Analyse spatiale et modélisation

Hobbes, na parte final do capítulo XLII do Leviatã, buscou demolir com argumentos que considerava convincentes à luz da razão e de sua interpretação das Escrituras a imensa influência que o papa ainda dispunha em certas camadas da população inglesa. Após o uso desses recursos, ele foi além e, para reforçar tal intento, recorreu a uma duvidosa estratégia. Tentou, dando ares de atualidade, reacender uma disputa que ocorrera entre o rei Jaime I e o cardeal Roberto Belarmino43 _{(o qual foi posteriormente substituído pelo padre} Francisco Suarez44_{), no início do século XVII, época de sua juventude. A razoabilidade leva a} crer que Hobbes pode ter acompanhado a polêmica, de certo modo inserido no contexto em que ela se realizou, tendo em vista que àquela época, no início da contenda doutrinária, ele

43 _{Roberto Belarmino (1542-1621) foi um jesuíta italiano e um cardeal católico. Notável polemista, ele foi uma} das mais importantes figuras da Contrarreforma e, por suas obras, foi canonizado em 1930 e proclamado Doutor da Igreja.

44 _{Francisco Suárez (1548-1617) foi um jesuíta espanhol, filósofo, jurista e pensador dos séculos XVI e XVII.} Destacou-se como uma das principais figuras do jusnaturalismo e do Direito Internacional da Idade Moderna. Famoso polemista e defensor da causa do papado nas questões de fé e dogmas católicos.

contava com dezoito anos e já havia concluído seus estudos superiores, estando a serviço da família Cavendish. É pertinente destacar tal episódio, a fim de entender o cenário no qual Hobbes inclui essa passagem, com a finalidade de potencializar seus ataques e bombardear a autoridade papal. Como já mostrado alhures, a partir do cisma e a consequente criação da igreja anglicana na primeira metade do século XVI, ainda sob Henrique VIII, as relações, desde então, entre papado e ilha inglesa estiveram sempre sujeitas a permanente tensão. Com a morte de Elizabeth I, a última rainha Tudor, o trono inglês, após uma série de disputas e conspirações, ficou com o rei Jaime I que, ao ser entronizado, buscou uma fundamentação divina a fim de fortalecer sua autoridade.

Tendo como objetivo equilibrar seu poder entre os católicos e os presbiterianos mais ortodoxos, o rei, numa política tipicamente pendular, ora condescendia com um grupo, ora com o outro, desagradando com essas manobras a ambos os grupos que disputavam influência junto ao rei. Na verdade, Jaime I tinha a intenção de dividir a Igreja universal em corpos nacionais autônomos e submetê-los aos chefes do poder civil. Caso fosse exitosa tal iniciativa, os soberanos cristãos quando reunidos em conselho formariam um colegiado, órgão ou corpo máximo cujas decisões estariam acima de quaisquer outros dirigentes religiosos. Esta proposta era uma clara mensagem ao papa, que vislumbrava a jurisdição universal para a igreja de Roma através da qual ele pretendia perpetuar o domínio sobre as consciências de todos os cristãos. Dentro desse entendimento, o rei Jaime apontava para caminhos opostos à pretensão romana e, nesse sentido, lutava para a obtenção da primazia religiosa a fim de sustentar, numa atitude de força, uma orientação nova e necessária à renovação da cristandade:

Um príncipe piedoso, exercendo seus poderes divinamente ordenados como chefe da Igreja e do Estado, aconselhado por bispos piedosos, ocupando estes cargos de origem e pureza apostólicas, presidiria uma nova época dourada de paz e unidade cristã. […]. Essa época de virtude protestante e unidade cristã era ameaçada por duas minorias descontentes e agressivas: os papistas e os puritanos. (Kenneth Fincham & Peter Lake. The Ecclesiastical Policy of King James I. Journal of British Studies, vol. 24, nr 2. Politics and Religion in the Early Seventeenth Century: New Voices (April, 1985), p. 182-183).

