álcool e/ou outras drogas. Estas são de cunho religioso, e recebem as críticas principalmente por retomarem a cultura de exclusão, de tratamento violento restrito ao olhar biomédico, como abordam Romagnoli, et al (2017, p. 163):
Nesse contexto, as comunidades religiosas que se propõem a “curar das drogas” são vistas como alternativas. Operando através da abstinência sustentada pelos ritos religiosos, sem tratamento médico específico e impondo a disciplinarização das condutas no cotidiano institucional, as práticas dessas comunidades terapêuticas produzem efeitos de evasão dos usuários e crises de abstinência não tratadas.
Portanto, o corpo das pessoas em sofrimento psíquico na contemporaneidade ainda recebe fortemente diversos estigmas que diante da história foram marcando-os numa pluralidade de imagens pautadas na exclusão, a exemplo da figura do divino e a busca pela “cura” através da religião.
Assim, percebemos que Foucault (2014) traz diversas figuras da loucura que atribuíram aos corpos um significado que passou a configurar-se em contextos sociais e implicaram na condição desumana de perceber esses sujeitos na sociedade. Para se chegar nessas considerações sobre a loucura, é importante ressaltar que inicialmente procurou-se discutir sobre a anormalidade. Na obra “Os Anormais”, por exemplo, Foucault (2001) apresenta através de onze aulas ofertadas em um curso no Collège de France, um processo histórico sobre a anormalidade. O filósofo vem trazendo reflexões e demonstra que a anormalidade vai se transformando em cada época e vai se definindo como certas figuras que eram consideradas como monstros, fora do padrão social dito normal. Nos referidos escritos, Foucault explica, por exemplo, que existia na Idade Média um sujeito misturado entre homem e animal, denominado de bestial. Já em outro momento, como no Renascimento, estabeleceu-se o imaginário social do monstro “irmãos siameses” e na Idade Clássica, os monstros perpassaram pelas hermafroditas. Mas qual a relação disso com as pessoas em sofrimento psíquico?
O que se pode perceber nos escritos é que posteriormente os sujeitos criminosos foram reconhecidos como uma dessas figuras de anormalidade, a partir de sua própria natureza, relacionada com a conduta e comportamento, emergindo o novo saber que conhecemos como psiquiatria, que possuía um papel de proteger a população dos ditos anormais. Isso se estabeleceu aos criminosos quando o julgamento só poderia ocorrer após compreensão da racionalidade do crime, de tal modo que gerassem uma punição a partir das causas que fizeram o sujeito tornar-se criminoso (FOUCAULT, 2001), ou seja, observar e padronizar comportamentos e condutas para repreender. Neste contexto,
o entendimento dos ditos monstros em contexto social passou a ser definido pelas condutas e comportamentos do cotidiano, o que para os sujeitos “doentes mentais”, era quase impossível fugir dessa figura, desse imaginário social que passou a ser denominado pelo filósofo no século XIX de monstruosidade moral.
Portanto, a esses corpos, podemos notar múltiplas objetificações que, a rigor, contribuíram para uma construção do ser na perspectiva da exclusão social (o que se pode notar ainda na contemporaneidade), pautando-se nele próprio como um sujeito imoral, com “desrazão”, também na figura do médico como centralizador do saber psiquiátrico e nas instituições de enclausuramento como função social.
Passaram-se muitos anos para que o modo de enxergar esses corpos fosse se modificando. Alguns fatos marcantes perante a história, junto com alguns atores e movimentos sociais, passaram a buscar construir uma nova imagem dos corpos marginalizados, dentre eles, o do “louco”. Na atualidade, leis, decretos, programas, instituições entre outros, possibilitam uma construção de um corpo com voz, capaz de expor o seu saber e suas verdades, que tanto foram enclausuradas em outros períodos históricos. No entanto, o que podemos perceber é que sua imagem ainda é fortemente ligada às raízes históricas mencionadas aqui. Essas discussões que transformaram e contribuíram para uma nova construção do corpo considerado “louco” serão os nossos próximos passos.
3.2 MUDANÇAS NO CUIDADO EM SAÚDE MENTAL: A CONSTRUÇÃO DA