LA DÉFINITION DES MISSIONS : UN ENJEU IMPORTANT POUR LE

Fonte: Autor com base em resultados da pesquisa * P – Polo; I – Intermediário; R – Retardatário.

81

Com relação ao ano de 2010, ocorreu uma diminuição na representação dos grupos polo e intermediário, já que além de não haver a inserção de outros municípios nessas faixas de classificação, ocorreu a saída de alguns que constavam nessa classificação em 2000, ou seja, para 2010 constavam como polos: Marabá e Parauapebas; como intermediários: Redenção e Tucuruí; este último, constava como polo em 2000 e, Rondon do Pará, que estava como intermediário no mesmo ano, foi rebaixado para retardatário. Marabá e Parauapebas contavam, em 2000, com um PIB de R$ 572.171.540,00 e R$ 1.547.691.710,00 a preço constante, respectivamente, o terceiro maior é justamente Tucuruí com 421.239.130,00. Sobre o indicador do ICMS e do IPI, novamente são os três municípios que se destacam na seguinte ordem: Parauapebas, Tucuruí e Marabá. Também são esses os municípios que mais empregavam na região: Marabá (10.254); Tucuruí (10.027) e Parauapebas com (7.994) empregos formais para o ano de 2000. A localização dos municípios dentro da região está demonstrada na figura 04.

Figura 04 – Indicador Parcial Econômico 2000

82

Com relação ao indicador “Contribuições”, dentre os poucos municípios da região que registraram esse tipo de arrecadação, foi Tucuruí que teve a maior arrecadação, mas foi no ISSQN que Tucuruí obteve a diferença mais expressiva em relação aos demais, com uma arrecadação municipal de R$ 12.630.780,00, o que representa pouco mais que o dobro da arrecadação do segundo colocado, Parauapebas R$ 6.309.660,00, e bem mais que o terceiro Marabá com R$ 1.846.430,00, há casos de municípios que não arrecadaram nada com o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza em 2000, como é o caso de: Abel Figueiredo, Nova Ipixuna, e São João do Araguaia.

Para o ano de 2010. Permanecem dois municípios classificados como polos: Marabá e Parauapebas. Em termos de PIB, Marabá com R$ 3.458.625.000,00 e Parauapebas RS 14.985.170.000,00, são os destaques em termos absolutos, no entanto, relativizando a questão, Santos (2017) destaca que ocorreu um aumento significativo do PIB per capita no Sudeste do Pará, com destaque para Canaã dos Carajás, Parauapebas e Tucuruí, todos com seus PIB per

capita 2,5 vezes maior ao do Estado do Pará, no ano de 2007, sugerindo, de um lado, impactos

da produção mineral da região de Carajás16 _{(onde estão situados Parauapebas e Canaã dos} Carajás) e, a elevação da oferta de energia elétrica em reação ao aumento da demanda, refletindo diretamente no PIB per capita do município de Tucuruí.

Aparecem como Intermediários, no ano de 2010, os municípios de Redenção e Tucuruí. Para 2010 os maiores volumes em arrecadação do ICMS foram para Parauapebas e Marabá, nessa ordem. Já sobre IPVA, tem-se Marabá com arrecadação de R$ 7.833.120,00, bem superior ao segundo maior arrecadador, Redenção com R$ 2.762.080,00. No quesito Energia Setorial, que pode ser um indicador da atividade industrial no município, já que avalia o consumo energético, exceto o residencial, Marabá destacou-se com um consumo de 460.767,538 (MW/h) em 2010, número bem superior aos 55.118,26 (MW/h) de Parauapebas, que foi o segundo maior consumo para o ano de referência. Nessa situação, por Marabá ser um centro e polo na região, além de pistas de um consumo industrial, é certamente o setor de serviços um dos grandes consumidores da energia do município. A figura 05 apresenta os municípios com suas classificações para 2010.

16 _{Palheta el al (2017) utiliza em seu trabalho um recorte territorial, político e econômico denominado “Região}

de Carajás”, caracterizado por concentrar os maiores projetos de mineração da Vale. A região abrange (Parauapebas, Canaã dos Carajás, Marabá, Ourilândia do Norte, São Felix do Xingu e Curionópolis).

83

Figura 05 – Indicador Parcial Econômico 2010

Fonte: Autor com base nos dados da pesquisa

No indicador “Emprego Formal” os dois municípios tidos como polos tiveram um aumento expressivo, Marabá passou a (41.745) e Parauapebas a (38.030), o que corresponde a uma taxa de crescimento anual, no período, de 15,07% e 16,88% respectivamente, para se ter uma ideia do crescimento do emprego formal nesses dois municípios, comparando com o terceiro colocado, Tucuruí, ainda que tenha contado com ampliação da capacidade de geração de energia da Hidrelétrica, que leva o nome do município, teve uma taxa de crescimento anual de 1,95%. Sobre o IPTU, Marabá R$ 2.271.799,00, foi o único município a romper a casa dos milhões de reais arrecadados com o imposto, já os municípios: Bannach, Goianésia do Pará e Jacundá, não recolheram nenhum real com o imposto no mesmo exercício.

