Recriando identidades
“Agora, daquele seu passado verdadeiro ou hipotético ele está excluído; não pode parar; tem de prosseguir até outra cidade onde o espera outro seu passado, ou algo que talvez tivesse sido um seu possível futuro e agora é o presente de outro qualquer. Os futuros não realizados são apenas ramos do passado: ramos secos.”
(Italo Calvino, As Cidades Invisíveis.)
1. A HISTÓRIA DE T
T tinha acabado de fazer 17 anos quando pediu asilo a Portugal. Único filho de uma família de comerciantes abastados da Guiné Conacri, T vivia uma vida despreocupada, própria de quem tudo tinha: o amor e a proteção dos pais, uma casa grande com empregadas domésticas, vigilante, ar condicionado, piscina e demais confortos. Os seus dias eram passados na companhia dos amigos residentes no mesmo bairro, em casa, vendo televisão ou jogando consola, ou ainda nas aulas do colégio particular que frequentava, sempre que estas não eram abruptamente interrompidas por conflitos originados por opositores ao regime, ou por greves intermináveis de professores, a quem o salário não era pago com a regularidade obrigatória. T fala fluentemente francês. Em casa, junto da família conversava na língua da sua etnia: o dyakanké, apesar de comunicar também perfeitamente em sou-sou, maninké, poular e árabe.93 T aprendeu com o seu pai
a ler o alcorão também em árabe, e a usá-lo para fins terapêuticos, sempre que a doença ou mal-estar não exigiam a presença lá em casa do médico francês amigo do seu pai. Em setembro de 2007, a vida de T desabou, tal como o mundo a que ele pertencia. Desde fevereiro desse ano que se fazia sentir uma profunda revolta popular contra o regime autocrático do Presidente Lansana Conté. A revolta e a repressão mostravam-se nas ruas, apanhando indiscriminadamente todos aqueles que ousavam circular por elas. T testemunhou a violência e foi vítima dela: viu ao seu lado a morte e a violação de crianças pequenas, os espancamentos brutais de
93 Estas são aliás algumas das línguas com que comunica com muitos outros refugiados residentes em Portugal e que atravessam os limites das fronteiras políticas dos países africanos. Um outro as- peto a salientar relaciona-se com a noção de identidade: quando lhes perguntava qual era a sua etnia, grande parte dos refugiados não se revia nesse conceito ocidental. Contudo a menção à pertença a um determinado grupo linguístico, já era para eles uma referência reconhecida e assumida. A identidade através do grupo étnico acontecia com mais frequência nos casos em que existia um conflito (étnico) assumido, coincidente com lutas pelo poder em determinado contexto geográfico.
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homens e mulheres. Ele próprio foi agredido, tendo ficado com o nariz quebrado pela força das botas de um militar. Sete meses depois, o povo organizou uma manifestação de protesto que foi imediatamente reprimida pelos grupos armados afetos ao governo. Centenas de pessoas foram mortas, mulheres e crianças, de novo espancadas e violadas, outros tantos desaparecidos. A família de T não conseguiu sair imune deste último massacre. Grupos armados não identificados invadiram a sua casa, tendo assassinado o seu pai com um tiro na testa. T e a mãe conseguiram esconder-se por detrás de uns móveis na garagem. Não por muito tempo. Passado alguns dias, os militares apareceram de novo. Desta vez levaram a sua mãe, enquanto T assistia paralisado de medo num canto recôndito da casa. Já em Portugal, T contava os meses que faltavam para atingir os 18 anos. Pensava ele que quando chegasse a essa idade, já podia facilmente trabalhar. “O meu plano”, dizia, “é arranjar rapidamente trabalho para mandar vir a minha mãe. Pago a alguém para a encontrar e depois aqui, viverá comigo”. Só em Portugal, alguns meses depois, teve conhecimento (através de outros refugiados da sua terra que entretanto também pediram asilo em Portugal) de que, no dia em que levaram a sua mãe, os militares raptaram muitas outras mulheres, na mesma localidade onde viviam. O destino destas foi a violação, a morte e o abandono dos corpos mutilados, num descampado nas orlas da capital. T perdeu definitivamente a esperança de um dia a poder reencontrar. Desesperado e sozinho, T usou o último recurso de que se lembrou: pedir dinheiro emprestado ao vizinho que já em tempos tinha pedido dinheiro ao seu pai. Antes contudo, fez uma tentativa desesperada de fugir juntamente com a família deste, para o Mali. Em pânico de serem descobertos na fuga com mais uma pessoa que não pertencia ao agregado familiar, o vizinho de T e antigo amigo de seu pai, decidiu emprestar-lhe dinheiro para que fugisse sozinho, como pudesse.94 Desesperado, sem saber a quem recorrer, T decidiu fugir