O dado comum e que desagradava as duas correntes religiosas já citadas, os papistas e os puritanos, era na realidade, a não aceitação da pretensão de Jaime I ser reconhecido como o chefe incontestável da igreja. O rei pretendia com políticas conciliatórias manter o apoio dos diversos grupos religiosos, porém o fato é que essa condução evasiva e tergiversante nos assuntos religiosos causavam inevitáveis choques e disputas cada vez mais violentas. Com o passar do tempo, o rei alterou seu estratagema, para isso, “a tática que

adotou era a de distinguir entre moderados e radicais entre papistas e puritanos, e de incorporar os moderados em sua reformulada igreja nacional, isolando e excluindo os radicais, dessa maneira.45_{” Essa decisão de isolar os radicais e, no limite, reprimi-los com} violência levou ao acirramento dos ânimos. A situação ficou potencialmente explosiva quando Jaime I, atendendo a um pleito dos puritanos, aquiesceu em diversos artigos de fé, particularmente atendendo a Millenary petition46_{, apresentada no final de 1603. Tal decisão,} na concepção dos papistas, visava expandir os interesses dos puritanos junto ao rei e, desse modo, essas pretensões lhes eram totalmente adversas. Daí, mesmo a maioria das reivindicações da petição tendo sido recusadas, o que era descontentamento entre os católicos, explodiria em franca sedição.

Os interesses e requerimentos dos puritanos foram, parcialmente aceitos, em 1604, por Jaime I, na conferência realizada em Hampton Court47_{, como a partir de então, ficou} conhecida. Com a concessão feita, o rei recebeu em troca a formal lealdade dos puritanos, ao mesmo tempo, em que criava as condições para a desobediência civil e religiosa dos católicos mais radicais. O foco do problema não fora a amplitude de concessões feitas pelo rei, mas o precedente, julgado perigoso pelos católicos, da elevação dos seus adversários puritanos à condição de interlocutores privilegiados do soberano. Nesse cenário e ante a decisão do rei de apoiar os puritanos em algumas práticas e artigos de fé, essa minoria de papistas mais extremada resolveu invocar um precedente radical, a defesa do tiranicídio – embora não do regicídio – uma polêmica doutrina oriunda de parte de jesuítas como Juan de Mariana48_{, que} em 1599 publicou De Rege et Regis Institutione, obra na qual defendia sua funesta tese (onze anos mais tarde, em 1610, ela faria de Henrique IV49_{, rei da França, o primeiro mártir). Para} esse grupo, Jaime I se tornara um tirano e desse modo, montaram um ato de terror desesperado que ficou conhecido como Conspiração da Pólvora. O plano consistia em explodir o prédio do Parlamento no exato momento em que o rei e a nobreza estivessem reunidos para a fala de abertura das atividades parlamentares. A data prevista para esse evento

45 _{Fincham & Lake, “The Ecclesiastical Policy…” p. 171.}

46 _{Pedido de mudanças na igreja da Inglaterra, feito pelos ministros puritanos, estrategicamente, ao rei Jaime I} quando esse se dirigia para Londres a fim de reivindicar o trono inglês. A solicitação recebeu o nome da reivindicação dos autores, tendo em vista que teria sido assinada por mil ministros puritanos.

47 _{Hampton Court era um palácio real situado em Londres, após passar por várias administrações eclesiásticas} como residência de bispos, foi, a partir de 1525, incorporado aos bens do Estado, sob Henrique VIII. Foi escolhido, em 1604, para a petição dos puritanos ao rei Jaime I, após sua posse como rei da Inglaterra.

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Juan de Mariana (1536-1624) foi um jesuíta espanhol. Dedicou seus estudos, sobretudo, à teologia, à história e à economia. Defendeu a tese do tiranicídio – isto é, de que alguém do povo poderia licitamente matar um rei que se tornou um tirano, explorando o povo, se não houver outra maneira de afastar a agressão da tirania. Juan de Mariana não defendeu o regicídio, mas apenas o tiranicídio, quando não houvesse outra maneira de evitar a opressão do poder.

49 _{Henrique IV (1553-1610) foi assassinado por um fanático religioso católico revoltado com a promulgação do} Edito de Nantes, que concedia liberdade religiosa aos protestantes franceses, o regicida esfaqueou o monarca em sua carruagem durante uma aparição pública em Paris.

era o dia 05 de novembro de 1605, o ato, porém, fracassou e todos os autores e implicados foram condenados à morte. Após esse fatídico acontecimento, o rei Jaime I endureceu ainda mais sua ação em relação aos católicos que foram, desde então associados a traidores. Um dos signatários do ato malogrado e pretenso líder, Guy Fawkes50_{, passou a simbolizar o próprio} apóstolo traidor, Judas, na sua pretensa e nefasta intenção de entregar a Espanha e ao bispo de Roma, inimigos da religião oficial e verdadeira (o anglicanismo), o destino religioso e político da Inglaterra.

