Le droit de dissolution soumis à des limitations temporelles (ES, FR)

O LEC contempla: 05 bancadas de alvenaria e revestidas com cerâmica, 01 armário de aço para guarda de materiais diversos, 02 armários de aços com estufa 1.0 para esterilização e secagem, 35 bancos de madeira, 01 televisor com função HDMI, 01 computador inservível, 02 ar condicionados, 04 microscópios, 01 flip chart e alguns kits de vidraria para o uso químico, kit do corpo humano e kit geométrico. Os professores responsáveis têm habilitação em química (turno da manhã) e em física (turno da tarde).

Percebemos que apesar da boa estrutura física, a escola necessita de uma pintura e muitos reparos. Alguns ambientes do segundo pavilhão principalmente os do lado direito, têm muita umidade e mofo. Possui um telhado muito baixo com goteiras, acarretando infiltrações e sem ventilação adequada. Nas salas de aula, apesar dos ventiladores chamados de “tufões”, o calor é intenso principalmente no período da tarde, quando o sol bate com mais força na parte lateral das salas, o que prejudica bastante a aprendizagem, ocasionando a falta de atenção e o desconforto.

7.1.3 Natureza Humana

Sobre as pessoas que formam a comunidade escolar temos no quadro administrativo em 2016, um Núcleo Gestor composto por: um Diretor, uma Coordenadora Pedagógica, uma Assessora Financeira e uma Secretária.

No quadro de funcionários havia: 10 pessoas, sendo 05 do sexo feminino e 05 do sexo masculino (01 auxiliar administrativo, 02 merendeiras, 03 auxiliares de serviços gerais, 02 seguranças e 02 vigias).

O corpo docente da escola em 2016 era composto por: 16 professores, sendo 05 professores e 11 professoras, lotados em sala de aula, nas áreas específicas da grade curricular.

Nas salas ambientes como o CM tinham 03 professores com formação inicial em Pedagogia, (sendo 01 Regente e 02 professor apoio), no LEC havia 01 professor formado em física (turno da tarde) e 01 professor formado em química (turno da manhã) e no LEI havia 01 professor com formação em letras.

Em 2017, o quadro administrativo e o quadro de funcionários continuava o mesmo até o dia da recolha destes dados. Somente o quadro docente que houve uma modificação e agora são 17 professores, sendo 05 professores e 12 professoras. No CM também continua a mesma

formação, no LEC tem 01 professor de física nos dois turnos e no LEI, 01 professor de letras também nos dois turnos.

A escola atende uma clientela formada de crianças e adolescente vindos de famílias que detém um baixo poder aquisitivo caracterizada por uma realidade sócia econômica oriunda de serviços avulsos, tais como: lavadeiras, engomadeiras, faxineiras, contempladas com o Programa Nacional do Bolsa Família e/ou outros que fazem parte da economia informal e marginalizada (assaltos e furtos que são vendidos para o sustento da família ou para sustentar o vício).

O ensino em 2016 era oferecido nos dois turnos da escola nas modalidades Fundamental e Médio que comportavam: 03 salas de 7ºs anos, 02 salas de 8ºs anos, com 155 alunos no turno da tarde e 02 salas de 9ºs anos, 02 salas de 1ªs séries, 01 sala de 2ª séries e 01 sala de 3ª série, com 180 alunos no turno da manhã, um total geral de 335 alunos na matrícula final de 2016.

QUADRO 5 - DEMONSTRATIVO DE MATRÍCULA - 2016

2016 MANHÃ TARDE SÉRIE QTD ANO QTD 3ª A 36 7º A 30 2ª A 28 7º B 31 1ª A 26 7º C 29 1ª B 27 8º A 33 ANO 8º B 32 9º A 35 - - 9º B 28 - - TOTAL 180 TOTAL 155 TOTAL GERAL 335 FONTE: A pesquisadora

A partir dos dados coletados com a secretária escolar, no ano letivo de 2016 existiam em sua matrícula final, 218 alunos no EF dos quais, 202 foram aprovados, 16 reprovados, 10 transferidos e 06 evadidos ou desistentes. No EM haviam 117 dos quais, 110 foram aprovados, 07 reprovados, 13 transferidos e 05 evadidos ou desistentes.

Até o final desta pesquisa existiam matriculados em 2017, um total de 282 alunos, distribuídos em dois turnos: manhã (ensino médio) com 137 alunos e a tarde (ensino fundamental) com 145 alunos, sendo: 03 salas de 8ºs anos, 02 salas de 9ºs anos, 02 salas de 1ªs séries, 02 salas de 2ªs séries e 01 sala de 3ª série como se percebe no quadro acima.

QUADRO 6 - DEMONSTRATIVO DE MATRÍCULA - 2017 2017 MANHÃ TARDE SÉRIE QTD ANO QTD 3ª A 23 8º A 27 2ª A 25 8º B 28 2ª B 23 8º C 29 1ª A 33 9º A 32 1ª B 33 9º B 29 TOTAL 137 TOTAL 145 TOTAL GERAL 282 FONTE: A pesquisadora

Analisando os quadros acima, percebemos uma queda na clientela escolar de 2017 para 2016. Tal declínio se deu devido ao fechamento de turmas na escola por ordem da SEDUC, uma vez que segundo a legislação, às escolas públicas estaduais cabem o oferecimento do EM. Ficou entendido pelas conversas com a secretária que o fechamento de turmas ocorre desde 2015 gradativamente, abolindo um ano do EF, respectivamente 2015 – 5º anos, 2016 – 6º anos e 2017 – 7º anos.

A secretária escolar nos disse que há uma necessidade de escolas que atendam o EF no bairro, pois existe uma demanda muito grande de crianças, mas por uma questão de má administração pública o governo estadual acha melhor fechar o EF na escola, deixando de se responsabilizar por tal clientela. Não se entende tamanha ignorância em relação ao crescimento desta escola, uma vez que, quem sustenta, quem alimenta o ensino médio, são as crianças que ingressam no EF e então, o que fazer?

7.2 O PROJETO – SEMEANDO IDEIAS: LIBRAS

Em um encontro na sala do CM, com as idealizadoras do Projeto Semeando Ideias: LIBRAS, a professora do AEE e a regente do CM, estas nos apresentaram o projeto na íntegra, conforme o Anexo I, bem como nos contaram todo o seu desenrolar que acontece desde 2015 até os dias atuais. As particularidades encontradas implicou uma pesquisa que se importou com os mínimos detalhes, na qual se descreveu o que se via, fazendo ver, o que não se ver aos olhos de outras pessoas que não são etnopesquisadores.

O referido projeto foi criado para dar suporte ao Programa Ensino Médio Inovador/Projeto Jovem de Futuro (ProEMI/PJF) que “busca garantir que os jovens permaneçam na escola,

participantes apoio técnico e financeiro para, em um período de 3 anos (ensino médio), melhorar substancialmente seu desempenho.” (UNIBANCO, p.13). Para tanto foram

elaboradas propostas que mobilizassem toda a comunidade escolar em torno de metas que garantissem esse objetivo e o esse projeto foi uma delas.