para fora do país. Portugal foi a sua primeira escolha: por ser na Europa, por se
94 É de referir que um número significativo de requerentes de asilo apenas logra fugir em condições mais protegidas (de avião, portanto) quando consegue reunir uma soma considerável de dinheiro. De acordo com as entrevistas que realizei, todos os requerentes de asilo que usaram o avião na fuga para a Europa, pagaram somas que variam entre os três e os dez mil euros. Esta quantia destina-se a pagar documentos falsos (assumidamente falsos e reconhecidos como tal como uma prova de asilo pelas autoridades de fronteira do Espaço Schengen, no qual se inclui obviamente Portugal através do Serviço de estrangeiros e Fronteiras (SEF). Pode-se depreender que um número significativo destes jovens não provêm de contextos anteriores de pobreza ou com falta de acesso a um percurso educativo, mas sim que se viram obrigados a percorrer um longo caminho em busca da sobrevivência. Todos os restantes entrevistados que principalmente por razões de pobreza não conseguiram reunir estas quantias de dinheiro, viajam em condições muito mais arriscadas e por conseguinte sujeitas a serem vítimas de violações de direitos humanos, nomeadamente ficarem à mercê de traficantes de pessoas ou de abu- sos e explorações de vária ordem, como é o caso de S já referenciado noutro capítulo.
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REFUGIADOS E REQUERENTES DE ASILO EM PORTUGAL
lembrar de ouvir falar na escola sobre este país, por reconhecer alguns nomes do futebol como Luís Figo e também porque – pensava ele – em Portugal se falava francês. Escondido numa camioneta de carga, o primeiro destino que atingiu foi a Guiné-Bissau. Eis um excerto do seu relato:
“(…) Na Guiné-Bissau estive duas semanas. Tive muitas dificuldades porque eu não conhecia nada. Eu dormia no mercado, na rua. Deitava-me escondido em cima das bancadas. De manhã comprava água para limpar a cara e os dentes, alguma comida para comer porque tinha muita fome. Perguntei onde ficava a agência para comprar bilhete de avião. Não sabia onde era o aeroporto, mas depois perguntei e indicaram-me onde ficava, onde tinha de entrar, mostrei o papel e deixaram-me passar e entrei no avião.
(…) Não quis ficar na Guiné-Bissau. Da Guiné Conacri a Bissau não é muito longe, e os presidentes da Guiné-Bissau e Guiné Conacri são amigos. Eu não queria ficar na Guiné-Bissau porque estava com muito medo e decidi vir viver para Portugal durante toda a minha vida. (…) Entrei aqui em Portugal com documentos muito, muito falsos. A polícia apanhou-me no aeroporto e fez muitas perguntas: como é que eu tinha estes documentos? E depois eu expliquei tudo. Fiquei fechado no aeroporto durante duas semanas. Eu não sabia como dizer asilo político. Quando cheguei ao aeroporto de Lisboa aqui em Portugal, a polícia diz-me que vou voltar à minha terra e depois expliquei o meu problema, porque fugi para aqui. A polícia perguntou-me porque não vou para a França, Espanha ou outro país. Mas eu também não conhecia ninguém nesses países e de Bissau havia voo direto para Portugal” (notas do caderno de campo, 13/07/07).
Duas semanas após o SEF ter confirmado todos os factos contidos na sua história, T teve autorização para sair do aeroporto e entrar finalmente em território nacional, tendo sido de imediato encaminhado para o Centro de Acolhimento de Refugiados (CPR), onde permaneceu até atingir 18 anos de idade. A segunda etapa das suas dificuldades começou logo no centro de retenção no aeroporto.
“A comida era pouca e má, não dormia nada porque tinha medo que alguém chegasse e me mandasse de novo para a minha terra. Éramos 4 ou 5 no mesmo quarto mas não falávamos a mesma língua, não nos compreendíamos. Também não tínhamos janelas. Aí fizeram-me várias entrevistas. Sempre as mesmas perguntas sobre a minha família e os problemas na minha terra e como tinha chegado aqui. No dia 5 de julho de 2007 chegaram dois polícias. Disseram: ‘T: você pode entrar em Portugal’. Daí pagaram-me um táxi para a Bobadela. Fiquei muito assustado porque não sabia para onde ia. Alguns dias depois mandaram-