Um ano após a conspiração da pólvora, o rei Jaime I mandou preparar um texto para servir de juramento de fidelidade à crença anglicana e ao soberano, seu líder máximo. Esse ato não era inédito. Em várias ocasiões textos semelhantes haviam sido publicado por diversos soberanos da dinastia Tudor. O que chamava a atenção era que, nas versões anteriores, apenas em determinadas e críticas circunstâncias um católico era submetido ao juramento. Desta feita, Jaime I determinou ainda que fossem recenseados todos os católicos do reino e obrigou um juramento geral, sob a pena de pesadas sansões em caso de recusa, que podiam ir do confisco dos bens à prisão perpétua e, em certos casos, até mesmo alcançavam a pena capital. Eis como tem início o juramento imposto por Jaime I aos professantes do catolicismo:

Eu, _____, verdadeira e sinceramente em minha consciência diante de Deus e de todo o mundo, reconheço, professo e atesto que nosso soberano senhor o rei Jaime é legítimo e verdadeiro rei deste reino e de todos os demais senhorios e terras de Sua Majestade. E que o Papa, nem de sua própria autoridade, nem de outra alguma da Igreja ou Sé Romana, nem por outros meios com outra pessoa seja quem for, tem algum direito ou potestade para depor o rei ou para dispor de algum reino ou senhorio de Sua Majestade, ou para dar autoridade a outro príncipe para atacar o dito rei ou suas terras, nem para fazer-lhes dano algum, nem para absolver quaisquer súditos ou vassalos seus da devida sujeição e obediência, ou para dar a quaisquer deles licença ou faculdade para tomar armas, alvoroçar o povo ou tentar alguma violência em prejuízo de sua real pessoa, estado ou governo, ou em dano de algum dos seus vassalos, que vivem dentro de seus senhorios. (Francisco Suárez, De iuramento fidelitatis. Documentación fundamental. Edición crítica bilíngue por L. Pereña, V. Abril y C. Baciero, y la colaboración de A. Garcia y C. Villanueva. Madrid: Consejo Superior de Investigaciones Científicas / Instituto Francisco de Vitoria, 1978, p. 22-24).

Na verdade, esse documento que significava em si o ápice de uma crise iniciada desde a coroação de Jaime I, serviu de referência para os ataques mais virulentos e uma bem fundamentada polêmica entre o rei, o cardeal Roberto Belarmino, o jesuíta Francisco Suárez e até o próprio papa Paulo V51_{. Esse episódio serviu de pano de fundo para Hobbes –}

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Guy Fawkes (1570-1605) tornou-se o nome mais conhecido entre os conspiradores, ao converter-se à fé católica tornou-se um radical, não é à toa que o quinto dia do mês de novembro, data prevista para a explosão do Parlamento, passou a ser chamado de Guy Fawkes Day e ser relembrado, como ignomínia, até os dias atuais. 51

Papa italiano (1605-1621) nascido em Roma, eleito em 29 de maio (1605) para suceder Leão XI (1605) graças a um acordo entre os partidos ligados à França e à Espanha, em cujo papado condenou as teorias de Copérnico e

transcorrido mais de quatro décadas e noutro contexto – apropriando-se dos transcorridos feitos, atacar mais uma vez, a autoridade papal tendo em vista fortalecer a supremacia do soberano civil. Como podemos perceber, o terreno ainda permanecia fértil para esse tipo de controvérsia, pois os atores do início do século, no momento no qual Hobbes escreveu sua obra política, estavam ainda envolvidos na questão da soberania com pretensões de domínio. Esses acontecimentos podem ser uma das razões que talvez possibilitem lançar luz acerca dos motivos de Hobbes atribuir ao papado a grande responsabilidade pelo espírito de sedição e guerra civil; os acontecimentos de sua tumultuada juventude ainda deviam estar muito vivos em sua vigorosa lembrança.