A situação de não recolhimento do IPTU, não é privilégio desses municípios, muitos municípios pequenos, espalhados pelo Brasil, deixam de arrecadar o que seria a principal fonte de arrecadação própria, isso ocorre porque a estrutura necessária para realizar a arrecadação não compensaria a receita gerada, e mais do que isso, o sistema de transferência de recursos

84

federais e estaduais não estimula a arrecadação própria, que diante da lógica eleitoral, tem-se que os prefeitos não querem se indispor com seu eleitorado.

Em termos de tendência, a observação da sobreposição gráfica entre o indicador econômico de 2010 e 2000, para a região, indica que a discrepância em termos de proporção entre os municípios polos e os retardatários se manteve. A diferença do indicador econômico de Parauapebas e Marabá para o grupo dos municípios que compõem a região é a maior dentre os indicadores parciais. Ver gráfico 02.

Gráfico 02 – Distribuição dos municípios do Indicador Econômico – 2010

Fonte: Autor com base nos dados da pesquisa

Para o grupo dos municípios classificados como intermediários em 2010, formado por Tucuruí e Redenção, a situação não é tão diferente dos retardatários, houve uma piora na magnitude de seu indicador econômico, o que indica uma concentração do poderio econômico no sudeste do Pará, já que o aumento desse indicador parcial ocorreu em direção aos municípios

Parauapebas Marabá

Tucuruí Redenção

São Félix do Xingu Canaã dos Carajás

Jacundá Xinguara Santana do Araguaia Ourilândia do Norte Rondon do Pará Breu Branco Novo Repartimento Tucumã Conceição do Araguaia Itupiranga Goianésia do Pará Água Azul do Norte Pacajá

Rio Maria São Geraldo do Araguaia

Eldorado dos Carajás Santa Maria das Barreiras

Cumaru do Norte Baião Floresta do Araguaia

Curionópolis São Domingos do Araguaia

Bom Jesus do Tocantins Nova Ipixuna Piçarra São João do Araguaia

Sapucaia Pau D'arco Abel Figueiredo

Bannach

Brejo Grande do AraguaiaPalestina do Pará

Indicador Econômico 2000 Indicador Econômico 2010

Polos

Intermediários

85

que já eram classificados como polos em 2000. O que reforça a necessidade de outras dimensões, além da econômica, para a construção do IDR.

Em termos gerais, tem-se no grupo classificado como polos, municípios de aptidão extrativista mineral, atividades que representou uma frente de expansão impulsionada pelo interesse estatal e privado. No grupo dos intermediários, apresentam-se municípios com dinâmicas econômicas voltadas para a agricultura e pecuária e geração de energia, outra frente de expansão que atua na região a décadas, que ganhou força com a inclusão dessa região na região Centro Norte do Brasil, já os que estavam como retardatários, são municípios onde as frentes de expansão não conseguiram modificar a aptidão extrativa.

6.2.3 O Indicador Institucional

Para o indicador parcial institucional, o qual busca captar elementos do capital social da região, obtém-se para o ano de 2000, a maior quantidade de municípios classificados como polos dentre os indicadores parciais, constam nesse grupo: Conceição do Araguaia, Jacundá, Marabá, Novo Repartimento, Parauapebas, Redenção, Rondon do Pará e Tucuruí. Assim como, a maior quantidade de municípios classificados como intermediários, dezesseis ao todo.

Em termos institucionais, o surgimento de conselhos que garantam os direitos básicos da população, o acesso à informação, o surgimento de micro e pequenas empresas, ainda que fortemente impactado pela polarização dos centros regionais, dentre outros fatores, tem contribuído para melhoria dessa dimensão.

A mudança na estrutura da sociedade regional – envolvendo diversificação social, conscientização e aprendizado político, fruto da conectividade, da mobilidade populacional e da urbanização – é, provavelmente, a mais importante transformação ocorrida, expressa na organização da sociedade civil e no despertar da região para as conquistas da cidadania (BECKER, 2009, p. 31).

Com relação ao ano de 2010, ocorreu uma manutenção nos municípios classificados como polos, a única exceção é o município de Novo Repartimento que diminuiu o valor do seu indicador e, por isso, passou a contar como intermediário, Novo Repartimento é um dos municípios afetados pelas obras da Hidrelétrica de Tucuruí. O município de Xinguara com (0,109) de indicador institucional, passou a constar como polo em 2010, não só Xinguara melhorou na classificação, de forma geral, houve uma melhora significativa em direção a

86

posição intermediária, sendo que, dos quatorze municípios retardatários em 2000, permaneceram três em 2010, quais sejam: Bom Jesus do Tocantins, Cumaru do Norte e Eldorado dos Carajás. Ver quadro 10.

Quadro 10 – Distribuição dos municípios segundo o Indicador Institucional – 2000 e 2010

Ordem Município II/2000 Ordem Município II/2010

P 1 Marabá 0,2356 P 1 Marabá 0,2741

P 2 Tucuruí 0,2115 P 2 Tucuruí 0,1772

P 3 Redenção 0,1594 P 3 Parauapebas 0,1763