O que parece ter sido doloroso para Hobbes foi, certamente, o fato de que, para grande parte do público ilustrado da época na qual a polêmica fora realizada (entre os anos 1606-1613), pelo menos veladamente, o ganho de causa havia sido atribuído aos prelados católicos. Se não o fora pela essência dos temas tratados, o triunfo pendeu para o lado intelectualmente mais bem fundamentado e afeito às questões relativas à doutrina. Jaime I se defrontara contra os dois mais profundos, renomados conhecedores e defensores dos dogmas católicos. Não que o rei fosse um leigo na doutrina cristã, mas certamente ele não estava à altura dos polemistas católicos Belarmino e, posteriormente, Francisco Suárez, como se pode ler na análise abaixo:

Belarmino, com sua precisão de controversista, havia desarmado o livro em defesa do juramento, não só nos argumentos, mas também demonstrando a inexatidão das citações bíblicas e patrísticas. Por outro lado, este escrito motivou que muitos católicos ingleses se retratassem do juramento prestado. A obra provocou a ira do rei da Inglaterra, que [...] tentou iniciar a redação de um novo escrito, mas, finalmente, dissuadido pela prudência de seus conselheiros, se limitou a uma refutação que incluía a correção das observações feitas por Belarmino. (Florencio Hubeñák. “La Defensio fidei en el contexto histórico-doctrinal de su época.” In: Juan Cruz (ed.), La gravitación moral de la ley según Francisco Suárez. Pamplona: Eunsa, 2009, p. 160).

Mesmo entre os defensores da Reforma, a fama de Belarmino como polemista e profundo conhecedor das Escrituras era reconhecida e respeitada. Muitos chegavam mesmo a afirmar que não havia nenhum autor católico que tenha sustentado melhor a causa da igreja de Roma. Nesse sentido, ficou célebre uma pretensa confidência atribuída a Théodore de Bèze52 (sucessor de Calvino), que, ao colocar suas mãos sobre as Controvérsias de Belarmino, teria

vetou as obras de Galileu, mas cuidou muito do aspecto da cidade de Roma e concluiu a basílica Vaticana. De família aristocrática proveniente de Siena, tornou-se um respeitado jurista e estimado diplomata. Foi franco aliado e protetor do cardeal Belarmino a quem confiou várias missões apostólicas ou de defesa da fé católica. 52 _{Théodore de Bèze ou Vezelay, (1519-1605) foi um teólogo francês sucessor de João Calvino, em Genebra. Foi} um dos Reformadores mais influentes, e, provavelmente, o mais claro, objetivo e determinado mestre dos ensinamentos calvinistas após a morte de seu mestre e amigo.

afirmado: “Eis o livro que nos deitou a perder.”53 _{Guardados do provável exagero, a realidade} é que o prelado católico detinha, em toda a Europa, grande autoridade e conhecimento doutrinário. Daí que sua inconteste vitória na controvérsia acerca da argumentação teológica levantada por Jaime I, tendo como origem no juramento de fidelidade, não causou surpresa nos meios religiosos, mas, para os seguidores do rei e o povo em geral, se constituiu em grande decepção, com a consequente perda de prestígio para a causa real.

Apesar de doutrinariamente batido, Jaime I ainda persistiu na exigência do juramento de fidelidade54_{. Tendo em vista que a querela doutrinária havia tido ampla} repercussão, a partir das respostas de Belarmino, vários outros debatedores entraram na disputa em defesa de ambos os lados e, desse modo instalou-se “uma verdadeira guerra panfletária, em que abundam apologias, respostas e tratados.”55

Hobbes, retomando o debate após quatro décadas, pretendeu, após estudar detalhadamente os argumentos de Belarmino, refutá-los numa posição de vantagem, pois na verdade não se tratava mais de nenhuma disputa, mas de uma apologia que recorria, anacronicamente, a um documento que guardava grande autoridade no assunto. O filósofo inglês só tinha a ganhar nesse pretenso e, de certa forma, esvaziado, confronto. Nesse contexto, Hobbes (1974, p. 326) assim justifica a pertinência de colocar o tema em destaque outra vez como parte final de sua defesa da soberania plena ao governante civil:

Embora tudo isso que aqui disse, assim como em outras passagens deste livro, pareça suficientemente claro para afirmar o supremo poder eclesiástico dos soberanos cristãos, dado que a pretensão universal do papa de Roma a esse poder foi sustentada principalmente, e creio que com a maior força possível, pelo Cardeal Belarmino, em sua controvérsia De Summo Pontifice, considerei necessário examinar, com a maior brevidade possível, os fundamentos e a solidez de seu discurso.

Com esse preâmbulo, Hobbes inicia sua interpretação acerca da extensa produção doutrinária de Belarmino não somente no tocante à polêmica com Jaime I, mas estendendo sua crítica a mais famosa e portentosa obra teológica, após São Tomás de Aquino, publicada por esse prelado sob o amparo da igreja de Roma. O título, em latim, dessa extensa produção era “Disputationes de controversiis christianae fidei” (amplamente conhecida como As

Controvérsias), ela foi publicada ao longo de onze anos, entre 1581 e 1592. Esta peça de

defesa da doutrina católica, na verdade se tratava de uma extensa compilação dos trabalhos

53 _{Sítio da página na web: http://www.arautos.org/especial/19686/Sao-Roberto-Belarmino--Um-jesuita-vestido-} de-purpura.html.

54 _{Apesar da fundamentada resposta de Belarmino, em 1613, os cárceres ingleses ainda estavam cheios de} católicos e dezesseis sacerdotes haviam sido executados em razão de professarem a fé católica e terem se recusado a prestar o juramento de fidelidade. (Hubeñák. “La Defensio fidei…”, p. 168).

levados a efeito por Belarmino no Colégio Romano, na cátedra de Apologética a qual ele ocupou durante doze anos. Foi uma das primeiras tentativas de sistematizar as várias controvérsias religiosas de sua época. Hobbes centrou a atenção, tendo em vista seus objetivos em torno da questão da soberania, nos cinco livros que compunham a terceira controvérsia (a que trata sobre o Sumo Pontífice).

Embora tenha afirmado que faria um exame “com a maior brevidade possível”, na verdade Hobbes utilizou mais de dezoito páginas do Leviatã para rebater os argumentos de Belarmino. O processo utilizado na análise dos cinco livros destacados para a crítica segue a seguinte ordem: em primeiro lugar, o filósofo inglês expôs os tópicos considerados basilares de cada livro, logo após, ele foi levantando contra-argumentos a fim de evidenciar – cláusula pétrea de sua obra – a supremacia do poder do soberano sobre quaisquer outros poderes que pudessem vir a rivalizar com este, particularmente, o poder da igreja romana e de seu bispo, o Papa. Nesse sentido, ao longo de sua demonstrada “controvérsia” com Belarmino, Hobbes apresentou trinta e seis vezes, com pequenas variações, declarações peremptórias afirmando a supremacia do mandatário civil sobre a autoridade papal e sua legitimidade para exercer o poder eclesiástico no território onde esse detinha a soberania. E desse modo, Hobbes (1974, p. 344), assim encerrou esse longo capítulo acerca do poder eclesiástico:

E é quanto basta a respeito do poder eclesiástico, em cujo exame eu teria sido mais breve, deixando de analisar os argumentos de Belarmino, se fossem apenas dele, como indivíduo particular, e não como campeão do Papado, contra todos os outros príncipes e governos cristãos.

Hobbes usa desse recurso com a intenção clara de afirmar a autoridade da causa do soberano, em todas as épocas, contra o poder religioso. Mesmo ciente do descompasso histórico, ele tem a consciência da magnitude do adversário que colocara em questão. E, após essa referência e do hercúleo esforço despendido, o filho de Malmesbury se considerou revestido de autoridade suficiente para declarar sua causa vencedora da verdadeira

disputatio56 _{que levara a efeito contra Belarmino. E, assentado nesse ilusório triunfo, atestou} de modo que ele considerava definitivo, a supremacia dos seus argumentos a favor do poder civil e religioso abarcado na mão do soberano cristão. Com esse capítulo ele encerrou toda sua longa digressão nesse sentido e pareceu, nesse momento, estar seguro que a legitimidade da autoridade do soberano estava bem fundamentada com base nas sagradas Escrituras.

56 _{Divergências entre homens dedicados à especulação de cunho filosófico/religiosa, na Idade Média, eram, não} raras vezes, resolvidas numa espécie de disputa. Um procedimento através do qual era ressaltada a clara definição das premissas, de parte a parte, e a consequente dissecção dos argumentos por um procedimento